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10 anos depois da lei, condenados tentam driblar Ficha Limpa em 2020

Se alguém perguntar pela Lei 135/2010 pouca gente saberá do que se trata, mas se o interlocutor falar em Lei da Ficha Limpa todo mundo logo identificará: é a Lei que pretendeu banir das eleições condenados por órgãos colegiados.

Dez anos depois da sua fundação, a Ficha Limpa conseguiu diminuir muito o número de candidatos sujos, mas brechas na legislação e no sistema jurídico ainda permitem que alguns driblem a barreira conquistada por um projeto de iniciativa da pressão popular.

O número de candidatos vetados pela Lei da Ficha Limpa em 2020 é o 2º mais alto desde que a regra passou a valer, em 2010.

Levantamento publicado recentemente pelo Portal G1 estima em 356 o número de candidatos com condenações no Tribunal de Contas da União na disputa.

Pelas regras, os tribunais eleitorais precisam julgar os pedidos de registros até o dia 26 deste mês, caso contrário os candidatos com contas reprovadas poderão concorrer. “Mas há risco de seus votos serem anulados posteriormente”, alerta o professor da Universidade Mackenzie e especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

Assim, os candidatos investem em liminares que permitem as “certidões provisórias” que garante o registro da candidatura, embora com chances de reveses jurídicos e até
dos votos serem eventualmente anulados depois das urnas.

Marcelo Crivella – No Brasil, o caso mais recente é do prefeito Marcelo Crivella (PRB), do Rio de Janeiro. Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, o ex-senador conseguiu liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques, suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

A decisão do ministro, no entanto, tem apenas caráter liminar, portanto, o caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, em data a ser definida, e a candidatura do bispo da
Igreja Universal pode cair.

Na Paraíba, candidata pendurada em embargos – Ex-prefeita de Cuité, na região do Curimataú, Euda Fabiana foi condenada pela Justiça Federal em Campina Grande e no
Tribunal Federal da 5å Região (Recife), por irregularidades em licitações na Prefeitura.

Pelos crimes, ela ficou proibida de contratar com o poder público e perdeu os direitos políticos por três anos. Desde então, a política percorre os labirintos da Justiça com
recursos. Tentou modificar a decisão no TRF, mas não obteve êxito em apelação julgada em março de 2018.

No Superior Tribunal de Justiça, ela também teve recurso negado. A sua defesa entrou com recursos conhecidos no meio jurídico como protelatórios e que não têm o caráter de reexaminar fatos e provas.

Em setembro passado, a ministra Assussete Magalhães, do STJ, rechaçou a tentativa de reversão da condenação, em recurso especial movido pela ex-prefeita.

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A ministra acentuou no seu voto que “a jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de que a revisão da dosimetria das sanções aplicadas ações de improbidade em administrativa implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que esbarra na Súmula 7/STJ, salvo em hipóteses excepcionais, nas quais, da leitura do acórdão recorrido, exsurge a desproporcionalidade entre o ato praticado e as sanções aplicadas, o que não é o caso vertente”.

Filme vem de 2018 – Na eleição de 2018, Euda Fabiana foi candidata à deputada estadual. Ela foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Numa peça de 29 páginas, o procurador Vítor Veggi asseverou que “no presente caso concreto é patente que o ato de improbidade administrativa pelo qual a requerida foi
condenada deu-se de forma dolosa, não culposa, conforme se observa os fundamentos da sentença”.

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A reportagem tentou contato com a candidata, mas até a publicação da matéria as mensagens não foram respondidas, nem as ligações atendidas.

Manobras jurídicas – Essa estratégias jurídicas são comuns, relataram juristas ouvidos pelo Portal MaisPB. O objetivo é ganhar tempo e atrasar o trânsito em julgado do mérito da condenação, mesmo sob o risco do apelante ser condenado ao pagamento de multa por litigância de má fé.

No Sertão, o exemplo das substituições por parentes – Em Belém do Brejo do Cruz, para não correr o risco de ganhar e não levar, o candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha (PSB), renunciou, semana passada, à disputa e será substituído pela nora, Elaine Salviano.

Lacerda também já havia sido condenado, em ação de improbidade administrativa, com ressarcimento ao erário. Mesmo assim, tentou registrar a candidatura, apesar de
estar inelegível até 2030, nas contas do Ministério Público Eleitoral, em Catolé do Rocha.

 

MaisPB

 

 

Quatro formas de driblar o problema da memória cheia no WhatsApp

O WhatsApp pode consumir mais espaço no seu celular do que você imagina. Por padrão, o mensageiro salva todas as imagens, áudios e documentos que você recebe em conversas, o que pode lotar a memória do smartphone com arquivos desnecessários. A boa notícia é que você pode alterar as configurações do app para driblar o problema da memória cheia.

Listamos, a seguir, quatro dicas para ajudar você a liberar espaço que foi ocupado pelo WhatsApp no celular. Todos os procedimentos contam com tutoriais detalhados, realizados em smartphones com Android e iPhone (iOS).

[marca] WhatsApp (Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo)WhatsApp: dicas permitem configurar o mensageiro para evitar que arquivos desnecessários ocupem o armazenamento do celular (Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo)

 

1) Desativar o salvamento automático de mídia

Desativação do salvamento automático de mídia no WhatsApp (Foto: Reprodução/Raquel Freire)Desativação do salvamento automático de mídia no WhatsApp (Foto: Reprodução/Raquel Freire)

O download automático de mídia do WhatsApp oferece praticidade ao usuário, mas consome muito espaço no dispositivo. Ao desativá-lo, é possível controlar melhor quais arquivos baixar, deixando de lado aquelas fotos e vídeos recebidos em massa nos diversos grupos dos quais participa. Quando alguma mídia for interessante para você, bastará tocar sobre ela para fazer o download.

Os usuários do iPhone (iOS) devem ir em “Ajustes” > “Uso de Dados”, onde os tipos de arquivo devem ser definidos como “Nunca”.

No Android, o recurso está em “Configurações” > “Uso de Dados”. Nessa tela, é preciso entrar nas opções “Quando utilizar rede de dados” e “Quando conectado ao Wi-Fi” e desmarcar todos os tipos de arquivo.

As orientações detalhadas estão neste tutorial, que reproduz o procedimento no iOS, Android e Windows Phone.

2) Apagar a galeria de mídia do WhatsApp

Apagar mídias de chats individuais e em grupo do WhatsApp libera espaço no celular (Foto: Reprodução/Raquel Freire)Apagar mídias de chats individuais e em grupo do WhatsApp libera espaço no celular (Foto: Reprodução/Raquel Freire)

É comum recebermos mídia em excesso de determinadas pessoas ou grupos. Uma opção para liberar armazenamento é excluir os arquivos desses chats específicos. Para isso, basta entrar no menu da conversa e selecionar a opção “Mídia” (ou “Mídia do grupo”, se você estiver em uma conversa conjunta).

A janela mostrará todos os arquivos já enviados e recebidos; basta selecionar os indesejados e clicar na lixeira para apagá-los. Os passos estão descritos em detalhes neste tutorial feito no Android, mas o caminho é idêntico no iPhone.

3) Apagar cópias “escondidas” das fotos

Cópias ocultas de imagens enviadas pelo WhatsApp sendo apagadas com o gerenciador Clean File Manager (Foto: Reprodução/Raquel Freire)Cópias ocultas de imagens enviadas pelo WhatsApp sendo apagadas com o gerenciador Clean File Manager (Foto: Reprodução/Raquel Freire)

Apagar os arquivos recebidos em uma conversa pode não liberar espaço suficiente no seu celular, já que o WhatsApp cria uma cópia escondida das fotos que você envia. Para apagar essas imagens de vez, uma opção é usar um gerenciador de arquivos como o ES File Explorer Manager ou o Clean File Manager, ambos disponíveis para Android.

Após instalar o gerenciador, selecione o armazenamento do celular e localize a pasta do WhatsApp. Abra a subpasta “Media”, entre em “WhatsApp images” e verifique que dentro dela há outra pasta chamada “Sent”. Selecione os arquivos que desejar apagar e clique na lixeira.

Outra maneira de realizar o procedimento é pelo computador, o que pode ser feito também pelos usuários de iPhone.

4) Usar um app para limpar seu WhatsApp

App Limpador para WhatsApp calcula espaço gasto pelo mensageiro no celular (Foto: Reprodução/Raquel Freire)App Limpador para WhatsApp calcula espaço gasto pelo mensageiro no celular (Foto: Reprodução/Raquel Freire)

Gerenciadores de arquivos podem te ajudar a excluir arquivos em excesso do WhatsApp, mas há aplicativos voltados exclusivamente para realizar limpeza no mensageiro. Um deles é o Limpador para WhatsApp, disponível gratuitamente para Android. O app calcula quanto espaço é gasto com cada tipo de mídia no celular e identifica arquivos duplicados, tornando mais simples o processo de exclusão.

O uso é simples e está detalhado neste tutorial do TechTudo. Após a instalação, ele irá somar automaticamente o tamanho dos arquivos do WhatsApp salvos no dispositivo. Entre no item desejado (imagens, áudio ou vídeo, entre outros) e selecione os arquivos que serão apagados. Se quiser deletar apenas as mídias repetidas, toque na aba “duplicados” e exclua os conteúdos exibidos.

techtudo

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Aprenda a driblar 10 situações irritantes que só acontecem no WhatsApp

Getty Images
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Se você usa o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp com frequência, com certeza já se viu irritado em alguns momentos. Pode ter sido por causa daquela mensagem do chefe em pleno domingo à noite, com aquele amigo descontrolado que não parava de criar grupos ou até mesmo com seu par, que resolveu ter uma D.R. com você por mensagem.

“O WhatsApp pode ser extremamente útil e eficaz quando bem usado, ou extremamente invasivo”, diz a consultora de marketing pessoal e comportamento profissional Maria Aparecida Araújo, autora de “Etiqueta Empresarial – Ser Bem Educado é…” (Ed. Qualitymark).

Contornar essas situações irritantes sem perder a educação não é difícil. Veja, a seguir, dicas de especialistas.

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1

Quando o chefe vem falar sobre trabalho a qualquer hora

Desde que todos passaram a ter celulares, ser contatado pelo chefe a qualquer hora do dia se tornou algo comum. Com o WhatsApp, a falta de limites se tornou ainda pior. Para a consultora de etiqueta empresarial Maria Aparecida Araújo, o melhor a se fazer é combinar com o chefe como será o contato fora do ambiente de trabalho. “Se ele não te der abertura para conversar e as mensagens não forem sobre algo urgente, tente não responder imediatamente, assim você mostra que está ocupado”, diz ela. Mas, se você visualizou a mensagem, não responder pega muito mal, segundo a publicitária e palestrante Carolina Lima, autora do livro “Como Acabar com sua #empresa em Apenas 140 Caracteres” (Ed. Novatec). Nesse caso, é melhor dizer que não tem a informação no momento e que irá resolver tudo assim que chegar ao escritório.

2

Quando contatos profissionais decidem falar pelo WhatsApp

Você está em horário de almoço, aproveitando seu descanso até voltar ao trabalho, e surge no seu celular uma mensagem daquele cliente te fazendo pedidos ou explicando demandas. “Isso é uma invasão do horário de folga. Todos têm o direito de fazer uma refeição em paz. Você se sente compelido a responder”, diz a consultora de marketing pessoal e etiqueta empresarial e social Maria Aparecida Araújo. Segundo ela, o melhor a se fazer para que esta situação não se repita é dizer que você se organiza melhor com as informações importantes no e-mail.

3

Quando alguém que mal te conhece pede para adicionar o contato

Você acabou de ser apresentado a alguém com quem mal sabe se terá afinidade e já ouve a pergunta: “Me passa seu número para eu te adicionar no ?Whats??” Mesmo se a vontade for responder com um “não”, as boas maneiras te obrigam a dar aquele sorriso amarelo e dizer “claro”. Minutos depois, já surge a mensagem daquela pessoa querendo bater papo ou te convidar para algum evento. Segundo a consultora de etiqueta empresarial e social Maria Aparecida Araújo, há como não passar o número sem ficar com fama de mal-educado. “Você pode dizer que não costuma usar o aplicativo com tanta frequência e que prefere falar pelo Facebook, por exemplo”, diz. Agora, se você já foi adicionado e se sentir incomodado, a solução é ignorar as mensagens, recomenda a psicóloga Miriam Barros.

4

Quando começam a te colocar em dezenas de grupos

Todos nós conhecemos algum louco por grupos de WhatsApp. Às vezes, eles até ajudam a unir pessoas com afinidades. Mas, em excesso, se tornam um problema. Para a psicóloga Miriam Barros, não é falta de educação sair dos grupos que te incomodam, desde que você dê uma explicação, como dizer que não tem tempo para acompanhar as mensagens e que prefere falar em conversas particulares. “A pessoa tem direito de sair. Pode até ser que alguém torça o nariz e diga que você é antipático, mas, se está sendo excessivo e chato, não é sua obrigação ficar”, diz. Segundo ela, se o amigo louco por grupos for alguém próximo, vale dar um toque para que ele entenda que está sendo inconveniente.

5

Quando não param de te enviar vídeos e fotos

Para a consultora de etiqueta empresarial e social Maria Aparecida Araújo, o ideal seria que as pessoas perguntassem se o outro gostaria de receber um vídeo ou foto. “Vídeo é um problema, demora para abrir. E ninguém tem tempo de ver todos?, afirma. Há também quem resolva enviar fotos de tudo que faz durante o dia. Nestas situações, não há muito que fazer. Apenas ignorar o que não achou interessante e esperar que o outro se toque.

6

Quando alguém resolve criar um grupo da família

Se você ainda não tem um grupo de WhatsApp com familiares, não se preocupe, pois terá em breve. A ideia é excelente para se aproximar daquelas pessoas que lamentava encontrar somente nas festas de fim de ano, mas a diferença de idade e de interesses entre os membros pode ser um problema. “Podem acontecer brigas se cada um interpretar o que foi dito de um jeito. O melhor é pensar bem antes de escrever alguma coisa e evitar fazer brincadeiras que possam magoar”, diz a psicóloga Miriam Barros, psicoterapeuta de casal e família. Se o grupo começar a te incomodar, jamais saia sem falar nada. O melhor, segundo Carolina Lima, que trabalha com planejamento e comunicação digital, é tirar as notificações ou, se optar por sair, avisar antes que você não está conseguindo acompanhar as conversas e que isso está te atrapalhando no trabalho, por exemplo.

7

Quando começam a enviar correntes e frases motivadoras

As correntes e montagens com fotos de bichinhos fofos e frases inspiradoras já haviam migrado dos emails para o Facebook e, agora, estão pipocando nos grupos de WhatsApp. Se você se incomoda com este tipo de comportamento, a melhor coisa a fazer é ignorar as mensagens. “Se fingir que não viu, a pessoa se toca do quanto isso é chato”, diz a psicóloga Miriam Barros. E, claro, silencie as notificações.

8

Quando você recebe áudios infinitos

Nem sempre você está em um local adequado ou com tempo suficiente para ouvir áudios de WhatsApp. Se eles tiverem mais de um minuto, então, nem pensar. Ao mesmo tempo, ignorá-los pode parecer falta de educação. Por isso, seja sincero. “Diga que não consegue ouvir no momento e peça para que a pessoa escreva, caso seja algo urgente”, diz a psicóloga Miriam Barros.

9

Quando começa uma conversa paralela entre duas pessoas do grupo

Você ficou três horas completamente concentrado em um projeto no trabalho e, quando foi checar seu grupo de amigos no WhatsApp, já havia mais de duzentas mensagens não lidas. Quando começa a ler, percebe que o papo nada tinha a ver com você: eram apenas dois amigos tendo uma conversa paralela. Se já percebeu que esta é uma dinâmica comum neste grupo, a melhor atitude é silenciar as notificações. Para a publicitária e palestrante Carolina Lima, vale também falar, de forma bem humorada, para seus amigos abrirem uma janela privada para conversarem.

10

Quando você se vê em uma D.R.

Além de discutir o relacionamento com seu parceiro, você percebe que está fazendo isso pelo pior meio possível: mensagens de celular. “Escuto muitos casos de pessoas que tiveram D.Rs. por WhatsApp. Isso acontece porque, muitas vezes, elas se articulam melhor escrevendo ou não têm coragem de falar pessoalmente”, afirma a psicóloga Miriam Barros, terapeuta de casal e família. Por mais que a intenção seja boa, a D.R. tem tudo para dar errado. Se, pessoalmente, já é comum que aconteçam alguns mal-entendidos, já pensou por WhatsApp? ?O olho no olho é sempre melhor. Mas, se não houver mais saída e a pessoa precisar continuar a conversa, pare de escrever e, pelo menos, ligue para o outro?, afirma Miriam.
Uol

Exagerou na noite de Natal? Saiba como driblar essa sensação de desconforto

Se a noite de Natal foi marcada pelo consumo excessivo de comidas e bebidas, vale tomar bastante água e líquidos para prevenir a desidratação. Os sucos são bons, mas devem ser ingeridos com cautela quando muito ácidos

No café da manhã, opte por alimentos leves, como as frutas. Pular essa refeição para economizar as calorias que devem ser consumidas no almoço é um tremendo erro. Essa atitude vai deixá-lo com mais fome e isso certamente refletirá num prato bem maior na hora da refeição.

Uma caminhada leve pode ser uma boa alternativa para aliviar a sensação de desconforto. Ao contrário do que você deve imaginar, nenhum exercício físico intenso deve ser feito após um dia de exagero. O corpo precisa de repouso.

Geralmente, o almoço de Natal é tão calórico quanto a ceia, por isso fique atento às escolhas dos alimentos para evitar intoxicação, diarreia ou vômito. Devido ao alto teor de gordura, sódio e açúcares dos pratos natalinos, o consumo exagerado pode aumentar a pressão e descontrolar o colesterol, o triglicérides e a glicemia.

Uma xícara de chá apás a refeição pode ajudar na digestão. Escolha o sabor de sua preferência, já que a temperatura elevada da bebida favorece a boa digestão dos alimentos.

Caso os sintomas da má digestão estejam instalados, a melhor opção é recorrer aos antiácidos. Este tipo de medicamento promove um alívio imediato, mas se o quadro persistir, é aconselhável procurar o médico.

R7