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Ricardo Coutinho justifica divisão de Finanças e Planejamento: “Era muito poder concentrado”

ricardoO governador Ricardo Coutinho (PSB) justificou, nesta segunda-feira (14), Medida Provisória de sua autoria que desmembrou a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças e recriou a Secretaria de Estado das Finanças. Segundo ele, havia poder em excesso na pasta conduzida por Tárcio Pessoa, que entregou o cargo após as mudanças promovidas pelo socialista.

“Eu me convenci que Finanças tinha que está separado de Orçamento, porque senão fica muito poder e quem tem que ter poder em excesso é efetivamente quem tem a responsabilidade e a responsabilidade pelo Estado é do governador”, explicou Coutinho.

Ele ainda afirmou que Seplag estava sobrecarregada. “Porque além de Planejamento e Orçamento estava com Finanças”, justificou.

Segundo ele, apesar da recriação de uma Secretaria haverá economia de recursos públicos, levando em consideração que foram extintos vários cargos comissionados.

MaisPB

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Esforço concentrado do TRE-PB para biometria segue até o final de janeiro

biometriaA equipe do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou, nesta sexta-feira (10), 7 mil vagas para o agendamento pela internet da biometria em João Pessoa. No entanto, o eleitor que preferir o atendimento espontâneo, por ordem de chegada, pode procurar até o dia 31 de janeiro qualquer um dos cinco postos disponíveis com o atendimento misto. A exceção é a Casa da Cidadania de Mangabeira, que continua atendendo apenas por agendamento.

A meta é recadastrar até o próximo dia 21 de março um total de 716.541 eleitores em todo o Estado, o que corresponde a soma de 80% do eleitorado de todo os 19 municípios que participam da campanha da Biometria, sendo destes 383.565 apenas de João Pessoa.

 

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Para garantir o resultado, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, determinou a ampliação das vagas para o atendimento espontâneo e consequente redução das destinadas ao agendamento. “Como há muitas desistências, de pessoas que agendam e não comparecem, resolvemos dar espaço ao eleitor que comparece espontaneamente, uma vez que a procura tem aumentado nesta reta final”, disse.

Conforme explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio, a liberação de um número menor de vagas foi baseada em criteriosa análise dos resultados obtidos nesta semana. “O objetivo é assegurar uma melhor precisão entre o horário agendado e o efetivo atendimento; além disso, melhoramos a disponibilidade para quem deseja comparecer espontaneamente durante todo o mês de janeiro, em que ampliamos o atendimento”, afirmou.

O eleitor de João Pessoa que ainda não fez a biometria pode ir aos postos do NATU, localizado no bairro José Américo, na Avenida Hilton Souto Maior; da Sede do TRE-PB no Centro, na Av. Princesa Isabel, e o Fórum Eleitoral (CENATEL), por trás do Shopping Tambiá, além dos postos do PROCON Estadual, Subprefeitura de Mangabeira e Casa da Cidadania no Manaíra Shopping. “É importante destacar que o NATU é o posto onde há maior grande disponibilidade de vaga e não é tão procurado como os demais”, indicou o secretário.

O atendimento ocorre das 8h às 18h, com exceção do Procon Estadual, que o expediente se encerra às 17h. os documentos necessários são: um documento oficial com foto (RG, carteira de motorista) e um comprovante de residência atualizado.

Quem optar pelo agendamento pela internet, basta acessar o Sistema de Agendamento da Biometria, disponível na página do Recadastramento Biométrico, no site do TRE-PB.

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ALPB extingue 14º e 15º para deputados e fará esforço concentrado nas terças e quartas

As reuniões das comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) serão realizadas nas segundas-feiras e as votações de matérias ocorrerão nas terças e quartas-feiras. Haverá esforço concentrado até o final do ano nos dois dias de votações. As decisões foram tomadas nessa terça-feira (21), durante reunião com os deputados estaduais realizada no Hotel VerdeGreen, em João Pessoa.

Os parlamentares se reuniram para discutir assuntos de interesse da Casa, como votação de matérias, reunião de comissões e realização de sessões. O novo Regimento Interno da ALPB também foi tema de discussão. A matéria será analisada na próxima segunda-feira (26) pelo Colegiado de Líderes para ser encaminhada à votação em plenário ainda este ano.

Outro assunto abordado foi a questão do 14º e 15º salários. Ficou acordado que os benefícios serão extintos a partir do próximo ano em conformidade com a resolução que será votada em plenário nos próximos dias.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), avaliou a reunião como positiva e disse que até o dia 20 de dezembro todas as matérias serão votadas. Ele informou ainda que os vetos do Poder Executivo aos projetos de Lei e emendas dos deputados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que disciplina o Orçamento do Estado para 2013, irão para votação nesta quarta-feira (22).

Além do presidente, participaram da reunião os deputados: Edmilson Soares (PEN), Arnaldo Monteiro (PSC), Frei Anastácio (PT), Anísio Maia (PT), Trocolli Júnior (PMDB), Caio Roberto (PR), Eva Gouveia (PSD), Gilma Germano (PPS), Branco Mendes (PEN), André Gadelha (PMDB), Aníbal Marcolino (PEN), Domiciano Cabral (Democratas), José Aldemir (PEN), Guilherme Almeida (PSC), Hervázio Bezerra (PSDB), Janduhy Carneiro (PEN), João Gonçalves (PEN), João Henriques (Democratas), Léa Toscano (PSB), Vituriano de Abreu (PSC), Wilson Braga (PSD), Reginaldo Pereira (PRP) e Doda de Tião (PPL).

Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até que a decisão da Justiça seja definitiva. Estes recursos podem se referir tanto a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.

No total, foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até o momento.

A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135/2010 proposta por iniciativa popular, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça ou que renunciaram para não enfrentar processo de cassação de mandato. O objetivo da lei é proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. As eleições do último domingo (7) foram as primeiras sob o vigor dessa lei.

Agência Brasil

Governo e Sindfisco não chegam a acordo, AL confirma esforço concentrado nestas 4ª e 5ª

A Assembleia Legislativa realiza, nestas terça (16) e quarta-feira (17) esforço concentrado e colocará em apreciação todas as matérias que estão em condições regimentais de votação. Nesta segunda-feira (15), representantes do Governo, do Sindifisco e das bancadas de oposição e de situação não chegaram a um acordo, depois de uma reunião de mais de duas horas, realizada no gabinete da Presidência da ALPB. O próprio presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), confirmou o esforço concentrado.

Segundo levantamento da Secretaria Legislativa, existem em tramitação mais de 200 proposituras, entre requerimentos, projetos de leis e resoluções. “Vamos colocar em votação todas as matérias que estão em condições regimentais de votação e vamos limpar a pauta”, anunciou Ricardo Marcelo. “O Legislativo cumpriu o seu papel e foi elo para um entendimento entre as partes interessadas. Infelizmente, não houve um consenso. A Assembleia, mais uma vez, assumiu a interlocução desse diálogo e todas as partes reconhecem esse trabalho”, disse.

O presidente do Sindifisco, Victor Hugo, ratificou o que disse Ricardo Marcelo. “O Poder (Legislativo) cumpriu o seu papel”, afirmou. “Faltou bom senso para o Governo do Estado, já que a categoria cedeu em vários pontos, mas ele quer passar da forma que entende as MPs na Assembleia. “Apesar do esforço feito pelo Legislativo, na pessoa do seu presidente, o deputado Ricardo Marcelo, as negociações não avançaram como deveriam”, afirmou.

Segundo o Sindifisco, não houve entendimento principalmente na questão dos cargos em comissão. “Ainda há possibilidade de pessoas em cargos comissionados ocuparem cargos estratégicos dentro da estrutura do Fisco estadual”, alertou. Outro ponto seria o artigo 8º da MP, que assegura reajustes à categoria no mês de junho.

Na avaliação do líder do Governo na ALPB, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), as partes chegaram muito perto de acordo. “Esbarramos num processo recíproco de desconfiança entre o Governo e o Fisco. Não estou dizendo quem tem razão. Daí, quando não há uma confiança fica difícil chegarmos a um entendimento. Ambos cederam, mas ficamos pendentes em alguns pontos”, disse.

Segundo Hervázio, a proposta do Governo era revogar o artigo 8º para construir uma proposta em consenso sobre as nomeações em cargos de confiança na estrutura do Fisco, de forma que contemplasse aos anseios das partes.

O líder da oposição, deputado André Gadelha (PMDB), ressaltou que o presidente Ricardo Marcelo tentou manter esse entendimento até onde deu, “mas o Governo não apresentou interesse de mudar as Medidas Provisórias 184 e 185 e, por isso, o Fisco não acredita, mesmo com o anúncio de que haveria negociação sobre novas propostas encaminhadas a esta Casa.

Nesta terça tem que ser apreciada a MP e vai ganhar quem tem mais votos”, disse.

Para ele, a Paraíba já perdeu muito de sua arrecadação por conta dessa briga do Governo com o Fisco. “Principalmente a Medida Provisória 184 traz uma insegurança fiscal aos novos empreendedores e investidores do futuro. Então a MP 184 é muito perigosa para os investimentos em nosso Estado”, considerou.

A reunião foi presidida pelo deputado Ricardo Marcelo. Representando o Governo do Estado participaram as secretárias Aracilba Rocha (Finanças) e Livânia Farias (Administração). Elas saíram da reunião evitando declarações. Informaram que o deputado Hervázio Bezerra concederia as entrevistas em nome do Governo.

Assessoria ALPB