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Juízes eleitorais tentam acordo para evitar carreatas, mas duas coligações não aceitam

juizes-eleitorais-tentam-acordo-para-evitar-carreatas-mas-duas-coligacoes-nao-aceitamOs três juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e da propaganda eleitoral de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa se reuniram nesta sexta-feira, 25, com representantes das coligações partidárias que vão disputar as eleições deste ano para tentar sensibilizar as agremiações a não realizar carreatas, mas as coligações “A Força do Trabalho” e “A Vontade do Povo” não concordaram em firmar um pacto neste sentido com os demais partidos. “Nós queríamos que os partidos políticos entendessem que esses eventos trazem muitos problemas para a população, mas não houve consenso”, afirmou a juíza federal Niliane Meira, responsável pela propaganda de mídia e que coordenou a reunião.

Ela relatou que o encontro teve a participação de representantes  do Detran, Polícia Rodoviária Federal, Semob e STTP (órgão de trânsito de Campina Grande) e Polícia Militar. Eles tentaram mostrar aos partidos os problemas causados pelas carreatas e até sugeriram a substituição por um passeio ciclístico, mas não houve acordo. Também foi tentado convencer os representantes das coligações a pelo menos evitar que as carreatas tivessem BR no percurso, mas embora outros aceitassem as duas coligações citadas não acataram.

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A juíza Niliane Meira afirmou que a realização das carreatas é um direito das coligações mas esse direito não se sobrepõe ao cumprimento da legislação de trânsito, portanto, todas as irregularidades constatadas serão devidamente punidas. Ela citou como exemplo o fechamento de cruzamentos, pessoas sem cinto de segurança, motoristas ingerindo bebida alcoólica, passageiros em cima de carros ou sentados em janelas, entre outras infrações. “Todos os fotosensores ficarão ligados e os órgãos de trânsito estarão fiscalizando todo o percurso”, declarou.

O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, acompanhou toda a reunião e também fez um apelo para que a legislação de trânsito seja cumprida durante os eventos. A juíza Niliane Meira afirmou que pretende realizar outra reunião posteriormente para ver se há uma mudança de postura dos partidos políticos.

Assessoria

Partidos não atendem sugestão de juiz e decidem realizar carreatas na Capital durante campanha eleitoral

ricardo-freitasApesar da recomendação do juiz coordenador da propaganda eleitoral em João Pessoa, Ricardo da Costa Freitas, para a não realização de carreatas eleitorais, as coligações não abriram mão ao contrário da campanha de 2012.

O juiz esteve reunido na tarde desta quarta (16) com os representantes dos partidos políticos e coligações para definir alguns pontos relativos a propaganda eleitoral e de rua na Capital.

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Por questões ambientais e de trânsito, Freitas recomendou que não fossem realizadas carreatas, assim como na eleição para prefeito e vereador, contudo, as coligações não acataram a proposta do juiz e se basearam na lei eleitoral para decidir pela promoção desses eventos.

Apesar de liberadas, as carreatas terão uma série de restrições passíveis de punição. Haverá blitz da Lei Seca e deve ser levado em consideração os decibéis dos carros de som não podendo ultrapassar o permitido por lei. Os candidatos estão proibidos de sujar a rua com panfletos e não ultrapassar a velocidade permitida. Também é preciso desligar o som quando passar por escolas e hospitais e todos os veículos devem ser conduzidos por pessoas habilitadas.

Para a realização de uma carreata é preciso que a Justiça Eleitoral seja comunicada com pelo menos 48 horas de antecedência. Além disso não podem ser realizadas no período das 22h às 6h.

Marília Domingues / Thaísa Aureliano

Acirramento político faz justiça eleitoral proibir comícios e carreatas em cidade do Sertão

A Justiça Eleitoral proibiu os candidatos a prefeito e vereador de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão, de realizarem qualquer manifestação política até o dia 7 de outubro. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral da comarca, Alessandra Varandas, nessa quinta-feira (27), por meio da portaria n° 18, depois que a cidade entrou em um clima tenso devido o acirramento da campanha.

No domingo (23), o comício da coligação “Frente Popular Libertadora” que tem como candidato a prefeito Sabino Dias (PSD), sofreu tentativa de invasão por parte de opositores.

Ao receber as queixas a juíza eleitoral, juntamente com o Ministério Público, definiu que, para manter a segurança no município, seria necessária a suspensão de todo o tipo de ato político como, comícios, passeatas, carreatas e aglomerações de pessoas nas ruas.

Até o momento nenhuma coligação recorreu da decisão.

Radar Sertanejo

Em Lagoa de Dentro não poderá haver carreatas e fogos de artificio durante período eleitoral

Justiça eleitoral da 60° Zona que compreende os municípios de Lagoa de Dentro, Pedro Regis, Jacaraú e Curral de Cima proíbe a realização de carreatas e o uso de fogos de artifícios especificamente no municipio de Lagoa de Dentro durante o período eleitoral.

A decisão foi tomada pela juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, em reunião que aconteceu no fórum de Jacaraú na tarde desta quarta – feira (25).

Apropaganda eleitoral só será permitida até o dia 25 de setembro e as coligação realizarão eventos em dias pares e ímpares. O documento foi assinado e de total acordo dos representantes de partidos e coligações.

Veja a integra do documento assinado por representantes da coligações e ministério publico eleitoral.

 

 

Leonaldo Ferreira

lagoadedentro.net

Trinta e nove cidades da Paraíba dizem não às carreatas políticas

A polêmica envolvendo as carreatas está se alastrando por todo  o Estado e até ontem, 39 cidades já haviam confirmado que não irão realizar o evento durante o período eleitoral. Destas, dezoito ficam no Brejo paraibano, oito no Cariri, cinco no Sertão e quatro na Zona da Mata, além de João Pessoa. Outros municípios têm reuniões programadas nas Zonas Eleitorais, próxima semana, e também poderão aderir à não realização.

A maioria das cidades onde o evento não irá acontecer foi acordado entre representantes dos partidos e a justiça através, por meio de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As cidades que decidiram pela realização das carreatas terão que obedecer às normas da portaria que regulamenta o evento.

Em Alagoa Nova, no Brejo, o juiz da 13º Zona Eleitoral, Eronildo José Pereira, baixou uma portaria impedindo a realização das carreatas no município, além de Matinhas e São Sebastião de Lagoa de Roça. Segundo o chefe de cartório Francinaldo de Freitas, o juiz irá se reunir na próxima semana com as coligações dos partidos das três cidades, para que assinem um TAC. “Ele baixou portaria desde o dia 10 deste Mês e os partidos foram notificados. Na reunião, eles irão assinar o TAC para a não realização das carreatas”, explicou.

Já na 62ª Zona Eleitoral em Boqueirão no Cariri, as coligações dos cinco municípios abrangidos pelo fórum da cidade, concordaram em não fazer as carreatas. “Coligações das cinco cidades, que são Boqueirão, Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Caturité e Barra de Santana, concordaram através de um TAC que não irão realizar carreadas. O acordo foi feito durante reunião na quinta-feira, com o juiz titular Edivan Rodrigues Alexandre”, disse o chefe de cartório, Francisco Nunes.

Os juízes das zonas eleitorais das cidades de Bananeiras, Serraria, Piancó, Esperança, São João do Cariri, Santa Luzia, Picuí, Princesa Isabel, Brejo do Cruz, Conceição, Sumé, Pedras de Fogo, Solânea, Uiraúna e Ingá, marcaram reuniões com as coligações partidárias para a próxima semana.

Jornal Correio da Paraíba

Mais três municípios da PB tem carreatas proibidas; na 15ª Zona Eleitoral até fogos de artifícios estão suspensos

Depois da 4ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Mari, Sapé, Sobrado e Riachão do Poço, proibir a realização de carreatas durante a campanha política deste ano, outras três cidades tiveram a mesma determinação por parte da justiça.

A 15ª Zona que tem jurisdição nas cidades de Caiçara, Logradouro e Serra da Raíz através da juiza Andreia Caminha da Silva, proibiu a realização de carreatas, o uso de paredões e fogos de artifícios durante as movimentações políticas desses três municípios.

A decisão foi tomada durante reunião que aconteceu no Fórum de Caiçara no último dia 17 com a presença de representante das coligações que disputam o pleito em toda a 15ª Zona.

Veja a seguir a íntegra do TAC:

Da Redação 
Do Expresso PB/Com informações do Portal Mídia.net

EM COMUM ACORDO: Juiza proibe realização de carreatas em toda 4ª Zona Eleitoral

Os candidatos a prefeitos e vereadores da 4ª Zona, que compreende os municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço estão proibidos de realizar carreatas e de utilizarem os carrinhos de som (estilo carrinhos de picolé) para fazerem propaganda eleitoral.

A decisão foi tomada hoje (18) pela Juiza Eleitoral da 4ª Zona, a Dra. Israella Claúdia  da Silva Pontes Asevedo em reunião com representante das coligações partidárias das quatro cidades que comprõem a referida  zona eleitoral.

Ainda segundo informações obtidas,  a Dra. Israella  também comunicou que os carros de som, trios elétricos e paredões para poderem fazer propaganda, terão que estar devidamente autorizados pela Sudema e órgãos de fiscalização da área a que compete para poderem circular.

Mari

Mediante acordo junto a justiça eleitoral, as duas coligações que disputam as eleições municipais deste ano terão so dias determinados para fazerem movimentações partodárias.

A Coligação “A Força do Povo”  capitaneada pelo PSB terá os dias pares para fazerem suas manifstações e a  Coligação “Avança Mari” capitaneada pelo PSDB terá os dias ímpares para realizarem suas atividades de agitação política.

A decisão da Dra. Israella Cláudia da Silva Pontes Azevedo começa a valer a partir desta quinta-feira (19).

Da Redação 
Do Expresso PB

Sudema garante fiscalização com rigor em carreatas nas eleições da PB

Segundo Ieure Rolim, Sudema vai fiscalizar poluição sonora nas carreatas (Foto: Jhonathan Oliveira/G1)

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou nesta quinta-feira (12) que vai atuar com rigor na fiscalização para coibir a poluição sonora durante as eleições na Paraíba. De acordo com o diretor técnico do órgão, Ieure Amaral Rolim, um dos focos será nas realizações de carreatas durante a campanha.

A questão da realização de carreatas durante a campanha eleitoral será discutida na próxima segunda-feira (16) em João Pessoa. O juiz eleitoral Eduardo José de Carvalho, responsável pela propaganda eleitoral de rua, vai se reunir com os representantes dos partidos políticos para disciplinar esses eventos políticos e outras ações de propaganda. Já existe uma sinalização de que ele deve propor o impedimento de carreatas nas principais vias da cidade.

“Nas carreatas a Sudema verificará a questão dos decibéis que a legislação estabelece como limite e se for constatado o abuso, através de medições, a gente vai autuar o responsável e encaminhar os laudos para a Justiça Eleitoral”, disse Ieure Amaral Rolim.

O diretor da Sudema explicou que os carros de som que serão usados na campanha têm que obedecer limites de som, em carreatas ou em outros eventos. Em áreas residenciais o volume não pode ultrapassar 55 decibéis durante o dia e 45 no período da noite, já em setores comerciais o limite é de 65 decibéis no período diurno e 55 no noturno. “Caso durante o período da campanha seja praticado algum tipo de abuso a própria comunidade pode denunciar. Nós fazemos a fiscalização em procedimento conjunto com a Polícia Militar”, completou Ieure destacando que órgãos de trânsito também vão participar da fiscalização.

Ainda conforme o diretor, os carros de som que serão utilizados na campanha eleitoral precisam ter uma licença da Sudema para isso. Antes de serem autorizados os veículos passam por testes. “Após essa avaliação o operador aprende a usar o veículo dentro dos padrões que a legislação estabelece. A Sudema fica junto com os outros órgãos da fiscalização de trânsito fazendo o monitoramento”, acrescentou.

Ieure disse também que mais de 100 pedidos para autorização de uso de carros de som já estão tramitando na Sudema. “Isso não quer dizer que todos eles terão a licença concedida”, ponderou o diretor técnico do órgão.

G1 PB

Para OAB, realização de carreatas em período eleitoral é ultrapassada

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Odon Bezerra (foto), se aliou ao movimento pelo fim das carreatas nas campanhas eleitorais. “Eu sou radicalmente contra. Carreata para mim é uma coisa ultrapassada”, disse Odon.

Segundo ele, assim como acabaram com os showmícios, deveriam também acabar com as carreatas. “Existem outras formas de manifestação”, destacou.

O procurador regional eleitoral, Yordan Delgado, disse que do ponto de vista eleitoral não tem nenhuma lei que proíba as carreatas. “Não vejo nenhum problema. O que se deve ter são os cuidados com relação ao trânsito, a fim de evitar transtornos para a população”. O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Eduardo José de Carvalho Soares, vai reunir na próxima semana os representantes dos partidos para discutir em que locais as carreatas podem ser realizadas.

Na opinião do cientista político Ítalo Fittipaldi, o assunto deveria ser disciplinado pelo Poder Legislativo e não pelo Judiciário. “Na falta de iniciativa do Legislativo, o que se observa é a judicialização da política, com o Judiciário passando a legislar”, lamentou. Ele disse que primeiro tem que avaliar o custo benefício de uma carreata, sobretudo em ruas de muita movimentação. “Quais são os custos sociais que ela vai trazer? Se são muito elevados, não deveria acontecer”, afirma.

O jornalista Gonzaga Rodrigues também concorda com o disciplinamento das carreatas. Segundo ele, esse tipo de manifestação veio para substituir os comícios. “A carreata nunca foi coisa de perturbar o sossego das pessoas”. Gonzaga conta que na Paraíba as campanhas eram marcadas por comícios e passeatas.

Nordeste1

Com JP