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Paraíba é contemplada pelo Governo Federal com mais de R$ 19 milhões do Salário-Educação

dinheiroO Ministério da Educação liberou hoje a utilização da parcela de novembro do Salário-Educação. Ao todo, foram transferidos para estados e municípios mais de 910 milhões de reais.  Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital.

Para Paraíba foram transferidos 19 milhões e trezentos mil reais. João pessoa ficou com RS 3,9 milhões e para Campina Grande, foram enviados RS 2 milhões. O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE www.fnde.gov.br.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Wallison Bezerra

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Bananeiras será contemplada com cinco unidades do PAIS

(Imagem ilustrativa)
(Imagem ilustrativa)

Uma articulação realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do município de Bananeiras, no brejo da Paraíba, com o SEBRAE, resultou na  implantação de cinco unidade do PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), que é um projeto desenvolvido pelo SEBRAE em parceria com a Fundação Banco do Brasil, BNDES e as prefeituras municipais.

A ação consiste na implantação de hortas circulares, com um galinheiro no centro, visando o desenvolvimento da agricultura familiar. Na pequena unidade de produção é possível garantir a segurança alimentar das famílias e a geração de renda a partir da comercialização do excedente. São produzidos frutas, verduras e legumes, além das galinhas e os ovos.

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A produção é de base Agroecológica, uma vez que busca ser ecologicamente correta, socialmente justa, economicamente viável e culturalmente aceita. No estado da Paraíba estão montadas cerca de 500 unidades.

No município de Bananeiras, 5 (cinco) agricultores foram selecionados para aderirem ao projeto, são eles: Mário Ângelo (Assentamento São Domingos); Ivonete Bento da Silva (Assentamento Perpétuo Socorro); Dilma Bezerra (Lagoa do Matias); Francisco Pereira (Saboeiro); José Batista Peixoto (Sítio Buraco).

O município será contemplado com outra unidade que será montada no campus da Universidade Federal da Paraíba.

CODECOM-Prefeitura de Bananeiras/PB

Remígio é contemplada com Programa Água para todos do Governo Federal

reuniãoO Prefeito Melchior esteve reunido na manhã da última segunda-feira, dia 14 de abril, com Iza Duda, representante da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e conseguiu junto ao governador da Paraíba Ricardo Coutinho o valor de 550 mil reais para investir em abastecimento hídrico, onde serão construídos cinco barreiros e dois sistemas de abastecimento d’água para atender comunidades rurais do município de Remígio.

Os recursos são do PAT – Programa Água para Todos, resultantes de um esforço do Prefeito Chió e de toda a sua equipe de Governo. Para o chefe do executivo, “o Água para Todos tem papel fundamental neste momento, para minimizar as necessidades e influenciar a retomada da economia local”, afirmou.

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A reunião também serviu  para escolher as comunidades que serão beneficiadas com os barreiros e o sistema coletivo, de acordo com Iza Duda as comunidades apontadas receberão as visitas de engenheiros e técnicos que farão estudos e quais as possibilidades do terreno comportar os barreiros (que são mini barragens) e os sistemas coletivos de agua.

 

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria e conta com apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

 

SECOM

Remígio é contemplada com ônibus escolar do Pacto Social

1898228_594127110673950_1258898308_nO Prefeito Melchior Batista esteve na manhã desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro no Palácio da Redenção participando da cerimônia de entrega dos 162 ônibus escolares que fazem parte do Pacto Social, na ocasião o município de Remígio também foi um dos contemplados.

Em uma de suas redes sociais, o prefeito Chió, falou da chegada do mais novo veículo para a frota do município. “É motivo de alegria, fico feliz porque nossos alunos além de ensino de qualidade terão também um ônibus de qualidade para levá-los à sua casa e traze-los a escola, nossa cidade está avançando na educação e isto é fruto do nosso trabalho e do nosso empenho”, afirmou.

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De acordo com o Governador, em três anos, já são 585 ônibus entregues, com investimento superior a R$ 78 milhões. “Faremos com que a Paraíba não tenha mais nenhum pau de arara transportando estudantes”, assinalou o governador.

Graças a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal em apenas 1 ano de gestão, o Prefeito Melchior Batista conseguiu trazer 04 ônibus escolares para o município de Remígio beneficiando todo o alunado.

 

SECOM

Prefeitura de Arara é contemplada com Pá Carregadeira do Pac2

pa-carregadeiraAlém da Retroescavadeira e da Motoniveladora que estão em pleno funcionamento no município, agora o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregará mais uma máquina.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) informou a Prefeita Municipal de Arara – PB, que foi contemplada com mais uma máquina. Após as entregas da Retroescavadeira e a da Motoniveladora, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou através do Oficio Circular nº 10/MDA/DFDA-PB a entrega de uma Pá Carregadeira KOMATSUpara o Município. De acordo com o documento a entrega está prevista para o próximo dia 02 de agosto do corrente ano, em solenidade que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB.
A prefeitura entendendo a real necessidade do novo equipamento, antecipou o treinamento dos operadores para que assim que o novo equipamento chegar, não fique parado e comece a funcionar logo nos primeiros dias.

www.clemilsonemrevista.com
Fonte: Prefeitura Municipal de Arara – PB

Prefeitura de Bananeiras é contemplada pelo Governo Federal com retroescavadeira e motoniveladora

douglasA Prefeitura Municipal de Bananeiras, no brejo paraibano, recebeu, nessa terça-feira (11), do Governo Federal,   uma máquina Patrol e 13 computadores para o Município.

A solenidade de entrega, aconteceu no auditório do Shopping SEBRAE, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

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Com certezas as novas máquinas irão ser de grande importância para Bananeiras, a nova Patrol, além de beneficiar a população, da zona rural com melhorias nas estradas vicinais, vai dar uma melhor assistência, já que o município agora contará com duas novas máquinas. “É mais uma ação que a gestão traz para o Município. Hoje podemos contar com mais um reforço totalizando duas maquinas para melhorar a vida do homem do campo”.

 

 

bananeirasagora

Duas Estradas (PB) é contemplada com concessão para operar Rádio Comunitária


O Ministério das Comunicações autorizou cinco associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos nos estados de Rondônia, Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará.

As portarias de outorga foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 05 de maio. As entidades ainda devem aguardar aprovação do Congresso Nacional.

Na Paraíba a cidade de Duas Estradas, no brejo paraibano, foi contemplada através da Associação Comunitária Mundo Melhor, onde logo em breve a emissora comunitária estará operando.





Fonte: Expresso PB
Focando a Notícia

Paraíba é contemplada com novo programa social do Governo Federal

A Paraíba será contemplada com o novo programa social do Governo Federal, o Brasil Carinhoso, que faz parte do programa Brasil sem Miséria. A ação tem o objetivo de tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade, garantindo uma renda de mínima de R$ 70.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, ressalta que além dos programas sociais que a Paraíba vem executando como o Pão e Leite, Restaurante Popular, Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros para diminuir os índices de extrema pobreza, o novo programa social é uma medida a mais para as famílias carentes e para garantir a proteção à infância.

“A semana passada estive em Brasília e adiantamos um pouco esta ação junto ao Governo Federal, que vai beneficiar todas as crianças cuja família não são contempladas com o Bolsa Família. Ou seja, todas terão no mínimo R$ 70”, explicou.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite do último domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da ação Brasil Carinhoso.

Secom/PB