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Beto do Brasil garante ser elegível e vai recorrer ao TRE sobre indeferimento de candidatura

O candidato a prefeito de Solânea, Beto do Brasil, garantiu, em contato com o Focando a Notícia, ser elegível e apto para concorrer às eleições deste ano. Ele informou que vai recorrer  ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a decisão do juiz Osenival dos Santos Costa, que indeferiu seu registro de candidatura.

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“Vamos recorrer ao TRE com a certeza de que lá teremos a confirmação da nossa elegibilidade, porque sou elegível. O TRE já confirmou isso quando, em 2018, fui candidato a deputado estadual e tive o registro de candidatura deferido”, alegou o candidato.

Beto lembrou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer favorável à sua candidatura e que a decisão do magistrado local foi contrária a esse parecer. “Todo mundo sabe que todas as vezes que Beto do Brasil é candidato é uma luta, mas continuamos firmes com a certeza que no TRE teremos a decisão favorável e todos podem ter certeza que Beto é elegível”, disse.

PB: Estado tem 31 municípios com mais eleitores que habitantes para as eleições deste ano

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelam que o estado nordestino tem 31 municípios com mais eleitores do que habitantes. A maior diferença foi observada na cidade de Lastro, no sertão do estado, onde há 1.531 eleitores a mais do que habitantes.

Para fazer o levantamento, o TSE e o TRE-PB cruzaram os números da estatística eleitoral para as eleições de novembro com a estimativa populacional do IBGE. Os tribunais também observaram cidades que têm diferença mínima entre o total de habitantes e eleitores. Se encaixam nesse quadro os municípios de Boa Ventura, São Domingos, Areia de Baraúnas e Capim, que possuem menos de 20 pessoas entre o número de habitantes e o quantitativo de eleitores.

Fonte: Brasil 61

 

 

 

Eleições 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar à Justiça Eleitoral

Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto ao cargo eletivo. Em época de pleito, há quem desafie a legislação para promover a candidatura.

“As penalidades para propaganda eleitoral irregular variam. Pode ser aplicada multa. Se não resolver, em caso extremo, isso pode ser considerado um ilícito penal e a pena pode variar de acordo com o código eleitoral. Constitui propaganda irregular, além das propagandas antecipadas, a realização de showmício, confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, brindes, feitos pelo comitê do candidato, com ou sem autorização dele”, explica Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Além desses atos, também não são permitidos pela Justiça Eleitoral a utilização de outdoors e uso dos “santinhos”. Para manter contato amplo e direto com a população, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou o aplicativo “Pardal”, que existe desde as eleições de 2014, a fim de torna-lo funcional.

Entre as mudanças, o denunciante passa a receber um e-mail de confirmação da denúncia e terá que explicar com fotos e texto o conteúdo a ser denunciado. Por meio de um filtro, o aplicativo aceita apenas as denúncias relacionadas ao poder de polícia de Justiça Eleitoral, e quando não as aceitar, oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público mais próximo.

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, explica que o aprimoramento do aplicativo teve como objetivo facilitar a comunicação com o cidadão pelo meio eletrônico. “A ideia foi facilitar essa comunicação, mas ao mesmo tempo criar uma ferramenta que trouxesse uma informação de qualidade para o poder Judiciário. A porta não pode ser tão larga a ponto de qualquer irregularidade chegar. Irregularidades que às vezes atentam contra o sentimento do cidadão, mas que na legislação são consideradas condutas normais”, diz. “Queremos dar vazão a todas essas irregularidades apontadas e o juiz possa realmente atuar naquilo que ele entende que é o mais grave”, completa.

O aplicativo pode ser baixado em versões para tablet e celular. Segundo o TSE, em 2018, quase todas as denúncias vieram de dispositivos móveis.

Fake news

A Justiça Eleitoral também tem preocupação com a propagação de notícias falsas no pleito deste ano. A disseminação de desinformação foi observada nas eleições de 2018 e ainda deixa as autoridades eleitorais em alerta. Além do “Pardal”, os sites da Ouvidoria do TSE ou dos TREs e o portal do Ministério Público Eleitoral (MPE) também recebem denúncias.

O TSE também mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem.

“A propaganda eleitoral tem seu grande desafio no uso da internet nas fake news. Fundamentalmente, é preciso educação digital. Os internautas têm que ter a noção de que a internet não é uma ferramenta isenta de responsabilidade. As fake news não são combatidas apenas na judicialização, mas é uma ferramenta que exige educação de todos os internautas”, diz Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Além disso, o WhatsApp criou um canal específico com o tribunal para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o envio de mensagens em massa foi proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.

Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Também é possível fazer denúncias através de outras redes sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleições 2020: Cresce o número de candidatos analfabetos concorrendo a vereador

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.

Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.

De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, ficam aptos a disputar a vaga.

Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.

“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.

De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.

“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.

Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.

Fonte: Brasil 61

 

 

Candidatos ligados à área da saúde têm maior representatividade nas Eleições 2020

Para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, os brasileiros têm mais candidatos ligados às áreas da saúde do que na última disputa eleitoral para os mesmos cargos. Um levantamento realizado pelo portal Brasil61.com revela que das últimas eleições para cá, aumentou o número de pessoas que declararam à Justiça Eleitoral terem uma profissão ligada à alguma área da saúde, como médicos, enfermeiros ou farmacêuticos.

Para se ter uma ideia mais clara do que isso significa, basta verificarmos alguns números relativos aos pedidos de registros de candidaturas feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora em 2020 e comparar com os mesmos pedidos feitos para as eleições de 2016, avaliando algumas destas categorias.

Este ano temos 2.720 médicos disputando o pleito, enquanto 2.554 concorreram na última eleição. No caso dos agentes de saúde e sanitaristas, foram 3.860 registros agora em 2020, enquanto em 2016 o número foi de 3.730. Os farmacêuticos subiram de 814 candidatos, na última disputa, para 917 neste ano.

Esse aumento no quantitativo não foi observado em muitas outras profissões declaradas pelos candidatos, então, se olharmos esses dados tendo como contextualização o atual momento pelo qual o mundo passa, com a pandemia gerada pela Covid-19, é possível compreender melhor os motivos que levaram ao crescimento no número de profissionais da saúde pleiteando uma cadeira política em algum cargo municipal.

Se aliarmos esses números à um cruzamento de dados realizado, também pelo portal Brasil61.com, em agosto deste ano sobre a situação dos municípios gerenciados por médicos, essa análise fica ainda mais clara. Dos 276 prefeitos brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral que são médicos, 210 desses gestores conseguiram registrar taxas de mortalidade pela Covid-19 inferiores à média nacional, que é de 3,3%.

Além disso, 202 municípios governados por prefeitos médicos têm uma incidência da doença menor do que o número referente a todo Brasil, que é de 1.444 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. No número de mortes em relação ao número de habitantes, 233 dos 276 municípios governados por médicos tiveram resultados melhores do que o número nacional. Esses dados foram baseados nos boletins epidemiológicos disponíveis nos dias 7 e 8 de agosto, portanto, quando os números em todo o país seguiam tendência de redução observados ainda em outubro.

De acordo com Creomar de Souza, que é cientista político e professor da Fundação Dom Cabral, o momento de pandemia propicia um aumento no número de candidatos com profissões diretamente relacionadas a atual situação do Brasil. Nestes casos, o combate à Covid-19 é, também, uma forma mais fácil de se mostrar para a população como uma possibilidade de bom gestor público.

“Isso tem correlação direta com o impacto da pandemia na vida da cidade. Vamos lembrar o seguinte: o País está envolvido nesse choque entre ‘abre, fecha, para onde vai e o que faço’. Isso tem dado um maior peso e uma maior reflexão para as questões que envolvem a saúde pública e, como tal, acaba sendo natural um número muito grande de candidatos vinculados a questões de saúde, muito vinculados à temática do momento”, argumentou o cientista político.

Indo ao encontro desse pensamento, o primeiro Tesoureiro do Conselho Nacional de Enfermagem, Gilney Guerra, destaca que os profissionais de saúde têm uma certa vantagem ao ingressar na gestão municipal por terem a experiência no gerenciamento diário de crises de saúde pública.

“O enfermeiro é um gestor nato, pois gerencia crises, o enfermeiro gerencia a parte da Atenção Primária à Saúde. Então, de forma geral, eu acho importante a participação do profissional de saúde na política, na gestão municipal, vem somar porque nós [profissionais da saúde] reconhecemos e sabemos a dor que a população sofre”, destacou o enfermeiro.

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleições 2020: Saiba como funciona a logística para realizar um processo eleitoral

As eleições para escolher os próximos prefeitos e vereadores estão chegando. Em novembro, mais de 147 milhões de eleitores vão poder optar entre os 550 mil candidatos, em mais de 5.500 seções espalhadas pelo Brasil. Mas você sabe quanto custa todo esse processo?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou um montante superior a R$ 1 bilhão para custear todo o processo eleitoral de 2020. Deste total, foram reservados R$ 647 milhões para a realização das Eleições Municipais 2020. O restante foi dividido entre pagamento de pessoa, eleições suplementares e aquisição de novas urnas eletrônicas no ano que vem.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas estão entre os principais custos do processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.

O montante previsto na LOA para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este ano, serão distribuídos mais de R$ 2 bilhões do Fundo para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.

O valor destinado a cada partido, o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições e outras informações sobre as Eleições 2020 estão disponíveis no portal do TSE, em tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

 

 

Câmara promove campanha de violência contra mulheres durante as eleições

Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promove uma campanha para alertar sobre a violência contra a mulher durante as eleições municipais deste ano. A iniciativa tem como objetivo incentivar a realização desse tipo de denúncia por meio do telefone 180, do Governo Federal.

A campanha da Câmara é realizada pela Secretaria da Mulher, órgão composto por um grupo de deputados que defendem pautas relacionadas à igualdade de gênero. Segundo a secretaria, a violência contra a mulher é uma das causas da sub-representação feminina no Poder Legislativo e nos espaços de poder e decisão.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano ocorre em 15 de novembro. Já o segundo turno do pleito está marcado para 29 de novembro.

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleições 2020: José e Maria são os nomes mais comuns entre os candidatos

José e Maria. Não é apenas na Bíblia que os nomes dos pais de Jesus têm grande destaque. Assim como em 2016, são os dois nomes mais comuns entre os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano, de acordo com levantamento do portal Brasil 61.com.

Ao todo, são 27.449 Josés e 20.942 Marias. Há quatro anos, os números eram bem parecidos. Eram 1.131 Josés e apenas 13 Marias a mais. O que mudou mesmo na lista dos nomes mais comuns é a ascensão dos Joões. Em 2016, o nome era apenas o sexto. Neste ano, pulou para terceiro, com 9.963 registros. Deixou para trás outros muito comuns: Antônio, Francisco e Paulo.

Entre os 10 nomes mais comuns de candidatos às eleições deste ano, Ana é o único nome feminino além de Maria. São 5.153.

Arte: Brasil 61

Únicos

Ao todo, são quase 50 mil nomes diferentes. Além dos comuns, que se repetem aos milhares, têm aqueles que são únicos: 33.490, para ser mais preciso. Com tanto nome singular, sobra criatividade.

De A a Z, no alfabeto, aqui estão alguns: Ardalidanio, Architeclinio, Abelhana, Arcanja. Com a letra B, Brizaluara, Brindinalva, Brasileiro, Bihanka e Bepkororoti se destacam. Tem também a Calcilda, o Tetsutaro, Zoltan e, por fim, a Última, entre tantos outros.

Criatividade

Não são apenas os nomes de batismo de vários candidatos que chamam a atenção. Na busca por votos, muitos deles optam pela criatividade para atrair os eleitores. Alguns usam métodos questionáveis, afinal, você votaria em um candidato que se identifica como o Pinóquio? Ao menos cinco candidatos concorrem com esse codinome. Se a preferência do eleitor for o mundo encantado da Disney, tem a Cinderela como opção.

João Miras, estrategista de marketing político, acredita que o uso desses apelidos tão diferentes pelos candidatos reflete o povo brasileiro, de fácil integração e cordialidade, o que acaba se refletindo, naturalmente, nas eleições mais próximas dos cidadãos.

“O apelido tem muito a ver com a maneira de ser do brasileiro, que é divertido, engraçado, gosta de piada. Isso não é comum em outros países. Não nos esqueçamos que o cidadão comum brasileiro é o verdadeiro representante da vereança. Estamos falando do representante que está mais próximo do povo”, avalia.

Para aqueles que gostam do folclore brasileiro, há várias alternativas, como o Saci Pererê e a Cuca Vem Aí. Outros candidatos resolveram apostar no sucesso recente da franquia dos Vingadores. Hulk e Homem Aranha concorrem no pleito deste ano. Tem também a clássica rivalidade dos quadrinhos: Batman x Coringa. Na corrida eleitoral da criatividade, tem espaço para todos: Ayrton Senna e Schumacher estão no páreo.

O candidato João Sá de Teles Santana (PSL) resolveu apostar na popularidade dos atuais presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. Ele vai concorrer ao cargo de vereador no município de Brusque, em Santa Catarina, com a alcunha Donald Trump Bolsonaro.

Miras, especialista na área, afirma que os codinomes curiosos têm, obviamente, a intenção de angariar apoio. Ele cita o exemplo do humorista Tiririca, que conseguiu usar um nome divertido e um slogan marcante: “pior do que tá não fica”, para se promover.

“Se a pessoa tem um nome mais engraçado, mais incomum e, ao mesmo tempo, mais fácil de guardar, isso é comunicação, porque você chama atenção e facilita a memorização. Isso é marketing puro, é marketing raiz e representa muito bem o que é o povo brasileiro.”

Pleito

Até 15 de novembro, dia do primeiro turno das eleições municipais, os candidatos vão poder usar a criatividade não apenas nos apelidos, mas na hora de expor as ideias aos eleitores, já que muitos têm pouquíssimo tempo de propaganda na TV, por exemplo. O segundo turno das eleições está marcado para 29 de novembro. Previsto para outubro, o pleito foi adiado pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19.

Arte: Brasil 61

Fonte: Brasil 61

 

 

Tribunal Regional Eleitoral proíbe comícios, carreatas e passeatas nas eleições da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu proibir a realização de comícios, passeatas e carreatas de candidatos nas eleições de 2020, em virtude da pandemia do covid-19, por 4 votos a 3.

A decisão ocorreu em julgamento de agravo regimental do Ministério Público Eleitoral (MPE) para reformar decisão monocrática que concedeu liminar permitindo a realização dos eventos em Alhandra.

O juiz federal Rogério Abreu concedeu liminar em decisão monocrática autorizando os eventos no dia 30 de setembro. A concessão da liminar ocorreu em mandado de segurança da coligação “A Força do Bem”, questionando portaria proibitiva do juiz da 73ª Zona Eleitoral.

Rodolfo Alves, procurador-geral eleitoral, se posicionou contra a realização de eventos de campanha que causem aglomerações. “Trará malefícios à saúde pública sem qualquer ganho ao processo eleitoral, cujo debate de ideias deve prevalecer”, pontuou.

O desembargador Joás de Brito divergiu do relator e votou para proibir atos de campanha que geram aglomerações. “Há um completo desrespeito às normas sanitárias”, citou. Ele acrescentou que seria inviável uma eleição municipal deixar tudo a critério da vigilância municipal, que não tem condições de cumprir determinações do estado, em virtude da falta de pessoal.

“Não está se respeitando mais nada. É como se o coronavírus já tivesse ido embora”, frisou o juiz Artur Fialho.

 

clickpb

 

 

“O homem disparou” o hit das eleições em 2020 no país

A música que vem tomando de conta das principais campanhas eleitorais do Brasil, em uma semana de clipe lançado, o vídeo já alcançou cerca 273 mil visualizações.

O Homem disparou é uma das apostas musicas da banda Vilões do Forro & Karkará, que em parceira cantou o hit com o cantor César Araújo, que segundo informações seria o compositor da música tão excutas nas campanhas do Brasil.

Essa sem dúvidas será a música mais executada nos próximos 30 dias em sua cidade.

A banda fez uma aposta em lançar um CD voltado especialmente para as eleições municipais este ano, o que parece que deu certo, pois outra hits do mesmo álbum já aparecem nas carreatas e movimentos políticos.

Para baixar o CD da banda voltado para a politica, clique aqui

Veja o clipe oficial da banda no Youtube

folhadomaranhao