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Adiamento das eleições: sem consenso, bancada da PB ainda diverge sobre tema

O plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira (1/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais para novembro, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (30/6). A negociação entre os parlamentares, segundo ele, está em fase avançada. Porém o tema no tocante a bancada federal paraibana, continua causando divisão.

À exceção da bancada do PT, que deve firmar posição conjunta, as demais bancadas devem liberar seus integrantes na votação do projeto sobre adiamento das eleições, o que tem levado os deputados federais da Paraíba a anunciarem votos bastante divergentes sobre a matéria. Segundo o coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado federal Efraim Filho (DEM), a liberação conduzirá boa parte dos parlamentares a votar de acordo com sua consciência, com alguns deles seguindo orientação mais do partido do que da bancada

“Certamente haverá muita divergência e isso é muito natural”, afirmou Efraim, ao comentar que a sinalização para 15 e 29 de novembro ganhou muitos adeptos depois da aprovação na semana passada no Senado Federal, mas têm posições para todos os gostos, indo da manutenção para outubro mesmo ao adiamento para 2022, que provocaria também a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos, vices e vereadores.

De acordo com ele, independentemente de qual for a posição final, o fato mesmo é que, desde que foi iniciado esse debate, a bancada federal paraibana (composta por três senadores e doze deputados federais) em nenhum momento deu sinais de posição unânime sobre o tema. “Não temos posição de bancada, porque vai da convicção pessoal de cada um e dos seus partidos. Acho que a bancada paraibana vai ter uma posição de liberar seus parlamentares para que votem de acordo com sua convicção”, frisou ele, ao salientar que o assunto tem provocado vários entendimentos entre os congressistas paraibanos e não há como deixar de ser marcado pela divergência. Confirmando as projeções do Coordenador da bancada, pelo menos quatro dos doze deputados federais que, até ontem, já anteciparam suas opiniões, apontaram de fato para uma completa divergência de posições.

Para o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) defende a tese aprovada no Senado Federal, que é para que o processo eleitoral ocorra em 15 e 29 de novembro, respectivamente, primeiro e segundo turnos. “A prioridade não é a eleição, é a vida das pessoas”, diz ele, ao justificar que, pelo menos em alguns lugares, o Brasil ainda tem registros muito preocupantes da pandemia e que, em face disso, a lógica é adiar o processo. “Concordo com as datas de novembro”, completou.

Já o deputado Federal Hugo Motta (PRB) defende não somente o adiamento como também a prorrogação dos mandatos para 2022. “Os impactos da pandemia nos levam a concluir que o Brasil não tem a mínima condição de ter eleição este ano. Esse adiamento deveria ser feito por dois anos, pra que em 2022 tenhamos a coincidência das eleições, economizando assim dinheiro público”, afirmou.

O representante do PSL o deputado federal Julian Lemos (PSL), por sua vez, não concorda nem com uma coisa nem com a outra. Ele defende que as datas das eleições sejam mantidas e que elas ocorram como previsto no calendário da Justiça Eleitoral no dia 4 e no final de outubro. “Para adiar por trinta ou quarenta dias, prefiro que permaneça a data do calendário atual”, resume Julian Lemos.

pbagora

 

Ricardo Marcelo defende consenso no PMDB ou vai partir para outra legenda

(Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O deputado estadual Ricardo Marcelo confirmou que permanece no PMDB e que por hora não pretende sair do partido. Entretanto, o parlamentar disse que se não conseguir resolver as questões internas do partido irá cuidar de outra legenda.

“Por hora não pretendo de forma nenhuma sair do PMDB. Agora, se não conseguir nosso intento, aí sim que vou ter que cuidar de outra legenda”, disse o deputado.

O intento ao qual Ricardo Marcelo se refere é a união do partido. Na visão do deputado, o partido precisa ter um consenso e que a questão de ter a bancada dividida, com dois deputados na oposição e dois na situação precisa ser resolvida.

“Aqui mesmo temos a divisão do partido. Quatro deputados, a divisão com dois de um lado e dois de outro. Então essas coisas têm que ser resolvidas. Tem que ter um consenso”, disse Ricardo Marcelo.

O deputado, que é oposição ao governo, disse que ainda não sabe se o PMDB continuará na oposição. Ele defende que, na reunião da executiva marcada para os meados de fevereiro, seja definido um consenso. Caso não haja um consenso, o deputado procurará outra legenda.

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Veneziano: meu nome é consenso em toda a oposição campinense

venezianoO deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) comentou sobre a disposição de seu nome a pré-candidato a prefeito de Campina Grande e disse que a decisão foi muito estudada e acertada pelas oposições na cidade.

Veneziano ainda mencionou que, no momento da troca de domicílio eleitoral do deputado Adriano Galdino (PSB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) e outros aliados políticos ratificaram o apoio em torno do seu nome.

Ele explicou que a campanha eleitoral foi reduzida pela reforma política e disse que após as convenções, que acontecem entre julho e agosto de 2016, a posição é de estar preparado para chegar à vitória.

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– As oposições de Campina Grande precisavam de um nome e reuniram-se de forma cautelosa, ponderada e muito bem estudada em torno de uma decisão que foi pela coesão, pela escolha de um nome. E aí eu me permito a honra de ser esse nome. A candidatura da oposição precisaria reunir todos aqueles que fizeram parte do colegiado de partidos das eleições de 2014 – colocou o peemedebista.

Fonte: paraibaonline

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso para regulamentação

marco-civilCom um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede.

“O governo tem uma avaliação muito positiva sobre esse primeiro ano do Marco Civil. Ao longo desse período vimos que a dimensão que projetamos durante os debates foi consolidada. Mais do que uma lei, o Marco Civil brasileiro é referência para o debate mundial sobre a relação entre população e internet, deixando claros direitos e garantias das pessoas e dando segurança jurídica às empresas do setor”, disse à Agência Brasil o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

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A fim de se chegar a um texto final mais consensual para regulamentar o Marco Civil – e dessa forma ter menos resistência durante sua tramitação no Congresso Nacional – o governo tem buscado contribuições por meio do site do Ministério da Justiça. Ainda não há data prevista para conclusão do texto, mas, segundo Sampaio, a expectativa é que ocorra no segundo semestre deste ano. “Até dia 30 de abril vamos manter uma plataforma [de consulta pública, disponível no site do Ministério da Justiça] para receber contribuições para alguns dos eixos da regulamentação do Marco Civil. Em especial, para os que tratam da neutralidade da rede; da guarda de registros de aplicação e conexão; e da privacidade”, disse o secretário. O quarto eixo é mais genérico, abrangendo os “demais temas”.

Os debates sobre Marco Civil e proteção de dados pessoais foram prorrogados até 5 de julho, na busca por mais interações. Após o encerramento da fase de coleta de sugestões, terá início a etapa de sistematização das propostas. “Possivelmente faremos uma nova rodada de debates a partir de um texto base e, só depois, o texto será encaminhado à Presidência da República. Nossa expectativa é que isso seja feito no segundo semestre deste ano. Mas, se for da vontade da presidenta [Dilma Rousseff], poderemos antecipar isso, porque o trabalho já está bem avançado. Não há pressa, porque o que buscamos é o consenso”, explicou Sampaio.

A regulamentação tratará, entre outras coisas, das exceções previstas para o Marco Civil. Algumas delas voltadas à priorização de serviços de emergência, de utilidade pública, saúde e outras relativas aos requisitos técnicos a serem adotados para a prestação de serviços de internet. “Tudo será analisado, até para tecnicamente sabermos se há algum tipo de degradação ou discriminação de dados que possam prejudicar o usuário da rede”, acrescentou.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da neutralidade da rede, item segundo o qual pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados de forma isonômica, em termos de qualidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

Representante dos provedores regionais de internet – em geral, empresas que apesar de menor porte estão espalhadas por todo o país, principalmente nas localidades que não despertaram tanto interesse para os grandes do setor –, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) sempre foi favorável à neutralidade da rede. “Sem ela, as empresas de menor porte seriam muito prejudicadas. Muitas quebrariam, o que resultaria em monopólio no setor. Em outras palavras, impediria a evolução da própria internet”, explicou o presidente da entidade, Basilio Rodriguez Perez.

Segundo ele, “a internet é um ambiente em constante evolução, que permite o surgimento quase instantâneo de empreendimentos como Facebook e Youtube, que são bastante recentes. Outros, que nem eles, aparecerão. Sem neutralidade, no entanto, qualquer novo serviço que afete as empresas que já estão operando poderá ser prejudicado, evitando que a evolução se perpetue”, acrescentou.

Segundo a Abrint, grandes operadoras têm sido “criativas”, no sentido de desobedecer as regras de neutralidade, mesmo após a sanção do Marco Civil da Internet. “Algumas ofertas disfarçadamente mexem na neutralidade ao não contabilizar como tráfego de dados os acessos a algumas redes sociais. Isso fere a neutralidade, porque para deixar esse acesso liberado, eles bloqueiam as demais redes equivalentes”, disse.

“O que eles têm feito é prejudicar o restante, tirando do usuário o poder de decisão sobre o que ele pode ver. A pessoa acha que está sendo beneficiada, por ter facilidades para um determinado acesso. Mas, na verdade, está sendo prejudicada para os demais acessos”, completou o presidente da Abrint.

Agência Brasil

Mesmo sem consenso, Manoel Júnior crê na sua eleição para presidente do PMDB

O deputado federal Manoel Junior manifestou na manhã desta sexta-feira a convicção de que deverá ser eleito presidente do PMDB de João Pessoa em face dos apoios conquistados, embora enfrente resistência a partir do vereador João Almeida.

Manoel Junior diz que está preparado para comandar o partido alinhado com as diretrizes do Estadual conduzidas pelo ex-governador José Maranhão.

– O PMDB de João Pessoa vai dar um salto de qualidade nas articulações e abrigar todas as correntes e lideranças – afirmou.

Da Redação
WSCOM Online

Sapo Brejeiro: Maranhão finca pé, descarta consenso e diz que não abre mão da presidência do PMDB

O ex-governador José Maranhão (foto) descartou, nessa segunda-feira (02/11), a hipótese de ser candidato a vice-presidente do PMDB, abrindo mão da presidência para uma candidatura de consenso do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. Maranhão frisou que Veneziano é candidato do partido ao Governo do Estado em 2014 e reafirmou sua disposição de ser candidato a presidente do PMDB, deixando claro que não abre mão de sua pretensão.

Maranhão deve disputar o comando do partido contra uma ala comandada pelo deputado federal Manoel Júnior, o ex-senador Wilson Santiago e o deputado estadual Gervásio Filho. O grupo quer que o prefeito de Campina se mantenha na neutralidade nessa disputa.

A eleição para renovação do comando do PMDB da Paraíba será no dia 18 de dezembro próximo. “Sou candidato de todo jeito. Não vou desistir de minha candidatura e não sei de nenhuma proposta”, disse José Maranhão.

Portal Correio

Estreia de Adriano contra o Palmeiras, já livre do rebaixamento, é consenso no Flamengo

Foto: Ivo Gonzalez / Agencia O Globo

Estipular prazos e prever alguma situação envolvendo o atacante Adriano é arriscado, e todos no Flamengo sabem disso. Mas a ideia no clube é que a estreia do Imperador aconteça no dia 18 de novembro, contra o Palmeiras, no Engenhão.

Até lá, o Rubro-negro tem três jogos, contra Atlético-MG, Figueirense e Náutico, e pode já ter se livrado do risco de rebaixamento, o que deixaria a cúpula do futebol mais tranquila para promover o reencontro do ídolo com os seus súditos.

Zinho, diretor de futebol, e o técnico Dorival Júnior, que não concordaram com a opinião de dirigentes em lançar o camisa 10 contra o Atlético-MG de Ronaldinho, não se opuseram, sobretudo se a ideia for que Adriano cumpra tabela com o time pelas três rodadas finais do Brasileiro.

— Ansiedade existe, todos têm. Para mim seria confortável demais colocá-lo e falar: “Vai lá e resolve”. Mas não é assim. Vai ser bonito até a estreia, mas depois vai ter cobrança. Não tenho dúvidas de que ele seria útil ao grupo, mas não podemos expor o atleta. Ele é diferenciado. Por isso, não posso colocá-lo numa fria, onde não possa responder a confiança que todos depositam nele — explicou Dorival Júnior, confirmando que Adriano não viaja para Belo Horizonte para o jogo com o Galo.

Hoje, o time treina na Gávea e o assunto entre sócios e dirigentes será certamente sobre o retorno de Adriano. Ontem o jogador treinou bem outra vez, e fez como desde o início da semana um reforço no preparo físico, correndo após a atividade.

— Ontem (quinta-feira) foi o primeiro trabalho efetivo do Adriano com o elenco. É pouco para se ter segurança. Isso pode demorar uma semana, dez ou 30 dias — afirmou o treinador.

Imperador: ‘Vocês me amam’

Adriano vai libertando o corpo e a mente durante seu processo de recuperação para voltar a jogar no Flamengo. Ontem, o Imperador não se segurou ao ouvir os cliques das máquinas fotográficas e, visivelmente incomodado com as últimas notícias sobre sua falta ao treino físico e às noitadas regadas a pizza e “podrão”, decidiu, com humor disfarçado, atacar:

— Vocês não me deixam em paz. Impressionante. Vocês me amam. Tem que ter muita cabeça mesmo — afirmou, escorado em uma barreira enquanto aguardava para executar o exercício.

Depois do treino de finalização, o atacante foi erguido pelo técnico Dorival Júnior, que estava ao lado do campo e levou um tapa no bumbum como incentivo. Antes de começar o trote, virou para os fotógrafos e disparou:

— Depois, manda essas fotos para mim. Minha avó vai adorar, vou fazer um quadro — disse, rindo em seguida.

Como sempre acontece após as indisciplinas, Adriano tem mostrado otimismo para voltar a jogar e treinado com dedicação.

Extra