Arquivo da tag: Câmara

Câmara promove campanha de violência contra mulheres durante as eleições

Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promove uma campanha para alertar sobre a violência contra a mulher durante as eleições municipais deste ano. A iniciativa tem como objetivo incentivar a realização desse tipo de denúncia por meio do telefone 180, do Governo Federal.

A campanha da Câmara é realizada pela Secretaria da Mulher, órgão composto por um grupo de deputados que defendem pautas relacionadas à igualdade de gênero. Segundo a secretaria, a violência contra a mulher é uma das causas da sub-representação feminina no Poder Legislativo e nos espaços de poder e decisão.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano ocorre em 15 de novembro. Já o segundo turno do pleito está marcado para 29 de novembro.

Fonte: Brasil 61

 

 

Prefeito de Sobrado retém repasse do duodécimo da Câmara e funcionários e vereadores estão sem receber salários

Os servidores  da Câmara Municipal de Sobrado, na região da Zona da Mata, bem como os vereadores estão sem receber seus salários porque o prefeito George Coelho decidiu reter o duodécimo do poder legislativo depois que a justiça afastou a mesa diretora da casa e determinou nova eleição, tendo sido eleita uma mesa diretora comandada por vereadores da oposição.

O prefeito George, que também é Presidente da Famup, determinou a seu secretário de finanças que criasse uma “conta judicial” para fazer o depósito do repasse do duodécimo até que a justiça se pronuncie sobre o caso.

Enquanto o gestor toma uma atitude anticonstitucional como forma de retaliação a nova mesa diretora da Câmara de Sobrado, os servidores estão sem receber seus vencimentos, além dos vereadores.

O Presidente da Câmara, vereador João Rodolpho, informou na semana passada que a assessoria jurídica da casa está tomando as medidas judiciais cabíveis para impedir que o poder executivo intervenha no andamento das ações do poder legislativo e lamentou a atitude do prefeito.

 

Do ExpressoPB

 

 

Sessão termina em pancadaria, em Câmara Municipal do Sertão da PB

Nesse domingo (20), uma sessão da Câmara Municipal de Cacimbas, no Sertão paraibano, terminou em pancadaria.

As informações são de que um funcionário da Casa foi agredido e empurrado contra uma porta de vidro, que com o impacto, estilhaçou. O tumulto teve que ser controlado pela Polícia Militar.

Ainda conforme as informações tudo teria iniciado porque só havia uma vereadora de oposição no plenário na sessão desse domingo e ela teria se recusado a votar matérias relacionadas às questões orçamentárias alegando não ter integrado a comissão criada para discutir os temas.

Com isso, embates aconteceram durante a discussão das matérias e a discussão passou a girar em torno do rateio dos recursos do Fundeb e um servidor teria provocado a vereadora, o marido dela não teria gostado e partiu para o confronto.

O presidente da Câmara, então, encerrou a sessão e chamou a polícia. Apesar de todo o tumulto, a votação ocorreu.

PB Agora

 

Novo código de Trânsito deve ser votado na Câmara na segunda-feira (21)

A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreria nesta sexta-feira (18) foi cancelada. Com isso, as votações previstas para o dia foram remarcadas para a próximas segunda-feira (21), a partir das 11h.

Entre as propostas que os deputados devem analisar está o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro, que sofreu alterações no Senado. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica com o veículo em movimento, exceto no porta-malas ou bagageiro.

Além disso, os senadores mantiveram a pena de prisão já prevista na legislação atual para os motoristas embriagados que provoquem acidente grave. No texto aprovado em junho na Câmara, os deputados tinham previsto substituição de pena.

Outra proposta que deve ser votada na segunda-feira é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor esportivo, como forma de minimizar os impactos da crise pela pandemia da Covid-19.

Fonte: Brasil 61

 

 

Câmara marca eleições indiretas para prefeitura de Taperoá, no Cariri da Paraíba

A Câmara Municipal de Taperoá marcou para 11 de setembro as eleições indiretas para a escolha de prefeito e vice do município do Cariri paraibano. A resolução foi publicada em cumprimento a decisão judicial emanada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

De acordo com a resolução, os interessados em assumir o cargo tem até as 17h de terça-feira (8) para registrar a chapa. Para se candidatar é preciso atender os seguintes requisitos:

  • ter nacionalidade brasileira;
  • o pleno exercício dos direitos políticos;
  • alistamento eleitoral;
  • domicílio eleitoral em Taperoá
  • filiação partidária (prazo mínimo de 6 meses)
  • idade mínima de 21 anos.

O pleito está previsto para acontecer no plenário da Câmara Municipal às 18h do dia 11 de setembro. Os vereadores votarão abertamente e o presidente da Câmara dará posse aos candidatos eleitos.

A eleição acontece após a cassação de Jurandi Gouveia Farias e Francisco Antônio da Silva Filho, respectivamente, ex-prefeito e ex-vice da cidade. Eles foram acusados de conduta vedada, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

G1

 

Confusão: presidente da Câmara de Capim se altera durante sessão e atinge advogado com copo de vidro

O presidente da Câmara Municipal de Capim, Josenildo Ferreira da Silva, conhecido como Nil, arremessou um copo de vidro contra o advogado Alisson Nobrega, durante uma sessão na noite desta quinta-feira (03). De acordo com vídeos gravados, a confusão começou no momento em que a vereadora Tereza Carvalho anunciou apoio à pré-candidata a Prefeitura da cidade Valéria Lima.

Com a decisão, a vereadora se desliga do bloco que apoia o atual prefeito de Capim, Tiago Lisboa.

Uma confusão se formou na Câmara Municipal. O ex-prefeito Sérgio Lima se dirigiu ao presidente da Casa avisando que a partir deste momento as contas da casa seriam abertas.

Nesse momento o vereador e presidente da Câmara, Nil, arremessa um copo de vidro contra o advogado. Com o impacto, Alisson Nóbrega foi atingido na cabeça e desmaiou.

Ele foi socorrido pelo Samu para o Hospital Geral de Mamanguape.

clickpb

 

Decisão judicial determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeitura

Uma decisão judicial da 4ª Vara Mista de Bayeux, em pedido feito em Mandado de Segurança pelo vereador Adriano da Silva Nascimento, conhecido como Adriano do Táxi (PSL), determinou que a Câmara de Vereadores de Bayeux faça eleições indiretas para escolha do prefeito da cidade que deve assumir o cargo até o fim de 2020. A decisão do juiz Francisco Antunes Batista foi publicada nesta segunda-feira (3). A renúncia do prefeito eleito Berg Lima (PR) abriu a possibilidade de uma eleição indireta.

O pleito estava suspenso por decisão da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida no dia 28 de julho, quando houve supressão do trecho da Lei Orgânica que previa novas eleições em caso de vacância nos cargos de prefeito e vice nos últimos seis meses do mandato. O vereador que assina o mandado de segurança na época reclamou que se tratava de uma manobra.

Na sentença judicial, o juiz Francisco Antunes Batista considerou a decisão da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux como ilegal. A própria justiça havia determinado a eleição indireta após renúncia de Berg Lima.

“Defiro a liminar, em tela, para suspender os efeitos do Ato da Mesa nº 09/2020 em razão da gritante ilegalidade, determinando-se, por conseguinte, a deflagração do Processo de Eleição Indireta, no prazo já estabelecido na Decisão Judicial proferida no Proc-0801490-13.2020.8.15.0751, sob pena de autuação do Impetrado por crime de desobediência e demais medidas legais cabíveis na espécie”, determinou o juiz.

A discussão sobre a resolução do problema da Prefeitura de Bayeux começou com a renúncia do prefeito Berg Lima. Pela regra em vigor, deveria ocorrer novas eleições em 30 dias. Houve discordância por parte do grupo ligado a Jefferson Kita (Cidadania), que passou a ocupar o cargo de prefeito interino desde 21 de maio, após Berg Lima ser afastado da função por decisão judicial.

O argumento dos vereadores que apoiam Kita é de que o texto em vigor, que exigia eleições municipais indiretas 30 dias após renúncia de Berg Lima, nunca foi publicado no Diário Oficial do Município e, por isso, não teria valor. Ao analisar o caso, o magistrado não acatou os argumentos.

“Caso o Administrador da Câmara Municipal pudesse anular as leis por ele consideradas como ilegais ou ilegítimas, a forma de votação e aprovação das leis pela Casa Legislativa se tornaria letra morta, já que a Mesa Diretora da Câmara passaria a ser um órgão superior ao Plenário, contrariando assim o que preconiza o art. 73 do Regimento Interno da Câmara”, explicou o magistrado

Com a decisão judicial publicada nesta segunda-feira, a nova eleição para prefeito de Bayeux, que vai ocupar o cargo até 31 de dezembro 2020, de forma indireta na Câmara de Vereadores, terá que ser realizada até o dia 14 de agosto. Cabe recurso da decisão.

G1

 

Presidente da Câmara de Bananeiras solicita ao governo do Estado alça para Cidade Alta

Durante participação no programa matinal da Rádio Integração FM, o presidente da Câmara de bananeiras, vereador Kilson Dantas, fez uma avaliação sobre os benefícios que as alças trarão para o município e região.

Inicialmente agradeceu ao Governador João Azevedo, ao prefeito Douglas, aos deputados Efraim e Hervazio, mas solicitou apoio de todos que possam contribuir para sensibilizar o governador da importância das duas alças para o desenvolvimento da cidade e da região brejeira.

”Uma alça complementa a outra. É importante a alça sul, que inicia na PB 105 até a Rua Santo Antônio, mas é fundamental alça Norte, que inicia na PB 105 com destino a cidade alta”, comentou Kilson.

Um anseio, que passou por vários debates, cuja materialização da construção está bem próxima de acontecer. As expectativas sempre foram muitas, a ponto de serem pautadas a construção de duas Alças, uma de acesso a Cidade Alta e outra com saída na Rua Santo Antônio. Ambas são necessárias e garantirão maior desenvolvimento, devido a grande utilidade e usabilidade para nossa cidade e região.

A alça viária via PB 105 e que dá acesso a Cidade Alta  garantirá acesso não somente ao Centro da Cidade de Bananeiras, mas a outros bairros e várias comunidades rurais. A Cidade Alta é onde estão instalados a maior quantidade de condomínios, milhares de lotes, com comprovado crescimento da cidade de Bananeiras para aquela região, resolverá e muito o problema do trânsito.

Bananeiras receberá esses investimentos com imensa alegria, o que pedimos que o Governo do Estado possa garantir as duas obras, possibilitando maior mobilidade e expansão de toda nossa região. A maneira mais eficaz de que isso ocorra é através da construção das duas Alças.

Assine a petição

 

Assessoria

 

 

TCE aprova contas da Câmara de Vereadores de Solânea por unanimidade 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em sessão por videoconferência aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (9), as contas da Câmara de Vereadores de Solânea, referentes ao ano de 2019, na gestão do vereador Flávio Evaristo.

A sessão de número 2.833 foi presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. E, ainda, da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Para acompanhar a sessão basta acessar o site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (canal do YouTube).

 

FN com Ascom TCE-PB

 

 

Câmara de Bananeiras aprova criação de medalhas de méritos para homenagear quem trabalham pelo bem comum

A Câmara Municipal de Bananeiras aprovou projetos e decretos legislativos durante Sessão Ordinária Remota. Com as aprovações, foram instituídas medalhas de méritos de agropecuária “Celso Dantas”, da caridade Padre Cristiano Muffler, do esporte “Vereador Cândido”, e ambiental “Cidade Sustentável”.

As medalhas buscarão engrandecer e reconhecer cidadãos, entidades e membros da sociedade que realizam atividades nas áreas citadas, uma maneira do Poder Legislativo de estar mais perto da sociedade e reconhecendo quão relevantes são os serviços prestados por nossa gente.

 

Redação FN