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Município de Bananeiras realiza o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Município Aprovado

 

douglasO evento foi realizado na manhã desta terça-feira, 29 de Julho, no auditório do Centro Cultural Oscar de Castro e reuniu estudantes, profissionais da educação e da Saúde, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Sociedade civil organizada e do Poder Legislativo Municipal, além de contar com a presença do Chefe do Executivo Municipal, Douglas Lucena.

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O I Fórum Comunitário teve como objetivo analisar a situação das crianças e adolescentes do município de Bananeiras, através do diagnóstico de cada área (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), refletindo sobre os fatores de desigualdades (renda, cor de pele, gênero, idade, deficiências, local de moradia), além de ser peça indispensável para a construção do Plano Municipal de Ação, – como forma de melhorar cada vez mais de vida de nossas crianças e adolescentes-. Explicou a secretária de Desenvolvimento Social do Município, Maryjanne Lucena, que disse ainda que o trabalho tem sido realizado em parceria com todas as Secretarias e colaboradores.

A Secretária lembrou que o município que já é tricampeão no Selo, busca a quarta conquista e acrescentou que como cidadã se preocupa com o futuro das crianças do município. “O futuro é construído de mãos dadas, em conjunto, por isso se faz necessário a junção de forças. Precisamos garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes, e isso é responsabilidade de todos”.  Concluiu.

Dijanete Ferreira, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, disse que o Fórum é um momento privilegiado onde pode ser discutido o futuro das crianças e adolescentes do município, através de propostas da própria população.

O Vereador Ramon Moreira, Presidente da Câmara Municipal, ressaltou que esse não é um trabalho que pode ser de responsabilidade apenas da equipe, – mas precisa ser um trabalho de todos nós, pois o resultado atinge as nossas crianças e adolescentes -. Ressaltou.

O Prefeito Douglas Lucena, pediu a participação efetiva de todos no Fórum e frisou que, – essa é uma oportunidade das políticas públicas serem formuladas pela própria comunidade. Eu acredito na força coletiva para que a gente possa apresentar no futuro uma Bananeiras ainda melhor-. Douglas lembrou que tem clamado a participação popular nas confecções de políticas públicas através de várias ações, como a do Orçamento Participativo e agora com o Fórum.

“Nesse fórum Bananeiras comemora os avanças que já foram empreendidos”. Destacou o Gestor, informando que o município já alcançou 11, dos 14 índices analisados pelo UNICEF.

Após apresentação de um relatório detalhado, contendo diagnóstico completo sobre o trabalho desenvolvido pela equipe e a atual situação do município no tocante à pontuação avaliativa do Selo Unicef, os participantes do fórum foram convidados a se reunirem em grupos para discutirem e elaborarem planos de ações voltados para elevação dos indicadores sociais do município.

Os Fóruns Selo Unicef – Município Aprovado – são estratégias desenvolvidas para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de proteção à crianças e adolescentes, residentes em municípios da região semiárida. Os participantes contribuem na construção de um Plano de Ação, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência.

O evento teve a apresentação cultural dos Grupos Afro e Serras de Bananeiras, formado por usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

CODECOM-Prefeitura de Bananeiras/PB

CAIÇARA-PB: Programa Social “Sopão Comunitário” teve início nesta terça (01)

 

Cícero - sopão comunitáriaA Prefeitura de Caiçara iniciou na tarde desta terça-feira, 01 de Julho, a distribuição da sopa, através do Programa Social, Sopão Comunitário. O programa que consiste na distribuição de um litro de sopa para cada uma das 100 famílias cadastradas – um benefício que atinge mais de 300 pessoas – é executado com recursos próprios do município, através da Secretaria de Assistência Social.

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O Secretário de Assistência do Município, Júnior Félix, disse que o projeto é muito importante para quem mais precisa. – Você assegurar o jantar na mesa do cidadão carente, é algo bastante importante. Quem sabe disso é quem mais precisa -. Júnior Félix acrescentou que a atual gestão trabalha visando dois eixos. – Por um lado dá o peixe, através de programas de assistencialismo como o renda cidadã e agora o sopão comunitário, mas por outro ensina a pescar, oferecendo cursos de qualificação e profissionalização e incentivo para a geração de emprego e renda no município, a exemplo da fábrica de roupas que hoje funciona no município gerando vários empregos -.

Josefa Henrique da Silva, beneficiária do programa, disse que a ação da Prefeitura é importante para as pessoas carentes, –principalmente para mim que tenho quatro filhos, não tenho marido e com isso fica garantido a alimentação da noite para meus filhos-.

O Prefeito Cícero que destacou o programa renda cidadã que já atende a mais de 150 famílias, disse está feliz por poder executar mais uma ação direcionada àqueles que mais precisam das políticas públicas. – Venho de uma origem humilde, sei bem o que significa ações como essas que estamos direcionando para o caiçarense. Sinto-me feliz em poder está à frente do Poder Executivo Municipal e poder desenvolver programas como esse. Isso foi fundamental para que eu me decidisse por se tornar Prefeito -. O Chefe do executivo municipal ressaltou a importância do trabalho da equipe da Secretaria de assistência social, e garantiu que o número de beneficiários deve aumentar.

Cícero lembrou que o programa teve início no começo da sua gestão, mas que por falta de um projeto de Lei que assegurasse a sua execução e, posteriormente, por falta de recursos, foi interrompido.

– Para estar no programa é preciso que o beneficiário seja carente e não seja usuário de nenhum outro programa do Governo Municipal de Caiçara, a exemplo do Renda Cidadã – . Explicou a Coordenadora técnica da Assistência Social do Município, Vivian Sales.

A distribuição do Sopão ocorrerá três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h00 às 19h00, no prédio onde funciona o CRAS.

AsCom-Prefeitura de Caiçara/PB

STF manda parar processo contra radialista comunitário

 

 

 
Ministro Ricardo Lewandowski

 

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 115729) para trancar ação penal que tramita na 17ª Vara Federal Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia contra A.B.Q., operador de uma rádio comunitária no Município de Camaçari (BA).

Ele foi denunciado pela prática do delito previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, que prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 10 mil para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. Inicialmente, a denúncia foi rejeitada pelo magistrado de primeiro grau, que aplicou ao caso o princípio da insignificância. No entanto, o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que deu provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da ação penal.

Voto

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou o voto condutor do julgamento e concedeu a ordem para trancar o processo contra o denunciado. O ministro destacou que uma perícia efetuada pela própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) constatou que o serviço de radiodifusão utilizado pela emissora não possuía capacidade de causar interferência prejudicial aos demais meios de comunicação, o que demonstra que o bem jurídico tutelado pela norma, ou seja, a segurança dos meios de comunicação, permaneceu incólume. Lewandowski citou exemplo de rádios que atuam em São Paulo e que chegam a interferir na torre de controle e comunicações dos pilotos de aeronaves em razão da proximidade com o aeroporto, mas ressaltou que este não é o caso da rádio baiana, que nem mesmo interfere na frequência das rádios oficiais.

O relator observou ainda que a rádio comunitária era operada com o objetivo de evangelização por meio de programas religiosos e prestação de serviços sociais. Para o ministro, essa situação já demonstra a “ausência de periculosidade social da ação e o reduzido grau de reprovabilidade da conduta imputada ao paciente”. Com isso,  concedeu o HC para trancar a ação penal, mas frisou que uma possível apuração dos fatos atribuídos a A.B. poderá ser feita na esfera administrativa, no âmbito da Anatel, por exemplo, que poderá até mesmo apreender os equipamentos, “mas do ponto de vista penal estou entendendo que é insignificante a ação tida como criminosa por parte do paciente”, afirmou.

Seu voto foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello e pela ministra Cármen Lúcia. O ministro Celso destacou que tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a regra que impede que determinadas rádios comunitárias desenvolvam atividade de proselitismo e a questão foi colocada sob a perspectiva da liberdade religiosa.[bb]

“Seria lícito ao poder público, mediante lei, interferir nesta livre circulação de ideias, ainda que se cuide de um serviço público concedido? Poderia a União impor essa restrição e impedir a propagação de ideias religiosas?”, questionou o ministro ao destacar que esse é um tema “muito interessante”. No caso analisado, o ministro afirmou que consideradas as circunstâncias indicadas no processo, “estamos diante de um fato insignificante”.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, destacou que concede a ordem apenas porque diante dos fatos relatados no processo, não haveria nenhuma lesividade que pudesse configurar prejuízo penal para a sociedade.[bb]

Divergência

O ministro Teori Zavascki foi o único a divergir e ressaltou que nesta fase de análise do processo não é possível debater o conteúdo da programação da rádio, pois só é possível avaliar a partir das informações do processo. E, de acordo com o ministro Teori, não é possível conceder o HC sem atacar a própria norma tipificadora (a lei que prevê o crime).

“Aparentemente, aplicar o princípio da insignificância nesse caso, representa descriminalizar a própria conduta tipificada como crime”, afirmou.

Informações: www.cenariomt.com.br

Representantes da PETROBRAS e UNICEF participam de Fórum Comunitário em Bananeiras

 

Foi realizado em Bananeiras (PB), na manhã dessa quinta-feira (5), no Espaço Cultural Oscar de Castro, o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado – 2009/2012.

A novidade deste ano foi uma comitiva de observadores do UNICEF e PETROBRAS, composta por Jane Santos (Coordenadora do UNICEF para AL/PB e PE); José Nilson Alves (oficial de projetos do UNICEF Brasília); Regina Gerbi (oficial de mobilização de recursos e parcerias UNICEF Brasília); Daniel Lima (motorista); Evalda Maciel e Maria Cristina (Coordenação de COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL) representaram a PETROBRAS.

Segundo o articulador do Selo UNICEF, Jivago Fialho, o que Bananeiras fez de melhor pela criança e adolescente desde 2009 até hoje foi apresentado no Fórum. Para ele, independentemente da conquista do selo o município fez a sua parte. “Durante a gestão da prefeita Marta Ramalho tenho certeza que foram preservados os direitos da criança e do adolescente, mas se conseguirmos essa, que poderá ser a terceira conquista consecutiva, será apenas mais um prêmio a todo o trabalho desenvolvido na cidade”.

O 2º Fórum Comunitário foi o momento em que a comunidade de Bananeiras pôde conhecer e avaliar os resultados do trabalho desenvolvido, pelo município, para avançar na garantia dos direitos de cada menina e menino.

Além de Jivago Fialho, estiveram no evento o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Edmária Barbosa Cavalcanti; prefeita Marta Ramalho; Aderlane Maia, secretária de Desenvolvimento Social; Gilvanisa Maia Martins, secretária da Educação; Vânia Silva, secretária de Saúde; e Lucas Eduardo Silva dos Santos, representando as crianças e adolescentes.

Adesão

As ações começaram em 2009, quando a gestora Marta Ramalho aderiu mais uma vez ao Programa Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a PETROBRAS.

Nesta perspectiva, o 2º Fórum do Selo UNICEF teve como objetivo principal fortalecer a participação dos diferentes setores da comunidade na discussão e acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e adolescência.

Com o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF iniciou sua etapa final, com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à saúde, educação e proteção social. Também serão valorizadas atividades de participação social, como os Fóruns Comunitários. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.

Selo

O Selo UNICEF é uma estratégia que promove os direitos da criança e do adolescente e contribui para que o município inscrito assuma um compromisso de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm o reconhecimento internacional, que o Selo UNICEF Municipal Aprovado, onde na Paraíba, em 2006, dos 223 municípios apenas 09 conseguiram aprovação e em 2008 apenas 20 municípios. Bananeiras foi contemplada com esse selo nas duas edições, como município que ama e cuida de suas crianças e adolescentes. Tendo estes como prioridades na gestão atual.

Redação/Focando a Notícia

2º Fórum Comunitário em Bananeiras; representantes da Petrobras e UNICEF estarão presentes

 

Será realizado no próximo dia 5, em Bananeiras (PB), o 2º Fórum Comunitário. Na oportunidade se farão presentes lideranças religiosas, sindicais, quilombolas, indígenas, representantes da imprensa, artistas, promotores de justiça, juízes, agentes comunitários de saúde, entre outros, que são informados sobre as principais atividades e resultados do plano de ação desenvolvido pela Comissão Municipal Pró-Selo UNICEF.

Os organizadores esclarecem que o evento é o momento para que a comunidade conheça e avalie os resultados do trabalho executado pelo município para avançar na garantia dos direitos das crianças. O objetivo principal é fortalecer a participação dos diferentes setores na discussão e acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e adolescência.

A novidade do 2º Fórum será a participação de um coordenador do UNICEF e de um representante da Petrobras, já que nas demais localidades o evento é acompanhado por um profissional contratado (mediador) e capacitado pela organização com a finalidade de reunir informações para o processo de avaliação do município.

Segundo Jivago Fialho, articulador do selo UNICEF/Bananeiras, a presença do coordenador do UNICEF e de um integrante da Petrobras será de grata satisfação para o município, uma vez que Bananeiras foi a cidade escolhida pelo UNICEF para ter esses representantes. “A nossa responsabilidade aumenta, mas para nós é uma grata satisfação saber que dentre tantos o nosso município foi agraciado justamente pelas ações aqui desenvolvidas”, complementou, acrescentando que os dois visitantes irão conhecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

As ações começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Petrobras, a Rede Energia, a COELCE e diferentes parceiros técnicos locais.

O plano foi traçado em 2010, quando foi realizado o 1º Fórum Comunitário, e a comunidade participou da discussão da situação da infância e adolescência no município e da elaboração de propostas para superar os principais desafios.

Com o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios.

Até o final do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde, Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas atividades de participação social como os Fóruns Comunitários. O resultado vai ser anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.

Selo UNICEF

O selo é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Em 2009, 1.824 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira se inscreveram para participar da atual edição do Selo UNICEF.

Com o apoio de parceiros governamentais e da sociedade civil, o UNICEF promoveu capacitações para gestores e técnicos municipais, lideranças adolescentes, representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Conselhos Tutelares (CT), e outros membros das Comissões Municipais Pró-Selo.

Seminários, videoconferências e outros eventos formativos também têm contribuído para o desenvolvimento de capacidades técnicas desses atores sociais e para o fortalecimento de sua atuação em espaços de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a infância e adolescência.

Além de a metodologia específica do Selo UNICEF, diversos conteúdos foram sendo abordados: a gestão municipal baseada nos direitos humanos e focada em resultados concretos na garantia dos direitos de meninos e meninas; o desenvolvimento infantil integral; a educação contextualizada e para a diversidade; a cultura; o esporte educacional; o direito à comunicação; e a participação dos adolescentes.

Com isso, diversos municípios organizaram comissões intersetoriais dedicadas ao tema da infância e adolescência e promoveram ações articuladas, como diagnósticos sobre a situação de suas crianças e seus adolescentes, mapeamento de programas e serviços de atendimento a esse público e Planos de Ação voltados para a garantia dos direitos dos meninos e meninas.

Muitos ainda estão desenvolvendo projetos focados na qualificação da escola e no fortalecimento da participação social.

Entre as ações, destacam-se a adesão à campanha do UNICEF “Por uma infância sem racismo”; a criação dos Grupos Gestores Municipais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas; a adoção do Kit Família Brasileira Fortalecida; e a promoção da Semana do Bebê e de campanhas de enfrentamento da exploração sexual e do trabalho infantil.

Redação/Focando a Notícia

Radialista comunitário mineiro sofre agressão e ameaça de morte

O radialista Emerson Bispo (foto), âncora do programa A Voz do Povo, da Rádio Comunitária de Ibicoara, na Chapada Diamantina, acusou pessoas ligadas à prefeitura da cidade de espancamento e ameaças de morte. Para o profissional, as ações são tentativas de fazê-lo parar de tecer críticas à administração da prefeita Sandra Regina Gomes Vidal (PCdoB). “Eu estava recebendo várias ameaças por causa do programa A Voz do Povo da Rádio Ibicoara FM, que foi incendiada assim que o programa entrou ao ar no início deste ano. Venho recebendo várias ameaças de morte por parte de pessoas ligadas ao grupo que administra o município atualmente”, acusou, em entrevista ao Blog do Anderson. Bispo prestou queixa na delegacia da cidade contra um homem identificado como Arilson Santana.
Segundo nota divulgada pelo diretor da rádio, Emerson Silva Bispo, a rádio estreou há um mês e meio o programa Voz do Povo, que teria despertado “a ira de lideranças políticas do município”. “A rádio teve a porta da frente arrombada, com uma chave de fenda grande, e com um litro de álcool os criminosos atearam fogo em todos os equipamentos”, afirma Bispo. Segundo ele, as chamas foram controladas pelos moradores locais.
Do blog
www.reclameboca.com.br

Arara (PB) realizou 2º Fórum Comunitário Selo Unicef

 

A CIDADE DE ARARA  REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 21  DURANTE TODA A TARDE O 2 FÓRUM  COMUNITÁRIO  SELO UNICEF  TEMA  O MUNDO INTEIRO VAI VER NOSSO MUNICÍPIO COM BONS OLHOS LEMA VAMOS JUNTOS VENCER E LUTA

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O 2 fórum foi realizado no colégio Municipal Luzia Laudelino e teve a Participação do Sr Dimas Gomes Articulador da UNICEF o mesmo visitou todas as salas do colégio onde cada equipe apresentaram suas Exposição.

 

 Equipe apresentaram suas Exposição

Fonte: Redação de Irmão Clemilson
Focando a Notícia

Paraíba terá curso de radialismo comunitário com apoio do IFET/PB

Sóter e Moreira (sem paletó) tiveram audiência no MEC (Foto: Arquivo ABRAÇO)

Membros da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Nacional estiveram em audiência na SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, órgão pertencente MEC, ao qual os IFET – Instituto Federal de Educação Tecnológica, antiga Escola Técnica Federal estão vinculados. A Audiência se deu na própria Secretaria, na Esplanada dos  Ministérios,  em Brasília, na manhã do dia 01 de março. Os participantes foram os professores José Sóter, Coordenador Executivo, José Moreira Coordenador das Regionais e o advogado Joaquim Carlos Carvalho Consultor Jurídico, recebidos pelo Secretário da SETEC Eliezer Pacheco e pelo assessor Alécio.

A Abraço expôs sua história de luta em prol da sociedade, como parceira na construção e execução de políticas públicas necessárias para a melhoria da população. A SETEC na pessoa de seu secretário professor Eliezer enfatizou que realmente a população precisa de oportunidade e acesso aos meios, para poder ter acesso aos seus direitos.
Da reunião foram tirados como encaminhamentos a firmação de uma parceria forte entre a SETEC e a Abraço, reconhecendo que a entidade tem articulação em todos os estados brasileiros e tem conhecimento de causa inclusive técnico e de construção de conhecimento.
Já os Institutos Federais de Educação Tecnológica dão respostas mais rápidas para as necessidades de formação profissional e aperfeiçoamento dos conhecimentos. Assim, foi formada uma comissão paritária que elaborará um plano de trabalho capaz de solucionar linha de crédito, instalação de rádios comunitárias e educativas, cursos de radialismo comunitário inicialmente no Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba, localidade onde a experiência já existe. Logo após o período carnavalesco a comissão se reunirá para dá os primeiros passos nas atividades da parceria.
por São Rafael – Rádio Comunitária Voz Popular

Radialista comunitário denuncia tentativa de cooptação por parte de secretário de Saúde

 

Em comunicado enviado aos blogs e emissoras de rádio da cidade, o radialista Rafael Carvalho (foto), da Rádio Comunitária Rainha FM de Itabaiana (PB), denuncia que foi alvo de tentativa de cooptação por parte de José Sinval Neto, filho da prefeita Dida Moreira e Secretário de Saúde do Município. Segundo o radialista, a proposta era de R$ 900 reais mensais, com empenho em nome de terceiros. “Em troca, ele queria meu silêncio em relação aos problemas da saúde pública e outros desmandos administrativos”, afirmou Rafael em sua nota.
Ainda conforme o radialista, a proposta foi testemunhada pelo vereador Dedé Tavares e outros membros da equipe do Secretário, em almoço oferecido ao radialista. “Como radialista de uma rádio comunitária e como cidadão, sinto-me no dever de informa à população o que ocorre na nossa cidade. E não seria ético da minha parte aceitar dinheiro público para me calar diante dos desvios do mesmo”, disse Rafael.
“Isso só vem a confirmar o que todos falam na cidade, onde os recursos públicos são usados para calar e ao mesmo tempo amedrontar a população honesta que não se alia a esses corruptos”, afirmou um blogueiro local.

Fonte: Tribuna do Vale/online
Focando a Notícia