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Congresso Nacional estabelece R$15 bilhões extras para combate à pandemia

Mais R$15 bilhões de reais serão injetados na conta de estados, municípios e Distrito Federal para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. É o que estabelecem as leis Nº 14.055 e Nº 14.056 aprovadas neste mês pelo Congresso Nacional. Esse crédito extra será a favor do Ministério da Saúde, que vai repassar os valores para os demais entes da federação.

Esses recursos já haviam sido liberados anteriormente pelo Congresso, na forma de Medidas Provisórias (MPV), mas devido o Governo Federal não ter empenhado todo recurso dentro do prazo de 120, que era a validade das medidas, a Câmara e o Senado realizaram uma votação transformando a MPV 967/2020 e MPV 969/2020 em lei para que essa verba possa ser utilizada por completo. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro dos recursos prometidos ao Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da União.

Desta forma, o FNS vai repassar essa verba para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta do governo, entre as ações que serão beneficiadas estão a vigilância em saúde, área responsável por ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis; e também para melhorar o funcionamento da rede de postos e hospitais que recebem as pessoas com a Covid-19.

Seguindo o rito sumário estabelecido pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, todas as medidas provisórias que tratem de crédito extraordinário serão examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista.

Desta forma, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), foi definido como um dos relatores das medidas durante votação do Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, “esse aporte foi fundamental no Sistema Único de Saúde, tanto no governo federal, governos estaduais e municipais, porque o SUS não é só municipal, ele é tripartite, tripactuado. De forma que todos foram contemplados com aporte significativo de recursos extras para combater a pandemia”, disse.

Na opinião do médico sanitarista, Gonzalo Vecina Neto, que é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), esses recursos tem um papel fundamental não só durante esse momento de combate à pandemia ou apenas para as pessoas que estão diretamente afetadas pela doença. De acordo com o professor, um primeiro ponto importante é reforçar o estoque de material de proteção individual que teve aumento na demanda e ainda precisa ser fortalecido.

“Segunda coisa é a expansão das condições de financiamento da Atenção Primária e em particular da Estratégia de Saúde da Família, que pode ajudar muito nessa fase em que nós deixamos de atender pacientes hipertensos e diabéticos, porque não tem como salvar essa população se nós não dedicarmos atenção adequada à eles. E o terceiro ponto importante é o pagamento da conta do número de leitos de UTI que foi expandido e nós temos que fazer o financiamento deles”, destacou o Gonzalo.

Além disso, o período pós-pandemia também preocupa o especialista, principalmente por conta da forma como foram realizados os investimentos neste ano de 2020. “Dos gastos realizados durante o atual exercício, uma parte importante dos recursos são para pagar os leitos de UTI que nós estamos contratando e criando no País. O SUS tinha uma defasagem muito grande em termos de leitos de UTI e não cobrimos essa defasagem, só diminuímos. É importante que após a pandemia possamos manter parte desses novos leitos para viabilizar o funcionamento mais adequado do SUS”, ressaltou o professor.

Fonte: Brasil 61

 

 

Não é brincadeira: combate à gordofobia já é realidade em algumas empresas brasileiras

Pouca gente sabe, mas o último dia 10 – conhecido até bem pouco tempo como “Dia do Gordo” – passou a marcar o Dia da Luta Contra a Gordofobia. Comentários como “ela é bonita de rosto, pena ser gordinha” são comuns no dia a dia e, dificilmente, encarados como preconceituosos ou ofensivos. Uma pesquisa realizada em 2017 pelo Ibope, por exemplo, indicou que a gordofobia é um fator presente na rotina de 92% da população brasileira.

De uns anos para cá, principalmente por conta das redes sociais, a pressão por um “corpo perfeito”, alinhado aos padrões de beleza estipulados pela sociedade, vem se tornando uma discussão cada vez mais presente no cotidiano. Por outro lado, o assunto ainda parece ser um tabu no mercado de trabalho, principalmente, no mundo corporativo. Algumas empresas, no entanto, já começam a enxergar a importância do tema. A TIM incluiu a data no calendário do seu programa de diversidade e inclusão e, além de divulgar conteúdos em seus canais internos para trazer informação e conscientização sobre a gordofobia, realizará uma live para os funcionários no próximo dia 29, com a participação de duas colaboradoras com representatividade e conhecimento do tema. Juliana Oswald, analista de comunicação interna, e Maristela Vasconcelos, especialista de mídias sociais, abordarão conceitos ligados ao assunto, falarão sobre o respeito aos diferentes corpos, debaterão eufemismos e comentários ofensivos vistos como brincadeiras e darão dicas de influencers e livros.

“Muitos classificam, mesmo sem notar, a pessoa gorda como algo que está ‘errado’ e precisa ser corrigido. Obviamente, existe o limite da saúde, mas isso quem diz são os exames e os médicos. Não seu colega de trabalho”, comenta Maristela. A publicitária, hoje, percebe ter sido preterida em entrevistas, algo que não enxergava quando ainda era mais jovem: “Na minha época de estágio, eu fiz vários processos seletivos e passava somente nas fases não presenciais. Eu interpretei que os colegas a minha volta eram mais capazes. A autoestima da mulher gorda afeta até o aspecto intelectual”.

Já Juliana não guarda más experiências de processos seletivos – a jovem foi estagiária na própria TIM, onde trabalha há cinco anos – mas confessa escutar, quase que diariamente, aquelas frases comuns que as pessoas reproduzem sem nem imaginar que estão sendo preconceituosas: “Muitas pessoas que já até despertaram para outras pautas importantes, como feminismo, ainda são bastante gordofóbicas. É essencial a conscientização. Acho importante as empresas falarem disso. Acho que o caminho para um ambiente mais inclusivo e respeitoso precisa falar temas de diversidade”.


Assessoria de Imprensa

 

Publicada 4ª convocação de profissionais para atuar no combate à Covid-19 na Paraíba

A quarta convocação de profissionais para atuar no combate à Covid-19 na Paraíba foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial do estado. Foram convocados técnicos de enfermagem, farmacêuticos, auxiliares de cozinha e outros profissionais.

Segundo a publicação, cada candidato classificado deve manifestar preferência de qual unidade de saúde deseja trabalhar em um formulário online até às 23h59 do dia 10 de agosto.

Estão disponíveis vagas na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, na Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel, nos Hospitais Regionais de Piancó e Patos.

Os candidatos serão direcionados pela Secretaria de Saúde do estado respeitando a necessidade da gestão. O setor de Recursos Humanos de cada unidade de saúde entrará em contato com os candidatos a partir do dia 12 de agosto, para repassar as informações sobre a entrega de documentos.

G1

 

Secretário comemora resultado das ações precoces no combate à Covid-19 na PB

Enquanto o Centro-Oeste do país vive uma situação preocupante no tocante ao avanço do coronavírus, na Paraíba, devido às ações precoces do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, a situação, hoje, se mostra confortável. A análise é do secretário Geraldo Medeiros, que durante entrevista nesta sexta-feira (17) destacou, inclusive, o decréscimo na ocupação do número de leitos adulto, de pacientes infectados pela Covid-19.

“Felizmente a Paraíba tem realçado através de condutas precoces, de ações do governo, de ampliação de leitos, da testagem maciça da população, estamos tendo uma ideia precisa da situação viral no nosso Estado e estamos com um percentual de leitos de UTI adulto, no momento, em decréscimo, então o Estado atual da Paraíba nos dá um certo conforto, uma certa segurança, mas com a flexibilização é fundamental que as pessoas tenham a consciência de que devem usar máscaras, lavar as mãos, usar alcoól em gel e manter o distanciamento, e progressivamente poderemos ir retomando as atividades habituais, com as regras sanitárias e cuidados habituais”, disse.

O secretário ainda parabenizou os quase 50% dos paraibanos que, desde o início da pandemia, têm cumprido as regras sanitárias, e apelou para que a outra metade também cumpra o dever de casa, a fim de continuar salvando vidas enquanto uma vacina contra a doença não é criada.

“Eles precisam ter em mente que eles salvaram muitas vidas. E aqueles demais que não aderiram, eu convoco os mesmos a procurar adotar essas novas regras, porque só assim nós venceremos a Covid-19 e salvar a vida do próximo”, ressaltou.

 

PB Agora

 

Estado da Paraíba recebe R$ 160 milhões em verbas para ajuda financeira e para combate ao coronavírus

O Estado da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (13), R$ 160,8 milhões em verbas de ajuda financeira da União e para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Hoje foi depositada a segunda parcela da ajuda financeira da União. O valor repassado ao Estado da Paraíba foi de R$ 110,9 milhões.

Já em relação à parcela para combate à Covid-19, foram depositados R$ 49,9 milhões.

clickpb

 

Prefeitura de Solânea emite nota de esclarecimento sobre aquisição de materiais de combate a COVID-19

A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, através de seu prefeito constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem esclarecer e comunicar a todos os solanenses, que neste dia 11 de julho tomou conhecimento através da imprensa que o MPPB identificou possíveis indícios de sobrepreço em contratos do Estado da Paraíba e de algumas prefeituras, dentre estas, a Prefeitura Municipal de Solânea, no que se refere a despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19.

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que não há irregularidade de nenhum tipo na aquisição de materiais ou insumos destinados ao combate a disseminação do COVID-19 realizada pelo município de Solânea.

É imperioso destacar, que a Pandemia do Novo Coronavírus tomou todos de surpresa, sem que fosse possível um planejamento por parte dos entes públicos para o enfrentamento à propagação do vírus, e neste norte, como é de conhecimento público, houve uma clara escassez de materiais e insumos disponíveis no mercado, com indisponibilidade de fornecedores que oferecessem materiais e insumos para o enfrentamento à Pandemia pelos órgãos públicos.

A gestão municipal de Solânea prima pela lisura, probidade e publicidade dos seus atos, reiterando o compromisso com a verdade e a transparência.

Reconhecemos que o Ministério Público da Paraíba exerce seu papel constitucional de fiscalização e neste momento atípico, a gestão municipal de Solânea se mantém aberta e transparente para oferecer todas as informações pertinentes a qualquer cidadão, bem como aos órgãos de controle externo, reforçando e reiterando que exerce a gestão com total transparência e respeito ao dinheiro público e a moralidade administrativa, utilizando os recursos direcionados ao município de forma eficiente, eficaz, efetiva e transparente.

Embora as informações chegadas apontem que “os relatórios de investigação serão encaminhados aos Promotores de Justiça respectivos”, o município de Solânea irá imediatamente provocar o representante do Ministério Público Estadual na comarca de Solânea e de pronto se colocar a inteira disposição para prestar todas as informações necessárias e esclarecer quaisquer dúvidas sobre os procedimentos adotados no combate ao COVID-19.

Entretanto, a gestão municipal de Solânea envidou todos os esforços e respeitando os princípios norteadores da administração pública, conseguiu fazer aquisições de materiais e insumos mediante prévia cotação de preços de mercado à época, através de processos de licitação conforme preconiza a legislação, observado o que dispõe a Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, com atuação de vanguarda, oferecendo aos profissionais de saúde todos os equipamentos e insumos possíveis e disponíveis no mercado, para que o serviço de saúde e proteção à vida fosse eficaz neste momento tão difícil para todos.

Por fim, a gestão municipal reitera o compromisso assumido com o povo solanense de respeitar o dinheiro público, zelar pela transparência, legalidade, moralidade, economia, e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida que venha a surgir ou prestar outras informações que entenderem ser pertinentes a quaisquer interessados, ressaltando que este município foi pioneiro no Estado da Paraíba em disponibilizar o Portal da Transparência relacionado ao Covid-19, que pode ser acessado por qualquer cidadão através do endereço http://solanea.pb.gov.br/portal-da-transparencia/despesascovid-19/.

 

Solânea, 12 de Julho de 2020.

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito

 

 

ALPB anuncia repasse de mais R$ 2 mi ao Estado para combate à covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou de debate, realizado na noite dessa terça-feira (30), realizado através do sistema de videoconferência, para discutir ações e investimentos para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no Estado. Na oportunidade, o presidente anunciou que até a próxima semana a ALPB realizará a transferência de recursos, na ordem de R$ 2 milhões, para que o Governo Estadual aplique no combate à pandemia.

Segundo Galdino, o valor de R$ 1 milhão será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Humano para, através da rubrica de compra de alimentos, para adquirir cestas básicas para a população mais carente do estado; e R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na função programática de apoio a pesquisas, para contemplar os seguimentos de testes, certificação, diagnóstico e aquisição de equipamentos.

“O recurso está para ser disponibilizado para as duas secretarias. Quero destacar a boa vontade de cada deputado em dar a sua contribuição. Nós cortamos despesas, diminuímos as verbas de gabinete, despesa de custeio, repactuamos contratos administrativos da Casa, dialogamos com fornecedores, devolvemos os carros alugados, cortamos passagens aéreas, diárias, entre outras coisas para contribuir com o povo paraibano em um momento tão difícil como esse”, ressaltou Galdino.

O debate foi realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e contou também com a participação do secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado; do secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; além do presidente da Fapesq, Roberto Germano.

Cláudio Furtado agradeceu a iniciativa do Legislativo Paraibano e destacou o pioneirismo da Casa ao decidir pelo convênio. “Nós agradecemos essa ação tão grandiosa em destinar recursos tão sérios em um momento como esse. O valor será para pesquisa e inovação, para soluções que virão da nossa comunidade acadêmica para ser utilizada no combate à Covid-19. Uma ação de grande importância e nós reconhecemos a visão da ALPB”, disse o secretário.

Já o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, parabenizou o presidente Galdino e ressaltou que a Assembleia Legislativa tem feito um excelente trabalho no combate à pandemia. “Com esse recurso, nós vamos fortalecer a atuação no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia. Diante desse momento complexo, a Casa dá um exemplo importante, com ações voltadas principalmente a segurança alimentar”, disse.

PB Agora

 

 

Combate à Covid-19: empresa que elevar preço de produto e serviço será punida

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (26), a Lei nº 11.712, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, que estabelece sanções para as empresas que elevarem de forma abusiva os preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com a Lei, o autor da infração poderá ser punido com multa, apreensão de bens e produtos, entre outras penalidades. A lei se baseia no artigo 39, inciso X, combinado com o artigo 51 em seus incisos IV e X da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e observa que a proibição do aumento abusivo de preços engloba toda a cadeia produtiva respectiva da venda ao consumidor final.

O infrator poderá responder civil e administrativamente, além de sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da gravidade de infração, o autor será multado em valores de 500 a 2.500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB); sofrer suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento do estabelecimento ou prestação de serviço; a interdição total ou parcial do estabelecimento ou proibição de prestação de serviço; e até o cancelamento da inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda.

Em caso de reincidência, os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo Poder Público, por meio da rede pública de saúde e assistência social do estado, à população de baixa renda.

 

Assessoria

 

 

Prefeitura de Araruna publica novo decreto com prorrogação de medidas de combate à COVID-19

A Prefeitura de Araruna publicou nesta terça-feira (16) o Decreto Municipal nº 019/2020, que prorrogou as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela COVID-19. A publicação também reafirma o teor e a necessidade de respeito a todos os Decretos publicados anteriormente pelo município.

Conforme o decreto permanece suspenso até o dia 30 de junho de 2020 o funcionamento de academias, ginásios e centros esportivos púbicos e privados, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de festas, lojas e estabelecimentos comerciais.

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, estão autorizados a funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), e como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway). Também continuam autorizados a funcionar estabelecimentos médicos, odontológicos, farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas, devendo atender com consultas por agendamento.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle, ficando obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Deve ser respeitado ainda o distanciamento determinado entre os clientes e a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e transportes coletivos.

As novas medidas adotadas, bem como as antigas medidas mantidas buscam tão somente resguardar a saúde da população e tentar frear a escalada da doença no município.

BARREIRAS SANITÁRIAS

No novo decreto o prefeito mantém o funcionamento diário das barreiras sanitárias na PB 111 (Tacima/Araruna/Cacimba de Dentro/Araruna), no horário das 08h às 14h, e nos finais de semana no horário das 06:00h às 12:00h.

EVENTOS JUNINOS

Ficam canceladas as festividades públicas comemorativas de São João e São Pedro.

FOGUEIRAS E FOGOS

Fica estabelecida a proibição do acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural do Município de Araruna, durante o período junino. Tal proibição objetiva evitar a aglomeração de pessoas, bem como inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, considerado como agravante em casos de COVID – 19.

CLIQUE AQUI E VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO 019/2020


ASCOM PMA

 

 

Polícia realiza operação de combate ao tráfico de drogas e roubos na região de Solânea

A Policia Civil da Paraíba, através da 21ª SECCIONAL em Solânea e Policia Militar, por meio da 7ª CIPM, realizaram na manhã desta terça-feira (16), uma operação com o objetivo de  combater a pratica do tráfico de drogas e crimes afins na região de Solânea e cidades vizinhas, operação esta denominada de “TORRE”.

As ações policiais aconteceram simultaneamente com a finalidade de cumprirem 8 mandados de busca e apreensão e 6 prisão preventiva nas residências de suspeitos envolvidos com diversas atividades criminosas, tais como roubos, furtos, homicídios e principalmente  o tráfico de drogas.

O nome da operação guarda relação com a Operação Xadrez já realizada no ano passado em Solânea, onde foram indiciadas 52 pessoas, sendo TORRE uma peça importante no xadrez.

Foram presas 5 pessoas e apreendido substância entorpecente do tipo maconha e crack, além de balança de precisão e dinheiro.

Aproximadamente 30 policiais, entre Policiais Civis e Policiais Militares, participaram da operação, sendo também realizada diligências por policiais civis da Delegacia de Belém/PB.

PRESOS:

*MASSIEL DE LIMA SILVA, conhecido como “CARIOCA”;

*ROGÉRIO MANUEL DA SILVA, conhecido como “DUDA”, 32 anos;

* JHONATAS MESSIAS DOS SANTOS ANDRADE, conhecido como “BEBÊ”, 23 anos;

*IVANILSON SILVA FIGUEIREDO, conhecido como “CHUPINHA”;

*RICARDO COSME FERREIRA ROCHA, conhecido como “BUDA”, 29 anos.

FORAGIDOS:

*ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, conhecido como “SUPAPO”;

* JOÃO SANTOS DA SILVA, conhecido como “JOÃOZINHO”.

Informações da Polícia Civil