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Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Ministério da Economia

Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela.

O G1 procurou também o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

13º em 2019

A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.

Auxílio Emergencial

Essa indefinição sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família acontece em meio ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial.

Os beneficiários do Bolsa Família já receberam as cinco parcelas de R$ 600 até agosto e estão recebendo desde setembro mais quatro de R$ 300 – nesse caso, a última parcela será paga em dezembro.

O valor médio pago pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 190. Ou seja, milhares de beneficiários do Auxílio Emergencial estão recebendo valores acima do que pagaria o Bolsa Família.

O valor médio do benefício pago em dezembro de 2019, acumulando a 13ª parcela, foi de R$ 383,54, segundo o Ministério da Cidadania. Ou seja, valor próximo ao que paga o chamado auxílio emergencial residual.

Critérios do Bolsa Família

O Bolsa Família é um auxílio para as famílias de baixa renda. São beneficiárias as famílias consideradas:

extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.
O benefício parte de R$ 89 mensais e pode ter parcelas adicionais de:

R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.
O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.

 

G1

 

 

Parceria entre a Casa do Empreendedor e Empreender Paraíba gera investimentos na economia local em Bananeiras

Na última quarta-feira (21), empreendedores de Bananeiras foram contemplados por novos e renovações de contratos pelo Empreender Paraíba. Cerca de R$ 99 mil reais investidos na micro economia local.

A parceria com a Casa do Empreendedor, primeira franquia pública do País vem gerando frutos e incentivando ao empreendedorismo local.

Com o intuito de fortalecer a economia do município através do apoio aos micros e pequenos empreendedores, foi criado um ambiente favorável a esses negócios, através da qualificação profissional, da desburocratização dos serviços, da facilitação do acesso ao crédito e à informação. Aplicando mais de R$ 2 milhões e 200 mil de recurso municipal, contemplando 700 micro empreendedores em diversos segmentos durante este tempo.

A Casa do Empreendedor tem dado a possibilidade de muitas pessoas se tornarem independentes e construírem seus negócios de forma sólida.

Em um período recente, Bananeiras pôde vivenciar avanços muito significativos, num município de realidade cada vez mais exigente tem-se que superar as adversidades, sobretudo as financeiras, para dar respostas rápidas e consistentes, sempre com o intuito de estimular a todos os empreendedores, sem distinção.

Portanto, apresentar um rol de soluções, investimentos e ações, nas diversas áreas da gestão, com impactos diretos e positivos na economia local se constitui num desafio cotidiano.

O programa avançou e desde a sua criação em 2013 até os dias atuais, lançou as bases para um crescimento sólido e modificando de forma muito positiva a vida das pessoas, sobretudo, das que mais precisam.

Ascom – PMB

 

 

CGU identifica fraudes no pagamento do auxílio e governo já tem economia de R$ 4,5 bi

O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou nesta quarta-feira (16) que trabalho de identificação de fraudes no pagamento de auxílio emergencial já resultou numa economia de R$ 4,5 bilhões aos cofres do governo federal.

Segundo ele, a identificação de irregularidades no pagamento desses benefícios tem ocorrido por meio do cruzamento da grande base de dados disponíveis pelo governo federal.

“Esse trabalho já resultou numa economia ao Governo de cerca de 4.5 bilhões de reais, em um total de recursos empregados de R$ 240 bilhões. Então todas essas bases estão sendo cruzadas. No cruzamento de informações a gente identifica tanto irregularidades quanto fraudes”, afirmou o ministro Wagner Rosário, durante o programa Voz do Brasil.

Rosário destacou as principais fraudes identificadas pela CGU. “As fraudes mais comuns têm sido a utilização de CPFs de pessoas que já morreram ou então CPFs de pessoas que não fazem jus ao programa e tentam passar nesses crivos, né”, contou.

Ele esclareceu, no entanto, que há algumas irregularidades que não são classificadas como sendo fraudes. “Algumas irregularidades estão sendo identificadas, que não se caracterizou fraudes. São pessoas que não fazem jus ao programa, não tem idade ainda, ou não tem renda familiar que se adeque ao programa”.

O ministro explicou que é função da Controladoria-Geral da União (CGU) combater a corrupção e fraudes em contratos, além de dar transparência às ações e gastos do governo, inclusive durante a pandemia.

 

Voz do Brasil

 

 

Governo de Solânea vai pagar 50% do 13° e injetar quase R$ 800 mil na economia

O Governo de Solânea irá realizar a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores públicos do município. Com os pagamentos, serão inseridos quase R$ 800 mil na economia local. As transferências para as contas seguem um calendário de pagamento entre os dias 15 e 17 de junho. Também serão contemplados os aposentados pelo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

Este é o segundo ano consecutivo que a prefeitura realiza o adiantamento de 50% do pagamento do décimo terceiro dos servidores. “Fazemos um planejamento responsável e efetivo da gestão financeira dos nossos recursos. O que nos proporciona, neste momento de pandemia que estamos enfrentando, injetar na economia um valor considerável que irá fazer a diferença na vida dos nossos servidores e na economia da cidade” relatou o prefeito Kayser Rocha.

As transferências em conta seguem datas por secretaria: dia 15/06 servidores da Secretaria de Saúde, dia 16/06 os servidores da Secretaria de Educação, dia 17/06 os servidores das demais secretarias e aposentados pelo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

 

 

 

 

 

 

 

*Assessoria

João Azevêdo realiza live neste domingo, às 18h, para anunciar plano de retomada da economia na Paraíba

O plano de retomada da economia pelo Governo da Paraíba será anunciado neste domingo (31), às 18h, através de uma live nas redes sociais do governador João Azevêdo (Cidadania). Foi o próprio gestor que publicou nas redes sociais a notícia.

As medidas serão tomadas após o período de isolamento mais rígido que se inicia nesta segunda-feira (1º) e vai até o dia 14 de junho , cujo objetivo é reduzir a velocidade de propagação da doença.

A política de isolamento social mais rígida se estende aos municípios de João Pessoa, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Santa Rita e Pitimbu para o enfrentamento mais eficaz da pandemia, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas.

O documento dispõe sobre medidas gerais de contenção à proliferação da COVID-19 e estabelece uma política de isolamento social mais rígida em toda a região metropolitana de João Pessoa.

“O objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença”, afirma o governador, no decreto.

Segundo o decreto, “as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo vírus deverão permanecer em confinamento obrigatório em casa, na unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. Quem desobedecer estará cometendo uma infração e arcará com a devida responsabilidade, podendo responder até na esfera criminal.

Decreto

PB Agora

 

 

Governo anuncia plano de retomada da economia e prorroga isolamento

O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas conjuntas, que visam reduzir a circulação de pessoas e o tráfego de veículos, irão vigorar entre os dias 1º e 14 de junho, para conter a propagação da Covid-19 na região que concentra 5.827 dos 12.011 casos confirmados da doença, até o momento, na Paraíba. (Confira a íntegra do decreto).

O chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de junho. Os detalhes do plano serão apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o governador João Azevêdo.
(Confira a íntegra do decreto).

Plano de retomada gradual da atividade econômica – No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo determinou que o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de abertura gradual da economia, que estabelece as diretrizes para permitir o retorno das atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade civil e com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de sugestões sobre as medidas propostas.

A apresentação do plano de abertura gradual da economia será feita na primeira quinzena de junho, ocasião em que serão detalhadas as diretrizes e critérios estabelecidos para a retomada das atividades econômicas, que será iniciada a partir do dia 15 de junho.

Região da Grande João Pessoa – Dentre as ações necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo coronavírus e assegurar o atendimento integral à população na rede de saúde, serão adotadas medidas de controle da circulação de veículos particulares e de entrada e saída dos municípios, assegurando o deslocamento para atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências bancárias e locais de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o funcionamento das atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e saúde.

Além disso, as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela Covid-19 deverão permanecer em isolamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. As fiscalizações e ações educativas serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), além dos órgãos municipais de trânsito e Guardas Municipais.

Assinaram o decreto, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).

Demais municípios paraibanos – Neste sábado, o governador João Azevêdo também assinou o decreto nº 40.288, que prorroga, até o dia 14 de junho, as medidas de isolamento social previstas no decreto nº 40.242, assegurando o funcionamento da balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha apenas para passageiros, ficando o transporte de veículos ainda suspenso, com exceção apenas para os veículos da saúde e da segurança pública.

O novo decreto, que será disponibilizado no Diário Oficial do Estado (DOE), retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento.

PB Agora

 

 

Governador confirma planejamento para retomada da economia e ‘novo normal’

O Governo da Paraíba iniciou os estudos para implantar o ‘novo normal’ no Estado para a retomada econômica pós-pandemia. A informação foi revelada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), em entrevista ao programa Fala Governador, nesta segunda-feira (25). Apesar do anúncio, ainda não há data confirmada para a implementação das medidadas. De acordo com o governador, a prioridade continua sendo salvar vidas, e no ‘momento certo’ as medidas para aquecer a economia serão instaldas.

“Temos uma equipe voltada de planejamento, gestão financeira, fiscal e juntamente com outras entidades, coletando informações de todos os planos elaborados fora do Brasil para que a gente possa no momento adequado apresentar à sociedade e aos segmentos da economia como nós podemos retomar. Isso não vai ficar indefinidamente fechado, em determinado momento, vamos ter que abrir segmentos que possam funcionar atendendo o que chamamos de ‘novo normal’, com distanciamento, máscaras”, disse.

Conforme Azevêdo, o plano será apresentado em reuniões com segmentos econômicos, empresários, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, de Contas, Ministérios Públicos, para que os órgãos tenham conhecimento da proposta.

“Temos que entender que ações e medidas qualquer que seja de retomada tem que levar em consideração cada região. Municípios que tiveram 1 caso e não tiveram crescente, podem trabalhar de uma forma. Entretanto, outros, com taxa de contágio muito alta, têm que ser tratados de outra forma”, declarou.

João detalhou que a proposta passa pela Secretaria de Saúde do Estado, e conta com 6 parâmetros e 4 níveis.

“Serão estratégias para que a gente possa identificar município a município que tipo de funcionamento cada município deve ter. Logo, logo estaremos apresentando à população um modelo que poderemos começar a implementar, e se não funcionar, e os números subirem, vamos ter que voltar a restrição”, emendou

pbagora

 

 

G10 quer reverter economia feita pela ALPB na quarentena em ações indicadas ao Governo no combate à Covid-19

Os deputados estaduais que formam o G10 irão protocolar na próxima segunda-feira (11), um requerimento indicando que os valores economizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante o período de quarentena sejam destinados ao Governo do Estado para ampliar ações no enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com os parlamentares, nesse período de quase dois meses sem atividades presenciais, a Assembleia economizou em energia elétrica, conta de água, telefone, material de expediente, material de limpeza, dentre outros serviços que estão desativados, a exemplo da Escola do Legislativo, Creche da Assembleia e da TV Assembleia que realiza suas transmissões através de uma empresa terceirizada.

Além de direcionar o valor, a ALPB deverá indicar como será investido, tendo a prerrogativa de direcionar a verba para compra de respiradores, EPI’s, cestas básicas, instalação de um Hospital de Campanha no Sertão da Paraíba, ou outro bem essencial no combate à Covid-19.

“Essa é uma proposta de todos os dez deputados do G10 e de outros deputados que estamos conversando, fizemos um rápido levantamento e essa economia realizada pelo Legislativo Estadual irá contribuir para promover diversas ações e até numa possível instalação de um hospital de campanha no Sertão, ou em outra região que necessite de mais leitos para o atendimento. A economia da Assembleia será revertida para salvar vidas dos paraibanos”, disse o líder do G10, Felipe Leitão.

O requerimento tem a aprovação dos deputados Genival Matias, Tião Gomes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Nabor Wanderley, Doda de Tião, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Anísio Maia, Pollyanna Dutra, além do deputado Edmilson Soares que apoia a decisão do grupo.

 

portaldolitoralpb

 

 

Ministério da Economia confirma estudo para subsidiar conta de luz de igrejas

O Ministério da Economia confirmou que a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos está em estudo nas áreas técnicas da pasta. O Estadão trouxe a informação nesta sexta-feira (10), revelando que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) que elaborasse uma minuta de decreto para permitir descontos nas tarifas de energia de igrejas de grande porte. Já na quinta-feira, 9, o MME já havia confirmado que o assunto está sendo avaliado.

Caso aprovada, os evangélicos, principal base de sustentação do governo Bolsonaro, serão os principais beneficiados. A publicação lembra que o presidente vem atendendo as reivindicações desse segmento desde que assumiu o cargo. Em contrapartida, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.

De acordo com o Estadão, a ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão. Sedo assim, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que pagam tarifas maiores nos horários de maior consumo do dia, como supermercados e shopping centers, terão a cobrança diferenciada.

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paraiba.com.br/

 

 

Governo de Solânea insere R$ 700 mil na economia local com a antecipação do 13º salário

O Governo de Solânea pagou nessa quarta-feira (11) a segunda parcela do 13º salário para todos os servidores municipais efetivos, aposentados pelo Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), pensionistas e inativos. Além de parcela única do 13º salário para os servidores comissionados. Com o pagamento liberado, ao todo, será injetado na economia do município cerca de R$ 700 mil reais já no início de dezembro.

Para o prefeito Kayser Rocha, o pagamento aquece a economia local e proporciona segurança financeira aos servidores. “Com o adiantamento, queremos oferecer uma segurança financeira para os servidores e estimular a economia local, já que esse montante será distribuído ainda no início do mês” disse. Ele avaliou que o repasse aquece o comércio de produtos e serviços ainda no começo do mês, diminui o endividamento e auxilia no planejamento financeiro das famílias.

Quem recebe?

De acordo com informações do Secretário da Fazenda Municipal José Iran, os servidores efetivos, aposentados pelo PAI, pensionistas e inativos receberão a segunda parcela do 13º, já que houve a antecipação da primeira parcela no meio deste ano. Para os servidores comissionados a parcela é integral.

Ascom-PMS