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Relator da MP 975 sugere usar máquinas de cartão para redirecionar recursos emergenciais a empresários

Depois que o programa do governo federal para financiar a folha de pagamento não teve a adesão esperada dos empresários, parte dos recursos deve ser redirecionada a uma nova linha de crédito que usa maquininha de cartão. A solução para destravar a ajuda a pequenos e médios negócios foi anunciada pelo deputado Efraim Filho, relator da MP 975 na Câmara. Segundo o parlamentar, a oferta de crédito diretamente no aparelho utilizado pelo empresário vai funcionar como um empréstimo lastreado nos rendimentos futuros. Atualmente, para que um ativo seja aceito em empréstimo é preciso que se apresente uma garantia de valor. Essa garantia é chamada de lastro.

“A ideia é que chegue uma mensagem na maquininha do empresário dizendo ‘empreendedor, você tem um limite X de crédito, com tal taxa de juros e tal prazo. Para aceitar clique 1, para não aceitar clique 2’. Se ele aceita, já estará disponibilizado, com a garantia sendo o próprio faturamento que virá”, esclarece. A saída encontrada é uma forma de corrigir os erros na concepção do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pela MP 944.

Efraim Filho lembra que R$ 40 bilhões estão parados e precisam chegar “na ponta da linha”. O parlamentar deixa claro que o redirecionamento dos recursos, proposto em seu parecer da MP 975, não altera a vigência da outra norma editada pelo governo federal.

O texto do relator também prevê mudanças no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ampliando a garantia da União. A redação original estabelecia repasse público de R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), pelo qual o governo assumiria 30% do risco. Agora, essa participação federal será de 80%, com stop loss de 20% a 30% (mecanismo que limita potenciais perdas).

A proposta do parlamentar é que a taxa de juros seja de 1% ao mês e o prazo de carência para pagar a primeira parcela seja de seis a 12 meses. “Hoje, os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para começar a pagar a partir do mês do que vem. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho.

Na ótica do advogado e professor de direito constitucional André Lopes, as mudanças na MP 975 atendem a reivindicações do setor produtivo, que em um primeiro momento enfrentou dificuldade para resgatar o crédito nas instituições financeiras.

“Com o acesso mais amplo oportunizado pela medida provisória, já que ela também coloca a União como garantidora desse crédito, é de se imaginar que o acesso seja mais amplo, oportunizando maior dinâmica de mercado, o aquecimento da economia, contratação de trabalhadores, diminuindo o problema que hoje é experimentado por conta da pandemia”, contextualiza.

Os empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito são voltados a empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. No total, os empreendimentos que estão dentro desse recorte empregam, juntos, mais de três milhões de trabalhadores. A expectativa do deputado Efraim Filho é que seu relatório possa ser votado ainda nesta semana, na Câmara.

brasil61

 

Prefeito Douglas Lucena decreta novas medidas emergenciais de prevenção à Covid-19

O Prefeito Douglas Lucena, no uso de suas atribuições legais, divulgou nesta segunda-feira (04), um novo decreto com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus.

O Decreto nº 09/2020 leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde; a condição de pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde OMS; as recomendações decretadas pelo Estado da Paraíba acerca do isolamento social, da prevenção e combate ao vírus para que seja evitado a disseminação; o crescente aumento da quantidade de casos diagnosticados em todo o território nacional e também no âmbito do Estado da Paraíba bem como na nossa microrregião do brejo paraibano; além da Recomendação nº 001/2020 do Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Bananeiras, que orienta prorrogação do isolamento e fiscalização do cumprimento dos Decretos restritivos;

Art. 1. Diante da necessidade de manutenção das medidas de restrição previstas no Decreto nº 02/2020, de 16 de março de 2020, prorroga até o dia 18 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de:

I – Eventos de qualquer natureza com público superior a 5 (cinco) pessoas;

II – Atividades de academias de ginástica e congêneres, salão de beleza, cabelereiros (as), barbeiros e congêneres, áreas de lazer e esportivas, públicas ou privadas, além de casas de show;

III – Atividades de transporte alternativo;

IV – Atividades de hotéis e pousadas e congêneres, no âmbito municipal;

V – Centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de festas, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares;

VI – Teatros, circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados;

VII – Lojas e estabelecimentos comerciais;

VIII – Proibição de realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas na forma presencial.

A suspensão de atividades a que se refere o inciso IV ocorrerá, em caráter excepcional, excetuada a recepção de hóspedes que justificarem permanência no município em função de serviços essenciais para a sociedade, a exemplo de manutenção de rede de energia, a serviço do governo federal, estadual ou municipal, médicos e profissionais da área de saúde, garantindo aos seus funcionários o fornecimento de EPI’S.

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de coleta pelos próprios clientes. Assim como lojas e outros estabelecimentos comerciais, podendo funcionar, exclusivamente por meio de serviço de delivery, por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências. Estes estabelecimentos estão inclusos no aplicativo Delivery Bans, disponível no site oficial da Prefeitura.

Art 2. Não incorrem na vedação de que trata o artigo VII do artigo 1º – sobre a suspensão do funcionamento de lojas e estabelecimentos comerciais – o funcionamento das seguintes atividades e serviços.

I – Consultórios médicos de saúde suplementar;

II – Laboratórios de análises clínicas (em escala de trabalho para atendimento das demandas de urgência);

III – Farmácias;

IV– Supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e hortifrutigranjeiros;

V – Distribuidoras de gás e água mineral;

VI– Postos de combustíveis;

VII- Oficinas e borracharias;

VIII – Lojas de produtos veterinários e afins, exclusivamente para venda de ração para animais sob o regime de pronta entrega (delivery);

IX – Correios;

X – Agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários;

XI– Clínicas de atendimento odontológico e veterinário somente com plantões e casos de urgência;

XII – Atividades da construção civil, com a limitação de 1(um) trabalhador para cada 50 m² de intervenção, limitado a 6 (seis) trabalhadores por obra; XIII – Lojas de Materiais de Construção, desde que respeitadas a liberação de área de circulação de 10 m² para cada cliente em atendimento;

XIV – Serviços funerários;

XV -Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway), vedando-se a aglomeração de pessoas; XVI – os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

Os estabelecimentos autorizados a funcionar por este decreto e também pelos decretos nº 02/2020, 03/2020, 04/2020 e 07/2020, devem observar cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, ficando obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Os estabelecimentos citados anteriormente, não devem permitir o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

Os estabelecimentos comerciais citados nos incisos deste artigo 2º, também devem passar a atender da mesma forma disposta no inciso II deste artigo, passando a respeitar a medida de 10 m² de área de circulação de atendimento para cada cliente.

Ficam suspenso todos os festejos previstos para acontecer nos próximos 90 dias, no âmbito do município de Bananeiras-PB.

De acordo com o Art. 3º – O uso da máscara será obrigatório em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, em todo o território municipal, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira. A exigência irá vigorar durante o período de estado de emergência em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

A permanência das medidas de enfrentamento da emergência de saúde estabelecidas através do Decreto Municipal nº 02/2020, que regulamenta, no Município de Bananeiras- PB, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Também foram prorrogadas, até o dia 18 de maio de 2020, as disposições contidas nos decretos nº 02/2020, 03/2020, 04/2020 e 07/2020 que tratam do funcionamento dos serviços públicos Municipais. Assim como a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas escolas, da rede pública e privada até o dia 18 de maio de 2020. Todas as deliberações anteriormente adotadas relativas ao combate da pandemia do novo Coronavírus ficam mantidas.

O novo Decreto determina em seu Art 8, a comissão de fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal, composta pelos seguintes servidores municipais: João Barbosa Clementino, Ivson Danilo Rocha Pereira e Estevão Araújo Paiva de Castro.

Os estabelecimentos que descumprirem os termos do Decreto 09/2020, podem receber uma multa diária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), em caso de persistência da desobediência a atividade comercial poderá ter seu alvará cassado, além de responder administrativa e penalmente.

Dúvidas ou consultas acerca das vedações e permissões estabelecidas no presente decreto poderão ser dirimidas através de consulta formulada à nossa central, através do telefone (83) 99177-7675.

Ascom – PMB

 

Caixa cadastrou 10 milhões de benefícios emergenciais em seis horas

Em seis horas de funcionamento, a Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 10 milhões de benefícios da renda básica emergencial, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, ao considerar os eventuais pedidos rejeitados de quem não tem direito ao benefício, a expectativa é terminar o dia com 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores cadastrados que começarão a receber o auxílio no dia 14.

Das 9h às 15h, as ferramentas de cadastramento da Caixa tinham enviado 15 milhões de SMS a trabalhadores que requereram o benefício. As mensagens pelo celular avisam se o trabalhador preenche os requisitos para ter direito ao auxílio de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.

Segundo Guimarães, a página de cadastramento da Caixa tinha recebido 31 milhões de visitas individuais nas seis primeiras horas da inscrição. A loja do sistema operacional Android tinha registrado 6 milhões de downloads do aplicativo. A linha telefônica 111, disponível para prestar informações e tirar dúvidas, recebeu 330 mil ligações no mesmo período.

Segundo Guimarães, o site da Caixa chegou a cair por três minutos e tem enfrentado momentos de lentidão ao longo do dia. Ele pediu paciência aos trabalhadores e recomendou que eles não desistam do cadastramento.

“A gente conseguiu dar vazão ao investimento muito grande de todos. Peço desculpas se estiver lento. Porque hoje será, sem dúvidas, o dia de maior intensidade”, declarou. Segundo o presidente da Caixa, a expectativa é encerrar a semana com o cadastramento de 60% a 80% dos trabalhadores que tenham direito à renda básica emergencial.

Segundo o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, o governo empreendeu um grande esforço nas últimas semanas para levantar do zero um programa de ajuda emergencial para amenizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. “Há um longo caminho entre o que está previsto no dispositivo legal até chegar à linha de código. Esta é uma operação, talvez a maior que tenha sido feita em tão pouco tempo e com uma monta de recursos tão alta, R$ 98 bilhões” declarou.

Saques

Pedro Guimarães ressaltou que, pela primeira vez, 30 milhões de brasileiros terão uma conta poupança digital de graça. Nessa primeira etapa, eles apenas poderão fazer transferências eletrônicas ou gastar o dinheiro no cartão de débito. No entanto, para o saque do dinheiro em agências, lotéricas e correspondentes bancários, o governo apresentará ainda hoje um cronograma que pretende evitar aglomerações em pontos de atendimento físico.

“Imaginem no dia em que realizarmos o pagamento, com 20 milhões de pessoas nas agências e nas lotéricas. Não vamos permitir isso”, declarou o presidente da Caixa.

Agência Brasil

 

 

ALPB debate ações emergenciais para Educação e Cultura durante pandemia do coronavírus

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), reunião ordinária, através de vídeo conferência, para debater medidas emergenciais a serem adotadas no Estado diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A reunião foi presidida pela deputada Estela Bezerra e contou com a participação dos deputados Anderson Monteiro e Chió.

Estela pontuou que o momento é difícil e que a única forma de prevenção é o isolamento, desta forma, existe a necessidade de criar novos comportamentos. A deputada declarou que a Comissão de Educação tem o intuito de encontrar soluções para a Educação dos paraibanos, além de buscar compreender as funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, de entidades de classe e da sociedade civil organizada diante do problema que a população enfrenta. “Estamos preocupados com a execução do calendário e também com a segurança alimentar dos estudantes, além da saúde dos trabalhadores da Educação. Precisamos manter a educação conectada aos jovens que, em sua maioria, vivem em vulnerabilidade social,” disse.

A deputada destacou ainda que é preciso a elaboração de um conteúdo programático, principalmente, para alunos do ensino médio, que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas que diante do quadro apresentado pela pandemia no Covid-19, estão sem atividades que possam capacitá-los para o certame. “É preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento”, alertou Estela.

Segundo a deputada, as sugestões apresentadas pelos participantes da reunião, como iniciativas que garantam a segurança alimentar dos estudantes e a readequação do calendário escolar serão encaminhadas aos órgãos responsáveis do Governo do Estado e também deverão ser apresentadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF), a exemplo da cobrança de medidas relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O deputado Chió cobrou uma reflexão social e pessoal diante do momento atual e acrescentou que é extremamente importante que o Legislativo esteja unido para criar medidas que beneficiem os paraibanos diante de um quadro de tantas dificuldades na saúde e na economia, mas que reflete diretamente na educação. “Existe a necessidade da Assembleia dar respostas consistentes nesse momento tão difícil que vivemos hoje. É  necessário que tenhamos um papel ativo nessa guerra que estamos travando, mas, ao mesmo tempo, é um momento muito importante para refletirmos sobre as nossas reais necessidades”, afirmou Chió.

O parlamentar disse ainda que a educação não pode parar. “A gente precisa que o Executivo apresente aos alunos um programa de ensino a distância, essa será a oportunidade do Governo do Estado oferecer cursos e que todos os alunos da nossa rede tenham internet em casa paga pelo Governo. É urgente isso. Não é utopia”, cobrou Chió.

Todos precisam, nesse momento, exercer a solidariedade. Essa foi a reflexão feita pelo deputado Anderson Monteiro. Para ele, as pessoas precisam repensar sobre suas fragilidades e atentarem para a preocupação com o próximo. “É um momento muito delicado. Precisamos refletir sobre a nossa humanidade e nosso papel na sociedade e que todos tenham noção de o quanto as coisas são frágeis e o quanto temos que exercer o sentimento de empatia. Pensamos muito no individual e já passou da hora de termos mais empatia”, analisou.

Anderson reivindicou medidas emergenciais que possam, pelos próximos meses, garantir aos paraibanos da área da educação e da cultura ações que atendam as suas necessidades. “É urgente que possamos intensificar o trabalho dessa Comissão e encaminhar de forma ágil para que os Governos Federal, Estadual e Municipais adotem medidas urgentes para aliviar a situação de diversas famílias paraibanas”, declarou.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda, e o diretor executivo, Felipe Baunilha,  apresentaram preocupações com o calendário escolar durante o período de isolamento. Baunilha não minimizou a importância  de manter a medida de distanciamento social, no entanto, os sindicalistas apontaram que os desafios são muitos, principalmente, em relação ao calendário escolar.

A estudante Emilly Kissya, presidenta do Grêmio Estudantil da ECIT Jango – Escola Cidadã Integral Técnica João Goulart – e o também estudante  Kevyn Kel, que preside o Grêmio Estudantil da ECIT FAC – Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascenção Cunha – sugeriram que o cronograma escolar seja seguido. No entanto, Kissya cobrou uma forma eficiente de capacitar os alunos que estão concluindo o ensino médio e que irão prestar o ENEM este ano.

A estudante sugeriu um acompanhamento pedagógico durante o período de isolamento para que os alunos cheguem ao certame qualificados. “Poderia ser estabelecido um cronograma com todos os assuntos do ano letivo para as respectivas turmas e dividi-lo de forma semanal e os tutores fazerem esse acompanhamento com os alunos para que eles não saiam de casa”, sugeriu a estudante.

O setor da cultura também esteve representado na reunião pela produtora cultural e  integrante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Dina Faria, e pelo coordenador do Observatório de Políticas Culturais – ObservaCult/UFPB -, Marco Antônio Acco. Ambos destacaram que o setor é um dos que mais gera emprego, inclusive nos momentos de crise, no entanto, no contexto atual, as dificuldades têm afetado vários profissionais que atuam integrados ao movimento cultural.

“São milhares de trabalhadores. Além dos artistas, têm fotógrafos, cenógrafos, iluminadores, técnicos de som, professores de dança, de teatro, dramaturgos, artistas de circo, tecelãs, ente outros. Existe uma cadeia vasta que tem como característica ser invisível. O povo da cultura é invisível”, disse Acco. Ele também cobrou ações emergenciais que possam evitar, principalmente, que essas pessoas tenham como se sustentar. “Os artistas não vão receber nenhum recurso do programa de remuneração que está sendo estabelecido para bares e restaurantes pagarem a seus trabalhadores. Certamente, os artistas serão excluídos”, lamentou.

Também participaram da vídeo conferência a presidente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara (OPIP/PB), Sônia Barbalho de Macêdo; o representando o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Henrique Sampaio; e a secretária de Educação de Itatuba, representando a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria Bethânia Andrade.

 

agenciaalpb

 

 

Após reunião com ministro, RC garante R$ 18 milhões para ações emergenciais na Paraíba

RicardoO governador Ricardo Coutinho participou de audiência, nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Durante o encontro, Ricardo assegurou com o ministro o envio de R$ 18 milhões para obras e ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem na Paraíba. Desse total, R$ 9 milhões serão empregados em poços artesianos e adutoras de engate rápido. O restante vai garantir o atendimento emergencial por meio de carros-pipa e outras ações.

Até a próxima sexta-feira (29), o Governo do Estado vai apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das necessidades hídricas. O documento vai ser analisado pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Civil (Sedec). A meta é fazer, em conjunto com os municípios em colapso, as ações necessárias para a liberação de obras.

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Ainda durante o encontro, o ministro reforçou que o dinheiro está reservado para a Paraíba. Gilberto Occhi adiantou que vai se reunir com o ministro da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy, para definir outras questões orçamentárias. “Mesmo sem essa definição, falei da impossibilidade de paralisação das obras hídricas. O Nordeste já vive quatro anos de seca e não podemos paralisar obras que já foram iniciadas e que 80% deverão ficar prontas ainda este ano, claro, esperando que o inverno do próximo ano seja regular”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho.

Ele enfatizou que, mesmo com a seca, a Paraíba realiza obras emergenciais para poder reduzir o impacto da estiagem na vida dos paraibanos. “É fundamental compreender que a União precisa ter mais agilidade para fazer a parte dela na liberação de recursos. O ministro acenou com essa possibilidade, mas com valores menores, porém essenciais”, observou Ricardo.

Participaram da reunião, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira; o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia; o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo; o secretário de Representação Institucional do Governo da Paraíba, Lindolfo Pires, e o procurador Geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Secom PB