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Mais de 54% dos postulantes indeferidos pela justiça eleitoral na Paraíba decidiram recorrer e permanecem candidatos

Este ano, 356 registros de candidaturas na Paraíba, o equivalente a 2,86%, foram considerados inaptos pela justiça eleitoral. Desse total, 161 pessoas, entre candidatos a vereadores, prefeitos e a vice-prefeitos, pediram renúncia e desistiram de concorrer às eleições de 2020. Um outro detalhe importante é que a Ouvidoria Eleitoral paraibana já recebeu 450 denúncias pelo aplicativo Pardal.

Segundo a justiça eleitoral isso corresponde a 45,22% do total já analisado pela Justiça Eleitoral. O prazo para substituição de candidaturas, em caso de morte, desistência ou indeferimento, terminou na segunda-feira (26).

Pardal – Desde o início da Campanha Eleitoral 2020, em 27 de setembro, está disponível a nova versão do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, com base na participação popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode atuar como fiscal da eleição no combate à corrupção eleitoral.

A ferramenta vem sendo atualizada ao longo de cada pleito e traz novidades para as Eleições 2020, visando uma maior praticidade e funcionalidade. As versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação, a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral.

De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. Agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o Pardal encaminhará o cidadão para o site do Ministério Público Virtual.

Entre as outras novidades, haverá um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes e uma confirmação da denúncia, via e-mail. O aplicativo também foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (spam) e para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato. As atualizações foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 210/2019, criado especificamente para trabalhar na evolução do Pardal.

Para fazer uma denúncia o cidadão deve baixar o app gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android). Em seguida, na página inicial, deve clicar no símbolo “+”. Serão apresentadas duas opções: “Propaganda eleitoral irregular” e “Outros crimes eleitorais”. Se for escolhida a primeira opção, a demanda será recebida pela Ouvidoria Eleitoral do respectivo estado da Federação assinalado no app. Caso seja escolhida a segunda opção, o aplicativo encaminhará o usuário para o site do Ministério Público do estado onde ocorreu a infração/ ilícito.

“A Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial de todas as denúncias recebidas e então encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o Juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos”, registrou Júlio César Cruz de Oliveira, servidor da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB.

Segundo Francisco Bento da Silva Filho, também servidor da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, de todas as denúncias recebidas pelo setor, apenas um terço dessas demandas possuem elementos concretos, como fotos e vídeos, que se tornarão realmente uma denúncia. “Algumas vezes as fotos enviadas pelo Pardal acabam não tendo relação com a denúncia; o cidadão precisa registrar o fato que corresponde ao que foi descrito no relatório”, disse ele.

A juíza Michelini Dantas Jatobá, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, destaca que desde o início da Campanha Eleitoral, em 27 de setembro de 2020, a Ouvidoria do Regional paraibano já recebeu 1.094 denúncias. “Recebemos 251 demandas pelos Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 393 denúncias por telefone e 450 pelo aplicativo Pardal. Assim, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor garantindo uma eleição mais segura”, frisou.

pbagora

 

Eleições 2020: Cresce o número de candidatos analfabetos concorrendo a vereador

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.

Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.

De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, ficam aptos a disputar a vaga.

Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.

“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.

De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.

“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.

Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.

Fonte: Brasil 61

 

 

Candidatos ligados à área da saúde têm maior representatividade nas Eleições 2020

Para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, os brasileiros têm mais candidatos ligados às áreas da saúde do que na última disputa eleitoral para os mesmos cargos. Um levantamento realizado pelo portal Brasil61.com revela que das últimas eleições para cá, aumentou o número de pessoas que declararam à Justiça Eleitoral terem uma profissão ligada à alguma área da saúde, como médicos, enfermeiros ou farmacêuticos.

Para se ter uma ideia mais clara do que isso significa, basta verificarmos alguns números relativos aos pedidos de registros de candidaturas feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora em 2020 e comparar com os mesmos pedidos feitos para as eleições de 2016, avaliando algumas destas categorias.

Este ano temos 2.720 médicos disputando o pleito, enquanto 2.554 concorreram na última eleição. No caso dos agentes de saúde e sanitaristas, foram 3.860 registros agora em 2020, enquanto em 2016 o número foi de 3.730. Os farmacêuticos subiram de 814 candidatos, na última disputa, para 917 neste ano.

Esse aumento no quantitativo não foi observado em muitas outras profissões declaradas pelos candidatos, então, se olharmos esses dados tendo como contextualização o atual momento pelo qual o mundo passa, com a pandemia gerada pela Covid-19, é possível compreender melhor os motivos que levaram ao crescimento no número de profissionais da saúde pleiteando uma cadeira política em algum cargo municipal.

Se aliarmos esses números à um cruzamento de dados realizado, também pelo portal Brasil61.com, em agosto deste ano sobre a situação dos municípios gerenciados por médicos, essa análise fica ainda mais clara. Dos 276 prefeitos brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral que são médicos, 210 desses gestores conseguiram registrar taxas de mortalidade pela Covid-19 inferiores à média nacional, que é de 3,3%.

Além disso, 202 municípios governados por prefeitos médicos têm uma incidência da doença menor do que o número referente a todo Brasil, que é de 1.444 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. No número de mortes em relação ao número de habitantes, 233 dos 276 municípios governados por médicos tiveram resultados melhores do que o número nacional. Esses dados foram baseados nos boletins epidemiológicos disponíveis nos dias 7 e 8 de agosto, portanto, quando os números em todo o país seguiam tendência de redução observados ainda em outubro.

De acordo com Creomar de Souza, que é cientista político e professor da Fundação Dom Cabral, o momento de pandemia propicia um aumento no número de candidatos com profissões diretamente relacionadas a atual situação do Brasil. Nestes casos, o combate à Covid-19 é, também, uma forma mais fácil de se mostrar para a população como uma possibilidade de bom gestor público.

“Isso tem correlação direta com o impacto da pandemia na vida da cidade. Vamos lembrar o seguinte: o País está envolvido nesse choque entre ‘abre, fecha, para onde vai e o que faço’. Isso tem dado um maior peso e uma maior reflexão para as questões que envolvem a saúde pública e, como tal, acaba sendo natural um número muito grande de candidatos vinculados a questões de saúde, muito vinculados à temática do momento”, argumentou o cientista político.

Indo ao encontro desse pensamento, o primeiro Tesoureiro do Conselho Nacional de Enfermagem, Gilney Guerra, destaca que os profissionais de saúde têm uma certa vantagem ao ingressar na gestão municipal por terem a experiência no gerenciamento diário de crises de saúde pública.

“O enfermeiro é um gestor nato, pois gerencia crises, o enfermeiro gerencia a parte da Atenção Primária à Saúde. Então, de forma geral, eu acho importante a participação do profissional de saúde na política, na gestão municipal, vem somar porque nós [profissionais da saúde] reconhecemos e sabemos a dor que a população sofre”, destacou o enfermeiro.

Fonte: Brasil 61

 

 

UEPB tem quatro chapas disputando reitoria e promove debate entre candidatos na próxima terça-feira

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) inicia na próxima terça-feira (13) um ciclo de debates com os candidatos a reitor da instituição. A consulta pública, na qual a comunidade acadêmica poderá votar no candidato preferido, acontece no dia 21 de outubro.

As chapas homologadas para concorrer foram: “UEPB Educação com Inovação e Inclusão”, composta pelo professor Juracy Régis de Lucena Júnior e pela professora Jacqueline Echeverría Barrancos; “#UEPBFORTE”, composta pelas professoras Célia Regina Diniz e Ivonildes da Silva Fonseca; “UEPB Autônoma, Plural e Humana”, composta pelo professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira e pela professora Maria Isabelle Silva Dias Yanes; e “UEPB+”, composta pelo professor José Etham de Lucena Barbosa e pela professora Valdecy Margarida da Silva.

A Comissão Eleitoral receberá até a próxima segunda-feira (12) as perguntas da comunidade universitária que serão feitas nos debates a serem realizados com as chapas inscritas no processo eleitoral da Instituição.

As perguntas devem ser encaminhadas para o e-mail comissao.eleitoral@setor.uepb.edu.br.

Ambos os debates ocorrerão de forma virtual. O primeiro deles será realizado na terça-feira (13), apenas entre os candidatos(as) ao cargo de reitor(a). Já o segundo debate será entre as chapas concorrentes, ou seja, também com a participação dos candidatos(as) a vice-reitor(a), no dia 19 desse mês.

Os debates serão realizados às 19h e transmitidos através do Canal Rede UEPB no YouTube. Mais informações sobre as eleições e instruções sobre como votar podem ser encontradas no site https://eleicoes.uepb.edu.br/

 

clickpb

 

 

PSDB da Paraíba terá 896 candidatos na disputa por prefeituras e vagas nas câmaras municipais

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) participa das eleições deste ano na Paraíba com um total de 896 candidaturas espelhadas por todo o estado. São 50 candidaturas colocadas na disputa pelo cargo de prefeito, 42 disputam cargos de vice-prefeito e 804 colocaram seus nomes à disposição para concorrer a uma cadeira nas câmaras municipais de 65 cidades. Para o presidente estadual da legenda, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), o partido está pronto para a disputa, oferecendo à população nomes preparados para ocupar os cargos de prefeito, vice e vereadores.

“O PSDB se preparou para este momento com a realização de treinamentos com os nossos candidatos por meio do ‘Capacitar Paraíba’. Estamos convictos que temos candidatos preparados para ocuparem os cargos de prefeito, vices e vereadores. Pessoas qualificadas e comprometidas com o que realmente importa que é a melhoria da qualidade de vida da população. Acreditamos que os paraibanos entenderão a nossa mensagem de uma administração mais enxuta e sem privilégios, onde o fundamental é fazer com que o dinheiro público seja revertido para o povo”, destacou Pedro.

O PSDB paraibano realizou uma série de debates e capacitações nas cinco edições do “Capacitar PSDB Paraíba” que teve o objetivo de preparar os candidatos da legenda para disputarem a campanha eleitoral deste ano. Entre os temas abordados estavam: “As eleições municipais 2020 e os partidos políticos: um compromisso com a democracia”; “As principais alterações que impactam nas eleições municipais de 2020”; e “As decisões dos tribunais de contas e seus reflexos no Direito Eleitoral”.

Também foram abordados no “Capacitar PSDB Paraíba” temas como a “Assessoria de Imprensa, Imagem e Reputação e Gerenciamento de Crises”; “Eleições, Pesquisa e Redes Sociais”; “Como as Pesquisas de Opinião Contribuem para a Estratégia Eleitoral”; “O Papel do Líder na Eleição”; “Do Planejamento a Vitória nas Urnas”; “Convenções Online 2020 – Plataforma PSDB Digital”; e “Organização Financeira e as Boas Práticas nas Campanhas Eleitorais”.

As edições contaram com as participações presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo; do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do senador pelo Ceará, Tasso Jereissati, e também do ex-senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

Assessoria 

 

 

Eleições 2020: José e Maria são os nomes mais comuns entre os candidatos

José e Maria. Não é apenas na Bíblia que os nomes dos pais de Jesus têm grande destaque. Assim como em 2016, são os dois nomes mais comuns entre os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano, de acordo com levantamento do portal Brasil 61.com.

Ao todo, são 27.449 Josés e 20.942 Marias. Há quatro anos, os números eram bem parecidos. Eram 1.131 Josés e apenas 13 Marias a mais. O que mudou mesmo na lista dos nomes mais comuns é a ascensão dos Joões. Em 2016, o nome era apenas o sexto. Neste ano, pulou para terceiro, com 9.963 registros. Deixou para trás outros muito comuns: Antônio, Francisco e Paulo.

Entre os 10 nomes mais comuns de candidatos às eleições deste ano, Ana é o único nome feminino além de Maria. São 5.153.

Arte: Brasil 61

Únicos

Ao todo, são quase 50 mil nomes diferentes. Além dos comuns, que se repetem aos milhares, têm aqueles que são únicos: 33.490, para ser mais preciso. Com tanto nome singular, sobra criatividade.

De A a Z, no alfabeto, aqui estão alguns: Ardalidanio, Architeclinio, Abelhana, Arcanja. Com a letra B, Brizaluara, Brindinalva, Brasileiro, Bihanka e Bepkororoti se destacam. Tem também a Calcilda, o Tetsutaro, Zoltan e, por fim, a Última, entre tantos outros.

Criatividade

Não são apenas os nomes de batismo de vários candidatos que chamam a atenção. Na busca por votos, muitos deles optam pela criatividade para atrair os eleitores. Alguns usam métodos questionáveis, afinal, você votaria em um candidato que se identifica como o Pinóquio? Ao menos cinco candidatos concorrem com esse codinome. Se a preferência do eleitor for o mundo encantado da Disney, tem a Cinderela como opção.

João Miras, estrategista de marketing político, acredita que o uso desses apelidos tão diferentes pelos candidatos reflete o povo brasileiro, de fácil integração e cordialidade, o que acaba se refletindo, naturalmente, nas eleições mais próximas dos cidadãos.

“O apelido tem muito a ver com a maneira de ser do brasileiro, que é divertido, engraçado, gosta de piada. Isso não é comum em outros países. Não nos esqueçamos que o cidadão comum brasileiro é o verdadeiro representante da vereança. Estamos falando do representante que está mais próximo do povo”, avalia.

Para aqueles que gostam do folclore brasileiro, há várias alternativas, como o Saci Pererê e a Cuca Vem Aí. Outros candidatos resolveram apostar no sucesso recente da franquia dos Vingadores. Hulk e Homem Aranha concorrem no pleito deste ano. Tem também a clássica rivalidade dos quadrinhos: Batman x Coringa. Na corrida eleitoral da criatividade, tem espaço para todos: Ayrton Senna e Schumacher estão no páreo.

O candidato João Sá de Teles Santana (PSL) resolveu apostar na popularidade dos atuais presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. Ele vai concorrer ao cargo de vereador no município de Brusque, em Santa Catarina, com a alcunha Donald Trump Bolsonaro.

Miras, especialista na área, afirma que os codinomes curiosos têm, obviamente, a intenção de angariar apoio. Ele cita o exemplo do humorista Tiririca, que conseguiu usar um nome divertido e um slogan marcante: “pior do que tá não fica”, para se promover.

“Se a pessoa tem um nome mais engraçado, mais incomum e, ao mesmo tempo, mais fácil de guardar, isso é comunicação, porque você chama atenção e facilita a memorização. Isso é marketing puro, é marketing raiz e representa muito bem o que é o povo brasileiro.”

Pleito

Até 15 de novembro, dia do primeiro turno das eleições municipais, os candidatos vão poder usar a criatividade não apenas nos apelidos, mas na hora de expor as ideias aos eleitores, já que muitos têm pouquíssimo tempo de propaganda na TV, por exemplo. O segundo turno das eleições está marcado para 29 de novembro. Previsto para outubro, o pleito foi adiado pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19.

Arte: Brasil 61

Fonte: Brasil 61

 

 

Candidatos denunciam dificuldade para abrir conta de campanha e TRE-PB afirma que bancos podem ser multados em caso de recusa

Após alguns candidatos relatarem dificuldade na abertura de contas bancárias, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nota esclarecendo que todas as instituições financeiras reconhecidas pelo Banco Central do Brasil são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção, mesmo após o vencimento do prazo de dez dias contados da concessão do CNPJ de campanha.

Alguns candidatos chegaram até mesmo a entrar com mandado de segurança para conseguir abrir conta bancária. De acordo com os relatos vindos de todo o Brasil, os bancos privados afirmam que essa função é dos bancos públicos. Já a Caixa Econômica estaria muito ocupada com o pagamento do auxílio emergencial.

O TRE-PB explicou que as contas podem ser abertas em qualquer banco, inclusive os privados, e que não há nenhuma recomendação de que as contas de campanha sejam abertas exclusivamente no Banco do Brasil.

A Resolução TSE nº 23.607/2020 diz que “a eventual recusa ou o embaraço à abertura de conta pela instituição financeira, inclusive no prazo fixado em lei, sujeitará o responsável ao disposto no art. 347 do Código Eleitoral”. Já o artigo 347 prevê detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

”Sendo assim, recomendamos aos candidatos que solicitem a abertura de conta bancária em qualquer instituição financeira, em razão da excedente demanda e dificuldade de atendimento pelas Agências do Banco do Brasil”, diz a nota.

Para abrir a conta é necessário apresentar os seguintes documentos:

a) Requerimento de Abertura de Conta Bancária, disponível na página dos tribunais eleitorais na internet;
b) comprovante de inscrição no CNPJ para as eleições, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet;
c) nome dos responsáveis pela movimentação da conta bancária com endereço atualizado;
d) documento de identificação pessoal;
e) comprovante de endereço atualizado; e
f) comprovante de inscrição no CPF.

 

(Foto: Walla Santos/ClickPB)

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Eleições 2020: Assassinato em Minas Gerais acende alerta para crimes cometidos contra candidatos

O assassinato de Cássio Reis dos Santos, candidato a vereador pelo PSDB, em Patrocínio (MG), acendeu o alerta para a ocorrência de eventuais crimes relacionados às eleições municipais deste ano. O ex-secretário de Obras da cidade Jorge Marra, autor dos disparos, foi preso neste domingo (27) três dias após o crime. Marra é irmão do prefeito do município.

Somente no mês de setembro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que já recebeu 106 solicitações de envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições, que ocorre em 15 de novembro.  O Maranhão é o estado com o maior número de pedidos, com 98 solicitações. Mato Grosso do Sul e Amazonas aparecem logo em seguida com a maior quantidade de cidades solicitando a Força Federal, com cinco e três pedidos, respectivamente.

Felipe Borba pesquisador da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e autor de um estudo sobre a violência durante as eleições, afirma que cidades pequenas são mais suscetíveis a crimes durante disputas eleitorais. Segundo o cientista político, isso ocorre pelo fato das eleições municipais nessas cidades não terem tanta visibilidade, quando comparadas aos grandes centros urbanos.

“Eleições municipais, principalmente em pequenas cidades, têm uma visibilidade menor em comparação às disputas nacionais em que candidatos, de certa forma, estão mais protegidos.”

No momento em que foi assassinado, Cássio Reis dos Santos gravava uma live em que denunciava supostas irregularidades praticadas pela atual gestão da Prefeitura de Patrocínio.

O especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna afirma que o Brasil possui um triste histórico de violência em relação a pessoas que expõem irregularidades e crimes praticados por quem está no poder. “Denúncias são sinônimo de risco no Brasil, assim como ter uma posição política”, diz.

Levantamento

Segundo a pesquisa da UniRio, entre 2000 e 2018, 79 candidatos foram assassinados no Brasil. Do total de crimes, 63 foram praticados contra postulantes ao cargo de vereador; seis a prefeito; e três a vice-prefeito. Isso significa que 91% desses crimes ocorreram na esfera municipal. Completam o levantamento o assassinato de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual e três de deputado federal.

Fonte: Brasil 61

 

 

TRE concede liminar contra portaria de juíza eleitoral e libera reuniões de candidatos

O juiz Jose Ferreira Ramos Junior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu nesta terça-feira (29), liminar que contraria a portaria da juíza da Zona Eleitoral de Pocinhos que proibia reuniões de candidatos com mais de 15 pessoas.

O mandado de segurança, com pedido liminar, foi impetrado pela Coligação “Uma Pocinhos Melhor e Mais Justa Para Todos”, e dispõe sobre os atos de propaganda eleitoral em função das condições epidemiológicas de que tratam as normas de âmbito federal, estadual e municipal para a prevenção da covid-19.

Na peça, o juiz entende que o deferimento da liminar não implica desatendimento às medidas sanitárias de proteção definidas pelos órgãos e autoridades competentes e exigidas pelos protocolos de saúde estadual e municipal, a exemplo da utilização de ambiente que garanta o distanciamento social com espaço mínimo e privativo de 2m² por pessoa, com controle de acesso e dotado de aparato de higienização, além do uso de máscaras por todos os participantes, com vistas à preservação da saúde de todos os envolvidos e da população em geral.

 

paraiba.com.br

 

 

Solânea tem cinco candidatos a prefeito e 59 a vereador; veja quem são

O município de Solânea tem cinco candidatos a prefeito e 59 a vereador nas eleições deste ano registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Clique aqui e veja quem são todos os candidatos

Os postulantes ao cargo de chefe do Poder Executivo são: Beto do Brasil (Cidadania), Galega do Povo (PSD), Junior Viana (Solidariedade), Kayser Rocha (DEM) e Walter Junior (MDB).

A campanha começou oficialmente nesse domingo (27). O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro. O segundo será no dia 29 do mesmo mês. As datas sofreram alterações este ano por conta da pandemia do novo Coronavírus.

 

Redação FN