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O que é o Ophiuchus, considerado o 13º signo do horóscopo

Descoberta tem gerado polêmica entre adeptos da astrologia

Pode não parecer, mas a astrologia é responsável pela atitude de milhares de pessoas que têm o adepto de checar o horóscopo do dia. Adeptos que, não raro, justificam suas ações a partir dos 12 signos do zodíaco, descobertos na Antiga Babilônia há mais de 3 mil anos. Cada signo é correspondente por um mês do ano onde, segundo essa organização, o Sol iria de Escorpião a Sagitário.

Entretanto, há uma pequena polêmica sobre a inclusão ou não de um 13º signo do Zodíaco, o Ophiuchus, ou Serpentário como é mais conhecido.

O Serpentário não é uma constelação recém-descoberta, como muitos acreditam, e também não é como se o Zodíaco estivesse defasado. A constelação faz parte do estudo de astrólogos desde tempos antigos e possui sua história atrelada à mitologia grega.

Segundo a mitologia, Ophiuchus seria filho de Apolo e portador do poder de cura, capaz até mesmo de ressuscitar os mortos. Esse poder teria causado problemas com Hades, que teria convencido Zeus a matar Ophiuchus com um raio, levando-o aos céus como constelação após sua morte.

Em 2011, o astrônomo Parke Kunkle, da Universidade de Minnesota, EUA, publicou um estudo alegando que uma mudança na rotação da Terra teria alterado a posição em que as estrelas eram vistas a partir da Terra em comparação à época que o Zodíaco foi criado. Ou seja: se levássemos em conta o que se sabe atualmente, teríamos de considerar um 13° signo.

A polêmica, como se sabe, faz parte da rusga existente entre astrônomos e astrólogos. Astrólogos que compraram a discussão rebateram o argumento de Kunkle dizendo que não usam as constelações na classificação dos signos.

O Serpentário é uma constelação localizada no hemisfério sul. O suposto novo signo é representado por um homem segurando a Serpente, que fica dividida em duas partes no céu, Serpens Caput e Serpens Cauda, sendo mesmo assim contadas como uma única constelação.

As constelações definidas no céu têm como base as 48 constelações descritas no Almagesto, de Ptolomeu, e as suas fronteiras foram definidas em 1930. Segundo estas fronteiras, Serpentário cruza a eclíptica, que é o giro do sol a partir da visão da terra, entre Escorpião e Sagitário, sendo, portanto uma constelação zodiacal.

Polêmicas à parte, o Ophiuchus não está totalmente inserido na rotina de quem acredita em astrologia ou compartilha o signo que tem. Ainda assim, para quem tiver interesse, vale a informação dos signos com um 13º integrante. Confira a lista abaixo:

Capricórnio: de 20 de janeiro a 16 de fevereiro

Aquário: de 16 de fevereiro a 11 de março

Peixes: de 11 de março a 18 de abril

Áries: de 18 de abril a 13 de maio

Touro: de 13 de maio a 21 de junho

Gêmeos: de 21 de junho a 20 de julho

Câncer: de 20 de julho a 10 de agosto

Leão: de 10 de agosto a 16 de setembro

Virgem: de 16 de setembro a 30 de outubro

Libra: de 30 de outubro a 23 de novembro

Escorpião: de 23 a 29 de novembro

Serpentário: de 29 de novembro a 17 de dezembro

Sagitário: de 17 de dezembro a 20 de janeiro

 

Assessoria

 

 

PF prende na PB servidor público considerado o maior traficante de animais do país

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (12), mandados de busca e apreensão e realizou condução coercitiva contra um servidor público apontado como o maior traficante de animais do país. Além dele, outras três pessoas também foram detidas suspeitas de atuarem no esquema de venda ilegal de animais silvestres.


Os mandados foram cumpridos nas cidades de Junco do Seridó e Patos, ambas no Sertão da Paraíba. Durante as buscas, foram encontrados jabutis e aves na casa de um dos suspeitos.

A condução tem por objetivo evitar que os investigados combinem versões para seus crimes e, ao mesmo tempo, retirar-lhes dos locais de busca para impedir manipulação do material recolhido.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o funcionário público responde a sete processos judiciais pelo crime de tráfico de animais, na Paraíba e no Paraná. Segundo a investigação, ele já foi autuado e preso 14 vezes, ao longo de mais de vinte anos.

Ainda de acordo com a investigação, o Ibama já apreendeu 3.775 animais (principalmente aves) com o suspeito, destinados ao abastecimento do mercado ilegal de animais silvestres. Se considerar os animais não apreendidos, estima-se que o número de animais traficados por ele atinja cem vezes mais a quantidade de animais apreendidos.

Portal Correio

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Governo de Temer é considerado ruim ou péssimo por 55% da população, diz Ibope

michel-temerUma pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira (31) revela números relacionados à avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) no mês de março deste ano. O levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 55% dos entrevistados consideram o mandato de Temer como ruim ou péssimo. Já aqueles que consideram ótimo ou bom somam apenas 10%.

Ainda segundo a pesquisa, 31% dos entrevistados consideram o governo de Michel Temer regular, e outros 4% não sabem ou não responderam. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 19 de março deste ano, ouvindo duas mil pessoas em 126 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na última pesquisa realizada pelo Ibope, em dezembro de 2016, o índice daqueles que responderam que seu governo é ruim ou péssimo era de 46% – percentual ainda maior do que aquele apresentado em outubro, 39%.

Modo de governar e confiança

Em relação ao modo de governar do peemedebista, houve 20% de aprovação, enquanto 73% desaprovam. Não souberam ou não responderam somam 7%. Desse modo, a pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira também apresenta piora na percepção dos brasileiros sobre o presidente, já que em dezembro, 26% aprovavam seu governo, enquanto 64% desaprovavam, além de 10% que não souberam ou não responderam.

O levantamento também revela o índice de confiança da população em relação ao presidente. Segundo a pesquisa, 17% dos entrevistados afirmaram confiar em Temer, enquanto 79% disseram que não confiam nele. Apenas 3% não souberam ou não opinaram.

Temer X Dilma

Na comparação entre o governo atual e o antecessor, 41% dos entrevistados afirmaram que Temer é pior do que a ex-presidente. Na última pesquisa, esse percentual era de 34%. Já aqueles que o consideram melhor do que a petista somam 18%, índice menor do que o apresentado em dezembro, que era de 21%.

A pesquisa do Ibope também mostra que Michel Temer é preferido entre os homens: 22% deles disseram preferir o governo atual ao anterior; já entre as mulheres, esta preferência foi citada em 15% das respostas.

 

iG

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Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

feminicidioA Câmara aprovou nessa terça-feira (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

 

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

 

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Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

 

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

 

A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

 

Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

Agência Brasil

Proposta estabelece perda de mandato para político considerado inelegível

senadoraEstá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que estabelece a perda do mandato do político eleito que for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, mesmo depois de empossado (PLS 297/2014) .

Pela legislação, é possível um candidato passar da condição de inelegível para elegível durante o processo eleitoral. No entanto, o mesmo não acontece na situação inversa, quando um candidato é considerado inelegível pela Justiça após já ter conseguido a formalização do registro.

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No entender da senadora, a lei é ambígua. “Se a inelegibilidade é declarada um dia após o registro, o candidato, embora inelegível, poderá concorrer e até mesmo vir a ser eleito, mas não poderá apresentar-se como candidato à reeleição”, ressalta, na justificativa do projeto.

A proposta acaba com essa possibilidade, pois qualquer alteração, seja no sentido da elegibilidade, seja no da inelegibilidade, passa a ser considerada e pode determinar a perda do mandato até mesmo nos casos em que a verificação da inelegibilidade acontecer depois da posse.

Nesse caso, passa a ser declarado nulo o diploma proferido pela Justiça. A senadora ressalta que essa nulidade atingirá apenas o diploma, ou seja, o mandato do candidato eleito em situação irregular. Os votos por ele recebidos e, consequentemente, a distribuição das cadeiras pelos partidos nas eleições proporcionais continuariam válidos.

Vanessa afirma que apresentou o projeto em defesa da lisura dos processos eleitorais e pela moralidade pública.

MaisPB

Pelé não responde bem a antibiótico e quadro é considerado delicado

 (Foto: Getty Images)
(Foto: Getty Images)

O quadro de Pelé se agravou na noite desta quinta-feira. Internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com uma infecção abdominal, o ex-jogador não respondeu adequadamente ao antibiótico utilizado no tratamento. O uso do remédio foi uma tentativa de combater a bactéria que causou uma infecção no sangue de Edson Arantes do Nascimento. Por volta das 22h30, a repórter Joanna de Assis trouxe as últimas informações de frente do hospital.

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– Infelizmente, as notícias não são as melhores. O quadro de saúde de Pelé neste momento é considerado no mínimo delicado. Tem um quadro de gravidade sim. Ele foi internado na segunda-feira, com quadro de infecção urinária. Só que esse quadro se agravou. A resposta ao antibiótico não foi a adequada, segundo os médicos – explicou a repórter do SporTV.

Aos 74 anos, Edson Arantes do Nascimento passou por uma intervenção cirúrgica para retirada de cálculos renais. Por conta de uma infecção na região abdominal, o Rei do Futebol precisou ser internado. Desde a última segunda-feira, o ex-jogador recebe cuidados especiais da equipe médica do hospital Albert Einstein. Pelé chegou a passar mal em Santos, onde participaria de um evento no museu que recebe o seu nome.

– Essa internação na UTI, para que ele tome medicações ainda mais fortes, é para tentar combater essa bactéria. Obviamente, por causa das toxinas que são eliminadas pela bactéria o sangue foi infectado e os rins começaram a falhar. Segundo o último boletim médico divulgado pelo hospital, Pelé está num tratamento de suporte renal, a hemodiálise, que é o uso de um aparelho para filtrar o sangue na tentativa de se eliminar essas toxinas que estão infectando o sangue. Pelé precisou também tomar medicação por apresentar um quadro de hipotensão, para controlar a pressão arterial – esclareceu Joanna de Assis.

As próximas 48 horas são consideradas fundamentais para o quadro. Os médicos consideram que a infecção precisa ser controlada nesse período, para que não haja piora.

 

Sportv

Município de Monteiro é considerado o maior produtor de maconha da Paraíba

maconhaDe consumidora à produtora de maconha, a Paraíba cultiva a erva e já exporta para Pernambuco. Nos últimos quatro anos, a Paraíba entrou significativamente na rota de produção da droga, com plantios encontrados em municípios do Sertão, Cariri e Agreste. A cidade de Monteiro, no Cariri, é considerada pela polícia e especialistas em combate às drogas como a principal área de risco, por conta da localização geográfica favorável à ação de traficantes foragidos do ‘Polígono da Maconha’, em Pernambuco. Em Prata e Ouro Velho (próximos a Monteiro), também já houve descoberta de plantios. Monteiro, há quatro anos, já era apontado pela Polícia Federal como um dos 10 principais produtores de maconha, em mapa que ainda colocou na rota, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e outras sete cidades.

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Monteiro, maior produtor da Paraíba
Apreensões feitas em cinco municípios da Paraíba e em Sertânia (PE) confirmam o potencial do Estado como produtor de maconha: 7,5 toneladas da droga e 306 mil pés da erva cultivados em solo paraibano foram apreendidos entre 15 de abril de 2011 e 6 de novembro deste ano. Entre as cidades estão Prata e Ouro Velho, no Cariri, próximas a Monteiro, considerado o maior produtor de maconha da Paraíba.
A apreensão de quase 3 toneladas de maconha produzidas no Sítio Generoba, a 25 Km de Monteiro, não foi a primeira colheita realizada pela quadrilha responsável. A Polícia Civil informou que o bando já havia plantado pelo menos 4,7 toneladas, apreendidas em Sertânia (PE), em agosto deste ano. No sítio, os criminosos já preparavam mais 4 hectares para novo plantio.
Não é de hoje que traficantes enxergam a Paraíba como área propícia à produção, mas a fuga deles para o Estado se intensificou nos últimos anos, com a pressão policial nas cidades do ‘Polígono da Maconha’, em Pernambuco. De 2011 a 2013, as polícias Federal, Civil e Militar encontraram os 306 mil pés de maconha em cinco plantios que, juntos, somavam uma área de 20 hectares.  Image
O primeiro destes foi descoberto no dia 15 de abril de 2011, em Prata, após dois pescadores encontrarem a plantação de mil pés da erva. Quatro dias depois, a Polícia Federal encontrou uma área com 20 mil pés de maconha na zona rural de Queimadas, no Agreste. No mesmo ano, a Polícia Civil encontrou um plantio com 25 mil pés em Ouro Velho.
As maiores descobertas já realizadas em território paraibano aconteceram este ano. A primeira em uma comunidade rural localizada entre as cidades de São Bento e Catolé do Rocha, no Sertão. No sítio, foram encontrados 62 mil pés plantados em 3 hectares e em fase de colheita. A última e considerada a maior descoberta foi em outubro, na zona rural de Monteiro, quando foram encontrados 10 hectares onde haviam sido plantados cerca de 200 mil pés de maconha, que já estavam em fase de produção. Ao todo, foram apreendidos quase 3 mil quilos.
A descoberta chamou a atenção das autoridades policiais e da justiça e mostrou a vulnerabilidade do Estado. De acordo com o agente aposentado da Polícia Federal, com larga experiência no combate ao tráfico de drogas, Deusimar Guedes, os municípios que fazem divisa com Pernambuco, são os preferidos pelos traficantes, por acharem que nessas localidades é possível produzir e exportar a droga com facilidade.

 

Nobteiro24horas

Sexo pode ser considerado atividade física, diz especialista

Você sabia que o sexo, além de dar prazer e melhorar o humor, ainda é considerado uma atividade física? A boa notícia é que, como qualquer movimento praticado de forma regular, o sexo também pode queimar algumas calorias.

O cardiologista Dr. Nabil Ghorayeb, especialista em Medicina de Esporte e diretor da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), explica que a relação sexual normal equivale a uma atividade física de intensidade leve a moderada.

— Dez minutos é o tempo médio que o brasileiro demora em uma relação sexual e isso representa uma queima de cem calorias, o equivalente a subir correndo três andares de escada.

Apesar de não ser suficiente para perder peso, o cardiologista explica que quanto mais tempo na cama maior é o gasto energético. Segundo ele, uma pessoa de 80 kg que faz sexo durante uma hora pode perder até 600 calorias, o que representa caminhar de forma acelerada (6 a 7 km por minuto) durante o mesmo período.

No entanto, é importante esclarecer que nem toda atividade física é um exercício. O professor de educação física Mauro Guiselini, da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), comenta que a atividade física é um termo genérico que significa fazer qualquer movimento, como lavar louça, arrumar a casa ou varrer o chão. Já o exercício físico é uma prática frequente e regular de movimentos corporais.

— A atividade física é considerada um exercício quando são levados em conta os seguintes parâmetros: frequência, intensidade, duração, batimentos cardíacos, massa corpórea do indivíduo e quantidade de músculos que estão envolvidos no movimento. E isso vale também para o sexo.

Benefícios

Além da sensação de bem-estar, o sexo melhora a libido e alivia a tensão e o estresse. Isso porque, em qualquer atividade física que praticamos, o corpo libera endorfina, o conhecido hormônio do prazer.

Além disso, movimentar o corpo com frequência também contribui para um melhor desempenho sexual, já que qualquer exercício ajuda na circulação sanguínea e aumenta a capacidade física do indivíduo.

Para aqueles que costumam fazer alongamento, a flexibilidade colabora para uma melhor movimentação durante o ato sexual.

Sinal vermelho

Ao contrário do que muitos pensam, o sexo não tem contraindicação. No entanto, os especialistas reforçam que em alguns casos os cuidados precisam ser redobrados. Ghorayeb até brinca que pacientes recém-operados podem ter relação sem medo.

— É importante que os pacientes pós-operados do coração evitem peso sobre o tórax nos primeiros dois meses após a cirurgia. Nesse caso, a solução é escolher posições diferentes.

Guiselini enfatiza que portadores de doenças crônicas, como obesos e hipertensos, devem ter acompanhamento profissional. Como os batimentos cardíacos aumentam durante o ato, o quadro clínico do paciente pode piorar.

— O excesso de peso pode prejudicar a libido e desenvolver problemas de ereção no homem. Nesse caso, vale uma conversa com o médico antes de tomar qualquer tipo de medicação para o problema.

Além dessas doenças, Guiselini lembra que estresse, cansaço e tensão também atrapalham o desempenho sexual.

Para o sedentário, algumas dificuldades também podem aparecer durante a relação sexual. De acordo com o educador físico, pessoas que fogem dos exercícios não desenvolvem um bom condicionamento corporal e, como consequência, têm mais chances de apresentarem fadiga precoce dos músculos (a famosa câimbra) na “hora H”. Para evitar esse constrangimento, comece agora a se movimentar.

R7

Entre os deputado federais da base, paraibano é considerado o mais fiel a presidente Dilma

Um levantamento feito pela consultoria Arko Advice na Câmara Federal mostrou que o deputado paraibano Luís Couto (PT) é o mais fiel a presidenta Dilma Rousseff, mesmo partido, nas votações de matérias.

Segundo levantamento, o deputado paraibano atua com muita discrição e não dá qualquer trabalho ao Governo da presidenta Dilma, sendo fiel desde o início do mandato da petista.

O levantamento mostra ainda que de 114 votações na Câmara, o deputado Luís Couto votou favorável ao Governo em 96% das vezes.

Ao comentar a notícia, Couto disse que vem agindo em conformidade com a população, que tem apoiado as ações do governo. Considerando a pesquisa do Instituto Sensus divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), na última sexta (3), o deputado tem razão. A aprovação é de 56,6%, número superior aos 49,2% registrados do levantamento feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidente.

Luiz Couto reconheceu os altos índices de popularidade da gestão federal, mas afirmou que a sintonia com o Poder Executivo, nas votações da Câmara, se deve aos vários projetos apresentados com a finalidade de melhorar, ainda mais, a qualidade de vida das pessoas.

O parlamentar citou como exemplo de medidas governamentais que tiveram o seu apoio a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos; diminuição considerável da taxa de juros; preservação do meio ambiente e o combate ao desemprego; o PAC Equipamentos (Programa de Compras Governamentais); investimento de R$ 1,5 trilhão para infraestrutura, que será destinado a construção de portos, aeroportos, ferrovias, petroquímicas e ao PAC Urbano até 2015; Brasil Carinhoso, que faz parte do Brasil Sem Miséria, e reuni ações voltadas para combater a pobreza na primeira infância; e Bolsa-Formação Seguro Desemprego, que tem como integrante o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“A Dilma conta com a minha fidelidade porque tem o mesmo propósito do ex-presidente Lula que é o de querer acertar, acabar com a pobreza, distribuir renda, colocar o país no centro do mundo e melhorar o dia a dia do povo brasileiro”, ressaltou Luiz Couto, lembrando que como resultado dessas ações, o Brasil é hoje a 6ª economia mundial, à frente do Reino Unido. “Mesmo diante de um horizonte permanente de crises internacionais, o Brasil está no rumo certo, completou.

Fonte: PoliticaPB com Assessoria

ProUni é considerado constitucional pela maioria dos ministros do STF

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.

A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.

O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.

Sobre a possibilidade de que as regras desrespeitem o princípio da isonomia, da igualdade entre os estudantes, o ministro foi taxativo. “A lei atacada não ofende o princípio da isonomia, ao contrário, busca timidamente efetivá-lo”. Para o ministro, a lei também não afeta a autonomia universitária, já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.

O presidente do tribunal relembrou o alcance do programa como uma vantagem, ao permitir o acesso mais amplo a um direito básico. “Ele tem o mérito de atender a essa necessidade coletivamente sentida chamada educação, que é o primeiro dos direitos sociais listados pela Constituição, com absoluta procedência”, afirmou Ayres Britto.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar de forma contrária ao programa. Ele questionou a opção pelo governo de criar o programa com a utilização de uma medida provisória. “Se a política das bolsas se mostrou sadia já seria sadia anteriormente. Eu tenho a MP como algo de exceção, excepcionalíssimo”, afirmou.

O ministro também alegou que, por se tratar de questão tributária, o programa deveria ter sido enviado na forma de um projeto de lei complementar, e não como foi feito. E criticou o mérito do Prouni, que considerou “cumprimentar com o chapéu alheio” ao utilizar vagas do setor privado ao invés de expandir as vagas do setor público. “Se pudesse votar pelo politicamente correto, eu endossaria o Prouni, mas não posso. A capa me obriga a votar segundo os ditames constitucionais”, afirmou.

Já o ministro Gilmar Mendes, que votou de forma favorável ao programa, fez duras críticas ao sistema educacional brasileiro. Mendes disse que os estudantes cotistas sofrem preconceito nas universidades, citou dados de baixa participação de jovens de baixa renda no ensino superior e disse que o problema é de gestão.

“Aqui nós estamos em um patamar vergonhoso na América Latina, a despeito do discurso que se faça. A nossa situação é constrangedora”, afirmou.

O quórum do STF não estava completo. A ministra Cármen Lúcia se declarou impedida de participar do julgamento, e os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

Reserva de vagas
A lei determina que os beneficiários do Prouni devem ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Parte dessas bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo e meio para a bolsa integral e três salários para a bolsa parcial.

Na última semana, o Supremo validou a política de cotas raciais em universidades públicas. O tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.

A decisão foi tomada em uma análise da validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular.

Prouni
O Prouni foi criado pelo governo em 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005. Desde então, concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de alguns tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de PIS e Cofins.

Segundo o Ministério da Educação, o Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2011, 919 mil estudantes, 67% com bolsas integrais.

G1