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Desinteresse de eleitor para regularização de títulos preocupa TRE, mesmo com processo digital disponível

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Joás de Brito Pereira, alertou aqueles eleitores que pretendem exercer seus direitos de cidadãos no próximo pleito eleitoral, mas que estejam irregular junto a Justiça eleitoral que procurem uma zona eleitoral até o próximo dia 6 de maio, data limite para a regularização.

Joás de Brito destacou que com a impossibilidade do atendimento presencial o tribunal vem atendendo ao eleitores de forma remota através do aplicativo de mensagens WhatsApp, cujo número varia de acordo com a zona eleitoral. As informações, segundo o desembargador, estão disponíveis no site www.tre-pb.jus.br.

No entanto, o desembargador apontou que além do momento de pandemia da Covid-19, a falta de familiarização com os meios tecnológicos tem sido um obstáculo na regularização.

– Muitas pessoas não sabem como utilizar essa via. Esse é o único modo que nós encontramos para na paralisar os serviços. Até o dia 6 de maio estaremos atendendo de forma remota as pessoas que desejarem regularizar sua situação eleitoral.

Sobre a possibilidade de alteração na data de realização do próximo pleito eleitoral devido a pandemia, o desembargador Joás de Brito garantiu que a data está mantida.

 

pbagora

 

 

Empréstimo consignado com garantia do FGTS já está disponível

A partir desta quarta-feira (26) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.

De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Crédito consignado

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério.

Agência Brasil

Ficar disponível fora do horário de trabalho eleva estresse

trabalhoNão se trata apenas de senso comum: profissionais que se mantém disponíveis para resolver assuntos relacionados ao seu emprego, por meio de e-mail ou telefone, quando estão fora do ambiente de trabalho, são mais estressados. É o que comprova um estudo conduzido por psicólogos na Universidade de Hamburgo e publicado no “Journal of Occupational Health Psycology”.

Os pesquisadores conversaram com 132 pessoas de 13 diferentes ambientes de trabalho, e os fizeram preencher questionários diários durante um período de oito dias — quatro nos quais eram esperados estarem disponíveis para o trabalho, quatro em que não. Metade dos participantes também ofereceu amostras de saliva para a medição do hormônio cortisol (liberado em resposta a situações de estresse).

Os resultados mostraram então que, durante os períodos fora do batente em que as pessoas deveriam estar acessíveis, elas apresentavam um nível de cortisol mais elevado, e relatavam sentirem-se mais estressadas. Ainda que previsível, esse resultado, no entanto, mostrou que mesmo que as pessoas não recebessem uma solicitação do trabalho, só o fato delas estarem disponíveis já é suficiente para deixá-las ansiosas.

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Os fatores por trás disso? A combinação da permanente conexão possibilitada pelos smartphones e uma cultura que possui limites cada vez mais tênues entre trabalho e lazer.

“Os contatos e a disponibilidade para o trabalho fora do horário de expediente estão associadas com o arruinamento do bem-estar”, escreveram os autores do trabalho.

Esse desconforto da disponibilidade permanente é potencializado por aquele provocado pelos e-mails relacionados ao trabalho. No mês passado, Marcus Butts, da Universidade do Texas, e Wendy Boswell, da Universidade Texas A& M, divulgaram os resultados de um estudo que teve como foco o efeito emocional das mensagens eletrônicas recebidas durante as horas de folga, de segunda a sexta-feira.

— Observamos o tom dos e-mails e o tempo que as pessoas levaram para respondê-los. Quando se trata de mensagens com tons negativos, isso nos deixa nervosos, o que tira muito do nosso foco e dos nossos recursos para nos manter engajados com outras coisa — afirmou Butts à revista “Time”.

Ou seja, quando fora do horário de trabalho, e-mails impedem que as pessoas prestem atenção ou se engajem na sua vida fora do trabalho. Aqueles com tom negativo, então, têm o poder de arruinar o seu humor. E aqueles que misturam trabalho e vida social tendem a sofrer mais com o fenômeno.

O Globo

Insulina regular atualmente disponível no SUS provoca picos de hipoglicemia

insulinaNo Brasil existem cerca de 12 milhões de diabéticos: 10% deles ou 1,2 milhão, têm diabetes tipo 1, conhecida também por infanto-juvenil. O número ainda diminui quando filtra-se apenas crianças e adolescentes de até 19 anos. Talvez metade desse número sejam os insulino-dependentes com até 19 anos.

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As crianças, no entanto, têm dificuldade de identificar os sintomas de hipoglicemia, enquanto os hormônios dos adolescentes fazem com que tudo fique irregular. E a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Associação de Diabetes Juvenil (ADJ), Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD) e Federação Nacional do Diabetes (FENAD) lutam, juntas, por meio também de um abaixo-assinado ao Ministério da Saúde (link aqui), para que uma insulina que previne esses problemas seja disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não é uma luta nossa, é uma luta para os pacientes”, explica Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes.

Para entender melhor, o diabético precisa usar dois tipos de insulina diariamente. A basal, de ação lenta, e outra de ação rápida, que deve ser usada quando a pessoa vai se alimentar. É essa de ação rápida que as sociedades pleiteiam. A razão? Os carboidratos ingeridos por meio da comida se transformam em açúcar dentro de uma ou duas horas, período em que caem no sangue e o “adoçam”. Mas o sangue não pode ficar “doce” e, como os diabéticos não têm um pâncreas que fabrica o hormônio que tira esse açúcar do sangue, é necessário que uma insulina externa faça essa ação.

A questão é que essa insulina que será aplicada precisa ser ágil, fazer seu trabalho e se retirar rapidamente, passando a bola para a insulina basal, que é constante. Mas não é bem isso que a insulina regular (que usa-se para tirar o açúcar do sangue depois das refeições), distribuída pelo SUS, faz.

Karla explica que a insulina hoje disponível para a saúde pública tem seu pico de ação e dura cerca de seis a oito horas no organismo. A que eles buscam implementar dura no máximo três ou quatro horas. E essa duração menor é ótima, é assim que tem de ser, já que essa insulina deve agir exclusivamente para anular os carboidratos ingeridos nas refeições.

“Se uma pessoa janta às 20h, a insulina de ação rápida deve ter seu pico de ação imediatamente e depois deixar que a insulina basal faça o seu trabalho. Se a de ação rápida continuar agindo muito tempo, vai dar hipoglicemia”, explica a médica. Além disso, a insulina disponível hoje no SUS demora para começar a agir, o que obriga o paciente a aplicá-la 45 minutos antes da refeição.

Ter de planejar exatamente o que se vai comer com 45 minutos de antecedência não é tão fácil. É preciso calcular quantas colheres de arroz, feijão, macarrão, ou outros alimentos e aplicar a quantidade de insulina capaz de anular tudo o que será ingerido 45 minutos antes de comer. Mas e se algo der errado e o apetite fugir? E se na hora do almoço a vontade de comer mais for irresistível? E se a criança de três anos se recusou a comer a quantidade que a mãe havia planejado para ela? O remédio vai demorar cerca de 45 minutos para começar a agir e, nesse meio tempo, a glicemia estará altíssima, causando os picos de hiperglicemia.

E é a partir desse descontrole que acontecem as complicações causadas pelo diabetes, a longo prazo. Muito açúcar no sangue leva a problemas nos rins, na visão, no sistema vascular, além de outros.

Já a insulina análoga de ação realmente rápida pleiteada pelas sociedades ligadas ao diabetes começa agir rapidamente, e deve ser aplicada já à mesa, pouco antes de começar a refeição. Ou, no caso dos bebês e crianças, assim que terminar de comer, pois assim sabe-se exatamente a quantidade de remédio será necessária.

Segundo os cálculos de gastos das sociedades envolvidas na petição, o governo gastaria R$ 136 milhões no quinto ano da incorporação das novas insulinas. Como haveria uma evolução no número de beneficiários atingidos pelo programa, a tendência é que nos primeiros anos gaste-se menos, chegando, no quinto ano, ao valor máximo de R$ 136 milhões. “Não estamos pedindo insulina basal análoga agora, que se gastaria mais. Estamos pedindo a de ação rápida”, explica ela.

O Ministério da Saúde afirma, em nota, que em 2014 gastou R$ 263,3 milhões com todos os medicamentos para tratamento do diabetes distribuídos gratuitamente.

Há três tipos de insulina que eles sugerem que o governo escolha alguma delas e implante: aspart, glulisina, lispro. Todas elas agem da mesma forma. “Colocamos em ordem alfabética porque não temos preferência específica entre elas”, diz Karla.

Os resultados dos exames de hemoglobina glicada, explica a endocrinologista, considerado o mais importante teste para demonstrar a média da glicemia ao longo de três meses, pode ter interferido nos resultados sobre o controle glicêmico. Naturalmente, se há picos de hiperglicemia e hipoglicemia, a média será normal. Só que, nesses picos de hiperglicemia, os rins, olhos e outros membros são lesados. Nos picos de hipoglicemia, o cérebro não recebe seu alimento – o açúcar – e a pessoa perde os sentidos e pode entrar em coma.

Denise Ludovico, endocrinologista da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) explica que o impacto na economia também deve ser pensado a longo prazo. “Diminui-se o gasto com internação e tratamento de pacientes por causa das complicações, que pode ser desde retinopatia diabética até amputação de pés e membros”, defende. “Gasta-se agora para evitar gastar depois”. A qualidade de vida entra em cena.

É importante ressaltar, no entanto, que a insulina disponível hoje no SUS salva vidas. Embora haja melhores, muitas vidas dependem dela. Karla questiona que, se já existem outros tipos mais eficazes no mercado – que fornece qualidade de vida aos pacientes – e se o valor cabe no orçamento do governo, não há razão para continuar fornecendo a antiga. Em nota, o Ministério da Saúde informa que as insulinas regular e NPH têm qualidade, segurança e eficácia comprovada, “não havendo nenhum estudo que aponte que as insulinas análogas são melhores ou superiores as já ofertadas, que melhorem a sobrevida dos pacientes ou reduzam complicações. Além disso, por ser um produto mais recente, encontra-se sob vigilância de pós-comercialização, não tendo segurança de longo prazo comprovada”.

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Associação de Diabetes Juvenil (ADJ), Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD) e Federação Nacional do Diabetes (FENAD) discordam.

Em nota no abaixo-assinado, as sociedades e associações se colocam à disposição para auxiliar na análise dos efeitos da incorporação da nova insulina “sobre a saúde e qualidade de vida das pessoas com diabetes, seus aspectos farmacoeconômicos e no desenvolvimento de estratégias para melhorar a saúde de pessoas com diabetes em nosso país”.

IG

Confirmação de inscrição no Enem está disponível a partir desta segunda

enem-2014Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir de hoje (27) na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Também a partir desta segunda, os mesmos cartões começam a chegar pelo correio, no endereço informado na inscrição.

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O documento de confirmação traz os dados pessoais do participante – nome, CPF, número de inscrição no Enem, data, hora e local das provas, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Aqueles que acessarem o cartão pela internet deverão conferir as informações e imprimi-lo, se desejarem. Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

Segundo o instituto, quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, no telefone 0800616161.

Caso cartões enviados pelo correio sejam devolvidos, o Instituto Nacional de de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira entrará em contato com os candidatos por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail.

As provas do Enem serão nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame.

 

Agência Brasil

Hino da CF 2014 está disponível em CD nas livrarias católicas

CapaCDCF2014O CD com o Hino da Campanha da Fraternidade (CF) de 2014 e os cantos para a Quaresma já estão disponíveis nas livrarias católicas de todo país. O hino foi escolhido a partir do concurso e teve a aprovação final dos bispos do Conselho Episcopal Pastoral.

De acordo com o assessor da Comissão Episcopal para a Litúrgia da CNBB, padre José Carlos Sala, o hino “é indicado especialmente para ser cantado nos momentos de encontros, debates, seminários, palestras e estudos sobre a temática em questão”. A canção traz uma reflexão sobre o tema da CF do próximo ano: “Fraternidade e tráfico humano”.

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Desde 2006, o CD apresenta o hino da Campanha da Fraternidade e o repertório quaresmal correspondente a liturgia de cada ano. “O álbum está enriquecido com diversas músicas para as celebrações da Quaresma do ano A, que contemplam a espiritualidade e a sacramentalidade própria deste tempo litúrgico”, explica padre Sala.

“Com este subsídio, as equipes de canto e música poderão escolher o melhor meio para utilizar estas canções, e assim ajudar os fiéis na assimilação dos cantos para melhor celebrar a quaresma”, completa o assessor.

 

CNBB

Primeira chamada do Prouni já está disponível na internet

prouniJá está disponível a primeira convocação dos estudantes que concorreram à bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os selecionados têm até a próxima segunda-feira (8) para efetuar a matrícula na instituição de ensino escolhida, e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição. Os participantes podem verificar o resultado do Prouni pela internet.

Os estudantes que não foram selecionados neste momento podem consultar o resultado da segunda etapa, prevista para o dia 16 de julho. Neste caso, a comprovação das informações e a matrícula devem ser feitas até o dia 22 deste mês.

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No processo seletivo deste segundo semestre, encerrado o período de inscrições na quinta-feira (27), o ProUni registrou o total de 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pôde fazer até duas opções de curso.

Foram ofertadas 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior. Puderam concorrer a bolsas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram no mínimo 450 pontos de média e nota acima de zero na redação.

 

Outras etapas

Caso fique fora das duas chamadas e pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, entre os dias 26 e 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta das instituições de ensino em 1º de agosto.

No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

 

Prouni

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A bolsa integral é concedida apenas a aqueles que têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Para candidatos à bolsa parcial, a renda é de até três salários mínimos.

 

Fontes:
Ministério da Educação
Prouni

Material de divulgação da CF 2013 está disponível para emissoras de rádio e TV

Campanha da fraternidadeNo próximo dia 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, haverá o lançamento de mais uma edição da Campanha da Fraternidade (CF), com o tema será “Fraternidade e Juventude” e o lema “Eis-me aqui, envia-me!” (Is 6,8). O material para ser veiculado nas emissoras de rádio e TV de todo o país já está disponível no site da CNBB. Para baixar o material, clique aqui.
O objetivo geral da CF é acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz.

 

 

CNBB

Pesquisa revela que maioria é contra fiscalização e punição para motociclista que não usa capacete; nova enquete já está disponível

 

Com 744 participantes, enquete do FOCANDO A NOTÍCIA revela que a maioria dos internautas prefere o policiamento distante dos motociclistas que não fazem uso do capacete.

Perguntados se a polícia deve fiscalizar e punir motociclista que não utiliza esse instrumento de segurança, 441 pessoas responderam que ‘não’ (59%); 303 assinalaram que ‘sim’ (41%).

Assim como a não adaptação do capacete, constata-se que crianças e adolescentes também circulam nesses veículos e na maioria das vezes com o apoio de familiares.

Abordando o mesmo tema, o FN quer saber agora se você é a favor que pais ofereçam motos como presentes para filhos menores de idade.

Redação/Focando a Notícia

Alexandre Almeida relata aos petistas que já está disponível o curso para candidatos/as às eleições 2012


Dirigente revela que basta o filiado se cadastrar no portal da Escola Nacional de Formação

 

 

Visando o fortalecendo o modo petista de governar e de ação parlamentar o presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande (PT-CG), Alexandre Almeida, comentou o curso para pré-candidatos (as) do PT às eleições municipais de 2012 já está disponível, na íntegra, na área restrita do portal da Escola Nacional de Formação. Alexandre lembra que para acessar o curso é preciso se cadastrar na área restrita do Portal ENFPT (http://www.enfpt.org.br/).

Segundo ele, o curso irá preparar os/as candidatos/as para uma campanha baseada nos princípios norteadores do PT, para o pleito municipal deste ano. Um dos destaques do curso segundo Alexandre é a atualização do papel do município no projeto nacional que está mudando o Brasil. “O olhar e o programa do/a candidato/a petista para 2012 deve ser aquele que encontre e fortaleça a perspectiva impulsionada pela presidenta Dilma – crescer, incluir, preservar com mais desenvolvimento de maneira sustentável, mais igualdade e mais participação”.

Os conteúdos abordados no curso são: o papel dos municípios no desenvolvimento brasileiro; o modo petista de governar e o crescimento com justiça social; planejamento e gestão de campanha; orientações para a pré-campanha; metodologia e instrumentos para elaboração de programa de governo; eixos conceituais comuns aos programas de governo; políticas setoriais; experiências das gestões petistas no legislativo e no executivo municipal; e o modo petista de atuação parlamentar. O curso terá conteúdo,  roteiros e instrumentos disponibilizados no portal da Escola para estudo online,  e por meio de DVDs que serão distribuídos pelas secretarias de formação dos estados e municípios, que realizarão as atividades presenciais.


Assista detalhes do curso para pré-candidatos(as) no vídeo:

http://youtu.be/I3teAx0AR98


Ascom Alexandre Almeida PT