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Justiça autoriza que escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa

A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que uma escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa. A autorização, da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho foi concedida à Maple Bear João Pessoa na quarta-feira (28). A decisão é contrária ao decreto mais recente publicado pela Prefeitura de João Pessoa, que só autoriza a volta presencial para o ensino médio e superior.

O G1 tentou entrar em contato com o procurador-geral do município, mas as ligações não foram atendidas até às 12h15. A assessoria da Secretaria de Estado da Educação informou que é contra o retorno das aulas em qualquer unidade de ensino, seja pública ou privada, e independente de ser ensino infantil ou superior.

De acordo com a decisão, a juíza considerou que a escola apresentou provas de que durante a pandemia, não só fez estudos sobre os danos causados às crianças e aos adolescentes com o fechamento prolongado das unidades, como também uma análise de biossegurança feita por entidade credenciada, onde demonstrou que estava habilitada para retomar as atividades presenciais.

A juíza autorizou a volta das atividades nesta unidade, desde que a escola assegure a liberdade de escolha para professores, colaboradores e alunos que não vão ter condições de voltar às atividades por fazerem parte do grupo de risco ou por conviverem com pessoas deste grupo, bem como quem opte pelo ensino à distância por não se sentirem seguras para estar em coletividade.

O advogado da escola, Maurício Lucena Brito, explicou que entrou com o pedido na Justiça com base em todos os estudos feitos pela unidade, seguindo protocolos adotados por outras unidades da mesma franquia em outras cidades, que já foram autorizadas a voltar.

“A escola entendeu que a escola estava preparada para a retomada com segurança e autorizou a volta tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental, mas esta é uma decisão específica apenas para esta escola. Houve essa autorização, mas a decisão da data de retorno cabe à coordenação da escola”, disse o advogado. A direção da escola foi procurada, mas não respondeu sobre a data de retorno.

A direção da escola informou que o retorno vai ser gradativo, de acordo com o plano de retomada da unidade, e começa a partir desta quinta-feira (29).

G1

 

MPF e MPT pedem suspensão de aulas presenciais em faculdades de JP e Cabedelo

Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal determine a suspensão da retomada de quaisquer atividades presenciais nas instituições de ensino superior (IES) de João Pessoa (PB) e Cabedelo (PB), autorizadas por decretos municipais. O pedido liminar decorre do risco de aumento da transmissão do novo coronavírus e consequente risco à saúde de estudantes, trabalhadores e respectivos familiares, caso as aulas presenciais sejam retomadas em plena pandemia da covid-19.

Os órgãos ministeriais também pediram medida liminar determinando que os dois municípios adotem protocolos uniformes para retomada de aulas presenciais pelas instituições de ensino superior, apresentem os planos de contingência de cada estabelecimento e a programação de fiscalização em cada estabelecimento, para que possa ser aferida a efetiva observância das medidas de prevenção de contágio pela covid-19 adotadas.

Na ação, MPF e MPT justificam a urgência do pedido em razão de João Pessoa e Cabedelo terem expedido decretos municipais que violam o Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual, até ulterior deliberação. Alertam também que a retomada dessas atividades, desconsiderando as normas estaduais e sem embasamentos técnicos suficientes, evidencia a possibilidade de lesão do direito fundamental à saúde, pois “existe elevado risco de que tal retorno, sem o devido planejamento de quem de direito, aumentará o risco de transmissão e contágio da covid-19, não apenas entre os alunos e professores, mas entre as pessoas com quem convivam e eventualmente entrem em contato após as aulas”, argumentam.

Bandeira amarela – Segundo o Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo governo estadual, o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino superior somente deverá ocorrer quando os municípios atingirem os parâmetros de classificação de bandeira verde (nível novo normal, próximo da realidade vivida antes da pandemia). Porém, os dados mais recentes sobre a taxa de letalidade do coronavírus na Paraíba, disponíveis nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Saúde Estadual, mostram João Pessoa e Cabedelo com índices de letalidade 3% e 2,4%, respectivamente, acima da média estadual (2,3%), fator que, dentre outros, classifica os dois municípios na bandeira amarela, impondo-lhes diversas restrições, entre elas, o não retorno presencial às aulas.

Embasamento técnico – Conforme frisa a ação judicial, a classificação das bandeiras estabelecidas pelo decreto estadual se fundamenta em dados técnicos, como a taxa de progressão de casos novos, taxa de letalidade observada, taxa de ocupação hospitalar em UTI e taxa de obediência ao isolamento social, percentual de imunidade populacional, inclusive a taxa de transmissão do vírus calculada pela Fiocruz. No entanto, os órgãos ministeriais não identificaram embasamento ou fundamentação técnica de projeção e análise de riscos dos gestores nos decretos editados pelos municípios de Cabedelo (Decreto nº 68, de 25 de setembro de 2020) e João Pessoa (Decreto nº 9.584, de 2 de outubro de 2020).

Harmonia e integração – Diante da clara divergência entre decretos municipais e estadual, o Ministério Público destaca recente entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que municípios devem observar as recomendações e diretrizes traçadas pelos governos estaduais para enfrentamento da pandemia da covid-19. Em mais de uma ocasião, durante a atual crise sanitária, o STF entendeu que municípios não podem impor normas de flexibilização das atividades públicas e econômicas, em desacordo com as normas estaduais a respeito do tema. Curiosamente, conforme registra a ação, uma das situações em que a Suprema Corte consolidou esse entendimento ocorreu em ação movida pelo município de Cabedelo, na Justiça Estadual, para sustar os efeitos de decisões proferidas pela 4ª Vara Mista de Cabedelo e pelo Tribunal de Justiça paraibano.

Para o MPF e o MPT, o descompasso entre os decretos municipais e o decreto estadual demonstra ausência de harmonia, diálogo e integração que devem imperar entre os entes federados, especialmente, durante a crise sanitária da covid-19. Os órgãos fiscais da lei destacam o ensinamento do STF na resposta ao município de Cabedelo, de que não se pode “privilegiar determinada política local, em detrimento de todo o planejamento regional, ou mesmo do próprio estado, a quem incumbe, precipuamente, combater as nefastas consequências decorrentes dessa pandemia”, entendimento que deixa claro ser necessária a “articulação entre os entes federados no movimento de retomada das atividades econômicas e sociais”, ressaltam. Como explicado na petição inicial, “não pretendem os autores se imiscuir na apreciação dos critérios técnicos definidos pela administração pública para fundamentar suas decisões normativas, mas garantir que, efetivamente, existam tais critérios e sejam transparentes, bem como que seja observada a hierarquia normativa definida pelo ordenamento pátrio”.

Direito do trabalhador – Por envolver instituições de educação superior, prestadoras de serviços federais delegados pelo Ministério da Educação, o Ministério Público Federal entendeu ser órgão legítimo para defender o direito à vida, saúde e segurança sanitária da coletividade perante a Justiça Federal, no caso. No entanto, a ação, ajuizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, também busca salvaguardar a vida, a saúde e integridade física dos trabalhadores desses estabelecimentos educacionais.

Segundo informações apuradas pelo MPT, o processo de retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino superior em João Pessoa e de Cabedelo vem sendo conduzido de maneira a técnica, sem fiscalização eficaz de protocolo de segurança específico para a preservação da integridade física dos profissionais que atuam nas referidas instituições, e dos próprios alunos.

Conforme a ação ajuizada, embora algumas instituições de ensino superior hajam tomado a iniciativa de elaborar, unilateralmente, protocolos de segurança com o enfoque da proteção da higidez do meio ambiente do trabalho, a notícia que se tem é que tais protocolos não chegaram a ser validados por qualquer instância do Poder Executivo Estadual ou pelos órgãos do sistema federal de inspeção do trabalho.

Inquérito civil – Em março de 2020, o Ministério Público Federal instaurou o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.24.000.000420/2020-51, com o objetivo de acompanhar e avaliar as medidas adotadas pelos órgãos públicos voltadas ao combate do novo coronavírus no estado da Paraíba. Desde a instauração do procedimento, o MPF, ao lado do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público da Paraíba, tem adotado diuturnamente inúmeras providências no intuito de fiscalizar o efetivo cumprimento das políticas públicas capazes de garantir a prestação do serviço de saúde pública à população, especialmente, aos pacientes infectados pela covid-19.

 

parlamentopb

 

 

Colégio suspende aulas presenciais no Recife após surto de Covid-19 entre alunos

O Colégio Damas, no Recife, suspendeu as aulas presenciais para as turmas de 3º ano do ensino médio após a contaminação de alunos por Covid-19. A suspensão é válida por 14 dias.

As aulas retornaram no último dia 13, após autorização do Governo de Pernambuco.

“Nesta quarta-feira (21), a direção do Colégio Damas foi notificada que alunos da 3ª série do Ensino Médio testaram positivo para Covid-19. As pessoas que tiveram contato com eles já foram comunicadas sobre o resultado e receberam a orientação de ficarem em isolamento e realizarem o teste. Estamos cientes de que essa contaminação ocorreu antes do retorno às aulas presenciais, durante um encontro entre os alunos fora do ambiente escolar”, diz em nota.

“Seguindo rigorosamente o protocolo de saúde e segurança da Rede Damas Educacional, validado por especialistas, além das orientações de autoridades de saúde do Estado, as aulas presenciais das turmas da 3ª série do Ensino Médio estão suspensas a partir desta data e continuarão de forma remota. A medida preventiva vale até o dia 2 de novembro”, conta ainda.

 

WSCOM

 

 

Estado anuncia questionário para decidir sobre aulas presenciais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta terça-feira (20) que vai aplicar questionário e testes para Covid-19, o que deverá nortear a decisão sobre retorno das aulas presenciais na Paraíba.

A pesquisa ‘Continuar cuidando – Observatório da Covid-19’ será lançada nesta quarta-feira (21), por meio entrevista coletiva para a imprensa, no Mezanino II da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), em João Pessoa. A solenidade irá acontecer às 10h.

Segundo a SES, a pesquisa tem o objetivo de fazer o levantamento da situação do novo coronavírus em todo o estado da Paraíba. Durante o período de 26 de outubro a 25 de dezembro, profissionais ligados à SES farão visitas a 9.600 pessoas para a realização de questionário e testes para Covid – 19.

“O resultado servirá de base para viabilizar a retomada lenta e gradual de atividades futuras como a volta às aulas presenciais”, disse a SES.

Sem setembro, o Governo da Paraíba divulgou, em publicação a partir da página 13 do Diário Oficial do Estado, o decreto nº 40.574, que estabelece as “Diretrizes para o retorno às aulas presenciais – Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB)”.

O planejamento traz uma série de procedimentos para o processo de retomada das aulas presenciais em todos os sistemas educacionais do estado, incluindo as redes pública e privada de ensino e também as instituições de ensino superior. Contudo, ainda não há uma data estabelecida para o retorno das atividades presenciais na educação do estado.

 

portalcorreio

 

 

8 em cada 10 escolas não retornaram as aulas presenciais em 2020

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 82,1% (3.275) das prefeituras consultadas não acreditam ser possível retomar a educação presencial ainda neste ano. A pesquisa escutou gestores locais de 3.988 municípios, o que representa 71,6% do total.

Ainda segundo as informações levantadas, 3.887 (97,5%) do total de municípios pesquisados têm garantido o ensino por meio de atividades pedagógicas não presenciais. Quanto a previsão de retorno, 3.742 municípios informaram não ter data definida para o retorno presencial.

De acordo com os dados, apenas 677 localidades afirmaram ter condições de reabrir as instituições ainda este ano, desde que haja indicação nesse sentido por parte de autoridades sanitárias e de saúde diante do menor contágio, ou ainda oferta de vacina que permita o retorno com segurança.

Os custos para a retomada são outro ponto destacado. Apenas os equipamentos de proteção individual custariam cerca de R$ 3,2 bilhões. Do valor total R$ 1,8 bilhões seriam referentes apenas a rede municipal de ensino.

A pandemia já vitimou mais de 150 mil brasileiros e o país registra mais de 5,1 milhões de casos.

Fonte: Brasil 61

 

 

Guia de retorno às aulas presenciais para a educação básica é apresentado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.

O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.

Arte: Brasil 61

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. “Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. É mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal”, afirmou.

Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez. Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.

Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto.

O Guia de retorno das Atividades Presenciais foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.

O protocolo também considerou sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PDDE Emergencial

Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada.

Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares”, disse.

O recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças.

Fonte: Brasil 61

 

 

“A PB está em situação confortável”, diz representantes das escolas particulares ao defender a retomada das aulas

Divergindo das orientações do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, que se mostrou contra o retorno das aulas presenciais nas cidades paraibanas, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado da Paraíba, (Sinepe-PB), Odésio Medeiros, comemorou a nova etapa da flexibilização, anunciada na última sexta-feira (2), pela prefeitura de João Pessoa.

“A Paraíba está em situação confortável em relação à covid-19 e as escolas estão preparadas para a nova fase”, disse Odésio Medeiros. No entanto, o presidente do Sinepe-PB falou também sobre a importância das instituições de ensino não relaxarem com os cuidados. “Os protocolos de segurança estarão em vigor para que não haja nenhum problema. As escolas já estão prontas e os alunos ansiosos até porque estão às portas do Enem e mesmo com ensino remoto a gente sabe da importância do presencial”, disse.

Já Geraldo Medeiros, em vídeo nesta semana falou sobre os possíveis riscos que podem ocorrer com o retorno das aulas presenciais nas cidades paraibanas. “Nós temos relatos em países como os Estados Unidos que, no espaço de cinco meses, teve aumento de 500% no número de crianças contaminadas. Além disso, nós temos uma nova manifestação tardia da covid-19 em crianças que é a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica em que as crianças manifestam um quadro tardio, geralmente 15 dias após adquirir o novo coronavírus e que se apresenta com sintomas graves”, disse o secretário. O secretário falou em cautela e sugeriu aguardar um pouco mais. “Em janeiro teremos seis milhões de vacinas no país e entre janeiro e junho teremos 100 milhões de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde”.

 

pbagora

 

 

Secretário pede que pais não deixem filhos voltar às aulas presenciais no Estado e alerta para risco de infecção por Síndrome Inflamatória grave

O secretário de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, através de vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (5), pediu aos pais que tenham alunos matriculados nas redes de ensino da Paraíba que não liberarem o retorno às aulas presencias. O anuncio veio após os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande autorizarem o retorno do ensino médio a partir do dia 13, além das aulas em universidades que começam nesta segunda.

No vídeo, ele aponta que através da 9ª avaliação do Plano Novo Normal, que passa a vigorar a partir desta segunda, com base em seu Comitê Cientifico, com o retorno das aulas existe um risco das crianças desenvolverem a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica após uma possível infecção pela Covid-19.

“Nos Estados Unidos por exemplo, no espaço de cinco meses houve um aumento de 500% no número de crianças contaminadas. Além disso, nós temos uma nova manifestação tardia da Covid-19 em crianças que é a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica em que as crianças manifestam um quadro tardio, geralmente 15 dias após adquirir o novo coronavírus e que se apresenta com sintomas graves, como choques e queda da pressão arterial necessitando de cuidados intensivos.

Geraldo aleta ainda que apesar de ser um percentual pequeno, de 0,6 à 0,7% dos casos, há uma mortalidade elevada nesses casos. Ele citou que o Ministério da Saúde garantiu a vacinação até Janeiro e que, pregando cautela no retorno gradativo das atividades.

“O assessor especial do Ministro Eduardo Pazzuello nos confirmou que em janeiro nós teremos 6 milhões de vacinas e, entre janeiro e junho, temos mais de 100 milhões de vacinas distribuídas em todo o país pelo Ministério da Saúde, digo que esse é mais um elemento de nós termos cautela e aguardamos um pouco mais para liberar as aulas presenciais”, concluiu.

Confira:

 

Covid-19: em nova análise, PB possui 81% das cidades na bandeira Amarela e não recomenda volta às aulas

O Governo da Paraíba divulgou, neste sábado (3), mais uma avaliação do Plano Novo Normal com a análise situacional da Pandemia da Covid-19 no Estado. A classificação passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (5).

Esta 9ª avaliação aponta que parte significativa dos municípios que se encontravam em bandeira amarela na 8ª avaliação permaneceram nesta condição, representando 81% dos municípios paraibanos.

Nove municípios migraram da bandeira verde para a bandeira amarela e outrss nove cidades transitaram da bandeira amarela para a bandeira laranja, representando 14% dos municípios nessa situação.

Já outros seis municípios saíram da bandeira amarela para a bandeira verde, que teve sua participação reduzida para 5% dos municípios paraibanos.

ANÁLISE

O secretário executivo de Gestão de Redes de Saúde, Daniel Beltrammi, explica que para a classificação das bandeiras o Gabinete de Crise Covid-19 utiliza quatro indicadores: taxa de progressão de casos novos, taxa de letalidade observada, taxa de ocupação hospitalar em UTI e taxa de obediência ao isolamento social. “Além disso é considerada a taxa de transmissão do vírus calculado pela Fiocruz e o percentual de imunidade populacional, o R hoje é de 1,1 e a taxa de imunização da população atingiu 17%”, esclareceu.

Beltrammi destaca a importância da ampla divulgação das medidas não farmacológicas de combate à Covid-19, a serem praticadas todos os dias por toda população paraibana, que são as ações que mais salvam vidas em todo mundo. “Sabe-se que as mais eficazes medidas protetivas da população são o uso ostensivo de máscaras, a lavagem das mãos e a manutenção do distanciamento social o quanto possível”, observou.

A avaliação completa com a lista de municípios por bandeiras com suas respectivas avaliações pro critério e a íntegra da Nota Técnica estão disponíveis no site do Governo da Paraíba no endereço paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb.

RETORNO ÀS AULAS

A Nota Técnica traz ainda uma análise e projeções quanto a cenários de retomada das atividades educacionais mediante novos protocolos. De acordo com o documento, o Estado da Paraíba tem mais de 994.000 crianças e adolescentes matriculados nos mais variados ciclos educacionais, o que representa 24,63% da população do Estado estimada para 2020. Destes, 81,52% são estudantes da rede pública e 18,48% da rede privada de ensino.

Comparando com países que aprovaram a retomada de aulas presenciais, como os Estados Unidos, onde entre os meses de abril a setembro de 2020 autoridades sanitárias norte-americanas e a Academia Americana de Pediatria alertaram para um crescimento expressivo do número de casos da Covid-19 entre crianças e adolescentes, da ordem de 500%, ante ao contexto da retomada das atividades educacionais mediante novos protocolos, em alguns de seus Estados.

Trazendo métodos similares de projeção e análise de riscos para o Estado da Paraíba para que se orientem tomadas de decisão sobre retomadas das atividades educacionais presenciais, com novos protocolos, pode-se obter crescimento médio do número de casos nas faixas etárias escolares da ordem de um pouco mais de 250%. Isto representaria cerca de 20.000 novos casos nas faixas etárias de 0 a 19 anos entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021.

O Documento reforça ainda que toda e qualquer retomada de atividades rotineiras deve ocorrer, preferencialmente, em atenção aos riscos apontados pelo Plano Novo Normal, por meio de suas bandeiras, e aos protocolos definidos pelas autoridades sanitárias competentes. Neste sentido a Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza um importante conjunto de protocolos em seu portal a respeito da Covid-19 (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios).

 

 

Secom

 

Paraíba pode ter 20 mil crianças e jovens com Covid-19, em quatro meses, com volta de aulas presenciais, alerta Secretaria de Saúde

Em Nota Técnica divulgada neste sábado (3), a qual o ClickPB teve acesso, a Secretaria de Saúde alertou para o risco de surto de Covid-19 entre crianças e jovens de 0 a 19 anos, entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, com a volta das aulas presenciais. Segundo a nota, 20 mil pessoas dessa faixa de idades podem ser infectadas pelo novo coronavírus em caso de descontrole da pandemia na retomada educacional.

Segundo o documento, o Estado da Paraíba tem mais de 994.000 crianças e adolescentes matriculados nos mais variados ciclos educacionais, o que representa 24,63% da população do Estado estimada para 2020. Destes, 81,52% são estudantes da rede pública e 18,48% da rede privada de ensino.

Ao comparar a situação com países que aprovaram a retomada de aulas presenciais, como os Estados Unidos, onde entre os meses de abril a setembro de 2020 autoridades sanitárias norte-americanas e a Academia Americana de Pediatria alertaram para um crescimento expressivo do número de casos da Covid-19 entre crianças e adolescentes, da ordem de 500%, ante ao contexto da retomada das atividades educacionais mediante novos protocolos, em alguns de seus Estados.

Analisando a Paraíba com métodos similares de projeção e análise de riscos para que se orientem tomadas de decisão sobre retomadas das atividades educacionais presenciais, com novos protocolos, pode-se obter crescimento médio do número de casos nas faixas etárias escolares da ordem de um pouco mais de 250%. Isto representaria cerca de 20.000 novos casos nas faixas etárias de 0 a 19 anos entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021.

O documento reforça ainda que toda e qualquer retomada de atividades rotineiras deve ocorrer, preferencialmente, em atenção aos riscos apontados pelo Plano Novo Normal, por meio de suas bandeiras, e aos protocolos definidos pelas autoridades sanitárias competentes. Neste sentido a Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza um importante conjunto de protocolos em seu portal a respeito da Covid-19.

Futuras melhoras da situação da Covid-19 na Paraíba dependerão muito ainda da maior adesão de toda a população às três medidas mais protetoras da saúde e da vida das pessoas. “Usar máscaras, lavar as mãos e manter o distanciamento social, gestos que mais representam este “novo normal” que vivemos e que precisarão estar cada vez mais presentes em nossos cotidianos”, reforçou Daniel Beltrammi. “Trata-se do que se pode convencionar chamar de “efeito escolha”, ou seja, a melhor decisão em favor da proteção e preservação da saúde e da vida!”, alertou o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi.

A avaliação completa com a lista de municípios por bandeiras com suas respectivas avaliações pro critério e a íntegra da Nota Técnica estão disponíveis no site do Governo da Paraíba sobre o Novo Normal.

 

clickpb