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Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esses tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral. Depois, passa pela Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Congresso.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para privatização da empresa estatal. Segundo Faria, o trabalho começou a cerca de 30 dias e a consultoria tem até 120 dias para apresentar seus resultados, que também serão enviados ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da privatização.

“Tudo será debatido, ninguém vai fazer esse processo de maneira brusca. O projeto de privatização vem para melhorara a capacidade de entrega dos Correios”, disse, destacando que a universalização das entregas será mantida. “Quem recebe cartas, boletos, qualquer embalagem dos Correios, em qualquer lugar do país, essa parte da universalização será mantida, ninguém vai deixar de receber. Tenho certeza que o Congresso vai trabalhar nesse sentido”.

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que o PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

“As atividades dos serviços postais pela iniciativa privada serão baseadas nos princípios constitucionais da atividade econômica e terão por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das relativas aos serviços postais, à ordem econômica e aos direitos dos consumidores”, diz a nota.

O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.

Agência Brasil

 

 

TST determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

 

Agência Brasil

 

Cinco empresas demonstram interesse em comprar os Correios

O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), afirmou nesta quarta-feira (16) que cinco grupos estão interessados na compra do serviço postal dos Correios. Dentre eles estão Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e Fedex.

A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal mas, para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir que a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. Hoje é competência exclusiva da União.

“Quem comprar vai ter de continuar entregando [correspondências] em Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santarém (PA) e Caixas do Sul (RS)”, disse Faria em uma live realizada pelo site de investimentos Traders Club.

“Ainda estamos discutindo composição acionária, mas será decidido pelo Congresso Nacional. O importante é que há cinco players interessados.”

O ministro disse que o interesse desses grupos demonstra que não haverá “processo vazio na privatização” dos Correios, mesmo diante da obrigação da entrega postal, um serviço em franca decadência.

“Eles sabem que vão receber esse ônus, mas o bônus também. {Os Correios] são uma empresa saudável que deu R$ 640 milhões de Ebitda [lucro antes de juros, impostos, amortizações e depreciações] ano passado.”

 

FOLHAPRESS

 

 

Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro semanas, mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país.

Após sucessivas tentativas de negociação, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho, e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21).

Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual.

“É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.

A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia, e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”

Greve

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Os funcionários pedem ainda reajustes salariais.

Agência Brasil

 

 

Correios desconta dias parados no salário dos funcionários que aderiram à greve

Os Correios descontou os dias parados no salários dos funcionários que aderiram à greve. Os carteiros deflagraram greve no último dia 18 de agosto, sendo descontados 12 dias de paralisação.

Segundo o dirigente do Sindicato dos Carteiros (SIntCom), Fabiano Silvério, eles estão aguardando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definir sobre a reposição desses dias e também o dia do julgamento do movimento.

Até o momento ainda está indefinida a situação e os carteiros seguem em greve.

No dissídio coletivo, ajuizado na última semana, a ECT relata o insucesso das negociações coletivas e a deflagração de greve de âmbito nacional pelas entidades sindicais e pede a concessão de decisão liminar a respeito da abusividade da greve e a manutenção de contingente mínimo para a continuidade das atividades econômicas.

 

clickpb

 

 

Carteiros mantêm greve e divulgam carta contra os Correios

Os funcionários dos Correios decidiram, no último fim de semana, que vão manter por tempo indeterminado a greve da categoria, iniciada no último dia 18. Nesta segunda-feira (24), os trabalhadores da estatal divulgaram carta aberta à população para expor os motivos que levaram à paralisação.

No documento, assinado pela Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), os funcionários afirmam que a estatal quer retirar direitos da categoria, “mesmo com o lucro de R$ 460 milhões dos Correios no primeiro semestre de 2020”, diz a carta.

“A greve não é culpa do carteiro, do atendente, do operador de triagem, do motorista ou motociclista. Eles já ganham os menores salários entre os trabalhadores de todas as estatais brasileiras. E estão tendo a remuneração reduzida através do corte de direitos”, dizem os sindicalistas na carta. Segundo o movimento sindical, os Correios quebraram um acordo coletivo assinado no ano passado e que seria válido até 2021. A empresa, entretanto, conseguiu, em 2019, uma liminar que delimitou a vigência do contrato somente até este ano.

Na última sexta-feira (21), dez dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram o entendimento de que o acordo é válido somente até 2020. O ministro Celso de Mello não votou, pois estava em licença médica.

Presidente do Supremo e relator do caso, o ministro Dias Toffoli, afirmou em seu voto que a extensão do acordo até o ano que vem faria com que a situação econômica dos Correios fosse “seriamente agravada”, com “a concreta existência de grave risco de dano à ordem econômica e administrativa da empresa”.

A proposta da estatal, criticada pelos trabalhadores, é de exclusão de 70 das 79 cláusulas do acordo anterior, acabando com direitos como licença-maternidade de 180 dias e adicional de risco de 30%, bem como a redução do vale-alimentação.

O diretor Sintect-SP (sindicato dos funcionários da estatal na Grande São Paulo e região de Sorocaba), Douglas Melo, avalia que a intervenção do STF na situação é “inconstitucional”. “O Supremo atuou em uma decisão que não lhe compete”, afirma.

Segundo Melo, a adesão à paralisação se mantém em torno de 70% na região metropolitana de São Paulo. “A greve continua forte, pois, até o momento, a empresa não abriu nenhum canal de diálogo com as entidades sindicais.”

Resposta Em nota, a direção dos Correios classifica que “a paralisação parcial da maior companhia de logística do Brasil, em meio à pandemia da Covid-19, traz prejuízos financeiros não só aos Correios, mas a inúmeros empreendedores brasileiros, além de afetar a imagem da instituição e de seus empregados perante a sociedade”.

“Os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios dos empregados”, acrescenta a estatal. A empresa diz ainda que, no último fim de semana, mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas foram entregues em todo o país. Para isso, houve remanejamento de pessoal de áreas administrativas para o setor de entregas.

“Em todo o Brasil, a rede de atendimento segue aberta e os serviços, inclusive o Sedex e o PAC, continuam disponíveis. As postagens com hora marcada permanecem temporariamente suspensas – medida em vigor desde o anúncio da pandemia”, assegura a empresa.

Reclamações contra a estatal sobem O Procon-SP informa que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, foram registradas 2.499 reclamações contra os Correios. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de quase 400%. O principal motivo é o não fornecimento do serviço.

O órgão de defesa do consumidor alerta que o não recebimento de uma conta não isenta o consumidor do pagamento. Se a fatura não chegar por causa da greve, o cliente deve procurar a empresa credora antes da data do vencimento e solicitar outra opção de pagamento.

Aqueles que contratarem entrega de encomendas e documentos e os serviços não forem prestados têm direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago.

“Em casos de ter adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, essas são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues ao consumidor no prazo contratado”, afirma o Procon-SP.

 

FOLHAPRESS

 

 

Cadastro para auxílio emergencial pode ser feito nas agências dos Correios a partir desta terça-feira

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a internet, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial. A partir desta terça-feira (9), as mais de seis mil agências da empresa, presente em todos os municípios do país, estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do benefício. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos.

A capilaridade da estatal foi um dos fatores que motivou o acordo, conforme destacou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni: “Há uma porção importante da sociedade brasileira que é ainda mais vulnerável e que precisa de ajuda para fazer o cadastramento, contestar uma informação. Então, esse convênio é importante porque os Correios têm uma vasta capilaridade em todas as cidades brasileiras. As agências dos Correios, já a partir desta terça-feira, estão preparadas para receber as pessoas”.

Para o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto, o contrato assinado na sexta-feira (5) é uma oportunidade para a empresa reafirmar seu compromisso social. “Além do seu negócio, de oferecer serviços que aproximam as pessoas, a empresa mostra que tem uma enorme vocação social. E neste momento tão importante, em que o Ministério da Cidadania, o governo Bolsonaro, abre essa oportunidade de auxiliar as pessoas, a empresa, como sendo a única instituição a estar presente em todos os municípios do Brasil, se sente bastante honrada por mais uma vez contribuir no esforço federal de auxílio à população”, ressaltou.

A população sem acesso aos meios digitais terá o cadastro feito gratuitamente por funcionários dos Correios. Os demais interessados que possuem condições de acesso à internet devem fazer o cadastro no aplicativo ou site da Caixa. “É um serviço para buscarmos os mais vulneráveis, que vão fazer o cadastramento assistido por um funcionário dos Correios. Ele vai cuidar de todos os detalhes para cumprirmos o nosso compromisso, que o presidente Bolsonaro nos determinou, de que nenhum brasileiro vai ficar para trás”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

Documentação

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular; dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.

Para os que não são bancarizados, será aberta uma Conta Social Digital na Caixa, caso o cadastro seja aprovado. Para abertura de conta deverá ser apresentado um documento de identificação (RG, CNH, passaporte). O cidadão receberá um protocolo de cadastro ao final do atendimento.

Quem realizar o cadastramento nos Correios poderá consultar o andamento do pedido em qualquer agência da empresa após o prazo previsto de dez dias para a conclusão da análise. Para isso, deverá retornar com o comprovante do atendimento de cadastro e o CPF. Vale ressaltar que os Correios não realizarão o pagamento do benefício.

O acompanhamento da liberação do benefício também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa ou pelo telefone 121.

Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Medidas preventivas

Em atenção à saúde de seus profissionais e do público, os Correios adotaram medidas de proteção para evitar o contagio pelo novo coronavírus. Além do trabalho remoto por empregados classificados como grupo de risco, há controle do fluxo de atendimento e organização dos clientes para manter a distância recomendada.

Existem ainda reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos. Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências, conforme o mês de nascimento do cidadão:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
Terça-feira: nascidos em março e abril;
Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

 

Assessoria

 

 

PF cumpre mandado de prisão contra suspeito de assaltar mais de 50 agências dos Correios

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou nesta segunda-feira (20), com a colaboração de policiais da Bahia e de Manaus, a Operação FINEM FÁBULA, com escopo de desarticular associação criminosa dedicada ao cometimento de roubos contra Agências dos CORREIOS. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, nas cidades de Petrolina/PE e Manaus/AM.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Monteiro/PB.

Entenda o caso

Os investigados são suspeitos de terem cometido um assalto contra a Agência dos Correios da cidade de Sumé/PB, em 27 de novembro de 2018. Um dos presos, conhecido pela alcunha de “TONHO”, é um dos maiores assaltantes de Agências dos Correios do Brasil, foi preso em flagrante em 25 de junho de 2019, após o assalto contra a Agência dos Correios de Custódia/PE, estando atualmente recolhido no Presídio de Petrolina/PE.

Estima-se que “TONHO” tenha assaltado pelo menos 50 Agências do Correios ao longo de vários anos, em Estados diversos como Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, tendo longo histórico de fugas após diversas ocasiões em que foi preso. Dentre as Agências do Correios que o mesmo assaltou no Estado da Paraíba, além da citada em Sumé/PB, estão, as de Mataraca/PB (15.12.2014), Cabedelo/PB (28.07.2015), Queimadas/PB (25.05.2017) e Esperança/PB (27.04.2018).

Tendo em vista a periculosidade do investigado, a Polícia Federal solicitou sua transferência para um Presídio Federal.

Nome da Operação

A investigação foi batizada de FINEM FÁBULA que, tradução livre, significa “fim da estória”.

Assessoria PF

 

 

Bando explode agência dos Correios em município paraibano

Os bandidos explodiram mais uma agência dos Correios na Paraíba.
Desta vez tudo ocorreu em Boqueirão, município do Agreste paraibano,. A ação criminosa aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (5).

Segundo informações da Polícia Militar, o bando chegou até a cidade e distribuiu explosivos nas entradas, além de disparar diversas vezes com armas de fogo de alto calibre.
Um homem, que trafegava em um veículo na localidade no momento da ação, foi rendido e feito refém, liberado apenas momentos depois.

No entanto, ainda de acordo com informações, a agência dos Correios explodida não possuía dinheiro, e, após cerca de 10 minutos de terror, os bandidos fugiram distribuindo grampos pela estrada. A polícia fez diligências mas até o momento ninguém foi preso.

 

Foto: Artur Lira/TV Paraíba

PB Agora

 

 

Agência dos Correios é assaltada e suspeitos roubam arma e dinheiro, na PB

Uma agência dos Correios localizada em Taperoá, no Cariri da Paraíba, foi assaltada na tarde desta sexta-feira (10). Segundo informações da Polícia Militar, dois homens armados chegaram ao local em uma moto por volta das 14h, entraram na agência e anunciaram o assalto.

Os suspeitos teriam rendido o vigilante, tomado a arma dele e roubado uma quantia em dinheiro que não foi divulgada. A PM informou que a dupla estava em uma motocicleta roubada.

Após o assalto, os suspeitos conseguiram fugir. Até às 17h desta sexta-feira, os homens não haviam sido detidos. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

Foto: Polícia Militar/Divulgação

G1