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STJ rejeita último recurso e mantém Euda Fabiana inelegível para disputa em Cuité

A ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o último recurso da candidata à prefeitura de Cuité, Euda Fabiana (MDB), e manteve a inelegibilidade da postulante, que agora está impossibilitada de disputar as eleições municipais desse ano.

Euda já havia sido condenada pela Justiça Federal , em 1º grau, por improbidade administrativa e logo depois teve a decisão mantida em acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Agora, em último recurso no STJ, também teve os embargos declaratórios rejeitados em sua integralidade.

A decisão ocorre antes do previsto, após a Ministra Assussete Magalhães antecipar seu julgamento anteriormente pautado para o dia 27 de outubro, para o dia 13 de outubro, duas semanas antes da data marcada e está disponível para consulta desde o último dia 17.

Na sentença, a Ministra rechaçou a tese da defesa da candidata que, sem sucesso, tentava reverter a decisão já confirmada em segunda instância, que decreta sua inelegibilidade por três anos. A tentativa da defesa foi rever o exame de fatos e provas, incabíveis nesta etapa do processo.

CONFIRA TRECHOS DA DECISÃO

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1722174 – PB (2020/01591386)

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

EMBARGANTE : EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO

“Quanto ao cerne do inconformismo recursal, ao contrário do que pretende fazer crer a parte embargante, a decisão está, de fato, suficientemente fundamentada, no sentido que: a) inexiste violação ao art. 1.022 do CPC/2015, eis que o acórdão recorrido não incorreu em qualquer vício, uma vez que o voto condutor do julgado apreciou, fundamentadamente, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, dando-lhes, contudo, solução jurídica diversa da pretendida pela parte recorrente; b) alterar as conclusões do Tribunal de origem de que estaria demonstrada a prática de ato de improbidade administrativa, acatando as alegações recursais, no sentido de que não estaria comprovado o elemento subjetivo nem o prejuízo ao erário, ensejaria, inevitavelmente, o reexame fático-probatório dos autos, procedimento vedado, pela Súmula 7 desta Corte; c) segundo a jurisprudência desta Corte, o elemento subjetivo, necessário à configuração de improbidade administrativa censurada nos termos do art. 11 da Lei 8.429/1992, é o dolo genérico de realizar conduta que atente contra os princípios da Administração Pública, não se exigindo a presença de dolo específico; d) não há falar em inobservância dos princípios da razoabilidade e da desproporcionalidade, pois correspondente a pena aos fatos praticados e que a revisão da dosimetria das sanções aplicadas em ações de improbidade administrativa implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que esbarra na Súmula 7/STJ; e) as mesmas razões que inviabilizaram o conhecimento do apelo, pela alínea a, servem de justificativa quanto à alínea c do permissivo constitucional.”

De acordo com alguns juristas consultados pelo portal PB Agora, a Ministra Assussete Magalhães possui perfil extremamente legalista e especializado em causas que envolvem o Direito Administrativo, apontada como uma referência nacional na matéria.

 

PB Agora

 

 

Homem é preso suspeito de matar outro homem, em Cuité, no Curimataú da Paraíba

Um homem foi preso na manhã deste sábado (13) suspeito de matar outro homem, em Cuité, no Curimataú da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por um crime no dia 13 de janeiro deste ano. Foram apreendidos um revólver com munição e uma plantação de maconha, que foi arrancada e apreendida.

Segundo a polícia, após descobrirem o paradeiro do suspeito, policiais civis e militares montaram um plano operacional para prende-lo. Nas primeiras horas deste sábado, a polícia conseguiu entrar dentro da casa onde o homem estava escondido.

Conforme os policiais, o suspeito tinha um plano de fuga pelos fundos da casa, onde estava encostada uma madeira na parede para lhe dar apoio e rapidez na escalada para pular, o que fez quando percebeu a chegada dos policiais, que conseguiram alcançá-lo no muro de uma casa vizinha.

Com o homem foi apreendido um revólver com munição e nos fundos da casa onde ele estava existia uma plantação de maconha, que foi arrancada e apreendida. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Além do homicídio que levou a expedição do mandado de prisão, o homem é suspeito de outras mortes e tentativas entre os meses de março e maio, em Cuité.

G1

 

Caso suspeito de novo coronavírus é monitorado na cidade de Cuité

A Prefeitura de Cuité por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem tranquilizar a população e tornar público informações sobre o caso suspeito de coronavírus no município, para o qual foram e estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis.

Desde a noite da segunda-feira (09), quando as autoridades locais tomaram conhecimento da chegada de uma mulher ao município, vinda da Itália, se iniciou a adoção de todas as medidas de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde, e não há, até o momento, nenhuma razão para que haja pânico.

A paciente, monitorada desde o momento de sua chegada ao Brasil, precisamente ao nosso município, está em isolamento domiciliar e sendo acompanhada por profissionais da Unidade de Saúde de sua área, e pelo profissional médico, Dr. Alysson Figueiredo, que realizou a avaliação clínica e reforça que até a comprovação ou descarte do caso, “não há razão para nenhum tipo de pânico”. A paciente já foi submetida a coleta de material, já enviado para os órgãos que farão avaliação, e até o final de semana o município receberá o resultado.

 

portal25horas

 

 

Acidente de moto deixa dois mortos na BR-104, em Cuité, no Curimataú da Paraíba

Dois homens morreram em um acidente de moto na BR-104, no município de Cuité, no Curimataú, na noite de quarta-feira (25). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas, de 62 anos, morreu no local e a outra, de 54 anos, chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu e também morreu.

O acidente aconteceu no km 0,7, por volta das 19h30. De acordo com a PRF, o homem de 54 anos foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para um hospital, mas apresentava graves lesões e também não resistiu aos ferimentos.

Segundo a PRF, as causas do acidente ainda não foram identificadas.

G1

 

Ex-prefeita de Cuité, PB, é condenada a mais de dois anos de prisão

A ex-prefeita de Cuité, no Agreste da Paraíba, Isaurina dos Santos Meireles Filha, foi condenada a uma pena de dois anos e seis meses de prisão pelo crime de responsabilidade. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, ela teria contratado servidores sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (8) pelo TJPB.

As admissões aconteceram no ano de 2007 e entre os anos de 2010 e 2014. A pena deve ser cumprida em regime aberto. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos durante os dois anos e seis meses.

Ela ainda pagará o valor de cinco salários mínimos vigentes à época das contratações. Já os serviços prestados à comunidade, deverão ser submetidos a uma entidade pública ou privada indicada pelo Juízo da Vara de Execução Penal (VEP).

Também ficou determinado que o serviço prestado deverá seguir as aptidões dela. Ainda cabe recurso à decisão.

G1

 

Acidente entre ônibus escolar e carro de passeio deixa uma vítima fatal no trevo de Cuité

Um Grave acidente automobilístico foi registrado na noite desta terça-feira (09), no trevo que dá acesso as cidades de Cuité e Sossego, no Curimatáu paraibano.

De acordo com informações que chegaram até a reportagem, o sinistro acabou envolvendo um veículo Fiat Uno, que seguia sentido Barra de Santa Rosa – Picuí, pertencente a empresa Óticas Mirna, e um ônibus escolar da prefeitura da cidade de Baraúna, Seridó paraibano, que conduzia alunos da UFCG e CETES para a Serra de Cuité.

Ainda de acordo com as informações, os veículos colidiram frontalmente, resultando na morte imediata do motorista do Fiat Uno.

O outro ocupante, supervisor da empresa, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em estado grave para o Hospital de Trauma em Campina Grande. Ambos são naturais da cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

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Batida entre motos deixa um morto e um ferido grave em Cuité

Uma batida entre duas motocicletas deixou uma pessoa morta e outra ferida em estado grave no início da noite desta sexta-feira (21), em trecho da rodovia BR-104 que corta o município de Cuité, no Curimataú da Paraíba, a 235 km de João Pessoa.

A Polícia Rodoviária Federal confirmou a ocorrência, mas não deu detalhes sobre como o fato teria ocorrido.

A identidade das vítimas também não foi informada até a publicação desta matéria.

 

portalcorreio

 

 

Começam inscrições para concurso com 142 vagas em Cuité-PB

As inscrições para o concurso da prefeitura de Cuité, a 235 km de João Pessoa, começam nesta segunda-feira (29). O certame oferece 142 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior com remunerações que variam de R$ 998 a R$ 6 mil. As inscrições seguem até o dia 26 de maio e as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Confira aqui o edital.

As inscrições custam R$ 65 para os cargos de nível fundamental, R$ 85 para os cargos do nível médio e técnico e R$ 105 para os cargos de nível superior e deverão ser feitas no site da organizadora, a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON/UEPB).

Etapas do concurso

De acordo com o edital, a seleção acontece por meio de prova escrita objetiva com caráter eliminatório e classificatório para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro/Merendeiro, Motorista B, Motorista D, Motorista de Transporte Escolar, Porteiro, Agente de Trânsito, Assistente Administrativo, Condutor Socorrista, Cuidador entre outros.

Acontecerá ainda uma segunda fase com prova prática para os aprovados no cargos de Motorista Categorias B e D, Operador de Máquinas e Condutor Socorrista e uma prova de títulos de caráter classificatório para os aprovados nos cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de História, Professor de Português e Professor Polivalente.

portalcorreio

 

Corpos são encontrados com mãos amarradas e amordaçados em Cuité

Dois homens foram encontrados mortos a tiros, na manhã desta quinta-feira (5), na zona rural de Cuité, no Curimataú Paraibano. As vítimas estavam amordaçadas e com as mãos amarradas, em uma localidade conhecida como ‘Ladeira do Imbé do Dr Jaime’ que fica a cerca de um quilômetro da unidade da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG campus Cuité.

Os corpos foram localizados por profissionais do SAMU que passavam pelo local para socorrer uma grávida na região. A equipe acionou a Polícia Militar ao constatar a morte dos homens. A área foi isolada até a chegada da perícia e do delegado.

De acordo com a Policia Militar uma das vítimas foi identificada como Charles Emanuel dos Santos, 20 anos, residente em Nova Floresta.

A Polícia Civil está investigando o caso, mas  ainda não sabe a motivação nem a autoria dos assassinatos.

MaisPB  

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Suspeitos de explosão a banco em Cuité são presos durante fuga, na PB

Pelo menos cinco homens foram presos em flagrante suspeitos de envolvimento na explosão de um banco em Cuité, no Curimataú paraibano. Eles foram capturados no município de Barra de Santa Rosa, durante a fuga. Segundo a Polícia Militar, também foram apreendidas armas de fogos e veículos. Até as 18h desta quinta-feira (11), a Polícia Militar seguia em busca de outros suspeitos. A operação de busca conta com apoio de um helicóptero.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), os suspeitos foram presos pela manhã. Equipes de pelotões de várias cidades da região estão montando um cerco. O comandante do 9º BPM, Afonso Galvão também está participando das buscas. O G1 tentou entrar em contato com ele, mas as ligações não foram completadas.

Ainda pela manhã a Polícia Militar prendeu quatro do suspeitos e ainda encontraram quatro carros usados na ação, sendo um deles roubado no estado do Rio Grande do Norte, além de uma moto. Também foram apreendidas duas espingardas de grosso calibre, munições, dinamites, toucas, luvas, ferramentas de construção, coletes balísticos, roupas camufladas e celulares. O quinto suspeito foi preso durante a tarde.

Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil, em Cuité. Segundo a Polícia Civil outros suspeitos de envolvimento no crime já foram identificados. Uma parte do grupo é de Campina Grande, no Agreste paraibano.

Grupo foi preso com veículos, armas, explosivos, munições e ferramentas usadas para ataque (Foto: Luiz Duarte / Polícia Militar)

Grupo foi preso com veículos, armas, explosivos, munições e ferramentas usadas para ataque (Foto: Luiz Duarte / Polícia Militar)

A agência bancária foi atacada na cidade de Cuité por cerca de 10 homens, na madrugada desta quinta-feira. Conforme informações do 9º BPM, o grupo tentou violar o cofre da agência, mas não conseguiu, tentou levar o equipamento, mas não teve sucesso, e então desistiu e fugiu.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, durante o ataque ao banco, os assaltantes fizeram reféns no local e usaram os moradores da cidade como “escudo humano”. Após a ação na agência, os reféns foram liberados. Os bandidos fugiram da cidade em dois carros e algumas motos por volta das 3h. Moradores ouviram vários tiros durante a tentativa de assalto.

Bandidos fazem reféns e atacam agência bancária em Cuité, na Paraíba (Foto: Reprodução / TV Paraíba)

Bandidos fazem reféns e atacam agência bancária em Cuité, na Paraíba (Foto: Reprodução / TV Paraíba)

G1

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