Arquivo da tag: Auxílio

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família doaram mais de R$ 23,8 milhões para campanhas

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões.

A informação foi revelada através do cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania.

O levantamento considera os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo de material ou serviço e calculam quanto custariam — uma faxina ou a pintura de um comitê de campanha, por exemplo.

 

 

O Globo

 

 

Famílias passarão a receber o Bolsa Família somado ao Auxílio Emergencial até dezembro

Até o próximo dia 30 de outubro, cerca de 12,4 milhões das mais de 14,27 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) receberão o benefício de R$ 300 ou R$ 600, somados a primeira parcela da extensão do Auxílio Emergencial.

Durante as cinco primeiras parcelas do Auxílio dado em função da pandemia do novo coronavírus, o benefício do Bolsa Família foi suspenso e todas as famílias elegíveis passaram a receber o Auxílio Emergencial, desde que fosse mais vantajoso para elas.

Neste mês, segundo informações da Dataprev, 1,5 milhão de famílias receberão somente a parcela habitual do Bolsa Família, enquanto 185 mil serão beneficiadas apenas com o Auxílio Emergencial em sua versão original.

Fonte: Brasil 61

 

 

Auxílio emergencial: começa pressão para o pagamento de mais três parcelas

Com a dificuldade do governo em cortar recursos para acomodar o Renda Cidadã no Orçamento, congressistas têm defendido a extensão por três meses do decreto de calamidade pública. O prazo vence em 31 de dezembro.

A prorrogação serviria para alongar o auxílio emergencial de R$ 300, além de dar mais tempo para a criação do Renda Cidadã -possível substituto do Bolsa Família. O ministro Paulo Guedes (Economia) disse ser contrário à proposta.

Entre os congressistas, no entanto, o plano se fortaleceu neste mês, mesmo com a resistência do governo. No início da pandemia, Guedes defendia um auxílio de R$ 200, mas o Congresso aprovou cinco parcelas de R$ 600.

A extensão da calamidade já havia sido trazido à tona em debate da comissão mista que analisa os gastos com a Covid-19, no começo deste mês.

O decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade foi aprovado em março. Ele desobriga o governo de observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamentos para cumprir as estimativas iniciais.

O dispositivo abriu caminho para que o Congresso aprovasse a chamada PEC do Orçamento de Guerra. Por ela, a União ficou autorizada a descumprir a regra de ouro. Com isso, o governo pôde se endividar para pagar despesas correntes da pandemia, como salários, aposentadorias e custeio da máquina pública.

O regime fiscal extraordinário só será permitido até o fim deste ano. A ampliação desse prazo já é debatida para abrir fonte de recursos.

O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, corrobora com a ideia. Ele, contudo, destaca que ainda há resistência do governo.

“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, disse.

Em evento da XP nesta sexta (16), Guedes refutou a proposta. O ministro defendeu a ideia de deixar uma brecha para acionar uma espécie de novo Orçamento de guerra apenas se houver novas ondas de coronavírus no país.

Ele disse que os custos com a Covid-19 têm de ser bancados pela atual geração, e não virar uma dívida pública a ser paga pelos futuros contribuintes.

“Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, afirmou.

De acordo com ele, o governo está notando os sinais do mercado, que vem reagindo negativamente a cada movimento de rompimento de regras fiscais. Para o ministro, o país precisa reequilibrar as contas públicas já em 2021.

“O mercado está vendo problemas, vendo pessoas querendo quebrar o teto [de gastos], pessoas com más políticas querendo usar as doenças como desculpa para políticas populistas. Queremos ouvir os sinais do mercado e agir corretamente”, disse Guedes.

Segundo o ministro, a prorrogação do auxílio em 2021 não é vontade do governo.

“Não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos.”

Em uma das respostas, porém, Guedes disse que as decisões em democracias são descentralizadas, sugerindo que uma decisão sobre o assunto poderia vir do Congresso.

Aliados vão de encontro ao ministro. “Não terá como não prorrogar [o decreto de emergência], mas assim como o oxigênio é fundamental para quem está intubado, o emprego é fundamental ao cidadão, precisamos ter a retomada econômica”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O congressista integra a comissão que analisa os gastos da Covid-19 e a que trata da reforma tributária. Fagundes é da base do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo ele, é necessário que o governo encontre uma fonte de recursos para bancar o Renda Cidadã. Enquanto isso, para ele, a prorrogação do decreto de emergência é a solução mais viável.

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse ser contra a prorrogação. No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não se manifestou.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, que vai incluir a criação do Renda Cidadã, já afirmou que qualquer que seja a proposta para o programa, causará incômodos.

Para bancar o Renda Cidadã, a equipe do presidente busca cerca de R$ 20 bilhões. O governo estima que 8 milhões de pessoas devem ficar sem auxílio no início do ano, caso o programa não seja criado.

O senador pretendia apresentar o relatório no início de outubro, mas, depois de divergências tanto com a equipe econômica quanto com líderes partidários, decidiu deixar para depois das eleições.

Ao investidores, Guedes disse que, se não houver Renda Cidadã, é melhor deixar tudo como está. “Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou.

Congressistas propõem Renda Cidadã escalonado

Sem solução ainda para complementar o valor necessário para criar o Renda Cidadã, congressistas da base aliada propuseram ao governo que seja realizado um escalonamento no valor pago pelo programa.

A ideia apresentada ao ministro Paulo Guedes trata de um pagamento de R$ 200 em 2021, um intermediário de R$ 250 em 2022 e o benefício máximo de R$ 300 em 2023.

O último montante já estaria previsto no Orçamento de primeiro ano do próximo governo. Jair Bolsonaro tem dito a aliados que quer um benefício perto de R$ 300, valor pago hoje no auxílio emergencial.

A proposta foi levada a Guedes pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que estava acompanhada do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

A congressista já conversou sobre o tema também com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Para bancar o Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, a equipe de Bolsonaro busca cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2021.

Na análise de Abreu, o escalonamento no valor pago seria a fórmula necessária para o governo não estourar o teto de gastos e contemplar as famílias previstas. O teto limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior.

“Hoje [o Bolsa Família] custa R$ 35 bilhões e atende 14 milhões de famílias. Ele [governo] quer 20 milhões de famílias e precisaria de mais R$ 40 bilhões. Isso porque vai até R$ 300 [cada parcela]. A minha ideia é que a gente conseguir substituir os valores em três anos. É só o Congresso ter vontade de fazer”, afirmou.

A proposta já está em análise pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O senador é relator da PEC que incluirá o Renda Cidadã. A equipe de Bittar, com o time da economia, busca encontrar espaço no Orçamento para bancar o novo programa.

O senador pretendia apresentar o relatório no fim de setembro. Porém, após divergências tanto com a equipe econômica quanto com líderes partidários, ele decidiu deixar para depois da eleição.

Nos últimos dias, a equipe de Bittar tem se debruçado em um grupo de propostas a fim de encontrar o valor necessário para contemplar o Renda Cidadã.

Além da sugestão do pagamento escalonado dos valores mensais do benefício, na mesa ainda consta, segundo interlocutores, a sugestão que prevê o fim das deduções médicas e educacionais do Imposto de Renda. Os benefícios estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado.

A proposta, contudo, tem sofrido resistências, especialmente por parte do Congresso. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.

A nova proposta foi uma das formuladas pela equipe econômica para ser apresentada a Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo. Segundo técnicos do Ministério da Economia, somente com essa medida, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.

O governo, segundo apoiadores da base, estuda que o pagamento mensal chegue a R$ 300. A tentativa de chegar ao valor é o pedido de Bolsonaro, que quer manter o mesmo patamar pago no auxílio-emergencial –o benefício inicialmente era de R$ 600.

Segundo correligionários de Bittar, o senador tem um documento com 28 propostas em análise para financiar o Renda Cidadã. Nove partiram dele, e o restante, de Guedes.
O estudo aprofundado das medidas, porém, só vai ocorrer depois do primeiro turno das eleições, avaliam congressistas da base.

Por ora, dizem os parlamentares, todas as medidas estão na mesa, mas sem ter alguma favorita. “[É] uma chuva de ideias”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

 

FOLHAPRESS

 

 

Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021

Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19.

“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, afirmou Guedes em evento virtual promovido por uma corretora de investimentos.

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano. Guedes, no entanto, negou que isso signifique estender o estado de calamidade pública indefinidamente.

“Quando a pandemia nos atingiu, nós criamos um regime emergencial. Agora, nós não podemos utilizar a desculpa do regime emergencial para explodir o teto de gastos”, disse.

Novo imposto

Em relação à implementação de um imposto sobre transações, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Guedes negou ter desistido da ideia. Segundo ele, a criação do tributo, que cobriria uma desoneração parcial da folha de pagamentos, é essencial para a criação de empregos formais. Ontem, o ministro afirmou à emissora CNN Brasil que talvez desistiria do novo tributo.

“Não me importo se o tributo é feio, desde que ele funcione criando novos empregos. É necessário. Mas então eu dei uma informação errada ontem, porque é esse o sentimento”, afirmou. “Eu não sou um homem de desistir facilmente das coisas”.

Recuperação

Sobre o desempenho da economia, o ministro repetiu que o Brasil segue uma recuperação em “V” (forte queda seguida de forte alta), depois da paralisação da economia durante boa parte do primeiro semestre provocada pela pandemia de covid-19. Segundo ele, o período pós-pandemia exigirá compromisso com a responsabilidade fiscal.

“A doença está diminuindo e, à medida que diminui, o Brasil está em recuperação em ‘V’. Nós devemos ter responsabilidade quanto ao nosso orçamento e devemos mostrar que somos responsáveis, e fortes, e resilientes o suficiente para pagar pela nossa guerra, ao invés de rolar [renovar a dívida] para nossas crianças no futuro”, concluiu.

Agência Brasil

 

 

Em reunião das Mulheres, Guga anuncia Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Em reunião realizada na noite desta sexta no distrito de Vila Maia, denominada Mulheres do 25, o candidato a Prefeito de Bananeiras, Guga Aragão, anunciou o auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica como uma proposta para seu governo.

Segundo Guga, o índice de reincidência em violência doméstica é alto justamente porque, muitas vezes em razão de não ter pra onde ir, a mulher violentada é obrigada a conviver no mesmo ambiente do agressor.

O auxílio aluguel permitiria que a mulher violentada ou ameaçada pudesse viver em segurança, com mais dignidade, podendo tocar a vida sem ter o terror da agressão ao lado.

O evento contou com a presença de várias mulheres do distrito de Vila Maia, da ex prefeita Marta Ramalho, das candidatas a vereadoras e representantes femininas dos candidatos a vereadores, além de Guga, Ramom, do prefeito Douglas e Ramalho Leite.

 

Assessoria

 

 

Auxílio emergencial: governo federal já cogita nova prorrogação

Com dificuldades para emplacar um programa de auxílio, o Renda Cidadã, o governo pode estender o auxílio emergencial até março de 2021, informou ontem o site da revista Veja.

Caso vá até junho de 2021 nos moldes atuais, de R$ 300 ao mês, o governo gastará cerca de R$ 100,5 bilhões para manter essa ação social.

*Com informações de veja.com

 

 

Guarabira é o primeiro município do Brasil a pagar auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

O município de Guarabira, situado na região do Agreste Paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa, já deu início aos processos dos primeiros pagamentos da Lei de Emergência Cultural aos seus artistas. A Lei Aldir Blanc, como é conhecida, é um instrumento que foi criado com o intuito de promover ações para garantir a renda emergencial de artistas durante o período da Pandemia da Covid-19, além da manutenção de espaços culturais brasileiros e outras ações de incentivo à criação e produção artística, por meio de editais e chamadas públicas.

O município de Guarabira (PB), que possui cerca de 59 mil habitantes, foi também precursor no lançamento do cadastro dos artistas e dos editais em várias áreas da produção cultural, desde o mês de junho último. Nesta quinta-feira (08), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deu entrada nos processos de pagamento dos primeiros beneficiários da lei junto à Secretaria de Finanças.

Inicialmente, esses primeiros pagamentos estão sendo destinados a 18 empresas, organizações e espaços culturais que atenderam à primeira convocatória, publicada no Diário Oficial do município no início de setembro. Recentemente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou o Projeto de Lei que abre crédito especial para utilização dos recursos da Lei. Imediatamente, a Secretaria de Cultura fez uma nova convocação dos espaços que foram homologados por um Comitê Gestor para coleta dos dados bancários de cada beneficiário.

Os primeiros beneficiários estarão recebendo os seus subsídios com valores que variam de R$ 6 Mil a R$ 12 Mil Reais, divididos em duas parcelas. Esses primeiros pagamentos referem-se à primeira parcela para cada entidade contemplada.

PIONEIRISMO – O Secretário de Cultura do município, escritor e teatrólogo Tarcísio Pereira, disse que a prefeitura de Guarabira foi pioneira porque vem acompanhando a Lei Aldir Blanc desde a sua tramitação no Congresso Nacional, pois a Lei surgiu num momento em que a Secretaria já tinha vários projetos em andamento para o atendimento aos artistas locais em caráter de emergência.

“Ainda temos muito trabalho pela frente”, disse o secretário. “Esses primeiros pagamentos representam apenas um terço dos recursos que serão repassados. Inicialmente estamos atendendo aos beneficiários do Inciso II do segundo artigo da lei, que destina benefícios para as organizações e espaços de cultura dos municípios”.

Ele também adiantou que, até ao início da próxima semana, a Secretaria de Cultura estará divulgando e homologando o resultado dos 10 editais que foram lançados, os quais vão beneficiar artistas independentes nas áreas de música, artes cênicas, visuais, cinema, literatura, cultura popular e várias outras.

Guarabira é um município vocacionado à cultura com destaque em várias áreas. É também a cidade que possui o maior número de museus no estado da Paraíba – além de biblioteca, centro de documentação, galeria de arte e um teatro municipal. Em Guarabira também são realizados importantes eventos artísticos e religiosos – como o Festival Internacional de Arte Naif, Primavera do Teatro, Festa da Luz, Romaria de Frei Damião e Festival de Mulheres Artistas.

Assessoria

 

 

Saques e transferências do Auxílio Emergencial são liberados nesta quinta

Saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial estão liberados, nesta quinta-feira (8), para 4 milhões de beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família.

Os trabalhadores nascidos em julho, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 18 de setembro, podem retirar o dinheiro.

Para quem é do Bolsa Família, a segunda parcela do auxílio, de R$ 300, será paga a partir de 19 de outubro.

 

pbagora

 

 

Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,9 milhões nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (6) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,9 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em junho, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 16 de setembro.

Os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

Parcelas extras de R$ 300
No final de setembro, o governo divulgou as datas de pagamento das parcelas extras do Auxílio, de R$ 300, para beneficiários fora do Bolsa Família. Veja aqui como ficou o calendário, e aqui para tirar dúvidas sobre as novas parcelas.

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA TERÇA:

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

3,9 milhões de nascidos em junho:

– aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;
– aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela
– aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;
– aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;
– reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

 

G1

 

 

Caixa abre 11 agências neste sábado para atendimentos do auxílio na PB

A Caixa Econômica Federal abre neste sábado (02), 11 agências bancárias na Paraíba para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do FGTS.

Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

As agências estarão abertas das 8h às 12h e todas as pessoas que chegarem dentro deste horário serão atendidas, não é preciso fazer fila antes da hora de abertura.

 

pbagora