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Pagamentos do Auxílio Emergencial chegam ao fim nesta terça

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas – e, com isso, encerra o calendário de pagamentos do programa lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia, e que socorreu um total de 68 milhões de brasileiros.

O ciclo de pagamentos chega ao fim e até o momento não há qualquer nenhuma indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.

Parlamentares seguem defendendo a prorrogação do auxílio por dois ou três meses em 2021, por meio da ampliação do estado de calamidade pública, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reafirmado que o programa irá acabar no final de 2020.

Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em dezembro, que não fazem parte do Bolsa Família: 3,2 milhões vão receber uma parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300; enquanto outros cerca de 50,3 mil mil ainda vão receber parcela de R$ 600.

Para os trabalhadores do Bolsa Família, os pagamentos da última parcela do auxílio emergencial se encerraram em 23 de dezembro. A partir de janeiro, esse público volta a receber o bolsa.

G1

 

Beneficiários do ciclo 6 recebem neste domingo auxílio emergencial pela Caixa

Cerca de 6,6 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em julho e agosto recebem hoje (20) R$ 2,1 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 129,3 mil receberão R$ 77,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão.

A partir deste domingo, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados em janeiro. Os nascidos em julho poderão movimentar o dinheiro a partir de 15 de janeiro. Para os nascidos em agosto, o saque será liberado em 18 de janeiro.

O depósito na conta poupança digital para trabalhadores informais ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29. O dinheiro será liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Amanhã (21), cerca de 900 mil trabalhadores informais nascidos de janeiro a setembro serão incluídos no ciclo 6 e terão o benefício depositado nas contas poupança digitais. Os beneficiários nascidos de outubro a dezembro seguirão o calendário normal do ciclo 6. Os beneficiários desse lote extra, nascidos em janeiro e fevereiro, já poderão sacar o dinheiro. Para os nascidos de março em diante, a retirada seguirá o cronograma do ciclo 6, ocorrendo em dias escalonados ao longo de janeiro.

Bolsa Família

Também nesta segunda-feira, a Caixa faz o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 8 receberão R$ 422,2 milhões.

O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 10 e vai até a próxima quarta-feira (23), conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa e consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do auxílio emergencial extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

 

Agência Brasil

 

 

Estado começa nesta quarta-feira pagamento do auxílio cultural

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro Cultural PB, que representa a renda emergencial prevista no Inciso I da Lei Aldir Blanc. Serão beneficiadas 434 pessoas com a cota única de R$ 3 mil.

O pagamento representa um processo que começa nesta quarta e pode levar até três dias úteis para que o dinheiro esteja na conta do beneficiário. As pessoas que não informaram conta bancária receberão por voucher e sacarão em terminais eletrônicos de autoatendimento. Os dados, para isso, serão enviados por SMS.

Houve 2.439 pedidos de auxílio emergencial no Cadastro Cultural, mas 1.759 foram considerados inelegíveis pela Dataprev. Dos 680 elegíveis, 263 foram tornados aptos e outros 417 tiveram que enviar documentações que faltavam para acesso ao benefício.

No plano de pagamento do Cadastro Cultural, nove mães-solo receberão o benefício em dobro, como manda a regra. Outras 425 pessoas terão direito ao benefício único. O investimento total nessa fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba será de R$ 1.329.000.

Editais

Os 12 editais lançados pelo Governo do Estado para organizar a distribuição de recursos pelo Inciso III da Lei selecionaram 1.684 indivíduos, grupos e iniciativas, dentre os mais de 2 mil inscritos. Serão pagos, no total, R$ 15.973.000. A divisão de cachês e premiações será a seguinte:

Edital Fernanda Benvenutty

  • 83 x R$ 2.000,00 = 166.000,00
  • 47 x R$ 4.000,00 = 188.000,00
  • 156 x R$ 6.000,00 = 936.000,00

Edital Chica Barrosa

  • 114 x 2.000,00 = 228.000,00

Prêmio Dona Lenita

  • 101 x 5.000,00 = 505.000,00

Prêmio Lenira Rita

  • 107 x 10.000,00 = 1.070.000,00

Prêmio Dona Severina

  • 28 x 50.000,00 = 1.400.000,00

Prêmio Lourdes Ramalho

  • 128 x 20.000,00 = 2.560.000,00

Prêmio Rosa Cagliani

  • 188 x 5.000,00 = 940.000,00

Prêmio Maria Pimentel

  • 36 X 5.000,00 = 180.000,00
  • 63 X 10.000,00 = 630.000,00

Edital Chiquinha Mourão

  • 52 x 20.000,00 = 1.040.000,00

Prêmio Dona Toinha

  • 280 x 5.000,00 = 1.400.000,00

Edital Margarida Cardoso

  • 19 X 20.000,00 = 380.000,00
  • 84 X 40.000,00 = 3.360.000,00

Prêmio Amelinha Theorga

  • 198 x 5.000,00 = 990.000,00

Prorrogação

Seguindo uma tendência nacional entre gestores, o Governo da Paraíba defende a prorrogação do prazo de utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, pelo Governo Federal. A Secretaria de Estado da Cultura tem o interesse em construir conjuntamente novas estratégias de utilização dos recursos restantes, mas entende que esse passo só pode ser dado a partir de decisão federal sobre a prorrogação.

Para aplicar na Lei Aldir Blanc, a Paraíba recebeu originalmente R$ 36.164.540,30, aos quais foram acrescidos R$ R$ 450.729,92, que foram revertidos ao Estado por causa de municípios que não aderiram à Lei. A expectativa de uso dos recursos é de R$ 17.302.000.

 

portalcorreio

 

 

Governo descarta Auxílio Emergencial em 2021 e aposta em investimento de R$5,73 bilhões no Bolsa Família

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família.  A medida integra um projeto de parceria do banco multilateral com o Governo Federal para preservar a renda da população mais afetada pela pandemia do novo coronavírus.

Os recursos destinados pelo banco beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas que ficaram temporariamente pobres ou que não puderam ingressar no programa anteriormente. Atualmente, o programa social atende mais de 14 milhões de famílias. A medida, em conjunto com o Auxílio Emergencial, foi uma das ações do governo tomadas para auxiliar a população brasileira.

A família da Rute Silva, moradora de Bebedouro, distrito de Campo Formoso na Bahia é beneficiada com o auxílio. Segundo ela, sem o benefício seria impossível manter a casa neste momento de pandemia. “Aqui no Nordeste, onde a gente mora, está difícil ter trabalho e o Bolsa Família nos ajuda. O benefício ajuda a comprar alimento para nossa família e com o fim do Auxílio Emergencial vai ser difícil. O que vamos fazer com R$ 190,00 para segurar uma família? O preço do alimento está um absurdo!”, questiona.

De acordo com o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, José Luiz Pagnussat, não há o temer em relação a esse empréstimo, uma vez que o piso deste gasto é relativamente pequeno e o retorno dessa injeção pode movimentar a economia brasileira. (Confira a entrevista completa abaixo)

“Com o fim do Auxílio Emergencial a ideia de ampliar o alcance do Bolsa Família é altamente positiva para a economia brasileira uma vez que, a transferência de renda às famílias mais pobres, acaba aumentando a circulação de dinheiro na economia. Tendo demanda vai ter mais produção, emprego, mais gente com salário demandando bens e serviços e assim, a economia reativa”, analisa.

Na última semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o Auxílio Emergencial será encerrado em 31 de dezembro e o benefício do Bolsa Família é o plano A do governo para programas de assistência à população mais pobre.
“Qual o plano para o Auxílio Emergencial? Remoção gradual. Está marcado para o dia 31 de dezembro deste ano acabar com o Auxílio. Já foi R$ 600, caiu para R$ 300 e ele acaba e nós voltamos para o Bolsa Família”, afirmou.

O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo Federal será celebrado por meio do Ministério da Economia, com execução e implementação do Ministério da Cidadania. O investimento também será utilizado no aprimoramento do programa para 2021, a partir da experiência adquirida com o Auxílio Emergencial.

Os especialistas da instituição financeira apoiarão o Ministério da Cidadania na reestruturação das políticas, avaliações de impacto, estudos sobre renda e empregabilidade, conexões para qualificação profissional e mercado de trabalho. Além disso, estão previstas inovações no conceito e simplificação da estrutura do Bolsa Família, com foco na primeira infância, educação financeira e valorização do mérito.

Fonte: Brasil 61

 

 

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, procurador faz alerta sobre candidatos que receberam auxílio emergencial

A pesar de possivelmente serem punidos nas esferas cível e criminal, os políticos que disputam as eleições deste ano e receberam o auxílio emergencial de maneira irregular, não serão punidos na esfera eleitoral.

Apesar da ausência de punição no âmbito eleitoral, o procurador Rodolfo Alves fez um alerta aos eleitores e declarou que eles se atentem para o fato antes de escolherem os candidatos em que votarão.

“Esse é mais um elemento para que o eleitor possa avaliar especificamente a situação de cada um dos candidatos que se apresentam, mas não tem esse reflexo porque são circunstâncias ou fatos independentes” declarou em entrevista à Rádio Correio.

Pelo menos 70 candidatos paraibanos contam na lista dos recebimentos irregulares do beneficio federal concedido para aqueles que ficaram prejudicados com a crise causada pela covid-19.

PB Agora

 

Beneficiários podem contestar cancelamento da extensão do Auxílio Emergencial

Quem teve canceladas as parcelas da extensão do Auxílio Emergencial, poderá contestar a suspensão do benefício. Os beneficiários que receberam as cinco parcelas e ficaram inelegíveis para o recebimento da extensão, por não atenderem aos critérios determinados em lei, têm até o dia 9 de novembro para contestar a decisão.

A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio do site da Dataprev, sem necessidade de ir à agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. Segundo o Ministério da Cidadania, após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do Auxílio Emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação.

Foram definidos novos critérios e regras para ter direito à ajuda residual do Governo Federal. Pessoas que eram elegíveis à ajuda e que passaram, por exemplo, a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, não têm direito às novas parcelas.

Para quem é beneficiário do Bolsa Família, se o valor recebido pelo programa for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, no caso da mãe provedora da família, o beneficiário receberá apenas o valor do Bolsa.

Fonte: Brasil 61

 

 

Levantamento aponta que 67 candidatos na Paraíba, com patrimônios de R$ 300 mil a R$ 33 milhões, receberam auxílio emergencial

Na Paraíba, 67 candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, com patrimônio acima de R$ 300 mil, receberam auxílio emergencial. O benefício foi destinado a pessoas que perderam empregos por conta da pandemia do novo coronavírus. No entanto, os órgãos fiscalizadores identificaram pessoas detentores de soma de bens que chega a R$ 33 milhões. No Estado paraibano há mais de 12 mil registros de candidaturas.

Os números, obtidos pelos ClickPB, são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fez um cruzamento de dados com o do Ministério da Cidadania, órgão responsável por disponibilizar o auxílio emergencial. O TSE identificou que há candidatos com uma soma de bens que chega a R$ 33 milhões como um candidato a vereador da cidade de Cabedelo, que recebeu, conforme os dados, uma parcela do benefício, de R$ 600.

Confira lista completa do Tribunal de Contas da União

Além disso, identificou pessoas com patrimônios variantes, sendo o menor R$ 300 mil – margem selecionada pelo órgão para encontrar os beneficiários do auxílio. Alguns chegaram a receber três parcelas, totalizando, R$ 1.800,00. Os candidatos residem em municípios do Litoral ao Sertão paraibano. Do total que recebeu o benefício, sete pessoas disputam a uma vaga de prefeito, cinco pessoas a vice-prefeito e os demais a vereador. O TSE não repassou informações se os nomes citados devolveram o valor recebido.

Confira os nomes na Paraíba

 

clickpb

 

 

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Senadores decidiram manter o veto parcial do presidente da República ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial. Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções. O veto não precisará ser votado pelos deputados federais, já que a derrubada só acontece com o apoio de ambas as Casa do Congresso.

Após ser aprovado no Congresso Nacional e transformado na Lei, garantindo o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos, Bolsonaro vetou também alguns itens. Foi proibido, por exemplo, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

Na justificativa para barrar as alterações, o governo alegou que a proposta privilegiaria algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também afirmou ter rejeitado a ampliação do benefício, já que o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio.

Foi vetada também a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.

Fonte: Brasil 61

 

 

Saiba quais os novos critérios do auxílio emergencial estendido até dezembro

O Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal para ajudar a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 no Brasil foi prorrogado até dezembro deste ano. Apesar disso, o benefício sofreu mudanças com regras mais rígidas para as pessoas que têm direito e um valor menor do que o disponibilizado anteriormente.

Com a publicação da Medida Provisória 1.000/2020, o auxílio emergencial será pago em quatro parcelas no valor de R$300,00. É importante destacar que não receberão essa ajuda os trabalhadores que tenham vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial iniciado em abril deste ano; aqueles que tenham obtido benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após começar a receber o auxílio emergencial em abril; quando a pessoa receber proventos acima de meio salário-mínimo e a renda familiar mensal total acima de três salários mínimos ou se for uma pessoa que mora fora do Brasil.

Além disso, não terão direito a receber o benefício, pessoas que em 2019 tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70; que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; entre outros requisitos estabelecidos pela medida provisória.

De acordo com o economista e professor da Universidade de Brasília, José Luiz Oreiro, essas novas medidas adotadas pelo governo federal, principalmente na redução dos valores do auxílio para a população, podem trazer dificuldades para a economia brasileira pois diminui a recuperação que estava acontecendo até poucos meses atrás.

“Observamos é que nessa prorrogação por quatro meses houve uma redução significativa do valor do auxílio emergencial. Isso vai ter impacto no nível de atividade econômica no quarto trimestre. O auxílio foi importante para limitar a queda de atividade econômica do segundo trimestre, está sendo importante na recuperação parcial do terceiro trimestre, mas a mesma irá perder fôlego no quarto trimestre de 2020 por conta da redução no valor do auxílio emergencial”, explicou Oreiro.

Para o governo, houve um avanço na definição dos critérios de quem pode receber. Além disso, levou em consideração apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhor selecionar o público-alvo do programa e dar uma destinação mais adequada ao dinheiro público.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que apesar das reduções no valor do auxílio emergencial, essa ajuda do governo chegou a 44% dos lares em julho e deve ter impacto significativo na redução das desigualdades de renda durante esse momento de pandemia.

“Mais de 60 milhões de brasileiros vão ter direito a receber o auxílio emergencial de R$300 daqui até dezembro, em um valor total de R$777 milhões, sendo que R$11 milhões nós já temos aqui no Ministério da Cidadania. Esses são recursos ordinários que estavam destinados ao Bolsa Família, e vamos ter uma medida provisória de crédito extraordinário no valor de R$65 bilhões para completar os pagamentos até o mês de dezembro”, disse o ministro.

Fonte: Brasil 61

 

 

Governo completa mais um ciclo de pagamentos do auxílio emergencial neste domingo (1)

O governo federal vai concluir o terceiro ciclo de pagamentos do auxílio emergencial no próximo domingo (1). Nesta quinta-feira (29), o crédito será disponibilizado para os nascidos em novembro. Até o fim de semana, a transferência é para quem faz aniversário em dezembro.

Com isso, cerca de 6,7 milhões de pessoas vão receber a primeira parcela da extensão do benefício. A ampliação do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 ou R$ 600, é paga para 27 milhões de pessoas que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único. Já outros 16,2 milhões de cidadãos ainda recebem, neste ciclo, o benefício no valor de R$ 600 ou R$ 1200.

A duração da extensão do benefício vai até 31 de dezembro. De acordo com o Ministério da Cidadania, os gastos com o programa de socorro aos informais, desempregados, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI), já superou os R$ 230 bilhões, alcançando 67,7 milhões de pessoas.

Fonte: Brasil 61