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Fisco apreende carga de material de construção que tinha como destino a cidade de Guarabira

(Foto: Osvaldo Dunga/Arquivo Pessoal)
(Foto: Osvaldo Dunga/Arquivo Pessoal)

Uma carga com cerca de 15 toneladas de material de construção foi apreendida pelo Fisco Estadual da Paraíba, na manhã deste sábado (27), na entrada da cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano. O carregamento ainda não avaliado estava sendo transportado sem nota fiscal, de acordo com o órgão fiscalizador.

Segundo o auditor-fiscal, Osvaldo Dunga, que realizou a fiscalização, a carga havia saído da capital João Pessoa, e tinha como destino a cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. Entretanto, o motorista teria errado o caminho e foi para Campina Grande.

“A carga estava sem nenhum documento ou nota fiscal. Os produtos tinham como destino Guarabira, mas o motorista do caminhão disse que acabou errando o caminho e ao chegar em Campina Grande, o veículo foi abordado”, disse ele.

Ainda de acordo com o Fisco Estadual, a maior parte da carga era de cal industrializado e uma pequena parte de cimento. O auditor-fiscal disse que ficou surpreso com a situação em que a carga estava sendo transportada.

“A carga não tinha nenhum tipo de documento. Foi uma ousadia muito grande. Agora os produtos estão apreendidos e só vão ser liberados após o pagamento de uma multa que deve custar 25% do valor total da carga. Se a multa não for paga, os produtos vão a leilão”, explicou Osvaldo Dunga. Até 15h a carga não havia sindo avaliada.

G1 PB

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Carga irregular de medicamentos é apreendida em Campina Grande

carga-apreendidaUm carregamento irregular de medicamentos foi apreendido em Campina Grande nesta terça-feira (9). Os medicamentos estavam em dois caminhões e de acordo com o fisco estadual a carga foi apreendida por sonegação. Os dois caminhões levavam medicamentos de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, para Campina Grande, de onde seriam distribuídos para outras cidades do interior do estado e para o estado do Pernambuco.

A fiscalização apreendeu o carregamento quando os dois caminhões estavam em um galpão irregular, no bairro do Catolé, já descarregando os produtos. De acordo com o Fisco Estadual, a sonegação de impostos constatada na mercadoria que estava nos dois caminhões e também no galpão, pode chegar a R$ 500 mil.

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“A irregularidade da carga é porque estava em depósito não adequado para o Fisco, no caso estava sem inscrição estadual e toda mercadoria que foi apreendida no local está sendo averiguada pelos auditores, para a cobrança devida dos impostos”, disse Rilmar Fernandes, supervisor da 3ª Região do Fisco.

Sonegação de impostos é crime e pode gerar de seis meses a dois anos de prisão. A multa estabelecida varia entre duas a cinco vezes o valor do tributo.

G1

TJPB reduz carga horária dos funcionários para seis horas

tjpbO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (07), Resolução que altera a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário para seis horas diárias. Apesar da redução, o TJPB afirma que o horário de atendimento ao público em sete horas ininterruptas não será modificado. O texto foi aprovado, por unanimidade, e atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.598, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça até o julgamento definitivo da ação.

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Com o novo entendimento, o artigo 5º e seu § 3 º, da Resolução nº 14/10, passam a viger com a seguinte redação: Art. 5º – “O servidor respeitará a jornada de trabalho de seis horas ininterruptas, estipulada na forma do art. 19 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003”. Já o § 3 º estabelece que “o servidor comissionado que prestar serviço no gabinete dos desembargadores cumprirá jornada de trabalho de seis horas ininterruptas ou de oito horas com intervalo para almoço, a critério do desembargador”.

Quanto as unidades administrativa ou judiciária, caberá ao dirigente direto observando o artigo 1º da resolução definir o horário de trabalho de cada servidor, respeitados a jornada de seis horas diárias e horário de atendimento ao público, ou seja, de sete horas. A Resolução nº 1/15 entra em vigor na data de sua publicação.

O Tribunal levou em consideração ainda o processo julgado pelo Supremo com repercussão geral, na ARE 660010, que trata do aumento da carga horária de servidores públicos, sem a devida contraprestação remuneratória e o o impacto causado as finanças do Tribunal de Justiça caso haja a manutenção atual da carga de trabalho do servidor.

A presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou, na oportunidade, que mais de mil servidores de 59 comarcas do Estado fizeram um abaixo-assinado solicitando que o TJPB fizesse uma revisão na sétima hora trabalhada. “Eles entendem que quando chegam nesta última hora de atividades, já estão exaustos e termina sendo uma hora improdutiva para se oferecer uma boa prestação jurisdicional”.

Quanto ao atendimento ao público em geral, a desembargadora-presidente fez questão de afirmar e assegurar, aos membros do TJPB, ao apresentar o Projeto de Resolução, que o serviço prestado à população não sofrerá alteração e não haverá prejuízo ao jurisdicionado.

A presidente explicou que não há que se confundir jornada de trabalho com expediente ao público. “Jornada de trabalho é aquela em que o servidor presta o serviço efetivo ao Judiciário. E expediente é aquele em que o Judiciário presta serviço à comunidade”, conforme palavras do ministro Fux, na ADI 4.598.

MaisPB com Assessoria

Redução de carga horária de enfermeiros será analisada hoje na CCJ

Foto: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprecia 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um projeto de resolução, em reunião ordinária, nesta terça-feira (12), às 8h, no plenário Deputado José Mariz. Pela manhã, também haverá sessão ordinária.

Serão analisados pelos membros da Comissão os projetos 1.899/2014, que cria a “Política Estadual de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais sobre Drogas”; o 1.902/14, que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros da administração pública estadual; e o 1.904/14, que isenta o consumidor da cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pelas empresas de energia elétrica.

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Também estão na pauta o PLO 1.919/14, sobre a competência do município para o traslado de vítimas fatais para as instituições de medicina legal; o 1.925/14, que obriga a utilização de câmeras de monitoramento em estacionamentos, públicos e privados; e o 1.935/14, que torna obrigatória a informação de disponibilidade do sinal de cobertura de telefonia móvel por parte das empresas do setor.
A matéria 1.939/14 determina que o Detran-PB disponibilize informação aos motoristas a respeito da suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já a proposta 1.977/14 altera a Lei nº 10.176/2013, que define os limites do município de Bayeux; e a 1.978/14 inclui no calendário oficial de eventos turísticos da Paraíba o “Novenário da Igreja de Nossa Senhora do Carmo” do município de João Pessoa-PB.
O projeto de Resolução na pauta da CCJ é o 119/2014, que autoriza a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a um médico da Capital.
Assessoria 

PRF apreende carga irregular com 66 mil latas de bebidas avaliadas em R$ 200 mil

Caminhão apreendido pela PRF
Caminhão apreendido pela PRF

Dois caminhões com carga de 66 mil latões de aguardentes avaliada em R$ 200 mil foram apreendidos na noite dessa segunda-feira (4) no km 58 da BR-101 em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. A Polícia Rodoviária Federal disse que a documentação da carga estava irregular.

Conforme a PRF, a carga seguia do Rio Grande do Norte para a Paraíba, por meio dos caminhões e com o auxílio de um terceiro carro, uma Toyota Hilux, que fazia o papel de ‘batedor’, deslocando-se na frente para avisar os motoristas dos caminhões sobre possíveis fiscalizações nas rodovias.

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Ainda segundo a PRF, os condutores utilizavam também três rádios transmissores para manter comunicação e tentar despistar a fiscalização.

Todos os veículos, assim como os rádios transmissores, foram apreendidos. Os caminhões e a carga foram levados para a Receita Federal.

 

PortalCorreio

Encontrado corpo de caminhoneiro desaparecido na Paraíba quando transportava carga avaliada em R$ 3 milhões

natanaelFoi encontrado no final da tarde desta terça-feira (28) o corpo do caminhoneiro pernambucano Natanael Amaro da Silva, 33 anos, desaparecido desde a manhã da última sexta-feira (24). Ele transportava uma carga de medicamentos, avaliada em R$ 3 milhões.

De acordo com as primeiras impressões colhidas no local onde o corpo foi encontrado, o motorista provavelmente cochilou ao volante e acabou caindo numa vala que fica no meio de uma pequena ponte na BR-230, próximo ao Distrito de Galante, em Campina Grande. O corpo, já em decomposição, ainda estava preso ao cinto de segurança e todo o conteúdo da carga permaneceu intacto. O corpo foi encontrado por um agricultor que reside próximo à região onde o veículo caiu.

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Natanael dirigia um caminhão de placas KHF – 7094, transportando a carga valiosa na BR-230, fazendo o percurso João Pessoa-Campina Grande; ao passar pela cidade de Riachão do Bacamarte, Região Metropolitana de Campina, não foi mais localizado através do sistema de rastreamento da empresa na qual trabalhava. As informações foram confirmadas por um amigo do rapaz.

Devido ao alto valor da carga, a polícia foi acionada pela transportadora logo após a perda de contato com Natanael e chegou a cogitar a possibilidade dele ter sido sequestrado. A empresa onde a vítima trabalhava é a Jarfry Logística, sediada em Recife/PE, mas com filiais em João Pessoa e Campina Grande.

Natanael Amaro morava no bairro de Janga, na cidade de Paulista/PE; ele era casado e pai de uma criança de dois meses.

 

Portalcorreio com informações de Márcio Rangel

Carro capota na BR 101 na PB e revela carga de maconha; droga ficou espalhada na pista

Imagens portal correio

Um carro que transportava drogas, capotou na tarde deste sábado e espalhou 26kg de maconha no Km 80 da BR 101 na localidade conhecida como ‘Castanheiro’ em Várzea Nova, Santa Rita.

O pálio que vinha no sentido Natal/ João Pessoa, se envolveu num acidente, capotou várias vezes e parte da droga ficou espalhada na pista.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o veículo foi encontrado abandonado no km 80 da rodovia. O motorista fugiu após o acidente com comparsas que vinham em outro veículo.

De acordo com a PRF os ocupantes do veículo se feriram, pois foi encontrado sangue nos bancos do carro, mas não há pistas de onde eles estejam.

Paraíba.com.br

Em PE, carga de tecido avaliada em meio milhão de reais é recuperada

Carga de tecidos apreendida pela PRF em PE (Foto: Divulgação / Polícia Rodoviária Federal)

Uma carga de tecidos que havia sido roubada e estava avaliada em R$ 598 mil foi recuperada, na noite do sábado (09), na BR-232, em Gravatá, Agreste de Pernambuco, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O roubou ocorreu durante a madrugada, em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, e a Polícia Rodoviária interceptou o caminhão em Gravatá. O veículo estava atrelado ao semi-reboque roubado com a carga. Todo o material ainda estava intacto.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. Em depoimento, o motorista contou que havia sido contratado em Mamanguape, na Paraíba, para levar o tecido até Caruaru, no Agreste pernambucano.

“Ele alegou que não sabia que a carga era roubada, mas nós já levantamos a ficha dele, que é suja. Ele já foi preso por assalto e porte de arma”, disse o delegado de plantão de Vitória de Santo Antão, Rodolfo Barcelar.

Em depoimento à PRF, o motorista ainda afirmou que o seu caminhão estava sendo acompanhado por um veículo com dois homens, sendo um deles o que o contratou para o serviço. Durante o interrogatório, a PRF disse que o suposto contratante ligou para o motorista informando que estava parado com outra carreta em um posto de combustível na cidade de Pombos, também no Agreste de Pernambuco.

Agentes da Federal e da Polícia Militar foram ao posto e confirmaram que a carreta e o veículo realmente estiveram no local, mas já tinham ido embora, tomando outra direção que não a de Gravatá. A segunda carreta não foi localizada, mas confirmou-se que toda a carga de tecidos roubada estava sendo transportada no caminhão interceptado.

O motorista foi autuado em flagrante por receptação de carga roubada e adulteração de sinal identificador de veículo, já que as placas dianteira e traseira eram diferentes. O suspeito foi encaminhado para o Presídio de Vitória de Santo Antão.

G1 PB

Carga com 300 caixas de cerveja tomba na BR-230

A carga de um caminhão contendo 300 caixas de cerveja tombou no início da tarde deste sábado (7), na Br-230, nas proximidades do Estádio Ronaldão em João Pessoa.

Foto: Pollyana Sorrentino

Foto: Pollyana Sorrentino

De acordo com funcionários da empresa Nova Schin, a carga estava sendo encaminhada para um depósito na cidade de Bayeux.

Foto: Pollyana Sorrentino

Foto: Pollyana Sorrentino

Mesmo com a carga tombando para o acostamento da Br-230, o trânsito na localidade está lento, tendo em vista a redução da velocidade dos motoristas que trânsitam no local para observarem as caixas de cerveja destruídas.

Pollyana Sorrentino

Portalcorreio