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Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada honesta segunda (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

 

Agência Brasil

 

 

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

agenciabrasil

 

 

INSS começa a pagar 13º salário de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (24) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

 

Agência Brasil

 

 

Para sacar pagamento, aposentados e pensionistas lotam agências na PB

Nesta quarta-feira (25) internautas paraibanos relataram a criação de longas filas em algumas agências bancárias paraibanas, mesmo após o decreto do governo estadual de que aglomerações não são permitidas no intuito de evitar a contaminação pelo coronavírus.

As filas se formaram principalmente orque aposentados e pensionistas estão tentando sacar o dinheiro do pagamento.

As informações são de que na cidade de Sapé a situação foi mais preocupante.

PB Agora

 

 

Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.

Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Foram anunciadas as seguintes medidas:

  • Antecipação do 13º salário

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

  • Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

  • Reduzir juros do consignado do INSS

O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.

O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.

  • Preferência tarifária

O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

  • Desembaraço aduaneiro

O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.

G1

 

INSS começa a pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

 

Agência Brasil

 

 

Saiba quais os golpes e fraudes mais comuns praticados contra aposentados

Após anos de trabalho e quando pensam que vão aproveitar a vida, os aposentados ainda têm de enfrentar um outro problema: tentar se proteger de golpes. Os idosos costumam ser constantemente alvo de golpistas e fraudadores. Resultado: é cada vez maior o número de golpes praticados contra os aposentados. O pior é que muitas vezes os segurados ficam endividados e até com o nome sujo sem saber.

“Uma grande parte das fraudes acontece por conta de vazamento de informações da Previdência Social. O Governo tem feito esforços para evitar este tipo de coisa. Mas o mais difícil é saber como dados e até listas de aposentados chegam aos fraudadores. O aposentado ou pensionista que teve seu nome incluído na lista de devedores pode até entrar na Justiça com ação de dano moral. Já há várias condenações neste sentido”, explica o advogado previdenciário André Luiz Moro Bittencourt.

Os golpes mais comuns são do empréstimo consignado e de associações e entidades que fazem filiações prometendo benefícios que vão desde assistência médica até auxílio-funeral. Na maioria dos casos os fraudadores pedem o empréstimo em locais diferentes da residência do aposentado, o que poderia ser utilizado pelos bancos até como forma de identificação da fraude.

Atualmente, em torno de 23 milhões de pessoas têm direito de pedir empréstimo com desconto direto no benefício pago pelo INSS. Deste total, 18 milhões já pediram empréstimo, com valor médio de R$ 3.000, o que soma R$ 54 bilhões em dinheiro disponível (dados divulgados pelo INSS).

De acordo com o advogado, a maior parte dos golpes acontece de forma semelhante. “Com o número do cartão do INSS do beneficiário, os fraudadores pedem ao banco um empréstimo consignado em nome de outra pessoa e indicam uma conta corrente para o crédito do valor. Mas o problema mesmo é que existem deficiências na verificação da identidade da pessoa que pediu o empréstimo e falhas no cruzamento da informação com a base de registros do INSS fazem com que o número fornecido não seja checado devidamente. Isso permite que o dinheiro do empréstimo seja liberado, seja debitado mensalmente do pagamento da vítima e caia na conta indicada pelos golpistas”, revela.

Como solução, ele indica que é preciso instituir outras formas de verificação de dados, como o cruzamento de informações – data de nascimento, nome da mãe, número do benefício, residência declarada do beneficiário e até região de solicitação do empréstimo.

Outros golpes

Mas há ainda o golpe nos terminais de auto-atendimento. O golpista fica próximo aos caixas eletrônicos observando quando o aposentado vai sacar o benefício. Na maioria dos casos, o golpe é praticado porque o fraudador consegue obter a senha do segurado, ao observar a digitação no caixa eletrônico.

“Há casos de envolvimento do familiar nos golpes, como filhos, netos e até genros e noras que pegam os dados do aposentado para sacar dinheiro ou até comprar coisas em nome do segurado”, conta o advogado.

Outro tipo é quando os criminosos usam informações e documentação dos aposentados para praticar algum tipo de fraude. Os criminosos se apresentam como vendedores nas casas dos aposentados e oferecem todo tipo de produto. “Os idosos costumam ser mais inocentes e acabam fornecendo todo tipo de informação, cópias de documentos, cartão do benefício e até assinam documentos em branco”.

Há ainda o golpe do andamento processual. Os idosos são procurados por “falsos advogados ou escritórios de advocacia que garantem apressar andamento do processo previdenciário na Justiça, liberar valores atrasados e até apressar concessão de aposentadoria em agências do INSS”.

O golpe do recadastramento também é comum. Pessoas que se fazem passar por funcionários do INSS visitam as residências dos aposentados e tentam “roubar” dados sigilosos, como número da senha e conta bancária sob a alegação de que precisa ser feito recadastramento.

Orientação:

– Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, a orientação é que o segurado se dirija a um funcionário do estabelecimento bancário e nunca aceite ajuda de estranhos ou de pessoas não autorizadas.

– O segurado não deve fornecer “nunca” a senha do banco e nem o número do benefício terceiros;

– Não permitir que estranhos examinem o cartão sob qualquer pretexto, pois pode haver troca sem que se perceba;

– Não anotar a senha em papéis ou rascunhos.

– Ao escolher a senha, não utilizar números previsíveis (data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel)

– Nunca guardar cartão e senha no mesmo lugar.

– Em caso de assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético, o segurado deve comunicar imediatamente à central de atendimento do banco onde recebe, solicitando o seu cancelamento. Neste caso, o aposentado deve fazer o registro da ocorrência na delegacia policial mais próxima de onde o fato ocorreu e a comunicação à agência do INSS onde o benefício é mantido. Vale lembrar que nas grandes cidades há as delegacias do idoso, onde o atendimento é prioritário.

– Outro cuidado é dar preferência a terminais instalados em locais de grande movimentação e, se possível, em ambientes internos como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina, por exemplo.

– Sempre que possível, o segurado deve evitar o horário noturno. É mais seguro efetuar os saques no horário comercial, quando o movimento de pessoas é maior.

– Em caso de retenção do cartão no interior do terminal de auto-atendimento, o beneficiário deve apertar a tecla anula e comunicar o fato imediatamente ao banco, utilizando o telefone instalado na própria cabine.

– Jamais utilizar celular de terceiros para comunicar-se com o banco, pois a senha fica registrada na memória do aparelho, possibilitando a ocorrência de fraude.

– Aposentados e pensionistas não devem fornecer dados pessoais e documentos a pessoas estranhas que os procurem para oferecer financiamentos, produtos, revisão de benefícios e liberação de pagamentos atrasados.

– Desconfie sempre de quem se apresenta em nome de banco ou do INSS (funcionário)

– Anote tudo e guarde tudo que puder ser usado como prova (documentos, cartões de visita, papéis)

– Qualquer suspeita deve ser denunciada imediatamente à Ouvidoria do INSS, pelo telefone 135, à polícia ou diretamente na agência da Previdência Social da região.

Responsabilidade

O Banco Central costuma informar que a verificação da identidade do cliente que pede empréstimo é responsabilidade de cada instituição bancária. O Banco Central informa ainda que o cidadão que receber um empréstimo não solicitado deve contatar a instituição que enviou o valor e pedir os dados bancários para devolver o valor recebido, e os bancos têm o dever de receber o valor de volta e cancelar a operação imediatamente, sem qualquer custo.

O INSS informa que caso algum segurado se sinta prejudicado em operações de crédito consignado, pode recorrer ao banco em que recebe o benefício; ou denunciar o caso à Previdência por meio da Central 135, da Ouvidoria no portal:www.previdencia.gov.br, ou se dirigir a uma das agências do INSS em todo o País. Se confirmada a ocorrência de fraude, o INSS adota providências imediatas junto à instituição financeira que tem 10 dias de prazo para solucionar o problema e, nos casos de fraudes e erros, interromper o desconto e devolver os valores corrigidos ao segurado.

 

Por André Luiz Bittencourt

IBPEM convoca aposentados e pensionistas para atualização do cadastro

O Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM), convoca todos os aposentados e pensionistas para realização do recadastramento, com a finalidade de atualizar os dados cadastrais e atender as demandas dos órgãos de controle.

O período para realização do recadastramento ocorre de 22 a 26 de julho, das 8 às 12h pela manhã e das 14 às 17h na parte da tarde, sendo realizado na sede do Instituto, localizada no térreo da Prefeitura Municipal de Bananeiras na Rua Cel. Antônio Pessoa, 370, Centro.

Os aposentados e pensionistas deverão portar os seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor, Carteira Profissional, Comprovante de residência, Contato Telefônico e Portaria de Concessão de aposentadoria e/ou pensão.

Segue abaixo o cronograma de atualização do cadastro:

22 a 24: da letra A até M.

25 e 26: da letra N até Z.

É de suma importância a atualização de seus dados pessoais, tais como endereço de correspondência, telefone celular válido. Qualquer modificação de seus dados, devem ser comunicadas.

A falta de recadastramento implicará na suspensão do benefício de aposentadoria e/ou pensão até a regularização/atualização do cadastro.

Não deixe de realizar seu recadastramento e esteja em dia com seus dados.

Ascom – PMB

 

Estado prorroga prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas

Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado que ainda não realizaram a Atualização Cadastral terão até o dia 31 de julho para fazer o procedimento. O prazo foi prorrogado apenas para essa categoria. Para quem é servidor ativo (efetivo, comissionado e prestador de serviço) a data final para o cadastramento continua 30 de junho, próximo domingo.

Segundo a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, o prazo foi estendido apenas para aposentados e pensionistas porque já havia sido detectado que esse grupo poderia ter um pouco mais de dificuldade em fazer a Atualização Cadastral pela internet. “Nós sempre orientamos que os aposentados e pensionistas procurem alguém de sua confiança, filho ou sobrinho, para ajudar a fazer a atualização, principalmente quem não tem muita habilidade com as novas tecnologias. Mas, mesmo assim, decidimos esticar esse prazo para que esse grupo faça a o procedimento com calma”, explicou a secretária, acrescentando que os servidores ativos que não realizaram o cadastro devem fazê-lo o quanto antes. Quem não atualizar os dados até domingo (30) ficará sem receber o salário do mês de agosto.

Para fazer a atualização, basta acessar o portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Lá, o servidor vai clicar num banner, localizado na parte superior da página principal, que será direcionado para o link da atualização. O servidor poderá realizar o procedimento usando inclusive um celular ou um tablet que tenha acesso à internet.

Após entrar no site, o servidor vai preencher os seguintes campos: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos).

Para quem ainda tem dúvidas sobre como deve preencher os dados, o Governo do Estado da Paraíba disponibiliza o canal ‪0800 083 9800‬. A ligação é gratuita e os servidores poderão tirar dúvidas com os atendentes, de segunda à sexta-feira, das 8h ‪às 16h30‬, inclusive em horário de almoço.

 

Secom

 

 

Grupo invade casa de aposentados, atira pra cima e leva R$ 3 mil na PB

sireneUm grupo formado por quatro homens invadiu a casa de três aposentados na zona rural do município de Lagos Seca, no Agreste paraibano, na madrugada desta quinta-feira (29). Segundo a Polícia Militar, os homens agiram com grande agressividade e chegaram efetuar um disparo de arma de fogo, exigindo dinheiro das vítimas. Ao todo, os homens roubaram cerca de R$ 3 mil dos aposentados.

Segundo as informações divulgadas pelo Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), a casa, que fica no sítio Campinote, foi invadida por volta das 2h (horário local).

O quatro homens reviraram a casa das vítimas e fizeram ameaças, enquanto exigiam dinheiro. Apesar do disparo, nenhum dos aposentados foi atingido.

Um detalhe que chamou a atenção da polícia na ação é que os suspeitos diziam que sabiam que os aposentados haviam recebido o dinheiro no dia anterior. De acordo com a Polícia Militar, depois que encontraram cerca de R$ 3 mil, os quatro homens deixaram a casa e fugiram. A polícia fez buscas, mas até 8h (horário local) desta quinta-feira, ninguém foi preso.

G1 PB

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