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Bancada mais conservadora no Congresso poderá barrar reformas reivindicadas pelos movimentos sociais

A população brasileira elegeu, no ultimo dia 05 de outubro, os senadores e deputados federais que atuarão no Congresso Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015, data do inicio da nova legislatura. Os resultados eleitorais mostram que o número de partidos aumentará de 22 para 28 na Câmara dos Deputados, com nova composição do Congresso Nacional apresentando um aumento significativo de representantes da ala conservadora.

noticias.gospelmais

O quadro de candidaturas mostra que o PT (Partido dos Trabalhadores), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) possuem as maiores bancadas da Câmara e aponta que os parlamentares conservadores avançaram nessas últimas eleições. A bancada do PSDB, por exemplo, ganhou 11 cadeiras na Câmara dos Deputados, passando de 44 para 55, um crescimento significativo de 25%. Já o PT perdeu 20% dos deputados na bancada, passando de 88 para 70.

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Nesse contexto da nova formação de bancadas partidárias, com uma representativa presença conservadora no Congresso, surge um questionamento sobre se o resultado da eleição dos representantes da Câmara e do Senado refletiu ou não as manifestações ocorridas em junho de 2013, movimento popular que saiu às ruas de todo o país para reivindicar uma variada agenda de reformas e demandas sociais. Em entrevista ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, José Antônio Moroni, diretor do Instituto de Estudo Econômicos e Sociais (Inesc), afirma que as manifestações foram válidas, porém, por terem abrangido muitas reivindicações, perderam o foco.

Ele avalia que: “em relação às eleições, parece que junho de 2013 não aconteceu. As manifestações tiveram pouco impacto no processo eleitoral. Isso porque, ou nosso sistema político é tão rígido que é impermeável a qualquer tipo de manifestação popular, ou porque foi um momento conjuntural que não tinha uma agenda política clara e não foi capaz de tensionar o sistema político”.

A maioria dos candidatos que defendiam reformas sociais e democráticas não foi eleita, a bancada está mais conservadora. Dessa forma, Moroni teme que as grandes reformas sejam engessadas mais uma vez e aponta que as mobilizações e pressões populares na política serão ainda mais essenciais para o avanço nas pautas sociais.

Para o cientista político Marco Aurélio Nogueira, também durante o programa de TV, a manutenção de PT, PMDB e PSDB com as maiores bancadas talvez não altere o atual jogo político. “Também é preciso ver qual vai ser o real poder de fogo dessas bancadas específicas e mais conservadoras. Até o fim do atual governo, muitas dessas bancadas conservadoras estiveram na base governista, cuja gestão é considerada progressista. Então, pode ser que essas bancadas flutuem um pouco em função da agenda que o Congresso terá de examinar”, afirmou Nogueira.

Os resultados das eleições podem ainda sofrer alterações, caso candidatos com o registro atualmente negado pela Justiça eleitoral consigam reverter as decisões judiciais.

Confira a lista completa dos eleitos:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lista-completa-dos-deputados-federais-eleitos/

pavablog

Perfil dos eleitos

Cerca de 80% (411 candidatos) dos eleitos neste domingo para deputado federal têm nível superior;

Dos 513 deputados eleitos, apenas cinco (1%) sequer terminaram o ensino fundamental;

Dos eleitos, somente 23 candidatos (4,5%) são considerados jovens, com idade até 29 anos;

No grupo com idade entre 30 e 59 anos, o número sobe para 278 representantes eleitos, correspondendo a 73,5%, o maior índice das faixas etárias;

Acima dos 60 anos, a Câmara receberá 112 parlamentares, correspondendo a 22%;

Nascido em 1930, o deputado mais idoso eleito é Bonifácio de Andrada (PSDB-Minas Gerais). Aos 84 anos, ele vai cumprir o seu nono mandato consecutivo na Câmara. Já o deputado mais jovem será Uldurico Junior (Partido Trabalhista Cristão – PTC _ Bahia), de 22 anos. Agricultor, ele foi o parlamentar eleito com menos votos na Bahia;

De acordo com o registro de ocupações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 44 candidatos são advogados; 42 empresários; e 29 médicos;

Dos eleitos, 198 assumirão pela primeira vez o cargo de deputado. Outros 25, que não participaram da legislatura atual, mas já tiveram mandato em algum momento, retornarão à casa;

Esses 223 deputados correspondem a uma renovação de 43,5%;

Com a reeleição, o deputado Miro Teixeira (Partido Republicado da Ordem Social – Pros – Rio de Janeiro) se tornará, na próxima legislatura (2015-2019), o parlamentar com maior número de mandatos na Câmara, 11 no total. O parlamentar começou a carreira como deputado federal em 1971. Desde então, só deixou de estar no legislativo federal de 1983 a 1987.

 

Adital

Petróleo: a cilada conservadora e o problema real

petrobrasHá pelo menos vinte anos, Fernando Siqueira é personagem de relevo na defesa do petróleo brasileiro. Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, durante o governo FHC, ajudou a coordenar a resistência contra o esvaziamento da empresa e os leilões dos campos nacionais de óleo. Descoberto o Pré-Sal, no final do governo Lula, bateu-se para que sua imensa riqueza não fosse explorada por transnacionais (como sugeria a legislação em vigor), e sim pela empresa brasileira. Esta luta foi, em parte, vitoriosa — embora o avanço pudesse ser maior.

À grande capacidade de mobilização, Siqueira soma profundo conhecimento sobre o setor de petróleo. Não é um agitador vazio. Estuda e conhece as tendências da exploração no mundo; sua geopolítica e interesses; seus limites ambientais; a necessidade de substituir, tão rapidamente quanto possível, os combustíveis fósseis por outros, mais limpos.

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A longa entrevista abaixo merece ser lida com atenção por quem deseje conhecer o assunto em profundidade. Seu mote é a CPI proposta pelos partidos conservadores para investigar a Petrobras. Fernando argumenta, com riqueza de dados: não se trata de iniciativa para defender a empresa, mas para desmoralizá-la e, em seguida, tolher sua presença no Pré-Sal.

Em contrapartida, Fernando é ácido num ponto que revela os limites do governo Dilma — e que a oposição, sintomaticamente, não se dispõe a explorar. Por que manter, ainda que em novas condições, os leilões do petróleo brasileiro? Caso fossem apropriados pela sociedade, os recursos do Pré-Sal — diz o engenheiro — poderiam impulsionar, por exemplo, uma revolução nos serviços públicos. Que lógica há em tratá-los como mera mercadoria? Nos parágrafos a seguir, além de debater CPI e Petrobras, Fernando expõe, com profundidade e didatismo, um cenário sobre a situação dos combustíveis fósseis, no país e no mundo (A.M.)

Qual é a sua opinião sobre a CPI da Petrobras, que congressistas, ligados principalmente à direita, estão tentando aprovar?

Fernando Siqueira: São dois interesses em jogo, o primeiro é o da oposição que quer sangrar o governo e também atacar a Petrobras que é uma forma de aparecer. O outro interesse ainda maior é o do cartel internacional que quer também enfraquecer a Petrobras porque eles querem o pré-sal.

Esse cartel que já teve 90% do controle das reservas mundiais agora tem menos de 5%, portanto, está na iminência de desaparecer. E são as maiores empresas do mundo. Então, o cartel quer realmente tirar a Petrobras do caminho para poder ficar com o pré-sal. E veja que já estão falando no leilão do Campo de Franco que é um Campo que a Petrobras comprou do governo para a produção.

A oposição quer que o governo fique na defensiva e eles, politicamente, vão se fortalecer com isso. E o cartel, os EUA, a Inglaterra, que tem avanços muito pequenos e estão numa insegurança energética brutal, querem o petróleo brasileiro porque o petróleo é hoje a principal fonte de fornecimento do progresso norte-americano, inglês, europeu, e asiático. Todos eles estão sem reservas.

Eu tenho um slide que eu tirei da Agência Internacional de Informações Energéticas Americana, que diz que em 2040 os EUA produzirão 1/3 do seu consumo, e dentro dessa produção tem óleo e gás convencional, óleo e gás da recuperação dos campos antigos, e tem o shale gas, ou o gás de xisto que foi decantado como uma maravilha e que os EUA se transformaria na Arábia Saudita etc. etc. Eu desde o começo estou dizendo que isso não existe, que é uma propaganda para sair do sufoco. O gráfico que eu consegui diz claramente que 2040 a produção norte-americana vai ter 1/3 do seu consumo e o gás de xisto vai ser um 1/3 desta produção.

Portanto, em 2040 o gás de xisto vai será o responsável por apenas 1/6 do que os EUA consomem. Então, se os EUA em 2040 irão produzir 1/3, terão de importar 2/3 do que consomem. Provavelmente, considerando os aumentos de consumo etc., os EUA que consomem dois milhões de barris por dia podem passar a consumir 27 milhões em 2040. Se consomem 27, produzem nove, terão de importar 18 milhões de barris por dia. 18 milhões por dia, a 100 dólares o barril vai dar um trilhão e 800 por ano. Isso daria um impacto financeiro imenso e mais necessidade de garantir essas reservas.

Então como o lutam pelo controle do Oriente Médio, já controlam a Arábia Saudita, tentaram controlar o Irã, invadiram o Iraque… na América Latina reativaram a 4° Frota Naval e colocaram aqui no Atlântico Sul. Para quê?

Segundo o Bush, para dar garantia, proteger o Atlântico sul. Mas aqui já tem o Brasil e a Argentina. No entanto, a Argentina já tinha nacionalizado o seu petróleo… então essa 4° Frota Naval colocada no Atlântico Sul ferindo a soberania brasileira e argentina, é para pressionar o governo brasileiro para entregar nosso petróleo. É uma estratégia de guerra de intimidação como sempre os EUA fazem com os países que têm petróleo.

Toda essa campanha, por exemplo, essa refinaria que foi denunciada, nós da AEPET como conselheiros [na diretoria da empresa] em 2012 já havíamos denunciado e não houve tanta consequência. Porque o [Sérgio] Gabrielli que foi o presidente da Petrobras na época foi ao senado e mostrou que era um bom negócio, porque é uma refinaria estrategicamente bem colocada nos EUA. A ideia era a Petrobras vender o óleo de Marlim [na Bacia de Campos-RJ], para lá e refinar. O que seria muito melhor do que exportar petróleo bruto.

Mas o Jorge Gerdau e o Fábio Colete Barbosa — um é presidente do grupo Gerdal, o outro foi presidente da Febraban [Federação Brasileira de Bancos] hoje está na editora Abril, se não me engano — disseram ter lido [o contrato de compra de Passadena] e que era um bom negócio, que era parte do plano estratégico da Petrobras; era um negocio bom porque a refinaria é em Houston, centro petroleiro dos EUA.

Então como o negócio era bom e tinha o parecer do Citybank etc. acabou aprovado. O que o presidente da AEPET denunciou foi que o preço inicial era muito alto [exatamente o que está falando agora a imprensa].

A Astra Oil [empresa belga] comprou por 42 milhões e vendeu metade para a Petrobras por 360 milhões. Só que agora a gente está descobrindo que na realidade não foi 360, foi 190 milhões sendo que 170 era produto, era matéria prima, era petróleo que tinha dentro da refinaria que depois foi vendido. Mas mesmo assim se suspeita que tenha tido um preço maior do que o correto. Silvio [Sinedino], nosso presidente, denunciou para que a Petrobras tivesse uma sindicância.

Mas em 2012 o presidente do Conselho de Administração era o Guido Mantega, e ele não quis nada. Achou melhor mudar de assunto e não levou adiante. Lamentavelmente. Porque nós temos todo o interesse que qualquer coisa, qualquer denúncia contra a Petrobras seja apurada.

Nós temos lutado pela transparência da empresa porque infelizmente ela é aparelhada por partidos da base governamental. Então nós temos todo interesse na transparência para que seja tudo feito com a maior lisura possível. Mas infelizmente o Guido Mantega não tomou providência nenhuma. O assunto, depois que o Gabrielli foi ao Congresso e mostrou, não a Petrobras, mas o ex-presidente da Petrobras que foi lá defender o acordo, parece que ele convenceu e o assunto morreu.

Então seja como for os senadores deram o aval…

O assunto ficou esquecido e agora o Estadão resolveu levantar novamente com esses dois objetivos. Primeiro, a oposição faturar em cima da Dilma e o cartel internacional fazer sangrar a Petrobras.

A gente acha que o investigador mais confiável Ministério Público. E o MP está realmente investigando o processo. Então essa CPI é questão de palanque eleitoral. A CPI infelizmente é uma instituição que foi criada com um ótimo objetivo, mas que está sendo deturpada na prática com interesses eleitoreiros etc.

O que está por trás das transações e das perdas relacionadas com a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos?

Eu acho que as perdas não foram essas que estão falando. Inclusive o jornal Estadão deturpou a declaração do presidente da Astra, que disse mais ou menos o seguinte: “considerando que os furacões e as intempéries estão atrapalhando a produção das refinarias, e considerando que o consumo está aumentando (isso foi dito em 2007), a compra dessa refinaria era o negócio do século”.

E aí o Estadão pegou essa parte final e disse que a venda para a Petrobras foi o negócio do século. Vejam como a mídia manipula. O presidente da Astra disse que “a compra foi o negocio do século” porque foi no momento certo. E o Estadão colocou a fala dele como se fosse “a venda para a Petrobras”. Então há muita manipulação de números nessa compra e eu acho que em relação à entrega pelo governo do Campo de Libra isso aí não é nada.

Porque, o que o governo vem fazendo? O governo vem obrigando a Petrobras a comprar combustível, por exemplo, gasolina a R$ 1,72 o litro e vender para sua concorrente por R$ 1,42 para que elas não aumentem o preço ao consumidor, para não aumentar a inflação. Então a Petrobras vem perdendo 8 bilhões de reais por ano com essa obrigação absurda que prejudica seus acionistas, principalmente o próprio governo.

Porque na medida em que a Petrobras perde dinheiro e dá subsidio a seus concorrentes, e o preço da gasolina não aumenta; o consumo aumenta, em detrimento do álcool, então a indústria sucro-alcooleira está perdendo produção, perdendo 100 mil empregos desde que esse processo começou. O governo está perdendo uma media de 30 milhões por ano, a Petrobras está perdendo 22 bilhões desde que esse processo começou, o que é mais do que ela poderia pagar pelo Campo de Libra; o governo reduziu a zero a CIT, Contribuição por Transportes; e entregou para o cartel internacional 60% do maior campo do pré-sal do mundo que é o Campo de Libra.

A Petrobras havia comprado do governo pela cessão onerosa. Foram sete campos. Furou o primeiro, o Franco, e achou 10 milhões de barris, era para achar três. E furou o campo de Libra e achou 15 milhões de barris. Então, nesses sete blocos que comprou do governo achando que seria uma reserva de 5 milhões, achou nos dois primeiros 25 milhões de barris.

Pela lei o que se deve fazer é negociar com a Petrobras a diferença. Porque o artigo segundo da lei de petróleo diz o seguinte: “áreas estratégicas são aquelas que têm baixo risco e alta produtividade”. Esses dois campos têm risco zero porque já foram descobertos. Aí o artigo 12 da lei diz: “áreas estratégicas tem que ser negociadas com a Petrobras”. Então, por lei, o governo tinha que negociar com um contrato partilha com a Petrobras.

O governo tirou o campo de Libra da Petrobras — que é uma estrutura contigua– e fez um leilão. Um leilão fajuto porque não teve concorrência. O único grupo ganhou o leilão, e 60% do campo foi para o exterior. 40% para a Shell Total que é uma empresa única e 20% para uma empresa chinesa CNOOC e CNPC, que é uma empresa que se relaciona com a Shell. Tirou-se do povo brasileiro 60% do maior campo de petróleo do pré-sal.

Isso que é um escândalo. Isso que tinha que repercutir na mídia. Mas ao invés disso, a Rede Globo fez uma reportagem no Jornal Nacional, com umas contas para dizer, enganar o povo brasileiro, dizendo que o Brasil ia ficar com 85% do campo de Libra. Uma mentira deslavada. Eu faço a mesma conta e chego a 40%, por quê? Porque eles manipularam. É fácil fazer as contas, mas um pouco complicado de explicar. Eu vou tentar.

Por exemplo, o imposto não incide sobre o óleo total. E eles colocam lá 18% de imposto.

Nas contas, o imposto de renda e outros incidem sobre o lucro da empresa, que é 20 e pouco por cento do petróleo produzido. Então, de 18% de 20 dá 5%. Não sei se ficou claro, mas aplicam o percentual na base de cálculo errada.

Da mesma maneira que falam que os 41,65% que foi o percentual mínimo que por lei tem de ser estabelecido, não se aplica sobre o petróleo produzido, e sim sobre a parte que cabe à concessionária, a empresa produtora.

E esse valor não é 41,65%, e sim 18%. É complicado para explicar, mas resumindo, ao invés de você ter 18% de impostos, você tem 4,5% ou 5,4%; ao invés de ter 41,65%, do total produzido, tem na verdade tem 18,4%. Fazendo essas contas não se chega a 85% como disse a Dilma Rousseff e como tentou mostrar a Globo. Chega-se a 40%. Então, o Brasil vai ficar com 40%.

Aliás, não tem nenhuma razão para acreditar que os estrangeiros compraram 60% do campo de Libra e vão levar só 15% deixando 85% para o País. Não tem sentido. Não cabe na cabeça de ninguém que os gringos que pressionaram o governo para entregar esse campo, que iam comprar 60% e levar 15%.

Por que o governo encaminhou o leilão do mega-campo Libra, do Pré-Sal, por apenas US$ 20 bilhões?

Foi pressão. No ano de 2013, o ano de leilão, aconteceu um seminário internacional no Riocentro em que o assunto preponderante foi a questão dos leilões. No final desse seminário, o [ministro de Minas e Energia Edison] Lobão foi lá e declarou aberto o décimo primeiro leilão de Libra e depois o leilão do gás de Xisto, três leilões no ano.

Antes do congresso, que foi em fevereiro de 2013, teve o encontro da Dilma com Barack Obama, em que a Dilma fez o acordo sobre o pré-sal. Esse acordo foi assinado e não foi divulgado. Mas teve um acerto sobre o pré-sal em 2011. Em 2013 veio o vice-presidente EUA falar com a Dilma e a Graça Foster [presidente da Petrobras]. Pouco depois a Dilma anunciou o leilão do campo de Libra.

Eu sinto que houve pressão.

Reativaram a quarta-frota naval no Atlântico sul para pressionar. Mas deve ter aí no meio financiamento de campanha eleitoral. Além da pressão do governo dos EUA, deve ter um acerto para financiamento de campanha eleitoral, já que o escândalo todo do mensalão dificultou as empresas nacionais de financiarem as campanhas.

E o PCdoB, que era um partido ultra-nacionalista, quando assumiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando o Haroldo Lima assumiu a ANP ele, que era contra os leilões, passou a ser um defensor dos leilões, dando uma guinada de 180 graus — e passou a fazer leilões. Até as bases do partido são contra isso, mas as cúpulas… não há um deles que seja contra a entrega do nosso petróleo.

Agora o governo está encaminhando o leilão do campo de Franco. Qual é o objetivo de leiloar campos que a Petrobras já mapeou?

É inclusive ilegal. Os dois campos foram entregues à Petrobras por conta da capitalização dela que o Lula fez. O Lula trouxe avanços grandes. Fez a lei de partilha. Colocou a Petrobras como operadora única do pré-sal. E fez esse processo de capitalização que consistiu em dar a ela sete blocos, pelos quais a Petrobras pagou 84 milhões.

Aí ela furou o primeiro campo que foi o Franco que era previsto ter 3 bilhões e encontrou reservas 10 bilhões de barris; e quando furou Libra que era previsto ter 5, achou 15 bilhões. E tem outro que ela furou e achou 1 bilhão. Ou seja, só nesses três campos ela encontrou 26 bilhões de barris. Então pela lei, artigo 2 e artigo 12 da Lei 12351/2010, o governo tinha que negociar com a Petrobras os acréscimos, o excedente dos 5 bilhões previstos inicialmente, mas o governo não só tomou o campo de Libra e leiloou, num leilão fajuto que entregou ao exterior 60% de Libra, como agora está pensando em tomar o excedente de Franco e leiloar também. É um entreguismo que chega às raias de crime de lesa pátria.

A Petrobras comprou esses campos, descobriu os campos, ou seja, não só mapeou como perfurou e achou, e é até bom que eu lhe diga que, lembrando aqui, que a Shell furou o campo de Libra até 4 mil e 200 metros e devolveu como um campo seco para a ANP. Então, se não fosse a Petrobras acreditar na sua capacidade, experiência, especialidade e competência, o campo de Libra não teria sido descoberto. Porque a Shell furou e desistiu. Aí vem o governo, toma o campo da Petrobras e entrega 60%.

Porque o governo estrangulou a Petrobras financeiramente, obrigando a importar gasolina e vender aos concorrentes mais barato. Com isso a Petrobras está perdendo a cada ano 8 bilhões. Ou seja, em dois anos poderia comprar o campo de Libra se não estivesse sendo feita essa contenção. Dava para comprar Libra 5 vezes, considerando aquele valor que o governo estipulou de 15 bilhões. A parte de refino está perdendo mais de 10 milhões por ano.

Então existe aí um cartel internacional, que foi até denunciado pelo WikiLeaks. Os telegramas publicados pelo WikiLeaks mostram que o cartel atuou no Congresso contra a Lei de Partilha, e atua permanentemente. É o cartel formado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que é presidido pelo ex-presidente da Repsol, que na época era presidente da Repsol. Esse instituto que não é brasileiro coisa nenhuma.

Como ficou o marco regulatório do Pré-Sal após as pressões do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo)?

O governo fez as mudanças, mas quem atuou contra foi o IBP. Quando o pré-sal foi descoberto os diretores da Petrobras foram relatar para a presidência a magnitude do campo. Eles estavam empolgadíssimos e queriam mostrar ao presidente que foi descoberto uma província que é do tamanho das reservas do Iraque. Uma reserva de 100 bilhões, podendo chegar a 300 bilhões de barris. O Iraque tem 120. O Brasil tinha 14 milhões de barris e descobriu 100 de repente.

Então foi avisado de que a lei da concessão que estava aí era muito ruim, porque quem produzia fica com todo petróleo. Foi feito, então, um grupo de trabalho interministerial. Esse grupo era para trabalhar seis meses e acabou trabalhando um ano e meio porque a pressão do cartel e do IBP era muito grande. E tudo que o [ministro Lobão] anunciava de melhoria, no dia seguinte os jornais caiam de pau e a coisa não andava.

Depois de um ano e meio apresentaram quatro projetos no Congresso Nacional: o Fundo Social, lei de Partilha, Capitalização (esse que a Petrobras comprou blocos), e criação da Pre-Sal Petróleo S.A. Quatro projetos que acabaram se reduzindo para três porque se fundiu a Partilha com Fundo Social.

Aí vários grupos atuaram no congresso, e conseguiram poucos avanços, mas conseguiu alguma emenda. O Pedro Simo, fez uma emenda atendendo um pedido meu, mas enfim, teve uma controversa imensa e no fim se conseguiu aprovar um projeto que não teve os avanços que a gente queria, mas teve avanços bons, quais sejam: a Petrobras ser a única operadora do pré-sal e o contrato de partilha em que a propriedade do petróleo volta a ser a União e a União remunera os custos da produção em petróleo. Foram avanços que o cartel não se conforma. É uma das razões.

A partir daí a Petrobras sofreu mais ataques de todos os lados. O cartel não gostou e começou a fazer uma campanha para desqualificar e desmerecer a Petrobras. Diz que não tem recursos, tecnologia. Então qualquer denúncia vira uma coisa brutal. Agora, o governo tirar dela oito bilhões por ano com essa obrigação de comprar combustível e vender mais barato; tirar dela as condições de ficar com o Campo de Libra que já era dela, e entregar 60% desse Campo para as multinacionais, isso a mídia não fala. Isso a mídia esquece.

Passadena talvez se tenha perdido 50 ou 100 milhões de dólares, mas o Campo de Libra é um trilhão e meio de dólares… isso é que é um escândalo. 100 milhões de dólares na frente de um trilhão e meio não é nada. Mas a mídia não fala, não ataca, fica quietinha. Inclusive a Globo mostra na televisão umas contas falsas para dizer que o Brasil vai ficar com 85% do campo o que é uma grande mentira.

O fundo dessa campanha toda, é desestabilizar, desmoralizar a Petrobras, e os partidos de oposição tentar enfraquecer o governo Dilma que criou um retrocesso enorme. Porque o Lula conseguiu recuperar uma boa parte da soberania… que não foram os avanços que a gente gostaria, mas foram avanços. E a Dilma está derrubando isso tudo. Ela fez um edital para o campo de Libra que é criminoso. E pode ser que faça em Franco. Ela praticamente anulou os avanços de Lula nos contratos de Libra.

Há alguma mudança prevista para o marco regulatório, qual a situação neste momento?

Existe uma pressão grande. Todo dia na mídia se ouve dizer que a Petrobras está assoberbada, que tem que tirá-la desse encargo de ser operadora única. Há uma pressão violenta para mudar isso.

Porque embora a Petrobras como operadora única não seja a solução ideal, melhora num aspecto fundamental, que é o seguinte: na produção mundial de petróleo há duas fontes de corrupção. Quais são, primeiro superdimensionar os custos de produção. Considerando que o produtor recebe da União em petróleo, quer dizer, ele gasta 40 dólares por barril para produzir Libra (é o estimado) aí o governo dá a ele em petróleo esse valor.

Se o petróleo tiver a 100 dólares e ele gasta 40 dólares para produzir o barril, ele vai receber 40 barris em cada 100 produzidos. Vai receber 40% da produção em petróleo. Como o produtor recebe o que ele gasta em petróleo, ele tenta superdimensionar os gastos. Compra uma plataforma por 1 bilhão de dólares, e vai tentar dizer que gastou 1 bilhão e meio. Para receber em petróleo. Aí, se o governo não tiver uma fiscalização grande… Se for a Petrobras como operadora única dificulta a manipulação.

Por isso não querem a Petrobras de operadora única. Porque não vão poder fazer essa corrupção. E essa é uma fonte comum de corrupção internacionalmente. E a outra é medir o petróleo. Se não tiver uma fiscalização muito boa, muito competente, vão medir para menos. Por exemplo, produziram 200 barris, vão dizer que produziram só 150.

Se não tiver a fiscalização o país dança. No mundo as duas fontes de corrupção são essas. Superdimensionar o custo de produção para receber mais petróleo; e subdimensionar o petróleo para passar menos para a União. Com a Petrobras sendo operadora única, isso dificulta, porque é uma empresa estatal sob controle do governo.

Mas aí que o governo Dilma está decepcionando mais uma vez. A Pré-sal Petróleo foi criada com o objetivo de fiscalizar isso. Para evitar essas duas fontes de corrupção, porque suponhamos que a Petrobras não fosse operadora…. ou mesmo com a Petrobras sendo operadora ela vai ser pressionada pelos sócios para fazer a corrupção. Tem que ter uma fiscal do governo. Essa é a finalidade da Pré-sal Petróleo.

Aí o que o governo Dilma fez? Nomeou quatro diretores que são indicados pela Shell. Ou seja, o presidente e mais diretores da Pré-Sal Petróleo são pessoas da Shell.

Tem se falado muito nos déficits. Como explicar os crescentes déficits da Petrobras?

Fernando Siqueira: O que acontece, o que estão falando muito é no déficit na importação de petróleo. Ocorre que nós temos duas refinarias em construção, que foram entregues num esquema muito ruim os chamados EPC. A Petrobras está fazendo diferente do que ela fazia antigamente, está entregando tudo para um grupo só, Odebrecht, Camargo Corrêa que são empresas que não tem experiência nenhuma nesta área. São barrageiros e construtores de obras civis.

Quando você entrega a um único consórcio para fazer tudo, ele superdimensiona o projeto, ele superdimensiona as obras civis para ganhar dinheiro. O que está acontecendo nas refinarias, tanto do Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro] quando do Rnest [Refinaria Abreu e Lima], lá de Pernambuco, estão custando mais do que o dobro do que foram orçadas. Por isso está atrasando. Já estão com mais de dois anos de atraso.

Isso faz com que o parque de refino brasileiro fique insuficiente perante o consumo. Que aumentou na medida em que o governo incentiva a indústria automobilística, outra falha do governo, mandar fabricar automóvel, entupir as ruas do Brasil e aumentar em 40% o consumo de gasolina.

Com esses erros do governo o parque de refino brasileiro ficou inferior ao consumo. O que leva à importação de derivados. Com isso a Petrobras que até três anos atrás exportava mais do que importava, passou a importar muito mais do que está exportando. Antes importava 200 mil barris por dia e exportava 500. Agora está exportando 200 e importando mais de 500 mil por dia. Isso que criou um déficit na balança comercial da Petrobras.

Esse problema da construção é sério porque o correto, que a Petrobras sempre fez, é fazer o projeto base com uma empresa, o detalhamento com outra, e a construção e montagem com outra. Agora está fazendo tudo num grupo só. Porque infelizmente a Odebrecht e a Camargo Correa mandam no governo brasileiro e o governo obrigou a Petrobras a contratar desta forma.

No meu voto na Assembleia Geral Ordinária da Petrobras eu bati nisso. É um erro entregar a um consorcio único para fazer tudo. Porque leva a ter preços exorbitantes e prazos sem controle nenhum. Já são dois anos de atraso que está diretamente relacionado com o déficit.

Nós temos auto-suficiência em petróleo. Mas não temos em refino, então tem que importar derivado.

Os Estados Unidos têm promovido a produção depredadora de hidrocarbonetos a partir do xisto. Em outubro, um leilão da ANP (Agência Nacional de Petróleo) abriu a exploração em larga escala o uso da fratura hidráulica no Brasil. Qual é a sua opinião?

Eu estive na audiência que discutiu o tema e me posicionei absolutamente contra. O que acontece é que os EUA sabem que vários países do mundo tem reservas de xisto, então ele está incentivando a produzir para tentar derrubar o preço do petróleo convencional, porque, como já comentei, eles sabem que estão estrangulados, que vão importar 2/3 do que consomem, em um trilhão e tanto [de dólares] por ano.

Embora tenha tido uma onda dizendo que os EUA com o xisto seriam auto-suficientes, eu nunca acreditei nisso e dizia que não era assim. Como ficou comprovado pelos números que citei, que foram usados por mim numa palestra no México. A Agência Internacional de Energia, mostrou um gráfico que em 2040, os EUA vai estar produzindo 1/3 do que consome. E 1/3 desse consumo vai ser do gás xisto.

Ou seja, o xisto vai dar aos EUA 1/6 do que consomem. Não é nada. Não tem auto-suficiência coisa nenhuma. Tudo um marketing feito para esconder a verdadeira situação dos EUA e da Europa, da Ásia também.

O mais grave é que obrigaram o Brasil também a fazer esse leilão e se você comparar o décimo primeiro leilão do óleo convencional esteve em jogo uma área no Norte e Nordeste que é a margem equatorial, área do Brasil que a Petrobras ainda não tinha explorado. É um pouco desconhecida, mas muito promissora. Tanto que a Petrobras agora acaba de descobrir um campo em águas profundas do Rio Grande do Norte. Então foi feito o décimo primeiro leilão com essa margem equatorial e como a Petrobras estava estrangulada financeiramente, comprou menos de 20%.

O leilão foi mais para empresas estrangeiras. Já no leilão do xisto, que foi logo depois, a Petrobras foi obrigada a comprar e comprou 80%. Veja, o governo leiloou o gás de xisto a pedido dos EUA e ninguém se interessava, porque não tem comprovação de grande existência, não tem estrutura para escoamento, a procura foi pequena e a Petrobras ficou com 80%. No leilão que tinha áreas boas, comprou 20%, no leilão absolutamente imprevisível, teve de comprar 80%. Veja como o governo manobra a Petrobras de forma negativa.

E o gás de xisto é uma produção ainda perigosíssima. Ainda mais para o Brasil. Porque as reservas principais ficam debaixo dos aqüíferos Guarani. No Amazonas, corre-se o risco de perfurar embaixo da maior reserva de água doce do mundo, que pertence a cinco países, não só ao Brasil e com isso contaminar essa reserva. É uma coisa absurda.

Na audiência pública que eu comentei, o chefe do Ibama (….) disse “olha eu to falando como pessoa física, não estou falando como Ibama, mas eu sou chefe da área que faz as liberações e quero dizer aqui que é uma temeridade a ANP fazer esse leilão, e dar a responsabilidade pela segurança ao próprio produtor. E a ANP não tem fiscais para isso. Eu que no Ibama tenho 90 fiscais, não teria condições de fiscalizar isso. A ANP não tem nenhum”.

Portanto, é uma irresponsabilidade colocar em leilão áreas desse teor de perigo e sem ter condições de fiscalizar.

Eu também bati. Você vai injetar água a mais de 10 mil libras de pressão. No óleo convencional se injeta água a 4 mil libras de pressão. Ou seja, ocorre uma explosão na rocha. Porque xisto é uma rocha com impermeabilidade de escoamento maior, mais difícil que o granito. Para se tirar de dentro dele o óleo em gás tem de fazer uma fratura de alta pressão, que é uma explosão que não se tem controle. Se injeta água com mais 200 produtos químicos nocivos ao meio ambiente e não tem controle de que essa água contaminada não vai para o meio ambiente, para o lençol freático, e [para] os aqüíferos.

E o metano, que certamente vai vazar uma boa quantidade, é um contaminante atmosférico, inclusive para efeito estufa muito sério. Então, não tem nenhum sentido o Brasil que tem uma reserva convencional de óleo em gás no pré-sal, fazer essa loucura de explorar uma atividade que ainda não se tem nenhum controle ambiental, nem de tecnologia satisfatória para ser colocada em operação. Uma total irresponsabilidade o leilão do gás de xisto.

Qual é o futuro do setor do petróleo no Brasil?

O pré-sal eu sempre digo que é a maior oportunidade que o Brasil já teve de deixar de ser o eterno país do futuro. É uma reserva monumental de óleo de excelente qualidade e que pode ajudar o País a sair do atraso; ter recurso para educação, para saúde, para infraestrutura. Agora, tem que ser explorado por brasileiros. E o governo Dilma está entregando para estrangeiros.

Por isso temos que fazer uma campanha para recuperar a propriedade do petróleo de fato para o Brasil e não permitir essa entrega que a Dilma fez através do edital criminoso que entregou 60% para o estrangeiro. Se isso se confirmar, será a perda de uma oportunidade imensa de o Brasil se desenvolver, exercer sua condição de país mais viável do planeta.

Nós temos que combater os leilões, defender que o governo recompre as ações da Petrobras que foram vendidas ao exterior, e colocar a Petrobras na frente do Pré-sal, como foi proposto pelo governo Lula, e acabar com os leilões. Não precisamos de leilões. Temos tecnologia.

A Petrobras é a empresa que desenvolveu, portanto a que mais conhece a tecnologia, tem recursos técnicos e financeiros. Porque quem tem o portfólio de produção que a Petrobras tem hoje, que é o maior do mundo… Ou seja, quem tem esse patrimônio para produzir tem crédito fácil e barato: o sistema financeiro, empurrando mais. Porque ela tem um ativo mais garantidor de empréstimo. Então, não tem o menor sentido entregar isso para empresas estrangeiras em detrimento do povo brasileiro.

O senhor gostaria de adicionar mais algum comentário para os leitores do Jornal Causa Operária?

Queria agradecer a oportunidade. Dizer a vocês que estou sempre à disposição, e vamos conscientizar o povo brasileiro que esse é um patrimônio que pode tirar o Brasil do atraso e portanto deve ser para beneficio dos brasileiros e não para estrangeiros, que não querem fazer nada para o nosso bem, mas apenas ter lucro.

 

Brasil de fato

Michelle Bachelet derrota conservadora e volta à presidência do Chile

MARCELO HERNANDEZ/EFE
MARCELO HERNANDEZ/EFE

Michelle Bachelet confirmou o favoritismo e será reconduzida ao Palácio La Moneda pela segunda vez. A ex-presidenta (2005-2009), liderando a coligação Nova Maioria, conquistou um novo mandato à frente da presidência da República ao derrotar em segundo turno a candidata governista, a conservadora Evelyn Matthei, candidata do atual presidente Sebástian Piñera por ampla vantagem: 62,5% a 38,5% dos votos válidos, resultado divulgado pela Justiça Eleitoral chilena às 20h30, com mais de 91% dos votos apurados. Bachelet, que foi a primeira mulher eleita presidenta no país, é também a primeira a ser reconduzida.

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A imprensa conservadora tem dado mais peso à elevada abstenção, superior a 50%, do que ao resultado. Na realidade, o favoritismo de Bachelet vinha se configurando desde que o início do governo Piñera. O atual presidente só contou com uma taxa relativamente alta de aprovação quando houve o incidente com os mineiros, no norte do país, em seu primeiro ano de governo. Na política – marcada pela tentativa de resgate dos princípios liberais, com redução do papel do Estado na economia e na vida social – o mandatário enfrentou um processo crescente de rejeição.

Como a opção por Bachelet vinha se confirmando há muito tempo, a abstenção não chega a comprometer a qualidade de sua vitória. Parte dos movimentos sociais e estudantis que travaram uma intensa queda de braços com o governo conservador viu na ex-presidenta uma possibilidade maior de diálogo e de emplacar suas reivindicações. A bandeira do sistema de ensino público em todos os níveis, desmontado desde a era ditatorial de Augusto Pinochet, foi incorporada pela Nova Maioria pelo menos como objetivo a perseguir.

Ex-presidente e deputada pedem volta do voto obrigatório

 

RBASeção eleitoral
Zonas eleitorais não tiveram filas, sobretudo nas periferias do país

Ao observar o baixo comparecimento de eleitores hoje (15), no segundo turno da eleição presidencial, a deputada chilena Camila Vallejo manifestou-se hoje (15) favorável à volta do voto obrigatório no país. A votação deste domingo foi a primeira com participação livre do eleitorado.

 

Depois de votar, a deputada do Partido Comunista disse à imprensa que é normal pouca gente ter comparecido às urnas e que, por isso, é partidária da inscrição automática e do voto obrigatório. “Novamente um respaldo e apoio a este projeto da Nova Maioría que já se viu nas primárias e que se viu também no primeiro turno”, disse Camila, cuja carreira começou no movimento estudantil.

A proposta de Camila foi aprovada pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos, que fez um apelo aos cidadãos para votar e disse que foi um erro apoiar o voto facultativo. “Em um momento, fui partidário do voto voluntário”, mas pensei, meditei e me dei conta de que é um erro, que creio estar demonstrado”, disse Lagos.

Segundo ele, votar é um direito, que, no fundo, também é uma obrigação. “Pense cinco minutos que é o melhor para o Chile e, de acordo com isso, vote”, concluiu o ex-presidente.

Assim como foi feito no primeiro turno, em novembro passado, o governo disponibilizou transporte gratuito – 1.300 serviços – para facilitar a participação dos eleitores, principalmente dos que vivem em zonas rurais isoladas. Segundo a ministra dos Transportes, Gloria Hutt,a medida beneficiaria mais de 50 mil pessoas que vivem em lugares distantes ou de difícil acesso. Os locais de votação foram os mesmos do primeiro turno.

O sistema de voto facultativo estreou nas eleições municipais de outubro de 2012, com uma abstenção próxima aos 60%, proporção que caiu para pouco mais de 50% no primeiro turno do atual processo eleitoral, em 17 de novembro, quando votaram 6,7 milhões de eleitores. O país tem 12 milhões de eleitores.

Com informações da Agência Brasil, Telesur e da TVN (Televisión Nacional de Chile)

Quase vice, Erundina faz campanha para Haddad contra onda conservadora em SP

São Paulo – “É claro que não estou apoiando Maluf, estou apoiando um projeto”, reforçou ontem (17) a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina (PSB) ao comentar seu apoio à candidatura de Fernando Haddad, apesar de sua controversa aliança com o também ex-prefeito e seu desafeto de primeira hora, Paulo Maluf (PP). “Estou indo à periferia conversar com movimentos sociais porque me sinto com a possibilidade de cobrar de Haddad para fazer um governo em que nós acreditamos, que ensaiamos durante minha gestão e que deve ser resgatado”, explicou.

Luiza Erundina criticou, porém, a ausência de discussões sobre o ‘método de gestão’ que adotará o petista caso seja eleito. Na visão da deputada, é o método de gestão que vai viabilizar – ou não – a participação popular no governo municipal. “Ainda não ouvi Haddad falar como ele pensa estabelecer a relação entre o núcleo de poder da prefeitura e as administrações regionais, as subprefeituras e os conselhos de representantes”, ponderou. “Um governo realmente popular tem de dar mais peso à população na hora de definir as prioridades orçamentárias e as políticas públicas que vai desenvolver.”

Dizendo-se apenas uma eleitora, a deputada conversou rapidamente com a Rede Brasil Atual após participar de um debate sobre a ascensão conservadora em São Paulo e suas repercussões na educação pública, realizado na Faculdade de Educação da USP. Em sua intervenção, Erundina defendeu a necessidade de mudanças estruturais, como a reforma política e a democratização da mídia, como forma de frear o conservadorismo paulistano. Na avaliação da ex-prefeita, o risco de retrocesso é grande em São Paulo caso se confirmem os resultados das pesquisas eleitorais.

Leia a entrevista.

Como a senhora vê o fenômeno Russomanno?

Há uma série de fatores. Primeiro, a política de alianças, o conservadorismo que existe na própria base de sustentação do governo federal. Como é um governo de coalizão, você tem uma conjugação de forças heterodoxas, entre elas, esse partido ao qual Russomanno está vinculado: um partido de viés ideológico religioso, em que os valores da religião se sobrepõem aos valores da política.

Também temos de levar em conta a forma como se dá a relação entre os partidos que estão juntos nessas campanhas eleitorais. Por isso, defendo a necessidade de mudanças estruturais. Precisamos enfrentar de uma vez por todas a reforma política para mudar as regras de organização partidária, acabar com o princípio das coligações – que distorcem a vontade do eleitor – e a avançar na democratização dos meios de comunicação, que reproduzem essa cultura conservadora reacionária de ver e exercer o poder de forma autoritária, centralizada e hierárquica.

O próprio neoliberalismo, que hoje domina as relações na sociedade, também compõe o caldo de cultura que sustenta, reforça e amplia o conservadorismo, o individualismo, a concorrência, a dominação da lógica do mercado sobre a vida das pessoas, o estímulo ao consumismo.

Russomanno também tem uma proposta de apoio e ajuda aos consumidores, o que é um apelo forte ao segmento que está se introduzindo ao universo do consumo de bens e serviços de forma massiva a partir das medidas de assistência social que o governo federal vem adotando. Enfim, é uma série de fatores que leva essa composição de forças de sustentação que impede, inclusive, uma definição mais clara dos compromissos, das políticas e da gestão pública da forma mais democrática e participativa, que é o que se espera de governos com o perfil dos nossos.

E Haddad, por que não avançou mais?

Não tenho elementos que me autorizem a ter um juízo minimamente objetivo a respeito disso, mas sinto falta de uma campanha diferente, não só dele, mas de um modo geral. Acho que se reproduzem o mesmo estilo, ainda se valoriza muito o marketing, já não se ousa mais, não se associam ao horário eleitoral outras formas de campanha que não seja só carreata… Não há mais tanto diálogo político com os setores organizados da sociedade.

Eu tenho feito a campanha dessa forma: todo final de semana estou em alguma periferia da cidade, com grupos de pessoas, discutindo a política. Não só discutindo a eleição, discutindo reforma política, democratização dos meios de comunicação, controle cidadão da gestão pública. São essas coisas que, numa campanha eleitoral, a gente tem de visar. Não só a conquista de votos e a vitória de candidatos. É uma chance para elevar o nível de consciência política e a politização da sociedade, que está muito deficiente. Os partidos, que faziam isso no passado, já não fazem mais.

A senhora acha que a candidatura do Haddad mais perdeu ou ganhou com sua saída?

Havia, de fato, uma expectativa em relação à minha presença na chapa. De certa forma, tenho vínculo com segmentos da periferia e dos setores populares, com a população nordestina da cidade, tenho uma base. Tanto é que me reelejo sempre muito bem – mesmo com campanhas muito pobres, cheias de dificuldade – por conta dessa base, com a qual me mantenho sempre vinculada.

Tenho sempre uma agenda de final de semana, esteja ou não em campanha eleitoral. Mas, se eu me mantivesse na chapa, com todo aquele desconforto que me deixou aquela manifestação pública de proximidade com o Maluf… Não é o partido dele, é a figura dele. Não acho que ele passe uma mensagem que eduque, que faça sentido político estar junto com ele. Enfim, se eu estivesse lá, não iria ajudar. Ficaria desconfortável, mais atrapalhando, talvez.

E a sra. está pensando mesmo se mudar do PSB para o PSOL?

Não… Eles me convidam muito, mas, meu filho, esse negócio de mudar de partido é tão complicado. Já mudei uma vez, é tão complicado.

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