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Um trabalho desafiador e incompreendido por muitos, mas essencial à ressocialização das pessoas privadas de liberdade, é desenvolvido pela professora Lene Maria na Cadeia Pública de Belém, no Agreste paraibano. São vinte anos dedicados à espiritualidade e a educação de detentos por meio da Pastoral Carcerária, cumprindo o ensinamento evangélico de Cristo que disse: “Estive preso e vieste me visitar” (Mateus 25, 36).
Mais do que uma visita, Lene Maria, professora da rede pública há duas décadas, dedica seu tempo, fora das salas de aula, ao acompanhamento educativo dos encarcerados que lotam as celas da cadeia de Belém. Atualmente, são 25 presos distribuídos em apenas 4 celas com pouco mais de 2 m², que já chegaram a abrigar 34 detentos.
Em 2016, a professora Lene começou a dar aulas aos apenados, em um projeto idealizado pela Promotora Ana Maria Pordeus Gadelha, unindo ao trabalho socioeducativo da Pastoral Carcerária. Participam do projeto, que continuará neste ano de 2017, através de parceria com a Prefeitura de Belém, os presos que não concluíram a primeira fase do Ensino Fundamental.
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Trabalho junto aos encarcerados selecionados para o projeto educativo |
Católica praticante, Lene Maria, que em 2015 participou de um curso sobre Justiça Restaurativa, ou seja, um modelo de Justiça que “valoriza o diálogo, compensando danos, gerando compromissos futuros e responsabilidades, objetivando a reintegração social da vítima e do infrator”, recebe o apoio do jovem professor Diniz Nascimento, membro da Igreja Metodista de Belém. Ação ecumênica e silenciosa, e quase solitária, iniciada há vinte anos, após o primeiro encontro realizado pelo padre Bosco, atual coordenador estadual e diocesano [Diocese de Guarabira] da Pastoral Carcerária, como conta a professora:
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Anunciando o Evangelho de Cristo |
“Este ano [a Pastoral Carcerária] completa 20 anos. Há 20 anos fui convidada por João Lúcio, filho de Lúcia Cruz, para participar de uma reunião na Igreja Nossa Senhora da Conceição, com Padre Bosco e alguns membros da Pastoral Carcerária de Guarabira. Neste dia, dei o meu SIM. As visitas aconteciam nas quartas-feiras.”
Continuando o relato ao Correio Belenense, Lene Maria fala sobre o desafio de encontrar voluntários para ajudá-la na Pastoral Carcerária, pois a maioria das pessoas convidadas ainda tem uma visão preconceituosa em relação à pastoral, que sempre contou com um número reduzido de membros:
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Ouvindo os presos |
“Por motivo de trabalhar em Nova Cruz, não foi mais possível João Lúcio participar. Fiquei caminhando sozinha. Depois convidei um senhor idoso, Sr. Herculano. Muito doente, os filhos levaram para o Rio ou São Paulo. Certo dia, convidei Maria das Neves de Sousa, conhecida como Nevinha, uma agente pastoral exemplar. Saiu da pastoral porque Deus a chamou. Novamente, um dia André de Zé Rodinha chegou em minha casa e falou que ia caminhar comigo. Permaneceu uns seis anos, saiu para a Pastoral da Sobriedade. Com um tempo, já cansada de estar só, convidei os mais jovens e adultos, mas falavam que para presídio não gostavam. Continuei só. Hoje, louvo e agradeço a Deus pelo SIM de Diniz, o mesmo é congregado na Igreja Metodista”.
A “espinhosa e discriminada” missão da Profª Lene Maria, junto com o Prof. Diniz Nascimento, prossegue neste ano de 2017. Na quinta-feira passada (05/01), ocorreu a primeira visita do ano ao presídio em Belém. Na ocasião, a Pastoral Carcerária levou auxílio espiritual através da leitura da Sagrada Escritura e alguns alimentos aos encarcerados.
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Profª Lene e Prof. Diniz em atividade da Pastoral Carcerária. |
“Hoje dia 05/01/2017, no presídio de Belém, a Pastoral Carcerária foi visitar, levar a Palavra de Deus e um pouco de lanche aos nossos irmãos detentos. Eu e Diniz agradecemos a Deus por essa missão tão espinhosa e discriminada. Mas Jesus vê tudo e sabe todas as coisas. Obrigado, Senhor”, escreveu a Profª Lene em seu perfil numa rede social na internet.
Pastoral Carcerária
A Pastoral Carcerária nasceu com o próprio Jesus Cristo. Ele mandou que os cristãos visitassem os presos e Ele mesmo foi um preso. Portanto, a pastoral tem sua origem com o próprio Cristianismo. Contudo, somente na Idade Média, a partir dos séculos XI e XII, nasceram grupos organizados para visitar e resgatar as pessoas encarceradas.
No Brasil, embora a existência de grupos de visitação perde-se no tempo, a Pastoral Carcerária como serviço organizado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deu passos decisivos a partir de 1986, quando se realizou a primeira reunião nacional de que se tem notícia.
A partir de 1988 a coordenação nacional é criada e se iniciam contatos com organizações nacionais e internacionais, estes por meio do padre Chico, e passa a canalizar seus esforços para a contestação do sistema penitenciário e das violações dos direitos de presas e presas.
Estão entre os objetivos específicos da Pastoral Carcerária: o anúncio do Evangelho de Jesus Cristo [mas sem proselitismo]; a conscientização da sociedade para a difícil situação do sistema prisional; a contribuição para a redução da população carcerária; a superação da justiça retributiva por meio da justiça restaurativa; a promoção da inclusão social da pessoa presa; e a motivação e criação de políticas públicas que zelam pelo respeito aos Direitos Humanos.
Mais informação: http://carceraria.org.br/
correiobelenense
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A Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária – CNBB tem por missão estar junto à pessoa presas e combater o encarceramento em massa que vigora no Brasil. Milhares de agentes por todo o Brasil visitam prisões diariamente, oferecendo assistência humana e religiosa, são assessorados por esta Coordenação. Sua sustentabilidade depende projetos, parcerias e de doações.
Para atender melhor as demandas que chegam a nós, vamos ampliar nossa sede, em São Paulo. Reformaremos e equiparemos uma nova unidade, que homenageará o Padre Robert Francis Reardon, mais conhecido por Padre Chico, que entre 1986 e 1999, atuou na Pastoral Carcerária, sendo coordenador nacional e vice-coordenador latino-americano.
Estamos em campanha para arrecadar 40 mil reais para concluir a reforma da sala. Esperamos que a sala Padre Chico, além de acomodar melhor as equipes que trabalham na Coordenação, possa ser utilizada por movimentos e lutas que precisem de um espaço no centro de São Paulo.
Ajude-nos a divulgar esta campanha: mande o texto para seus amigos, divulgue nas redes sociais, faça com que mais pessoas tenham conhecimento do nosso trabalho e colabore conosco na luta pelo desencarceramento.
Pastoral Carcerária Nacional
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A Pastoral Carcerária Nacional, reunida em Brasília, com as coordenações dos estados do Brasil, entre os dias 20 e 23 de março de 2014, vem, pela presente nota, externar à sociedade brasileira as suas urgentes preocupações com a atual situação do sistema prisional, a exemplo do que se tem enfrentado no estado do Maranhão:
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Pastoral Carcerária Nacional
“Comecei os meus contatos com a Pastoral Carcerária de João Pessoa, em 1996, quando dom Marcelo Pinto Carvalheira assumiu o arcebispado na Arquidiocese da Paraíba. O trabalho de Pastoral Carcerária era conduzido por Solemar, irmã Vitória, padre Jaime, irmão Guido, padre Antônio Maria, padre Vicente Zambello e vários outros leigos e leigas, entre eles a senhora Guiany Campos Coutinho.
A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.
No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.
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No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a “extrema violência” e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
“Não adianta continuar do mesmo jeito, em que o Brasil é o terceiro ou quarto país que mais aprisiona no mundo sem que isso resolva o problema. Segurança pública não é só direito penal, em que se prende mas não são oferecidas condições mínimas de sobrevivência e convívio pacífico dentro dos presídios, sem que isso signifique defender luxo ou benefícios descabidos aos presos. E não adianta achar, como muita gente diz, que é melhor deixar para lá situações como as que vêm ocorrendo no Maranhão porque, afinal, são bandidos matando bandidos. Na verdade, são cidadãos morrendo que, na prática, vão ajudar a manter o sentimento de medo e insegurança em todo o Brasil, trazendo prejuízos a toda a sociedade”, disse ele à Agência Brasil.
O especialista em segurança pública defende que a implementação de uma política eficiente nesta área precisa incluir a modernização dos presídios, que devem contar com unidades menores, capazes de garantir a separação dos presos de acordo com o tipo de delito cometido, o grau de violência verificado e a periculosidade que oferecem. “Sem isso, dificilmente vamos vencer essa batalha”, ressaltou. Ele defende que presídios como o de Pedrinhas sejam interditados e passem por uma ampla reforma, que obedeça conceitos mais modernos de construção.
“O que vemos hoje, a exemplo de Pedrinhas, é que vários presos estão amontoados em uma mesma cela, sem qualquer critério de agrupamento. Além disso, os guardas não têm acesso às galerias dominadas pelos próprios presos. É uma lógica muito contraproducente, porque a atuação do Estado se iguala à dos bandidos e as prisões funcionam mais como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas pessoas, que hoje estão presas, retornem à sociedade e provoquem mais medo e insegurança”, enfatizou.
Ele acredita que o reforço da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas não resolvem o problema, apenas funcionam como “curativo em uma ferida aberta”. Há cerca de uma semana, diante da crise prisional no estado, que veio à tona em outubro, após uma rebelião no complexo penitenciário, 60 policiais militares foram destacados para intensificar a segurança no local e devem permanecer por tempo indeterminado. Homens da Força Nacional de Segurança também estão em Pedrinhas.
Renato Sérgio Lima disse, ainda, que é preciso haver maior celeridade no julgamento dos detentos, para evitar a permanência prolongada e desnecessária de presos provisórios. Segundo ele, que citou dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – publicação feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) – no Brasil cerca de 40% dos presos estão nessa condição. No Maranhão, o índice é superior a 50%. “Com isso, a pessoa acaba presa por um tempo prolongado sem nem termos a certeza se ela é culpada. Enquanto isso, pode estar convivendo com outros presos de maior periculosidade, agravando o problema”, disse.
Agência Brasil
A Pastoral Carcerária divulgou nessa segunda (22) nota na qual cobra a exoneração, pelo governo de São Paulo, dos policiais militares condenados no último fim de semana pelo massacre do Carandiru. Na madrugada de domingo foi concluído o júri popular que resultou em sentença de 156 anos de prisão para 23 policiais militares, mas aqueles que ainda estão na ativa não perderão o cargo, ao menos por enquanto. “Melhor que a prisão dos policiais envolvidos seria a indenização, pelo Estado, dos familiares e dos sobreviventes do episódio”, acrescenta a organização.
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O juiz José Augusto Nardy Marzagão permitiu que os policiais aguardassem em liberdade até que o último recurso seja julgado.
Segundo a Policia Militar, qualquer policial condenado a mais de dois anos de prisão por homicídio doloso é exonerado da instituição. No entanto, esse procedimento só se dá depois que a sentença transita em julgado, ou seja, depois que não há mais possibilidade de recursos.
Assim que terminou o julgamento, na madrugada do domingo (21), a advogada dos réus, Ieda Ribeiro de Souza, afirmou já ter entrado com recurso. Um dos promotores que atuaram para a condenação, Márcio Friggi, deixou claro que a prisão dos policiais pode levar anos. “O sistema penal, infelizmente, é extremamento burocrático”, afirmou. “Esperamos que não sejam mais 20 anos de aguardo para que se tenha uma definição”, disse o outro promotor do caso, Fernando Pereira da Silva.
Em nota, a Anistia Internacional manifestou que, “mesmo sem a responsabilização das altas autoridades do estado de São Paulo à época do massacre, como o governador e o secretário de segurança, a Anistia Internacional acredita que este resultado é um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru”.
Três réus foram inocentados a pedido da própria promotoria, já que esse julgamento se referia apenas às mortes por arma de fogo ocorridas no segundo pavimento, e eles teriam atuado em outros. Pelo mesmo motivo, o número de vítimas também foi reduzido, passando de 15 na denúncia para 13. Um dos corpos foi encontrado no terceiro pavimento e o outro foi esfaqueado.
Até o final do ano, outros quatro julgamentos devem ser realizados, segundo o Tribunal de Justiça. Ao todo 330 policiais atuaram para debelar uma confusão no Pavilhão 9, mas só 84 que afirmaram ter atirado foram denunciados.
redebrasilatual
O Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, Padre Valdir João Silveira, enviou correspondência aos que atuam na Pastoral Carcerária da Paraíba, objetivando animá-los e fortalecê-los no trabalho.
Confira na íntegra:
Agentes de Pastoral Carcerária: chamados a ser Profetas.
Caro agente de Pastoral Carcerária!
No ano de 2012 e no início de 2013, a nossa Pastoral, a nossa fé e o nosso trabalho foram colocados à prova em vários momentos.
O nosso trabalho tem provocado aversão, revolta, ofensas e até mesmo prisão dos nossos agentes de pastoral carcerária.
Não temos o direto de ser sentinelas adormecidas. Ao ingressar nos presídios e cadeias e ver, ouvir e sentir as injustiças e violações de direitos que ali são cometidas, não temos o direito de nos emudecer. Não podemos ser cães mudos; silenciar perante tanta injustiça.
As prisões, neste ano que passou, se multiplicaram e o ritmo do aprisionamento de homens e mulheres, da nossa juventude pobre, de baixa escolaridade, desempregada, quando não morta antes de chegar às unidades prisionais, só tem aumentado. A superlotação assola presídios de todos os estados do país. As condições de sobrevivência tornam-se cada vez mais difíceis. Onde deveriam estar contidos oito presos, hoje facilmente se encontram, em vários presídios do Brasil, 40 a 50 pessoas detidas numa cela. Isto acontece sem mudança no quadro de servidores, de técnicos, de médicos, de oportunidade de trabalho e de estudos, de assistência jurídica, e do aumento do material básico e, em muitos lugares, sem nenhuma assistência a saúde e sem alimentação suficiente: a quantidade é a mesma para a capacidade inicialmente estabelecida para a unidade e na maioria das vezes de má qualidade.
Somada a esse verdadeiro massacre à população carcerária, por meio da precarização das unidades prisionais, está a política de privatização do sistema prisional, vendida como solução mágica. Por trás dessa ilusão, no entanto, se escondem os objetivos de seguir com o encarceramento seletivo e em massa e de auferir altos lucros por meio das centenas de milhares de pessoas pobres que povoam e povoarão o sistema prisional. Assustadoramente, as cadeias se tornam negócio e as pessoas presas passam a ser tratadas como mercadorias. Objeto de venda e de lucro.
Não condiz com os objetivos da Pastoral Carcerária os seus agentes serem sentinelas adormecidas, cães mudos, pastores(as) indiferentes. As condenações e ofensas recebidas reforçam o compromisso de sermos sentinelas despertas, cães ruidosos, pastores comprometidos. O que não queremos é silenciar quando é preciso falar.
Fazer pastoral carcerária é realizar o trabalho do Pastor, Jesus Cristo, o Bom Pastor, junto às ovelhas encarceradas, as pessoas presas.
O Bom Pastor é aquele que marca presença. Vive em função do rebanho. Interesses privados, interesses econômicos e interesses politiqueiros não impedirão o agente de pastoral carcerária de dar o sinal quando a justiça estiver comprometida, quando o respeito a pessoa for abandonado.
Não podemos nos envolver nos interesses de nenhum governo ou instituição que trabalhe para o encarceramento dos nossos irmãos e irmãs, sem direito ao exercício da cidadania. Excluídos dos recursos sociais e impedidos de uma vida digna, são criminalizados em massa, por delitos cometidos, muito aquém dos delitos cometidos pelos seus algozes: governantes, juízes, legisladores.
“Aprisionam a verdade na injustiça” (Rm 1,18): permitir que estas pessoas sejam, ainda, reduzidas a mera mercadoria, objeto de comércio com a indústria privada, na terceirização dos presídios, e não se indignar, se calar, ficar indiferentes, isto não é permitido ao cristão, aos agentes de pastoral carcerária, pois os desprezíveis, os humilhados, os subjugados, os abandonados deste mundo são os eleitos de Deus; só para eles existem as Bem-aventuranças.
O profeta é aquele que anuncia e denuncia. Anuncia aquilo para o quê o ser humano foi essencialmente criado e denuncia os esquemas que atentam contra a sua vida. Um Profeta é alguém que ilumina: que traz esperança e anima as pessoas.
O que não podemos esquecer é que a profecia parte da dor do que o profeta vê, experimenta e sente. E que a profecia sempre provoca reações. É necessário, também, aprofundarmos a nossa mística para crescemos na missão de profetas, pois o místico prova a sua autenticidade pela persistência que passa pela cruz. É assim que ele se impõe e é ouvido.
O profeta não procura nunca impor a si mesmo, mas é pela doação, com amor ao compromisso assumido, que será verificada e confirmada a autenticidade da sua mensagem. É um trabalho desafiador que necessita ser alimentado e reforçado pela leitura e meditação da Palavra de Deus e pelo contato direto e constante dos irmãos e irmãs a nos confiadas, por Deus, para sermos os seus evangelizadores e as sentinelas dos seus direitos.
Ressalto aqui as palavras que o Papa Paulo VI dirigiu ao nosso saudoso profeta brasileiro, Dom Helder Câmara, mas que também podemos acolher como palavras dirigidas a nós, agentes de pastoral carcerária: “Continue! Continue! Você tem uma missão a cumprir: pregar a justiça e o amor, como caminho para a PAZ.”[1]
Meus Irmãos e Irmãs, agentes de pastoral Carcerária, não desanimem, não desistam da missão, da cruz a nós confiada por Deus! Carreguemo-la juntos! Tenho certeza de que pesa menos que a dor e o sofrimento que os nossos irmãos e irmãs encarceradas suportam.
Complemento este texto com o relato de uma visita do Bispo Dom Helder Câmara ao Presidio.
“VISITA A CASA DE DETENÇÃO EM 9 de Abril de 1967[2].
Dom Helder reuniu todos os 800 detentos no pátio para assistirem uma missa de páscoa. Estavam presentes, acompanhando Dom Helder, o governador do Estado de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Justiça, o secretário de segurança pública o diretor geral da penitenciária. Todas estas autoridades ficaram constrangidas ou irritadas, quando Dom Helder lembrou que aquele presídio havia sido construído para comportar 120 pessoas. “Tinha se transformado numa masmorra desumana com 800 presos, uma vergonha para qualquer governo.”…Terminada a pregação, Dom Helder começou a cumprimentar os presos que lhe estendiam as mãos. Foi caminhando entre eles até chegar ao histórico militante comunista Gregório Bezerra, que do palanque havia percebido no meio da multidão. Os dois não se conheciam pessoalmente, mas Dom Helder ficara chocado ao saber das humilhações que Gregório sofrera ao ser preso, logo depois do golpe militar, conduzido pelas ruas de Recife na carroceria de um caminhão, pés e mãos algemados e pescoço amarrado.
Preso no quartel Gregório seria cruelmente torturado com requintes de sadismo pelo próprio comandante daquela unidade do exército, coronel Villoc, que ainda promoveria um novo desfile pelas ruas com o prisioneiro todo ensanguentado, acoitando-o publicamente e convidando os transeuntes a linchá-lo. Estes acontecimentos foram narrados pelo próprio Gregório Bezerra em suas memórias: “Quando D. Helder terminou a solenidade religiosa, desceu do palanque e começou a atravessar a multidão, andando na direção em que eu me achava. Supus que viesse cumprimentar algumas personalidades que se encontravam perto de mim e assim procurei dar-lhe passagem. Ele parou bem na minha frente e disse: Gregório, meu amigo, eu o estava vendo de longe com a sua cabeça branca e vim cumprimentá-lo. Como vai a sua saúde?
Eu também estava vendo e ouvindo a sua pregação e aproveito para agradecer em nome de meus companheiros e em meu nome pessoal, de todo o coração, os seus pronunciamentos humanitários em defesa dos presos políticos torturados e assassinados nas prisões da ditadura militar terrorista que assaltou o poder em 1964. Nós os prisioneiros políticos jamais esqueceremos a sua voz de protesto contra os crimes praticados pelos militares. Muita saúde e longa vida é o que lhe desejamos de todo o coração. Foi o que pude dizer, surpreendido e emocionado pelo honroso cumprimento.”
O encontro também ficou marcado na memória do arcebispo: “ Em certo momento descobri no meio dos presos, cabeça branca, Gregório Bezerra. Fui direto abraçá-lo. Era um pagamento atrasado pelos açoites públicos que ele recebeu, dias antes da minha chegada `a Recife”. Chorou de emoção o velho forte e me disse : “Se eu tivesse sido solto, minha ALEGRIA não seria muito maior do que a de receber seu abraço, bom pastor.”
Fraternalmente,
Pe. Valdir João Silveira
Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária – CNBB.