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Detran: motoristas com CNH vencida não serão multados e comprovante de agendamento pode ser apresentado em blitz

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Agamenon Vieira, informou, em entrevista ao ClickPB, que os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida não estão sendo multados. Ele destacou que o comprovante de agendamento do Detran pode ser apresentado em caso de fiscalização.

Embora muitos serviços do Detran estejam disponíveis pela internet, como a emissão de boletos de IPVA e licenciamento por exemplo, em algumas situações ainda é necessário o atendimento presencial. Um motorista que precisa renovar a CNH, por exemplo, precisa ser avaliado por um oftalmologista. Para esse tipo de serviço, o Detran está funcionando das 7h30 às 13h30 atendendo apenas quem realizou o agendamento com antecedência.

Estão funcionando dessa forma 27 Ciretrans, 20 postos e as sedes do Detran em João Pessoa e Campina Grande. Apenas as agências das Casas da Cidadania permanecem fechadas. Os agendamentos podem ser feitos pelo site detran.pb.gov.br. Para tirar dúvidas, os usuários podem telefonar para (83) 3216-2540 ou enviar mensagem de Whatsapp para (83) 98845-2122.

Agamenon Vieira explicou que o Detran está atendendo a demanda reprimida de todo este período em que esteve fechado e, por isso, o agendamento pode demorar um pouco. Ele garantiu, porém, que os motoristas não precisam se preocupar. ”Se você conseguiu agendamento para outubro, por exemplo, e sua CNH venceu antes disso, você pode mostrar esse comprovante de agendamento em uma blitz, porque estamos em uma situação atípica”, afirmou.

O superintendente do Detran espera resolver toda a demanda reprimida até novembro e normalizar o atendimento. Ele ressaltou que as medidas sanitárias são levadas muito a sério pela instituição e, por isso, pessoas que não têm horário agendado não serão atendidas, para evitar formação de filas e aglomerações. A entrada de acompanhantes também não é permitida pelo mesmo motivo.

Outra medida de prevenção é que os atendimentos de oftalmologistas e psicólogos estão sendo realizados nos consultórios dos profissionais e não no Detran, misturado com os outros serviços.

Internet

Agamenon Vieira lembrou que o Departamento de Processamento de Dados do Detran vem disponibilizando cada vez mais serviços online, para que os usuários não precisem se deslocar até um posto.

No site é possível ter acesso a CNH digital e também ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), conhecido pelos motoristas como ”documento do carro”. O superintendente do Detran frisou que o CRLV não será mais emitido no papel verde, que já deixou de ser produzido pela Casa da Moeda. Agora os motoristas podem imprimir o documento em casa, em uma folha A4 comum, ou manter a versão digital em seus celulares.

 

clickpb

 

 

Detran orienta usuários sobre emissão e impressão do CRLV Digital na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) orienta os usuários sobre a emissão e impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital), popularmente conhecido como ‘documento do carro’. A expedição do CRLV somente na versão digital é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Direção ainda informa que, além das matérias divulgadas no site detran.pb.gov.br, o acompanhamento dessas ações também pode ser feito por meio das redes sociais do órgão. Assim, seguem as etapas para a emissão do CRLV Digital pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) e pelo site.

EMISSÃO DO CRLV PELO APLICATIVO CDT:

Baixe o aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’, disponível gratuitamente na Play Store e App Store. Depois de instalar o aplicativo no seu celular, veja como baixar o CRLV Digital.

1º Passo – Realize o cadastro de usuário no portal Gov.br. Ative a conta através do link enviado para o e-mail cadastrado;
2º Passo – Faça o login no aplicativo e clique na seção ‘Veículos’;
3º Passo – Clique na opção para adicionar o CRLV. Abrirá uma nova tela, onde você vai informar o Número Renavam e o Código de Segurança do CRV. Atenção: esse código encontra-se no CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) e não no CRLV;
4º Passo – Clique em adicionar (se for o primeiro documento a ser adicionado no aplicativo será necessário criar um chave, senha, de 4 dígitos).

Depois disso, o CRLV estará disponível no aplicativo. O CRLV Digital possui o mesmo valor jurídico da respectiva versão impressa. Ele pode ser compartilhado com até 5 pessoas através do aplicativo e pode ser gerado numa versão em PDF, para ser impresso em folha de papel ofício, no tamanho A4.

EMISSÃO DO CRLV PELO SITE DO DETRAN-PB:

1º Passo – Entrar no site do Detran-PB (http://detran.pb.gov.br/);
2º Passo – Na sessão ‘Veículos’, clique em ‘Emitir CRLV Digital’;
3º Passo – Faça o login no Portal de Serviços;
4º Passo – Preencha o formulário com a placa do veículo, o Renavam e o Código de Segurança. ATENÇÃO! Esse código encontra-se no CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) e não no CRVL;
5º Passo – Clique em ‘Validar Emissão CRLV’ e em seguida clique para baixar o CRLV Digital;
6º Passo – Uma nova aba será aberta e você poderá fazer o download do documento em PDF ou a impressão em folha de papel oficio, no tamanho A4.

Quitação dos débitos – Ainda de acordo com determinação do Contran, o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos (inclusive IPVA), encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT). Após essa quitação, no dia seguinte o usuário poderá solicitar a emissão e impressão do documento, sem a necessidade de comparecer às unidades do Detran-PB.

A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.

 

clickpb

 

 

Detran passa a emitir 2ª via da CNH definitiva pela internet

A partir desta terça-feira (26), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza a emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação ou da CNH definitiva, para os usuários que se encontram sem atendimento presencial no órgão, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Para a emissão, o usuário deve entrar no site detran.pb.gov.br, na aba Habilitação, depois no ícone “Boletos CNH”, emite a guia do serviço desejado e, após pagar essa guia, volta ao site, no ícone “Solicitar 2ª Via CNH/CNH Definitiva”, que levará ao Portal de Serviços On-line do Detran-PB. Nele o condutor cria uma conta, faz o seu cadastro de acesso e solicita a emissão do documento de habilitação.

Para acompanhar o processo, o usuário pode entrar no site e, no ícone “Situação CNH”, coloca o CPF e envia para consultar se a carteira já está disponível. Quando pronta, ele poderá baixar a CNH Digital, que tem o mesmo efeito legal da física.

 

portalcorreio

 

 

Detran prorroga prazo de suspensão do atendimento presencial até 31 de maio na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 31 de maio. A Portaria nº 121/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).

De acordo com o novo documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 121/2020 prorroga os efeitos das anteriores, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.

Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito);
  • E, a partir desta terça-feira (19), agendamento para liberação de veículos.

Entre outros pontos, a nova portaria da Direção do Detran-PB levou em consideração as deliberações nº 185 e nº 186, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito”.

A Direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de combater o coronavírus, estão sendo devidamente aplicadas na sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

Veja a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 121/2020/DS                     

Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I da lei nº 3.848 de 15/06/76, combinado com o Decreto nº 7.065 de 08/10/76, modificado pelo Art. 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07/03/1979;

Considerando o estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus (COVID-19), inclusive já declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, destacando um rol de medidas protetivas, preventivas e necessárias para coibir sua disseminação;

Considerando o Decreto Estadual nº 40.242 de 16 de Maio de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o teor das Portarias nº 111/2020/DS e 117/2020/DS;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 110/2020/DS até o dia 31 de Maio de 2020.
Art. 2º As disposições contidas neste ato poderão ser revistas a qualquer tempo pela Superintendência, em consonância com as determinações contidas nos decretos nº 40.136/2020, 40/168/2020 e 40.242/2020.
Art. 3º Publique-se.

 

clickpb

 

 

Detran adota documento digital para veículos da Paraíba; motoristas podem baixar aplicativo

A partir desta segunda-feira (3), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) adota a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Ele está disponível junto à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.

Em parceria com o Serpro e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida faz com que o modelo digital possa ser compartilhado eletronicamente de forma segura.

Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pago o licenciamento do veículo de 2018.

O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

Compartilhamento – O CRLV Digital pode ser compartilhado para outra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo.

Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito. Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.

Segurança – O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran-PB.

 

Secom-PB

 

 

Detran suspende registro de veículos a partir desta segunda-feira na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) suspende a partir desta segunda-feira (4), os serviços referentes ao registro de veículos, na Paraíba. A suspensão segue até o domingo (10), e tem como objetivo regularizar os ajustes no sistema do órgão, para a implantação das placas com padrão Mercosul, que começam a ser usadas a partir da próxima segunda-feira (11), no estado.

De acordo com uma nota divulgada pelo Detran, “o órgão está convocando os usuários com algum tipo de pendência nos seus processos de registro de veículos para comparecer ao Detran-PB até a próxima quinta-feira (dia 7), a fim de regularizar os dados pendentes e obter a consequente liberação do documento”.

Segundo o o superintendente Agamenon Vieira , a substituição das antigas placas não precisa ser imediata. A obrigatoriedade aconte nos casos de primeiro emplacamento, substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano, no caso de mudança de município ou de unidade federativa, expedição de segunda via do documento do veículo, e quando houver necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A Paraíba será o nono estado brasileiro a adotar as placas de identificação de veículos dos países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). De acordo com a Resolução 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todos os Detrans do país têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para a implantação do novo modelo.

 

clickpb

 

 

Detran interrompe atendimento a tarde na próxima quarta-feira

O Detran avisou através de nota que deve interromper o atendimento a partir das 15 horas da próxima quarta-feira (20) a fim de realizar uma manutenção do sistema.

Confira a nota:

NOTA Detran-PB – Interrupção para manutenção do sistema

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comunica ao público que, excepcionalmente nesta quarta-feira (20), o atendimento personalizado ocorrerá das 8h às 15h, em razão da suspensão dos serviços para manutenção e adequação do sistema informatizado. Com isso, as senhas serão disponibilizadas até as 14h, na sede e em todas as demais unidades do órgão na Grande João Pessoa.

 

Secom-PB

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Superintendente do Detran admite a possibilidade de aplicar resolução que parcela multa no cartão de crédito

Agamenon Vieira é superintendente do Detran-PB (Foto: Walla Santos)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) já estuda a viabilidade para implantar a resolução do  Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta quarta-feira (18) que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito.

“Vamos analisar os pró e os contras desta resolução”, declarou Agamenon Vieira, superintendente do órgão na Paraíba, sem, no entanto, prevê a entrada em vigor da medida anunciada pelo Contran.

Agamenon Vieira admite que “Se é bom para o povo vai adotar o sistema”, mas que o Detran-PB deve levar algum tempo para se adequar a resolução. “O importante é envidar esforços para se adequar a todas as exigências da resolução”.

De acordo com a resolução, que já está em vigor,  o valor da multa poderá até ser parcelado em cartão de crédito, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão.

Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos.

ClickPB

 

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Detran desmente criação de novas taxas para donos de veículos na Paraíba

Outra medida para desburocratizar será a implantação, em breve, das provas teóricas on-line, estendida a todos os postos e Ciretrans do Estado (Foto: Walla Santos)

Com a finalidade de facilitar o registro de Comunicação de Venda de veículos por parte dos revendedores, o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran PB) criou mais uma modalidade do serviço. Trata-se da Comunicação Eletrônica de Venda, instituída por meio de Portaria do órgão de trânsito, seguindo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Portaria do Detran-PB, publicada nessa terça-feira (8), permite que as empresas se credenciem para oferecer aos revendedores de veículos um sistema de Comunicação Eletrônica de Venda (on line). O novo processo, ágil e seguro para o vendedor, visa facilitar o cumprimento do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige que essa comunicação seja feita dentro do prazo de 30 dias após a venda.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, a medida não acarretará novas taxas aos proprietários de veículos. Além disso, a nova modalidade será opcional e a Comunicação Manual continuará disponível nas unidades administrativas do órgão espalhadas pelo Estado, e também no site www.detran.pb.gov.br .

 

Segundo ele, esta era uma antiga reivindicação das concessionárias, revendedoras, locadoras e financeiras de veículos. “A medida trará a essas empresas a possibilidade de praticar a comunicação de venda em seus escritórios, dando a segurança necessária ao vendedor e à empresa que intermedia a venda, finalizando a responsabilidade que passa imediatamente ao comprador do veículo”, enfatizou Agamenon Vieira, acrescentando que o órgão será responsável pelo credenciamento e fiscalização dessas empresas.

Paraíba Já

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Detran abre o Movimento Maio Amarelo na Paraíba nesta terça-feira

Pelo terceiro ano consecutivo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) adere ao Movimento Maio Amarelo, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, por meio de uma ação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil. A programação será aberta oficialmente nesta terça-feira (2), às 8h, no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), com palestra sobre Educação e segurança no trânsito.

Com o tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, este ano o movimento pretende despertar a conscientização da sociedade sobre a importância da direção segura. Para isso, durante todo o mês de maio, o Detran-PB realizará diversas ações em torno desse tema, a fim de chamar a atenção de diferentes setores da sociedade civil para o número excessivo de acidentes no trânsito.

Definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito” foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária para o Movimento Maio Amarelo deste ano, com a finalidade de alertar para que todos escolham as melhores posturas no trânsito. Segundo a campanha do Observatório, o tema é um estímulo para que condutores de qualquer tipo de veículo (caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas e bicicletas), inclusive pedestres, optem pela conduta apropriada.

Segundo a chefe da Divisão de Educação de Trânsito do Detran da Paraíba, Abimadabe Vieira, a programação marcará a adesão do Estado ao movimento internacional. “O objetivo é promover ações durante todo o mês e assim despertar na sociedade a consciência para a epidemia nacional que são os acidentes de trânsito no Brasil, que geram um alto custo social e financeiro”, afirmou a chefe da DET, representante do Maio Amarelo na Paraíba.

Diversos órgãos públicos e entidades confirmaram a adesão ao movimento, a exemplo do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Polícia Militar, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maçonaria, Rotary Clube, Faculdade Maurício de Nassau e motoclubes.

Programação – O Detran-PB definiu um roteiro de ações para o Maio Amarelo, conforme abaixo:

Secom-PB

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