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Aesa prevê diminuição de nuvens e aumento de raios ultravioleta em setembro

calorÍndices extremos de raios ultravioletas são esperados durante este mês na Paraíba. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em setembro há uma menor concentração de nuvens sobre o Estado e o consequente aumento da radiação ultravioleta, que oferece riscos à saúde.

Em dias mais quentes os índices de raios ultravioletas podem chegar a 14, numa escala que vai até 16.  “A intensidade costuma ser mais alta quando o céu está claro. Mas dias nublados também podem oferecer perigo, principalmente para pessoas de pele sensível. Por isto é importante evitar a exposição ao sol do horário das 9h às 15h e se manter bem hidratado”, explicou o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno. A radiação ultravioleta é dividida em três partes, UV-A, UV-B e UV-C, sendo a B a que oferece riscos à saúde. “O excesso de exposição pode causar cegueira, envelhecimento cutâneo e até câncer de pele”, acrescentou.

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Setembro também marca o início do período de estiagem na Paraíba, ou seja, a época em que há menos chuva. Além disto, temos um aumento gradativo da temperatura. “A chegada da primavera está próxima. Este ano será no próximo dia 23. Nesta época, o calor costuma aumentar até dezembro, quando teremos o verão. Mas isto é normal, faz parte do ciclo  climático do Estado, que todo o ano se comporta dessa maneira”, explicou a meteorologista Carmem Becker.

No caso de João Pessoa, a temperatura média, que em agosto é 25.4ºC, sobe para 27.5ºC em setembro. Em Campina Grande, nos mesmos meses os termômetros marcam 21.7ºC e 23.6ºC. Em Monteiro, 23ºC e 24.5ºC. Já em Sousa, a variação é menor, 26.3ºC e 26.5ºC.

Secom PB

Agravamento da seca leva Estado a investir R$ 400 milhões para diminuição dos efeitos em 195 municípios

Padre Djacy Brasileiro
Padre Djacy Brasileiro

A secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca da Paraíba contou ao Portal paraiba.com.br nesta quinta (11), que o governo do estado já investiu R$ 400 milhões na agricultura durante o período de seca e destacou que com as políticas públicas, a seca prejudicou menos do que poderia.

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Os maiores destaques para o enfrentamento a seca são a ração animal subsidiada, onde a saca de milho no mercado convencional custa R$ 60 e o governo estadual em parceria com o governo federal, por meio da EMPASA, vendeu a R$ 18 para o agricultor.

 

Outro ponto ressaltado foi a distribuição de sementes para os agricultores que perderam e os que não plantaram guardaram para o próxio ano. Também houve a criação de poços e barragens subterrâneas que ‘contribuiu muito para que os efeitos da seca fossem menos sofridos que se não tivesse essas políticas públicas’.

De acordo com a secretaria são 18 projetos do governo do estado em andamento como o garantia Safra, que já está presente em 33 municípios, arranjos produtivos, distribuição de sementes de cana e palma resistente, além da Tarifa Verde. “O governo investiu na agricultura mesmo, R$ 400 milhões em projetos para reduzir os efeitos”, conta.

Confira os programas:

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

A Lei nº 11.947/2009  determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.

A nova Lei foi regulamentada pela Resolução nº 38, do Conselho Deliberativo do FNDE, que descreve os procedimentos operacionais que devem ser observados para venda dos produtos oriundos da agricultura familiar às Entidades Executoras (secretarias estaduais de educação e redes federais de educação básica ou suas mantenedoras, que recebem recursos diretamente do FNDE, responsáveis pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para saber mais, escreva para alimentacaoescolar@mda.gov.br.

Para saber mais, acesse:

http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas//alimentacaoescolar

 

Programa Estadual de Defesa Agropecuária

O sistema de defesa agropecuária é, fundamentalmente, um instrumento estratégico e indutor do desenvolvimento da agropecuária, de prevenção da saúde pública e segurança alimentar da sociedade.

Normatiza, cadastra, fiscaliza e inspeciona as condições sanitárias do processo de produção e circulação de bens e serviços da atividade agropecuária, tais como: estabelecimentos agrícolas que criam, cultivam e comercializam animais e vegetais, agroindústrias e estabelecimentos que abatem, processam, armazenam e comercializam produtos e insumos da agropecuária e estabelecimentos de serviços (feiras, exposições, leilões…), potenciais disseminadores de pragas e doenças nocivas à saúde humana e a economia rural.

Em termos práticos, atua no campo da prevenção e controle da sanidade dos animais e vegetais, na qualidade dos seus produtos e subprodutos destinados à alimentação humana, na produção e no trânsito de bens de origem agropecuária que circulam no mercado interno e externo.

Como informação prática, no plano nacional e internacional, destacam-se:

a. Plano nacional: a Paraíba detém o status sanitário de risco médio (BR-3). Conseqüências:

I. É proibido a comercialização de animais, seus produtos e subprodutos para Santa Catarina (área livre sem vacinação);

II. Só pode comercializar animais para os demais estados do sul, estados do centro oeste, sudeste e nordeste (Bahia e Sergipe) que são área livre com vacinação, mediante um conjunto de exigências (quarentena, sorologia…) e

III. Pode comercializar livremente para os demais estados do nordeste que detém, igualmente, status sanitário de risco médio.

b. Plano internacional: qualquer ocorrência de notificação da doença, imediatamente é divulgada na rede mundial de computadores, afetando profundamente o comércio interno e externo do país de ocorrência. Recentemente o sitewww.oie.int divulgou ocorrências na África, Ásia e Europa Oriental.

A defesa sanitária animal executa os seguintes programas e ações:

PNEFA – Programa Nacional de Controle, Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa PNCEBT – Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose PNSA – Programa Nacional de Sanidade Avícola

PNCRH – Programa Nacional de Controle da Raiva e outras Encefalopatias

PNSE – Programa Nacional de Sanidade Eqüídea

PNESA – Programa Nacional de Educação Sanitária

PNSCO – Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos

PNSS – Programa Nacional de Sanidade Suídea

PNSAA – Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos

PNSAp – Programa Nacional de Sanidade Apícola

Trânsito e Quarentena Animal – fiscalização e controle de eventos agropecuários e do trânsito de animais, seus produtos e subprodutos.

 

Sobre erradicação da Aftosa:

A febre aftosa é uma doença grave que ataca bovinos, caprinos, ovinos, suínos e bubalinos. Sua transmissão acontece através do contato com animal doente, através do ar, das fezes, da saliva e do leite. Pessoas que lidam com animais podem transmitir a doença. Quem erradica a aftosa é você.

Criador, agora é lei: vacine, declare e use a GTA

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O que é aftosa?

A febre aftosa é uma doença grave que ataca bovinos, caprinos, ovinos, suínos e bubalinos. Sua transmissão acontece através do contato com animal doente, através do ar, das fezes, da saliva e do leite. Pessoas que lidam com animais podem transmitir a doença.

Quais seus sintomas?

Os principais são:

– Aftas na língua;

– Febre;

– Baba em excesso;

– Lesões no casco;

– Lesões nas tetas;

A partir de qual idade o animal deve ser vacinado?

A vacinação deve acontecer já no primeiro dia de vida do animal e depois, a cada 6 meses uma nova dose deve ser aplicada.

Quando devo comprar a vacina?

As vacinas só podem ser compradas nos meses de vacinação: abril e outubro. O bom acondicionamento da vacina garante sua eficácia por isso quanto menor o tempo de compra e aplicação, menores são os riscos de adulteração e melhores são os resultados

Como devo guardar a vacina?

A vacina deve ser guardada no refrigerador em temperatura que varia de 2º a 8ºC. Nunca coloque a vacina no freezer ou congelador e use sempre isopor com gelo para transportar.

Quando devo aplicar a vacina e qual a dosagem?

A vacina deve ser aplicada na tábua do pescoço, preferencialmente intramuscular. A dosagem é de 5 ml. Lembre-se, ao abastecer a seringa, evite os raios solares e confira sempre a data de validade da vacina que está usando.

Que cuidados devem tomar durante a vacinação?

– Amarre bem o animal;

– Limpe o local da aplicação;

-Se a vacina vazar, aplique outra dosagem;

-Use agulhas 15×18 nos animais maiores, e 15×15 nos animais menores.

Quando devo trocar a agulha?

-Trocar agulha a cada 10 animais;

– Esterilizar as seringas e agulhas;

– Só usar agulhas afiadas.

Por que devo guardar a nota fiscal da vacina?

Toda nota fiscal é importante. A nota de compra da vacina deve ser guardada e apresentada no escritório da Emater ou nas ULSAVS ou na Secretaria de Agricultura do seu município. Sem ela, não é possível fazer a declaração da vacinação. E sem declaração o criador não pode tirar a GTA e sem a GTA não pode transportar nem comercializar animais. A declaração deve ser feita no máximo 10 dias após o término da campanha.

 

Programa Estadual da Defesa Sanitária Vegetal

A Defesa Sanitária vegetal tem como missão a prevenção, monitoramento, controle e erradicação de pragas dos vegetais, ou veiculadas por seus produtos, subprodutos, derivados, insumos, e resíduos em geral, de importância econômica e social, visando preservar a sociedade de moléstias que comprometam a qualidade de vida do homem, bem como o meio ambiente.

A Defesa Sanitária Vegetal do Estado da  Paraíba, está focada em algumas culturas de maior expressão e interesse econômico-social para o Estado. São: cultura da banana, citrus, uva, além da cana-de-açúcar e da palma forrageira.

A Defesa Sanitária Vegetal executa os seguintes programas/ações:

Manutenção de área livre:  vigilância sanitária das pragas quarentenárias A 2 dos citros (greening, pinta preta, cancro cítrico), vigilância sanitária das pragas quarentenárias A 2 da banana (Sigatoka negra e moko da bananeira), vigilância sanitária da praga quarentenária A 2 da uva (Cancro da videira), vigilância sanitária da praga quarentenária A 2 da cana-de-açúcar (Ferrugem alaranjada);

Monitoramento e controle sanitário: pragas quarentenárias A 2 da palma forrageira (Cochonilha do carmim) e dos citros (Mosca negra) para o monitoramento e controle das pragas no estado e atendimento a determinações do Ministério da Agricultura;

Trânsito: fiscalização e controle do trânsito de plantas e produtos relacionados a pragas quarentenárias. (CFO/CFOC/PTV/UPC/PVA);

Agrotóxicos: fiscalização de agrotóxicos e afins: registro de marcas comerciais de agrotóxicos, registro e inspeção de estabelecimentos produtores e comerciais de agrotóxicos e fiscalização do uso dos agrotóxicos pelos produtores rurais.

Garantia-Safra

A seca é um fenômeno arrasador e preocupa constantemente as autoridades públicas e os agricultores familiares, que têm na agricultura o sustento da sua família. Para minimizar os prejuízos dos agricultores em anos de seca, e conseqüentes perdas da lavoura, o Poder Público, através Pronaf instituiu, na safra 2002/2003, o Programa Garantia-Safra.

Na Paraíba, o Programa Garantia Safra é operacionalizado pela Secretaria do Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), através da gerência Executiva de Organização Rural e visa garantir renda mínima de até R$ 600 a agricultores familiares, com perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca. Trata-se de uma espécie de seguro para compensar pequenos produtores de prejuízos, decorrentes de estiagem e excesso de chuvas.

Programa é uma ação solidária que envolve os agricultores familiares, os Municípios, os Estados e a União. Todos colaboram para que em casos de perdas os agricultores familiares tenham uma renda mínima garantida. O agricultor familiar que aderir ao Programa colabora com R$ 5,50; o Município com R$ 16,50, por cada agricultor aderido; o Estado com R$ 33,00 e a União com R$ 110,00, por cada agricultor.

Agricultores que podem participar

Ser agricultor familiar nos moldes do Pronaf (www.mda.gov.br/saf);

Tiver renda bruta familiar mensal de até 1,5 (um e meio) salário mínimo;

Cultivar áreas não irrigadas;

Cultivar área entre 0,6 ha e 10 ha;

Efetuar a adesão ao Garantia-Safra antes do plantio.

 

Programa Leite da Paraíba

O Programa do Leite na Paraíba foi criado em 2003 e beneficia a 120.000 famílias que vivem abaixo da linha da pobreza nos 123 municípios do Estado. Cada família assistida recebe 1 litro de leite por dia e essa distribuição é feita seguindo os critérios estabelecidos pelo Programa.

Por isso, recebem o leite: gestantes, nutrizes, crianças até seis anos e idosos sem aposentadoria. Para auxiliar na distribuição, o Programa do Leite conta com vários parceiros voluntários espalhados por todas as cidades, entre eles, igrejas, associações de bairros, prefeituras e a pastoral da criança.

Os benefícios trazidos pelo Programa do Leite são muitos. Já foi constatado que o leite contribui para a diminuição da mortalidade infantil; melhora as condições da gestante na hora do parto e auxilia no desenvolvimento mental das crianças em idade escolar. Sem falar, que o leite doado é, para muitas crianças, o único alimento do dia.

As vantagens não param por aí. Ao todo, 3.600 produtores locais têm mercado garantido e preço justo para comercializar seu produto, já que vendem para os 26 laticínios responsáveis pela industrialização, pasteurização e empacotamento do leite e entrega nos pontos de distribuição. O Programa também contribui para a geração de empregos, pois nestes laticínios são gerados mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

O Programa do Leite existe em 10 estados brasileiros. Na Paraíba, o Programa também incentiva o associativismo, contribuindo assim para o melhoramento genético do rebanho e enfatizando sobre a importância da sanidade animal.

Programa Estadual de Distribuição de Sementes

O Programa Estadual de Distribuição de Sementes tem o objetivo de assegurar o atendimento da demanda de agricultores familiares, cuja renda é de até meio salário mínimo e engloba um montante de cerca de 90 mil agricultores em todo o Estado. Neste ano de 2011, a Paraíba deverá atingir um contingente de 53.983 famílias, distribuindo sementes de milho, feijão e algodão. E a meta da Sedap é dobrar esse atendimento no ano de 2012.

Programa Estadual de Produção de sementes

A Paraíba pode se tornar, nos próximos anos, auto-suficiente na produção de sementes. A Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), está elaborando um Programa de Produção de Sementes no próprio Estado, em parceria com produtores rurais privados. O programa visa acabar, em médio prazo, a dependência da importação de sementes de outros estados para os agricultores paraibanos.

O Programa aumentará a capacidade de produção e de assistência ao agricultor, com distribuição mais rápida, além de mais qualidade e volume. A proposta do Governo do Estado é estabelecer parcerias com empresas privadas, através da Emepa, e oferecer técnicos qualificados para orientação do  programa.

A Secretaria vai oferecer o trabalho de técnicos qualificados e treinados para que possam produzir uma semente de qualidade e garantir a compra da produção, além de cumprir um papel social de fundamental importância. Além de reduzir os custos com a produção agrícola em 50%.

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) é sediado em Roma na Itália. É um órgão da ONU (organização das Nações Unidas), que financia projetos de desenvolvimento e apoio à agricultura no mundo.

O FIDA tem como objetivo mobilizar e fornecer condições, recursos financeiros suplementares para o desenvolvimento agrícola dos Estados Membros em desenvolvimento.

O projeto para o Estado da Paraíba abrange uma população de 380 mil habitantes, de 55 cidades, compreendendo cinco microrregiões: Cariri Ocidental e Oriental, Seridó Ocidental e Oriental e o Curimataú Ocidental. Serão atendidas, com recursos da ordem de US$ 48 milhões, sendo a participação do FIDA em 50% desse montante, enquanto que o Governo do Estado, participará com 34% e as associações envolvidas participam com os 16% restante.

A proposta do Programa é gerar 28 mil empregos diretos. O foco são as pessoas que estão abaixo da linha da pobreza. E serão capacitadas, profissionalizadas e terão oportunidades de empregos, inclusive com a criação de cooperativas.

 

Projeto de Irrigação Várzea de Sousa

O Projeto de Irrigação Várzea de Sousa (Pivas), é coordenado pela Secretaria do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e visa promover o desenvolvimento da região do Alto Sertão.

O Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba com a finalidade de impulsionar e dinamizar a agricultura na sua área de influência, com efeitos positivos sobre a economia estadual, através de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas e agro-industriais.

Localizado entre os paralelos 6º 19’ e 7º 24’ S e os meridianos 37º 55’ e 38º 46’W, com altitude média de 225 m e inserida na sub-bacia do Rio do Peixe e bacia do rio Piranhas, o Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa está situado em terras dos municípios de Sousa e Aparecida, na mesorregião do Sertão do Estado da Paraíba. Distante 420 km da capital do Estado – João Pessoa, a região do Perímetro está ligada a esta e aos demais principais centros populacionais e portos da Região Nordeste do país por estradas pavimentadas. Uma ferrovia que cruza a área do perímetro também oferece acesso às cidades de Fortaleza, Campina Grande e ao Porto de Cabedelo.

O Perímetro tem como finalidade a irrigação de uma área total de 4.390,79 ha com 178 lotes para pequenos produtores, sendo 156 com cerca de 5 há/lote (fruticultura) e 22 com cerca de 10 há/lote (ovinocultura), 18 lotes empresariais com áreas variando de 27 a 293 há, 5 lotes com áreas variando de 10 a 27 há destinados a pesquisa/experimentação/extensão e 1 lote com área de 1.007 há cedido ao INCRA para o assentamento de 141 famílias. As áreas são destinadas à produção de culturas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico, proporcionando a produção de alimentos e matérias primas com geração de riqueza e emprego para o desenvolvimento da região e do Estado da Paraíba.

Os 178 pequenos produtores assentados estão organizados em 14 Associações que foram fundadas para viabilizar captação de recursos para fins sociais tendo sido construídas casas nos 178 lotes com eletrificação e abastecimento d’água e realizados cursos de capacitação como comercialização da produção e agricultura orgânica.

 

 

 

 

 

 

 

 

Marília Domingues

Proposta de diminuição da maioridade penal é rejeitada no Senado por 11 votos a 8

senadoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não reduz a maioridade de forma geral, mas permite que jovens acima de 16 anos, desde que sejam reincidentes e tenham cometido crime hediondo, recebam penas de criminosos comuns

Uma proposta que permitiria a responsabilização penal de adolescentes maiores de 16 anos foi rejeitada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (19/2). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não reduz a maioridade de forma geral, mas permite que jovens acima de 16 anos, desde que sejam reincidentes e tenham cometido crime hediondo, recebam penas de criminosos comuns. A proposta foi rejeitada por 11 votos a 8.

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Mesmo se condenados, os menores de 18 anos não iriam para prisões, mas sim para estabelecimentos especiais. O presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), colocou em votação, cinco propostas diferentes que tratam do mesmo assunto. O relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), sugeriu a aprovação da mais branda delas, apresentada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A senadora Lúcia Vânia (PSDB), diferente de maior parte dos tucanos, votou contra o projeto do colega de partido. O Jornal Opção Online tentou entrar em contato com a senadora por Goiás, mas não obteve resposta. As bancadas do PT, PSB, PSOL e PCdoB se opuseram à proposta de Aloysio Nunes Ferreira; o PMDB se dividiu. Aloysio afirmou, após a sessão, que o projeto foi incompreendido e que agora quer reunir assinaturas para um requerimento que leva a discussão ao plenário do Senado.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse ter dúvida se isso vai permitir a redução da violência. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a manutenção da inimputabilidade dos menores de 18 anos. Já o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (PSOL) disse que se reduzir desta forma, no futuro haverá pedidos para que reduza ainda mais. “Daqui a pouco vamos ter maternidade de segurança máxima”.

Olhar Direto

Servidores da Educação na PB anunciam greve e reivindicam gratificações e diminuição da jornada de trabalho

educacao-greveCom indicativo de greve anunciado para março, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) reivindica gratificações e redução da jornada de trabalho. De acordo com o coordenador do sindicato, Carlos Belarmino, os professores pedem o retorno da Gratificação de Estímulo a Docência (GED) e a gratificação dos diretores, além disso, os funcionários reivindicam a volta de 30 horas semanais de trabalho.

“Entregamos um oficio ao governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (03) com as reivindicações da categoria,” afirmou Belarmino. Os servidores devem aguardar resposta do governador até o último dia de greve nacional de três dias (17 a 19 de março) e caso não tenham retorno o sindicato fará um assembleia para decidir qual posição será tomada.

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A mobilização nacional em março vai paralisar também a rede municipal de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sinalizou a mobilização por meio de nota publicada em site. Os servidores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o reajuste do piso somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com informações da Rádio CBN João Pessoa.

Wagner Mariano

Casamento gay: Cartórios relatam homofobia de clientes e diminuição de procura após lei

bandeira-gayOs dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda existe uma homofobia por parte de alguns casais que se recusam a compartilhar a cerimônia com LGBTs e que a procura diminuiu após aprovação da lei.

Desde a resolução do CNJ em 16 de maio de 2013 foram realizados aproximadamente 40 casamentos em João Pessoa. Na Capital dois cartórios realizam as cerimônias, o de Registro Civil do Conjunto Ernesto Geisel na Zona Sul e o Cartório Azevêdo Bastos na Zona Norte.

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Na Zona Sul foram realizados aproximadamente 15 cerimônias, a dificuldade de ter números precisos , de acordo com a Oficial Substituta, Mariane Gomes, é que independente do sexo, os casamentos são registrados como contratante 1 e 2.

A única dificuldade que o cartório passa é em relação a discriminação que ainda existe. As pessoas não querem casar com eles (casais LGBTs). O Juiz titular sempre faz o casamento no cartório em uma sala individual, mas quando vem um substituto, faz junto independente da pessoa gostar ou não”, explica Mariane.

A Oficial destacou ainda que o cartório também foi proibido de realizar as cerimônias numa Igreja Católica. “Estamos construindo um salão de festas, porque fomos proibidos de levar os casamentos para a Igreja. Fomos afastados por causa dessa discriminação, de o pessoal religioso não aceitar”, diz.

Fora as questões externas, a oficial explicou que não há tratamento diferenciado por parte do cartório. Ela explica que é tudo feito da mesma forma, o mesmo valor, as mesmas condições e destacou que até mesmo alguns deles preferem que a cerimônia seja individual, pois é mais tranqüilo.

Na Zona Norte, o Cartório Azevêdo Bastos, registrou aproximadamente 25 casamentos, para eles a dificuldade de contabilizar é a mesma já que não há acepção de pessoas. Lá também os casais homoafetivos geralmente tem cerimônias mais reservadas. De acordo com o escrevente, Marcelo Oliveira, o fato curioso é que antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda.

Marília Domingues

Estela diz que meios de comunicação ‘vendem’ violência, mas garante diminuição dos índices na PB

estelaA secretária de Comunicação do Estado, Estela Bezerra, destacou a diminuição dos índices de violência no estado e reclamou da indústria do entretenimento e de os meios de comunicação se utilizarem dessa violência como ‘artigo de venda’. Estela explicou que em 2011 quando o governador assumiu, a violência na Paraíba vinha em uma curva ascendente de 12 anos aumentando em escala de 20%. “Em 2011 estabilizamos e não cresceu e em 2012 baixamos 8%”, ressalta. Para a secretária a política de segurança estadual não muda se não houver um sistema nacional e articulação da segurança. Ela aponta também que a segurança é um dever do estado, mas obrigação de todos os cidadãos e reclama de estarem usando como um ‘artigo de venda nos meios de comunicação e na indústria do entretenimento’. “Se você ouve muitos casos, tem brinquedos que estimulam, filmes que só falam disso, você fica cercado”, conta. De acordo com a secretária a polícia está no ‘caminho certo’ apesar de precisar ser mais eficiente. “O governador não está satisfeito, ele quer mais e melhor, mas como passou 10 anos para chegar aonde chegou em vulnerabilidade, precisa de tempo para desconstruir isso”, diz.

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Marília Domingues

Debatedores divergem sobre a eficácia da pena na diminuição da criminalidade

CTRCP - Comissão Especial Interna - Reforma do Código Penal BrTanto o livramento condicional quanto o regime de progressão de penas têm de sofrer mudanças profundas para se evitar a impunidade, de acordo com o promotor de Justiça de São Paulo e professor de Direito Rogério Sanchez Cunha. Ele participou nesta quinta-feira (14) de audiência pública na comissão especial que examina o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

– O regime semiaberto é, na prática, um regime de liberdade e o aberto, nem se fala. Quanto ao livramento condicional, ou nós o reformamos completamente ou então o extinguimos – advertiu o promotor.

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Ao comentar as afirmações do jurista Juarez Cirino dos Santos, que o antecedera, Cunha disse ser o rigor da pena necessário para crimes de maior potencial ofensivo, como homicídios e latrocínios.

– Por hora, não temos uma resposta melhor [que a pena] – disse, ao concordar com o Juarez Cirino [dos Santos] quanto à necessidade de enfatizar a punição para crimes de grande potencial ofensivo, o que poderá aliviar o “inchaço” das prisões.

No entender do promotor, políticas sociais são necessárias para reduzir desigualdades, mas quando essas políticas falham, a polícia e a justiça têm de dar uma resposta à população.

Já Santos foi incisivo ao criticar o que considera um excesso de preocupação com o aspecto penal.

– A pena é a única resposta que o Estado tem para a questão criminal no Brasil e essa resposta está dando em mais pena, mais polícia, mais justiça e mais prisão. Onde vamos parar? ­- questionou o jurista.

Ao defender a redução de crimes no novo Código Penal, o jurista argumenta que a prisão não corrige condenados, mas contribui para a reincidência.

– Não acredito na pena como forma de solução dos conflitos sociais, que devem ser resolvidos através de políticas públicas e não de punição – disse, ao afirmar que a redução da criminalidade está condicionada à redução das desigualdades sociais no país.

Para Santos, o sistema penal brasileiro está falido, e são necessárias medidas como progressão de regime e liberdade condicional como caminho para diminuir os problemas das prisões. Ao contrário do promotor, ele condenou a extinção, dentro do projeto, das figuras do livramento condicional e da suspensão condicional da pena. A seu ver, esses mecanismos são “conquistas universais e indispensáveis”. E classificou de “inaceitável” o argumento de que essas figuras seriam incompatíveis com os regimes mantidos na proposta: o de progressão, o aberto e o de cumprimento da pena em liberdade.

– Vão superlotar as instituições penitenciárias por causa das penas maiores e das reincidências, que agora passam a prejudicar a progressão de regime, e assim o preso vai ficar mais tempo sob regime fechado – alertou.

A rigor, segundo Santos, não há sequer a necessidade de reforma da parte geral do Código Penal, uma vez que o texto vigente estaria atualizado em relação aos princípios do Direito Penal. Admitiu, porém, que é importante reformar a parte especial, que define os tipos de crime e penas, principalmente para incorporar ao Código leis que hoje estão fora dele.

Aplicação da lei

Os dois juristas divergiram também sobre outros aspectos da proposta de reforma do Código Penal. No entender de Juarez Cirino dos Santos, o formato dado a diversos conceitos vai dificultar a aplicação da lei. Já Rogério Sanchez Cunha considera que o texto reduz divergências e supre lacunas, devendo facilitar o cotidiano de advogados, juízes e promotores.

Ao analisar a parte geral do Código, onde são definidos os princípios de aplicação da lei penal, Santos disse que o texto apresenta erros conceituais. Como exemplo, citou a definição de “dolo”, o ato consciente objetivando um resultado criminoso. A seu ver, o novo conceito incorpora duas teorias antagônicas, ficando inaplicável.

Em alguns casos, além da questão conceitual, disse estar ainda presente um problema de constitucionalidade. Nesse caso, incluiu o conceito dado ao “crime de omissão”, especialmente com respeito à chamada “omissão imprópria”. Conforme observou, o texto leva a múltiplas interpretações, a ponto de permitir que um cidadão venha a responder por “crime de estupro por omissão”, se deixar sua filha em casa com o namorado e este a estuprar.

“Códigos alienígenas”

Depois de salientar que algumas críticas do jurista eram “pertinentes”, o promotor Cunha enfatizou, porém, que o Código Penal necessita de atualização por inteiro, inclusive na parte geral. Observou que, apesar de ser totalmente vinculado a códigos “alienígenas”, o texto vigente desconhece completamente os compromissos internacionais do país em relação a crimes novos que precisam ser tipificados.

Ainda em defesa da proposta, ele previu que as mudanças sugeridas conseguirão resolver divergências de casos onde há jurisprudências antagônicas, que hoje dificultam sobretudo a decisão do juiz. Ainda como ponto positivo, ele afirmou que o projeto do novo Código é orientado pela preocupação com a vítima, “esquecida” pelo atual.

– É um Código Penal que está preocupado não apenas em punir, mas em assistir o personagem principal do crime, que é a vítima – disse.

Como observou o promotor, nesse ponto, um dos aspectos importantes é a previsão para que o juiz criminal possa determinar a obrigação de pagamento de alimentos à vítima ou a seus descendentes, por conta do crime.

Cunha destacou ainda como positiva a autorização para que o juiz possa combinar sucessivas leis, nos aspectos benignos, para favorecer o réu ou condenado. Citou ainda o tratamento que o texto está dando para permitir que a lei penal alcance o criminoso desde o “início da execução” da conduta, e não apenas quando tiver consumado o crime.

– Quero punir aquele que já começou a escalar o muro para cometer o roubo e o que se armou e já apontou a arma para a vítima – disse.

Sugestões

Aos convidados, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a comissão, informou que os senadores têm recebido diversas sugestões para corrigir “falhas” identificadas no projeto. Afirmou que todas elas já foram encaminhadas ao relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), e que modificações já foram feitas.

Taques considerou que a reunião com os convidados do dia foi “muito rica”. De acordo com previsão anterior do relator, o projeto deverá ser votado na comissão até setembro. As audiências vão prosseguir por todo este semestre, com debates também nos estados, conforme cronograma a ser aprovado pela comissão.

Agência Senado

Câmara de Guarabira aprova fim da reeleição da mesa diretora e diminuição no período de recesso

 

A sessão ordinária dessa terça-feira (13), realizada na Câmara de Vereadores de Guarabira (PB), pode se considerar importante para a sua história política. Pois duas emendas, após apresentadas, foram aprovadas, mudando o regimento interno da Casa Osório de Aquino.

A primeira, apresentada pelo Vereador Beto Meireles logo após as eleições, daria um fim às chances de reeleição da mesa diretora da Casa, ou seja, cada Vereador terá apenas uma oportunidade de exercer o cargo de Presidente da Câmara. O Projeto foi aprovado em votação e entrará em vigor a partir de 2013.

A segunda emenda, dessa vez apresentada pelo Vereador Nel das Tintas, propunha a diminuição do período de recesso dos Legisladores, de quatro para três meses, sendo dois meses cumpridos no final do ano e um mês no meio do ano. O Projeto também foi aprovado em votação e entrará em vigor a partir do próximo biênio.

Fonte: Nordeste1

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Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias

(Foto: Roberto Stuckert Filho. Presidência)

Brasília – As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito nessa quinta (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A presidenta também lembrou o pacote de medidas anunciado recentemente pelo governo, que incluiu a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, além da criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os investimentos em rodovias e ferrovias vão somar R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

Além de avanços na infraestrutura, a presidenta também defendeu a manutenção da tendência de queda de juros e de diminuição da carga tributária para que o país continue a gerar empregos.

“Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa dos juros, que fez a Selic baixar para cerca de 2% ao ano em termos reais e fez a taxa de juros em longo prazo cair para menos de 1% ao ano, também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e de forma muito especial os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo a níveis civilizados seus ganhos”, disse.

Dilma disse ainda que está aberta ao diálogo com “todas as forças políticas e produtivas” do país para o aprimoramento do sistema tributário. “O nosso governo está preocupado mais que nunca com a garantia do emprego e o ganho salarial do trabalhador, a prova disso, é que ao contrário da maioria dos países do mundo, aqui não houve desemprego nem perda de direitos dos trabalhadores e somos um dos poucos países do mundo onde houve ganho real de salários”, declarou.

Luana Lourenço e Sabrina Craide/Repórteres da Agência Brasil
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