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Prefeito de Dona Inês e candidato à reeleição utiliza cadeiras de Escola Municipal para realizar evento político

No último domingo (04/10/2020), o prefeito do Município de Dona Inês, o senhor João Idalino, realizou um evento de campanha na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, fazendo uso das cadeiras escolares no referido evento, junto com a candidata a vereadora Bianca Cristina, num claro de abuso de seu poder como prefeito.

Nas imagens divulgadas pelo próprio prefeito e por correligionários políticos seus em suas redes sociais, o prefeito, seu candidato a vice-prefeito Sérgio Almeida, a candidata a vereadora Bianca Cristina, e os demais presentes aparecem fazendo uso das cadeiras da escola municipal da Comunidade Quilombola Cruz da Menina, num claro desrespeito às leis eleitorais e aos bens públicos.

O ato praticado se configura em abuso de poder político e prática de condutas vedadas pela lei eleitoral que ensejam penas de multa, cessação do diploma e inelegibilidade por 08 (oito) anos.

Vale lembrar que o prefeito se encontra condenado e cassado desde 20/04/2020 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, porém permanece no cargo por força de uma liminar.

 

Assessoria

 

 

MDB de Dona Inês aciona Justiça Eleitoral após ofensas disseminadas contra Doutor Ramon

Nessa quarta-feira (30) o MDB de Dona Inês protocolou representações na Justiça Eleitoral em face de ofensas à imagem de Doutor Ramon através de postagens coordenadas de correligionários políticos atacando a imagem do candidato.

A representação tem o intuito de “estancar” fake news disseminadas pelos representados, com pedidos de exclusão da publicação, direito de resposta, multa e condenação criminal dos representados.

 

assessoria

 

 

Prefeitura de Dona Inês, PB, entrega Central Integrada de Segurança Pública

O que antes era um prédio abandonado, onde já funcionou uma escola, a Prefeitura de Dona Inês transformou em um espaço para instalações das forças de segurança pública do Estado e do município. No local estão instalados; a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal e o Conselho Tutelar.

A Central Integrada de Segurança Pública (CISP) foi criada com recursos da própria Prefeitura. O prédio passou por uma grande reforma, passando a oferecer todas as condições necessárias para os profissionais que trabalham no local e ainda mais para a população que conta agora com um local mais confortável e de fácil acesso.

O Pároco do município, Padre Gaspar, que foi um dos incentivadores para a construção da CISP disse que Dona Inês serve de modelo para a região, e que investimentos como esse é de grande importância, considerando que segurança pública deve ser responsabilidade de todos; União, Estado e municípios.

Participaram da entrega simbólica, que ocorreu nesta sexta-feira (11), o Delegado Seccional de Polícia Civil, Diógenes Fernandes, o Tenente Aluísio, representantes da Guarda Civil e do Conselho Tutelar, além de representantes da Prefeitura Municipal.

 

portaldobrejo

 

 

Pré-candidato a prefeito de Dona Inês está com covid-19

Em áudio que circula nas redes sociais de seu assessor, o pré-candidato a prefeito de Dona Inês-PB Doutor Ramon (MDB), estaria diagnosticado com COVID-19, e encontra-se internado no hospital da UNIMED em João Pessoa. De acordo ainda com o áudio, sua esposa, advogada Dr Ana também está com sintomas de COVID-19 e estaria para se internar. Recentemente na última sexta-feira (14), a família perdeu Roncalli Pacelli, Cunhado de Doutor Ramon, vítima de COVID-19,

Doutor Ramon que é médico e proprietário da Clínica Santa Inês em Guarabira-PB, já foi prefeito de Dona Inês (1989-1992), recentemente se lançou pré-candidato a prefeito de Dona Inês e vinha intensificando suas visitas a eleitores e correligionários, notadamente sem tomar as devidas precauções de distanciamento social e uso obrigatório de máscara como se pode ver em suas postagens na sua página oficial do Facebook.

 

Fonte: Facebook do Dr. Ramon

 

 

Prefeitura de Dona Inês pode descontar aumento pago aos servidores públicos se a Câmara Municipal não votar reajuste

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Dona Inês, no curimataú paraibano, orientou o Prefeito João Idalino (cidadania) a descontar o aumento pago aos servidores públicos no ano de 2020, se a Câmara Municipal não votar o Projeto de Lei de Nº 005/2020 que reajusta o Salário dos Servidores Efetivos, Comissionados, Eletivos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. O Projeto de Lei está tramitando na casa desde fevereiro, e após algumas alterações aguarda a Presidente da Casa, Vereadora Rosinha, coloca-lo para votação.

O Prefeito João Idalino vem autorizando o pagamento salarial dos servidores públicos do município desde janeiro, com o reajuste. “O problema é que o Projeto de Lei que autoriza o reajuste, ainda não foi votado.” Informa a assessoria jurídica.

O Projeto de Lei prevê o piso salarial dos servidores públicos em R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). Para os servidores que recebem acima de um salário mínimo o reajuste de 4,48%, sobre o salário base. Já para os profissionais integrantes do magistério municipal da educação básica o reajuste é de 6,96%.

A assessoria jurídica considera que a medida é dura, mas necessária, considerando que continuar pagamento o reajuste, sem a aprovação do Projeto de Lei, pode levar o Prefeito João Idalino a ser questionado pelos órgãos de controle.

Na última terça-feira (26) a Prefeitura encaminhou á Câmara Municipal o ofício de Nº 036/2020 que solicita a convocação de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei.

 

Assessoria

 

 

Dona Inês registra primeiro caso da Covid-19

A prefeitura Municipal de Dona Inês, agreste Paraibano, confirmou neste sábado (16) o primeiro caso de Coronavírus no município.

Nota:

ATENÇÃO!

Secretaria de Saúde do município confirma primeiro caso testado positivo da Covid-19.

A pessoa é uma mulher de pouco mais de 30 anos, que reside na zona rural do município, mas tem vida ativa no município de Tacima, onde moram seus pais.

A suspeita é de que a a mulher tenha sido contagiada por parentes que moram em Cachoeirinha, onde nesse momento ela se encontra em quarentena.

A mulher passa bem, e vem sendo acompanhada pelas Secretarias de Saúde de Dona Inês e Tacima.

#FiqueEmCasa

 

blogdofelipesilva

 

 

TSE cassa decisão do TRE-PB e devolve mandato ao prefeito de Dona Inês

O afastamento de função do prefeito João Idalino, da cidade de Dona Inês, durou apenas 15 dias. Foi o que informou o advogado de defesa do gestor, dr. Marcos Souto Maior Filho.

Ainda de acordo com dr. Marcos, após a cassação, ele juntamente com dra. Gabriela Rollemberg interpuseram Recurso Especial para que o processo fosse remetido ao TSE, bem como, propuseram Medida Cautelar para retorno imediato do gestor ao cargo.
O processo foi distribuído ao Ministro Og Fernandes do Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu a liminar em medida cautelar, suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PB e determinando imediato retorno de João Idalino ao cargo.

Dr. Marcos Souto Maior Filho foi categórico ao reconhecer o acerto da decisão do Tribunal Superior.

“O TRE-PB por maioria apertadíssima de um voto mudou entendimento firmado a mais de uma década. A guinada de 180º fui justamente após absolver os prefeitos de Bananeiras, Riachão e Tacima referente as eleições de 2016 e no caso do Empreender do Governo do Estado referente a eleição de 2018. Para mim casos iguais devem ser decididos de forma igual. O caso de Dona Inês não pode ter tratamento deferente, máxime quando não existe qualquer comprovação de abuso de poder político ou compro de voto. O TSE fez Justiça!” comemorou.

Após a decisão a justiça eleitoral deu posse ao Prefeito João Idalino, que ouvido pelo Portal, reclamou do estrago feito na prefeitura durante o seu afastamento.

“Prejuízo muito grande na prefeitura de Dona Inês, em 15 dias cometeram demissão em massa de contratados e comissionados, revogaram contratos indispensáveis realizados em processo licitatório, além de realizarem compras desnecessárias. Quem sofre com isso é o povo, principalmente no período de pandemia. Vamos juntar os cacos, refazer metas e continuar nossa administração austera” declarou.

ENTENDA O CASO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba após dar guinada no entendimento consolidado a quase 12 anos, por maioria apertada de 4 x 3, havia cassado o mantado do prefeito e do vice-prefeito de Dona Inês, por suposto benefício eleitoral advindo de doações realizada no ano eleitoral (2016) pelo ex-prefeito de Dona Inês, Antônio Justino.

O voto condutor foi do atual Presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, que entendeu que os decretos de calamidades não têm o condão da possibilitar doações indiscriminadas no município, tendo sido seguido pelos juízes Arthur Fialho, Marcio Maranhão e pelo desembargador Joas de Brito.

Seguindo os precedentes de décadas da Corte, votaram pela legalidade das doações os juízes Antonio Carneiro de Paiva, Michelline Jatobá e Sérgio Murilo, que apontaram que no caso de Dona Inês existia lei municipal autorizando os gastos, presença no orçamento no exercício anterior ou decreto de calamidade pública.

Esse entendimento foi o seguido pelo Ministro do TSE.

“Ora, tal como assentado pelo autor na exordial, é possível verificar, à luz dos referidos excertos acima transcritos, a existência de lei genérica que autorizaria a realização do programa social, havendo divergência apenas quanto aos requisitos específicos para a sua implementação.

À primeira vista, portanto, considerando a existência dessa lei genérica, entendo que o enquadramento jurídico constante do voto vencido mostra-se mais consentâneo com o entendimento firmado por esta Corte Superior acerca matéria, no sentido de que “[…] a regra do § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, ao estabelecer como exceção os programas sociais previstos em lei, não exige que haja norma específica e única para tratar do programa social, o qual pode estar contido em leis gerais […]” (REspe nº 719-23/RJ, rel. Min. Henrique Neves da Silva, julgado em 25.8.2015, DJe de 23.10.2015) e, inclusive, constar da própria lei orgânica da municipalidade.”

No caso de Dona Inês existia lei municipal autorizando doações desde o ano de 2001 e outra no ano 2014 regulamentando o processo de ações e assistência social, além de decretos de calamidade do governo federal, estadual e municipal o que para Dra. Gabriela Rollemberg preenche todos os requisitos da lei eleitoral.

“No caso do João Idalino, todos os requisitos da Lei das Eleições estavam presentes. Existia lei autorizando as dações, processos formalizados pelo serviço social e assistencial, programa executado no exercício financeiro anterior ao pleito, além de existir decreto de calamidade pública. A decisão merecia ser reformada e a justiça foi feita” asseverou.

PB Agora

 

 

Nova prefeita de Dona Inês toma posse avisando: “não vou mudar a vida de ninguém”

A nova prefeita da cidade de Dona Inês, no curimataú paraibano, Rosinha Bolachinha, que assume após cassação do prefeito João Idalino, tomou posse na tarde desta quarta-feira (29) para um mandato de 30 dias a frente do executivo, pois a Câmara Municipal deverá realizar uma eleição complementar.

Aliada que era do então prefeito João Idalino, a nova prefeita logo que surgiu a possibilidade de assumir a prefeitura, rompeu com o edil e passou a assumir postura adversária.

“Se foi cassado o prefeito, não foi por mim, eu vou assumir porque é um direito meu”, justificou Rosinha durante o discurso de posse e em seguida avisou: “não vou mudar a vida de ninguém”.

O vereador Ruan Ribeiro assumiu a Presidência do Poder Legislativo e o suplente Luiz Alves deve assumir hoje a vaga de Bolachinha na Câmara Municipal.

 

ExpressoPB

 

 

Briga entre marido e mulher acaba com homem esfaqueado, em Dona Inês

Uma discussão entre um casal terminou com um homem esfaqueado, na tarde deste domingo (8) no Sítio Zé Paz, na Zona Rural de Dona Inês, na Paraíba. A suspeita de ter desferido o golpe contra a vítima fugiu.

Segundo o boletim de ocorrência, familiares do lesionado relataram que durante a discussão, a esposa da vítima sacou uma faca do tipo peixeira e golpeou o abdômen do marido.

O homem foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Regional de Guarabira (HRG) onde permaneceu em observação médica.

A PM foi acionada e realizou diligências nas proximidades mas, não encontrou a agressora. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

 

 Pedro Júnior

 

 

Em Dona Inês, jovem é morto a golpes de faca

O caso aconteceu por volta das 22h desse sábado (01) na rua Major Augusto Bezerra e foi atendido pela Policia Militar e a Guarda Municipal da cidade. Há relatos que o acusado sacou uma faca peixeira e efetuou os golpes após ser ameaçado pela vítima, que foi socorrida por populares para o hospital municipal contundo, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O autor do crime fugiu após dá vários golpes de faca na vítima.

No hospital, policiais tiveram que conter o tumulto iniciado pelos familiares da vítima. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

A Vítima tinha 21 anos de idade e era conhecido como Alexandre.

Informações dão conta de que a rixa entre as famílias já não é de hoje. O irmão da vítima já sofreu tentativa de homicídio por arma de fogo ano passado.

Olhe