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Ex-prefeito de Duas Estradas, na Paraíba, é solto depois de colocar tornozeleira eletrônica

O ex-prefeito de Duas Estradas, Roberto Carlos Nunes, foi solto nesta segunda-feira (3), quatro dias depois de ser preso por decisão da Justiça Federal. Isso porque a juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, responsável pela execução de cumprimento de pena, decidiu colocá-lo em regime aberto, exigindo no entanto como contrapartida o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado criminalista Diego Cazé, que defende o ex-prefeito, disse que se trata sem dúvida alguma “de uma vitória”, visto que na opinião dele o seu cliente não deveria ter sido preso, mas deixou claro que vai recorrer da obrigatoriedade do uso da tornozeleira. “A acusação de que existiriam quatro assinaturas falsificadas no cumprimento de serviço comunitário precisa antes ser comprovada com transito em julgado, e já na sexta-feira (31) passada a defesa interpôs um recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal”, pontuou.

Defesa de ex-prefeito questiona o uso da tornozeleira eletrônica — Foto: Reprodução/RPC

Defesa de ex-prefeito questiona o uso da tornozeleira eletrônica — Foto: Reprodução/RPC

As assinaturas a que se refere o advogado é de uma é de uma folha de registro de ponto. Roberto Carlos tinha sido condenado anteriormente sob a acusação de improbidade administrativa, mas conseguiu reverter sua pena para prestação de serviços comunitários na Escola Maria Dutra.

A pena já foi cumprida, mas o Ministério Público Federal (MPF) alegou que quatro assinaturas do ex-prefeito registrando sua presença no trabalho não foram feitas de próprio punho, o que se configuraria nos crimes de falsidade material de documento e falsidade ideológica.

G1

 

Ex-prefeito de Duas Estradas é preso por “fingir” prestação de serviços

Foi preso na tarde desta quinta-feira (30) o ex-prefeito de Duas Estradas (PB), Roberto Carlos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira. A prisão, efetuada por policiais federais, ocorreu em João Pessoa.

O ex-prefeito já cumpria pena restritiva de direitos com prestação de serviços à comunidade, mas falsificou os comprovantes da pena de prestação de serviços, razão pela qual foi denunciado pelo Ministério Público Federal que pediu à Justiça a conversão da pena anterior em privativa de liberdade.

A Justiça Federal deferiu os pedidos do MPF e condenou o ex-prefeito a sete anos, oito meses e 15 dias de reclusão (em regime fechado) e 336 dias-multa, cada um no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, pelos crimes de falsidade material de documento (artigo 297 do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal).

A Justiça também determinou a conversão da pena anterior em prisão e o respectivo cumprimento em regime fechado.

O ex-prefeito Roberto Carlos já havia sido condenado nos processos criminais: 0008480-05.2011.4.05.0000, 0800549-31.2017.4.05.8204 e 0805482-13.2018.4.05.8204.

Execução Penal n.  000203-50.2016.4.05.8204

Ação Penal nº 0800229-10.2019.4.05.8204

Confira a íntegra das sentenças de condenação e reconversão de pena do ex-prefeito de Duas Estradas.

 

pbagora

 

 

Duas Estradas confirma óbito por Coronavírus; paciente tinha câncer

Na noite desta quarta-feira (10) a Prefeitura Municipal de Duas Estradas, agreste Paraibano, confirmou o primeiro óbito por Coronavírus no município.

De acordo com nota divulgada pela gestão, o paciente tinha câncer e estava internado no Hospital Regional de Guarabira, após o teste para Covid-19 dar positivo ele foi transferido para a UPA, mas devido a complicações o mesmo veio a óbito.

blogdofelipesilva

 

 

Acidente entre moto e carro deixa idoso morto em rodovia que liga Sertãozinho e Duas Estradas, PB

Um idoso de 63 anos morreu após um acidente entre uma motocicleta e um carro na rodovia PB 085, no trecho conhecido como curva da Serra Limpa, entre as cidades de Sertãozinho e Duas Estradas, no Agreste paraibano. O acidente aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (08).

De acordo com informações, o motociclista identificado como Pedro Cardoso perdeu o controle de sua motocicleta e invadiu a pista contrária, atingindo um veículo que seguia em sentido oposto. Ainda de acordo com informações, com o impacto da colisão, o motociclista não resistiu e veio a óbito no local.

O motorista do veículo, o advogado e procurador do município de Belém, Marcelo Matias, ficou no local e prestou socorro a vítima.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para investigar as causas do acidente.

portaldobrejo

 

Caminhão carregado de cana tomba na PB entre Duas Estradas e Sertãozinho

Um acidente com caminhão foi registrado na noite da quinta-feira (23) na rodovia que liga os municípios de Duas Estradas a Sertãozinho no agreste Paraibano.

De acordo com as informações, o motorista do caminhão que é de Alagoa Grande-PB teria tentando livrar de um cachorro na pista quando perdeu o controle e o mesmo veio a tombar carregado com cana de açúcar. O acidente foi no trecho da curva de Serra Limpa.

O motorista não teve ferimentos e foi registrado apenas danos materiais.

 

blogdofelipesilva

 

 

Acidente com motos deixa feridos entre Duas Estradas e Sertãozinho

Um acidente na noite deste sábado (30) na PB 085 entre Duas Estradas e Sertãozinho, no trecho perto da Serra Limpa deixou 3 feridos.

De acordo com as informações duas motos colidiram fortemente, duas pessoas que estavam em uma moto sendo uma do sexo feminino tiveram ferimentos pelo corpo, o outro jovem identificado por Péricles teve um ferimento mais grave por sofrer uma pancada na cabeça.

 

blogdofelipesilva

 

 

Rota Cultural Raízes do Brejo chega à cidade de Duas Estradas

A cidade de Duas Estradas recebe, neste fim de semana (11 a 13 de outubro), a Rota Cultural Raízes do Brejo. Localizada a pouco mais de 110 km de João Pessoa, Duas Estradas abre a programação cultural na sexta-feira, às 9h, com uma cerimônia de boas-vindas na antiga Estação Ferroviária. No início da noite acontece a abertura das Exposição de fotografia, desenhos e artes plásticas.

De acordo com a programação do evento, na rua Costa Filho, ocorre a abertura da Feira de Artes e Artesanato com apresentação da Banda Conexão. Às 19h30, no palco Costa Filho, ocorre a abertura oficial com atos solenes do evento. Os Barbosas se apresentam logo em seguida.

Foto: Secom/PB

Foto: Secom/PB

No sábado (12), às 9h30, na Estação Ferroviária, a programação cultural prevê abertura da Exposição fotográfica com o tema A Fé que nos move; Mostra de Desenhos de Aroldo Leal, Jarbelly Karina, Jhonatan Borges e Victor Humberto; e Artes Plásticas com obras de Tiago Ribeiro.

Em homenagem ao Dia das Crianças, às 14h, está programada apresentação do Grupo Show da Alegria. Durante toda a tarde estão previstos sorteios de brinquedos e participação de recreadores com distribuição de pipoca, algodão doce e sorvete.

Foto: Secom/PB

À noite, as atividades culturais estão agendadas para o palco Costa Filho. Às 20h, ocorre a apresentação do Grupo Flor da Idade, apresentação Arte e Cultura com Jackson do Pandeiro (20h30), Cine Duas Estradas (21h), Fabiano Guimarães e Banda (22h) e à meia-noite, apresentação de Eduarda Brasil e Banda.

No domingo (13), as atividades culturais têm início pela manhã com exposição fotográfica e passeio pelas principais ruas de Duas Estradas (Nos Trilhos da Cidade). Às 10h, está prevista uma visita ao Engenho Imaculada Conceição que produz a cachaça Serra Limpa. A saída está confirmada na frente da estação ferroviária. Após o almoço, por volta das 14h30, acontece uma visita guiada nas dependências da igreja Sagrado Coração de Jesus. Em seguida, ocorre a apresentação do Grupo Estação da Música.

Às 16h, oportunidade para contemplação do pôr do sol do Mirante de São Francisco com apresentação musical de Amós de Sá (Voz e violão).  A programação do Raízes do
Brejo em Duas Estrada se encerra às 19h30, com uma missa dominical com a participação do Coral Sagrado Coração de Jesus.

 

Secom/PB

 

 

Ônibus da Transnorte tomba na PB entre Duas Estradas e Lagoa de Dentro

Por volta das 9:10 da manhã desta segunda-feira (9), um ônibus da empresa Jonas Turismo, que opera a linha da Transnorte na região polarizada por Guarabira, capotou em trecho da rodovia que liga as cidades de Duas Estradas e Lagoa de Dentro.

De acordo com testemunhas, o motorista perdeu o controle do veículo na ‘Ladeira Vervelha’. Viaturas de resgate dos Bombeiros e SAMU se deslocaram para o local do sinistro afim de socorrer as possíveis vítimas.

O ônibus ficou atravessado na pista e o tráfego de veículos está interrompido nos dois sentidos.

 

 

portal25horas

 

 

Ex-prefeito de Duas Estradas, PB, é condenado por improbidade administrativa

Um ex-prefeito de Duas Estradas, município situado no Brejo da Paraíba, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado, nesta segunda-feira (22). Em fevereiro deste ano, Roberto Carlos Nunes foi condenado pelos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por gasto indevido do dinheiro público.

G1 não conseguiu entrar em contato com Roberto Carlos Nunes.

Segundo o MPF, foram constatadas irregularidades em obras de 33 banheiros em diversas comunidades rurais. Os empreendimentos envolveram R$ 90 mil, relativos a um convênio, que teve a prestação de contas reprovada, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na sentença, o juiz estabeleceu uma multa civil no valor correspondente à última remuneração recebida pelo ex-prefeito ao final do mandato, com a atualização monetária. A quantia deve ser revertida em favor do município de Duas Estadas e da Funasa.

O MPF informou também que o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e está proibido de contratar com o Poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos. No entanto, ainda cabe recurso da decisão.

A construtora contratada foi apontada como “de fachada”, pela Polícia Federal, e citada nos autos do inquérito que embasou a ação, de acordo com o Ministério, que afirmou também que a Receita Federal declarou inapta a inscrição da empresa no Cadastro nacional da Pessoa Jurídica.

Além disso, por meio de extratos de conta corrente, foi verificado que não houve comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados, desde o primeiro repasse até a última movimentação.

Outros processos

Conforme o MPF, Roberto Carlos Nunes já foi alvo de oito ações de improbidade administrativa, no âmbito da Justiça Federal, tendo quatro condenações. Já as ações penais contra ele, ajuizadas pelo MPF, são seis, com quatro condenações.

G1

 

Ex-prefeito é denunciado por construir academia em ferrovia tombada em Duas Estradas, PB

O ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, foi denunciado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba suspeito de ter construído uma academia de saúde em uma estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (14).

De acordo com o MPF, na época em que foi prefeito, Edson Gomes de Luna construiu a academia de saúde no pátio da estação ferroviária da cidade. O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário.

No caso de uma intervenção no local seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor prisão de um a três anos, mais pagamento de multa.

O MPF pede também que a Prefeitura de Duas Estradas e o Iphan sejam condenados a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico e cultural. É pedido o pagamento de R$ 100 mil que devem ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além da demolição da obra inacabada, seguida da restauração do local.

A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa. A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

G1