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Guarabira: catadores de materiais recicláveis realizam protesto e fecham rodovia

Catadores de materiais recicláveis que trabalham no lixão de Guarabira realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (13), interditando a rodovia PB-73, na saída de Guarabira para Mari, nas imediações do distrito industrial. Eles queimaram objetos velhos e pneus, interrompendo o tráfego de veículos em um dos sentidos.

A Polícia Militar foi acionada e depois de se reunir com lideranças do movimento, os manifestantes foram convencidos  a encerrar o protesto. Uma comissão ficou de se encontrar com representantes da prefeitura para buscar uma saída negociada para a crise provocada com o fim do lixão.

Em contato telefônico, o prefeito Marcus Diogo se comprometeu em conversar ainda hoje com os catadores para esclarecer como deve funcionar o processo de coleta de materiais recicláveis.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, os catadores reivindicam da prefeitura da cidade políticas públicas para famílias que dependem do lixão para sobreviver e agora, com o fim das atividades vão passar por dificuldades. A gestão municipal anunciou hoje o fim o lixão e início das atividades do aterro sanitário, que vai passar a funcionar recebendo resíduos de mais de 20 cidades da região, que estão inseridas no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.

O lixo ainda está sendo levado hoje para o lixão, mas a partir desta terça-feira (14), passará a ser encaminhado para o aterro sanitário.

portal25horas

 

Municípios terão que informar sobre lixões e situação dos catadores

lixãoOs promotores de Justiça que aderirem ao projeto “3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar” deverão instaurar inquérito civil público (ICP) para cobrar dos municípios informações sobre os locais de colocação dos resíduos sólidos (lixões) e a situação social dos catadores de materiais recicláveis da cidade envolvida. Essa é uma das orientações da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, gestora do projeto.

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O “3Rs” é um dos seis projetos estratégicos que integram a Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que, nos últimos dias 9, 10 e 11, foram apresentados aos promotores de Justiça da instituição durante três encontros regionais promovidos pela Secretaria de Planejamento e gestão (Seplag) do MPPB, realizados em Campina Grande, Sousa e João Pessoa.
De acordo com o cronograma do plano de ações do projeto, os promotores irão realizar audiências públicas nos municípios, visando a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), com posterior comunicado ao Caop do Meio Ambiente. Também haverá cadastramento dos catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de verificar as condições socioambientais desses trabalhadores. Em outra etapa, esses catadores serão capacitados por meio de logística viabilizada pelos municípios.
Adesões aos projetos
Até antes do Carnaval, a Seplag havia registrado 107 adesões dos promotores de Justiça aos projetos da Gestão Estratégica 2015 da instituição. Desse total, 63 foram de adesões aos projetos estratégicos ligados à temática transversal de enfrentamento às drogas e 44 aos outros três projetos de temáticas diversas, nas áreas do consumidor, do meio ambiente (o projeto “3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar”) e do patrimônio público.
Essas adesões iniciais são resultados dos três encontros regionais promovidos pela Seplag, quando os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) apresentaram os seis projetos que integram o Planejamento da Gestão Estratégica 2015 do MPPB.
Dos seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de enfrentamento às drogas. São eles: “Todos Contra as Drogas”, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina e Soraya Escorel; “Atenção aos Usuários de Drogas e à Família”, coordenado pelas promotoras Adriana Amorim e Paula Camilo; e “MP Combate”, sob a coordenação da promotora Ana Maria França.
Já o projeto “Agrotóxicos Controlados” é coordenado pelo promotor de Justiça Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno está o projeto “3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar”. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o responsável pelo projeto “Corrupção na Mira”.
parlamentopb

Governo vai liberar R$ 200 milhões para catadores de recicláveis

 

O governo federal irá anunciar nesta quarta-feira (31) R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil.

lixoPara ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Com base no plano, poderão ter acesso ao crédito. Dos R$ 200 milhões, R$ 30 milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), disponibilizados como investimento – o que será o caso de capacitação de mão de obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão ser reembolsados.

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Entre as áreas às quais o aporte será destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos humanos. Outro objetivo, segundo o governo, é a entrada das cooperativas no mercado, permitindo que os empreendimentos possam participar de licitações para prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e competir nos serviços de logística reversa e beneficiamento de produtos recicláveis. Na terceira etapa, a expectativa é selecionar 35 redes de cooperativas.

Será criado também o comitê estratégico do programa, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, da Fundação Nacional de Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e do Banco do Brasil.

O Cataforte existe desde 2009 e tem sido implementado em etapas. A primeira foi destinada à capacitação, assessoramento técnico e planejamento de atuação em rede. A segunda, à logística, em que foram entregues caminhões a catadores. Em ambas essas etapas foram investidos R$ 40 milhões – um quinto do que será disponibilizado na terceira fase do projeto.

“Estamos elevando o patamar [do projeto]. Queremos apoiar de maneira mais global essas redes, com mais aporte de recursos e mais ações”, disse a coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), Daniela Metello, responsável pela articulação do projeto – em parceria com outros ministérios, organizações não governamentais e empresas públicas.

Segundo a coordenadora do Ciisc, quando se pensa em eliminar situações de extrema pobreza no país, tem de ser considerar a condição dos catadores. “É um público em um quadro de exclusão econômica e social muito agravado. Se temos essa intenção [eliminar a extrema pobreza], esse é um público para o qual temos de olhar”, explicou.

Do dia 29 até quarta (31), políticas públicas para trabalhadores em reciclagem de resíduos sólidos estão sendo discutidas no 1º Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego. Na programação, estão previstos os debates sobre inclusão produtiva no setor, integração e apoio às entidades que atuam na área, fomento e fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis e estratégias de sustentabilidade das organizações de catadores com a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.

Fonte: Agência Brasil