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Justiça proíbe comícios e carreatas em Bananeiras e mais quatro municípios 

A Justiça Eleitoral proibiu a realização de comícios, carreatas, passeatas e eventos eleitorais com aglomeração em Bananeiras, Dona Inês, Belém, Caiçara e Logradouro.

Eventos em que não haja grandes aglomerações, como reuniões, palestras, visitas, inauguração de comitês, encontros com moradores, adesivagem e outros eventos semelhantes, deverão seguir o protocolo de retomada decretado pelo governo estadual (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/as-eleicoes-municipais-2020-1.pdf), adotando regras rígidas para o distanciamento social, higiene pessoa; limpeza e higienização do ambiente, uso de alcool 70%, a obrigatoriedade do

uso de máscaras, comunicação e monitoramento das condições de saúde, dentre outras ações para evitar o contato entre indivíduos. Se

Quem descumprir a determinação estará sujeito a multa de R$ 50.000,00 para cada ato.

 

Assessoria

Decisão sobre proibição de comícios, carreatas e passeatas na Paraíba caberá a cada promotor e juiz de cada seção eleitoral

A decisão sobre proibir a realização de carreatas, passeatas e comícios na campanha eleitoral da Paraíba ficará a cargo de cada promotor e juiz de cada seção eleitoral. A informação foi confirmada pelo procurador Rodolfo Alves, durante entrevista nesta quarta-feira (07). Segundo a responsabilidade de analisar e adotar as medidas necessárias, objetivando a aplicação do entendimento da proibição dependerá do cenário auferido em cada localidade.

O procurador ressaltou ainda que a decisão, prioritariamente, foi tomada em dois processos envolvendo as zonas eleitorais de Monteiro e Alhandra e o entendimento da Corte Eleitoral acabou irradiando para todo o Estado.

Segundo Rodolfo, foram expedidas portarias proibindo a realização dessa ações naqueles locais e as decisões firmaram o entendimento da corte que havia a possibilidade de proibição no Estado.

– Em recente decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou o recurso interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral e firmou o entendimento de que é possível a proibição da realização de comícios, carreatas e passeatas – ressaltou.

 

pbagora

 

 

Ministério Público afirma que juízes já podem barrar comícios e carreatas na Paraíba

O Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves, declarou nesta terça-feira (6) que juízes e promotores eleitores já podem barrar comícios e carreatas na Paraíba, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatar recurso da PRE  proibir os atos.

“Essas decisões firmam o entendimento da corte da possibilidade de proibição. Caberá aos juízes e promotores eleitorais em suas respectivas zonas analisarem a situação por meio de ofícios ou decisões judiciais em processos específicos objetivando a aplicação desse entendimento e a proibição desses atos”, disse.

A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

 

Portal WSCOM

 

 

Tribunal Regional Eleitoral proíbe comícios, carreatas e passeatas nas eleições da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu proibir a realização de comícios, passeatas e carreatas de candidatos nas eleições de 2020, em virtude da pandemia do covid-19, por 4 votos a 3.

A decisão ocorreu em julgamento de agravo regimental do Ministério Público Eleitoral (MPE) para reformar decisão monocrática que concedeu liminar permitindo a realização dos eventos em Alhandra.

O juiz federal Rogério Abreu concedeu liminar em decisão monocrática autorizando os eventos no dia 30 de setembro. A concessão da liminar ocorreu em mandado de segurança da coligação “A Força do Bem”, questionando portaria proibitiva do juiz da 73ª Zona Eleitoral.

Rodolfo Alves, procurador-geral eleitoral, se posicionou contra a realização de eventos de campanha que causem aglomerações. “Trará malefícios à saúde pública sem qualquer ganho ao processo eleitoral, cujo debate de ideias deve prevalecer”, pontuou.

O desembargador Joás de Brito divergiu do relator e votou para proibir atos de campanha que geram aglomerações. “Há um completo desrespeito às normas sanitárias”, citou. Ele acrescentou que seria inviável uma eleição municipal deixar tudo a critério da vigilância municipal, que não tem condições de cumprir determinações do estado, em virtude da falta de pessoal.

“Não está se respeitando mais nada. É como se o coronavírus já tivesse ido embora”, frisou o juiz Artur Fialho.

 

clickpb

 

 

Justiça Eleitoral altera portaria e proíbe carreatas, comícios e passeatas em Pocinhos, Montadas e Puxinanã, na Paraíba

Os municípios de Pocinhos, Montadas e Puxinanã, que ficam no Agreste paraibano, que ainda não estão na bandeira verde, estão proibidos de promoverem carreatas, comícios, caminhas e passeatas. O documento foi publicado neste sábado (03). Na última segunda-feira (28), a Justiça Eleitoral tinha proibido com mais de 15 pessoas. A decisão foi da juíza Carmen Helen Agra de Brito, Juíza da 50ª Zona Eleitoral, que abrange esses municípios.

No documento que o ClickPB teve acesso, esses eventos que aglomeram e estão classificados nas bandeiras laranja e amarela nesse período pandêmico estão proibidos. São eles carreatas (carros, motos, bicicletas e outras espécies de veículos), comícios, caminhadas e passeatas por parte de candidatos, representantes de partidos ou de coligações e de eleitores.

Fica valendo “enquanto estes não se enquadrarem na bandeira verde, conforme os termos da classificação dos municípios do Estado da Paraíba em quatro estágios, adotada pelo Decreto Estadual n°. 40.304/2020”.

Já em relação às reuniões, plenárias e similares, devem-se observar as regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades sanitárias em relação a prevenção do novo coronavírus. Essa portaria foi encaminhada aos representantes dos partidos políticos e coligações vinculados a 50ª Zona Eleitoral para que divulguem entre os respectivos candidatos e cumpram as determinações constantes do presente instrumento normativo. Ela entrou em vigor no dia 01 de outubro.

 

clickpb

 

 

Após reunião juiza eleitoral decide proibir comícios, carreatas e passeatas em Borborema e Serraria

Após reunião na manhã desta quinta-feira (01) na cidade de Areia, com representantes de partidos, coligações e autoridades de segurança pública dos municípios de Borborema e Serraria, a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Dra. Alessandra Varandas Paiva decidiu proibir até o dia 16 de outubro, eventos políticos com comícios, carreatas, passeatas, carros de som e fogos de artifícios.

Devido à pandemia, a justiça eleitoral também determinou a proibição de aglomeração de pessoas. A polícia militar está ciente para coibir qualquer ato que infringir a decisão da justiça eleitoral.

 

MIDIA PARAIBA

 

 

Justiça Eleitoral proíbe realização de comícios, carreatas e eventos com aglomeração em Sapé e mais três cidades

A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, da realização de atos de propagandas eleitorais que reúnam grande aglomeração de pessoas, tais como comícios, carreatas, caminhadas, passeatas ou reuniões com aglomeração de mais de 10 pessoas. As proibições são dirigidas aos candidatos, representantes partidários ou de coligações e também a eleitores em atos de campanha.

De acordo com a determinação adotada pela juíza, com base em recomendações sanitárias e decretos estaduais e federais, todos os demais atos de propaganda eleitoral permitidos pela legislação estão autorizados, desde que não gerem aglomeração e sejam adotadas as medidas sanitárias para a prevenção da Covid-19, tais como uso de máscara, distanciamento social de um metro e meio, higienização pessoal e de ambientes.

De acordo com a Portaria 6/2020, o descumprimento pode configurar a prática do crime previsto no art.347 do Código Eleitoral com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa, sem o prejuízo da incidência do art. 268 do Código Penal sobre infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com pena de detenção que vai de um mês a um ano e também multa.

A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino diz ainda na decisão que caso qualquer um dos municípios venha a migrar para a Bandeira Verde nas futuras avaliações quinzenais, ficam restabelecidos todos os atos de propaganda permitidos pela legislação eleitoral, sem prejuízo do cumprimento das normas sanitárias, estaduais e federais, para resguardo da prevenção do contágio pela Covid-19.

 

Assessoria

 

 

Termina hoje prazo para a realização de comícios

ricardoHoje (23) é o prazo final para que candidatos que ainda estão na disputa eleitoral no segundo turno possam promover reuniões públicas ou comícios. A regra está prevista no Código Eleitoral e na Lei nº 9.504/97, conhecida também como Lei das Eleições.

Amanhã (24), irão ao ar as últimas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão. Esse também é o prazo final para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates, que não devem ultrapassar a meia-noite. Os presidentes das mesas também devem comunicar até esta sexta-feira que não receberam o material destinado à votação.

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As propagandas feitas com alto-falantes ou amplificadores de som estão permitidas até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos por carros de som podem ser feitas também até as 22h.

No segundo turno das eleições, previsto para o próximo domingo (26), 143 milhões de eleitores elegerão o presidente da República e os governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

Agência Brasil

Com dor de garganta, Cássio não participa de comícios em Campina Grande

cassioCom problemas de garganta, por conta da maratona de vários comícios por dias desde o último final de semana, o candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não teve condições de cumprir mais um circuito de atividades de campanha em vários bairros de Campina Grande, programados para a tarde e noite desta terça-feira, 14.

Cássio lamentou não poder estar presente na maratona de comícios relâmpagos programados para 10 bairros de Campina nesta terça, mas por recomendações médicas preferiu se preservar. Nesta quarta-feira, 15, tem uma viagem à Brasília e São Paulo, onde mantém reuniões com o PSDB nacional. Entre outros assuntos da pauta, a organização da vinda do presidenciável tucano Aécio Neves à Paraíba, nesta sexta-feira, 17.

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O circuito de comícios em Campina Grande, contudo, não foi suspenso por conta da ausência justificada de Cássio. A pedido do irmão e candidato a governador, o prefeito Romero Rodrigues e o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho assumiram a responsabilidade de tocar a programação de atividades nos bairros campinenses.

 

Assessoria

Cássio fecha circuito de comícios enumerando compromissos em Cajazeiras

cassioCandidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) encerrou o circuito de comícios da noite deste sábado (11), renovando pactos e assumindo novos compromissos com a cidade de Cajazeiras, no Sertão do Estado.

No palanque, montado na rua João Lima da Silva, no Centro, o tucano voltou a garantir que uma de suas primeiras ações na saúde, caso seja eleito no próximo dia 26, será retomar as parcerias com os municípios na área de saúde.

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Cada cidade, conforme o candidato do PSDB, vai ter uma estrutura mínima de atendimento. A ideia é descentralizar os serviços e aproximá-los dos que mais precisam. Em Cajazeiras, por exemplo, o objetivo é desafogar o Hospital Regional.

Cássio registrou que a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal não pode mais ser adiada, assim como a construção do Instituto Médico Legal (IML) da cidade.”Não é mais possível retardar essas providências. Além desses, estou aqui para assumir solenemente os compromissos de garantir a chagada de mais uma universidade para o Alto Sertão e transformar o aeroporto de Cajazeiras em um aeroporto regional”, continuou a elencar.

O candidato tucano se comprometeu ainda em apoiar o carnaval da cidade e trazer de volta o Xamegão, tradicional festa junina cajazeirense lançada pelo então prefeito e hoje deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), que estava no palanque.

“Há quem possa dizer: ‘Mas, Cássio, são muitas promessas’. E eu digo que será possível, sim, realizar tudo isso, porque uma nova realidade surge nesse instante. Vocês sabem da importância do governo federal e lá, com a ajuda de todos, teremos Aécio Neves. Ele é meu amigo e tem compromissos solenes assumidos conosco, como a duplicação da BR-230 de Campina Grande até aqui”, comentou Cássio, para citar só um exemplo.

Também prestigiaram o comício o vice-prefeito Júnior Araújo (PTB), o deputado estadual José Aldemir, o suplente de senador Deca do Atacadão, vários prefeitos e lideranças de cidades vizinhas.

 

portalcorreio