Arquivo da tag: eleitoral

Errata: Rádio Integração cancela debate entre os candidatos a prefeito de Bananeiras

O cancelamento do debate com os candidatos a prefeito de Bananeiras foi feito pela Rádio Integração do Brejo e não pela Justiça Eleitoral, conforme publicado em matéria anterior. O cancelamento foi feito pela emissora em atendimento a recomendação do Ministério Público.

Em acordo com a recomendação, a direção da rádio entendeu que a realização do debate poderia promover aglomeração colocando em risco a saúde de todos os envolvidos diante da pandemia do novo Coronavírus.

Conforme nota publicada pela emissora, a decisão foi em virtude da emergência sanitária devido a covid-19. Segundo informado, o debate poderia promover aglomerações.

A aglomeração pode facilitar a disseminação do novo Coronavírus colocando em risco a saúde de assessores, candidatos e equipe da emissora.

 

Matéria atualizada às 13:01

Redação FN

 

 

Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde

Caroline Cavet¹

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações. Neste ano atípico, serão escolhidos os representantes municipais de todos os estados do país, o que impôs à Justiça Eleitoral a necessidade de criar procedimentos específicos para que os brasileiros possam ir às urnas com segurança, sem arriscar sua saúde, contraindo o vírus.

A mudança mais divulgada tem sido a alteração na data da votação: o primeiro turno, que seria no dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro; já o segundo turno, nas localidades onde houver, passou de 25 de outubro para 29 de novembro. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.

Essa prorrogação, aconselhada por especialistas em saúde e que faz parte do Plano de Segurança Sanitária criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como objetivo fazer os brasileiros exercerem seu direito ao voto apenas quando a curva de mortes por coronavírus estivesse mais baixa. A ideia foi eficaz, visto que o número de casos e mortes realmente diminui, todavia, os cuidados básicos não devem ser deixados de lado até o desenvolvimento de uma vacina.

Outra ação importante decidida pelo TSE para as eleições de 2020 foi a suspensão da identificação por biometria na hora de votar, pois o leitor biométrico não poderia ser higienizado corretamente com frequência, o que aumentaria a possibilidade de infecção. Os horários também foram alterados; agora, os eleitores terão das 7h até às 17h para exercerem seu dever democrático, lembrando que o horário das 7h às 10h foi reservado preferencialmente para eleitores com 60 anos ou mais e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Algumas medidas são mais óbvias, como a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais de votação, respeitar o distanciamento nas filas de ao menos um metro entre os eleitores e a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna, que, infelizmente, não será higienizada após a passagem de cada eleitor. O TSE também recomenda que cada pessoa leve sua própria caneta (da cor preta ou azul) para registrar a assinatura.

Importante ressaltar que os mesários e eleitores que estiverem com sintomas de coronavírus não devem comparecer ao local de votação. A ausência poderá ser justificada posteriormente na Justiça Eleitoral.

A eleição é o pilar fundamental da democracia, portanto, todas essas adaptações, que garantem mais condições sanitárias para a realização do pleito, são cruciais para conservar nossa sociedade e assegurar a saúde coletiva em meio a uma pandemia sem precedentes.

¹Atuando há mais de 10 anos como advogada, é fundadora do escritório Caroline Cavet Advocacia, que atua nos direitos civil, médico, empresarial e de novas tecnologias. É presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR, membro das Comissões de Inovação e Gestão; do Pacto Global; e da Saúde, ambas da OAB/PR.  Desenvolve pesquisas e escreve sobre responsabilidade civil, direito médico e novas tecnologias. É vice-presidente da Pontos com Amor, associação que promove o desenvolvimento social e a sustentabilidade. Atua também como vogal na Junta Comercial do Paraná e como conselheira no Conselho de Consumidores da Copel. Uma advogada que faz do seu trabalho uma iniciativa transformadora.

 

 

Campanha eleitoral diminui isolamento social na Paraíba, diz estudo da UFPB

O 28º boletim covid-19 do Laboratório de Inteligência Artificial e Macroeconomia Computacional (Labimec) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que a campanha eleitoral diminuiu o isolamento social na Paraíba. Os menores índices foram registrados com a oficialização de candidaturas, debates políticos e comício.

Conforme a análise, publicada no último dia 5, ao relacionarem a mobilidade da população da Paraíba com a eleição municipal na capital paraibana, os pesquisadores da UFPB identificaram que a circulação das pessoas em João Pessoa – onde se concentra cerca de um quarto da população do estado – foi se intensificando na maioria dos setores presentes no estudo (lojas, mercados e farmácias; parques; vias de trânsito; ambientes de trabalho; e residências), entre o início de setembro e o final de outubro.

Foto: Labimec/UFPB

De acordo com o coordenador do laboratório e professor do Departamento de Economia da UFPB, Cássio Besarria, o início do período eleitoral alterou a mobilidade urbana na Paraíba, o que já era esperado, considerando que, em meio à campanha eleitoral, as pessoas tendem a ir mais às ruas para apoiar seus candidatos.

Esse acompanhamento dos índices de isolamento, realizado pelo laboratório desde o começo da pandemia no estado, considera dados oferecidos por duas ferramentas complementares: o Google e a startup Inloco – sistema de monitoramento utilizado pela Prefeitura de João Pessoa, a partir da localização registrada por meio dos celulares.

Deve-se lembrar que a pandemia da covid-19 não acabou e que aglomerações e o abandono de políticas de isolamento social pode ser fatal”, alerta o documento do Laboratório de Inteligência Artificial e Macroeconomia Computacional (Labimec) da UFPB.

Ascom UFPB

 

 

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, procurador faz alerta sobre candidatos que receberam auxílio emergencial

A pesar de possivelmente serem punidos nas esferas cível e criminal, os políticos que disputam as eleições deste ano e receberam o auxílio emergencial de maneira irregular, não serão punidos na esfera eleitoral.

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, o procurador Rodolfo Alves fez um alerta aos eleitores e declarou que eles se atentem para o fato antes de escolherem os candidatos em que votarão.

“Esse é mais um elemento para que o eleitor possa avaliar especificamente a situação de cada um dos candidatos que se apresentam, mas não tem esse reflexo porque são circunstâncias ou fatos independentes” declarou em entrevista à Rádio Correio.

Pelo menos 70 candidatos paraibanos contam na lista dos recebimentos irregulares do beneficio federal concedido para aqueles que ficaram prejudicados com a crise causada pela covid-19.

PB Agora

 

Mais de 54% dos postulantes indeferidos pela justiça eleitoral na Paraíba decidiram recorrer e permanecem candidatos

Este ano, 356 registros de candidaturas na Paraíba, o equivalente a 2,86%, foram considerados inaptos pela justiça eleitoral. Desse total, 161 pessoas, entre candidatos a vereadores, prefeitos e a vice-prefeitos, pediram renúncia e desistiram de concorrer às eleições de 2020. Um outro detalhe importante é que a Ouvidoria Eleitoral paraibana já recebeu 450 denúncias pelo aplicativo Pardal.

Segundo a justiça eleitoral isso corresponde a 45,22% do total já analisado pela Justiça Eleitoral. O prazo para substituição de candidaturas, em caso de morte, desistência ou indeferimento, terminou na segunda-feira (26).

Pardal – Desde o início da Campanha Eleitoral 2020, em 27 de setembro, está disponível a nova versão do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, com base na participação popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode atuar como fiscal da eleição no combate à corrupção eleitoral.

A ferramenta vem sendo atualizada ao longo de cada pleito e traz novidades para as Eleições 2020, visando uma maior praticidade e funcionalidade. As versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação, a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral.

De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. Agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o Pardal encaminhará o cidadão para o site do Ministério Público Virtual.

Entre as outras novidades, haverá um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes e uma confirmação da denúncia, via e-mail. O aplicativo também foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (spam) e para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato. As atualizações foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 210/2019, criado especificamente para trabalhar na evolução do Pardal.

Para fazer uma denúncia o cidadão deve baixar o app gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android). Em seguida, na página inicial, deve clicar no símbolo “+”. Serão apresentadas duas opções: “Propaganda eleitoral irregular” e “Outros crimes eleitorais”. Se for escolhida a primeira opção, a demanda será recebida pela Ouvidoria Eleitoral do respectivo estado da Federação assinalado no app. Caso seja escolhida a segunda opção, o aplicativo encaminhará o usuário para o site do Ministério Público do estado onde ocorreu a infração/ ilícito.

“A Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial de todas as denúncias recebidas e então encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o Juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos”, registrou Júlio César Cruz de Oliveira, servidor da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB.

Segundo Francisco Bento da Silva Filho, também servidor da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, de todas as denúncias recebidas pelo setor, apenas um terço dessas demandas possuem elementos concretos, como fotos e vídeos, que se tornarão realmente uma denúncia. “Algumas vezes as fotos enviadas pelo Pardal acabam não tendo relação com a denúncia; o cidadão precisa registrar o fato que corresponde ao que foi descrito no relatório”, disse ele.

A juíza Michelini Dantas Jatobá, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, destaca que desde o início da Campanha Eleitoral, em 27 de setembro de 2020, a Ouvidoria do Regional paraibano já recebeu 1.094 denúncias. “Recebemos 251 demandas pelos Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 393 denúncias por telefone e 450 pelo aplicativo Pardal. Assim, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor garantindo uma eleição mais segura”, frisou.

pbagora

 

Mais um prefeito paraibano tem registro de candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

A onda de indeferimentos e substituições de candidaturas na Paraíba não para e ontem (26), teve mais uma desta vez na cidade de Livramento. Na cidade ocorreu a substituição da candidatura de Anchieta por Braz Anastácio, ambos do Republicanos, seguindo o prazo legal da legislação eleitoral.

No dia 25/10 a Justiça Eleitoral determinou o indeferimento da candidatura do prefeito de Alhandra. Veja mais clicando aqui.

No último sábado (24), após indeferimento do registro de sua candidatura, o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (Avante) anunciou durante entrevista na Rádio Juazeiro FM, a renúncia de sua candidatura à reeleição. Veja mais!

Caso de Alhandra – Em síntese primeiro pelo indeferimento em primeiro grau do juiz do registro de candidatura de Anchieta e pelos motivos abaixo elencados.

1 – O regramento eleitoral. Impõe a tomada de decisões. Rígidas e rápidas. Posto que os prazos são curtos.

2 – A campanha eleitoral deste ano. Está se desenhando muito favorável ao grupo. Ao ponto de que em dados internos. Tem se a certeza da nossa vitória nessas eleições.

3 – Anchieta desprovido do sentimento de poder. Não quis em momento algum colocar em xeque os votos de todos os livramentense em risco nessas eleições.

4 – Por mais que a jurisprudência do tribunal superior eleitoral. Seja favorável a nosso direito. O direito não é uma matemática exata. Onde já sabemos o resultado quando iniciamos o cálculo. Então poderíamos vencer e não levar. O que seria um prejuízo imenso para toda a sociedade livramentense.

5 – Toda essa substituição. Foi realizada em tempo hábil. Para que a população livramentense. Tome conhecimento. Mostrando assim. A seriedade de anchieta para com o municipio. E sua população.

Enfim seguiremos em frente.

Livramento. 26 de outubro de 2020.

Severino Neto.

Advogado de Anchieta Anastácio

pbagora

 

 

“Municípios estão se recusando a testar população contra a Covid-19 com medo do impacto eleitoral”, diz secretário de Saúde da Bahia

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, declarou que apesar de o Governo do Estado oferecer testes para Covid-19, inclusive do tipo RT-PCR, considerado o mais confiável, alguns municípios estão se recusando a testar a população com medo de que isso possa ter impacto nas eleições municipais deste ano.

“Nós estamos no pé dos municípios. Oferecemos uma capacidade de testagem próxima a 5 mil exames por dia e estamos processando menos da metade. Isso porque ativamente, alguns deles, estão escondendo os testes que estão sendo realizados”, afirmou o secretário.

A acusação feita por Villas-Boas não citou o nome ou a quantidade de municípios que estaria recusando a testagem para Covid-19 e, procurada, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também não detalhou. Mas segundo levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), dos 417 municípios baianos, 16 deles tiveram queda no número de testes realizados.

Entre os cinco com maior redução na porcentagem estão Lagoa Real (-90%), Itaparica (-76%), Andaraí (-74%), Muquém do São Francisco (-73%) e Santa Rita de Cássia (-73%). A assessoria da SBI pontuou que o levantamento dos municípios que tiveram diminuição de testagem não apresenta os motivos da redução. Podendo ser considerados assim diversos fatores, como a redução de casos suspeitos, o que tornaria legítima a redução de testes, por exemplo.

A infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Raquel Stucchi, destacou a importância da testagem no combate à pandemia e definiu como grave a possível recusa na realização dos exames.

“A forma de fazer diagnóstico é testando, então quanto mais testes eu faço na população maior a chance de controlar a epidemia, evitando um aumento do número de casos. É gravíssimo que os gestores municipais não queiram fazer o teste na população, que está disponível, com medo que isso atrapalhe uma eventual campanha. É colocar em risco a saúde da população, é no mínimo improbidade administrativa”, ressaltou.

Apesar de ser uma das principais recomendações para conter o avanço do vírus, o Brasil ainda não consegue cumprir a testagem em massa. Nos últimos meses a quantidade de exames realizados aumentou, mas ainda está longe de ser suficiente, principalmente nos municípios do interior do país. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde no último mês apontaram ainda que o ritmo de processamento dos exames na rede pública caiu 10% na comparação de agosto a setembro.

Campanhas

Outra preocupação é que as campanhas no interior do estado voltaram a registrar aglomerações, com trios-elétricos, desrespeitando as normas de segurança sanitária estabelecidas. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), lançou uma campanha que conscientiza os candidatos a realizarem as programações externas diante aos eleitores. Com a determinação os partidos e coligações devem adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações.

Procurado pela reportagem do portal Brasil61.com para repercutir a diminuição da testagem nos municípios em razão do período eleitoral, o TRE-BA indicou que o assunto deveria ser tratado com o Ministério Público Eleitoral, que também não se pronunciou. A Procuradoria-Regional Eleitoral, o Conselho Nacional dos Secretários e Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também não se posicionaram.

Fonte: Brasil 61

 

 

Aplicativo Pardal já registrou 378 denúncias de irregularidades eleitoral em menos de três semanas na Paraíba

Em cerca de três semanas, pelo menos 378 denúncias de irregularidades de campanha para as Eleições 2020 foram registradas na Paraíba por meio do aplicativo Pardal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O aplicativo foi colocado disponível para download desde o dia 27 de setembro.

Em entrevista ao ClickPB, o coordenador da ouvidoria do TRE, Júlio César explicou que nem todos os registros foram adiante por falta de consistências nas denúncias. Segundo ele, desse total de 378 apenas 105 seguem em investigação. “Do total de denúncias registradas do dia 27 até hoje, 273 denúncias encaminhadas as zonas eleitorais foram consideradas inconsistentes, ou seja não configuraram nenhuma licitude. Já 105 denúncias estão em processo de apuração”, disse.

Entre as denúncias mais comuns estão a de propaganda eleitoral irregular, compra de votos e uso da máquina pública para realização de campanhas.

O processo de apuração das denúncias que chegam por meio do aplicativo Pardal são distribuídos nas 76 zonas eleitorais espalhadas pelo estado.

O Pardal é um aplicativo gratuito e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Para realizar uma denúncia, o cidadão deve, apresentar o nome e CPF, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A identidade de quem denuncia é preservada pela autoridade responsável por apurar a infração eleitoral.

A data das eleições municipais está marcada para 15 de novembro e o segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, o pleito será em 29 de novembro.

 

clickpb

 

 

Juíza notifica Google para retirar do ar enquete eleitoral ilegal em Algodão de Jandaíra

A juíza Juliana Dantas de Almeida, notificou o Google, nessa quarta-feira (14), sobre uma enquete realizada ilegalmente no período eleitoral em Algodão de Jandaíra, no Agreste paraibano. A empresa deverá identificar o dono do e-mail responsável pela enquete, bem como retirá-la do ar em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de desobediência.

O pedido foi feito pela coligação ”Um novo olhar sobre algodão de Jandaíra”, formada pelos partidos PDT, PSD e Rede Sustentabilidade. A enquete questiona a preferência pelos candidatos a prefeito da cidade.

A legislação veda a realização de enquetes sobre o processo eleitoral a partir do início do período de propaganda eleitoral.

clickpb

 

 

PB Agora/Datavox divulga nesta quinta números da corrida eleitoral em Bananeiras

O portal PB Agora, em parceria com o Instituto Datavox, divulga nesta quinta-feira (15) os números da corrida eleitoral na cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano. Os resultados das pesquisas apresentam a aferição da corrida eleitoral no município faltando exatos 30 dias para realização do pleito eleitoral.

A pesquisa Datavox para a cidade de Bananeiras foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 09 de outubro de 2020 com o Protocolo PB-06115/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas no mesmo dia e ouviu 400 pessoas com mais de 16 anos.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados.

Na pesquisa, os entrevistados foram questionados sobre ’em quem votariam para prefeito de Bananeiras entre os candidatos Matheus Bezerra, Guga Aragão e José Baracho.

Dentre os candidatos apresentados, também foi questionado aos entrevistados em quem eles não votariam.

O portal PB Agora é o primeiro no segmento internet a trazer os números da pesquisa eleitoral na cidade.

 

PB Agora