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CCJ aprova título de Capital Paraibana da Cachaça a cidade de Areia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta terça-feira (29), durante reunião por videoconferência, Projeto de Lei 1.340/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que institui o título de Capital Paraibana da Cachaça para o município de Areia, no Brejo da Paraíba.

A deputada Pollyanna Dutra, que preside a CCJ, parabenizou o deputado Eduardo Carneiro e fez questão de ressaltar os números que representam o desenvolvimento da região através da renda e dos empregos gerados pelo setor. “Areia é a 4ª cidade em número de estabelecimentos de produtores de cachaça do Brasil e a 1ª do Nordeste. No município, existem 28 engenhos ativos, que em 2018 produziram 4,5 milhões de litros de cachaça”, afirmou.

Segundo a deputada, “o setor gera aproximadamente 2 mil empregos indiretos e 45% do ICMS que entra em Areia é oriundo da cachaça”. Com base nesses dados, Pollyanna argumentou que proteger o patrimônio cultural da cidade é justiça social.

Os membros da Comissão aprovaram também os PL’s 1.257/2019 e 1.313/2019, apresentados pelo presidente da Assembleia Adriano Galdino e pela deputada Estela Bezerra, respectivamente. O primeiro estabelece o dia 19 de março como o Dia do Artesão. Já a matéria da parlamentar Estela Bezerra, institui o Dia Marielle Franco – de enfrentamento às violência contra as mulheres negras, a ser incluso no calendário no dia 14 de março.

“O projeto aponta a perspectiva de defesa e proteção das vidas das mulheres negras do nosso estado. Num pais como o nosso, cuja herança escravocrata penaliza a negritude de nossa nação, as mulheres negras são as maiores vítimas da violência”, justificou a deputada.

 

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Prefeito de Areia é denunciado por vereadores e investigado pelo MP por suposta fralde em licitação de combustíveis

O Ministério Público através da Promotoria de Justiça e Curadoria do Patrimônio Público investiga denúncia dos vereadores que aponta suposta prática de atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Areia, João Francisco (PSDB), no exercício financeiro de 2019.

Os parlamentares areienses apontam na ação que o prefeito frustrou a licitude do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 00005/2019, de modo a favorecer seus correligionários políticos.

Na denúncia investigada pelo MP, há indícios que o prefeito prejudicou a competitividade e a correta tramitação do certame licitatório ao exigir dos licitantes documentos e comprovações que oneraram os custos da participação, tais como: licença da SUDEMA, certificado da ANP, certificado do IBAMA e fotos da fachada e do interior das empresas, pois tais exigências não estavam de acordo com o disposto na legislação que trata sobre a matéria.

Além disso, as cotações de preços anexadas ao Pregão foram fornecidas pelo vencedor da licitação e mais duas empresas de familiares do mesmo.

O prefeito também não respeitou o prazo de oito dias úteis entre o recebimento das propostas e a divulgação do edital de licitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o edital de licitação foi cadastrado no Portal do Gestor fora do prazo normativo de até três dias, conforme recibo de protocolo constante no procedimento, não houve por parte do Prefeito Municipal definição do índice de reajuste de preços no edital e minuta do contrato, o edital de licitação prevê reajuste de preço para o contrato antes do prazo mínimo de um ano, fato que vai de encontro ao regramento do Sistema de Registro de Preços.

O Ministério Público realizou audiência para a oitiva dos envolvidos, determinado a notificação do prefeito João Francisco, que em resposta à notificação apresentou defesa afirmando, em resumo, que não houve qualquer ilegalidade no processo licitatório, entretanto, pediu a suspensão do procedimento extrajudicial instaurado nesta Promotoria de Justiça, pelo fato de existir outro processo em tramitação sobre o referido procedimento licitatório no TCE, que apura também as possíveis ilegalidades denunciadas na notícia-crime apresentada pelos vereadores.

Porém, as cotações de preços constantes no citado Pregão Presencial foram fornecidas pelo licitante vencedor e mais duas empresas de familiares do mesmo, quais sejam: Posto Paulistinha – Alagoa Nova (Jaime Travassos Moura) e Posto de Combustíveis Marília Ltda – Campina Grande (Marília Azevedo Moura de Andrade), o que configura uma possível fabricação de preços a fim de beneficiar o licitante vencedor, como mostra o quadro abaixo:

Combustível Valor Contratado – Posto Monte Sinai Posto Marília Campina Grande/PB Posto Paulistinha (Alagoa Nova/PB)
Gasolina Comum R$ 4,55 R$ 4,67 R$ 4,65
Diesel Comum R$ 3,75 R$ 3,80 R$ 3,81
Diesel S10 R$ 3,85 R$ 3,90 R$ 3,89

O fornecimento das cotações de preços por parte de empresas de familiares do licitante vencedor proporcionou o encarecimento na contratação de combustíveis, fato que causou grave prejuízo ao Erário Público.

ILEGALIDADES NA HABILITAÇÃO:

Não consta na documentação de habilitação o Termo de Abertura e de Encerramento do Balanço da Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP, conforme exigência do edital;

Não consta na documentação de habilitação da Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP a Declaração de Elaboração Independente da Proposta, conforme exigência do edital;

Não há Atestado de Capacidade Técnica para fornecimento de gás de cozinha (GLP) da Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP, conforme exigência do edital;

Dessa forma, a Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP estava totalmente inabilitada.

Na data da abertura dos envelopes de habilitação a empresa vencedora estava com sua certidão do FGTS vencida, mesmo assim a mesma foi habilitada e com ela foi celebrado o contrato.

Com o intuito de inflacionar os preços no Município e beneficiar a Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP, o Posto de Combustíveis Marília Ltda, de Campina Grande apresentou no ano passado preços exorbitantes como: gasolina comum – R$ 4,67; diesel comum – R$ 3,80; diesel S10 – R$ 3,90. Já o Posto Paulistinha – Alagoa Nova/PB, de propriedade de Jaime Travassos Moura, também apresentou preços bastante elevados: gasolina comum – R$ 4,65; diesel comum – R$ 3,81; diesel S10 – R$ 3,89; fato que demonstra que os referidos licitantes apresentaram preços fabricados apenas para favorecer seu familiar, proprietário do Posto Monte Sinai.

CLIQUE AQUI E VEJA O PROCESSO COMPLETO

 

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Avança Areia: Araújo Trajano é definido como vice-prefeito na chapa de Aparecida Gomes

Uma reunião realizada neste sábado (12) pelo grupo que quer o avanço de Areia e representa a verdadeira oposição, definiu o nome de Araújo Trajano (PT) como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Aparecida Gomes (PDT).

Essa histórica aliança se torna realidade para a eleição municipal de Areia com a formação da Coligação entre os partidos PDT e PT tendo Aparecida Gomes para prefeita e Araújo como vice, com foco de tirar a cidade do atraso e fomentar o desenvolvimento econômico, político, cultural e social.

Com serviços prestados à comunidade areiense, Araújo Trajano é técnico do Ministério da Saúde e foi muito bem recebido pelo grupo comandado por Aparecida e pelo deputado Tião Gomes.

É uma consolidação da coligação de centro-esquerda no município de Areia, que tiveram grandes resultados nas últimas eleições presidenciais e imposição de derrotas humilhantes contra os candidatos dos adversários de extrema-direita da cidade. Basta ver os resultados nas urnas sempre crescentes: Lula 53,8% (2002); Lula 77,39% (2006); Dilma 66,44% (2010); Dilma 75,43% (2014); Fernando Haddad 79,05% (2018). Esses números não mentem.

Na última eleição de 2018 o deputado estadual Tião Gomes e sua filha Aparecida Gomes se juntaram aos petistas de Areia para apoiar Fernando Haddad para presidente, João Azevedo para Governador, e Luiz Couto ao Senado obtendo uma vitória extraordinária no pleito.

Aparecida e Araújo contam ainda com o apoio de dois deputados federais que sempre disponibilizaram recursos por meio de emendas parlamentares para Areia. Trata-se de Damião Feliciano (PDT) e Frei Anastácio (PT), congressistas que representam a Paraíba com respeito e resultados positivos.

Aparecida destaca que o deputado Tião Gomes na Assembleia Legislativa tem sido um legítimo representante dos interesses do povo de Areia, buscando apoio do Governador João Azevedo, este sempre à disposição, para resolução dos problemas do município e do seu povo.

“Diante dessas justificativas, não temos dúvidas de que acertamos corretamente a junção do PDT e PT para vencermos as eleições municipais deste ano e derrotarmos o grupo político que condenou o bravo povo de Areia ao atraso em que a cidade se encontra”, concluiu a pré-candidata a prefeita, Aparecida Gomes.

 

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Ministério Público aponta irregularidades na secretaria de Saúde de Areia e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito João Francisco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo investigativo para averiguar atos da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, após a denúncia de que médicos estavam sendo contratados de forma ilegal. As investigações apontam irregularidades em contratações, danos aos cofres públicos do município e atos de improbidade administrativa que acarretam na perca dos direitos políticos do atual gestor municipal, João Francisco de Albuquerque.

De acordo com o processo do MPPB, o prefeito violou os princípios da Administração Pública que proíbe a contratação de uma mesma pessoa para exercer diversos cargos na esfera municipal, quando através da secretaria de Saúde de Areia foi feita a contratação de um médico para o exercício de três funções na esfera municipal, o que não é permitido, conforme consta na Constituição Federal: “Art. 37, inciso XVI- É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.”

O Ministério Público aponta que as contratações  do médico feitas pelo prefeito João Francisco de Albuquerque e pela secretária de Saúde Edna Guedes Costa ocorreu “de forma totalmente irregular, diga-se mais, intencional e com o intuito de fraudar as normas legais, demonstra clara violação dos deveres de moralidade e honestidade, incidindo os promovidos nas raias do art. 10, incisos I, IX e XII e art. 11, inciso I, ambos da Lei nº 8.429/92”, conforme consta na investigação.

Através das provas anexadas ao processo, a ação impetrada pelo MPPB pede ainda reparação do dano causado aos cofres públicos e o ressarcimento integral do prejuízo causado ao Patrimônio Público Municipal, que corresponde ao pagamento ilegal de salários ao médico. Também pede ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a aplicação das penalidades de  “suspensão dos direitos políticos de 05 a 08 anos, pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 anos, ficando, de logo, requerida a comprovação de seus rendimentos, para fins de incidência de multa”, solicita o Ministério Público.

“Como vemos, os promovidos com suas atitudes desvirtuadas, praticaram ato visando fim proibido em lei, com objetivo de favorecer terceiro, de modo a causar sérios prejuízos ao Erário Público, ensejando, assim, grave afronta à Constituição Federal e à legislação infraconstitucional disciplinadora da matéria, sendo, portanto, suas alegações constantes na defesa escrita em anexo, uma falácia. Basta uma simples leitura dos dispositivos acima transcritos para se chegar a essa conclusão”, relata a promotoria do Ministério Público.

Confira processo:

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Tribunal de Contas encontra irregularidades de quase R$ 900 mil em contas da Prefeitura de Areia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba analisou contas da prefeitura municipal de Areia e encontrou irregularidades que totalizam R$ 882.594,42 (Oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). O TCE-PB recomendou que o atual prefeito, João Francisco Batista de Albuquerque (PSDB), preste esclarecimentos dos valores que foram utilizados da conta da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de forma irregular e sem comprovação do uso, no período referente ao exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

Além disso, o Tribunal aponta que decreto de calamidade financeira propagado no início da atual gestão, foi apenas uma desculpa formal para o atual prefeito descumprir com suas obrigações.

De acordo com o relatório do TCE-PB, a atual gestão municipal não prestou conta de maneira correta de como foram utilizados as verbas usadas para compra de combustíveis, locação de veículos, serviços de transporte escolares, compra de medicamentos e até mesmo de passagens aéreas; além de outras inúmeras irregularidades que constam na conclusão do relatório. “No entendimento desta Auditoria, após a análise de defesa e das petições do denunciante referidas nos Docs. TC 59311/19, 64774/19 e 72934/19, remanesce o seguinte quadro de irregularidades, com os itens e valores atualizados”, consta no documento.

Atualmente o município do Brejo paraibano vem sendo administrado por um gestor que desde o seu primeiro ano de gestão apresenta irregularidade nas contas públicas municipais, conforme descreve o relatório do TCE-PB. Inclusive, no início do seu mandato o prefeito municipal até decretou uma suposta calamidade financeiro no município, mas o Tribunal de Contas descreve em relatório que: “….esta Auditoria considera que o decreto de calamidade trazido a lume pela defesa se trata apenas de um subterfúgio formal do gestor para escapar às suas obrigações legais e regulamentares, não servindo como base para se eximir de responsabilidade de quaisquer dos atos e fatos ocorridos ao longo do exercício de 2017”.

O que se percebe é que nos últimos quase quatro anos a prefeitura municipal de Areia, vem tentando burlar os órgãos fiscalizadores do Estado para realizar atos ilícitos na cidade. Mas, o TCE-PB aponta diversas irregularidades em contratação, bem como nos processos licitatórios o que gerou pagamentos duvidosos, que vão de encontro com o que preceitua a administração publica e já solicita nesse relatório de 2020 os esclarecimentos formais que caso não sejam encaminhados pode acarretar até na devolução das verbas públicas que o atual prefeito usou sem informar os documentos cabíveis.

 

 

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Deputado Tião Gomes agradece ao governador ônibus escolar destinado para o município de Areia

O município de Areia, brejo paraibano, foi contemplado com um ônibus escolar destinado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação.

O deputado Tião Gomes (Avante) agradeceu ao governador por ter destinado o transporte escolar para dar mais qualidade na frota municipal e melhorar a vida dos estudantes.

“Independentemente de posicionamentos políticos, queremos o bem da nossa cidade e toda ação que venha a contribuir para melhorar as condições de vida do nosso povo, sempre será bem vida. Portanto, meus agradecimentos por esse ônibus que fortalecerá e qualificará o transporte escolar”, afirmou Tião.

O parlamentar ainda lembrou que em 10 anos, doze ônibus escolares foram destinados ao município, esse é o primeiro que chega na atual gestão do prefeito João Francisco, a quem faz oposição.

“Faço oposição à gestão e não a minha amada Areia que só me fez o bem. Torço e trabalho diuturnamente por este município. Na gestão de Paulo Gomes, ex-prefeito de Areia, conseguimos onze ônibus escolares para o município, agora chega o primeiro ônibus nessa atual gestão”, afirmou o parlamentar.

 

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Aparecida Gomes lança plataforma online para coleta de ideias e sugestões da população para Areia

A pré-candidata à Prefeitura de Areia, Aparecida Gomes (PDT), lançou nesta quarta-feira (12) a plataforma “Pensando Areia Juntos” com o objetivo de ouvir a população da cidade.

De acordo com Aparecida, seu plano de governo será montado com a colaboração do povo. Através da plataforma, os areienses poderão contribuir sugerindo ações, apresentando propostas e avaliando os serviços disponibilizados atualmente pela gestão municipal.

“Queremos a participação da população no nosso plano de Governo e será através das avaliações e sugestões apresentadas nesta plataforma que iremos focar nosso trabalho e ações. Vamos pensar juntos um futuro melhor e próspero para nossa cidade, trazendo o povo para o centro do debate”, garantiu a pré-candidata a prefeita, Aparecida.

A consulta popular através da plataforma ficará no ar pelos próximos 12 dias coletando as informações.

Participe através do site:

www.pensandoareiajuntos.com.br

 

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Sargento da Polícia Militar faz reféns na Cadeia Pública de Areia após surto

Um sargento da Polícia Militar teve um surto e teria feito reféns na Cadeia Pública de Areia, no Brejo da Paraíba. O fato aconteceu nesta sexta-feira (7).

O policial foi identificado como Evandro. As primeiras informações são de que ele estava de serviço e, armado, rendeu um grupo de pessoas na unidade prisional.

Ainda de acordo com informações preliminares, o sargento foi socorrido até um hospital, medicado e levado para casa. Ele estaria sob abstinência alcoólica, o que causou o mal estar.

 

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Engenho Triunfo em Areia (PB) se prepara para reabertura da visitação turística em (1º) de agosto

Um dos pontos turísticos mais visitados de Areia, o Engenho Triunfo, reabre suas portas a partir do dia (1º) de agosto, ocasião em que os turistas poderão desfrutar novamente do parque de visitação do Engenho, que é o produtor de uma das mais emblemáticas cachaças da Paraíba, a Triunfo.

Durante o período em que o Engenho permaneceu fechado por causa da pandemia do novo coronavírus, muitas melhorias e adaptações foram feitas, para que os turistas sejam ainda mais bem atendidos e tenham a melhor experiência de visita que poderiam vivenciar.

Segundo a direção do Engenho, o empreendimento está preparado para atender aos turistas, utilizando os novos protocolos de segurança sanitária e de distanciamento recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelos governos federal, estadual e municipal. Todos os colaboradores do Engenho também participaram de capacitações ministradas pelo Ministério do Turismo e também pelo Sebrae (PB), sobre os novos protocolos de biossegurança. Além disso, o Engenho aderiu ao “Pacto Turismo Rural Consciente: Juntos pelo Turismo”, que tem o objetivo de orientar os empresários do Setor Rural brasileiro sobre os protocolos de biossegurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMT) e pelas autoridades sanitárias brasileiras em prol da segurança, da saúde e da sustentabilidade da atividade e prepará-los para a retomada da atividade rural, pós-pandemia.

Atendendo às novas normas de biossegurança, a capacidade de carga das visitações foi reduzida e o Engenho poderá receber, no máximo, 200 pessoas e durante a visitação é obrigatório o uso de máscara e o distanciamento físico de 2 metros de cada pessoa. “Nossa preocupação é garantir a segurança e a saúde dos nossos turistas, assim como a dos nossos colaboradores”. disse Maria Júlia, proprietária do Engenho Triunfo.

O Engenho é aberto de segunda-feira a sábado, das 09h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Aos domingos, das 09h às 11h. A taxa de visitação custa R$ 15,00 por pessoa, com direito a sorvete com Triunfo, uma dose de Triunfo, sucos e caldo de cana à vontade.

Galeria de fotos do Engenho Triunfo:

 

Engenho Triunfo
Endereço: Rod. PB 079 sentido Alagoa Grande. Entrada pela estrada que dá acesso a Casa do Doce – perto do pórtico da Cidade de Areia – PB
Mobile: (83)  9.9931-9861
Instagram: @engenhotriunfooficial

www.cachacatriunfo.com.br

 

Foto: Ale Lontra

por Alessandra Lontra

 

 

Filho de vereador de Esperança está entre os mortos do assalto a banco em Areia

Um dos seis suspeitos mortos na cidade de Areia, Brejo da Paraíba, na madrugada desta quarta-feira (17), durante troca de tiros com a polícia, foi identificado como Alexandre de Almeida Filho, também conhecido como “Xandinho”. Ele é de Esperança/PB e era filho do vereador da cidade, Alexandre de São Miguel, do distrito da zona rural da cidade.

A informação foi confirmada na tarde de hoje durante o programa Arapuan Verdade.

Além dele, outros cinco criminosos também foram executados ao reagir a ação da polícia. Quatro deles morreram ainda no local, outro morreu quando chegou ao hospital, e o sexto não resistiu e faleceu nesta manhã.

O grupo chegou à cidade fortemente armado para assaltar as agências bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, mas foi surpreendido pelos militares.

Segundo informações, a Polícia já estava investigando esse grupo há pelo menos 15 dias, e inclusive já teria armado uma campana na última semana, mas a ação foi frustrada, pois os bandidos não apareceram, mas na madrugada desta quarta-feira, a Polícia conseguiu interceptar o bando.

Não houve prejuízos aos entes bancários, que funcionaram dentro da normalidade nesta manhã.

PB Agora