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Pâmela Bório tem diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL). O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de quem se separou no início do segundo mandato do socialista.

O pedido do PSB afirma que Pâmela foi casada com Ricardo Vieira Coutinho no período de 20 de fevereiro de 2011 a 17 de março de 2015, quando se divorciaram.

Para o PSB, a inelegibilidade de Pâmela ficou estabelecida no art. 14. § 7º, da Constituição Federal, pois o fato dela ter se divorciado de Ricardo Coutinho ainda em 2015, primeiro ano de seu mandato de governador, não afasta a sua inelegibilidade reflexa, porque, consoante a Súmula Vinculante nº 18, “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba declinou da competência e remeteu os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.

No processo não constam contrarrazões de Pâmela “apesar de intimada e de ter aposto ciente no recibo do mandado de intimação”.

O Ministério Público Eleitoral encampou o recurso, assumiu a titularidade do polo ativo e requereu a procedência do pedido formulado pelo PSB da Paraíba, com a cassação do diploma da suplente de deputada federal.

Em sua decisão, o ministro Og Fernandes citou que “se a separação judicial ocorrer no curso do mandato eletivo, o vínculo de parentesco persiste para fins de inelegibilidade até o fim do mandato, inviabilizando a candidatura do ex-cônjuge ao pleito subseqüente, na mesma circunscrição, a não ser que o titular se afaste do cargo seis meses antes da eleição”.

ParlamentoPB 

 

 

Justiça eleitoral diploma eleitos em Casserengue

diplomacaoO prefeito eleito do município de Casserengue, Genival Bento (Dinda), o vice Jânio da Padaria, os vereadores e suplentes, foram diplomados pelo juiz da 48° Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, nessa quarta-feira.

A cerimônia de diplomação foi realizada na Câmara Municipal e, na ocasião, o juiz Osenival lembrou que o papel da justiça eleitoral finaliza com a diplomação. “Nosso papel de juiz eleitoral se encerra por aqui, todas as etapas que nos cabe, foram cumpridas e terminam agora com a diplomação dos senhores e senhoras, que vocês possam honrar seu papel de verdadeiros representantes do povo”, disse.

O promotor Henrique Cândido também levou sua mensagem aos diplomados e fez um alerta aos futuros representantes. “Vocês agora têm uma responsabilidade tremenda, que é de cuidar do povo mais sofrido, das pessoas mais necessitadas, que precisam mais que nunca de bons gestores. E lembro aqui que vocês não precisam meter a mão no erário público, porque vocês já recebem seus justos salários. Peço a Deus que dê sabedoria especialmente ao senhor prefeito para que possa fazer uma gestão diferente e voltada para o bem do povo”, ressaltou.

Já o prefeito Dinda agradeceu aos presentes e prometeu fazer uma administração para todos sem perseguição. “Eu quero agradecer mais uma vez ao povo de Casserengue que confiou em mim para conduzir mais uma vez o destino de nossa cidade, e quero aqui prometer a vocês vereadores e ao povo aqui presente que vou fazer uma gestão para todos, sem perseguição e trabalhando por cada canto dessa cidade”, declarou.

Estiveram presentes também na solenidade o deputado estadual Edmilson Soares (PEN), o delegado seccional Regional de Solânea Diogenes Fernandes e representantes locais.

Focando a Notícia

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Ministério Público pede cassação de diploma de prefeita e vice eleitas em Mamanguape

mpeO Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos diplomas e dos registros de candidaturas da prefeita eleita de Mamanguape, Maria Eunice (PSB) e de sua vice Baby Helenita (PRTB), além da aplicação de multa e inelegibilidade. Os autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi encaminhado nesta quinta-feira (27), para a Justiça Eleitoral da 7ª Zona de Mamanguape e aguardará decisão da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa.

A respeito da (AIJE) houve ainda a determinação de abertura do processo pela subcorregedora-geral do MPPB, Marilene de Lima Campos de Carvalho, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 13 de outubro deste ano.

Segundo o documento, a tese de suposto crime eleitoral, que teria sido praticado por uma das filhas da então candidata Eunice Pessoa, tem como base o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ela teria oferecido “dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto, conduta incompatível com o exercício do cargo”, consta.

Eunice foi eleita prefeita de Mamanguape no último dia 2 de outubro com 52,7% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PB Vale

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Com diploma de pedagogia, falso médico preso na Paraíba pesquisava receita na internet

Divulgação/ Polícia Civil
Divulgação/ Polícia Civil

Erros em procedimentos, atendimentos via tabletes e consultas na internet para receitar pacientes motivaram a Polícia Civil da cidade de Mamanguape, Litoral Norte do estado, a investigar o técnico de enfermagem Valclepson Figueiredo da Silva, 34 anos, que se apresentava com médico em duas cidades da Paraíba. Ele foi preso no sábado (30) e apresentado à imprensa nesta segunda-feira (1).

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De acordo com o delegado Seccional do Litoral Norte, Sterfersson Nogueira, as investigações se iniciaram quando médicos do Hospital de Mamanguape estranharam os procedimentos realizados por Valclepson Figueiredo, que tinha um diploma falso de medicina da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE). A numeração do documento correspondia à graduação de Pedagogia da UPE pertencente a uma pessoa, ainda desconhecida.

“O falso médico atendia no Samu e hospital de Mamanguape. Porém, em casos de urgência, ele encaminhava o paciente para o hospital sem realizar nenhum procedimento. Os colegas de trabalho começaram a estranhar o caso e denunciaram”, disse o delegado.

Durante o processo de investigação, a Polícia Civil constatou que os pacientes eram receitados após Valclepson Figueiredo consultar a internet. “Ele sempre estava com o tablet na mão. Quando ia atender um paciente e o caso era mais complexo, o falso médico consultava a internet para saber qual o procedimento adequado. Ainda não sabemos quantas pessoas ele atendeu, de forma ilegal, na Paraíba”, revelo Nogueira.

O delegado confirmou que o técnico de enfermagem atuava nas cidades paraibanas de Mamanguape e Conde, desde novembro de 2013 ao ter o registro do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) autorizado. “Vamos notificar o CRM e a UPE para prestar esclarecimentos de como ele conseguiu o registro do Conselho e o diploma falso na universidade pernambucana. Estamos levantando e a procura de pessoas que possam ter sofrido algum problema de saúde ao ser receitado por Valclepson Figueiredo”, adiantou.

Valclepson Figueiredo vai ser levado para a Cadeia Pública de Mamanguape. Inicialmente, ele vai responder pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica. Se condenado, o acusado deve pegar mais de 10 anos de prisão.

 

portalcorreio

Indicações para a Comissão Especial da PEC do Diploma devem ser feitas nos próximos dias

celso_e_alves_interna_finalConfirmando compromisso assumido com dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou, no dia 29 de maio, ato criando a Comissão Especial para análise do mérito da Proposta de Emenda Constitucional 209/2012, a PEC do Diploma. Aguarda-se para os próximos dias a definição da composição da Comissão, bem como de seu presidente e relator.

De acordo com o ato assinado pelo presidente da Câmara, a Comissão Especial será composta de 24 membros titulares e 24 suplentes, sendo um titular e um suplente de acordo com o rodízio entre as bancadas não contempladas na composição geral.

 

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A decisão respaldou-se nos parágrafos 1º e 2º do artigo 33 do Regimento Interno da Casa, que prevêem que os membros da Comissão serão “designados pelo Presidente por indicação dos Líderes, ou independentemente desta se, no prazo de quarenta e oito horas após criar-se a Comissão, não se fizer a escolha” e que”observar-se-á o rodízio entre as bancadas não contempladas, de tal forma que todos os Partidos ou Blocos Parlamentares possam fazer-se representar”, respectivamente.

Durante as atividades realizadas na Câmara na semana passada, os representantes dos jornalistas apresentaram ao presidente da Casa uma lista com sugestões de parlamentares para comportem a Comissão, a partir de consultas às lideranças de bancadas. Cabe agora às lideranças formalizarem as indicações. Neste sentido, o diretor de Relações Institucionais da FENAJ, José Carlos Torves, visitou as lideranças de bancadas na segunda-feira (02/06). “O ato do presidente da Câmara já chegou nos gabinetes das lideranças e estamos na expectativa da formalização das indicações para a Comissão Especial o mais breve possível”, informou.

“O esforço de deslocamento a Brasília de dirigentes dos Sindicatos de Jornalistas de vários estados valeu a pena e surtiu efeito”, avalia a diretora da FENAJ e integrante da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, Valci Zuculoto. “Continuaremos mobilizados para que a PEC vá a voto em plenário o quanto antes”, complementa.

Para o deputado Hugo Leal (PROS/RJ), a matéria deverá ter uma tramitação mais rápida a partir de agora. “Como já tínhamos feito várias atividades parlamentares quando formou-se Comissão Especial para análise da PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta e de conteúdo semelhante à PEC 206, acho mesmo que bastarão dez sessões para que a matéria esteja pronta para ir a plenário”, comenta, avaliando que a votação poderá ocorrer em agosto.

 

Deputado pede vistas e votação da PEC do Diploma é adiada

amin_internaA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que reinstitui a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entrou na pauta da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na sessão de quarta-feira (30/10). Mas não foi a votação em função de um pedido de vistas do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas buscam agendar reunião com o parlamentar para esclarecer possíveis dúvidas e agilizar a tramitação da matéria.

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Desde o início da manhã desta quarta-feira, dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal acompanharam a sessão da CCJC. Um dos primeiros a chegar no plenário I do Anexo II da Câmara, o deputado Esperidião Amin (PP/SC) solicitou a inversão da pauta, viabilizando a discussão da matéria. Após ler o parecer, Amin posicionou-se favoravelmente e solicitou a votação. O deputado Sérgio Zveiter, no entanto, solicitou vistas. Em contato com dirigentes do movimento sindical dos jornalistas após a sessão, ele disse não ser contra a matéria, mas queria mais esclarecimentos para se posicionar. O parlamentar tem um prazo de até duas sessões para emitir seu parecer.

José Carlos Torves, diretor de relações institucionais da FENAJ, diz que a entidade está à disposição para subsidiar o parlamentar. “Estamos tentando agendar uma reunião com ele para o início da próxima semana”, adiantou. “Estamos prontos para prestar todos os esclarecimentos que ele considerar necessário e queremos o voto favorável dele”, concluiu.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a aprovação da PEC 206 reporá a verdade dos fatos e colaborará para a valorização e regulamentação da profissão de jornalista. “A exigência do diploma nunca restringiu a liberdade de expressão. É, sim, um requisito para a qualificação do exercício da profissão”, completou. “Temos que trabalhar pela aprovação do texto como está, para agilizar a tramitação da PEC e por um fim aos prejuízos que a decisão do STF já causou aos jornalistas brasileiros”, sentenciou, convocando a categoria a prosseguir no movimento para que a matéria seja aprovada na CCJC e no plenário da Câmara o quanto antes.

 

 

fenaj

Prova de validação de diploma de medicina teve 1.851 inscritos, diz MEC

MédicosA edição de 2013 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida, recebeu 1.851 inscrições, segundo balanço divulgado na quarta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número de inscritos é 109% maior que na edição de 2012, quando 884 pessoas participaram da prova. Em 2011, foram 677 inscritos.

 

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O número total de participantes deste ano, porém, ainda não foi divulgado. Segundo o Inep, ainda é preciso que o Banco do Brasil, onde as taxas de inscrição no valor de R$ 100 foram pagas, termine o processo de confirmação dos pagamentos.

Sobre a prova
A prova será aplicada no dia 25 de agosto em Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Para esta edição, o exame tem a adesão de 37 universidades públicas.

Os participantes puderam escolher a cidade na qual farão a primeira etapa do exame. A segunda deve ser realizada em Brasília. A primeira fase é composta de 110 questões de múltipla escola e por cinco discursivas. Na segunda etapa serão avaliadas as habilidades clínicas — os participantes simulam situações reais de atendimento médico.

G1

Justiça Eleitoral entrega diploma aos eleitos no município de Guarabira

 

No início de noite da quinta-feira (13) os eleitos pela 10ª Zona Eleitoral do município de Guarabira receberam seus respectivos diplomas da Justiça Eleitoral. A solenidade aconteceu no tribunal do júri do Fórum Augusto de Almeida, que ficou lotado.
Prestigiaram o evento diversas personalidades do município e da região, como a prefeita reeleita Alcione Beltrão, de Alagoinha. Esteve representando o governador Ricardo Coutinho o secretário da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Araújo Montenegro. A Assembleia Legislativa esteve representada pela deputada Léa Toscano.
O vereador mais votado, Marcus Diogo, falou em nome dos 14 demais, ressaltando a responsabilidade a que lhes foram confiados.

Também receberam seus diplomas o vice-prefeito eleito José Antônio de Lima e os suplentes das coligações. Já o prefeito eleito Zenóbio Toscano fez um discurso que emocionou aos presentes, relembrando sua trajetória política, e reafirmando que cumprirá tudo o que se comprometeu perante os cidadãos durante a campanha eleitoral visando melhorar a cidade.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz eleitoral Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra e pelo promotor eleitoral Dr. Alexandro de Lacerda Siqueira.


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Fonte: Plugados com o portalindepedente
Focando a Notícia

Justiça Eleitoral diploma eleitos na cidade de Remígio

 

O prefeito Eleito de Remígio, Melchior Batista (PSB) foi diplomado na tarde dessa quarta (12/12) juntamente com seu vice, Francisco André Alves, e com os vereadores eleitos no último pleito eleitoral desta cidade. A cerimônia aconteceu no fórum desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, em Remígio, e contou com várias autoridades do município.

Eu seu discurso, Melchior Batista afirmou que seu maior desafio será promover a igualdade social no município. Chio, como é carinhosamente conhecido, afirmou que seu primeiro objetivo quando entrar na prefeitura municipal, será o de melhorar a saúde de Remígio. “Quem não vive pra servir, não Server pra viver”, completou Melchior Batista.

Além do Prefeito Eleito Melchior Batista, foram diplomados na tarde desta terça o vice prefeito Eleito Francisco André Alves,  os vereadores eleitos Cizenando Pereira da Cunha, Francisco de Assis de Almeida, Fernando de Lima Carneiro, Josinaldo Soares da Silva, João Rafael de Souto Delfino, Edson Freire da Rocha,  João Barbosa Meira, Josinaldo Galvão, Maria das Vitória Santos Gonçalves, Vanildo Guedes de Andrade, Napolião Fernandes da Costa. E os seguinttes Suplentes: Nelson Alves dos Santos, Antonio Alberto Moreira Marques, Francisco Adinael Barbosa Cabral,  Jailson Pereira dos Santos, Antonio Junio da Silva, Sandra Pereira Freire, Juliana Silva dos Santos e Antonio Cassiano Lopes.

Galeria de fotos (crédito Irmão Clemilson):

Blog do Irmão Clemilson

Juiz entrega diploma aos eleitos em Bananeiras, Borborema e Dona Inês e anuncia aposentadoria

 

O juiz da14ª Zona Eleitoral/PB, Antonio Gomes de Oliveira, diplomou na tarde dessa terça-feira (11) os prefeitos, vices e vereadores eleitos, além dos suplentes, das cidades de Bananeiras, Borborema e Dona Inês.

Os prefeitos diplomados foram Douglas Lucena e Matheus Bezerra (vice), Bananeiras; Maria Paula Gomes e José Amâncio Ramalho (vice), Borborema, Antonio Justino de Araujo Neto e João Dalino da Silva (vice), Dona Inês.

Autoridades a exemplo da prefeita Marta Ramalho (Bananeiras); prefeito Jose Renato (Borborema); Beto do Brasil (prefeito eleito de Solânea); Ramalho Leite (presidente da Fundação de Ação Comunitária FAC); Maria Gorete Pereira (defensora publica); Ana Maria Pordeus (promotora eleitoral); bem como familiares, amigos e populares prestigiaram a solenidade.

O magistrado agradeceu o trabalho desenvolvido pela sua equipe durante o pleito e parabenizou os diplomados. Ele aproveitou para informar que está se aposentando e que esta foi a sua última solenidade de diplomação como juiz eleitoral.

 Fotos:

Redação/Focando a Notícia