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Apesar da decisão do TSE, jurídico de Ricardo garante que candidatura não é afetada

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Ricardo Coutinho inelegível por oito anos, a coordenação jurídica do ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa garante que os efeitos não recaem sobre a sua postulação.

Confira a nota na íntegra:

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.

João Pessoa, 10 de novembro de 2020.

fonte83

 

 

Mais um prefeito paraibano tem registro de candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

A onda de indeferimentos e substituições de candidaturas na Paraíba não para e ontem (26), teve mais uma desta vez na cidade de Livramento. Na cidade ocorreu a substituição da candidatura de Anchieta por Braz Anastácio, ambos do Republicanos, seguindo o prazo legal da legislação eleitoral.

No dia 25/10 a Justiça Eleitoral determinou o indeferimento da candidatura do prefeito de Alhandra. Veja mais clicando aqui.

No último sábado (24), após indeferimento do registro de sua candidatura, o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (Avante) anunciou durante entrevista na Rádio Juazeiro FM, a renúncia de sua candidatura à reeleição. Veja mais!

Caso de Alhandra – Em síntese primeiro pelo indeferimento em primeiro grau do juiz do registro de candidatura de Anchieta e pelos motivos abaixo elencados.

1 – O regramento eleitoral. Impõe a tomada de decisões. Rígidas e rápidas. Posto que os prazos são curtos.

2 – A campanha eleitoral deste ano. Está se desenhando muito favorável ao grupo. Ao ponto de que em dados internos. Tem se a certeza da nossa vitória nessas eleições.

3 – Anchieta desprovido do sentimento de poder. Não quis em momento algum colocar em xeque os votos de todos os livramentense em risco nessas eleições.

4 – Por mais que a jurisprudência do tribunal superior eleitoral. Seja favorável a nosso direito. O direito não é uma matemática exata. Onde já sabemos o resultado quando iniciamos o cálculo. Então poderíamos vencer e não levar. O que seria um prejuízo imenso para toda a sociedade livramentense.

5 – Toda essa substituição. Foi realizada em tempo hábil. Para que a população livramentense. Tome conhecimento. Mostrando assim. A seriedade de anchieta para com o municipio. E sua população.

Enfim seguiremos em frente.

Livramento. 26 de outubro de 2020.

Severino Neto.

Advogado de Anchieta Anastácio

pbagora

 

 

Beto do Brasil garante ser elegível e vai recorrer ao TRE sobre indeferimento de candidatura

O candidato a prefeito de Solânea, Beto do Brasil, garantiu, em contato com o Focando a Notícia, ser elegível e apto para concorrer às eleições deste ano. Ele informou que vai recorrer  ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a decisão do juiz Osenival dos Santos Costa, que indeferiu seu registro de candidatura.

Leia também: Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Beto do Brasil

“Vamos recorrer ao TRE com a certeza de que lá teremos a confirmação da nossa elegibilidade, porque sou elegível. O TRE já confirmou isso quando, em 2018, fui candidato a deputado estadual e tive o registro de candidatura deferido”, alegou o candidato.

Beto lembrou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer favorável à sua candidatura e que a decisão do magistrado local foi contrária a esse parecer. “Todo mundo sabe que todas as vezes que Beto do Brasil é candidato é uma luta, mas continuamos firmes com a certeza que no TRE teremos a decisão favorável e todos podem ter certeza que Beto é elegível”, disse.

Juíza indefere candidatura de prefeito de Cachoeira dos Índios à reeleição e cidade fica com apenas uma coligação concorrendo

A juíza eleitoral Dayse Marinho Pinheiro Mota indeferiu o registro de candidatura de Allan Seixas de Sousa (PSB) para prefeito de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano. Com isso, a cidade fica com apenas um candidato a prefeito, Arlindo Francisco de Sousa (PP), conhecido como Têta.

Foi a coligação de Têta, ”Cachoeira pode mais”, que impugnou a candidatura de Allan de Sousa.

Ocorre que Allan foi eleito vice-prefeito da cidade nas eleições de 2012, com mandato previsto para ocorrer de 2013 a 2016. Em 2016, ele assumiu a prefeitura depois que a justiça decidiu afastar o prefeito Francisco Ricarte Dantas. No mesmo ano, ele concorreu ao cargo de prefeito e foi eleito e agora concorre à reeleição. A coligação afirma que isso configuraria um terceiro mandato.

Em sua defesa, o candidato afirmou que só substituiu o prefeito Francisco Ricarte Dantas por um período de oito dias, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2016, o que seria insuficiente para ser considerado um mandato.

Na decisão, a juíza citou a Carta Política de 1988. ”O comando constitucional traduz que quem houver substituído o titular no Poder Executivo, no curso do mandato poderá ser reeleito  para um único mandato  subsequente, não deixando margem para interpretação diversa, pois a reeleição é permitida uma única vez”, escreveu em trecho do documento.

A juíza confirmou então que a eleição do candidato configuraria um terceiro mandato, por isso o registro de candidatura dele foi indeferido.

 

clickpb

 

 

Após pedido de impugnação da candidatura de Cícero Lucena, juiz condena coligação liderada por Wallber Virgolino por agir de má-fé

A coligação “Coragem para fazer o novo”, integrada pelos partidos Patriota e Democracia Cristã, encabeçada pelo candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino, foi condenada por litigância de má-fé. A decisão foi da 64ª Zona Eleitoral, por meio do juiz eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha. A condenação aconteceu após a Justiça Eleitoral rejeitar a impugnação da candidatura do candidato Cícero Lucena.

A coligação de Wallber Virgolino alegou que o candidato Cícero Lucena não tinha certidão negativa junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois teve suas contas reprovadas, “com imposição de multa e ressarcimento ao erário, justamente em razão de gravíssimas irregularidades administrativas insanáveis e que representam conduta dolosa de improbidade administrativa, quando o mesmo era prefeito de
João Pessoa, sendo, portanto, inelegível, conforme art. 1º, I, “g” da LC 64/90″.

Conforme a decisão acessada pelo ClickPB, a Justiça considerou improcedente o pedido de impugnação da coligação liderada por Wallber Virgolino. Além disso, declarou a regularidade do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) do candidato Cícero Lucena, da coligação “Pra cuidar de João Pessoa”, formada pelos partidos PP, PTB, Republicanos, PTC, PMN, Avante, PRTB, Cidadania e PMB e deferiu o pedido de Registro de Candidatura.

“Condenando a coligação impugnante por litigância de má-fé e ainda em honorários advocatícios, na forma acima estabelecida”, destacou o juiz eleitoral em sua decisão.

Confira a decisão:

clickpb

 

Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Carmelita Mangueira a prefeita de Diamante: “inelegível e condenada”

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Carmelita de Lucena Mangueira, que disputa cargo de prefeita em Diamante, na Paraíba. Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), a qual o ClickPB teve acesso nesta quinta-feira (8), o MPE alegou que Carmelita está inelegível por ter sido condenada por captação ilícita de recursos.

O Ministério Público Eleitoral disse que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a condenou nas eleições de 2012 e que isso ” implicaria cassação de registro ou diploma”. “Destaca-se, outrossim, que o acórdão condenatório é claro em assentar a participação do impugnado na prática do ato ilícito”, argumentou o MPE, na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

A ação foi assinada pelo promotor eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, Alcides Leite de Amorim. O MPE pede que “a) seja o(a) requerido(a) citado(a) no endereço constante do seu pedido de registro para apresentar defesa, se quiser, no prazo legal, nos termos do art. 4º da LC nº 64/1990 e do art. 41, caput, da Res.-TSE nº 23.609/2019; b) a produção de todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente a juntada da prova documental em anexo; b) requer, nos termos do art. 3º, § 3º, da LC nº 64/1990, a produção das seguintes provas: (b.1) a juntada dos documentos em anexo; (b.2) seja expedido ofício ao Tribunal Regional Eleitoral requisitando o encaminhamento de certidão narrativa do Processo nº 1149662012, no qual o(a) requerido(a) foi condenado(a) por captação ilícita de sufrágio, assim como cópia da respectiva sentença ou acórdão condenatório; e c) após o regular trâmite processual, seja indeferido em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura do(a) requerido(a).”

 

clickpb

 

 

Justiça defere candidatura de Anísio Maia e determina que Ricardo Coutinho substitua vice na disputa pela PMJP

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa deferiu a candidatura de Anísio Maia (PT) na corrida eleitoral pela prefeitura da Capital.

Além disso, o magistrado decidiu que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) terá que substituir o vice na chapa inscrita por ele para disputar as eleições deste ano.

De acordo com a decisão de Fábio Leandro, houve regularidade no registro da candidatura de Anísio Maia (PT) e, por isso, não é possível a manutenção de Antônio Barbosa, também do PT, na chapa de Ricardo.

A ‘batida de martelo’ acontece após o PT Nacional ter tentado na Justiça Eleitoral impugnar a candidatura de Anísio para apoiar Ricardo Coutinho em João Pessoa, mas acontece que o magistrado entendeu que não havia irregularidade na chapa inscrita por Anísio Maia e manteve a candidatura.

A expectativa é de que RC vá recorrer da decisão.

PB Agora

 

 

Ricardo Coutinho registra candidatura no TSE com Antônio Barbosa como vice para disputar Prefeitura de João Pessoa

Ricardo Coutinho (PSB) registrou a sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (24), para disputar à Prefeitura de João Pessoa. O nome de Antônio Barbosa (PT) também foi registrado para compor a chapa como candidato a vice-prefeito.

O registro acontece após impasses dentro do PT sobre apoio ao ex-governador Ricardo Coutinho. O impasse começou na última quarta-feira (16), quando o PT de João Pessoa homologou o nome de Anísio Maia para prefeito e a presidência nacional do partido interviu oficializando apoio a RC.

A Direção Nacional do PT confirmou o nome de um dos fundadores do Partido na Paraíba, nesta quarta-feira (23).

Ricardo Coutinho é casado e farmacêutico. Já foi vereador, deputado estadual, prefeito e governador da Paraíba.  Antônio Barbosa é casado, advogado e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores na Paraíba.

 

clickpb

 

 

Presidente do PT em João Pessoa reafirma candidatura de Anísio Maia e diz que quem se dispõe a ser vice de Ricardo Coutinho vai contra decisão do partido

A presidente do PT em João Pessoa, Giucélia Figueiredo, disse que qualquer membro do partido que se dispuser a ser vice de Ricardo Coutinho (PSB) está indo contra a decisão do diretório, que escolheu Anísio Maia como candidato próprio à Prefeitura de João Pessoa, e Percival Henriques como vice.

Diversos portais noticiaram que o advogado Antônio Barbosa, que integra os quadros do PT, teria aceitado um convite para compor a chapa de Ricardo Coutinho. Ao ClickPB, Giucélia Figueiredo afirmou que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto, mas já adiantou que qualquer decisão nesse sentido vai contra as orientações do partido.

”Nós reafirmamos a candidatura do companheiro Anísio Maia e Percival Henriques como vice. Estamos em plena campanha”, disse. Ela ressaltou que na manhã desta segunda-feira (21), Anísio e Percival já possuem agenda de campanha na comunidade do Porto do Capim.

 

clickpb

 

 

Site nacional do PT ignora Anísio Maia e destaca apoio do partido em João Pessoa à candidatura de Ricardo Coutinho

Em nota intitulada “Sobre a situação eleitoral em João Pessoa”, a executiva nacional do Partido dos Trabalhadores ratificou em seu site oficial o apoio integral da sigla à candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na corrida pela sucessão municipal em detrimento da postulação do deputado estadual Anísio Maia (PT), que já registrou seu nome na disputa junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Anísio, no entanto, aguarda uma decisão judicial para deixar a postulação. Ele, inclusive, participou do primeiro debate da TV entre os prefeitáveis, ratificando a intenção de encarar a disputa e tratando o apoio do PT ao PSB como vexatório.

CONFIRA A PUBLICAÇÃO 

SOBRE A SITUAÇÃO ELEITORAL EM JOÃO PESSOA

Com a mudança da conjuntura eleitoral em João Pessoa (PB), na quarta-feira (16) o Diretório Nacional do PT decidiu, por ampla maioria de votos, apoiar a candidatura do companheiro Ricardo Coutinho (PSB) à prefeitura da capital, retirando a candidatura do companheiro Anísio Maia, que havia sido indicado em convenção com a presença dos filiados daquele Diretório Municipal.

O lançamento do nome do ex-governador Ricardo Coutinho, de reconhecida relevância no processo político local e nacional, à Prefeitura de João Pessoa levou o Diretório Nacional do PT a rever o lançamento do companheiro Anísio Maia, que também tem papel importante junto ao PT e à Paraíba. Mas diante do novo quadro no município, avaliamos como mais importante formar um bloco que proporcione a unidade da esquerda em torno da candidatura do PSB e construir essa aliança também com o PCdoB, que já caminhava conosco.

Esta aliança eleitoral e política do PT em João Pessoa não é novidade, dada a histórica relação do partido com Ricardo Coutinho e o PSB da Paraíba, que sempre estiveram ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mesmo nos momentos mais difíceis. O PT sempre contou com o apoio e a força de Ricardo Coutinho para denunciar arbitrariedades e ataques à democracia.

A aliança para a disputa eleitoral de 2020 retoma a unidade programática no campo das esquerdas e a disposição de reconstruirmos a democracia brasileira, sob ataque do governo Bolsonaro, num compromisso que tem como referência os interesses populares.

17 de Setembro de 2020

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

José Guimarães, coordenador do GTE nacional

 

 

PB Agora