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Oposição cobra demissão de Graça Foster e diretores da Petrobras

graça FosterLíderes de PSDB, PPS e DEM cobraram nesta sexta-feira (12) a demissão da presidente da Petrobras, Graça Foster, e dos demais integrantes da diretoria da estatal após vir à tona que a cúpula da petroleira foi alertada diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal. Segundo reportagem publicada nesta sexta pelo jornal “Valor Econômico”, a ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca denunciou aos diretores da empresa que havia ilegalidades em contratos e licitações.

Demitir toda a diretoria é o mínimo que se tem que fazer. Onde se mexe vem denúncia de todo tipo, não só de [a cúpula da estatal] não ter mandado apurar, mas perseguir e transferir quem denuncia irregularidades”
Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara

O jornal relata que, apesar das advertências, a direção da empresa não agiu para conter os desvios bilionários e ainda destituiu de seus cargos os executivos que tentaram barrar o esquema de corrupção.

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“Demitir toda a diretoria é o mínimo que se tem que fazer. Onde se mexe vem denúncia de todo tipo, não só de [a cúpula da estatal] não ter mandado apurar, mas perseguir e transferir quem denuncia irregularidades”, afirmou o deputado federal Rubens Bueno (PR), líder do PPS.

Venina Velosa da Fonseca era subordinada ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Após fazer as denúncias, ela foi transferida para Cingapura, na Ásia, e, posteriormente, acabou afastada da estatal.

“A demissão seria a resposta mínima para esse momento independentemente se a pessoa teve relação direta com os atos praticados. No mínimo, houve negligência. É uma resposta moral para a sociedade”, reforçou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), a presidente da Petrobras não tem mais “credibilidade” para permanecer no cargo. “Ela perdeu completamente as condições éticas e morais [para continuar na função], incluindo a confiabilidade interna e a credibilidade externa”, enfatizou.

Na visão do tucano, Graça não tomou nenhuma ação efetiva para interromper “falcatruas” na empresa. “Ela entrou [na presidência] de um tamanho e saiu menor, porque foi omissa.”

Já o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) destacou que o relatório paralelo que a oposição está elaborando para apresentar na próxima semana na CPI mista da Petrobras pedirá o afastamento de Graça Foster da presidência da empresa e de toda a atual diretoria.

“Essa notícia do jornal Valor dá uma clareza a uma questão que é urgente, que é a mudança de toda a diretoria. A atual diretoria não tem mais condições nem credibilidade para tocar a empresa”, opinou o deputado do DEM.

“Essa engrenagem está falida. Independentemente da participação ou do envolvimento pessoal da senhora Graça Foster, você precisa trazer uma equipe acima de qualquer suspeita daqui para frente”, complementou.

 

Os alertas
O “Valor Econômico” diz que a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012.

Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira.

Afastada da Petrobras em 19 de novembro, Venina advertiu Graça Foster sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Em 2014, disse o jornal, foram remetidas à presidente da Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior, porém, nenhuma providência foi tomada pelos dirigentes da petroleira.

A delatora, informou o “Valor Econômico”, irá depor ao Ministério Público, em Curitiba, onde tramita a parte do processo da Lava Jato que está na primeira instância. O jornal afirma que ela começou a apresentar as denúncias na época em que ainda era subordinada a Paulo Roberto Costa, entre novembro de 2005 e outubro de 2009.

Relatório paralelo
A percepção entre os líderes oposicionistas, porém, é que o voto em separado dificilmente será aprovado na CPI, na medida em que a base aliada possui uma maioria expressiva no colegiado.

Apesar da chance remota de aprovar o voto em separado, o líder do PPS na Câmara defende a confecção do parecer oposicionista. “A oposição tem que ter um relatório que mostre exatamente o que aconteceu e não um relatório chapa-branca”, argumentou.

Em seu relatório final, o deputado Marco Maia (PT-RS) não recomenda o indiciamento de nenhum dos envolvidos nas denúncias de corrupção. O parecer do parlamentar petista deverá ser votado na próxima quarta-feira (17), mesmo dia em que os oposicionistas prometem entregar o seu documento.

Para Mendonça Filho, mesmo minoritária, a oposição deve dar uma resposta à expectativa da opinião pública por um relatório mais “duro e contundente”. “Os parlamentares vão ter que decidir se vão se submeter ao governo ou se vão estar do lado da sociedade”.

Imbassahy diz que será uma “humilhação” para o parlamento se o relatório do deputado Marco Maia for aprovado. “É levar qualquer iniciativa da CPI à sarjeta”, ironizou.

VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)
Fernanda Calgaro e Priscilla Mendes

Toffoli cobra que Congresso defina teto para gastos de candidatos

O ministro do TSE José Antonio Dias Toffoli (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)
O ministro do TSE José Antonio Dias Toffoli
(Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, cobrou nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional estabeleça um teto de gastos de candidatos para a campanha eleitoral deste ano.

Toffoli lembrou que a Lei das Eleições prevê que uma lei com os limites seja aprovada até o dia 10 de junho, que é quando são iniciadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos. A Lei das Eleições afirma que, caso não seja fixado um limite, cada partido deve estabelecer o teto de gastos.

“A lei nunca foi editada pelo Congresso Nacional. O que diz a lei vigente? Não havendo teto, é livre aos partidos autoestabelecerem o teto. Se é livre, o céu é o limite. Há uma possibilidade [de fixar limite] e ainda tenho esperança de que o Congresso Nacional aprove lei estabelecendo teto para presidente, senador, governador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

Ele convocou jornalistas para uma conversa após tomar posse do cargo na última terça-feira (13).

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O novo presidente do TSE disse que já conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre uma regulamentação do limite de gastos e que ambos se comprometeram a levar adiante o debate.

Para Toffoli, o teto poderia ser fixado com base na população de cada unidade da federação.

O ministro considerou que a medida poderia auxiliar no controle do financiamento de campanhas por parte da iniciativa privada. A maioria do plenário do Supremo, por seis votos a um, considerou que empresa não pode doar para políticos e candidatos. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso e o julgamento foi interrompido.

“A essa altura eventual decisão do Supremo não será factível de aplicação nestas eleições. Diante do processo eleitoral se iniciar em 10 de junho não há tempo hábil de se aplicar, mesmo que prevaleça a decisão sobre a inconstitucionalidade [das doações empresariais]”, completou.

Sigilo em processos de cassação
O ministro defendeu ainda que as ações de impugnação de mandato, que podem ser protocoladas depois que o político foi diplomado, devem correr sob segredo de Justiça conforme estabelece a Constituição.

Segundo ele, a Justiça eleitoral não costuma cumprir a regra. O ministro lembrou que tem defendido o sigilo em debates acadêmicos.

“O que eu disse é que a Justiça e o sistema eleitoral não têm cumprido esse dispositivo da Constituição. E destaquei que, embora a Constituição traga o princípio da transparência, é preciso cumprir a Constituição. Isso não é proteger candidato, quem está sendo impugnado, cassado. É proteger a sociedade. Uma prefeitura com prefeito em vias de ser cassado cria uma instabilidade no desenvolvimento do município.”

Minirreforma eleitoral
Dias Toffoli lembrou ainda que o TSE deve discutir até o fim deste mês se a minirreforma eleitoral aprovada em 2013 pelo Congresso valerá já para as eleições deste ano.

Sancionada em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, a lei traz medidas que, em tese, devem reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais. O senador Sérgio Souza protocolou uma consulta no TSE.

“O ministro João Otávio de Noronha, relator da consulta, vai levar até o fim do mês [ao TSE] para termos uma resposta antes do dia 10 de junho, que é o início do processo eleitoral”, disse Tofolli.

Campanha eleitoral
O ministro comentou ainda sobre a propaganda eleitoral antecipada e na internet e disse que o TSE precisa atuar para “evitar o abuso, mas evitar o abuso que é realmente abuso”.

Ele lembrou que o TSE já decidiu multar políticos por simplesmente manifestarem no Twitter que era candidatos, mas que isso, na opinião dele, não é abuso.

Sobre propaganda antecipada, ele defendeu novamente que se deixe o debate fluir. “A Justiça eleitoral tem que ser como árbrito de futebol. Quando jogador dá carrinho por trás, o árbrito dá cartão. Mas, se em cada dividida você aplicar falta, o jogo fica chato. A Justiça eleitoral, quanto menos aparecer nesse processo, melhor”, concluiu.

 

Mariana Oliveira

Lula cobra paternidade sobre avanços sociais no Nordeste

(Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)
(Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

Em passagem pela Bahia nessa segunda-feira (12), o ex-presidente Lula (PT) cobrou a paternidade do governo federal sobre os avanços sociais ocorridos em Pernambuco e Minas Gerais. Os dois estados eram governados pelos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que disputarão a eleição contra a presidente Dilma Rousseff (PT), sucessora de Lula.

“Quem cuida dos pobres em Minas Gerais? É o governo federal. E em Pernambuco? É o governo federal”, disse. “É só ver quem são nossos adversários e ver qual a política social que eles fizeram nos Estados, para ver se não tem um dedinho do governo federal”, cobrou.

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Lula e Campos eram grandes aliados e se chamavam de “amigos”, até o socialista decidir rompera a aliança nacional com o PT para disputar a Presidência. No PT, há quem chame Eduardo de “traidor” pelo rompimento.

Em Pernambuco, o PT tem usado o discurso de que a aliança com o governo federal foi o que permitiu que o Estado avançasse. Diz que só na gestão Dilma, foram investidos R$ 33 bilhões no Estado.

Desde o lançamento da candidatura presidencial de Campos, ministros e a própria presidente Dilma têm marcado presença no Estado para dar visibilidade às ações federais. Nesta terça (13), a petista estará em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para visitar obras da Transposição do Rio São Francisco.

ELITES – Em dois eventos na Bahia, Lula mostrou que pretende manter o discurso adotado pelo PT nas últimas eleições para tentar garantir a reeleição de Dilma. Ele atacou “as elites”, que para ele “estão incomodadas” por “ter de repartir o bolo”, e não poupou a imprensa.

“Nós temos de ter consciência que nós temos como instrumento da oposição contra nós uma parte dos meios de comunicação deste país. Temos de trabalhar a imprensa local, o jornalzinho da cidade, a rádio da cidade. Eles têm muita importância.”

Lula defendeu tanto o governo Dilma quanto a gestão da Petrobras alvo de denúncias de possíveis irregularidades administrativas, e atacou a oposição. “Eles esquecem de dizer que, quando eu cheguei à Presidência, a Petrobrás valia US$ 15 bilhões no mercado de ações. Eles agora dizem que a Petrobras caiu, mas ainda assim a Petrobras vale US$ 98 bilhões.”

Em outro momento, o ex-presidente defendeu diretamente a gestão da estatal nos últimos anos e disse não temer a CPI da empresa. “Acho que eles estão interessados em fazer caixa de campanha, porque não tem outra explicação para essas acusações.”

Agência Estado

 

Hugo Motta cobra ações efetivas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

hugo motaCom o objetivo de apresentar soluções que de fato atendam as demandas dos produtores rurais, não apenas com ações paliativas, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da Subcomissão da Seca, juntamente com o relator da Subcomissão deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), esteve reunido com a coordenadora de relações institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Iris Mendes, para saber as principais dificuldades enfrentadas pela categoria em virtude da seca.

De acordo com Iris Mendes, o maior problema ainda tem sido o endividamento dos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. “O endividamento dos produtores rurais vem desde a década de noventa e há muitos casos em que a dívida já se tornou impagável. Com o saldo devedor, é natural que o banco não faça novos empréstimos e a impossibilidade de produzir, devido a grande seca, deixam os produtores sem nenhuma expectativa”, explicou.

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Os parlamentares solicitaram um relatório com as principais reivindicações e as possíveis soluções que de fato sanem a problemática para que possam apresentar ao Governo Federal.

Hugo Motta afirmou que o assunto já foi discutido e bastante debatido e que agora é preciso apresentar ações concretas. “Não podemos mais ficar só discutido, temos que agir. Para isso, precisamos apresentar soluções que beneficiem quem mais sofre com a seca. Medidas paliativas não são suficientes. É preciso ter consciência que a seca já está inerente a realidade do Nordeste e por isso, são necessárias ações a médio e longo prazo”, ressaltou.

Como relator da subcomissão, Carlos Brandão disse que quer apresentar um relatório que não seja só mais um, mas que a partir dele seja possível ver mudanças significativas em toda região Nordeste.

Hugo Motta e Carlos Brandão deram entrada também em um requerimento solicitando informações da Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011, com o valor total empenhado e valor total liberado, lista de beneficiários e convenentes, além das metas cumpridas e a serem cumpridas pelo programa por estados e cidades

Assessoria

Em carta, Fifa cobra postura firme da CBF sobre polêmica no Brasileirão

fifaA Fifa não está alheia à polêmica que tomou conta o futebol brasileiro com as perdas de pontos de Portuguesa e Flamengo ao fim do Brasileirão 2013. Em carta enviada à CBF na última quarta-feira, a entidade máxima do futebol cobra uma solução rápida para o problema e pede uma resposta definitiva até o dia 19 de fevereiro.

– Considerando que é sua (CBF) obrigação proibir recursos para tribunais ordinários relacionados à matéria desportiva do Brasil, a Fifa solicita que seja tomada as medidas necessárias para encerrar o atual procedimento envolvendo o Flamengo e a Portuguesa, de forma a evitar que esse tipo de procedimento volte a ser tomado no futuro – diz um trecho do documento.

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A carta (na íntegra abaixo, em inglês) é assinada por Marco Villiger, diretor jurídico da Fifa, que cita o parágrafo 3 do artigo 68 da entidade, no qual é proibido que a Justiça comum interfira no andamento das competições. A CBF liberou o documento apenas na quinta-feira, dia em que divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro 2014.

A Portuguesa, que perdeu quatro pontos por ter escalado o jogador Héverton de forma irregular na última rodada do nacional 2013, não aparece na tabela da competição. O Fluminense, que havia sido rebaixado, está dentro e estreia contra o Figueirense.

A assessoria da CBF divulgou que todas as liminares obtidas em São Paulo alterando as decisões da Justiça Desportiva foram cassadas e, com isso, a tabela foi anunciada. A competição começará no dia 20 de abril, e a paralisação para a Copa do Mundo irá do dia 1 de junho a 20 de julho.

carta da CBF para fifa por conta do caso da Portuguesa (Foto: FIFA)Carta da Fifa para a CBF (Foto: FIFA) 

G1

ONU cobra ações do Vaticano para combater a pedofilia na igreja

OnuO Comitê da ONU para os Direitos da Infância pediu nesta quinta-feira (16) à Igreja Católica que atue com maior resolução contra os abusos sexuais de menores, um enorme escândalo que a Santa Sé é acusada de ter tentado abafar.

“O exemplo que a Santa Sé precisa dar deve assentar um precedente. Tem de marcar um novo enfoque”, afirmou Sara Oviedo, integrante da equipe de investigação deste comitê das Nações Unidas.

A investigadora fez seus comentários em uma audiência na qual, pela primeira vez, uma delegação do Vaticano prestou explicações aos especialistas do Comitê para os Direitos da Infância admitindo os abusos cometidos por religiosos católicos contra menores.

Sara denunciou que, na gestão dos escândalos de pedofilia por parte da Igreja Católica, “se deu preferência aos interesses do clero”.

— A Santa Sé não estabeleceu nenhum mecanismo para investigar os acusados de realizar abusos sexuais, nem tampouco para processá-los.

Sara também criticou as medidas tomadas pelo Vaticano com os autores de abusos sexuais contra crianças. Segundo ela, “as punições aplicadas nunca parecem refletir a gravidade” dos fatos.

“Sabemos que ocorreram avanços”, reconheceu, perguntando, no entanto, se as crianças “têm a possibilidade de serem ouvidas, sobretudo quando se trata de vítimas”.

A ONU também pediu à delegação vaticana mais informações sobre os membros e os objetivos da comissão criada pela Santa Sé em dezembro para a proteção dos menores.

Por mais de uma década, a Igreja Católica se viu atingida por uma série de escândalos de abusos sexuais cometidos por religiosos contra menores, que começou na Irlanda e se estendeu para Alemanha, Estados Unidos e vários países latino-americanos, como México.

Os abusos foram frequentemente acobertados pelos superiores dos autores, que, em muitos casos, os transferiram a outras paróquias, em vez de denunciá-los à polícia.

Papa: vergonha da igreja

O Vaticano, que começou tomando a palavra na sessão desta quinta-feira, defendeu sua gestão ante a ONU, ressaltando uma política de luta contra a pedofilia “articulada em diversos níveis”.

O embaixador do Vaticano na ONU em Genebra, Silvano Tomasi, lembrou que a Santa Sé ratificou a Convenção de Direitos da Criança em 1990, e seus protocolos — um deles relativo à pornografia infantil — em 2000.

Também afirmou, sem fornecer mais detalhes, que a Santa Sé formulou uma série de diretrizes sobre o tema para facilitar o trabalho das paróquias. Estas, além disso, desenvolveram recomendações para evitar os abusos, disse o representante, citando a Carta de Proteção de Crianças e Jovens adotada pela Igreja Católica americana em 2005.

Tomasi também ressaltou que, legalmente, a Santa Sé é responsável apenas pela aplicação da convenção da ONU no território da Cidade do Vaticano, onde vivem 36 crianças, uma posição muito criticada pelas associações de vítimas.

Um argumento utilizado nesta quinta-feira, em declarações à Rádio Vaticano, pelo porta-voz Federico Lombardi.

O porta-voz explicou que, embora a Santa Sé seja parte da convenção, “a Igreja Católica, enquanto comunidade de fiéis católicos dispersos no mundo, não é parte dela de nenhuma maneira, e seus membros estão sujeitos às legislações dos Estados nos quais vivem e trabalham”.

— Os abusos sexuais na Irlanda, ou os cometidos no seio do movimento dos Legionários de Cristo, foram casos nos quais os países onde ocorreram são competentes juridicamente.

Em dezembro, a Santa Sé se recusou a responder ao questionário enviado em julho pelo comitê da ONU sobre dados das 4.000 investigações eclesiásticas atualmente analisadas pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Lombardi justificou na Rádio Vaticano esta falta de cooperação, alegando que estas investigações têm como base o direito canônico, “muito diferente das leis civis dos Estados”.

O Vaticano afirmou que continua recebendo cerca de 600 denúncias contra sacerdotes todos os anos, muitas delas sobre incidentes cometidos nas décadas de 1960, 1970 e 1980.

No mesmo dia da audiência da ONU envolvendo a igreja, o papa Francisco criticou os vários escândalos de pedofilia, “uma vergonha que faz da igreja alvo de escárnio”.

“Se estamos envergonhados? São tantos escândalos que não quero mencionar individualmente, mas todo mundo conhece!”, exclamou Francisco durante a missa da manhã na residência de Santa Marta, em uma clara alusão aos crimes de pedofilia, mas também à corrupção por parte de padres católicos nos cinco continentes.

“Esses escândalos, alguns que nos fizeram pagar tanto dinheiro: e é assim que devemos fazer…”, acrescentou, citando implicitamente a indenização paga às vítimas desses crimes por algumas dioceses, especialmente americanas.

— [Estes escândalos são] a vergonha da igreja. Mas temos vergonha desses sacerdotes, bispos, leigos? Essas pessoas não têm uma ligação com Deus. Tinham apenas uma posição na igreja, uma posição de poder.

r7

Anísio Maia diz que RC entregou Couto aos “leões” e cobra de deputado rompimento com governo do estado

anisioO deputado estadual Anísio Maia (PT) se apegou aos últimos acontecimentos envolvendo o PSB para cobrar  do deputado federal Luiz Couto (PT) o rompimento com o governador Ricardo Coutinho. “Agora só resta uma argumentação celestial, que é muito difícil esse campo na política, portanto, não tem mais jeito, os petistas agora têm que abandonar o governo do PSB que é um projeto que vai ao encontro à direita do Brasil, dos conservadores, com o objetivo de destruir o nosso projeto político”, justificou.

 

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa chegou a afirmar que o governador Ricardo Coutinho (PSB) ignorou o parlamentar petista no momento difícil de sua vida. “O governador deixou ele entregue aos leões”, falou.
Anísio também não descartou a possibilidade de Couto participar da chapa majoritária nas eleições de 2014. “O PT é um partido que não precisa alugar candidato para disputar eleição, nós vencemos sempre as eleições com a prata da casa, ao contrário dos outros partidos que saem alugando gatos e cachorros. Luiz Couto é fundador do partido, tem nossa admiração, apesar das divergências, ele pode ser uma alternativa. A única condição é deixar de lado esse povo e vir para o projeto autêntico do PT”, acrescentou.

 

 

luistorres

Trocolli Júnior propõe sessão especial para discutir o crack e cobra mais ações de combate a droga

 

trocolliCerca de 80% de todos os crimes cometidos têm origem no uso do crack. Por conta do índice assustador, o deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (09), para falar sobre a sua preocupação com os números da droga no estado. Como exemplo das consequências que o crack provoca, o parlamentar citou o caso da menina Fernanda Ellen, morta pelo vizinho que trocou o celular da garota de 11 anos por 15 pedras de crack.

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A inquietação de Trocolli Júnior, no entanto, não fica apenas no discurso. O deputado quer e solicitou à Casa Epitácio Pessoa a realização de uma nova sessão especial para debater o tema onde ele pretende apontar ações que podem ser realizadas para combater o crack na Paraíba.

“Não é possível que as autoridades não tomem providências para combater o uso das drogas no nosso Estado. Nós estamos implorando que se abra, na Paraíba, um Centro de Referência Nacional para dependentes químicos. Aqui se gasta R$ 250 milhões com a construção do Centro de Convenções e R$ 130 milhões na Estação Ciência, mas não tem um Centro de Referência para cuidar de dependentes de drogas”, reivindicou Trocolli Júnior.

Os números do crack na Paraíba

De acordo com dados do Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 141 municípios paraibanos enfrentam problemas relacionados ao consumo da droga. Na Região Metropolitana de João Pessoa, Cabedelo é a única cidade com alto nível de problema relacionado ao consumo de crack. O nível de dificuldade na capital, em Bayeux e em Santa Rita é médio. O Conde não respondeu a essa pergunta na pesquisa realizada.

Os dados mostram, ainda, que apenas 42,45% dos municípios paraibanos pesquisados realizam ações de enfrentamento ao crack. Somente em oito cidades existem Centros de Atenção Psicossocial, sendo que apenas seis são qualificados. Isso dentro de um universo de 190 municípios pesquisados na Paraíba.

Esses índices chamaram a atenção do deputado Trocolli Júnior que apelou para que parlamentares, governos estadual e municipais se unam nessa causa, levantada por ele, e procurem pensar em projetos de combate ao crack.

“Apelo aos prefeitos das maiores cidades e ao governo estadual que adotem medidas para lutar e recuperar os jovens que acabam se tornando dependentes desse mal chamado crack. Fontes oficiais nos revelam que 220 mil dependentes dessa droga praticam crimes por conta do vício. Por isso, quero realizar essa grande sessão especial para chamar os órgãos nãogovernamentais e os governamentais para que possamos discutir soluções urgentes para esse problema”, afirmou o deputado.

 

Assessoria

PT vai para o enfrentamento e cobra regulação da mídia

O deputado José Guimarães, à esquerda, e o presidente do PT, Rui Falcão, durante a reunião da bancada (Foto: Salu Parente/Informes)
O deputado José Guimarães, à esquerda, e o presidente do PT, Rui Falcão, durante a reunião da bancada (Foto: Salu Parente/Informes)

São Paulo – Na primeira reunião do ano da bancada petista na Câmara dos Deputados, na quarta (30) à tarde em Brasília, o presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão (SP), deixou claro que partido decidiu começar 2013 adotando nova postura em relação aos ataques da imprensa, ao Judiciário e à oposição política institucional. Em sua fala, Falcão elevou o tom e tocou num dos temas mais cobrados pela militância nos últimos anos: a democratização dos meios de comunicação. “Queremos desconcentração do mercado, promoção das culturas regionais e nacional, valorização da produção independente, cotas nacionais em todas as plataforma, universalização da banda larga, proteção a radiodifusão, e direito de resposta”, declarou.

Segundo Falcão, “para que a liberdade de expressão se amplie é preciso que não haja monopólio, que haja novos agentes produzindo informação”, afirmou.

“Sejamos francos, quem é oposição real no Brasil hoje?”, perguntou, respondendo em seguida: “há uma oposição mais forte [do que a partidária e parlamentar] e que não mostra a cara, quando poderia fazer, a oposição extrapartidária [que] abarca setores da mídia monopolizada”.

Na mesma quarta-feira, em encontro na sede da Associação Brasileira de Imprensa no Rio (ABI) para discutir o julgamento da Ação Penal 470 (o chamado mensalão) pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, marcou presença e discursou em tom duro. “Quem fala em nome do Brasil, da nação, é o Parlamento. Não é ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Também ontem, a presidenta Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto o ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins. Na semana passada, em pronunciamento oficial em cadeia nacional, Dilma já havia dado o tom sem medir palavras. “Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda”, afirmou ela, provocando reação do principal partido da oposição, o PSDB, que respondeu com nota oficial do presidente da legenda, Sérgio Guerra.

Meios de comunicação

Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), a fala de Rui Falcão foi importante. “Precisamos regulamentar  a Constituição para ter a mais ampla liberdade de imprensa.”

Segundo ele, o PT discute atualmente de que forma se pode avançar numa reforma global do Estado. “Uma reforma política eleitoral, dos partidos, das instituições do poder judiciário, dos instrumentos de controle, regulamentação de artigos da Constituição”.

O parlamentar, entretanto, faz uma ressalva: “Longe do PT querer impedir a liberdade de imprensa. O PT nasceu dentro da democracia lutando por ela. Somos herdeiros de uma tradição que defende a mais livre liberdade de expressão, da imprensa, de opinião, que faz parte da construção da democracia no Brasil”.

Guimarães argumentou que há “um enfrentamento grande” com os que não concordam com o “projeto nacional” comandado pelo PT desde o primeiro governo Lula. “Temos que fazer esse enfrentamento, essa é a natureza da fala na bancada do PT. Podem criticar, mas dando espaço ao contraditório, para o PT contestar”, explica.

Em sua fala no Rio de Janeiro, José Dirceu expressou o mesmo posicionamento sobre a “ofensiva conservadora e midiática” contra o partido: “É [preciso]  enfrentar a ofensiva que está havendo contra o companheiro Lula e contra o governo da presidenta Dilma. É preciso enfrentar a ofensiva que a direita está fazendo no país contra o nosso projeto político”, afirmou.

O deputado federal Nelson Pellegrino (BA) diz que que o PT não está nem mais nem menos agressivo. Segundo ele, a postura do partido em 2013 tem a ver com sua própria agenda, colocada estrategicamente em um ano sem eleições. “Não é ofensivo ou defensivo. Na verdade, o partido este ano elegeu algumas prioridades. Como a questão da reforma política, ou do debate sobre a questão da mídia”, diz.

Pellegrino reafirma a posição de José Guimarães pela democratização dos meios de comunicação. “Não é a censura, mas a regulamentação da Constituição. Respeitamos a liberdade de imprensa, que é fundamental, mas é importante que ela exerça seu papel como previsto na Constituição. A regulamentação é uma das prioridades da agenda estabelecida pelo partido, pela bancada, aproveitando que é um ano não eleitoral.”

O deputado baiano diz ter consciência de que a questão é polêmica e dará margem a muito debate. “Mas quem defende a liberdade de imprensa não pode se colocar na oposição à regulamentação do dispositivo constitucional. Esse debate já aconteceu na Constituinte de 1988, já está ultrapassado. O que temos que fazer é a regulamentação, no limite do que está previsto na Constituição”, conclui Pellegrino.

A regulamentação é se referem os petistas diz respeito aos artigos 220 a 223, que proíbem a concentração de mídias e a formação de monopólios e oligopólios, entre outros temas, como a garantia de diversidade regional e cultural na programação das emissoras de rádio e TV – concessões públicas nos dois casos.

 

Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

Primeiro anão eleito na história do Brasil fala em promessa e cobra que Tribuna da CMJP seja adaptada à sua estatura

Até o instante, não se tem notícias que outra cidade tenha eleito um vereador de estatura tão pequena. Sendo assim, João Pessoa entra na história democrática do país com o primeiro município a eleger um “anão” para o parlamento municipal, ao dar 2.548 votos a Santino (PT do B).

Em entrevista ao radialista Écliton Monteiro (98FM), o “pequeno” eleito não escondeu sua alegria ao saber que havia sido consagrado nas urnas, contudo já falou em trabalho: “Vou trabalhar mesmo. Já prometi lutar por algumas causas importantes, como a dos deficientes e dos idosos”.

Mesmo focado no atendimento das duas demandas, Santino se mostrou consciente que novas necessidades surgirão, mas que terá tempo para tudo. “Sei que vai aparecer muita coisa pra fazer. Mas tenho tempo pra isso, tenho 4 anos. Se Deus me der tempo pra fazer, vou fazer”.

A chegada de Santino na Câmara traz à tona uma questão: “Como o pequeno vereador irá discursar em uma Tribuna construída para pessoas de estatura normal?”. Sobre a dúvida, o recém eleito não titubeou na cobrança: “Agora a Câmara vai ter que fazer uma adequação certa à minha estatura . É a lei”.

Sobre pretensões de lutar por uma cadeira na Mesa Diretora da Casa, Santino disse que não é “muito chegado” à coisa: “Tem que botar um vereador ‘normal’. Eu já fui eleito e acabou-se. Tá bom demais”.

MaisPB