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Governo descarta Auxílio Emergencial em 2021 e aposta em investimento de R$5,73 bilhões no Bolsa Família

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família.  A medida integra um projeto de parceria do banco multilateral com o Governo Federal para preservar a renda da população mais afetada pela pandemia do novo coronavírus.

Os recursos destinados pelo banco beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas que ficaram temporariamente pobres ou que não puderam ingressar no programa anteriormente. Atualmente, o programa social atende mais de 14 milhões de famílias. A medida, em conjunto com o Auxílio Emergencial, foi uma das ações do governo tomadas para auxiliar a população brasileira.

A família da Rute Silva, moradora de Bebedouro, distrito de Campo Formoso na Bahia é beneficiada com o auxílio. Segundo ela, sem o benefício seria impossível manter a casa neste momento de pandemia. “Aqui no Nordeste, onde a gente mora, está difícil ter trabalho e o Bolsa Família nos ajuda. O benefício ajuda a comprar alimento para nossa família e com o fim do Auxílio Emergencial vai ser difícil. O que vamos fazer com R$ 190,00 para segurar uma família? O preço do alimento está um absurdo!”, questiona.

De acordo com o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, José Luiz Pagnussat, não há o temer em relação a esse empréstimo, uma vez que o piso deste gasto é relativamente pequeno e o retorno dessa injeção pode movimentar a economia brasileira. (Confira a entrevista completa abaixo)

“Com o fim do Auxílio Emergencial a ideia de ampliar o alcance do Bolsa Família é altamente positiva para a economia brasileira uma vez que, a transferência de renda às famílias mais pobres, acaba aumentando a circulação de dinheiro na economia. Tendo demanda vai ter mais produção, emprego, mais gente com salário demandando bens e serviços e assim, a economia reativa”, analisa.

Na última semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o Auxílio Emergencial será encerrado em 31 de dezembro e o benefício do Bolsa Família é o plano A do governo para programas de assistência à população mais pobre.
“Qual o plano para o Auxílio Emergencial? Remoção gradual. Está marcado para o dia 31 de dezembro deste ano acabar com o Auxílio. Já foi R$ 600, caiu para R$ 300 e ele acaba e nós voltamos para o Bolsa Família”, afirmou.

O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo Federal será celebrado por meio do Ministério da Economia, com execução e implementação do Ministério da Cidadania. O investimento também será utilizado no aprimoramento do programa para 2021, a partir da experiência adquirida com o Auxílio Emergencial.

Os especialistas da instituição financeira apoiarão o Ministério da Cidadania na reestruturação das políticas, avaliações de impacto, estudos sobre renda e empregabilidade, conexões para qualificação profissional e mercado de trabalho. Além disso, estão previstas inovações no conceito e simplificação da estrutura do Bolsa Família, com foco na primeira infância, educação financeira e valorização do mérito.

Fonte: Brasil 61

 

 

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, procurador faz alerta sobre candidatos que receberam auxílio emergencial

A pesar de possivelmente serem punidos nas esferas cível e criminal, os políticos que disputam as eleições deste ano e receberam o auxílio emergencial de maneira irregular, não serão punidos na esfera eleitoral.

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, o procurador Rodolfo Alves fez um alerta aos eleitores e declarou que eles se atentem para o fato antes de escolherem os candidatos em que votarão.

“Esse é mais um elemento para que o eleitor possa avaliar especificamente a situação de cada um dos candidatos que se apresentam, mas não tem esse reflexo porque são circunstâncias ou fatos independentes” declarou em entrevista à Rádio Correio.

Pelo menos 70 candidatos paraibanos contam na lista dos recebimentos irregulares do beneficio federal concedido para aqueles que ficaram prejudicados com a crise causada pela covid-19.

PB Agora

 

Beneficiários podem contestar cancelamento da extensão do Auxílio Emergencial

Quem teve canceladas as parcelas da extensão do Auxílio Emergencial, poderá contestar a suspensão do benefício. Os beneficiários que receberam as cinco parcelas e ficaram inelegíveis para o recebimento da extensão, por não atenderem aos critérios determinados em lei, têm até o dia 9 de novembro para contestar a decisão.

A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio do site da Dataprev, sem necessidade de ir à agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. Segundo o Ministério da Cidadania, após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do Auxílio Emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação.

Foram definidos novos critérios e regras para ter direito à ajuda residual do Governo Federal. Pessoas que eram elegíveis à ajuda e que passaram, por exemplo, a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, não têm direito às novas parcelas.

Para quem é beneficiário do Bolsa Família, se o valor recebido pelo programa for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, no caso da mãe provedora da família, o beneficiário receberá apenas o valor do Bolsa.

Fonte: Brasil 61

 

 

Levantamento aponta que 67 candidatos na Paraíba, com patrimônios de R$ 300 mil a R$ 33 milhões, receberam auxílio emergencial

Na Paraíba, 67 candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, com patrimônio acima de R$ 300 mil, receberam auxílio emergencial. O benefício foi destinado a pessoas que perderam empregos por conta da pandemia do novo coronavírus. No entanto, os órgãos fiscalizadores identificaram pessoas detentores de soma de bens que chega a R$ 33 milhões. No Estado paraibano há mais de 12 mil registros de candidaturas.

Os números, obtidos pelos ClickPB, são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fez um cruzamento de dados com o do Ministério da Cidadania, órgão responsável por disponibilizar o auxílio emergencial. O TSE identificou que há candidatos com uma soma de bens que chega a R$ 33 milhões como um candidato a vereador da cidade de Cabedelo, que recebeu, conforme os dados, uma parcela do benefício, de R$ 600.

Confira lista completa do Tribunal de Contas da União

Além disso, identificou pessoas com patrimônios variantes, sendo o menor R$ 300 mil – margem selecionada pelo órgão para encontrar os beneficiários do auxílio. Alguns chegaram a receber três parcelas, totalizando, R$ 1.800,00. Os candidatos residem em municípios do Litoral ao Sertão paraibano. Do total que recebeu o benefício, sete pessoas disputam a uma vaga de prefeito, cinco pessoas a vice-prefeito e os demais a vereador. O TSE não repassou informações se os nomes citados devolveram o valor recebido.

Confira os nomes na Paraíba

 

clickpb

 

 

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Senadores decidiram manter o veto parcial do presidente da República ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial. Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções. O veto não precisará ser votado pelos deputados federais, já que a derrubada só acontece com o apoio de ambas as Casa do Congresso.

Após ser aprovado no Congresso Nacional e transformado na Lei, garantindo o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos, Bolsonaro vetou também alguns itens. Foi proibido, por exemplo, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

Na justificativa para barrar as alterações, o governo alegou que a proposta privilegiaria algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também afirmou ter rejeitado a ampliação do benefício, já que o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio.

Foi vetada também a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.

Fonte: Brasil 61

 

 

Saiba quais os novos critérios do auxílio emergencial estendido até dezembro

O Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal para ajudar a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 no Brasil foi prorrogado até dezembro deste ano. Apesar disso, o benefício sofreu mudanças com regras mais rígidas para as pessoas que têm direito e um valor menor do que o disponibilizado anteriormente.

Com a publicação da Medida Provisória 1.000/2020, o auxílio emergencial será pago em quatro parcelas no valor de R$300,00. É importante destacar que não receberão essa ajuda os trabalhadores que tenham vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial iniciado em abril deste ano; aqueles que tenham obtido benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após começar a receber o auxílio emergencial em abril; quando a pessoa receber proventos acima de meio salário-mínimo e a renda familiar mensal total acima de três salários mínimos ou se for uma pessoa que mora fora do Brasil.

Além disso, não terão direito a receber o benefício, pessoas que em 2019 tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70; que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; entre outros requisitos estabelecidos pela medida provisória.

De acordo com o economista e professor da Universidade de Brasília, José Luiz Oreiro, essas novas medidas adotadas pelo governo federal, principalmente na redução dos valores do auxílio para a população, podem trazer dificuldades para a economia brasileira pois diminui a recuperação que estava acontecendo até poucos meses atrás.

“Observamos é que nessa prorrogação por quatro meses houve uma redução significativa do valor do auxílio emergencial. Isso vai ter impacto no nível de atividade econômica no quarto trimestre. O auxílio foi importante para limitar a queda de atividade econômica do segundo trimestre, está sendo importante na recuperação parcial do terceiro trimestre, mas a mesma irá perder fôlego no quarto trimestre de 2020 por conta da redução no valor do auxílio emergencial”, explicou Oreiro.

Para o governo, houve um avanço na definição dos critérios de quem pode receber. Além disso, levou em consideração apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhor selecionar o público-alvo do programa e dar uma destinação mais adequada ao dinheiro público.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que apesar das reduções no valor do auxílio emergencial, essa ajuda do governo chegou a 44% dos lares em julho e deve ter impacto significativo na redução das desigualdades de renda durante esse momento de pandemia.

“Mais de 60 milhões de brasileiros vão ter direito a receber o auxílio emergencial de R$300 daqui até dezembro, em um valor total de R$777 milhões, sendo que R$11 milhões nós já temos aqui no Ministério da Cidadania. Esses são recursos ordinários que estavam destinados ao Bolsa Família, e vamos ter uma medida provisória de crédito extraordinário no valor de R$65 bilhões para completar os pagamentos até o mês de dezembro”, disse o ministro.

Fonte: Brasil 61

 

 

Governo completa mais um ciclo de pagamentos do auxílio emergencial neste domingo (1)

O governo federal vai concluir o terceiro ciclo de pagamentos do auxílio emergencial no próximo domingo (1). Nesta quinta-feira (29), o crédito será disponibilizado para os nascidos em novembro. Até o fim de semana, a transferência é para quem faz aniversário em dezembro.

Com isso, cerca de 6,7 milhões de pessoas vão receber a primeira parcela da extensão do benefício. A ampliação do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 ou R$ 600, é paga para 27 milhões de pessoas que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único. Já outros 16,2 milhões de cidadãos ainda recebem, neste ciclo, o benefício no valor de R$ 600 ou R$ 1200.

A duração da extensão do benefício vai até 31 de dezembro. De acordo com o Ministério da Cidadania, os gastos com o programa de socorro aos informais, desempregados, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI), já superou os R$ 230 bilhões, alcançando 67,7 milhões de pessoas.

Fonte: Brasil 61

 

 

Auxílio Emergencial: 5,4 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça-feira

Mais 5,4 milhões de pessoas terão acesso a parcelas do Auxílio Emergencial nesta terça-feira (27).Vão receber a 2ª parcela de R$ 300 os 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família cujo número final do NIS é 7.

Também nesta terça, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,8 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em dezembro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 30 de setembro.

Para quem é do Bolsa Família, o auxílio é pago da mesma forma que o benefício original. Outras duas parcelas de R$ 300 ainda serão pagas, em novembro e em dezembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa, os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja no calendário mais abaixo). Com isso, a Caixa conclui mais um ciclo de pagamentos do benefício, que encerra os pagamentos das parcelas de R$ 600 para o primeiro grupo de aprovados.

Parcelas extras de R$ 300
No final de setembro, o governo divulgou as datas de pagamento das parcelas extras do Auxílio, de R$ 300, para beneficiários fora do Bolsa Família. Veja aqui como ficou o calendário, e aqui para tirar dúvidas sobre as novas parcelas.

VEJA QUEM PODE MOVIMENTAR A PARTIR DESTA TERÇA:
1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família cujo número do NIS termina em 7:

vão receber a 2ª parcela de R$ 300
3,8 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

nascidos em dezembro:
– aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;
– aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela
– aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;
– aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;
– reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

 

G1

 

 

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família doaram mais de R$ 23,8 milhões para campanhas

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões.

A informação foi revelada através do cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania.

O levantamento considera os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo de material ou serviço e calculam quanto custariam — uma faxina ou a pintura de um comitê de campanha, por exemplo.

 

 

O Globo

 

 

Famílias passarão a receber o Bolsa Família somado ao Auxílio Emergencial até dezembro

Até o próximo dia 30 de outubro, cerca de 12,4 milhões das mais de 14,27 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) receberão o benefício de R$ 300 ou R$ 600, somados a primeira parcela da extensão do Auxílio Emergencial.

Durante as cinco primeiras parcelas do Auxílio dado em função da pandemia do novo coronavírus, o benefício do Bolsa Família foi suspenso e todas as famílias elegíveis passaram a receber o Auxílio Emergencial, desde que fosse mais vantajoso para elas.

Neste mês, segundo informações da Dataprev, 1,5 milhão de famílias receberão somente a parcela habitual do Bolsa Família, enquanto 185 mil serão beneficiadas apenas com o Auxílio Emergencial em sua versão original.

Fonte: Brasil 61