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TJPB não acata ação da Prefeitura de CG e mantém bares e restaurantes fechados

O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), não acatou, nesta segunda-feira (28), ação movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Campina Grande contra decisão do juiz Ely Jorge Trindade que suspendeu na última quinta-feira (24) os efeitos de decreto municipal e manteve a determinação do Governo do Estado em estabelecer limite para os horários que os bares, restaurantes e similares devem receber clientes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021.

O governador João Azevêdo baixou a medida para evitar aglomerações em eventos festivos de fim de ano e, consequentemente, barrar a propagação da Covid-19 nas cidades paraibanas.

“No caso, em juízo prévio de deliberação de mérito, próprio dessas medidas, verifico que a decisão utilizada vai ao encontro do entendimento do C. STF, o qual sinaliza que deve prevalecer a norma mais benéfica à saúde, que, em meu sentir, é o decreto estadual. Outrossim, evidenciado o conflito de direitos fundamentais, entendo que, no juízo de ponderação de valores, deve preponderar o direito a saúde, em detrimento de eventuais prejuízos econômicos a serem suportados pelo município”, ressaltou o desembargador em sua decisão.

 

paraiba.com.br/

 

 

Governo modifica decreto que restringe funcionamento de bares e restaurantes na Paraíba

Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23), um novo decreto que modifica o anterior, publicado na terça-feira (22), que restringe o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

No decreto anterior estava delimitado que “somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”, no texto atual há a delimitação de funcionamento acrescentado: de 06h às 15h.

 

paraiba.com.br

 

 

Covid: novo decreto altera horários de bares e restaurantes e orienta municípios a não realizarem festas de fim de ano

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano. As novas diretrizes se tornam necessárias devido ao aumento de casos da Covid-19 na Paraíba e têm o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, uma maior propagação do vírus.

De acordo com o novo decreto, o atendimento nas dependências comerciais citadas acima só será permitido até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas pelo novo decreto ficará sob a responsabilidade da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos órgãos de vigilância sanitária municipais, das forças policiais estaduais, dos Procons estadual e municipais e das guardas municipais. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

As novas regras levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas na Paraíba e o registro de mais de mil casos da doença entre os dias 15 e 18 de dezembro 2020.

As medidas ainda são fundamentadas no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; e a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Veja Decreto na íntegra:

DECRETO Nº 40.930 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;

Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;

Considerando que no período entre 15 e 18 de dezembro 2020 o Estado da Paraíba voltou a apresentar mais do que 1.000 casos novos divulgados ao dia, além de mais de 70% dos óbitos divulgados ocorridos nas últimas 24 horas;

Considerando que a transmissibilidade da COVID-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas, ou mesmo em ambientes abertos aglomerados;

Considerando o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em diversos municípios paraibanos,

D E C R E T A:

Art. 1º Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021 em todos os municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15:00 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Art. 2º A AGEVISA e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Parágrafo único – Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Art. 3º Fica recomendado a todos os municípios paraibanos que não promovam quaisquer eventos alusivos à comemoração da passagem de ano, especialmente aqueles que possam promover a aglomeração de pessoas.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de Dezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador

 

pbagora

 

 

Luciano Cartaxo garante não fechar bares e restaurantes no fim do ano, mas não permitirá que estabelecimentos funcionem acima da capacidade

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) garantiu que não irá fechar bares e restaurantes no fim de ano, mas disse que não permitirá que os estabelecimentos se transformem em casas de eventos. Em entrevista ao programa ‘Arapuan Verdade’, da Rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (14), reafirmou que não haverá show pirotécnico e nem apresentações musicais na orla marítima de João Pessoa.

“Não vai ser possível transformar um bar e um restaurante em uma casa de eventos. Você não pode pegar um bar e um restaurante e vender um pacote de Natal, um pacote de ano mudando as regras que já estão estabelecidas”, afirmou o prefeito da Capital.

Além disso, informou que para evitar aglomerações não terá show pirotécnico e nem shows na orla marítima da cidade. A Sedurb não fará a liberação de instalação de tendas. A partir do momento que não libera, segundo disse, conforme o ClickPB acompanhou, essa ação já se inibe as pessoas procurem a prefeitura para uso do espaço. A fiscalização contará com agentes da Sedurb, Guarda Municipal para orientar a população de que não se use as áreas.

 

clickpb

 

 

Prefeitura de João Pessoa expande horário de funcionamento de bares e restaurantes e passa a permitir rodízios

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta sexta-feira (4), novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades com relação à pandemia do novo coronavírus. Dentre as novas liberações, está a autorização de realização de test drive em concessionárias de veículos, ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes e também que eles voltem a oferecer o sistema de rodízio, além de aulas coletivas em academias com 50% da capacidade, autorização para cursos de vigilantes e uso de piscinas para atividades individuais ou grupo familiar.

“Estamos avançando em mais uma etapa do Plano de Flexibilização, mas precisamos continuar nos preservando e contando com o apoio de toda a população nas regras como uso de máscara e isolamento quando necessário. Temos um plano seguro e com resultados que nos mostram que estamos acertando durante todo este período de pandemia, pois tomamos as medidas mais duras quando necessário e estamos podendo retomar nossas atividades, fortalecer nossa economia, gerar empregos, mas sem abrir mão de continuarmos salvando vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com o acompanhamento permanente realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), João Pessoa segue em curva decrescente na média diária de óbitos e na pressão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Assim também como o número diário de casos segue caindo e a média de ocupação dos leitos de UTI está em 32%. Todos os índices seguem as condições estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização, o que inclui transmissão controlada, sistema de saúde apto a manejar casos graves e a adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.

Dessa forma, concessionárias, revendedoras e locadoras de veículos estão agora autorizadas a realizar test-drive, seguindo protocolos de segurança, como o uso obrigatório de máscaras e álcool gel 70%, além da higienização completa dos veículos.

O setor de bares e restaurantes poderá funcionar a partir de agora com horário corrido de 11h às 22h, com self-service de 11h às 15h e com sistema de rodízio, seguindo protocolos sanitários e de segurança.

Os Centros de Formação de Vigilantes têm o funcionamento liberado e as academias de ginástica poderão oferecer aulas coletivas com 50% dos alunos por turno. Outra autorização é para piscinas de clubes, academias e condomínios, que poderão ter atividades individuais ou em grupo familiar.

 

 

Secom-JP

 

 

Prefeitura de Bananeiras dialoga com proprietários de bares e restaurantes para retomada das atividades

Foi realizado na manhã da sexta-feira (07), reunião com representantes de bares e restaurantes de Bananeiras, para definir a retomada das atividades de acordo com o protocolo específico para o setor, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O retorno da atividade comercial será iniciado gradativamente na próxima quarta (12), a partir de fiscalização e orientações realizadas pela Vigilância Sanitária.

A Prefeitura Municipal oferecerá testagem para os donos e funcionários dos estabelecimentos, então, aos que não compareceram à reunião, devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, através do número 9.9917-4940 para informações adicionais.

 

Ascom – PMB

 

Prefeitura de Araruna publica novo decreto flexibilizando funcionamento de academias, bares e restaurantes

A Prefeitura Municipal de Araruna publicou nesta sexta-feira (31), um novo decreto flexibilizando o funcionamento de mais setores econômicos do município, durante a pandemia de covid-19, com intuito de que a cidade continue a retomar progressivamente as suas atividades cotidianas, dentro do conceito denominado “Novo Normal”. O novo documento, de nº 025/2020, permite a abertura de restaurantes, bares, lanchonetes e academias em horários específicos e seguindo rigorosos protocolos sanitários. As medidas só valerão a partir de quarta-feira, 05 de agosto.

As aulas da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas continuam suspensas, bem como as feiras livres e aglomerações em praças.

Bares, restaurantes e similares
Os bares, restaurantes e lanchonetes do município  deverão funcionar com 50% da capacidade máxima do público que estabelecimento comporta, devendo existir um distanciamento mínimo de (1,5m) um metro e meio de distância entre as mesas, com o máximo de quatro cadeiras por mesa, como medida de segurança.  Ficando proibido as apresentações artísticas de cunho musical nos bares, restaurantes e lanchonetes.

 

ararunaonline

 

 

Prefeitura de Patos acata recomendação e revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado, perante o decreto que flexibiliza, com restrições, a abertura dos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e similares.

Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião na tarde de terça-feira (28), para receber orientações da Vigilância Sanitária e tirar dúvidas sobre as normas do decreto nº 45/2020, antes que ele vigorasse a partir desta quarta-feira (29) como previsto.

A Prefeitura de Patos esclarece que a revogação do decreto obedece à recomendação emitida nesta terça-feira (28), por meio do Procedimento Administrativo nº 040.2020.001295, de autoria dos órgãos fiscalizadores.

No documento, o MPPB, MPF, MPT e Defensoria Pública, solicitam a apresentação detalhada do plano de retomada do município e de suas atividades econômicas, para que ocorra a análise dos critérios que estão sendo eventualmente adotados para a tomada das sucessivas decisões de flexibilização, tendo em vista que esses critérios devem estar em acordo com as restrições impostas pelo Estado da Paraíba.

Como prova de transparência e lisura nas decisões que respaldam os decretos municipais, o município de Patos vai apresentar o plano que respaldou a decisão de abertura dos comércios citados no decreto 045/2020, durante reunião que acontecerá nesta quarta-feira (29), às 14h00, com representantes do MPF, MPPB, MPT e Defensoria Pública.

Um novo decreto deverá ser publicado no próximo Diário oficial do município com a revogação.

Com a revogação do decreto 045/2020, ficam prorrogadas as medidas contidas no Decreto n° 039, de 13 de julho de 2020, até o dia 02 de agosto de 2020, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Coordecom

 

 

Bares, restaurantes, academias e parques reabrem em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais ocorrida na manhã desta sexta-feira (10), divulgou detalhes de relatório de inspeção técnica sobre o avanço da pandemia da Covid-19 na cidade e anunciou medidas que serão tomadas na próxima etapa de flexibilização das atividades econômicas, que deve começar na próxima segunda-feira (13).

Obedecendo protocolos sanitários definidos para cada setor da economia, Romero anunciou o retorno das atividades presenciais em bares, restaurantes, academias e parques na cidade.

De acordo com explicação do prefeito, os bares e restaurantes poderão funcionar com, no máximo, 50% da capacidade de ocupação, em duas faixas de horário, das 10h às 15h, e das 18h às 22h, havendo fiscalização por parte do Procon Municipal.

Conforme detalhou, o intervalo de fechamento entre as 15h e as 18h deverá ser utilizado para as medidas de combate ao novo coronavírus nos estabelecimentos. “Fecha, higieniza. Se não disciplinar, a gente vai ter que voltar para a etapa anterior”, disse Romero.

Com relação às academias, o prefeito explicou que a liberação das atividades ocorrerá com obediência ao distanciamento e redução do número de acessos. O comparecimento a parques, onde podem ser feitas atividades ao ar livre, também fica liberado.

Romero afirmou que os protocolos específicos serão publicados e divulgados à população, mas não definiu quando isso deve ocorrer.

Nas atividades flexibilizadas, o gestor lembrou que na convivência com o vírus a população deve seguir usando máscaras e adotando as práticas de higiene recomendadas. Ele também ressaltou que idosos e pessoas com comorbidades devem procurar manter o isolamento social.

Romero concluiu pedindo desculpas aos setores que ainda não foram liberados para flexibilização e evidenciou que as decisões tomadas pela gestão municipal estão embasadas em questões científicas.

Educação

Também na próxima segunda-feira serão liberadas apenas atividades internas do setor educacional. Na prática, voltarão a funcionar a sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), além da escolas e creches municipais.

As atividades administrativas vão ocorrer em horário reduzido, das 9h às 12h, de segunda à sexta-feira, tanto para a Seduc quanto para as unidades de educação. Para o retorno ao trabalho, a Seduc está adotando uma série de medidas sanitárias e distanciamento, com redução no número de servidores e restrição no número de atendimento.

No caso das escolas e creches, irão retornar ao trabalho presencial apenas os servidores que desempenham funções administrativas e não será permitida a entrada de funcionários nem público em geral sem o uso da máscara. Já os professores continuam com as atividades online, como vêm sendo realizadas desde o início da pandemia.

Conforme o planejamento, permanecem em regime de teletrabalho os servidores integrados ao grupo de risco, que são gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, obesidade mórbida, imunossuprimidas ou com outras comorbidades preexistentes, que possam conduzir agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio.

A retomada das aulas presenciais será discutida em fases futuras de flexibilização.

Relatório epidemiológico

Romero Rodrigues esteve acompanhado na live pelo secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, e pelo diretor do Hospital Municipal Pedro I, Tito Lívio, que divulgaram dados sobre o relatório epidemiológico promovido pela Prefeitura em Campina Grande.

“Estamos entrando na sexta semana de estabilização da doença na cidade. Percebemos que atingimos o platô da doença em Campina Grande e esperamos uma queda na curva de crescimento de casos nos próximos dias”, disse Filipe Reul.

O secretário afirmou que a quantidade de pessoas circulando na cidade não influenciou os atendimentos na UPA Alto Branco (porta de entrada dos pacientes do SUS em Campina Grande), mesmo após a primeira fase de flexibilização. Ele acrescentou que outras unidades registraram poucas admissões de pacientes, que têm procurado os sistemas de Saúde com sintomas mais leves, devido ao tratamento precoce, logo nos primeiros sintomas.

Reul também informou que o tempo de internação dos pacientes está menor, o que aumenta a rotatividade de leitos, cuja taxa de ocupação atual está abaixo de 50%.

Já Tito Lívio trouxe números do Hospital Municipal Pedro I e relatou que a unidade apresenta cerca de 45% de ocupação de leitos, com menor ocorrência de pacientes graves e que, em contato com outras gestões hospitalares, constata que a queda das internações é geral.

Os dados do relatório epidemiológico foram, segundo Romero Rodrigues, encaminhados ao Ministério público nessa quinta-feira (9).

MPT faz recomendações

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping Luiza Motta. O objetivo é evitar a disseminação da Covid-19 no ambiente de trabalho.

Considerando que estados e municípios têm flexibilizado as medidas de isolamento e distanciamento social com a retomada das atividades consideradas não essenciais, o MPT recomendou à CDL e à ACCG a adoção de algumas providências. Dentre elas, a orientação aos lojistas filiados para que elaborem um plano de contingência, que deve ter ampla divulgação entre os trabalhadores e também incluir a proteção dos empregados terceirizados.

Aos shopping centers e às empresas que funcionam dentro desses empreendimentos, O MPT recomendou a adoção de oito providências. Dentre elas, o cuidado com a limpeza e a desinfecção do ambiente e com a ventilação dos espaços. Consta, ainda, no documento recomendatório, a atenção especial aos trabalhadores integrantes do grupo de risco.

As recomendações tratam, ainda, sobre a realização de ações de monitoramento e vigilância epidemiológica pelos shopping centers, pela CDL e pela ACCG. Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, o monitoramento dos trabalhadores que apresentam sintomas suspeitos ou confirmação de contaminação pela Covid-19 é extremamente importante para atestar a eficácia das medidas de prevenção adotadas pelos estabelecimentos ou a necessidade de ampliação das medidas de proteção.

As providências adotadas deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho em Campina Grande num prazo de cinco dias a contar do dia 6 de julho, data em que as recomendações foram expedidas.

 

portalcorreio

 

 

Salões de beleza, bares, restaurantes e clubes reabrem em São Paulo

Reabrem hoje (6) na cidade de São Paulo os centros esportivos municipais, bares, restaurantes e salões de beleza. Todos esses espaços e estabelecimentos ainda estão sujeitos, no entanto, a restrições de horário e normas para prevenção da disseminação do novo coronavírus.

Os centros esportivos municipais ficam abertos das 6h as 12h, somente para caminhadas ao ar livre. É obrigatório o uso de máscaras, os bebedouros estarão desativados e será feito controle de acesso. Não será permitido o acesso a piscinas, playgrounds e quadras esportivas. A estimativa da prefeitura é que nesta fase os clubes sejam frequentados por 40% do público antes da pandemia, o equivalente a 148 mil pessoas por mês.

Restaurantes

Os bares e restaurantes também reabrem hoje com um público limitado a 40% da capacidade máxima dos estabelecimentos. As normas foram estabelecidas em um protocolo assinado com representantes dos empresários e trabalhadores. As mesas não poderão ser ocupadas por mais de seis pessoas e devem ter distância de 2 metros (m) entre elas. Só poderão consumir clientes que estiverem sentados. Os cardápios devem ser disponibilizados para visualização pelo celular ou em painéis afixados no estabelecimento.

Salões de beleza

Nos salões de beleza, o atendimento deve ser agendado de forma a evitar aglomerações e filas. Deve haver distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Também será permitido o uso de apenas 40% da capacidade máxima. Para o corte, o cabelo dos clientes deve ser lavado antes do serviço. Na depilação e no corte de barba, devem ser usados máscara e escudo facial. Trabalhadores que precisem ter contato físico com os clientes devem usar luvas.

As regras completas estão disponíveis no decreto publicado sábado (4) em edição suplementar do Diário Oficial da cidade.

 

agenciabrasil