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Defesa de canibal tentará convencer júri sobre distúrbio mental

Foto: Wenyson Aubiérgio/Acervo JC Imagem
Foto: Wenyson Aubiérgio/Acervo JC Imagem

Considerado o líder do trio de “canibais de Garanhuns”, como ficaram conhecidos os acusados de matar, esquartejar e comer três mulheres em Pernambuco em 2008 e 2012, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 51 anos, ainda não definiu se falará em juízo sobre a morte de Jéssica Camila Pereira da Silva, a adolescente de 17 anos considerada a primeira vítima dos réus. Porém, a estratégia da sua defesa no júri popular que terá início nesta quinta-feira (13) deverá ser de conseguir uma medida de segurança, no lugar da condenação.

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Ao contrário da punição recebida pelos réus considerados culpados que têm consciência do crime que cometeram, levando-os à prisão, a medida de segurança é um tratamento destinado judicialmente aos portadores de doenças mentais que cometem delitos devido à enfermidade, que os conduz aos hospitais de custódia e tratamento psiquiátricos.

No caso de Jorge, o exame de sanidade mental mostrou que ele é imputável, o que quer dizer que pode ir a júri e ser condenado por não ser portador de doenças. “Vou trabalhar para conseguir pelo menos uma semi-imputabilidade. Não posso crer jamais que essa pessoa seja normal”, afirma a defensora pública Tereza Joacy Gomes de Melo. “No laudo, a informação é que ele é imputável, mas diz que tem um distúrbio. O que ele precisa é de um tratamento”, argumenta. Para isso, deverá ouvir o psiquiatra forense responsável pelo laudo, Lamartine de Hollanda.

Segundo a advogada, Jorge está angustiado por estar há dois anos e meio preso sem receber visitas de familiares, informação confirmada pela diretoria do Presídio Marcelo Francisco de Araújo, no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Além disso, está ansioso para o julgamento.

Jorge é autor do diário que intitulou "Relatos de um esquizofrênico", em que se diz portador da doençaJorge é autor do diário que intitulou “Relatos de um esquizofrênico”, em que se diz portador da doençaReprodução: Alexandre Gondim/JC Imagem

Segundo Tereza Joacy, Jorge ainda não definiu se irá falar a sua versão dos fatos no júri, seja confessando ou alegando inocência. “Acredito que seria melhor que ele falasse. É a hora de se defender”, afirma.

Assim como Isabel Cristina Torreão Pires, 53, e Bruna Cristina Oliveira da Silva, 28, com quem mantinha relacionamentos amorosos, Jorge confessou os assassinatos à polícia durante as investigações, há dois anos. Porém, nas audiências de instruções, usou o direito de se manter em silêncio.

Pela morte de Jéssica, o trio é acusado de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e assegurar a impunidade de outros crimes), além de vilipêndio (agressão ao cadáver) e ocultação do corpo. Bruna ainda é acusada de falsidade ideológica, por ter assumido a identidade de Jéssica após a sua morte.

 

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Servidores da UFPB e UFCG querem convencer IFPB a aderir à greve; professores não participam

greveO diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp), Severino Ramos, que esteve presente nas mobilizações da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) em Brasília, garantiu que há um indicativo de greve para o dia 17 de março. Como o Sindicato na Paraíba tem o histórico de seguir as deliberações nacionais e quer convencer também os Institutos Federais a aderir ao movimento.

Em entrevista nesta terça (11), Ramos destacou que os trabalhadores só procedem depois que a Fasubra decide, ainda vão ter conversas com o Sindicato, depois Assembleia com as secretarias sindicais que deve apreciar a matéria na próxima sexta (14). Após essas reuniões, de 7 a 21 deste mês estão acontecendo assembléias. “O que podemos afirmar com toda certeza é que historicamente nossa categoria nunca deixou de cumprir a deliberação da Fasubra”, destaca.

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Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), descartou adesão à greve e deve continuar com as aulas. Enquanto isso, os servidores trabalham pelo convencimento dos trabalhadores da base dos Institutos Federais. “A pauta é comum e os interesses também”, destaca Ramos.

Reivindicações – Os servidores pedem a revisão do piso salarial, a recuperação do piso histórico, o valor do estepe (que projeta o servidor no crescimento salarial no Plano de Cargos Carreira e Remuneração –PCCR) até 5%. hoje está em 3,7%. Outro ponto é a isonomia dos salários e benefícios, além de garantir os mesmos benefícios aos aposentados.

O que para – Com a greve, os técnicos administrativos da biblioteca, restaurante e atividades não essenciais para, os serviços essenciais ficam com 30% do funcionamento garantido. São 8 mil trabalhadores em todos os campi das Universidades, desses, pelo menos 6,2 mil devem paralisar as atividades.

Negociações – O presidente destacou que o governo atual costuma abrir negociação entre 20 e 30 dias e após a deflagração da greve, deve ser aberta a negociação em até 72 horas. Contudo, ele reclamou que na última greve, em 2012, a categoria só foi recebida pelo governo 40 dias depois. “Queremos que a greve seja a mais rápida possível. O tempo de greve é a do atendimento do governo à nossa pauta”, diz.

Com informações da CBN João Pessoa.

Marília Domingues

PT tentará convencer PSC a não indicar pastor para Direitos Humanos da Câmara

 

Decisão será conhecida nesta terça-feira (5) após reunião das lideranças; deputados ligados ao tema pressionam para que partido cristão nomeie outro parlamentar

 

PT tentará convencer PSC a não indicar pastor para Direitos Humanos da Câmara Direitos Humanos era nossa quarta prioridade, mas não foi possível’, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

Deputados do PT tentam nesta terça (5) convencer o PSC a indicar outro parlamentar que não seja o pastor Marco Feliciano para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O nome do evangélico começou a ser cogitado para o cargo depois que seu partido ganhou o direito de dirigir a comissão durante partilha realizada pelas maiores bancadas da Casa na última quarta-feira (27).

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O PT resolveu priorizar as comissões de Constituição e Justiça, Defesa Nacional e Relações Exteriores e Seguridade Social e Família. “Queríamos ficar com Direitos Humanos e Minorias, era nossa quarta prioridade, mas não foi possível”, explicou à RBA o deputado cearense José Guimarães, líder do PT na Câmara. “Frente ao que aconteceu, vamos discutir com o PSC um nome que seja mais palatável, que dialogue com os grupos da área. Não pode ser um deputado que interdite essa construção que há anos estamos fazendo na área.”

 

Para Guimarães, a comissão tem um legado que deve ser mantido. “Não temos nada contra o pastor, mas o próximo presidente não pode acabar com tudo que construímos.” Entre as principais realizações da comissão, o líder do PT enumera a defesa das minorias, o combate à violência homofóbica e a liberdade de escolha. “É a proteção que sempre fizemos das pessoas perseguidas.”

‘Presentinho de deus’

Em conversa telefônica com a RBA, o pastor Marco Feliciano disse que manteve intensas conversações com as lideranças do PSC durante o final de semana, mas não confirmou se será o nome escolhido pelo partido para assumir a Comissão de Direitos Humanos. “Depois de toda essa turbulência, tudo pode acontecer”, afirmou, comemorando a polêmica em que se viu envolvido no final da semana passada. “Fiquei famoso da noite pro dia. Isso é bom para qualquer deputado.”

Marco Feliciano voltou a dizer que o PSC não tinha pretensões de ficar com a Comissão de Direitos Humanos – preferiam a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – e que tudo se tratou de uma coincidência. “Esse era o acordo, mas o PT mais uma vez nos traiu de última hora e nos deixou a ver navios”, reclamou. “Somos sempre deixados de lado pelo governo. Temos mais deputados que o PCdoB e não temos nenhum ministério, por exemplo.” Por isso, o deputado pastor argumenta que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e toda a controvérsia em torno de seu nome foi um “presentinho de deus”.

A RBA apurou que os deputados do PT pedirão a indicação do advogado Hugo Leal (PSC-RJ) para assumir a presidência da comissão. De acordo com os petistas, o parlamentar fluminense teria “mais condições” de exercer as funções exigidas pelo cargo. Ao que tudo indica, porém, a palavra final será do partido cristão, uma vez que o líder do PT, José Guimarães, afirmou que não existe a menor possibilidade de que os petistas abram mão de alguma das três comissões que já conseguiu para manter-se à frente dos Direitos Humanos.

 

 

Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual