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STJ rejeita último recurso e mantém Euda Fabiana inelegível para disputa em Cuité

A ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o último recurso da candidata à prefeitura de Cuité, Euda Fabiana (MDB), e manteve a inelegibilidade da postulante, que agora está impossibilitada de disputar as eleições municipais desse ano.

Euda já havia sido condenada pela Justiça Federal , em 1º grau, por improbidade administrativa e logo depois teve a decisão mantida em acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Agora, em último recurso no STJ, também teve os embargos declaratórios rejeitados em sua integralidade.

A decisão ocorre antes do previsto, após a Ministra Assussete Magalhães antecipar seu julgamento anteriormente pautado para o dia 27 de outubro, para o dia 13 de outubro, duas semanas antes da data marcada e está disponível para consulta desde o último dia 17.

Na sentença, a Ministra rechaçou a tese da defesa da candidata que, sem sucesso, tentava reverter a decisão já confirmada em segunda instância, que decreta sua inelegibilidade por três anos. A tentativa da defesa foi rever o exame de fatos e provas, incabíveis nesta etapa do processo.

CONFIRA TRECHOS DA DECISÃO

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1722174 – PB (2020/01591386)

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

EMBARGANTE : EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO

“Quanto ao cerne do inconformismo recursal, ao contrário do que pretende fazer crer a parte embargante, a decisão está, de fato, suficientemente fundamentada, no sentido que: a) inexiste violação ao art. 1.022 do CPC/2015, eis que o acórdão recorrido não incorreu em qualquer vício, uma vez que o voto condutor do julgado apreciou, fundamentadamente, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, dando-lhes, contudo, solução jurídica diversa da pretendida pela parte recorrente; b) alterar as conclusões do Tribunal de origem de que estaria demonstrada a prática de ato de improbidade administrativa, acatando as alegações recursais, no sentido de que não estaria comprovado o elemento subjetivo nem o prejuízo ao erário, ensejaria, inevitavelmente, o reexame fático-probatório dos autos, procedimento vedado, pela Súmula 7 desta Corte; c) segundo a jurisprudência desta Corte, o elemento subjetivo, necessário à configuração de improbidade administrativa censurada nos termos do art. 11 da Lei 8.429/1992, é o dolo genérico de realizar conduta que atente contra os princípios da Administração Pública, não se exigindo a presença de dolo específico; d) não há falar em inobservância dos princípios da razoabilidade e da desproporcionalidade, pois correspondente a pena aos fatos praticados e que a revisão da dosimetria das sanções aplicadas em ações de improbidade administrativa implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que esbarra na Súmula 7/STJ; e) as mesmas razões que inviabilizaram o conhecimento do apelo, pela alínea a, servem de justificativa quanto à alínea c do permissivo constitucional.”

De acordo com alguns juristas consultados pelo portal PB Agora, a Ministra Assussete Magalhães possui perfil extremamente legalista e especializado em causas que envolvem o Direito Administrativo, apontada como uma referência nacional na matéria.

 

PB Agora

 

 

Candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz pelo PSB renuncia à disputa e será substituído pela nora

O candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz pelo PSB, Germano Lacerda da Cunha, renunciou à disputa e será substituído pela nora, a Doutora Elaine Salviano. O médico assinou, nessa quarta-feira (7), um Termo de Renúncia em que formaliza sua desistência da corrida eleitoral, segundo apurou o ClickPB.

O PSB tem 10 dias para substituí-lo e registrar a candidatura da pessoa substituta junto à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia impugnado a candidatura de Germano Lacerda. O MPE alegou que ele já foi condenado por improbidade administrativa enquanto era prefeito de Belém do Brejo do Cruz, sendo punido com suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

“Tal condenação foi confirmada em segundo grau, portanto através de órgão colegiado, em 18.05.2016, com trânsito em julgado certificado em 10.11.2017, consoante acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba que segue em anexo (docs. 01 e 02). Desta feita, imperioso reconhecer que o impugnado encontra-se com seus direitos políticos suspensos em decorrência da condenação por ato de improbidade administrativa que acarretou prejuízo ao patrimônio público, que lhe aplicou pena de suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos e que deve ser observada a partir do trânsito em julgado acima mencionado, com expiração somente em 2022, hipótese que impede o deferimento do seu pedido de registro de candidatura neste momento”, argumentou o Ministério Público Eleitoral.

Confira o Termo da Renúncia e a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

clickpb

 

PSDB da Paraíba terá 896 candidatos na disputa por prefeituras e vagas nas câmaras municipais

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) participa das eleições deste ano na Paraíba com um total de 896 candidaturas espelhadas por todo o estado. São 50 candidaturas colocadas na disputa pelo cargo de prefeito, 42 disputam cargos de vice-prefeito e 804 colocaram seus nomes à disposição para concorrer a uma cadeira nas câmaras municipais de 65 cidades. Para o presidente estadual da legenda, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), o partido está pronto para a disputa, oferecendo à população nomes preparados para ocupar os cargos de prefeito, vice e vereadores.

“O PSDB se preparou para este momento com a realização de treinamentos com os nossos candidatos por meio do ‘Capacitar Paraíba’. Estamos convictos que temos candidatos preparados para ocuparem os cargos de prefeito, vices e vereadores. Pessoas qualificadas e comprometidas com o que realmente importa que é a melhoria da qualidade de vida da população. Acreditamos que os paraibanos entenderão a nossa mensagem de uma administração mais enxuta e sem privilégios, onde o fundamental é fazer com que o dinheiro público seja revertido para o povo”, destacou Pedro.

O PSDB paraibano realizou uma série de debates e capacitações nas cinco edições do “Capacitar PSDB Paraíba” que teve o objetivo de preparar os candidatos da legenda para disputarem a campanha eleitoral deste ano. Entre os temas abordados estavam: “As eleições municipais 2020 e os partidos políticos: um compromisso com a democracia”; “As principais alterações que impactam nas eleições municipais de 2020”; e “As decisões dos tribunais de contas e seus reflexos no Direito Eleitoral”.

Também foram abordados no “Capacitar PSDB Paraíba” temas como a “Assessoria de Imprensa, Imagem e Reputação e Gerenciamento de Crises”; “Eleições, Pesquisa e Redes Sociais”; “Como as Pesquisas de Opinião Contribuem para a Estratégia Eleitoral”; “O Papel do Líder na Eleição”; “Do Planejamento a Vitória nas Urnas”; “Convenções Online 2020 – Plataforma PSDB Digital”; e “Organização Financeira e as Boas Práticas nas Campanhas Eleitorais”.

As edições contaram com as participações presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo; do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do senador pelo Ceará, Tasso Jereissati, e também do ex-senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

Assessoria 

 

 

Belo vence o Naça e sai na frente na disputa por vaga na final

Nacional e Botafogo-PB entraram em campo na noite desta quarta-feira (10), no Estádio José Cavalcanti, em Patos, pela primeira partida das equipes nas semifinais do Campeonato Paraibano. O jogo foi bastante movimentado, com direito a expulsão de jogador e invasão de dirigente e torcedor em campo, mas, no fim da disputa, quem saiu vitorioso foi o Belo, de virada, por 2 a 1, com gols de Marcos Aurélio e Dico, levando vantagem para o jogo de volta, em João Pessoa, precisando apenas de um empate para se classificar à final. O único gol do Naça foi marcado por Ranieri.

No início do jogo, os botafoguenses tiveram a iniciativa de se mandar para o ataque. Após alguns minutos de pressão do Belo, o Nacional equilibrou as ações e a partida ficou bem corrida. E não demorou muito para o Naça mostrar que não ia se sentir intimidado pela equipe de melhor campanha na competição. Aos 13 minutos, Birungueta fez cruzamento na medida, direto para o zagueiro Ranieri, que cabeceou para o chão e estufou a rede do Botafogo-PB, abrindo o placar para o time da casa.

Aos 21 minutos, Birungueta, o mesmo que fez o cruzamento que culminou com o gol do Nacional, fez falta em Marcos Aurélio, parando contra-ataque do Belo. O árbitro, então, aplicou o cartão vermelho direto, deixando o Naça com um atleta a menos em campo. Com a expulsão, o clima ficou tenso: o presidente do Conselho Deliberativo do Nacional de Patos, Zé Ivan, entrou em campo para reclamar com a arbitragem. Após quatro minutos de tumulto, o jogo recomeçou, mas a tensão ficou no ar.

O jogo seguiu bastante corrido e o Botafogo-PB chegou ao empate aos 38 minutos, com o camisa 10 Marcos Aurélio. O jogador cobrou falta direto, a bola desviou na barreira e enganou o goleiro Geffson. O duelo ficou, então, mais cadenciado até o fim do primeiro tempo.

A segunda etapa começou equilibrada. Pelo menos nos minutos iniciais, ao contrário do primeiro tempo, nada de muito emocionante ou bonito tecnicamente era visto na partida. Novidade, mesmo, só aos 27 minutos, com a virada do Belo em um golaço de Dico. O camisa 11 recebeu de Marcos Aurélio e, da entrada da área, acertou um belo chute, sem chances para Geffson.

Aos 29 minutos, um torcedor do Nacional de Patos invadiu o campo. Ele foi em direção a jogadores do Botafogo-PB, mas acabou sendo contido e retirado do local. A partida prosseguiu normalmente após o ocorrido.

Após o gol do time alvinegro, o Nacional tentou acelerar o ritmo e buscar o empate, mas o Botafogo-PB cadenciou o toque de bola e apenas administrou o resultado.

(Foto: Kayo Silva)

portalcorreio

 

 

Ricardo admite conversar com Luciano Cartaxo sobre disputa pelo Governo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) admitiu iniciar possíveis conversas com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), sobre a disputa pelo Governo do Estado nas eleições de outubro. A declaração do socialista ocorreu durante abertura do ano letivo, nesta quarta-feira (07), no bairro de Mangabeira.

Horas antes, o gestor municipal havia demonstrado descontentamento diante da indefinição da Oposição em relação a prazos e nomes que estarão nas urnas.

“Em nome da Paraíba eu converso com quem quiser conversar comigo”, afirmou o governador. Ao mesmo tempo Coutinho teceu elogios ao senador José Maranhão, que se apresenta como pré-candidato ao Governo pelo MDB.

Veja a entrevista:

MaisPB

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Maranhão afirma que presidente acredita nele para disputa do Governo em 2018

O senador José Maranhão se reuniu com o presidente Michel Temer nessa terça-feira (6) no Palácio do Planalto, em Brasília, num encontro fora da agenda oficial da presidência. Foram tratadas questões administrativas relativas ao Estado e também sobre as eleições deste ano.

O senador afirmou que o presidente reforçou que o MDB deveria estar presente na disputa ao Governo do Estado neste ano e que acredita na força da sua candidatura junto ao eleitor paraibano.

Além disso, Maranhão afirmou que o presidente garantiu o repasse de recursos para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que vai beneficiar cidades do Sertão paraibano.

Clickpb

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Santos joga mal, empata com Sport e perde chance de disputa

Poucas vezes a Justiça é feita no futebol, mas nesta quinta-feira ela prevaleceu. Até os 38 minutos do segundo tempo o Santos conquistava uma vitória que o deixaria a sete pontos do líder do Brasileirão. Com gol no início, marcado por Ricardo Oliveira, o Peixe relaxou, recuou e nada mais acertou. O Sport pressionou e exigiu de Vanderlei de todas as maneiras possíveis, mas só no fim, com Rogério, de cabeça, o Leão da Ilha conseguiu empatar em 1 a 1.

Sport 1x1 Santos
Sport 1×1 Santos

Foto: pablokennedy / LANCE!

Os três minutos iniciais fizeram o santista acreditar que teria uma vitória fácil. Antes de balançar as redes, Ricardo Oliveira já havia chegado na cara do gol pelo lado esquerdo, mas chutou fora. Dois minutos depois, Jean Mota deixava o camisa 9 com vantagem sobre Durval. O chute nem tão forte de pé esquerdo passou do lado de Magrão e rente a trave, para o fundo do gol.

Logo depois, Vanderlei Luxemburgo desistiu de lançar André, Diego Souza, Patrick e Osvaldo à frente ao mesmo tempo e fez o quarteto rodar a bola e se aproximar do meio de campo. Por esse caminho, o Leão da Ilha voltava a ser o mandante.

Osvaldo, pelo lado direito do ataque, passou a ser a arma do Sport. Quando não, Raul Prata, pelo mesmo lado, alçava bola na área de Vanderlei, que viu o chuveirinho durante todo o primeiro tempo.

Acostumado a contra-atacar, o Santos não contou com a velocidade de Bruno Henrique e de Copete. O primeiro ainda está machucado, enquanto o segundo começou no banco de reservas, por opção. Mais uma vez a opção de Levir Culpi chamou a atenção. O meia Serginho, que tinha apenas cinco jogos na temporada, foi o escolhido para fechar a linha de três pela direita. Depois, mudou de lado para neutralizar as subidas de Raul Prata e Osvaldo.

Foram dez finalizações do Sport só no primeiro tempo. Nem mesmo Lucas Veríssimo e David Braz, zagueiros que estavam aguentando o tranco, passaram impunes. Vanderlei foi o responsável por três defesas difíceis, que fizeram o Sport perder a paciência.

O Alvinegro, apesar do alto número de cartões amarelos levados, parecia calmo e optava pelas faltas para retardar a partida. Inclusive, Yuri, amarelado, saiu pelo risco de expulsão. Vecchio, seu substituto, levou cartão com um minuto em campo. Quando tinha a bola no campo de ataque, o Peixe tinha pressa, mas para se livrar da bola. Matheus Jesus desperdiçou duas vezes. Em uma, a bola passou longe do gol.

De tanto insistir, o Sport enfim conseguiu passar por Vanderlei, com Rogério, de cabeça, sozinho na frente do goleiro após lançamento da esquerda.

O Santos ainda voltou a acertar um contra-ataque que deixou Kayke cara a cara com Magrão. O camisa 11 chutou por cima a bola e provavelmente a chance do Peixe brigar pelo título.

Agora, a diferença do Santos para o líder é de nove pontos. Na próxima rodada, o Peixe recebe o Atlético-GO, no domingo, na Vila Belmiro, O Sport, vai a 14º e fica a três pontos da zona de rebaixamento. No domingo, encara o Atlético-PR fora de casa. FICHA TÉCNICA
SPORT 1 X 1 SANTOS 

Local: Ilha do Retiro, Recife (PE)
Data-Hora: 19/10/2017 – 21h
Árbitro: Dewson Freitas da Silva (Fifa-PA)
Auxiliares: Fabiano da Silva Ramires (ES) e Jose Ricardo Guimaraes Coimbra (PA)
Público/renda: 16.377 pagantes/Não disponível
Cartões amarelos: Wesley (SPT), Matheus Jesus, Lucas Veríssimo, Yuri, Vacchio e Copete (SAN)
Cartões vermelhos: 
Gols: Ricardo Oliveira (3’/1ºT) (0-1), Rogério (38’/2ºT) (1-1)

SPORT: Magrão; Raul Prata (Samuel Xavier, no intervalo), Durval, Oswaldo Henríquez e Sander; Patrick, Wesley (Juninho, no intervalo) e Rithely, Diego Souza, Osvaldo (Rogério, aos 28’/2ºT) e André. Técnico: Vanderlei Luxemburgo.

SANTOS: Vanderlei; Daniel Guedes, Lucas Veríssimo, David Braz e Zeca; Yuri (Vecchio, aos 10’/2ºT), Matheus Jesus e Lucas Lima; Serginho (Copete, no intervalo), Jean Mota e Ricardo Oliveira (Kayke, aos 37’/2ºT). Técnico: Levir Culpi.

Lance

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Técnico do Corinthians só vê mais três concorrentes na disputa pelo título

Apenas Grêmio, Santos e Palmeiras são as ameaças ao Corinthians no Campeonato Brasileiro, na avaliação do técnico Fábio Carille.

Líder com 50 pontos, o Timão tem diferença de dez pontos para o time gaúcho, 12 para o Peixe e 14 para o Palmeiras. O Tricolor gaúcho tem um jogo a menos, a fazer contra o Sport, sábado.

Fábio Carille vê outros três times como concorrentes pelo título  (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians)

Fábio Carille vê outros três times como concorrentes pelo título (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians)

– Nos últimos anos, com três ou quatro rodadas já se definiu o campeão, mas ainda não dá para fazer essas contas. Tivemos uma arrancada, o que pode acontecer com outros times. Acho que até o Palmeiras há briga. É muito difícil, mas não impossível. Abaixo do Palmeiras já fica bem mais difícil – disse, em entrevista o treinador, em entrevista à rádio “Jovem Pan”.

Recordista de pontos no primeiro turno, com 47 em 19 partidas, o Timão iniciou a etapa final da competição patinando: perdeu para Vitória e Atlético-GO, em casa, e venceu a Chapecoense por 1 a 0, fora de casa, com gol no finalzinho após atuação ruim.

– O primeiro turno foi muito fora da curva, estamos cientes. Eu queria chegar com 33 ou 35 pontos e viramos com 47. Sei que não vamos repetir isso, está mostrando. O campeonato é muito difícil. Somos o time a ser batido. Contra o Vitória não jogamos bem. Em Chapecó, não fizemos boa partida e fomos abençoados com uma vitória no fim, mas contra o Atlético-GO jogamos bem, fizemos por merecer uma vitória, mas não aconteceu – afirmou.

Sem jogos por duas semanas, o Timão usará o tempo livre antes do clássico contra o Santos, dia 10 de setembro, para corrigir alguns erros e dar ritmo a atletas que não vem atuando com frequência. Nesta quinta-feira, a comissão técnica promoverá um jogo-treino diante do Atibaia, no CT.

Globoesporte.com

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Maranhão coloca nome à disposição para disputa em 2018

MaranhãoApós reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), o PMDB definiu  por candidatura própria da legenda para o governo em 2018 e o nome a ser trabalhado para a disputa é o do senador José Maranhão, presidente estadual do partido. Maranhão já colocou seu nome para concorrer a eleição.

Em entrevista logo  depois do encontro, Maranhão lembrou da candidatura de 2014 quando ele conseguiu se eleger senador mesmo em um momento em que as circunstâncias políticas pareciam desfavoráveis.

“Sou um homem de luta. Não estou reivindicando isso como uma obsessão mas  coloco meu nome para a disputa  da mesma forma da eleição passada quando tive que aceitar uma candidatura a senador em circunstância difíceis”, afirmou.

Já em relação ao aliança com o prefeito de Luciano Cartaxo (PSD), Zé Maranhão disse que o PMDB levará o apoio com o gestor até onde for possível.

maispb

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Lula lidera com 30,5% dos votos eventual disputa em 2018

lulaSe as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

“O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média”, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula”, considerou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. Com informações do Estadão Conteúdo.

Notícias ao Minuto

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