Arquivo da tag: aumento

Registros de armas de fogo têm aumento de 112% na Paraíba, segundo anuário

A Paraíba registrou o segundo maior crescimento percentual do país em registros de armas de fogo. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (19), o estado foi de 6.815 armas registradas em 2017 para 14.511 em 2019, o que resulta no aumento de 112,9%.

O documento mostra que do total de registros ativos, 4.368 fazem parte da categoria “cidadão”. Isto é, armas compradas por qualquer cidadão que tenha direito a posse ou porte. O número faz da categoria a com mais registros, seguida da categoria “órgão público com taxa”, com 3.843 registros.

Conforme os dados divulgados, a Paraíba só ficou atrás do Distrito Federal, que liderou a lista com o aumento percentual de 538,6%.

Dois sistemas diferentes reúnem os registros de armas de fogo no Brasil, um administrado pelo Exército Brasileiro e outro pela Polícia Federal.

O Exército é responsável pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (Sigma), que reúne dados das armas registradas para as Forças Armadas, policiais militares dos estados, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além daquelas usadas por Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores, que são chamados CACs.

Um outro banco de dados, chamado Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e controlado pela Polícia Federal (PF), reúne as armas da própria corporação e também as usadas pelas polícias civis dos estados, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, de órgãos como Ministério Público e Poder Judiciário, além daquelas compradas por qualquer cidadão.

G1

 

Governo cogita acabar com aumento real no piso salarial do professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.

No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. “Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012”, diz mensagem da Secretaria de Comunicação.

A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela reportagem, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos.

“É uma preocupação do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb”, diz o Ministério da Economia.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado – em 2021, passa a 12,5%.

O governo sugere a inclusão de artigo no projeto de regulamentação. “Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos”, diz justificativa.

O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb em toda educação básica (hoje isso é limitado onde há falta de vagas, como na educação infantil e no campo). O governo propõe limite de 15% das matrículas para “vencer a resistência”.

“Como se tratam de etapas com demanda praticamente 100% atendida, e visando vencer a resistência a essa ampliação da destinação para a rede privada, sugere-se restringir a autorização a margens, o que evitaria uma migração das vagas da rede pública para a privada”, diz a justificativa do governo.

A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.

Questionado, os ministérios da Educação e da Casa Civil não responderam.
A pasta da Economia afirmou, em nota, que o governo “considerou prudente” a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e, diz, recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso.

Segundo o ministério, haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam ou não recursos novos”, já em 2022.

A atualização na lei era prevista por parlamentares já na tramitação do Fundeb. Mas há discussões para se chegar a formato que mantenha ganhos reais.

“É um tema importante para definição do financiamento, tratar isso em um projeto de lei tão complexo como esse não seria o ideal”, diz a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), uma das autoras do projeto na Câmara que regula o Fundeb.

Para Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), qualquer reformulação deve observar o Plano Nacional de Educação. Meta prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação.

“Tem que ter ganho real, se não nunca chegaremos à equiparação”, diz. “Estamos dispostos a discutir, não adianta pra nós ter lei sem aplicação”. Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

Na média, docentes da educação básica ganhava, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

“Precisamos de um formato que assegure a continuidade da valorização dos professores de forma sustentável”, diz Lucas Hoogerbrugge, do Todos Pela Educação.

A lei do piso foi sancionada pelo governo Lula (PT) em 2008. A própria gestão petista encaminhou, no mesmo ano, projeto que previa exatamente o que defende Bolsonaro, com atualização pelo INPC. Um recurso trava o trâmite desde 2011.

A Confederação Nacional dos Municípios é contra por conta do impacto nos cofres. A entidade calculou custo de R$ 8,7 bilhões com o último reajuste.

“O piso nacional deve ser reajustado pela inflação e o ganho real, absolutamente necessário, tem de ser negociado com prefeitos e governadores, que pagam o salários”, diz a consultora Mariza Abreu, que colabora com a CNM.

A professora da UnB Catarina de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que baixos salários causam prejuízos na oferta educacional.

“Os estudos, em todo mundo, mostram a importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar correr para outra escola, ter tempo para formação continuada”.

O Ministério da Economia diz que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.

“Os profissionais do magistério precisam ser valorizados e, além do piso, deve-se promover outros mecanismos para tanto, como a capacitação desses profissionais, a vinculação de eventuais reajustes a esta qualificação, a reestruturação de carreiras”.

O pesquisador da FGV João Marcelo Borges diz que a situação é arriscada, com o Congresso paralisado por causa das eleições, uma nova configuração de forças do governo sobre o parlamento e o calendário apertado.

“O mais provável é que o novo Fundeb seja apenas parcialmente regulamentado, por iniciativa legislativa ou MP, o que é frustrante”, diz. “Mas há um cenário pior: a regulamentação atrasar e não ser possível operacionalizar as mudanças em janeiro de 2021, gerando uma crise de financiamento.”

 

FOLHAPRESS

 

 

Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor é de pouco mais de R$ 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. O valor representa crescimento de 26% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Devido aos impactos da pandemia da Covid-19, o acumulado desde janeiro do Fundo de Participação dos Municípios apresenta queda de 6,66%. A maior queda ocorreu em maio, quando a perda foi de mais de R$ 1,8 bilhão.

Fonte: Brasil 61

 

 

Aumento de casos de covid-19 são reflexos do 7 de setembro, reforça João

O governador João Azevêdo (Cidadania) declarou na tarde desta segunda-feira 928) durante o Programa Fala Governador, que apesar de estarem havendo aberturas de equipamentos públicos, a exemplo do restaurante popular em Sousa e a reabertura de outros, como é o caso do atendimento presencial nas Casas da Cidadania em todo o estado, as medidas de combate à covid-19 e a prevenção da doença continua sendo prioridade da gestão.

João informou que desta forma, todo passo à frente que o governo vem dando, primeiramente é avaliado pela equipe técnica e verificado se haverá possibilidade de impacto nos números da covid-19, ou não.

O governador deu como exemplo o feriado do último dia 7 de setembro, onde diversos paraibanos se aglomeraram seja nas praias de João Pessoa, em outras cidades do estado ou até em praias do Rio Grande do Norte e desde a semana passada isso refletiu no aumento dos casos de covid-19 na Paraíba.

“O feriado de 7 de setembro já teve consequência nos nosso números, a Paraíba voltou a ter um aumento no número de casos exatamente por conta de um período que nós percebemos nitidamente, por tudo que aconteceu naquele feriadão, que teria reflexo no número de atendimentos, por isso tudo que fazemos de abertura de equipamentos é muito bem pensado e avaliado, realizado de uma forma muito gradual porque isso tudo reflete nos números as consequências virão e o preço a se pagar muitas vezes e muito alto” declarou o gestor estadual.

PB Agora

 

Aumento do sedentarismo acende luz amarela para doenças

Brasileiros reduziram as atividades físicas em cerca de 15% durante a pandemia do novo coronavírus. Prática de exercícios pode ajudar na prevenção de diversos problemas, inclusive câncer de próstata, alerta especialista

Um levantamento da empresa americana Fitbit com mais de 30 milhões de pessoas apontou que os brasileiros reduziram as atividades físicas em cerca de 15% durante a pandemia do novo coronavírus. Os dados preocupantes também se juntam a outra pesquisa realizada pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que mostram que, das 58,7 milhões de mortes ocorridas em 2018, cerca de 9% – 5,3 milhões – têm alguma relação com a falta de atividade física.

A insuficiência de exercícios físicos foi responsável por 6% dos óbitos por doenças cardíacas, 10% por câncer de mama e 10% por câncer de cólon. Os hábitos saudáveis também podem ser importantes para a prevenção de doenças que atingem o sistema urinário e reprodutor das pessoas. Segundo o médico urologista Fernando Leão, a prática de exercícios aliada a uma alimentação saudável e balanceada pode prevenir o surgimento do câncer de próstata, que tem uma estimativa de atingir mais de 65 mil homens durante este ano, segundo previsão do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

“Uma alimentação saudável, baseada em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, além de praticar exercícios físicos regularmente podem contribuir para que os homens não sofram com essa doença”, detalha Leão, que também alerta para a necessidade de controlar o peso, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas.

A atividade física contribui para a prevenção ao câncer de próstata a partir do momento em que promove a redução de peso, que é um dos fatores de risco para o desenvolvimento da neoplasia. Isso porque a obesidade promove um desarranjo hormonal e estimula o desenvolvimento da doença. “A prática dos exercícios contribui para melhorar o comportamento humano porque passam a liberar mais endorfina e permite a reparação do sistema imunológico, deixando o corpo mais resistentes às diversas doenças”, detalha Leão.

Apesar de os hábitos saudáveis também serem essenciais para a manutenção da estabilidade do corpo, as tradicionais visitas regulares ao urologista continuam sendo uma ação importante para se identificar precocemente o desenvolvimento de tumores malignos e agir rapidamente contra a doença. “Quanto mais cedo se descobre esse tipo de doença, mais fácil será para se combater a neoplasia. Por isso, é importante que os homens com mais de 50 anos frequentem regularmente o urologista e, quem tem casos da doença na família, a partir dos 40 anos”, detalha o médico urologista, que também é membro da American Urological Association (AUA) e da Society of Robotiv Surgery, ambas dos Estados Unidos, e da Société Internationale d’Urologie (SIU), do Canadá.

 

 

Gás de cozinha tem novo aumento a partir de segunda-feira (17), na Paraíba

Os preços do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), mais usado nas residências em botijões de 13 quilos, terá um aumento médio de 5% a partir da próxima segunda-feira (17), na Paraíba. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (13). Este é o quinto reajuste de preços do produto nas refinarias da Petrobras, válido também para o produto consumido nas indústrias e comércio.

De acordo com Marcos Antônio, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), o aumento na Paraíba vai ser de, em média, R$ 3. O preço do botijão de gás vai passar a custar entre R$ 78 e R$ 85 reais, dependendo da modalidade de compra.

Ainda conforme Marcos Antônio, a recomendação é sempre fazer uma pesquisa de preço e pedir nota fiscal. Ele detalhou que um novo aumento deve ocorrer ainda no mês de agosto.

G1

 

Petrobrás anuncia aumento para a gasolina e o diesel a partir desta quinta

A Petrobras vai aumentar os preços do diesel em 2% e os da gasolina em 4% a partir de quinta-feira (13) em suas refinarias.

A elevação do diesel é o sexto movimento consecutivo de alta no valor do combustível mais consumido do Brasil, que tem avançado desde o final de maio, de acordo com dados compilados pela Reuters.

Já o novo reajuste da gasolina ocorre após uma redução de 4% realizada no final de julho, que havia sido antecedida por nove altas seguidas.

Com o movimento anunciado nesta quarta-feira, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras deverá atingir R$ 1,7336 por litro, maior nível desde meados de março, quando o consumo de combustíveis passou a ser fortemente impactado pelas medidas de isolamento social relacionadas à pandemia de coronavírus.

Já o preço médio da gasolina, segundo os números da Reuters, deve chegar a R$ 1,7213 por litro.

No acumulado do ano, o valor do diesel ainda apura queda de 26%, enquanto o da gasolina tem baixa de cerca de 10%.

Melhora no consumo

O reajuste acontece em momento em que as distribuidoras de combustíveis visualizam uma melhora no consumo, diante das flexibilizações das medidas de quarentena.

A Raízen Combustíveis, braço do grupo Cosan, estimou nesta semana que o setor deve recuperar o desempenho no segundo semestre, ficando em linha com os níveis verificados antes da crise causada pela pandemia.

Na terça-feira, ao divulgar seu balanço do segundo trimestre, a BR Distribuidora afirmou que “continua a observar uma gradual recuperação dos volumes vendidos, o que tem acompanhado a contínua retomada da circulação de pessoas”.

Ainda no fronte da demanda, pesquisas da associação NTC&Logística indicam que, ao final de julho, a demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil registrava desempenho superior ao visto em meados de março, também impulsionada pela flexibilização do isolamento.

Os preços médios da gasolina e diesel também têm avançado nos postos brasileiros, com 11 semana seguidas de alta, segundo dados da reguladora ANP na última sexta-feira.

Paridade com o exterior

A Petrobras defende que os preços dos combustíveis também acompanham a paridade de importação, que – entre outros fatores – é influenciado pelas cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar.

O petróleo Brent tem sido negociado próximo à marca de US$ 45 por barril, distante das mínimas de cerca de US$ 16 vistas em abril. Já o dólar opera ao redor dos US$ 5,45, após máximas de cerca de R$ 6 neste ano.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Agência Brasil

 

 

Qualquer flexibilização trará aumento de casos da Covid-19, alerta secretário da PB

Após divulgar a 3ª avaliação de classificação dos municípios e, consequentemente, liberar a flexibilização de alguns setores da economia o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, alerta que todo relaxamento de medidas de distanciamento social deverá trazer aumento no número de casos de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19).

De acordo com Geraldo Medeiros, é preciso que haja o cumprimento dos protocolos estabelecidos para cada setor. Segundo ele, o cidadão paraibano também precisa manter os seus cuidados pessoas, já que o momento exige a retomada da economia e ainda não há uma vacina para conter a doença.

“A vacina vai demorar, é o único meio de controlar esse vírus. Então, por isso, faremos uma intensa campanha na próxima semana de conscientização e de obediência de protocolos para que tenhamos um aumento de casos, mas de forma controlável. Não poderíamos ficar todo fechado, isso é lógico. A Paraíba tem conseguido o objetivo de não sofrer colapso da rede”, explicou o secretário.

Ainda de acordo com Geraldo Medeiros, o intuito do poder público é continuar, mesmo com a flexibilização, garantindo a todo o paraibano o acesso a leitos hospitalares caso precisem.

“Não adianta se iludir. Qualquer flexibilização implica daqui a 15 dias em um maior número de casos. O nosso objetivo é que possamos ter aumento de casos de uma maneira controlável sem haver o colapso da rede pública”, argumentou Medeiros.

 

PB Agora

 

Vereador Pedrinho Batista lamenta atitude da oposição de Bananeiras por aprovar aumento desigual na contribuição da Previdência 

O vereador de Bananeiras, Pedrinho Batista, lamentou a atitude da bancada de oposição por votar um aumento desigual na contribuição da Previdência Municipal, prejudicando o servidor em contrapartida a classe patronal.

De acordo com Pedrinho, o Poder Executivo enviou ao Parlamento o Projeto de Lei Complementar 01/20, que prevê a adequação das alíquotas do Instituto da Previdência Municipal – a reforma da Previdência local.

Ele esclareceu que o texto principal enviado pela prefeitura indicava a alteração da alíquota do servidor público de 11% para 14% e, em contrapartida, a patronal seria alterada de 17% para 28%.

Contido, ainda conforme o vereador Pedrinho, a bancada de oposição apresentou uma emenda substitutiva para aumentar a contribuição do servidor de 11% para 14% e manter a patronal em 17%, “retirando do pequeno e deixando no mesmo patamar anterior a contribuição patronal, indo de encontro a moralidade. Ofertamos a possibilidade de aumento isonômico de 3% para o servidor, bem como da parte patronal, proposta não aceita pela oposição que estava irredutível em manter em 17% a contribuição patronal”.

O parlamentar lamentou a atitude da oposição. “Mais uma vez a oposição tenta atingir a gestão e atinge a população, colocando em risco o futuro dos servidores. Todos os municípios estão aumentando ambas as alíquotas para 14% e 28%. Bananeiras se torna um ponto fora da curva”, enfatizou.

FN com assessoria

 

 

Cartórios registram aumento de 31% nos óbitos por Doenças Cardiovasculares no Brasil

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a pandemia da COVID-19

Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência, lançado nesta sexta (26.06), que reúne os óbitos por doenças cardíacas e que foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares – como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico – doenças que registraram crescimento no período analisado. No total, os óbitos por estas enfermidades saltaram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020, e estão contabilizados no grupo Demais Óbitos Cardiovasculares.

Entre os estados que mais contabilizaram aumento no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período analisado está o Amazonas, com aumento de 94%, seguido por Pernambuco, 85%, São Paulo, 70%, Ceará, com crescimento de 63%, Espírito Santo, 45%, Alagoas, 43%, Rio Grande do Norte, 35%, e Pará, 34%. O Distrito Federal, registrou aumento de 19%, enquanto Rio de Janeiro e Paraná, viram um crescimento de 15%. Ao todo, 23 Unidades Federativas registraram aumento de mortes por causas cardíacas.

Já as mortes por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registraram queda no período analisado, -14% e -5% respectivamente, o que pode estar diretamente relacionado ao aumento do número de mortes em domicílio e à dificuldade do diagnóstico exato, analisa o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

“A forte correlação positiva entre o aumento de mortes cardiovasculares e domiciliares não especificadas corrobora essas explicações, pois pode sugerir que pelo menos algumas das mortes por infarto e AVC ocorreram em casa, impedindo o diagnóstico correto. Por outro lado, eventos cardiovasculares agudos podem ter diminuído em alguns locais, devido a riscos competitivos e menor exposição a gatilhos secundários de eventos cardiovasculares, como a poluição do ar”, explica Queiroga.

Segundo o médico cardiologista, “além de fatores baseados no paciente, reorganização dos sistemas de cuidados agudos, como: desativação de serviços específicos para atender às necessidades urgentes de emergência ou terapia intensiva, delimitação de hospitais específicos da COVID-19 e implementação de vias terapêuticas alternativas; que visam mitigar os efeitos da pandemia, podem impedir ainda mais a apresentação do paciente aos cuidados médicos. Assim, é necessário realizar campanhas públicas para conscientizar sobre a importância do cuidado cardiovascular, mesmo durante esse período desafiador. É de notar que os efeitos deletérios sobre eventos cardiovasculares podem durar mais que a própria pandemia, pois as prevenções primárias e secundárias estão sendo adiadas nesse contexto”.

Desenvolvido mediante rigorosos critérios de pesquisas na área cardiovascular, o painel traz uma metodologia própria de contabilização das causas mortis, seguindo os critérios hierárquicos das regras da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID-10), com o objetivo de identificar a ordem das causas de falecimento de modo a especificar a doença que levou o paciente a óbito.

“O Portal da Transparência do Registro Civil se mostrou um importante instrumento de informações à sociedade e ao Poder Público, gerando o interesse de outras áreas em mapear o impacto da pandemia em sua especialidade”, diz o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior. “A parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que nos ajudou a desenvolver os critérios para o Portal, coloca à disposição dos médicos os dados para uma análise criteriosa dos impactos da COVID-19 na sociedade”.

As estatísticas apresentadas na ferramenta se baseiam nas Declarações de Óbito – documentos preenchidos pelos médicos que constataram os falecimentos – registradas nos cartórios do país. Os gráficos permitem compreender, ainda, a proporção de óbitos por gênero e idade, assim como identificação do local de falecimento.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 480 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de COVID-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

Sobre a SBC

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

 

Assessora