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Cresce número de desistência de candidaturas nestas eleições na PB

Aumenta o número de desistências registradas em disputa de vagas para prefeito e vereador na Paraíba. Segundo dados da Justiça Eleitoral, no estado já foram registradas 400 candidatos desistiram da disputa nestas eleições de 2020.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral estes mostram que desistiram ou foram impedidos de participar da campanha 31 candidatos a prefeito, 46 candidatos a vice-prefeito e 323 candidatos a vereador em toda a Paraíba.

Além desses ainda há casos, candidatos foram alijados do processo eleitoral – 129 – porque suas candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral. Nos bastidores, há especulações que quantidade de desistências pode ser ainda maior nos próximos dias.

 

PB Agora

 

Cidade na PB fica sem candidato à Prefeitura após Justiça rejeitar únicas duas candidaturas

A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias depois do início da fase de análise das candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral.

As candidaturas indeferidas foram a de Allan Seixas (PSB), que concorre à reeleição, e Têta (PP). As suspensões foram feitas pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, após ação apresentada de um candidato contra o outro. Os partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos em substituição aos que foram indeferidos, até o dia 26 de outubro.

Allan Seixas teve a candidatura suspensa por ausência de requisito de registro, tendo em vista que ele estaria tentando disputar o terceiro mandato. Em 2012 ele foi eleito a vice-prefeito e assumiu o comando da cidade em 2013. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito e foi eleito. O G1 tentou contato com Allan, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada.

Já o candidato Têta foi indeferido por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível, além de ter sido condenado criminalmente a um ano e cinco meses de reclusão em regime semi-aberto. A defesa dele afirmou que está preparando um recurso para reverter a decisão, pois não considera que o caso se encaixa em inelegibilidade.

G1

 

Em quatro anos, candidaturas femininas cresceram 16,2%, segundo TSE

Em quatro anos, o número de candidaturas femininas, nas eleições municipais, cresceu cerca de 16,2%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 184.107 mulheres se candidataram no pleito deste ano, ante 158.450 postulantes nas eleições de 2016. Contudo, as mulheres representam apenas 33,33% do total de candidaturas.

Desde 2018, por conta de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, partidos políticos são obrigados a destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. Além disso, a corte também determinou que o mesmo percentual deverá ser seguido em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A advogada eleitoral Bianca Gonçalves acredita que ações afirmativas, como a determinação do TSE, são de extrema importância para que a participação feminina na política aumente cada vez mais. “Não basta ficar reclamando que não existem mulheres no espaço de poder. É necessário conscientizá-las sobre o poder que elas têm e de que elas podem ocupar um espaço na política”, destaca.

Em 2016, 641 mulheres foram eleitas ao cargo de prefeita, o que representa apenas 11,57% do total de todos os eleitos para a função. De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2016, 7,8 mil foram eleitas vereadoras, apenas 13,5% do total de eleitos.

Analú, candidata à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), município localizado no entorno do Distrito Federal, diz que o Brasil possui uma cultura machista, que é refletida na esfera política. “Quanto mais mulheres na política, e quando a tomada de decisões passa por elas, representa um enfrentamento à cultura patriarcal [em que só homens ocupam lideranças políticas]”, aponta.

Dicotomia

Apesar do baixo número de candidaturas e de mulheres eleitas para cargos municipais, o eleitorado feminino é maioria. O TSE afirma que as mulheres compõem 52,49% do total do eleitorado apto a votar nas eleições deste ano. Cerca de 77,6 milhões de  mulheres terão o poder de escolha no pleito, contra aproximadamente 70 milhões de homens.

Fonte: Brasil 61

 

 

Na Paraíba, 14 registros de candidaturas já foram considerados inaptos para as Eleições 2020

Informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através do DivulgaCand, revelaram que 14 registros de candidaturas na Paraíba considerados inaptos para as eleições municipais deste ano na Paraíba. Ao todo, já foram sete renúncias, quatro duplicidade, dois cancelados e uma candidata faleceu.

A agricultora Neuza Maria Gomes de Melo, conhecida como Neusa do Pequeno, candidata a vereadora em Cuité, no Curimataú paraibano, faleceu.

Os candidatos que, segundo informações do TSE, renunciaram, foram o candidato a vereador pelo PL de Bayeux, José João da Costa (João Costa); os candidatos a vereador pelo Republicanos de Campina Grande, Leonardo Maciel (Naná da Borrachinha) e Mariano de Souza Donato (Mariano Donato); a candidata a vereadora pelo PDT de João Pessoa, Amanda Trindade Lima (Amanda Trindade pelo Social); também renunciaram a disputa pelo cargo de parlamentar municipal a Simaide Vieira Leite (Simaide), pelo PDT de Santa Inês; Antônio Barbosa Filho ( Antônio Barbosa), pelo PT de João Pessoa; e José Ramos de Macena (Raminho), que renunciou à possível postulação de vice-prefeito, pelo PSL de Sousa.

Já os casos de duplicidades foram encontrados nas candidaturas de Antônio Marcos Vieira Campos (Marquinhos Campos) a prefeito pelo PSB de Cajazeiras; Francisco Bernardo da Silva (Chico Bianor), a vice-prefeito pelo PSC de Cajazeiras; Edvanildo de Medeiros Santos Júnior (Edvanildo Júnior), a vice-prefeito pelo PTB, em Solânea; e Kayser Nogueira Pinto Rocha (Kaiser Rocha), pelo DEM a prefeito, em Solânea.

Foram cancelados os registros de candidaturas de Edilson Caxias de Araújo (Caxias do Açai) e Thibério Albuquerque de Carvalho Câmara ( Thibério Carvalho) que concorriam a vereador pelo PDT de João Pessoa.

O prazo para registro de candidaturas terminou no dia 26 de setembro.

 

PB Agora

 

Total de candidaturas bate recorde neste ano, com mais de 542 mil inscritos

O número de candidatos inscritos nas eleições municipais deste ano bateu recorde, com 542.352 pedidos de registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, esse quantitativo deve sofrer alguma alteração, pois as solicitações ainda precisam ser aprovadas pela corte. Em 2016, o TSE havia recebido 496.927 solicitações de candidaturas, sendo que 5,62% foram rejeitadas pelo tribunal.

A partir deste domingo (27), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já podem iniciar as suas campanhas. Além disso, essa vai ser a segunda eleição municipal em que é vedado a doação de empresas aos candidatos. Para o cientista político Nauê Bernardo, ao poucos, essa proibição pode se tornar uma oportunidade para que mais pessoas possam ingressar na política.

“Nós teremos a oportunidade de ver uma mudança na forma de fazer campanha política e que possa abrir espaço para as pessoas com menos posses”, explica.

Do total de registros de candidaturas, 33,1% são do gênero feminino. O percentual contradiz com o fato de que as mulheres, segundo o TSE, correspondem a 52,49% dos eleitores no país. Essa será a primeira eleição municipal em que os partidos políticos são obrigados a repassar 30% dos recursos provenientes do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas.

A advogada eleitoral, Carla Rodrigues, acredita que a implementação da regras possibilitará uma renovação do quadro político nos municípios brasileiros. “Acredito que teremos uma grande renovação e candidaturas femininas viáveis, o que vai possibilitar o número de mulheres eleitas nas mais de cinco mil câmaras de vereadores do país”, diz.

A maior quantidade de solicitações de candidaturas nas eleições foi para o cargo de vereador (504.217), seguido pelos cargos de prefeitos e vice-prefeitos, com pouco mais de 19 mil pedidos de registros cada. MDB, PSD, PP, DEM e PSDB foram os partidos com o maior número de solicitações de candidaturas.

Fonte: Brasil 61

 

 

Prazo para envio de candidaturas aos cartórios eleitorais e internet termina neste sábado (26)

O prazo final para que partidos e coligações apresentem requerimento de registros de candidatos termina às 19h deste sábado (26). O pedido, que anteriormente só poderia ser enviado pela internet, agora também pode ser entregue presencialmente nos cartórios eleitorais.

A mudança se deu após inúmeras falhas na sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o levou o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, a assinar portaria permitindo a entrega presencial do requerimento.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige que o cidadão tenha nacionalidade brasileira, possua o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e filiação partidária, além de cumprir a idade mínima do cargo eletivo que ele esteja se candidatando.

Fonte: Brasil 61

 

 

TSE é consultado sobre benefício a candidaturas barradas pela Ficha Limpa

Célio Studart quer esclarecer se candidatos condenados em 2012 e que estariam inelegíveis em outubro podem se beneficiar de alteração da data das eleições municipais

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou nesta segunda-feira (6) consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer questão crucial envolvendo a possível candidatura de políticos com a ficha suja nas eleições municipais diante do novo calendário recém-promulgado pelo Congresso Nacional. A peça foi distribuída para o ministro Luiz Edson Fachin.

Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Lima, o jurista Marlon Reis está entre os advogados que assinam a consulta. A dúvida surgiu porque a mudança de data do pleito pode, em tese, permitir que condenados por caixa dois, abuso de poder econômico, dentre outros, e que não poderiam disputar até 4 de outubro, estejam aptos com a nova data.

Devido à pandemia do novo coronavírus, foi promulgada na última quinta-feira (2) a Emenda Constitucional que alterou o calendário eleitoral para 2020. O novo texto prevê que as eleições sejam realizadas em 15 de novembro e 29 de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente.

Com a mudança da data, houve uma brecha relacionada à inelegibilidade de candidatos que foram condenados em 2012 por crimes como caixa dois ou abuso de poder político e econômico e estariam, portanto, inelegíveis por oito anos.

“Para tornar mais clara a compreensão, os candidatos que porventura tenham sido condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012, realizadas no dia 07 de outubro daquele ano, ainda estariam impedidos de concorrer em 2020, haja vista que a data primeiro turno estava marcada para 04 de outubro, ou seja, ainda dentro do período de oito anos”, diz trecho da consulta ao se referir ao prazo de inelegibilidade determinado na Lei da Ficha Limpa, que completou 10 anos de vigência. A Lei Complementar 135/2010 foi fruto da mobilização de milhões de brasileiros organizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Ou seja, condenados pela Ficha Limpa estariam inelegíveis até a data do pleito, previamente marcado para 4 de outubro, de acordo com a redação da lei. Com a nova emenda constitucional e ainda sem a publicação de nova resolução pela Justiça Eleitoral, candidatos que estariam fora da disputa podem ser beneficiados, estando aptos a participar ainda este ano.

Diante disso, a consulta protocolada hoje questiona o TSE sobre as inelegibilidades em virtude da aplicação do artigo 16 da Constituição. O dispositivo estabelece que legislações que alterem o processo eleitoral não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

As consultas eleitorais são instrumentos jurídicos pelo qual autoridades e instituições podem realizar questionamentos ao TSE sobre situações hipotéticas relacionadas à realização das eleições.

 

com Assessoria

 

 

Paraíba ocupa 1° lugar entre os estados com mais candidaturas femininas ‘laranjas’ e justiça inicia plano de ação

Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres (14.417 candidatas). Os dados foram obtidos graças à ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tinha o “fenômeno” sob seu radar e pediu que a justiça eleitoral fizesse o levantamento. Na Paraíba, foram 838 candidatas com votação zerada, visando combater essa realidade o Estado terá um disque-denúncia para atender casos como estes em 2020.

Para a ministra Luciana Lóssio não há dúvida de que se trata de um novo tipo de fraude eleitoral que agrava ainda mais a já escassa representatividade feminina nesta área: são as “mulheres-laranja” da política. A atual legislação eleitoral determina que, com o fim das coligações já nas eleições proporcionais deste ano, os partidos políticos devem reservar 30% de suas candidaturas para as minorias (quase sempre mulheres). A regra vale para as disputas federal, estadual e municipal, e tem despertado a atenção dos órgãos fiscalizadores.

Um levantamento com dados da Justiça Eleitoral apontou que a Paraíba ocupou o primeiro lugar em candidaturas femininas que não receberam nenhum voto no último pleito municipal. O fenômeno negativo mostrou que pelo menos 23% das 3.601 candidatas ao cargo de vereadora não votaram sequer nelas mesmas. A cidade com o maior número de mulheres proporcionalmente sem registro de votos está localizada no Sertão. Com menos de cinco mil habitantes (IBGE/2010), Maturéia teve 92% de suas candidatas zeradas nas urnas. Foram 12 postulantes, sendo que 11 não registraram votos e a restante teve um único apoiador.

Por motivos como esse, o Brasil tem baixa presença feminina no poder e ocupa a 152ª posição na lista de 192 países que medem a representatividade na Câmara dos Deputados, divulgada pela Inter-Parliamentary Union (uma organização internacional dos parlamentos dos estados soberanos).Apesar de as mulheres representarem 52% do eleitorado no país, apenas um Estado (Rio Grande do Norte) e 12% dos municípios são governados por mulheres.

Iniciativas de combate- A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), através da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, lançou a campanha “Laranjas Não!”. Uma forma de colaborar e buscar discussões para evitar que partidos e coligações utilizem candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de 30% de participação feminina nas eleições municipais. Uma audiência pública será realizada para reforçar o debate e coibir a prática.

“Logicamente que todo mundo que entra numa disputa, entra achando que ganha. Mas sabemos que muitos partidos ainda não dão o devido valor as candidaturas femininas. A destinação de recursos dos fundos partidário e de campanha para mulheres vai ajudar muito, como já ajudou nas eleições de 2018, em que aumentou o número de candidatas. Mas eu espero que tenha reflexos nos resultados e não apenas no número de candidaturas”, comentou a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

 

pbagora

 

 

TSE deve analisar candidaturas após dia 15, data limite para o registro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral pelos partidos.

O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na candidatura de Lula.

A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento).

Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.

G1

 

Justiça Eleitoral da Paraíba barrou 141 candidaturas nas eleições municipais

treA Justiça Eleitoral divulgou nesta segunda-feira (03) o número total de candidatos que tiveram o pedido registro de candidatura impugnado. Foram, ao todo, 141 postulantes a cargos eletivos nas eleições municipais na Paraíba que até participaram do pleito, mas ficaram de fora do processo.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, dos 10.859 candidatos a vereador 120 tiveram o registro de candidatura negado. Já 21 dos 1.138 candidatos a prefeito (568) e vice-prefeitos (570) também não tiveram os votos contabilizados pelo TRE-PB.

O caso de maior repercussão, no entanto foi o da candidata a prefeita de Conde, Tatiana Lundgren Corrêa, que teve seu registro de candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar de constar seu nome e número na urna eletrônica, os votos dados a Tatiana não foram validados. Apesar de ficar de fora do pleito, ela obteve 3.305 sufrágios ou 18,5% do total dos votos válidos no município encravado no Litoral Sul da Paraíba.

Já o município de Guarabira, no Agreste paraibano, a 95 km da capital, foi o que teve o maior número de registros de candidatos a vereador impugnados. Ao todo, a Justiça Eleitoral barrou 17 candidaturas.

João Pessoa, o maior colégio eleitoral da Paraíba, e que teve o maior número de candidatos à Câmara de Vereadores, foram barrados apenas quatro candidatos.

clickpb

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