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Homem é preso após matar amigo por dívida de R$ 50

A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 25 anos que matou o amigo, de 42 anos, por causa de uma dívida de R$ 50, na noite dessa terça-feira (6), na cidade de Itapororoca, a 69 km de João Pessoa. O crime aconteceu em um bar, onde suspeito e vítima estavam bebendo juntos.

Conforme informações do comandante da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM), major Alberto Filho, durante a bebedeira houve a cobrança da dívida.

“O que apuramos foi que em determinado momento o suspeito perguntou pelos R$ 50, mas como recebeu a negativa do pagamento para o momento, resolveu pegar a faca e matar a vítima. Nossas equipes foram acionadas e a Força Tática interceptou a fuga do suspeito, que confessou o crime e a motivação”, disse.

A arma do crime também foi encontrada pela PM. O caso foi levado para a delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.

 

portalcorreio

 

 

Mulher é presa suspeita de matar idosa para não pagar dívida, em Campina Grande

Uma mulher de 57 anos foi presa na tarde desta quinta-feira (12), suspeita de matar uma idosa de 83 anos com cerca de 13 facadas na quarta-feira (11), no bairro Rocha Cavalcante, em Campina Grande. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher confessou o crime e disse que matou a vítima para não pagar uma dívida de R$ 300.

A polícia chegou até a suspeita por meio de imagens de câmeras de segurança de residências da região que possibilitaram a reconstituição do trajeto que ela fez até a casa da idosa.

Ainda conforme a polícia, a suspeita trabalha na Feira Central de Campina Grande. Por volta das 5h da quarta ela também teria esfaqueado uma feirante com quem se desentendeu e usado a mesma faca nos dois crimes.

A mulher foi autuada pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Ela está detida na Central de Polícia Civil de Campina Grande e passará por uma audiência de custódia na sexta-feira (13).

Foto: Artur Lira/TV Paraíba

G1

 

Dívida pública pode alcançar até R$ 4,75 trilhões em 2020

Depois de encerrar 2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2020.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF. Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%.

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre 40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2019, a DPF registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo melhore.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2019, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2020 entre 20% e 23%. Atualmente, está em 18,7%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos de R$ 11,5 bilhões (US$ 2,83 bilhões) da dívida pública externa em 2020. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 808,2 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Agência Brasil

 

 

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

 

Agência Brasil

 

 

Assembleia Legislativa autoriza e Estado paga R$ 50 milhões de dívida pública da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou o Governo do Estado a utilizar superávit apurado no exercício anterior e excesso de arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, para pagar R$ 50 milhões da Dívida Pública da Paraíba.

O crédito especial ocorrerá por meio de superávit financeiro que totalizou R$ 8 milhões, e por excesso de arrecadação no valor de R$ 42 milhões do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

A Lei, de 10.988 de 11 de Outubro de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Anderson Soares 

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Por dívida de R$ 30, mulher é espancada e ameaçada de morte em Serraria

Uma mulher foi espancada e ameaçada de morte na cidade de Serraria, Agreste do estado, a 89 km de João Pessoa, por conta de uma dívida no valor de R$ 30. O caso foi denunciado à Polícia Militar por volta das 18h da última segunda-feira (12). O suspeito foi preso.

Segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), com base no relato da vítima, o suspeito estava armado com uma faca peixeira e fez diversas ameaças de morte à mulher, chegando a encostar a ponta da arma no pescoço dela. O suspeito ainda espancou a vítima com socos e pontapés. Segundo apuração dos militares, o homem teria cometido o crime porque a vítima lhe devia R$ 30.

Moradores da cidade presenciaram o crime e socorreram a vítima. A mulher foi levada para um hospital de Serraria, pois apresentava sangramento no nariz e estava com estado de consciência alterado.

A PM foi acionada, mas, ao chegar ao local da agressão, o suspeito já tinha fugido. Equipes então fizeram buscas e conseguiram localizar o suspeito, que foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Bananeiras.

Portal Correio

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Criança de um ano é atingida por facada enquanto pai cobrava dívida em Pirpirituba

Uma criança de apenas um ano foi atingida por uma facada que foi desferida contra o pai dela no momento em que ele cobrava uma dívida. O caso foi registrado, nesse sábado (27), no município de Pirpirituba, região do Agreste paraibano, a 112 quil^metros de distância de João Pessoa.

O homem relatou à polícia que, no momento em que fazia a cobrança, o suspeito se irritou e o golpeou com uma faca no tórax. A criança, que estava nos braços do pai, também foi atingida. Os ferimentos nas vítimas foram superficiais e eles não correm risco de morte.

Após a tentativa de homicídio, o suspeito fugiu na moto da vítima e ainda não foi localizado.

portalcorreio

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Prefeitos têm até julho para parcelar dívida previdenciária de R$ 10 bilhões

Os prefeitos têm até o final de julho para aderir ao parcelamento da dívida previdenciária, orçada em mais de R$ 10 bilhões só no Estado. Foi o que informou ontem o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, ao apontar a renegociação da dívida dos municípios brasileiros com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das principais conquistas da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada na Capital Federal.

De acordo com Tota Guedes, a renegociação dessas dívidas vai garantir uma economia de mais de 70% dos, com a diminuição dos juros e demais encargos, por meio de um parcelamento de até 200 meses. “Com esta economia, os municípios terão o socorro financeiro para investir em outras ações e amenizar a crise que estão enfrentando”, comentou.

O levantamento do débito atualizado de cada prefeitura e a estimativa de quanto deverá ser a economia com renegociação da dívida previdenciária ainda está em andamento no âmbito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que divulgará até o final deste mês.

Tota Guedes disse que a Medida Provisória (MP) 778/2017, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Estados e Municípios, já está em vigor e passou a tramitar no Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi assinado pelo presidente Michel Temer durante a cerimônia de abertura do evento promovido pela CNM, que este ano contou com a participação de mais de sete mil pessoas.

Adesão até julho. A MP autoriza o parcelamento em até 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A adesão dos entes federados deverá ser feita até 31 de julho. A aceitação do parcelamento suspenderá a cobrança de débitos parcelados anteriormente.

A dívida é formada por contribuições sociais à Previdência devida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e seus órgãos públicos. A renegociação abrange débitos ainda não notificados pela Receita e PGFN, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, com execução já ajuizada ou os oriundos de renegociações passadas.

Além da renegociação das dívidas previdenciárias, Tota Guedes citou também como conquistas da Marcha, o reajuste no repasse de recursos do Governo Federal para manutenção de programas sociais, para que o desembolso por parte dos municípios não seja tão oneroso.

Adriana Rodrigues do Correio da Paraíba

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Com 10 mil advogados inadimplentes, OAB-PB cobra dívida de R$ 17 milhões

oabA Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através de sua assessoria jurídica, iniciou, no início do mês de março, o processo de cobrança de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição. Cerca de 10 mil advogados estão inadimplentes com a Ordem e a dívida ultrapassa os R$ 17 milhões.

Em contato com o Portal MaisPB, o assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, explicou que o advogado que não quitar o débito pode ficar impedido de exercer a advocacia, já que a inadimplência é considerada uma infração disciplinar.

O objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da categoria, que se aproxima da casa dos 50%.

Segundo o assessor jurídico, a meta da Instituição é ajuizar 100 execuções por mês. Até a última sexta-feira (17), já tinham sido movidas 50 ações de cobrança. Fialho acrescenta que as formas de parcelamento e os descontos estão previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site da OAB-PB: www.oabpb.org.br.

“A partir da execução, os advogados inadimplentes têm duas opções para quitarem suas dívidas, judicialmente ou administrativamente na ordem, através de acordo na Tesouraria da OAB-PB”, explicou o assessor jurídico.

A Diretoria da OAB-PB ressalta que antes da adoção da medida foram disponibilizadas diversas oportunidades para que o advogado em atraso com suas obrigações estatutárias pudesse regularizar sua situação junto à Instituição.

MaisPB com OAB-PB

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Dívida da gestão passada pode inviabilizar pagamento da folha de janeiro em Cacimba de Dentro

prefeituraA prefeitura de Cacimba de Dentro foi pega de surpresa neste dia 10 de janeiro. Ao verificar o valor de repasse do FPM o prefeito Nelinho Costa constatou que quase todo o valor foi descontado por dívidas previdenciárias referentes ao mês de novembro 2016 deixadas pela Gestão passada do ex-prefeito Edmilson Gomes.

O valor do FPM do município de Cacimba de Dentro é idêntico ao valor repassado aos municípios de Remígio e Bananeiras sendo ambas as cidades de coeficiente 1.2. Uma herança maldita foi deixada e outros descontos virão pela frente nas próximas parcelas que serão destinadas ao município.

No mês de janeiro até a folha de pessoal será prejudicada pelos descontos que foram efetuados, correndo o risco de não haver possibilidade de pagar a folha de pessoal do mês de janeiro. Um grande problema a ser enfrentado por Nelinho Costa que está numa verdadeira celeuma.

A gestão do atual prefeito começou a ser inviabilizada pelas atitudes do ex-gestor que pelo que se nota buscou prejudicar a administração de Nelinho, os servidores públicos e o povo da cidade. Uma verdadeira falta de respeito ao dinheiro público, pois essas dívidas deveriam ter sido pagas com o valor da repatriação que foi depositado ainda em 2016 e que foi gasto não se sabe de qual forma.

Infelizmente o prefeito Nelinho Costa viu restar R$ 4.757,12 mil reais nos cofres públicos. Fazendo um comparativo com as cidades que também são 1.2, a cidade de Remígio recebeu líquido o valor R$ 292.570, 90 mil reais e Bananeiras o valor de R$ 256. 952,30 reais.

Em Cacimba de Dentro o valor de R$ 320.794,00 mil reais foi descontado de débitos com a previdência social, pois não houve repasse anteriormente, mesmo tendo sido descontado dos servidores. O prefeito Nelinho Costa nos informou que antes tudo era feito às escondidas, mas agora a transparência é sinônimo da gestão do Novo Tempo para Cacimba de Dentro.
Vejam as imagens e constatem quanto entrou de FPM.

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Assessoria

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