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Pesquisadores da UFPB ensinam passo a passo para construir ecofossa

Pesquisadores do Departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgaram um manual para a elaboração de ecofossas como forma de diminuir impactos ambientais aos recursos hídricos e lençóis freáticos das cidades. Acesse o manual.

A equipe responsável pelo projeto é composta pelos pesquisadores Cristina Crispim, Gabrielle Moraes, Gheizon Raunny e José Kaio Freitas. De acordo com eles, as ecofossas são importantes para diminuir a contaminação dos rios e dos poços artesianos que ocorre com a estrutura tradicional de esgoto doméstico.

“Desenvolvemos o projeto há cerca de quatro anos. O objetivo é melhorar a qualidade da água dos rios urbanos poluídos. Para isso, é necessário cessar a entrada de nutrientes e materiais dos esgotos. Então, a proposta das fossas ecológicas é muito interessante por elas serem melhores e mais baratas que as tradicionais”, destaca Cristina Crispim.

Para a professora da UFPB, a ação principal é orientar a população sobre a necessidade de não jogar resíduos nos rios e parar de lançar águas sujas e com dejetos nas vias. “Muitas vezes, são jogadas a céu aberto e chegam aos rios. Com as fossas ecológicas, inviabiliza esse tipo de ação poluidora”, diz a pesquisadora.

“Com as estruturas em círculos de bananeiras, elas seguram as águas sujas que vêm de chuveiros e torneiras, fazendo um tratamento simples que quase não tem custo. Só precisam de um cano, porque serão cavadas no chão e ocupam pouco espaço. As tradicionais dependem do tamanho da residência e da quantidade de pessoas que moram nelas”, afirma Crispim.

Os pesquisadores denominam de “Círculo de Bananeiras” uma estrutura simples com escavação tubular que é preenchida, basicamente, por madeiras e lenhas e coberta de folhagens. Esse círculo deve ser cavaco com 1m de diâmetro e 1m de profundidade, ter um tubo de 50mm conectado para saída dele e arrodeado por bananeiras que irão absorver a água.

“Para um bom funcionamento, deve-se evitar usar em excesso ou utilizar sem diluir alguns produtos químicos. A água sanitária pode ser usada se diluída. Esse tipo de biossistema não suporta produtos mais fortes, como ácido muriático. É necessário dimensionar as fossas em lugares onde há maior incidência de luz solar”, recomendam os pesquisadores.

Além da estrutura com as bananeiras, o manual do “Projeto Ecofossas” da UFPB traz o sistema do “Tanque de Evapotranspiração”, que consiste em um ambiente fechado para receber dejetos, como fezes e urinas, das residências e evitar vazamentos de fossas. Mais detalhes sobre a iniciativa de saneamento ecológico da UFPB podem ser conferidos no perfil do projeto no Instagram.

 

portalcorreio

 

 

Presidente da Câmara agradece prefeito por atender requerimento e construir praça em Solânea

O presidente da Câmara de Vereadores de Solânea, Flávio Evaristo, agradeceu ao prefeito Kaiser Rocha por ter atendido um de seus requerimentos e beneficiado a cidade com a construção de uma praça, proporcionando mais uma área de lazer aos moradores.

O requerimento de Flávio Evaristo pedindo a obra foi aprovado por unanimidade em fevereiro de 2019. A praça, que recebeu o nome de Valmir Silva, fica na Rua Santos Dumont, perto da UFPB, no início do binário de Solânea.

“Quando apresentamos o requerimento pensamos em levar mais lazer aos moradores daquele entorno da cidade e também em valorizar o comércio que fica ao redor. Agora, os solanenses têm mais um local para praticar exercício físico com a garantia de segurança e conforto. Por isso, agradeço ao prefeito por ter realizado a obra requerido por mim e também aos meus colegas parlamentares que aprovaram o pedido por unanimidade na Casa”, falou o presidente do Legislativo Municipal.

 

Redação FN

 

 

João Azevêdo sanciona lei para construir casas destinadas a pessoas de baixa renda

O governador João Azevêdo sancionou a lei 11.661, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’, destinado a atender, prioritariamente, às famílias com renda de até três salários mínimos. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26).

A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades, prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos.

As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

O estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.

Secom-PB

 

 

Estado anuncia R$ 15 milhões para construir mil casas na PB

O governador João Azevêdo (sem partido) apresentou nesta terça-feira (21) um projeto que prevê investimentos superiores a R$ 15 milhões da gestão estadual para a construção de mil casas na Paraíba.

A apresentação ocorreu durante reunião na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba. O novo programa de habitação popular do estado será lançado nesta quarta-feira (22), às 10h, durante solenidade no Palácio da Redenção, na Capital.

O projeto intitulado de “Parceiros da Habitação” está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Participaram da reunião representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Movimento Mãos Dadas; Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); União Popular por Moradia; SOS Rio Cuiá; Movimento de Luta nos Bairros (MLB); Fundação Margarida Maria Alves;  Federação Paraibana do Movimento Comunitário (Fepamoc); e Comunidade Morada Nova.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e Ronaldo Guerra (Estado e chefe de gabinete do governador) também estiveram presentes.

 

portalcorreio

 

 

Ex-prefeito é denunciado por construir academia em ferrovia tombada em Duas Estradas, PB

O ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, foi denunciado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba suspeito de ter construído uma academia de saúde em uma estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (14).

De acordo com o MPF, na época em que foi prefeito, Edson Gomes de Luna construiu a academia de saúde no pátio da estação ferroviária da cidade. O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário.

No caso de uma intervenção no local seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor prisão de um a três anos, mais pagamento de multa.

O MPF pede também que a Prefeitura de Duas Estradas e o Iphan sejam condenados a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico e cultural. É pedido o pagamento de R$ 100 mil que devem ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além da demolição da obra inacabada, seguida da restauração do local.

A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa. A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

G1

 

Governador desapropria área para construir presídio em Gurinhém, PB

Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe desapropriação da área em Gurinhém (Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba)

Uma área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano, foi desapropriada pelo governador Ricardo Coutinho para construção de um presídio estadual na cidade. O decreto da área como de utilidade pública para fins de desapropriação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (17).

Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador, a área fica “situada à margem direita da Rodovia PB-063, no sentido que liga à Rodovia BR-230, no Município de Gurinhém, distante 5km (cinco quilômetros) da sede do Município”.

O trecho vai ser desmembrado da propriedade rural denominada Pau Ferro dos Nunes, que possui aproximadamente 40 (quarenta) hectares, segundo o decreto. As despesas decorrentes da presente desapropriação serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

A desapropriação da área é considerada como natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse da área descrita. O decreto 37.719 foi assinado na segunda-feira (16) e entrou em vigor na data da sua publicação. O valor pago pela área desapropriada não consta no decreto.

G1

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Ministério da Justiça desiste de construir presídio federal em Bayeux, diz José Maranhão

O Ministério da Justiça desistiu de construir um presidio federal de segurança máxima na cidade de Bayeux. A informação foi dada pelo ministro Torquato Jardim ao senador José Maranhão. O presidente estadual do PMDB na Paraíba foi recebido nesta quinta feira (6) pelo ministro para tratar de diversos assuntos de interesse do Paraíba, entre eles, a construção de um presídio federal de segurança máxima no Estado.

O ministro negou que as instalações serão construídas no município de Bayeux, como veiculado pela imprensa. O senador José Maranhão já havia feito gestões junto ao Ministério alertando quanto à inviabilidade da obra naquele município, devido à área geográfica e outros fatores que desaconselhariam a execução do projeto em Bayeux.

O ministro esclareceu que a definição do local para construção do presídio será feita mediante estudos cuidadosos, já em elaboração por equipe técnica, envolvendo desde a adequação geográfica, física, de transportes e logística, até ao esclarecimento prévio da população quanto a questões de segurança e benefícios sociais e econômicos – a exemplo do que foi feito em Santa Catarina, onde presídio foi construído sem trazer inconveniente para a população local.

O senador José Maranhão e o ministro Torquato Jardim também trocaram impressões sobre a atual crise política e econômica no País.

 assessoria

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Assembleia aprova empréstimo para governo construir quase cinco mil unidades habitacionais

assembleiaO governo estadual aprovou nesta quinta-feira (10) um empréstimo na ordem de R$ 36,9 milhões junto ao Banco do Brasil, com contrapartida do Estado, que serão investidos na construção de quase cinco mil unidades habitacionais, dentro do programa federal “Minha Casa Minha Vida”. O projeto obteve 24 votos favoráveis, contra apenas uma abstenção.

“Eu me recusei a votar contrário ou favorável porque o governo chega aqui (Assembleia) com um pedido de empréstimo, sem que nós da oposição tivéssemos conhecimento sobre nenhum detalhamento”, disse o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB).

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Para o deputado Ricardo Barbosa (PSB), “nem precisava apelar para o voto favorável a esse projeto de empréstimo, até porque beneficiar diretamente a população, sobretudo em se contratando de construção de casas”, declarou. Mas o que chamou a atenção mesmo é que Cunha Lima não seguiu a orientação de votar junto com a bancada.

Ou seja, o parlamentar não atendeu a orientação da deputada Camila Toscana (PSDB), que encaminhou o voto favorável. Mostra que a oposição “bate cabeça” na Assembleia. “Não poderia votar contrário a um projeto que beneficia diretamente a população pobre do Estado”, comentou ela.

A bancada de situação comemorou o resultado da votação, sob o argumento de que “o empréstimo atende a necessidade da população”, afirmou o deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder da bancada do governo no Poder Legislativo do Estado.

Mutirão

Outro projeto importante, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado. Desta vez contou com os votos de todos os integrantes da bancada da bancada de oposição. A proposta trata da realização de um mutirão fiscal, uma espécie de Refis para resolver casos de inadimplências de pessoas jurídicas e físicas.

“Ganham todos. O Estado que realiza o mutirão para fazer caixa neste momento de crise, também as pessoas que estão inadimplentes com os tributos estaduais”, concluiu o deputado Hervázio.

Marcone Ferreira

‘Só falta construir motel no Congresso’, diz senador

jaderO senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez um duro discurso contra o presidente da Câmara, seu colega de partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por defender a construção de um centro comercial na Casa – o que já foi apelidado de “parlashopping”. O ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2000 em meio a uma série de denúncias, afirmou que a criação de um conglomerado de lojas e empresas na Câmara depõe contra a classe política. E disse mais: abre espaço para a criação de um motel no Parlamento.

“Só vai faltar qualquer dia desses, senhor presidente – desculpem-me particularmente as senadoras –, nós recebermos aqui uma medida provisória que acrescenta a construção de um motel. É um absurdo isso!”, vociferou Jader, com a devida deferência ao público feminino que o ouvia.

A reclamação de Jader e da quase totalidade dos senadores em plenário era contra a emenda enxertada e aprovada na Câmara – patrocinada por Cunha, tentando cumprir uma de suas promessas de campanha – como parte da Medida Provisória 668/2014, a terceira proposição do ajuste fiscal executado pelo governo. A MP, que altera a lei de aumento de alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, também foi aprovada nesta quinta-feira (28) pelos senadores, sob a promessa de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o “contrabando”, uma das alcunhas do procedimento.

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Segundo o governo, a MP 668/2014 protegerá a indústria nacional. A estimativa da equipe econômica é de que a medida promoverá um aumento na arrecadação anual com importações na ordem de R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

A despeito do mérito da matéria, a ideia do parlashopping pegou muito mal. Depois de ouvir reclamações dos colegas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provisórias assuntos estranhos inseridos no texto original, durante a tramitação em comissões especiais, que preparam essas matérias para os plenários das duas Casas. Os chamados ‘jabutis’ que, por ventura, vierem a ser aprovados na Câmara, passariam a tramitar de forma separada, por meio de projeto de lei.

“Depois de tramitar pela Câmara, ele volta ao Senado com 27 artigos! Aqui está o parlashopping, porque, com a aprovação dessa medida provisória, se possibilitará a realização de parcerias público-privadas também no âmbito do Poder Legislativo – o que era uma faculdade, até então, exclusiva do Poder Executivo. E aquela Câmara dos Deputados – que já é, de muito tempo, um balcão de negócios pela prática do governo do PT – vai se transformar agora num mercado persa. Vão assumir de vez e construir um mercado persa na concretude do balcão de negócios em que, infelizmente, tem se convertido a base de apoio do governo do PT na Câmara”, atacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, passando a mencionar alguns enxertos na MP.

Valle de los caídos

A última vez que Jader apresentou uma proposta no Congresso foi em 2000, um ano antes de renunciar à presidência do Senado e ao mandato em meio a um bombardeio de denúncias. De lá para cá, foram oito anos como deputado, período em que não fez sequer um pronunciamento, e outros três como senador. Durante 12 anos, o outrora falante líder peemedebista fez voto de silêncio em plenário, “jejum” quebrado apenas em outubro de 2013.

Na última legislatura, o paraense foi o terceiro senador mais faltoso. O senador deixou de comparecer a 137 das 325 sessões de que deveria ter participado. Ele justificou 116 dessas ausências, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Jader voltou ao Senado em dezembro de 2011, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010 e validar sua votação.

Aos 70 anos de idade e mais de 40 de vida pública, o senador acumulou milhões de votos, uma dezena de mandatos e cargos, além de polêmicas e processos na Justiça. O senador responde no Supremo a um inquérito e quatro ações penais por crimes eleitorais, peculato, contra o sistema financeiro e emprego irregular de verbas públicas.

O número de acusações era maior. Desde o final do ano passado, Jader se livrou de dois processos por prescrição devido à idade. Um deles foi arquivado este mês. Na Ação Penal 901, ele era acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Congresso em Foco

Gastos de parlamentares com cotão daria para construir 400 casas populares na Paraíba

chargeO mandato dos parlamentares paraibanos custou ao Congresso Nacional R$ 5.394.696 milhões, por ano. Mas isso contando apenas os gastos dos deputados e senadores com a verba indenizatória. Nos quatro anos da última legislatura, os representantes da Paraíba gastaram, juntos, R$ 21.578.785 milhões, somente do cotão.

Na contramão dessa realidade abastada, onde os cofres do governo bancam passagens, locações de veículos, alimentos, ligações telefônicas e combustível estão mais de 100 mil famílias que não têm sequer uma casa para morar e vivem nutrindo o sonho de conseguir uma moradia própria. O número do déficit habitacional paraibano é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Uma matemática simples revela que os valores gastos pelos parlamentares com a verba indenizatória seriam suficientes para construir, pelo menos, 400 casas populares, ou apartamento, com uma área de 60 metros quadrados – dois quatros, sala, banheiro e cozinha.

De acordo com o IBGE, na Paraíba o custo para a construção de um metro quadrado é de R$ 900. Significa que uma casa popular com esses parâmetros custa apenas R$ 54 mil. Seriam 400 famílias beneficiadas, o que daria um total de, pelo menos, 1,6 mil pessoas com um teto garantido, considerando um número médio de quatro moradores por habitação.

Apenas os gastos dos deputados federais paraibanos seriam o suficiente para levantar 330 moradias, já que o valor utilizado por eles do cotão atingiu o montante de R$ 17.836.030 milhões.

Somente o valor utilizado pelo deputado Efraim Filho (DEM), por exemplo, daria para levantar 31 residências com esse formato. O democrata foi quem mais usufruiu da verba indenizatória nos últimos quatro anos. Ele gastou R$ 1.662.055 milhão.

Já Wellington Roberto (PR), que consumiu R$ 1.631.084,73, entre 2011 e 2014, poderia ter construído 30 casas. No terceiro lugar no ranking dos que mais usaram o cotão, Hugo Motta, que usou R$ 1.551.611 milhão da verba, teria feito 28 famílias felizes.

Os R$ 3.742.754 milhões gastos pelos senadores com telefonia, passagens, alimentação e outros itens seriam o suficiente para construir 69 casas populares. E o campeão de gastos, Cícero Lucena (PSDB) teria sido responsável por levantar quase 30 moradias (29,74).

Vitalzinho, o segundo que mais gastou, teria feito quase 23 (22,80). Enquanto isso, Cássio Cunha Lima ergueria quase 12 (11,51) e Wilson Santiago, que usou a verba apenas no período de fevereiro a novembro de 2011, teria construído cinco (5,23).

Nice Almeida