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Termina na próxima sexta dia 30 inscrições nos editais de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) em Solânea

Está acabando o prazo para as inscrições nos editais de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) no município. Ultima semana para esgotarem as inscrições, que vão até o dia 30/10/2020.

Todos os editais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Solânea, e o preenchimento do seu projeto é feito de forma totalmente online.

Tenha em mente que para participar você precisa está inscrito no CADASTRO DE TRABALHADORES DA CULTIRA DE SOLÂNEA, e esse cadastro já se encerra às 23h59, desta segunda-feira, dia 26/10/2020. *Cadastre-se agora e participe dos nossos editais.

Link para o Cadastro de Trabalhadores da Cultura de Solânea:
clique aqui: http://solanea.pb.gov.br/cadastro-de-trabalhadores-da-cultura/

Link para os formulários de inscrições nos editais:
clique aqui: https://solanea.pb.gov.br/lei-aldir-blanc/

Participe!
São 10 editais lançados através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Solânea – Paraíba.

GOVERNO DE SOLÂNEA
Departamento de Cultura.

 

Com Assessoria de Comunicação 

 

 

 

Bananeiras, Casserengue e Solânea estão entre os 148 municípios em situação de emergência na PB por estiagem

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência para 148 municípios da Paraíba devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.

O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executiva também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.

G1

Guarabira é o primeiro município do Brasil a pagar auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

O município de Guarabira, situado na região do Agreste Paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa, já deu início aos processos dos primeiros pagamentos da Lei de Emergência Cultural aos seus artistas. A Lei Aldir Blanc, como é conhecida, é um instrumento que foi criado com o intuito de promover ações para garantir a renda emergencial de artistas durante o período da Pandemia da Covid-19, além da manutenção de espaços culturais brasileiros e outras ações de incentivo à criação e produção artística, por meio de editais e chamadas públicas.

O município de Guarabira (PB), que possui cerca de 59 mil habitantes, foi também precursor no lançamento do cadastro dos artistas e dos editais em várias áreas da produção cultural, desde o mês de junho último. Nesta quinta-feira (08), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deu entrada nos processos de pagamento dos primeiros beneficiários da lei junto à Secretaria de Finanças.

Inicialmente, esses primeiros pagamentos estão sendo destinados a 18 empresas, organizações e espaços culturais que atenderam à primeira convocatória, publicada no Diário Oficial do município no início de setembro. Recentemente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou o Projeto de Lei que abre crédito especial para utilização dos recursos da Lei. Imediatamente, a Secretaria de Cultura fez uma nova convocação dos espaços que foram homologados por um Comitê Gestor para coleta dos dados bancários de cada beneficiário.

Os primeiros beneficiários estarão recebendo os seus subsídios com valores que variam de R$ 6 Mil a R$ 12 Mil Reais, divididos em duas parcelas. Esses primeiros pagamentos referem-se à primeira parcela para cada entidade contemplada.

PIONEIRISMO – O Secretário de Cultura do município, escritor e teatrólogo Tarcísio Pereira, disse que a prefeitura de Guarabira foi pioneira porque vem acompanhando a Lei Aldir Blanc desde a sua tramitação no Congresso Nacional, pois a Lei surgiu num momento em que a Secretaria já tinha vários projetos em andamento para o atendimento aos artistas locais em caráter de emergência.

“Ainda temos muito trabalho pela frente”, disse o secretário. “Esses primeiros pagamentos representam apenas um terço dos recursos que serão repassados. Inicialmente estamos atendendo aos beneficiários do Inciso II do segundo artigo da lei, que destina benefícios para as organizações e espaços de cultura dos municípios”.

Ele também adiantou que, até ao início da próxima semana, a Secretaria de Cultura estará divulgando e homologando o resultado dos 10 editais que foram lançados, os quais vão beneficiar artistas independentes nas áreas de música, artes cênicas, visuais, cinema, literatura, cultura popular e várias outras.

Guarabira é um município vocacionado à cultura com destaque em várias áreas. É também a cidade que possui o maior número de museus no estado da Paraíba – além de biblioteca, centro de documentação, galeria de arte e um teatro municipal. Em Guarabira também são realizados importantes eventos artísticos e religiosos – como o Festival Internacional de Arte Naif, Primavera do Teatro, Festa da Luz, Romaria de Frei Damião e Festival de Mulheres Artistas.

Assessoria

 

 

Gestante morre vítima de Coronavírus na Paraíba; bebê não resiste à cesariana de emergência e também acaba falecendo

Uma gestante de 24 anos morreu na noite deste sábado (23), vítima de Coronavírus, na Paraíba. Joyce Rodrigues era assistente social e morava no bairro de Tibiri, em Santa Rita.

A vítima apresentou os primeiros sintomas no início do mês de maio e precisou ser internada às pressas. Logo em seguida ela apresentou piora no quadro de saúde e ficou intubada por 10 dias.

De acordo com informações, na noite deste sábado (23), ela sofreu uma parada cardíaca e precisou passar por uma cesariana de emergência. Nem ela nem o bebê resistiram e foram a óbito.

 

clickpb

 

 

Prefeita de Belém decreta situação de emergência por causa do Coronavirus

A prefeita Renata Christinne decretou,  nesta segunda-feira (16), Situação de Emergência no município de Belém para prevenir a disseminação da doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus. O Decreto nº 12/2020 leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, e da condição de pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde. O Governo do Estado também decretou situação de emergência na Paraíba por causa do vírus.

A Situação de Emergência autoriza o Poder Executivo à adoção de todas as medidas necessárias para a prevenção e combate ao vírus, como aquisição de produtos/materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, contratação de pessoal técnico especializado na área da saúde para contenção/combate da doença e quaisquer outras medidas, CASO SEJAM NECESSÁRIAS, como alterar o horário de expediente dos servidores, suspender aulas, proibição de eventos públicos ou privados com grande aglomeração de pessoas, entre outras medidas administrativas com o objetivo de diminuir a propagação do vírus.

A prefeitura de Solânea no brejo Paraibano também fez o mesmo. Outras devem anunciar o mesmo nós próximos dias.

 

blogdofelipesilva

 

 

Prefeito de Bananeiras decreta situação de emergência para prevenção da COVID-19

O Prefeito Douglas Lucena decretou, nesta segunda-feira (16), situação de Emergência no município de Bananeiras para prevenir a disseminação da doença viral respiratória (COVID-19), também conhecida como Coronavírus. O Decreto nº 002/2020 leva em consideração o estado de emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, e da condição de pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde OMS. Além de seguir as recomendações decretadas pelo Estado da Paraíba acerca da prevenção e combate ao vírus para que seja evitado a disseminação.

A Situação de Emergência autoriza o Poder Executivo à adoção de todas as medidas necessárias para a prevenção e combate ao vírus, como aquisição de produtos/materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, contratação de pessoal técnico especializado na área da saúde para contenção/combate da doença e quaisquer outras medidas, caso sejam necessárias como alterar o horário de expediente dos servidores, suspender aulas, proibição de eventos públicos ou privados com grande aglomeração de pessoas, entre outras medidas administrativas com o objetivo de diminuir a propagação.

Aulas na rede municipal estarão suspensas a partir do dia 23 de março, eventos com aglomerações estão cancelados a partir da publicação do decreto pelo período de 30 dias.

O Prefeito Douglas esteve na tarde de hoje (16) reunido com o grupo de trabalho criado pela Secretaria Municipal de Saúde para estabelecer o protocolo de procedimento em caso de pacientes com suspeitas de Coronavírus.

A gestão municipal também promoverá ações emergenciais de conscientização da população, nos moldes das normatizações do Ministério da Saúde.

Ascom- PMB

 

 

Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, decreta “Situação de Emergência” no município devido disseminação de Coronavírus no país

O decreto autoriza o prefeito alterar o horário de expediente dos servidores municipais, realizar a suspensão de aulas e vedar eventos públicos e privados.

O prefeito de Solânea, Kayser Rocha decretou hoje, 16, em divulgação no Diário Oficial Situação de Emergência no município devido à pandemia da doença infecciosa viral respiratória (COVID-19) causada pelo agente Coronavírus. Segundo o prefeito, um dos objetivos do decreto é a necessidade de estabelecer, no âmbito municipal, planos de ações efetivos contra disseminação do vírus, além da urgência em adotar medidas administrativas necessárias e cuidados preventivos de proteção para a coletividade.

“Precisamos agir com cautela, mas de forma efetiva para cuidar e conscientizar cada um da nossa comunidade nesse momento de enfrentamento da disseminação da doença”, explicou o prefeito. Entre as medidas estão a possibilidade de alteração de horário de expediente dos servidores municipais, suspensão de aulas, a prioridade em regime de urgência – em todos os órgãos e entidades da Prefeitura – para a resolução de assuntos relacionados à situação atual.  E a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde necessários ao enfrentamento da emergência em saúde que vivemos atualmente.

Decreto segue posicionamentos dos Governos Estadual e Federal.

Em nota, a gestão municipal justificou a decisão devido a necessidade de acolher o entendimento Nacional do Ministério da Saúde quanto a decretação de Emergência em Saúde Pública e os posicionamentos do Governo do Estado e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que na última quarta, 11, anunciou a pandemia da doença.

Assessoria de Comunicação

 

João Azevêdo decreta situação de emergência na Paraíba por conta do coronavírus

O governador João Azevêdo determinou, nesta sexta-feira (13), a decretação de situação de emergência em saúde pública em virtude da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil com potenciais repercussões na Paraíba. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade, grupo mais vulnerável à doença.

A decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O decreto também determina a criação do Comitê de Gestão de Crise, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Gabinete do Governador e contará com a participação de representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação; Administração; Comunicação Institucional; Desenvolvimento Humano; Procuradoria Geral do Estado; e Controladoria Geral do Estado. O grupo já tem sua primeira reunião agendada para a próxima segunda-feira (16), ocasião em que serão discutidas questões relacionadas a eventos com aglomeração de pessoas na Paraíba, dentre outros assuntos relacionados ao coronavírus.

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (13) com secretários de Estado, o governador João Azevêdo já determinou o adiamento do início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas. Outra medida anunciada pelo chefe do Executivo estadual foi o pedido de antecipação, junto ao Ministério da Saúde, de vistoria de equipamento para que o Estado realize os testes de virologia que detectam, em até 24 horas, a incidência do coronavírus. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) reforçará sua atuação nas instituições de longa permanência da Paraíba para orientar nos cuidados e visitações aos idosos.

O governador João Azevêdo assegurou que a Paraíba está adotando todas as medidas necessárias para o enfrentamento da doença, já registrada em estados vizinhos, e garantiu que a gestão manterá e ampliará parcerias com o Ministério da Saúde e sistemas municipais de Saúde para se antecipar a prováveis situações ocasionadas pela disseminação do coronavírus.

Orientação à população – O Governo do Estado disponibilizou um plantão telefônico, que funcionará 24 horas, para a população tirar as dúvidas acerca das primeiras providências em casos de suspeita do coronavírus. Os números são: 99146-9790/99146-9250/99147-0810.

A SES também divulgou uma série de orientações à população acerca da conduta de isolamento domiciliar para casos suspeitos da Covid-19 a exemplo da limitar as atividades fora de sua casa, exceto para obter assistência médica; usar máscaras quando estiver na mesma sala com outras pessoas; lavar as mãos frequentemente e completamente com água e sabão por pelo menos 20 segundos; uso de álcool gel a 70% se não houver água e sabão e se as mãos não estiverem visivelmente sujas; evitar tocar olhos, nariz e boca; evitar compartilhar itens domésticos; e limpar superfícies como balcões, mesas, maçanetas, louças, banheiros, telefones, teclados, tablets e mesas de cabeceira pelo menos uma vez por dia. Em caso de desconforto respiratório (falta de ar) é recomendado que se procure assistência médica.

A Paraíba segue sem casos confirmados da Covid-19. Até o momento, 20 casos foram notificados, seis foram descartados, 13 estão em investigação e um foi excluído.

Rede hospitalar preparada – Hospitais da rede pública da Capital estão prontos para acolher possíveis casos de coronavírus. No Hospital Clementino Fraga, estão disponíveis, no primeiro momento, 18 leitos convencionais e 10 leitos de UTI; o Hospital Universitário Lauro Wanderley possui três leitos de isolamento para crianças; e o Hospital Municipal Santa Isabel reservou 12 leitos convencionais e até 10 leitos de UTI.

Secom-PB

 

 

Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram alguma violência de gênero, entre outras.

O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai, apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros. Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos, o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.

Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1 feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.

Os países da América Latina com maiores taxas de feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala (2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).

No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.

Medidas

O subsecretário da presidência uruguaia ressaltou a necessidade de uma profunda transformação cultural, “onde o Estado, as organizações sociais, além de todos os membros da comunidade, principalmente os homens, têm a obrigação de rever comportamentos cotidianos”. Roballo disse que “a luta por uma vida livre de violência de gênero implica uma mudança nas matrizes culturais que apoiam laços autoritários e de dominação sobre meninas, meninos, adolescentes e mulheres de todas as idades”. O governo se propôs a realizar uma reunião de alto nível com o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral, com o objetivo de conquistar maior eficiência no acesso à justiça para a proteção de mulheres e meninas.

Segundo o governo uruguaio, serão compradas 200 novas unidades de tornozeleiras eletrônicas, aumentando o estoque para 1200 tornozeleiras em todo o país.

Além disso, o governo afirmou que divulgará amplamente campanhas de conscientização e realizará cursos virtuais para “a promoção de masculinidades não violentas”, destinados a educadores formais e não formais, para incentivar mudanças nos padrões socioculturais e contribuir para a prevenção da violência de gênero.

Será feito, ainda, um programa de intervenção nas prisões para homens que exercem violência de gênero e outro, de prevenção deste tipo de violência, para mulheres privadas de liberdade.

Agência Brasil

 

 

Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 cidades

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 177 municípios paraibanos em decorrência da seca. A informação foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento aconteceu por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. A lista dos 177 criticamente afetados pela estiagem havia sido divulgada pelo Governo do Estado há um mês.

Para emitir o decreto, o governador da Paraíba, João Azevêdo, considerou, entre outras questões, que persiste a escassez de água nos municípios, causando danos à subsistência e à saúde da população; que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados; que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual; e que há a necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem.

 

portalcorreio