Arquivo da tag: CUT

Deputado paraibano diz que protesto do MST e CUT é uma ‘baderna absurda’

protestoDiante das manifestações do Movimento Sem Terra (MST) e Central Única de Trabalhadores (CUT), o deputado federal Efraim Filho (DEM) se manifestou nas redes sociais mostrando um posicionamento contrário à causa.

Para o deputado, os manifestantes paraibanos e de mais 11 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, é um “absurdo”.

“As pessoas querendo ir trabalhar e sendo impedidas de sair de casa pela baderna do MST, insatisfeito porque está perto de perder a mamata. Absurdo!”, declarou.

Grupos contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff promoveram protestos pelo Brasil na manhã desta terça-feira (10). Pelo menos 12 Estados registram atos (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Espírito Santo e Rio Grande do Norte), além do Distrito Federal.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Os manifestantes são ligados a grupos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento Sem Terra). Nos protestos, os participantes exibem faixas contra o vice-presidente Michel Temer e criticando o “golpe” contra Dilma.

Paraíba

Em João Pessoa, 150 manifestantes estão bloqueando a garagem da empresa de ônibus Transnacional na BR-230. O grupo protesta contra o impeachment e contra a dupla função de motoristas que também trabalham como cobradores. Há ainda outro protesto diante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no bairro do Varadouro.

Na bifurcação das BR-101 e da BR-230 (altura da entrada da cidade para quem vem de Campina Grande ou Natal), o trânsito apresenta problemas. Manifestantes permitem que poucos carros sigam viagem, provocando congestionamento no local.

 

 

paraibaja

Direções da CUT têm maioria de homens, heterossexuais e negros

image_previewPesquisa feita pelo Dieese e divulgada durante a plenária nacional da CUT, que está sendo realizada em Guarulhos (SP), mostra predominância de homens (62,2%), heterossexuais (98,3%),  negros (65,8%) e não jovens (89,1%) entre os dirigentes da central. O levantamento considera as instâncias nacional e estaduais, além dos ramos de atividade. Segundo a central, foram entrevistados 85% dos dirigentes.

No recorte por gênero, de acordo com a pesquisa, 44% das entidades de base têm cotas para mulheres – dessas, 58% tem 30% de mulheres na direção e 13% já adotam o princípio da paridade (metade do cargos para homens e metade para mulheres). A partir do ano que vem, conforme decisão do congresso de 2012, a paridade será adotada em toda a central.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, a preocupação da entidade é discutir não apenas assuntos relacionados ao mundo do trabalho, mas à presença da mulher na sociedade. “A CUT, por exemplo, foi a primeira a discutir a questão do aborto, antes de várias entidades. E lutar pela descriminalização do aborto é deliberação da CUT desde 1991. No último congresso, tivemos o debate da paridade, valendo para 2015. Estamos avançando”, avalia.

A secretária de Combate ao Racismo da entidade, Maria Júlia Nogueira, diz que, apesar da maioria de negros, ainda há dificuldade para implementar políticas antidiscriminatórias. “Precisamos fazer com que o combate ao preconceito não seja uma tarefa apenas da secretaria. A política precisa ser do conjunto da direção e dos militantes da CUT.”

Outra dificuldade apontada pela pesquisa se refere à participação dos jovens. Os dirigentes com até 35 anos representam apenas 10,9% do total. A maior parte (73,4%) se concentra na faixa de 40 a 59 anos. Segundo a central, entre as principais dificuldades citadas pelos entrevistados estão falta de interesse dos jovens em participar do sindicato (41,5%), falta de interesse da entidade (35,3%) e falta de representatividade dos jovens na categoria (16,8%).

A 14ª plenária da CUT vai até amanhã (1º). Na tarde de hoje, os sindicalistas receberão a presidenta Dilma Rousseff.

RBA Com informações da CUT

CUT teme retrocesso em proposta para regulamentar greves no serviço público

GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

As centrais sindicais acompanham com preocupação projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre direito de greve no serviço público. Nessa quinta (31),  a Comissão de Consolidação da Legislação Federal adiou para a semana que vem a votação do texto do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Para o diretor-executivo da CUT Pedro Armengol, a regulamentação do direito de greve não pode estar separada do debate sobre negociação coletiva. “O que está acontecendo é que setores conservadores da política brasileira querem restringir o direito de os trabalhadores se mobilizarem por suas reivindicações, sem garantir efetiva negociação de sua pauta de negociação. Esse projeto é um retrocesso”, avaliou o dirigente.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Para Armengol, a comissão quis votar de forma “atropelada” o texto. Ele garantiu que sindicatos e outras representações de categorias do serviço público vão se mobilizar até a próxima semana “para garantir um processo que trate a negociação coletiva e a greve no mesmo ambiente”.

Ontem, as centrais se reuniram em Brasília, no Dia de Mobilização Nacional pela Valorização do Serviço Público. Uma das cobranças foi a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de negociação coletiva aos funcionários públicos. O documento foi criado em 1978 e aprovado pelo governo brasileiro apenas em 2010. Apesar disso, a convenção ainda não foi regulamentada.

“É uma legislação que procura moldar o processo de greve de forma legítima, para que servidores fiquem protegidos, o governo saiba como agir, mas, principalmente, para que a sociedade não tenha prejuízos”, argumentou Jucá, destacando pontos que proíbem a demissão de servidores quando a greve termina e o corte do pagamento pelos dias parados.

O projeto em discussão prevê que a população será avisada, com 15 dias de antecedência, sobre esse tipo de paralisação, que só ocorrerá após esgotadas todas as negociações. Segundo o relator, prevê também multas diárias para os sindicatos que descumprirem decisões judiciais relativas à greve. As entidades deverão convocar assembleia para definir as reivindicações, as quais serão levadas ao poder público para, em 30 dias, se manifestar. Se não houver acordo, será tentada uma negociação alternativa, que inclui mediação, conciliação ou arbitragem. Persistindo o desentendimento, os sindicalistas terão de comunicar a greve para a população, com 15 dias de antecedência, os motivos e o atendimento alternativo que será oferecido.

Hoje, por falta de quórum, a comissão especial do Legislativo criada para debater a consolidação de dispositivos constitucionais não votou o relatório do senador Jucá, considerado pela CUT um risco ao direito de greve no funcionalismo público. Ele também ampliou o rol de serviços considerados essenciais, que acabam limitados quanto à possibilidade de greve, tendo de manter, no mínimo, 60% da categoria trabalhando. Itens como ensino infantil e fundamental e os serviços de emergência e assistência médico-hospitalar e ambulatorial devem constar desta lista, que inclui ainda sistema financeiro, abastecimento de água, transporte coletivo, telecomunicações e distribuição de medicamentos a idosos e portadores de doenças crônicas.

“O mais importante de tudo são os mecanismos prévios de negociação com soluções alternativas para evitar a deflagração da greve. A sociedade, que é quem paga os impostos e sustenta o serviço público, tem direito a ter um serviço público contínuo. No caso de conflito há um patamar mínimo aceitável de continuidade do serviço público prestado”, afirmou Aloysio Nunes.

 

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

redebrasilatual

CUT é único exemplo de vitória dos trabalhadores no mundo, diz estudo da ONU

A crescente vinculação dos trabalhadores com a política nacional é elencada pelo Pnud como uma vitória (Foto: Valter Campanato. Arquivo Agência Brasil)
A crescente vinculação dos trabalhadores com a política nacional é elencada pelo Pnud como uma vitória (Foto: Valter Campanato. Arquivo Agência Brasil)

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontou que a CUT e os sindicatos brasileiros se transformaram no único exemplo de vitória no campo laboral da América Latina em um cenário de desindustrialização e perda de direitos.

“Talvez tenha sido o único exemplo de resistência vitoriosa da classe trabalhadora a escala global”, diz o relatório O protesto social na América Latina, que faz uma análise das desigualdades e das lutas sociais no subcontinente. “A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos setoriais resistiram e fortaleceram sua ação coletiva, combinando greves e protestos com negociações. A unidade e a autonomia dos sindicatos e sua crescente vinculação com a política nacional, através do Partido dos Trabalhadores (PT), alcançaram um novo status de autonomia em um país onde a crise não provocou fortes processos de desindustrialização”, diz o texto do Pnud, que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório, divulgado ontem (16) em Nova York, analisou 54 jornais de 17 países latino-americanos entre outubro de 2009 e setembro de 2010, para avaliar e registrar a ocorrência dos conflitos sociais, retratados no estudo como mobilizações de grupos sociais para reivindicar direitos. Na visão do Pnud, a desigualdade continua sendo a principal causadora destes episódios, que ocorrem com frequência única na América Latina se comparada a qualquer outra área do planeta.

Ao analisar a questão trabalhista, o estudo do Pnud traça um retrospecto desde a década de 1980 até o momento atual, de economias afetadas pela crise global. Na visão do programa das Nações Unidas, houve um primeiro momento comum, na redemocratização do pós-ditaduras, em que as entidades de representação dos trabalhadores passaram por instabilidades. Na década de 1990, com o avanço de políticas neoliberais, foi necessário que os sindicatos passassem a uma atuação defensiva na qual simplesmente se podia evitar a perda de direitos.

Ante a crise econômica, que causou desemprego e enfraquecimento da indústria dos países da América Latina, os trabalhadores organizados reivindicam a manutenção dos postos de trabalho, dos salários e dos benefícios sociais. “Uma brutal conseqüência foi a perda da centralidade política da classe trabalhadora latino-americana, exceto no Brasil”, aponta.

Além da luta dos trabalhadores, o estudo destaca que, no período analisado, também houve conflitos para melhorar a qualidade de vida urbana e a descentralização do poder e os conflitos por terra, nos quais os campesinos brasileiros, “apesar de terem lutado de modo intenso por terra não tiveram o êxito nem o posicionamento estratégico no sistema político que os trabalhadores alcançaram”.

O relatório compõe a segunda parte de uma coleção de cadernos do PNUD, para tratar sobre Perspectiva Política analisando o processo de revalorização que a política sofreu na América Latina na última década. A primeira parte, lançada em 2007, debateu governabilidade e democracia.

 

 

redebrasilatual

CUT: regras de negociação e greve no setor público não podem passar de 2013

Sindicalistas do setor público ligados à CUT, observadores e até representantes do governo coincidem na avaliação de que 2013 será um ano-chave para estabelecer um marco legal sobre negociação coletiva e o exercício do direito de greve. Passado esse momento, a dificuldade será muito maior: 2014 será ano eleitoral e no seguinte já haverá um novo governo. Essa discussão permeou o debate em encontro promovido pela central sindical. “A regulamentação da negociação coletiva no serviço público tem mais adversários do que aliados”, advertiu o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

No último ano de mandato, em 2010, o governo Lula ratificou a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à negociação no setor público. No entanto, quase dois anos e meio depois, ainda falta a regulamentação do texto. O secretário interamericano da Internacional de Serviços Públicos (ISP, federação sindical mundial do setor), Jocélio Drummond, volta ainda mais no tempo ao lembrar que a discussão já foi feita na Assembleia Nacional Constituinte que resultou na Carta de 1988. “Estamos vivendo um segundo momento histórico. É inacreditável que você passe 40, 50, 60 dias de greve para abrir negociação”, afirmou.

Clemente, do Dieese, observou que 80% das paralisações no setor público ocorrem justamente para iniciar um processo de negociação. Segundo ele, a oportunidade de se regulamentar “não é eterna”. O diretor-técnico afirmou que no Brasil há neste momento uma agenda contrária à da Europa e dos países centrais, onde se discute “desregulamentação, desemprego, arrocho”. E pelo relato do secretário da ISP, em outros países das Américas o quadro tem sido de estagnação ou retrocesso, com a solitária exceção do Uruguai. “Quem sabe o Brasil possa representar certo equilíbrio nessa balança”, disse Jocélio.

Também para o secretário de Relações do Trabalho do Serviço Público Federal, Sérgio Mendonça, a preocupação para o próximo período deve ser institucionalizar a negociação coletiva e regulamentar o direito de greve, o que para ele já significaria uma “pequena mudança no Estado”. Ele defendeu um “grande acordo político” envolvendo o movimento sindical e o poder público para dar formato legal a essa questão. “Estamos, por orientação da presidenta, claramente empenhados em fazer avançar. Se não tivermos sabedoria para conduzir isso, vamos perder essa oportunidade”, afirmou.

Conflito

Para o secretário, passados dez anos de governos Lula (oito) e Dilma (dois), existe uma oportunidade histórica de encaminhar essa mudança institucional. Em 2003, foi instituída uma mesa de negociação permanente, envolvendo seis ministérios, a CUT e 11 entidades sindicais nacionais. A atual gestão transformou a Secretaria de Recursos Humanos em Relações do Trabalho, também vinculada ao Ministério do Planejamento. “Nesses dez anos, houve um processo longo de reestruturação de carreiras”, comentou Mendonça. Apenas este ano, foram realizadas 295 rodadas de negociação com aproximadamente 30 entidades do funcionalismo – 126 reuniões apenas em agosto, no pico da greve.

Tudo isso não evitou os conflitos, alguns acirrados, não apenas em nível federal. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, responsabilizou, por exemplo, o governo estadual da Bahia (“intolerante”) pelos 115 dias de greve dos professores da rede pública. “Existe um problema de método que precisa se resolvido”, afirmou o dirigente. “E não posso concordar com o Decreto 7.777”, acrescentou, referindo-se a medida do governo federal  que previa a substituição de servidores federais em greve por funcionários públicos estaduais ou municipais.

O decreto surgiu em julho, em meio a uma série de paralisações. Para Mendonça, foi resultado de uma pressão, inclusive dos meios de comunicação, sobre o Executivo. O caminho não foi o melhor, admitiu. Mas o episódio, em sua visão, reforçou a importância de estabelecer regras claras. “O ideal seria já ter feito a regulação”, observou.

O secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armegol, também destacou a necessidade de implementar a regulamentação o mais rápido possível, aproveitando o consenso “momentâneo” entre as centrais. Mas ele defendeu uma mudança de postura do Executivo. “A negociação não é vista como instrumento de gestão.”

O Encontro do Macrossetor Serviço Público, que começou ontem (12) e termina hoje, é o segundo promovido pela nova direção da CUT, que na semana passada discutiu o setor industrial. Ainda serão realizados encontros sobre as áreas rural e de comércio/serviços. Conforme dados da entidade, dos mais de 7,8 milhões de trabalhadores sindicalizados na base cutista, 783 mil estão em administração e serviços públicos.

redebrasilatual

Anastácio rejeita crítica da CUT: “Pífia é a nota deles”

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) classificou como vazia e sem conteúdo convincente, a nota divulgada pela direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para justificar o apoio da entidade ao Governo do Estado sobre o pedido de empréstimo de R$ 150 milhões de reais para a Cagepa. “Até o próprio governo não soube explicar direito o conjunto de detalhes do empréstimo, como eu iria votar a favor”, disse o deputado.
O parlamentar disse que a argumentação dos diretores da CUT seria tão pífia que o conteúdo da nota acaba sendo direcionado ao mandato dele e não ao conjunto de problemas que envolvem o pedido de empréstimo. “Ora, se eu desejasse o quanto pior melhor para o atual governo, como diz jargão ultrapassado da nota, não teria votado a favor do empréstimo de R$ 1 bilhão solicitado pelo governador Ricardo Coutinho, porque não costumo ficar em cima do muro e sei quando os interesses vão beneficiar a coletividade” disse Frei Anastácio.
O deputado classificou de sem propósito a argumentação da nota da CUT de que ele estaria precisando de palanque para aparecer. “Primeiro não sou candidato, no momento, e em 39 anos de luta e no terceiro mandato como deputado, os eleitores de mais de 200 municípios, que votaram em mim, são os julgadores e avaliadores das atividades parlamentares que exerço”, disse o deputado.
O parlamentar acrescentou ainda que quando falou na Assembléia Legislativa que alguns setores dos movimentos sociais e sindicais são como bananeira que não dar mais cacho, não citou nome de ninguém. “Mas, se a carapuça caiu sobre os atuais diretores da CUT é porque eles sabem que setores dessa entidade têm deixado muito a desejar, nos últimos mandatos. E não vou explicitar em público, porque eles sabem do que estou falando”, destacou o deputado.
O petista aproveitou o momento para dizer que a CPI da Cagepa será um dos pontos de partida para abrir a “caixa preta” dessa empresa. Ele já conseguiu um número de assinaturas superior ao necessário para solicitar a CPI e deve protocolar o requerimento nos próximos dias.
Frei Anastácio disse acreditar que a CPI irá fazer um Raio X na história dos últimos 17 anos da Cagepa. “Vamos saber quem é quem no quadro de funcionários. Revelar como essa empresa tem uma folha de pagamento tão alta, com verdadeiros marajás e porque tantos outros empréstimos não conseguiram sanar as dificuldades financeiras. Para onde foi esse dinheiro”, indaga o deputado.
O parlamentar afirma que não é a intervenção da CUT, nem simplesmente a dele como parlamentar que ira resolver o problema da Cagepa. “Se trata de uma empresa pública que deve milhões de reais e que tem outros milhões a receber. E tudo isso é dinheiro do povo que precisa ser visto e administrado com transparência, responsabilidade e honestidade. É um assunto que envolve toda sociedade paraibana”, concluiu Frei Anastácio.
parlamentopb

CUT reafirma defesa do empréstimo e condena deputado do ´quanto pior, melhor’

Em nota divulgada na tarde dessa quarta-feira, logo após votação da Assembleia Legislativa da Paraíba sobre o empréstimo da Cagepa, a direção da CUT na Paraíba reafirmou a defesa do projeto do Executivo, lembrando que defende a Companhia e não o governo. A nota faz uma crítica direta aos deputados que apostam no “quanto pior, melhor” e ataca diretamente o petista Frei Anastácio.

Veja a nota da CUT:

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) ao lado de seus sindicatos filiados, vem esclarecer que as tentativas para fechamento de um acordo para avalização do estado sobre o empréstimo da Caixa Econômica Federal, no valor de 150 milhões, para saneamento e pagamento de dívidas bancárias da CAGEPA, continuam sendo feitas.

Entendemos sua importância e necessidade para o estado da Paraíba, para os trabalhadores da empresa e os consumidores. E isso não quer dizer que estamos do lado do governo. Estamos do lado da população que espera melhoras na Cagepa, nesse difícil momento em que passa essa autarquia.

Entendemos também as dúvidas ainda não esclarecidas de alguns deputados de oposição, que esperamos que nos próximos dias sejam sanadas. A CUT Paraíba espera com isso estar contribuindo com o debate que é publico e franco com toda sociedade, na qual percebemos que na grande maioria dos deputados de oposição existem dúvidas a serem esclarecidas e que o governo deve ter a humildade de discuti-las.

Lógico que também existe deputado adepto ao “quanto pior melhor”, e que nesse momento, em homenagem a uma queda de braço política contra o governo, vira as costas para a sociedade e até contra o movimento sindical, atacando quem sempre o defendeu.

É uma vergonha termos deputados que usam esses expedientes achando melhor esbravejar e desqualificar os companheiros do que procurar saídas para o problema. Talvez seja porque o mandato do Frei Anastácio esteja pífio e ele queira palanque para usar práticas ultrapassadas.

A diretoria

CUT terá paridade entre homens e mulheres em cargos de direção

 

 

Nova regra, aprovada no 11º Congresso Nacional da central, vale a partir de 2015

 

 

No mais acirrado debate do 11º Congresso Nacional da CUT (Concut), que aconteceu em São Paulo, o plenário aprovou no início da tarde do último dia 12 uma alteração no estatuto para garantir a paridade de gênero na direção da central. A partir do próximo congresso, em 2015, o número de homens e mulheres será igual – hoje, as mulheres representam 30% –, inclusive nas instâncias estaduais.

 

CUT terá paridade entre homens e mulheres em cargos de direção

Trabalhadoras festejam aprovação da ampliação da presença da mulher nas decisões

da CUT (Roberto Parizotto)

 

Antes da votação, houve várias manifestações, principalmente a favor da paridade, com bandeiras, batucada e cantoria. Depois, muitas choraram, enquanto cantavam o Hino Nacional e a música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e Fernando Brant.

 

“Isso significa trazer a mulher para dentro da central. A nossa central está reconhecendo que as mulheres são parte da classe trabalhadora, que elas são importantes para construir organizações democráticas”, afirmou a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane da Silva, empregada no setor de calçados. Ela contestou argumentação dos setores contrários à paridade. Algumas das forças políticas que atuam na central eram contra a mudança no estatuto.

 

“Isso não divide, pelo contrário. Significa reconhecer que a classe trabalhadora tem dois sexos. Uma central sindical que quer representar os trabalhadores tem de reconhecer a opressão”, disse Rosane, para quem não se trata de uma questão numérica, mas de reconhecer que as mulheres são discriminadas no mercado de trabalho e, inclusive, no movimento sindical.

 

O congresso terminou na sexta (13). Dos 2.322 delegados credenciados, 974 (42%) são mulheres.

Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual
Focando a Notícia

Seminário internacional abre Congresso Nacional da CUT

 

Convidados do Brasil e do exterior discutirão os desafios para o enfrentamento a crise

A crise do capitalismo, que afeta especialmente países da Europa e os Estados Unidos desde 2008 e vem se aprofundando desde 2010, é o tema do primeiro seminário que a CUT vai realizar durante o 11° CONCUT – Congresso Nacional da Central.
E para debater as consequências da crise para a classe trabalhadora, entre outros, arrocho salarial e perdas de direitos trabalhistas e de cidadania; e, também, discutir estratégias de enfrentamento para garantir manutenção das conquistas e superar a crise, a direção da CUT convidou representantes de centrais sindicais internacionais e o professor Doutor pela USP Vladimir Safatle (veja abaixo programação completa do seminário).
O 11º CONCUT, que vai escolher a Direção Executiva da CUT para o período 2012-15, será realizado a partir desta segunda, 9, a sexta, 13, no Transamérica Expo Center, na Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro – São Paulo.
Estão confirmadas as presenças de 2.400 delegados e delegadas indicados pelos Congressos Estaduais das CUTs em todo o Brasil e 140 dirigentes de centrais sindicais de mais de 40 países de todos os continentes. Até agora, a CUT recebeu mais de 300 pedidos de pessoas que querem participar do 11º CONCUT como  observadores.

Seminário Internacional – “Os Desafios dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Enfrentamento da Crise”


10h00 – Abertura
– Artur Henrique – presidente da CUT
–  João Antonio Felício – secretário de Relações Internacionais
– Hassan Yusuff – presidente da CSA (Central Sindical das Américas),
10h30 – Mesa – Liberdade e Autonomia: fortalecendo a organização sindical
Debatedores:
–  Michael Sommer – presidente da CSI-ITUC (Central Sindical Internacional)
–  Cathy Feingold – Diretora do Departº de Relações Internacionais da AFL-CIO
– Rafael Freire – Sec. de Política Econômica e Desenv. Sustentável – CSA
– Carmem Benitez – ACTRAV/OIT
– Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT
Mediadora: Rosane Silva – Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT
14h00 – MESA “As varias faces da Crise”
Debatedores:
– Vladimir Safatle – Filósofo, professor Doutor da USP
– Victor Baez – Secretário Geral da CSA
– Roland Schneider – Assessor Politico Senior da Trade Union Advisory Committee (TUAC), Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) in Paris.
Mediador: João Antonio Felício – Secretário de Relações

Marize Muniz/CUT
Focando a Notícia

Lula, PT e CUT foram principais alvos de arapongagem oficial no governo Collor

 

 

Primeiro presidente eleito pelo voto popular após a ditadura, Fernando Collor de Mello extinguiu o temido Serviço Nacional de Informação (SNI). Mas os militantes, partidos e organizações de esquerda continuaram a ser monitorados pelo órgão de inteligência criado em seu governo: a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), cujos documentos secretos foram disponibilizados para a consulta pública, na segunda (2).

Como ato contínuo à sua posse como o primeiro presidente eleito pelo voto popular após os 21 anos de ditadura, em 15 de março de 1990, Fernando Collor de Mello extinguiu o temido Serviço Nacional de Informação (SNI), o órgão de inteligência criado em 1964 pelo regime militar. Mas a medida não teve o efeito que os militantes pelas liberdades democráticas esperavam. Documentos secretos disponibilizados à consulta pública na segunda (2) comprovam que o monitoramento das ações da esquerda permaneceu como prática institucional no governo Collor, embora não tenha sido suficiente para impedir o impeachment dele, dois anos depois.

Os documentos fazem parte do acervo da também extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), responsável pelas ações de inteligência do governo brasileiro de 1990 até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Foram disponibilizados à consulta pública por efeito da Lei de Acesso à Informação, em vigência desde 17 de maio deste ano. Ainda não estão completamente inseridos no sistema do Arquivo Nacional. Dos mais de 20 mil documentos produzidos pela SAE, poucos mais de 5 mil já encontram-se catalogados. Mas são suficientes para revelar que partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicais continuaram na mira dos agentes secretos.

Em 1990, cada uma das atividades realizadas pelo então presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, merecia atenção especial dos arapongas do governo. Principal adversário de Collor na histórica eleição de 1989, Lula mantinha uma extensa agenda política para fortalecimento do partido nas eleições para governadores daquele ano. Além da sistemática oposição ao governo, desgastado desde seu início em função da adoção de planos econômicos que só aprofundavam as dificuldades enfrentadas pela população.

O lançamento do livro “Sem medo de ser feliz”, do jornalista e assessor de campanha do Lula, Ricardo Kotsho, em 3 de maio de 1990, mereceu registro da SAE. A obsessão com as atividades de Lula e do PT era tão evidente que até mesmo a lista de assinantes do Boletim Nacional do PT foi objeto de interesse dos arapongas oficiais. Há farto material também com atualizações de endereço e ocupação dos seus principais dirigentes do partido. Além de análises da representatividade crescente da legenda que, conforme informavam os agentes da SAE, “dobrou sua bancada, passando de 16 para 36 parlamentares”.

Os registros dão ampla importância ao encontro de Lula com o presidente do PDT, Leonel Brizola, em 7 maio de 1990, quando ambos ratificaram um pacto de não agressão entre os dois partidos. Indicam fatos corriqueiros como a participação de Lula na festa realizada em São Paulo, em 21 de dezembro de 1990, para arrecadar fundos para o PT. E informam que outras ocorreriam, na sequência, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com a mesma finalidade.

Há documentos com referências às críticas feitas por Lula ao governo Collor na imprensa, nos seus discursos, nas suas visitas a outros países. “Em 23 de junho de 1990, o Presidente do PT, LILS desembarcou no AIC [Aeroporto Internacional de Cumbica], procedente da Europa, onde manteve contato com dirigentes da esquerda. Na ocasião, LILS criticou o presidente da república, acusando-o de estar cometendo os mesmos erros de governos anteriores para combater a inflação”, diz um dos documentos.
As atividades do Governo Paralelo do PT, criado em 15 de julho daquele ano, para sistematizar a oposição à Collor, mereceram atenção especial até o fim do governo do ex-presidente. Há descrições minuciosas dos lançamentos dos programas do partido para a educação brasileira e para a reforma agrária, dentre outros. A reunião entre membros do Governo Paralelo com economistas cubanos, por exemplo, em 21 de setembro de 1990, deixou a SAE em alerta.

A arapongagem ilegal fica evidente em documento que revela o conteúdo de dois artigos de autoria de Lula, ainda inéditos, que teriam sido escritos para serem publicados no Boletim Nacional do PT. Segundo os agentes da SAE, em um dos artigos o então presidente do PT traçava um panorama do cenário político brasileiro pós-eleitoral. No outro, mostrava a insatisfação da população com os políticos que estavam no poder.

O delírio anticomunista comum aos agentes que integraram o SNI também mostra sinais de permanência. Em documento datado de 1991, os agentes da SAE informam sobre uma possível estratégia definida por setores mais radicais do PT e do PCdoB que, estarrecidos com a inércia que dominava os setores da esquerda convencional, haviam decidido apelar para a prática de atentados, inclusive contra o próprio presidente Collor, como forma de “despertar as forças populares”.

As atividades da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e seus sindicatos filiados também mereceram interesse da espionagem produzida pelo governo Collor. Prova é o documento “Influência das organizações ideológicas na CUT”, produzido pela SAE naquela mesmo ano de 1990, com a análise das tendências que compunham a central. “A CUT, braço sindical do PT, com representação em todos os estados da federação, está infiltrada por organizações comunistas de linha revolucionária que adotam uma conduta de confronto declarado ao governo. E dirigida por líderes radicais que defendem e incitam os movimentos reivindicatórios, utilizando-se da greve como principal instrumento de conscientização e demonstração de força do operariado, para construção de uma sociedade socialista”, diz o documento .

Najla Passos/Carta Maior
Focando a Notícia