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Um candidato pode ser substituído antes da eleição?

Estamos em contagem regressiva para o primeiro turno das eleições que serão realizadas neste domingo (15), em todo o País, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Tudo pronto e, na medida em que a pandemia permitiu, todas as campanhas eleitorais foram feitas pelos candidatos.

Mas um fato pode pegar toda uma cidade de surpresa antes da votação: o que acontece quando um candidato não pode concorrer, seja por causa de morte ou outro motivo? Essa é uma pergunta que já precisou de resposta algumas vezes este ano, pois até esta sexta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou dados de 19.077 candidatos foram impedidos de concorrer. Destas candidaturas, 9.617 forma indeferidas, houveram 8.817 renúncia, 161 registros foram cancelados e 161 candidatos morreram nesse meio tempo.

A Justiça Eleitoral possui um olhar para cada situação mas, à princípio, age de uma forma com regras gerais. É o que explica advogada eleitoralista, Bianca Gonçalves e Silva. “Em regra, o prazo é de 10 dias contados à partir do fato. E qual o fato? Renúncia, indeferimento ou cassação. Exceto no caso de morte. Em se tratando de morte, se for 10 dias antes da eleição deve ser observado esse prazo também, mas suponhamos que o candidato venha a falecer às vésperas da eleição, pode ser substituído”, disse.

A advogada eleitoralista ainda afirma que se ocorrer a substituição após a geração das tabelas para elaboração das listas de candidatos e a preparação as urnas de votação, a pessoa substituta terá de concorrer com o nome, número e foto do candidato substituído.

A cientista política e articuladora política da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, detalha que em algumas circunstâncias, o partido do candidato ou a aliança política podem definir a substituição. “E a substituição é indicada a partir do que está previsto no estatuto do partido político, principalmente no que se trata das coligações. Dentro da coligação, dos partidos que fizeram aliança, vai ser sugerido, vai ser votado por maioria absoluta dos dirigentes um novo nome para fazer essa substituição de qualquer partido que pertença à coligação”, explicou.

É importante destacar que mesmo diante de uma substituição deste tipo, é preciso respeitar a quantidade mínima exigida para as candidaturas entre homens e mulheres, pois essa é uma legislação que está vigente, afirma Noemi Lopes.

Os Boletins de Urna das Eleições Municipais de 2020 realizados pelo TSE, começarão a ser emitidos a partir das 17h – que é o horário de encerramento da votação. A partir desse horário, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas.

Fonte: Brasil 61

 

 

Candidato a prefeito de Santa Teresinha espancado por grupo apresenta piora e é transferido para Hospital de João Pessoa

O candidato a prefeito de Santa Teresinha, Arimateia Camboim, apresentou piora no estado de saúde e foi transferido nesta quarta-feira (11), para um hospital particular na cidade de João Pessoa. De acordo com informações apuradas pelo Portal ClickPB, Arimateia estava internado em uma unidade de saúde no interior da Paraíba e o estado se agravou devido ao espancamento sofrido no último domingo (08).

Arimateia Camboim estava na Fazennda Nova Cachoeira quando um grupo de 10 homens fortemente armados invadiram o local e e fizeram toda a família de refém.

O ex-prefeito e candidato nas eleições 2020 foi brutalmente espancado pelos criminosos para que o dinheiro e bens de valor fossem entregues. Devido as agressões, Arimatéia Camboim ficou com o rosto desfigurado.

clickpb

 

Polícia investiga se crime contra candidato Arimateia Camboim teve motivação política; veículo é recuperado

O suposto assalto que aterrorizou a família do candidato a prefeito de Santa Terezinha, Arimateia Camboim (Republicanos), neste domingo (8), deverá ter várias linhas de investigação, inclusive, se o fato criminoso teria conotações políticas. Pelo menos, foi o que informou o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Rômulo Ferreira de Araújo.

De acordo com o comandante, o crime foi cometido por cinco homens, que chegaram armados à fazenda de Arimateia Camboim por volta de 6h da manhã. Eles se identificaram como policiais federais, arrobaram a porta, amarraram cerca de 10 pessoas que estavam na residência, agrediram o candidato a prefeito e por cerca de duas horas permaneceram no local revirando móveis e objetos em busca de dinheiro e pertences de valor.

Os bandidos levaram uma quantia em dinheiro não revelada, objetos pessoais dos moradores e um veículo modelo Renault Duster, que já foi recuperado pela Polícia Militar abandonado cinco quilômetros depois da Fazenda.

“Até agora não temos nenhuma informação precisa de autoria. Mas, as diligências continuam e o caso está sendo repassado à Polícia Civil, que vai levantar as linhas de investigação para definir qual foi a motivação, se é situação política ou um simples assalto em virtude do final de campanha. O Arimateia é candidato, e supõe-se que ele podia ter dinheiro na residência”, disse o comandante Rômulo Ferreira de Araújo ao Portal Patos Online.

WSCOM

 

 

Candidato a prefeito de Santa Terezinha, PB, é agredido durante assalto em fazenda da família

O candidato a prefeito da cidade de Santa Terezinha, na Paraíba, Arimatéia Camboim (Republicanos) foi agredido por bandidos durante assalto que aconteceu na fazenda dele, na manhã deste domingo (8). A ação durou cerca de duas horas.

Ao G1, o coordenador de campanha do candidato, Wendell Carneiro, Arimatéia foi encaminhado para o Hospital Regional de Patos, onde passou por exames e até a publicação desta matéria aguardava a avaliação médica.

Conforme informações da Polícia Militar, aproximadamente cinco homens chegaram na fazenda afirmando que era da Polícia Federal. Em seguida, arrombaram a porta e entraram na residência. Dez pessoas que estavam no local foram amarradas pelos bandidos.

De acordo com com o tenente-coronel Rômulo Ferreira do 3º Batalhão em Patos, os bandidos levaram objetos pessoais e dinheiro. Além disso, um carro que estava na fazendo foi roubado. O veículo foi encontrado pelos policiais a cerca de 5km de onde aconteceu o crime.

Em vídeo transmitido ao vivo em uma rede social, a esposa do candidato, Jakelina Camboim, mostrou como os bandidos deixaram a casa e relatou como foi a ação. Segundo Jakelina, os assaltantes pediam a todo momento um relógio no valor de R$50 mil.

A vítima contou que também foi agredida pelos homens, além de outras pessoas que também foram rendidas, incluindo a mãe do candidato a prefeito, que tem 98 anos de idade. “Eles falavam que iam cortar meus dedos se eu não falasse onde tinha dinheiro”, relatou na transmissão. De acordo com o vídeo, os bandidos prenderam as vítimas na casa grande e reviraram todas as demais residências da fazenda.

Conforme a Polícia Militar, até às 11h deste domingo (8), viaturas faziam procuras pelas proximidades, mas até a publicação desta matéria nenhum suspeito havia sido localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1

 

Cidade na PB fica sem candidato à Prefeitura após Justiça rejeitar únicas duas candidaturas

A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias depois do início da fase de análise das candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral.

As candidaturas indeferidas foram a de Allan Seixas (PSB), que concorre à reeleição, e Têta (PP). As suspensões foram feitas pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, após ação apresentada de um candidato contra o outro. Os partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos em substituição aos que foram indeferidos, até o dia 26 de outubro.

Allan Seixas teve a candidatura suspensa por ausência de requisito de registro, tendo em vista que ele estaria tentando disputar o terceiro mandato. Em 2012 ele foi eleito a vice-prefeito e assumiu o comando da cidade em 2013. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito e foi eleito. O G1 tentou contato com Allan, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada.

Já o candidato Têta foi indeferido por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível, além de ter sido condenado criminalmente a um ano e cinco meses de reclusão em regime semi-aberto. A defesa dele afirmou que está preparando um recurso para reverter a decisão, pois não considera que o caso se encaixa em inelegibilidade.

G1

 

Candidato a vereador pelo MDB em Bananeiras, doa para a própria campanha valores acima do patrimônio declarado

Pelo menos 84 candidatos na Paraíba registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 81 declaram não ter qualquer patrimônio, apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha.

O levantamento feito pelo G1 mostra ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio, na Paraíba, chegam a R$ 20 mil. As doações não são consideradas ilegais, mas levantam indícios de supostas irregularidades nas declarações de patrimônio dos candidatos.

A professora da PUC Minas Virtual e assessora jurídica no TSE Lara Ferreira lembra ainda que a resolução 23.609 de 2019 do TSE exige dos candidatos uma “relação atual de bens” – ou seja, a relação de bens existentes no momento do registro de candidaturas.

“A rigor, se ela tem dinheiro na poupança ou em investimentos, ela deveria ter relacionado esses recursos financeiros também no momento do registro de candidatura”, diz a professora. Ela lembra, porém, que o candidato pode “ter tido uma compreensão inadequada da norma” ou pode ter feito um empréstimo para colocar dinheiro na própria campanha, e que não necessariamente se trata de algo ilícito.

“Mas será um elemento que, com certeza, chamará a atenção na prestação de contas e que levantará questionamentos por parte da Justiça Eleitoral”, destaca.

O cientista político Bruno Schaefer, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma ainda que o patrimônio desses candidatos pode estar no nome da esposa ou do marido. Outra hipótese é que o candidato não tenha declarado todos os bens ou pode ter declarado o bem com valor abaixo da realidade.

Mais dinheiro do próprio bolso do que o patrimônio declarado: levantamento identificou 3.737 candidatos nessa situação; análise considera dados até esta terça-feira — Foto: Aparecido Gonçalves / G1

Mais dinheiro do próprio bolso do que o patrimônio declarado: levantamento identificou 3.737 candidatos nessa situação; análise considera dados até esta terça-feira — Foto: Aparecido Gonçalves / G1

Mais recursos do que patrimônio

O candidato André Gomes (PDT), que disputa a reeleição à Prefeitura de Boa Vista, doou R$ 20 mil do próprio bolso para a campanha. Ao mesmo tempo, André declarou não ter qualquer patrimônio. Em resposta ao G1, o candidato diz que o dinheiro é resultado de dois empréstimos, feitos à Caixa Econômica, como pessoa física: CDC automático e CDC salário.

O segundo candidato que fez a segunda maior doação para a campanha, mesmo sem ter declarado qualquer patrimônio, foi o candidato Aldo Cabral (PSD), que tenta a reeleição para o cargo de vereador, em Campina Grande. O candidato desembolsou R$ 11,5 mil.

Ao G1, Cabral explicou que a quantia investida está dentro do valor que pode ser doado, que equivale a 10% do total da renda recebida como vereador, nos últimos anos de mandado. De acordo com o candidato, ele poderia ter doado até R$ 13 mil.

O terceiro da lista que mais doou para a campanha, sem ter declarado qualquer patrimônio, foi o candidato a vereador de João Pessoa, Fernando Passos (Patriota). Segundo dados do TSE, Passos desembolsou R$ 4 mil. O G1 tentou contato com o candidato, mas até a publicação desta matéria não havia obtido resposta.

Candidatos que fizeram autodoação acima do patrimônio declarado

Doações de candidatos para a própria campanha acima do patrimônio declarado

Candidato Partido Cidade Autodoação Patrimônio declarado
ANDRÉ GOMES PDT BOA VISTA 20000 0
ALDO CABRAL PSD CAMPINA GRANDE 11500 0
FERNANDO PASSOS PATRIOTA JOÃO PESSOA 4000 0
JACKSON PEIXOTO PDT CRUZ DO ESPÍRITO SANTO 2900 0
GONÇALVES DE MANGABEIRA CIDADANIA JOÃO PESSOA 2800 0
FABRÍCIO SALES PP MAMANGUAPE 2500 0
ALEX LUCENA REPUBLICANOS CABEDELO 2128 0
FAUSTINO DEM NOVA FLORESTA 2550 445.31
DINHO AVANTE PB CABEDELO 2124
SANDRA COUTINHO PSB JOÃO PESSOA 2000 0
NICODEMOS COSTA MDB BANANEIRAS 1650 0
RISONETE MENDONÇA ADVOGADA PSDB SANTA RITA 1430 0
AMÉLIA FONSECA DEM UIRAÚNA 1200 0
EDIGLEY DE FRANCISQUINHA MDB MONTE HOREBE 1180 0
VALTER PAPEL PP PEDRO RÉGIS 1120 0
SOCORRO MARQUES PSB CONDE 1060 0
LUZIA TRAJANO PSC CAJAZEIRAS 1045 0
KADJA NASCIMENTO CIDADANIA MAMANGUAPE 1042 0
ADOLFO PL SERRA REDONDA 1030 0
ANDRE COUTINHO DEM CABEDELO 1000 0
MATHEUS DE GERALDÃO PSDB COREMAS 1000 0
VALTIERE MDB MONTE HOREBE 1000 0
HUMBERTO COLEGUINHA PSB CAJAZEIRAS 1000 0
JUCINÉRIO FÉLIX PSB CAJAZEIRAS 1000 0
PROFESSORA JUCY ARAÚJO CIDADANIA SUMÉ 1000 0
JOSINALDO CIDADANIA ITABAIANA 1000 0
NALDOCELL PSB CONDE 1000 0
JÔ DE DUDA PSD LAGOA DE DENTRO 1000 0
SUENYA ROSA PSB CASSERENGUE 1000 0
PEO DA GALINHA CIDADANIA RIO TINTO 1000 0
WELLINGTON DA PAZ AVANTE CABEDELO 1000 0
MILENA DINIZ PSB BONITO DE SANTA FÉ 995 0
AURELIO DE CONSTATINO CIDADANIA BERNARDINO BATISTA 900 0
DAGMANDO CIDADANIA CUITÉ 890 0
JARDEL DA CIDADANIA CIDADANIA JOÃO PESSOA 870 0
LUCIANO BARROS CIDADANIA AREIAL 830 0
PRETINHA CIDADANIA BERNARDINO BATISTA 820 0
GERVASIO DE GERSON CIDADANIA BERNARDINO BATISTA 800 0
CRISTINA DA SAUDE REDE LAGOA SECA 800 0
BIA DA PESCA PDT COREMAS 800 0
GABI BRITO PL SANTA RITA 795 0
VAL DE CURRALINHO DEM ITAPOROROCA 720 0
CHIQUINHO PDT MOGEIRO 704 0
AÑGELA CEIA PSDB GADO BRAVO 700 0
GIDEVAL PSB BARAÚNA 700 0
ANTONIO CARLOS SARMENTO CIDADANIA SUMÉ 670 0
CARLINHOS FILHO DEM DUAS ESTRADAS 645 0
JANAINA MENDES PSDB SÃO MIGUEL DE TAIPU 500 0
DINHO PDT GURINHÉM 500 0
CHICO PESSOA CIDADANIA ARAÇAGI 500 0
DEDÉ FLORÊNCIO PSDB SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA 500 0
ALANA FIALHO CIDADANIA CUITÉ 450 0
EUZA DE CICINHO MDB COREMAS 450 0
CICINHO DE JOANINHA MDB COREMAS 450 0
AQUILLIS DE TATÁ PSC ALAGOA GRANDE 422 0
FERNANDO SOBRINHO DEM CABEDELO 400 0
BRANCA SOLIDARIEDADE POÇO DANTAS 400 0
ADILEUZA ALMEIDA SOLIDARIEDADE POÇO DANTAS 400 0
TOINHA DE MACIAL SOLIDARIEDADE POÇO DANTAS 400 0
DEDÉ DE MOISÉS SOLIDARIEDADE POÇO DANTAS 400 0
LUIZ RICARDO PODE CAMPINA GRANDE 400 0
ORESTES MDB DUAS ESTRADAS 400 0
ALEX DEM RIO TINTO 360 0
ZE CANDIDO PP SANTA HELENA 320 0
DIRA CORREIA PP SANTA HELENA 320 0
ASSIDIA SOARES PP SANTA HELENA 320 0
FERNANDO ROLIM PP SANTA HELENA 320 0
PINGA PP SANTA HELENA 320 0
CILDO PARNAÍBA PP SANTA HELENA 320 0
SUDA PP SANTA HELENA 320 0
ELENILZA SOARES PP SANTA HELENA 320 0
DR ADAILTON DEM REMÍGIO 300 0
RENATO DO CARIUS CIDADANIA CAMPINA GRANDE 260 0
PASTOR SERGIO LOURENÇO PSC CONDE 220 0
PAULA DE GU PSD SÃO VICENTE DO SERIDÓ 200 0
FATIMA DE MATA LIMPA PSC AREIA 192 0
JANILSON HASTEG DEM DUAS ESTRADAS 160 0
SARGENTO CALDAS PSB JOÃO PESSOA 150 0
DIEGO GOMES CIDADANIA SOSSÊGO 950 800
LEANDRO SALES CIDADANIA FAGUNDES 130 0
PIERRY PL NOVA PALMEIRA 100 0
CLEITON REPUBLICANOS SOLEDADE 100 0
DR ANDRÉ PDT CABEDELO 100 0.01
JOSIAS VIANA CIDADANIA BAÍA DA TRAIÇÃO 10.45 0
G1

 

Candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz pelo PSB renuncia à disputa e será substituído pela nora

O candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz pelo PSB, Germano Lacerda da Cunha, renunciou à disputa e será substituído pela nora, a Doutora Elaine Salviano. O médico assinou, nessa quarta-feira (7), um Termo de Renúncia em que formaliza sua desistência da corrida eleitoral, segundo apurou o ClickPB.

O PSB tem 10 dias para substituí-lo e registrar a candidatura da pessoa substituta junto à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia impugnado a candidatura de Germano Lacerda. O MPE alegou que ele já foi condenado por improbidade administrativa enquanto era prefeito de Belém do Brejo do Cruz, sendo punido com suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

“Tal condenação foi confirmada em segundo grau, portanto através de órgão colegiado, em 18.05.2016, com trânsito em julgado certificado em 10.11.2017, consoante acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba que segue em anexo (docs. 01 e 02). Desta feita, imperioso reconhecer que o impugnado encontra-se com seus direitos políticos suspensos em decorrência da condenação por ato de improbidade administrativa que acarretou prejuízo ao patrimônio público, que lhe aplicou pena de suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos e que deve ser observada a partir do trânsito em julgado acima mencionado, com expiração somente em 2022, hipótese que impede o deferimento do seu pedido de registro de candidatura neste momento”, argumentou o Ministério Público Eleitoral.

Confira o Termo da Renúncia e a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

clickpb

 

Candidato a prefeito mais novo da Paraíba disputa vaga na cidade de Nova Palmeira

O jovem Pierry Ângelo da Silva Araújo, filho do casal José Petronilo de Araújo, ex-prefeito por 2 mandatos e da senhora Vitória é o candidato mais jovem da Paraíba a disputar uma campanha eleitoral. Ele é candidato a prefeito da cidade de Nova Palmeira.

Segundo informações obtidas pelo ClickPB, o jovem é mais conhecido como Pierry de Petronilo. Ele é estudante de Direito e no próximo dia 18 de outubro fará 21 anos.

Seu companheiro de chapa é o atual vereador, senhor ‘Manoel de Zuza’, com três mandatos no Legislativo da cidade.

Pierry Araújo, concentra boa parte de sua campanha nas redes sociais. O perfil dele no facebook registra mais de 4.495 seguidores. Com entradas ao vivo através de lives, ele dialoga e apresenta propostas de sua candidatura na disputa pela prefeitura de Nova Palmeira.

Outro candidato também considerado como um dos mais jovens é de Bom Sucesso, Matheus Gomes, do Partido Liberal (PL). Ele tem 21 anos completados agora em outubro. É estudante de Engenharia Civil e empreendedor na área da confeitaria.

 

clickpb

 

 

Irmãos são mortos a tiros e segurança de candidato é esfaqueado durante briga em ato político no RN

Dois irmãos foram mortos a tiros durante um ato de campanha eleitoral na zona rural de Pedro Velho, na região Agreste potiguar, nesta segunda-feira (5). A confusão aconteceu na comunidade das Bocas.

O candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) fazia visitas a residências. O tumulto começou, segundo moradores, após provocações de adversários. Um homem teria tirado uma faca da cintura. Outro, que fazia a segurança do candidato, tentou defendê-lo e foi ferido. Na reação, sacou uma arma, atirou e baleou o homem que estava com a faca e seu irmão.

Os dois irmãos são Gilson Marques Teixeira, de 43 anos e Adailson da Silva Teixeira, de 51 anos. Depois de serem baleados na comunidade das Bocas, que fica distante cerca de 10 quilômetros do centro do município, ambos foram socorridos para o Hospital Maternidade Municipal de Pedro Velho.

Um deles foi ferido na cabeça e no peito. O outro, nas costas. Os dois não resistiram e morreram ao dar entrada na unidade.

Segundo a Polícia Militar, após a equipe ser acionada, foi até o hospital, porém os dois homens já estavam sem vida. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Viaturas da Polícia Militar da Paraíba estiveram em Pedro Velho para apurar detalhes do homem ferido que reagiu. Ele seria um policial da Paraíba e foi encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

portaldobrejo

 

Prefeito de Dona Inês e candidato à reeleição utiliza cadeiras de Escola Municipal para realizar evento político

No último domingo (04/10/2020), o prefeito do Município de Dona Inês, o senhor João Idalino, realizou um evento de campanha na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, fazendo uso das cadeiras escolares no referido evento, junto com a candidata a vereadora Bianca Cristina, num claro de abuso de seu poder como prefeito.

Nas imagens divulgadas pelo próprio prefeito e por correligionários políticos seus em suas redes sociais, o prefeito, seu candidato a vice-prefeito Sérgio Almeida, a candidata a vereadora Bianca Cristina, e os demais presentes aparecem fazendo uso das cadeiras da escola municipal da Comunidade Quilombola Cruz da Menina, num claro desrespeito às leis eleitorais e aos bens públicos.

O ato praticado se configura em abuso de poder político e prática de condutas vedadas pela lei eleitoral que ensejam penas de multa, cessação do diploma e inelegibilidade por 08 (oito) anos.

Vale lembrar que o prefeito se encontra condenado e cassado desde 20/04/2020 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, porém permanece no cargo por força de uma liminar.

 

Assessoria