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Evento religioso que teria aglomeração é cancelado na Paraíba

A Promotoria de Justiça de Picuí, no Sertão da Paraíba, recomendou o cancelamento de um evento religioso que seria promovido pela Igreja Cristã Palavra de Vida, no próximo sábado (5), e geraria aglomeração. A recomendação foi expedida nessa segunda-feira (31) pela promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi. Ainda nessa segunda, o pastor Rusemberg Souza de Medeiros encaminhou ofício informando que o evento foi cancelado em atendimento à recomendação.

De acordo com a recomendação, o evento denominado “3º Vigilão” publicizou, por meio de redes sociais, a presença de caravanas de outros municípios, incluindo do Rio Grande do Norte, estado que, diante o alto índice de novas infecções, permanece com bandeira vermelha.

A Promotoria instaurou o procedimento administrativo 001.2020.020812 e expediu a recomendação. Segundo a promotora, o documento foi expedido em razão da real possibilidade de que as pessoas vindas das caravanas possam possibilitar uma maior disseminação do vírus em Picuí.

Ainda conforme a promotora, a rede de saúde local tem como referência, para a média e a alta complexidade hospitalar, os municípios de João Pessoa e Campina Grande. Além disso, Picuí apresenta o crescimento de números confirmados de casos de Covid-19.

A promotora ressalta que, com o avanço da tecnologia, é possível que o aspecto comunitário da religiosidade seja vivenciado com auxílio dos meios digitais, dispensando-se a presença física nos templos religiosos, durante o período emergencial e excepcional de contingenciamento da pandemia de Covid-19.

“A realização de eventos com aglomeração de pessoas, mesmo após a Covid-19 já ter matado mais de cem mil brasileiros, se apresenta como o mais completo desrespeito pela vida humana”, diz a promotora na recomendação.

 

Foto: Pixabay

portalcorreio

 

 

Araruna Moto Fest 2020 é cancelado por prevenção ao COVID-19

Em razão do surto do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Araruna informa o cancelamento da edição 2020 do encontro de motociclistas (Araruna Moto Fest), que aconteceria de 05 a 07 de junho.

Inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Araruna Moto Fest, evento idealizado pelo vice-prefeito, Iran Motos foi realizado pela primeira vez em 2011. A partir da 6ª edição, em 2017, o evento passou a ser organizado e patrocinado pela Prefeitura de Araruna com apoio dos motoclubes da cidade. O encontro costuma reunir motociclistas de diversos locais do Brasil e tem como finalidade incentivar o turismo e divulgar as riquezas culturais do município.

O prefeito Vital Costa ressaltou a importância do evento para o turismo e geração de renda no município. “Este evento é de parceria entre a Prefeitura, os motoclubes e o Comércio”, disse Vital, lembrando que o que faz o Motofest ser um grande evento é a “boa receptividade do ararunenses”. Para o gestor, o Moto Fest é um evento que contribui na divulgação de Araruna como destino turístico, injeta recursos financeiros na economia local, além de ser uma excelente opção de entretenimento para todos. “Sabemos da importância do evento para o nosso município, más neste momento, precisamos ter prudência no enfrentamento da pandemia e salvar vidas”, declarou o prefeito.

 

ararunaonline

 

 

Voo com saída do Aeroporto de João Pessoa é cancelado devido às chuvas

Um voo com saída do Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, foi cancelado na manhã desta quinta-feira (13) devido às condições climáticas na região da capital. Chove desde a madrugada na Grande João Pessoa e, por isso, o voo que sairia para Belo Horizonte, pela companhia aérea Azul, foi cancelado.

De acordo com a Infraero, o Aeroporto de João Pessoa está fechado para voos e decolagens desde às 3h30. Um voo que deveria chegar de Recife, em Pernambuco, também foi cancelado.

De acordo com a companhia aérea Azul, um voo reforço já foi programado para a manhã desta quinta-feira de modo a acomodar os passageiros que deveriam viajar nesta manhã.

Inmet emitiu alerta de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 127 municípios nas regiões do Litoral, Cariri, Agreste, Brejo, Seridó e Mata paraibana. O alerta começou às 8h10 desta quinta-feira (13) e se estende até as 9h15 de sexta-feira (14), incluindo as cidades de João Pessoa e Campina Grande.

G1

 

Acusado de matar taxista tem registro do Cresci/PB cancelado

O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa teve sua inscrição no Creci-PB cancelada e terá sua carteira profissional apreendida, pelo cometimento de falta grave, ou seja, porte ilegal de arma e homicídio duplamente qualificado praticado contra o taxista Paulo Damião, fato ocorrido por volta das 17h30 do dia 15 de fevereiro, em frente ao Supermercado Bemais, no bairro do Bessa.

Em representação instaurada pelo Órgão, o conselheiro-relator Glauco Morais fundamentou seu voto – acolhido à unanimidade em sessão plenária ocorrida ontem – na não apresentação de defesa por parte de Gustavo, bem como nos meios de prova carreados aos autos, que indicam a autoria do fato criminoso e a consequente infringência de vários preceitos legais, éticos e morais.

Frieza e inimaginável violência

“O representado, segundo consta dos autos processuais, das matérias jornalísticas e dos vídeos amplamente divulgados na rede mundial de computadores e colacionados aos autos, agiu de forma fria e com emprego de inimaginável violência, ao ceifar, com dois tiros à queima roupa, a vida do taxista, trabalhador e pai de família Paulo Damião dos Santos”, destacou o conselheiro-relator.

Ele acrescentou que o lamentável e desproporcional ato criminoso constituiu uma agressão à vítima e seus familiares, mas também suficiente para alcançar a repulsa e a indignação da sociedade, em especial da categoria profissional ordeira, composta pelos corretores de imóveis.

E lembrou que a incumbência de julgar um colega de profissão não se reveste de satisfação por quem tem o dever de fazê-lo, mas como uma missão que deve ser encarada da forma mais séria e calcada possível, bem como nas leis e no livre e razoável convencimento.

À revelia

Apesar de exauridos todos os meios de notificação, inclusive com publicação de edital e ampla publicidade da sessão plenária ocorrida ontem, Gustavo Correia não se fez representado por advogado para fazer sustentação oral durante o julgamento do referido processo administrativo. Ainda assim, em respeito ao princípio universal da ampla defesa e do contraditório, o Creci-PB nomeou um defensor dativo para o representado.

O denunciado será notificado da decisão, que cabe recurso ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis, tanto na forma voluntária, quanto uma remessa ex-oficio.

Caso de Campina Grande

Na mesma sessão, ontem, o Creci-PB instaurou um processo administrativo disciplinar contra o corretor de imóveis Roberto Vicente Correia, acusado de na tarde do último dia 31 de maio, ter assassinado o radialista Joacir Filho em um restaurante na cidade de Campina Grande.

O processo tem um prazo de 90 (noventa) dias para ser concluído, quando será julgado pela Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (Cefisp) e Turma de Julgamento, que ao final – disponibilizado o princípio universal da ampla defesa e do contraditório – decidirá pela aplicação de sanção que pode ir de uma advertência ao cancelamento da inscrição junto ao Orgão. Nesse período, seu registro profissional também poderá ser suspenso.

 

As informações são do portal Paralamentopb.

 

 

Cancelado o show de Ivete Sangalo na abertura do São João 2019 de Campina Grande

O show da cantora baiana Ivete Sangalo, que estava marcado para a abertura do São João 2019 em Campina Grande, foi cancelado. O anúncio foi feito pela empresa organizadora do evento na tarde desta quinta-feira (6), véspera do início da festa que vai acontecer entre os dias 7 de junho e 7 de julho.

Segundo a organização do Maior São João do Mundo, ao cancelar o show, a cantora alegou motivos pessoais que envolvem a família dela. Uma das filhas de Ivete estaria passando por problemas de saúde e a cantora fez o cancelamento dos shows do fim de semana, que incluíam Campina Grande.

Nota de cancelamento do show de Ivete Sangalo

Através de uma nota, a produção de Ivete Sangalo confirmou o cancelamento do show no Maior São João do Mundo. “A cantora fez o cancelamento por motivos alheios à sua vontade, bem como de todos os envolvidos no evento. Estava honrada em fazer a abertura do Maior São João do Mundo”, diz a nota.

A produção da cantora disse na nota que está programando, em breve, um reencontro de Ivete com os fãs paraibanos. Ela era uma das atrações mais esperadas para a edição do São João deste ano. O show de Ivete foi o principal anúncio feito no lançamento da programação oficial da festa junina.

A empresa organizadora ainda não anunciou se o show de Ivete vai acontecer em uma outra data ainda no São João 2019. A empresa informou que ainda nesta quinta-feira vai divulgar uma nova atração para o lugar de Ivete.

Na programação desta sexta-feira (7) estavam Ivete Sangalo, Os 3 do Nordeste, Genival Lacerda, Biliu de Campina e grupos folclóricos.

Parque do Povo recebe o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, a partir de 7 de junho — Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação/Arquivo

Parque do Povo recebe o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, a partir de 7 de junho — Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação/Arquivo

 

G1

 

 

Justiça condena prefeitura a indenizar aprovada em 1º lugar em concurso público que foi cancelado

A Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura do Município de Nova Floresta e a Meta Concursos e Consultoria a indenizar uma mulher que foi aprovada em 1º lugar no concurso público que foi cancelado por ter sido alvo de investigações da Operação Gabarito da PF. A indenização no valor de R$ 20 mil, deve ser paga a Alzira Barros de Silva Neta, que foi aprovada para o cargo de psicóloga no concurso anunciado pela Prefeitura, com previsão editalícia de uma vaga.

O concurso foi anulado por recomendação do Ministério Público, por conta de vícios e fraudes causados pela realizadora do certame, investigados pela Polícia Federal, por ocasião da Operação Gabarito.

A decisão teve relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que deu provimento parcial à Apelação Cível. O Juízo de 1º Grau julgou improcedente a ação por entender que, mesmo em 1º lugar, a promovente não estaria garantida no cargo.

No recurso, a autora defendeu que no referido certame houve negligência e fraude da própria Administração, e requereu a responsabilidade civil dos réus, com base na perda de uma chance, alegando que se não houvesse a anulação, seria nomeada e empossada.

A desembargadora-relatora, sustentou que conseguir o primeiro lugar de aprovação em um concurso exige dedicação, desprendimento financeiro e meses de estudos. Argumentou que, se o Poder Público optou em contratar um terceiro para organizar e fiscalizar o concurso, o ente tinha obrigação de analisar previamente a idoneidade da empresa, bem como acompanhar todas as fases do certame.

“Não é justo, por uma má escolha da Prefeitura, a autora arcar com o prejuízo que não deu causa, porquanto efetuou inscrição, investiu tempo e dinheiro para se dedicar à sua aprovação”, afirmou Maria das Graças.

A relatora declarou, também, que a jurisprudência aponta para a responsabilidade objetiva da empresa realizadora do concurso e do ente público contratante em casos de falhas que não podem ser atribuídas aos candidatos, causando-lhes prejuízos. No entanto, pontuou que apenas a pretensão de reparação moral é válida, na medida em que não restaram demonstrados nos autos os danos materiais.

Em relação ao valor estipulado, a desembargadora argumentou que se mostra razoável por compensar os danos sofridos pela autora, ao mesmo tempo que evita o enriquecimento sem causa, punindo os demandados, estimulando-os a cuidar melhor do interesse público.

Operação Gabarito – Responsável por investigar crimes de fraudes em concursos públicos  por todo o Brasil, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

clickpb

 

 

Atraso faz show de Luan Estilizado ser cancelado em Boqueirão, na PB

O show de Luan Estilizado em Boqueirão, região Borborema da Paraíba, estava previsto para acontecer no domingo (25), mas foi cancelado por conta de uma determinação de limite de horário para shows em praça pública na cidade. De acordo com publicação em rede social do cantor, eles só foram informados dessa limitação 48 horas antes do show.

Luan relatou em suas redes sociais que estava em Campina Grande e chegou em Boqueirão por volta da 1h da madrugada desta segunda (26). Ele fez questão de frisar que desde que foi contratado para o show, o horário acertado para ele subir ao palco seria às 2h.

“Em comum acordo comigo [Luan Estilizado] e com o prefeito de Boqueirão, nosso show foi transferido para o dia 13 de julho. […] Afinal Boqueirão merece um show completo, um show certo e não um de 30 ou 40 minutos”, falou o cantor na sua rede social.

Ele também disse que a prefeitura não teve culpa no cancelamento, relembrando que a determinação do horário só saiu 48 horas antes da data do show.

A produtora de Luan Estilizado confirmou o cancelamento, mas disse que a posição da empresa é a mesma que foi emitida por Luan na rede social. Já o chefe de gabinete da prefeitura de Boqueirão, Krysteny Chaves, informou que só vai se posicionar depois que falar com o prefeito João Paulo, que não foi localizado pelo G1.

G1

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Ministro da Educação garante que Enem não será cancelado

(Foto: Alessandro Ferreira/G1)
(Foto: Alessandro Ferreira/G1)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (1) que em nenhuma hipótese o Enem 2016, marcado para este fim de semana, será cancelado. Realizarão as provas alunos que não fizeram as provas antes por que as escolas onde ocorreria o exame foram ocupadas por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional 241 (atual PEC 55).

“O Enem está preservado. [O vazamento] É um fato isolado e nós não vamos de forma alguma prejudicar milhões de brasileiros com relação a um fato que foi tentado em termos de fraude e uma ação isolada e identificada pela Polícia Federal, numa ação articulada inclusive com o próprio Ministério da Educação”, garantiu o ministro, que participou nesta quinta de solenidade de formatura dos oficiais do instituto Militar de Engenharia (IME), na Urca, Zona Sul do Rio.

Ainda nesta quinta, pela manhã, a Polícia Federal concluiu um relatório informando que durante o as etapas do Enem que puderam ser realizadas houve vazamento das provas do exame. Diante disso, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, disse que pediria a suspensão da validade de todas as provas.

“Não podemos punir 16 milhões de brasileiros porque alguns tentaram lesar o concurso, sem conseguir. As provas deste fim de semana estão mantidas, assim como as que foram realizadas no mês passado”, disse Mendonça Filho.

O ministro criticou o procurador Oscar Costa Filho, que divulgou nesta quinta parte do inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes no exame e disse que, se o pedido do MPF for aceito, o Enem pode sofrer uma crise de credibilidade. Segundo ele, a Polícia Federal agiu rapidamente ao identificar a tentativa de fraude na primeira etapa de provas, em novembro, e garantindo a lisura do concurso.

“Infelizmente, esse procurador toma essa medida todo ano, mas não há razão para suspender ou cancelar o exame. A credibilidade do Enem não está comprometida, de jeito nenhum”, reforçou.

G1

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Cancelado concurso para agentes de endemias de Mamanguape

manguapeO concurso público para o preenchimento de 28 vagas para agente de combate de endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, a 50 km de João Pessoa, foi cancelado nessa quarta-feira (5). O comunicado foi postado no site da organizadora do certame e assinado pelo prefeito Eduardo Carneiro de Brito. Veja aqui e confira a nota.

O cancelamento ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Município opinou pelo encerramento do certame, após a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Mamanguape (Acosmam) apresentou um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantindo a legalidade da contratação dos agentes. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público.

Conforme o comunicado oficial, os candidatos que se inscreveram no certame serão ressarcido com o reembolso do valor. Segundo o edital para o concurso de agente de combate de endemias, foram oferecidas 28 vagas. A remuneração é de R$ 1.014 mil para jornada de 40 horas semanais.

portalcorreio

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Mais de 1,7 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por ausência, diz TSE

tituloA partir dessa semana a Justiça Eleitoral tornou disponível, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores na época do último pleito realizado no país, foram cancelados 1.711.267 títulos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

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Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.

Estados

Os maiores colégios eleitorais do país ficaram com o maior número de títulos cancelados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, esse número chegou a 479.200, em um montante de 31.998.432 eleitores. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelamentos entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. No exterior, entre os 354.221 eleitores, 31.930 títulos foram cancelados.

Regularização

Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.


TSE