A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, professora Margareth Diniz, dialogou nesta terça-feira (15) com a direção do Instituto Lula buscando esclarecer e dirimir dúvidas sobre o incidente registrado dias atrás acerca da entrega do Título “Doutor Honoris Causa” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovado pelo CONSUNI anos atrás, acertando, ao final, que a solenidade será em outra data – e não dia 26 de Agosto próximo, quando da vinda de Lula a João Pessoa.
– A rigor, o que aconteceu foi um grande mal entendido porque como Reitora não posso me furtar a entregar Título de honraria como foi aprovado pelo CONSUNI anos atrás e o faria tranquilamente com o ex-presidente Lula, sem problemas – comentou a Reitora com Exclusividade ao Portal WSCOM.
Conforme explicou, “mantive contato nesta data com a direção do Instituto Lula explicando que inexistia veto, mesmo assim eles acharam mais conveniente definir outra data porque a programação de agora está definida”.
Para a Reitora, “princípios precisam existir para serem respeitados acima de brigas ou guerras de opiniões, razão pela qual estamos esclarecendo o caso de uma vez todas”.
Para quem já está pensando na folia do ano que vem e pensa em se programar, a terça-feira de carnaval em 2018 vai cair em 13 de fevereiro. A festa começa na quinta ou sexta-feira anterior, 8 ou 9 de fevereiro (a depender do local), e acaba na quarta-feira de cinzas, 14. Em algumas cidades, a festa prossegue extraoficialmente até além desta data.
Para saber como é calculada a data do carnaval, basta lembrar que a festa de Momo está diretamente relacionada com os festejos católicos da Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa, são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a Quaresma – um momento espiritual e de reflexão em que também fazem algum tipo de jejum.
A Quarta-feira de Cinzas representa, portanto, o primeiro dia da Quaresma Como a data é flutuante, a ela pode cair entre 4 de fevereiro e 9 de março. Já o domingo em que se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, ou Páscoa, sempre acontece entre 22 de março e 25 de abril.
Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério Norte. Por essa razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera.
Assim, como o feriado da Páscoa é variável, a data do carnaval também segue essa mudança.
Quarta-feira de Cinzas não é feriado
Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são feriados nacionais estabelecidos por lei federal.
Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
A cantora Solange Almeida, que encerra a parceria com o grupo Aviões do Forro no carnaval deste ano, já tem data para se apresentar em carreira solo em João Pessoa.
Segundo a vocalista, o show está marcado para acontecer no dia 29 de abril.
O anúncio foi feito durante a apresentação da banda no último dia da Festa da Luz, em Guarabira.
Na próxima semana Solange vai gravar um DVD em São Paulo, que contará com a presença de vários convidados, dentre eles Ivete Sangalo, Xand, Claudia Leitte e Anitta.
Substituto de Pedro Bial, Tiago Leifert já tem data para estrear como apresentador do “Big Brother Brasil”: dia 23 de janeiro. A data da 17ª edição do reality show foi anunciada pela Globo na última sexta-feira (16), que promete um grupo de participantes “mais eclético do que nunca”.
Nesta temporada, o programa teve seletivas regionais em onze capitais brasileiras, incluindo Maceió e Manaus pela primeira vez.
Em outubro deste ano, o diretor J.B Oliveira, o Boninho, comentou brevemente com seguidores no Twitter sobre as mudanças na apresentação do “BBB”.
“Tiago vai fazer discursos igual o Bial?”, perguntou um seguidor. “Lógico que não. Ele vai ser o que é”, respondeu Boninho.
O evento será presidido pelo juiz eleitoral André Ricardo Carvalho Costa. Representante do Ministério Público Eleitoral e outras autoridades, além de populares prestigiarão a cerimônia.
A Diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais deste ano nos municípios de Arara e Serraria, que compõem a 12ª Zona Eleitoral será quinta-feira (15), de dezembro.
A solenidade acontecerá no salão da prefeitura de Serraria, às 08h00min da manhã. O evento será presidido pelo juiz eleitoral André Ricardo Carvalho Costa. Representante do Ministério Público Eleitoral e outras autoridades, além de populares prestigiarão a cerimônia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá início dia 29 de agosto e término em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o término previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro.
Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente é afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro.
O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo. O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o ínício, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.
Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo.
Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski será o presidente das sessões do Senado nessas fases finais. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final. Tanto que já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.
A votação do chamado juízo de pronúncia também já foi acertada: no próximo dia 9 de agosto. Na próxima terça-feira (02), o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Neste dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final, ou seja, o chamado juízo de pronúncia. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.
No dia 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.
O dia 29 será o julgamento final de Dilma, que está afastada desde o dia 12 de maio. Pela legislação, ela pode ficará afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.
Seguindo o que determina a Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015, no próximo dia 5 de agosto (sexta-feira) será feriado no Ministério Público da Paraíba (MPPB). O 5 de agosto é considerado data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba no ano de 1585. A Lei 10.601, decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado, institui esse dia como feriado civil.
A Lei 10.601 revogou as disposições contidas no Artigo 2º da Lei Estadual 3.489, de 30 de agosto de 1967, que considerava feriados estaduais o dia 5 de agosto e o dia 26 de julho, em alusão à memória do ex-governador (presidência do estado) João Pessoa. Com a nova legislação em vigor, foi extinto o feriado de 26 de julho.
Na próxima terça-feira (26) será feriado no Poder Judiciário paraibano, de acordo com a tabela de feriados referentes a 2016 divulgado pelo Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. A Secretaria Geral (Seger) do Ministério Público da Paraíba informou, na manhã desta sexta-feira (22), que no dia 26 permanecerá inalterada a escala de plantões dos promotores de Justiça do Grupo 1 (Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita) e do Grupo 3 (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé).
O Tribunal de Contas definiu uma nova data para o julgamento das contas de 2013 do governador Ricardo Coutinho. Antes, o TCE havia marcado o julgamento para o dia 26 de fevereiro. Entretanto, a data foi alterada para o dia cinco de março.
A comunicação sobre a mudança de data foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do diário eletrônico do TCE.
Junto com a prestação de contas serão analisadas cinco denúncias contra atos praticados pelo governo do Estado. Uma delas é sobre o repasse de recursos a menor à defensoria pública. Outra denúncia, feita pelo deputado Anísio Maia (PT), trata de irregularidades na construção da Acadepol.
Também consta do processo a denúncia feita pela Associação dos Procuradores da Paraíba relativa a prática de agentes da administração pública em negar o encaminhamento das minutas de editais de licitação, bem como dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, por meio da Central de Compras, para devida análise pelos Procuradores.
A prestação de contas de 2013 tem como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes.
A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, conversou na manhã desta segunda-feira (17) com o portal Paraíba e falou sobre o pagamento do abono natalino do Bolsa Família.
De acordo com a secretária, o Estado vai investir R$ 28 milhões para pagar o abono de todas as 526 mil família paraibanas que recebem a bolsa família. O valor do abono é de R$ 50,00, igual para todos os beneficiados. Diferente do valor da bolsa em si, que paga de R$ 35 e pode passar dos R$ 100, dependo da situação de cada família.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano, em parceria com os Correios e com a Polícia, está desenvolvendo um calendário que irá definir o pagamento do abono e também da Bolsa para todos os beneficiados do programa.
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Raniery Paulino (PMDB), deliberou na manhã desta quarta-feira (14) que a análise das Contas de Governo de Ricardo Coutinho (PSB), que aconteceriam na sessão de hoje, foi adiada para o próximo dia 21 de maio no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil.
O adiamento é devido a reforma que passa a Casa Legislativa, sem condições de realizar uma audiência pública. Em uma audiência no início do mês, que deveria ser pública, populares foram impedidos de entrar enquanto o secretário de Saúde do Governo esclarecia escândalos contra a Cruz Vermelha do Trauma.
No dia 20 de junho terá início ao recesso da Assembleia, para o relator das contas, Frei Anastácio (PT), o tempo de um mês até lá deve ser suficiente para todos os trâmites até a apreciação do documento.
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, professora Margareth Diniz, dialogou nesta terça-feira (15) com a direção do Instituto Lula buscando esclarecer e dirimir dúvidas sobre o incidente registrado dias atrás acerca da entrega do Título “Doutor Honoris Causa” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovado pelo CONSUNI anos atrás, acertando, ao final, que a solenidade será em outra data – e não dia 26 de Agosto próximo, quando da vinda de Lula a João Pessoa.
