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Acusações criminais contra parlamentares cresceram 68%; paraibanos são citados

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015, quando foram publicados os números referentes àquele período na 18ª edição da revista. Na matéria são citados os processos contra os deputados paraibanos: Rômulo Gouveia (PSD-PB), o quarto-secretário da Mesa; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara e Benjamim Maranhão (SD), com suas respectivas defesas.

Já o número total de acusados cresceu 45% de dois anos para cá. Naquele ano, quando uma nova legislatura estava no início, eram 164 os parlamentares investigados no Supremo. O total saltou para 238 neste último levantamento realizado pela reportagem, com dados atualizados em 22 de junho.

A atualização da situação criminal dos parlamentares no Supremo é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. A segunda reportagem, publicada na última sexta-feira (21), mostrou que o Senado bateu recorde de integrantes investigados na Corte.

Na Câmara, o aumento de enrolados na Justiça aumentou 40% em relação àquele ano, que era de 135 deputados. Agora, mais de um terço dos integrantes da Casa deve explicações ao Supremo. São 190 deputados às voltas com inquéritos ou ações penais no STF. Entre eles há um “Clube dos 13”, grupo de deputados que acumula mais de 100 acusações criminais.

A cúpula da Câmara também está sob suspeita de ter cometido algum tipo de ato ilícito. Na Mesa Diretora da Casa, o presidente da instituição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quarto-secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o segundo suplente, César Halum (PRB-TO), respondem a algum procedimento criminal no STF.

Maia responde a dois inquéritos, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos fazem parte das investigações da Operação Lava Jato e envolvem também seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. Em um dos inquéritos, eles são suspeitos de receber repasses ilícitos da Odebrecht. No outro, respondem com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por indícios de que receberam vantagens indevidas em troca da aprovação de três medidas provisórias de interesse da empreiteira.

Já o deputado Rômulo é investigado em um inquérito e se tornou réu em ação penal por crimes contra a Lei de Licitações. Por sua vez, César Halum é alvo de inquérito na Suprema Corte por peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Algumas das principais lideranças também estão sob investigação. Entre eles os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Na mesma situação estão os líderes da oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Processos contra paraibanos: Aguinaldo Ribeiro (PP): Líder do governo na Câmara, responde ao inquérito 3989 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quadrilha, na Operação Lava Jato. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, Aguinaldo se beneficiava de pagamento mensal de propina feito ao PP, a partir de desvios em contratos da Petrobras.

Benjamin Maranhão (SD): Réu na ação penal 676, por formação de quadrilha e crimes contra a Lei de Licitações. Os crimes imputados ao deputado estão relacionados à Operação Sanguessuga, que desarticulou um esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias em 2006.

Rômulo Gouveia (PSD): Alvo do inquérito 3736 e réu da ação penal 952, por crimes contra a Lei de Licitações. O deputado é acusado de ter dispensado licitação duas vezes fora das hipóteses legais quando era presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Alega que não agiu por má-fé e que seus atos não implicaram prejuízo aos cofres públicos.

Ao Congresso em Foco, o deputado explicou que as contas relativas à sua gestão quando no Poder Legislativo Estadual foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

“Em resposta ao questionamento realizado pelo Congresso em Foco, em vista da Ação Penal n° 952, em trâmite no STF, teço as seguintes considerações:

1- a ação diz respeito a ato de gestão praticado quando eu era presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba:

2 – a conduta investigada, como se demonstrará ao final da ação penal, não se traduziu em dolo ou má-fé, tampouco implicou dano ao erário;

3 – ressalto que todas as contas relativas a minha gestão à frente do Poder Legislativo Estadual foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Portanto, aguardo confiante o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal.”

pbagora

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Matrículas de pessoas com deficiência em universidades cresceram 933% em dez anos

Para 2013 estão previstos investimentos de R$ 11 milhões para adequação de espaços físicos e material didático a estudantes com deficiência

A quantidade de matrículas de pessoas com deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010. Estudantes com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287 em 2010, sendo que 6.884 desses alunos são da rede pública e 13.403 da particular.

O número de instituições de educação superior que atendem alunos com deficiência mais que duplicou no período, ao passar de 1.180 no fim do século passado para 2.378 em 2010. Destas, 1.948 contam com estrutura de acessibilidade para os estudantes.

EBC Em 10 anos, número de matrículas de alunos com deficiência subiu 933,6%

  • Em 10 anos, número de matrículas de alunos com deficiência subiu 933,6%

No orçamento de 2013, o governo federal vai destinar R$ 11 milhões a universidades federais para adequação de espaços físicos e material didático a estudantes com deficiência, por meio do programa Incluir .

O programa tem o objetivo de promover ações para eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação, a fim de assegurar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições públicas de ensino superior. Desde 2012, os recursos são repassados diretamente às universidades, por meio dos núcleos de acessibilidade. O valor destinado a cada uma é proporcional ao número de alunos.

Entre 2013 e 2014, o governo vai abrir 27 cursos de letras com habilitação em língua brasileira de sinais (Libras) nas universidades federais, uma em cada unidade da Federação. Além disso, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) vai ofertar mais 12 cursos de educação bilíngue (português–libras) a partir do próximo ano.

Para dar suporte de recursos humanos aos novos cursos nas universidades federais, será autorizada a abertura de 229 vagas de professores e 286 de técnicos administrativos. As ações fazem parte do do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite.

Mais tecnologia nas universidades

Alunos surdos terão mais acesso ao ensino a partir de um equipamento, formado por um pequeno chip emissor, na forma de microfone, usado pelo professor, e um receptor para o aluno.

O projeto-piloto para uso da nova tecnologia, iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secad) do Ministério da Educação, tem a participação inicial de 200 estudantes de 80 escolas das cinco regiões do País.

Segundo a diretora de políticas de educação especial da Secad, Martinha Santos, este primeiro momento será de monitoramento e avaliação dos impactos pedagógicos para os estudantes.

“Queremos proporcionar um documento de orientações para expandir o atendimento. Esperamos, a partir de 2013, já atender a educação infantil”, explica.

Viver sem Limite

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite  foi lançado pelo governo federal em novembro do ano passado com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população.

Na área de educação, o plano prevê a ampliação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola, que monitora a frequência de pessoas com deficiência na escola. Para isso, anualmente, são cruzados os dados do Censo Escolar e o Banco do BPC, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários.

Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC, com deficiência na faixa etária de zero a 18 anos, estão excluídos da escola, e que somente 29% destes beneficiários estão na escola.

São formados grupos que fazem visitas às famílias dos beneficiários para identificar o que impede o acesso e a permanência de alunos com deficiência na escola. Atualmente, o programa funciona em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios (47% do total), abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.

Portal Brasil

Conflitos agrários cresceram 15% em 2011, aponta relatório da CPT

Ocupações no Norte e no Nordeste registraram maiores indíces de violência, com a liderança do Piauí com aumento de 130% (Foto: Lívia Moraes/MST)

O Relatório Conflito no Campo Brasil 2011, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado na última sexta-feira (27), em São Paulo, apresentou crescimento de 15% no número total de conflitos no campo no ano passado, comparado a 2010 – passando de 1.186 para 1.363.

Segundo o padre Antônio Naves, da coordenação da entidade em São Paulo, o número de camponeses ameaçados de morte também cresceu no período. O aumento da violência foi mais expressivo na região Nordeste, com 34%. No estado do Piauí, o conflitos cresceram 130,8%, subindo de 13 em 2010 para 30 em 2011.

Nave disse que as disputas relacionadas ao uso de matérias-primas, como a água, também cresceram. “Atribuímos isso ao capitalismo selvagem representado por suas empresas nacionais e estrangeiras”, disse.

Trabalho escravo

O coordenador também falou da prática de trabalho escravo no campo. Em São Paulo, ele disse ter recebido denúncias de ocorrências nas regiões de Assis, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Bauru.

“Isso tem dado muito trabalho para as organizações e movimentos sociais que lutam nos lugares onde há indícios dessa prática. Temos pedido denúncias fundamentadas para levarmos os casos adiante”, afirmou.

Ouça a entrevista a Lúcia Rodrigues, na Rádio Brasil Atual.

redebrasilatual