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Governo descarta Auxílio Emergencial em 2021 e aposta em investimento de R$5,73 bilhões no Bolsa Família

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família.  A medida integra um projeto de parceria do banco multilateral com o Governo Federal para preservar a renda da população mais afetada pela pandemia do novo coronavírus.

Os recursos destinados pelo banco beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas que ficaram temporariamente pobres ou que não puderam ingressar no programa anteriormente. Atualmente, o programa social atende mais de 14 milhões de famílias. A medida, em conjunto com o Auxílio Emergencial, foi uma das ações do governo tomadas para auxiliar a população brasileira.

A família da Rute Silva, moradora de Bebedouro, distrito de Campo Formoso na Bahia é beneficiada com o auxílio. Segundo ela, sem o benefício seria impossível manter a casa neste momento de pandemia. “Aqui no Nordeste, onde a gente mora, está difícil ter trabalho e o Bolsa Família nos ajuda. O benefício ajuda a comprar alimento para nossa família e com o fim do Auxílio Emergencial vai ser difícil. O que vamos fazer com R$ 190,00 para segurar uma família? O preço do alimento está um absurdo!”, questiona.

De acordo com o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, José Luiz Pagnussat, não há o temer em relação a esse empréstimo, uma vez que o piso deste gasto é relativamente pequeno e o retorno dessa injeção pode movimentar a economia brasileira. (Confira a entrevista completa abaixo)

“Com o fim do Auxílio Emergencial a ideia de ampliar o alcance do Bolsa Família é altamente positiva para a economia brasileira uma vez que, a transferência de renda às famílias mais pobres, acaba aumentando a circulação de dinheiro na economia. Tendo demanda vai ter mais produção, emprego, mais gente com salário demandando bens e serviços e assim, a economia reativa”, analisa.

Na última semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o Auxílio Emergencial será encerrado em 31 de dezembro e o benefício do Bolsa Família é o plano A do governo para programas de assistência à população mais pobre.
“Qual o plano para o Auxílio Emergencial? Remoção gradual. Está marcado para o dia 31 de dezembro deste ano acabar com o Auxílio. Já foi R$ 600, caiu para R$ 300 e ele acaba e nós voltamos para o Bolsa Família”, afirmou.

O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo Federal será celebrado por meio do Ministério da Economia, com execução e implementação do Ministério da Cidadania. O investimento também será utilizado no aprimoramento do programa para 2021, a partir da experiência adquirida com o Auxílio Emergencial.

Os especialistas da instituição financeira apoiarão o Ministério da Cidadania na reestruturação das políticas, avaliações de impacto, estudos sobre renda e empregabilidade, conexões para qualificação profissional e mercado de trabalho. Além disso, estão previstas inovações no conceito e simplificação da estrutura do Bolsa Família, com foco na primeira infância, educação financeira e valorização do mérito.

Fonte: Brasil 61

 

 

Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Ministério da Economia

Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela.

O G1 procurou também o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

13º em 2019

A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.

Auxílio Emergencial

Essa indefinição sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família acontece em meio ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial.

Os beneficiários do Bolsa Família já receberam as cinco parcelas de R$ 600 até agosto e estão recebendo desde setembro mais quatro de R$ 300 – nesse caso, a última parcela será paga em dezembro.

O valor médio pago pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 190. Ou seja, milhares de beneficiários do Auxílio Emergencial estão recebendo valores acima do que pagaria o Bolsa Família.

O valor médio do benefício pago em dezembro de 2019, acumulando a 13ª parcela, foi de R$ 383,54, segundo o Ministério da Cidadania. Ou seja, valor próximo ao que paga o chamado auxílio emergencial residual.

Critérios do Bolsa Família

O Bolsa Família é um auxílio para as famílias de baixa renda. São beneficiárias as famílias consideradas:

extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.
O benefício parte de R$ 89 mensais e pode ter parcelas adicionais de:

R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.
O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.

 

G1

 

 

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família doaram mais de R$ 23,8 milhões para campanhas

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões.

A informação foi revelada através do cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania.

O levantamento considera os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo de material ou serviço e calculam quanto custariam — uma faxina ou a pintura de um comitê de campanha, por exemplo.

 

 

O Globo

 

 

Famílias passarão a receber o Bolsa Família somado ao Auxílio Emergencial até dezembro

Até o próximo dia 30 de outubro, cerca de 12,4 milhões das mais de 14,27 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) receberão o benefício de R$ 300 ou R$ 600, somados a primeira parcela da extensão do Auxílio Emergencial.

Durante as cinco primeiras parcelas do Auxílio dado em função da pandemia do novo coronavírus, o benefício do Bolsa Família foi suspenso e todas as famílias elegíveis passaram a receber o Auxílio Emergencial, desde que fosse mais vantajoso para elas.

Neste mês, segundo informações da Dataprev, 1,5 milhão de famílias receberão somente a parcela habitual do Bolsa Família, enquanto 185 mil serão beneficiadas apenas com o Auxílio Emergencial em sua versão original.

Fonte: Brasil 61

 

 

Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje o auxílio emergencial

A Caixa realiza hoje (25) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do Auxílio Emergencial para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

pbagora

 

Auxílio Emergencial começa a ser pago a beneficiários do Bolsa Família

Até 30 de setembro, 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família irão receber a primeira das quatro parcelas do lote residual do Auxílio Emergencial. Essa etapa da concessão do benefício refere-se ao pagamento de R$ 300. Para mães chefes de família, o valor será de R$ 600.

A concessão do lote residual do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família ocorrerá de forma escalonada, conforme o Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber o benefício são os que têm o NIS com final 1 e os últimos serão àqueles que possuem o NIS com final 0.


Passados seis meses da pandemia, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, alega que o novo coronavírus ainda tem causado danos à renda familiar dos brasileiros e que a prorrogação visa justamente minimizar esses transtornos. “O intuito é que essas pessoas tenham essa proteção financeira nesse momento da pandemia, pois ainda estão passando por um período frágil e difícil.”

Em 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, publicou o decreto que regulamenta a prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300. O documento estabelece novos critérios para ter acesso à ajuda residual. Pessoas que antes eram consideradas elegíveis, mas que adquiriram vínculo empregatício deixarão de receber o benefício.

Barreto explica que a publicação traz esclarecimento de quem têm direito ou não ao Auxílio emergencial. “Ficou claro que os detentos em regime fechado não têm direito ao auxílio, mas aqueles em regime aberto ou semiaberto podem receber o benefício. Brasileiros que moram no exterior não têm direito”, diz.

O governo ainda não divulgou o cronograma do pagamento Auxílio emergencial a quem não é beneficiário do Bolsa Família. O benefício já contemplou 67,2 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania.

Fonte: Brasil 61

 

 

Veja o calendário de pagamento do auxílio aos cadastrados no Bolsa Família

Pagamento é realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social de cada beneficiário O pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, para beneficiários do Bolsa Família inicia na próxima quinta-feira (17).

Para mãe chefe de família o pagamento pode ter o valor dobrado e segue o calendário habitual do Bolsa Família, que é pago nos últimos dias úteis de cada mês.

O pagamento é realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social de cada beneficiário.

Veja o calendário:

Data de pagamento Quem recebe
17 de setembro Beneficiários com NIS de final 1
18 de setembro Beneficiários com NIS de final 2
21 de setembro Beneficiários com NIS de final 3
22 de setembro Beneficiários com NIS de final 4
23 de setembro Beneficiários com NIS de final 5
24 de setembro Beneficiários com NIS de final 6
25 de setembro Beneficiários com NIS de final 7
28 de setembro Beneficiários com NIS de final 8
29 de setembro Beneficiários com NIS de final 9
30 de setembro Beneficiários com NIS de final 0

pbagora

 

Governo revoga portaria que tirava verba do Bolsa Família para publicidade

O Governo Federal revogou nesta terça (9) a portaria que remanejava R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a publicidade legal. Originalmente prevista para entrar em vigor a partir de 2 de junho, a medida autorizava que uma parte do dinheiro do programa que estava parada devido ao auxílio emergencial (os beneficiários de ambos recebem apenas a maior parcela) poderia ser aplicada na Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Portaria 13.866, que trata da revogação, foi publicada nesta terça (9) em edição extra do Diário Oficial da União, e é assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A realocação de recursos não influenciaria no pagamento regular das mensalidades do Bolsa Família, segundo a informações divulgadas pela pasta.

De acordo com o Ministério da Economia, com a alocação de recursos do auxílio emergencial, os gastos com o Bolsa Família caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões ao mês, em 2020, para cerca de R$ 113,1 milhões em abril. A recomposição de receitas é prevista e autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2020.

Em nota, a pasta ressaltou que o remanejamento do Bolsa Família já havia sido aprovado pela Junta de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secom, cuja verba tinha sido diminuída pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.

O ministério informou ainda, na ocasião, que R$ 11,4 milhões foram utilizados para ampliar o Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

 

portalcorreio

 

 

Bolsa Família deve se transformar no programa ‘Renda Brasil’ e incluir informais

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim do pagamento da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de R$ 300.

Uma das análises feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.

Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários, mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o fim do auxílio emergencial.

Além de tentar barrar a insatisfação com o governo, o governo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa que foi marca dos governos petistas.

A reunião desta segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus.

Pleno News

 

 

Paraíba tem 3º maior percentual do Brasil de famílias que recebem Bolsa Família, diz IBGE

A Paraíba registrou em 2019 o 3º maior percentual do Brasil de famílias que recebem Bolsa Família, cerca de 30,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). Dos 1.312.000 domicílios existentes no estado, pelo menos 396 mil são beneficiados com o programa.

O indicador foi menor apenas do que os registrados no Maranhão, de 35,2%, e no Piauí, de 33,9%. O índice também está acima da média da região Nordeste, de 27,6%, e do Brasil, de 13,5%. Apesar disso, o número caiu cinco pontos percentuais em comparação com o ano de 2012, quando era de 35,2%.

Dos domicílios em que algum morador recebeu benefício do Bolsa Família em 2019, 66% tinham abastecimento de água de rede geral; 35,3% tinham esgotamento sanitário com rede geral, pluvial ou fossa; 74,4% contavam com coleta de lixo; e 99,8% com iluminação elétrica.

Na categoria posse de bens, 96,8% tinham geladeira; 20,2% possuíam máquina de lavar roupa; 95,3% tinham televisão; e 10,1% microcomputador.

G1