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Operação da PF investiga fraudes em aposentadorias rurais da Paraíba

Uma operação da Polícia Federal cumpriu uma ordem judicial na manhã de hoje (19), no município de Capim, no Brejo da Paraíba. A polícia investiga a emissão de documentos falsos para a obtenção de benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta é a segunda fase da operação Capim Fértil no estado.

Na primeira etapa, a PF afirmou que o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 4 milhões. A Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários afirma que um proprietário rural emitiu mais de 60 declarações falsas para pessoas que nunca trabalharam em suas terras, com objetivo de obter benefícios rurais previdenciários.

Entenda o caso –  Essa operação trata-se de desdobramento da Operação “CAPIM FÉRTIL” iniciada para investigar fraudes contra o INSS por requerentes de benefícios rurais previdenciários, que utilizavam documentos e declarações falsas para obter benefícios irregulares junto àquela Autarquia Previdenciária, totalizando mais de 60 empregados – conforme declarações expedidas.

O indício de fraude foi constatado a partir de denúncia anônima narrando que o proprietário do imóvel rural cobrava para emitir referidas declarações, sendo que nessa fase da operação foi possível identificar uma das autoras intelectuais e documentais do crime, que articulava a parte formal do delito.

Embasado nas provas constantes dos autos, a Autoridade Policial que preside o feito representou por mandado de busca e apreensão na casa de um(a) investigado(a), deferido pela Justiça Federal e cumprido pela Superintendência de Polícia Federal na Paraíba.

O crime resultou em um rombo de aproximadamente cinco milhões de reais aos cofres públicos, conforme divulgado pela Secretaria da Previdência. As investigações permanecem e a partir desse desdobramento, os materiais apreendidos serão analisados e confrontados para identificar eventuais participantes e sua posterior responsabilização.

pbagora com PF

 

INSS: Aposentadorias acima do mínimo recebem reajuste de 4,48%

O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”.

Com a oficialização do reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Em 2019, o INPC ficou em 4,48%, conforme divulgou na sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06”, fixa a portaria.

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Neste ano, o reajuste concedido foi maior que o do salário mínimo, que em 2020 aumentou 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039, não repondo a inflação do ano passado. Para definir o valor de R$ 1.039, o governo usou a previsão do mercado financeiro para o INPC, que, no entanto, acabou ficando acima do previsto.

Reajuste das aposentadorias — Foto: Economia G1

Reajuste das aposentadorias — Foto: Economia G1

Alíquotas de contribuição ao INSS

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:

  • de 8% para quem ganha até R$ 1.830,29
  • de 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52
  • de 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 a R$ 6.101,06

Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro e que deverão ser recolhidas até 29 de fevereiro.

Para os pagamentos a partir de 1º de março, a tabela mudará em razão das novas regras introduzidas pela reforma da Previdência. Ficará assim:

  • até 1 salário mínimo (R$ 1.039,00): 7,5%
  • de R$ 1.039,01 R$ até 2.089,60: 9%
  • de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: 12%
  • de R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14%

Salário-família e auxílio-reclusão

Já a cota do salário-família passa a ser de R$ 48,62 para aqueles segurados cuja remuneração mensal não supere R$ 1.425,56.

o caso do auxílio-reclusão — benefício pago a dependentes de segurados presos —, o salário de contribuição para ter direito ao pagamento terá como limite o valor de R$ 1.425,56.

G1

 

 

No Nordeste, quase 25% da renda vem de aposentadorias e programas sociais

A POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) 2017-2018, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo IBGE, mostra que, com a crise, cresceu entre as famílias brasileiras a dependência de aposentadorias e programas sociais. No Nordeste, quase um quarto da renda média é proveniente dessas fontes.

Entre a última POF, concluída em 2019, e a atual, a parcela das transferências subiu de 18,5% para 19,5% da renda média das famílias, que é de R$ 5.426,70. Ao mesmo tempo, houve redução na fatia correspondente ao rendimento do trabalho, que caiu de 61,1% para 57,5% do total.

O item transferências inclui as aposentadorias do INSS e pública, programas sociais federais e, em menor escala, aposentadorias privadas e pensões, mesadas ou doações. Sozinhas, as aposentadorias do INSS representaram 55% do total de transferências em 2017 e 2018.

As famílias da região Nordeste são as que têm a maior dependência dessas fontes, que representam 24,6%, da renda média na região, que é R$ 3.557,98. Nove anos atrás, quando foi feita a última pesquisa, as transferências representavam 22,5% da renda.

Em segundo lugar na lista de regiões onde as famílias são mais dependentes de transferências, está o Sul, com 20%. Em terceiro, o Sudeste, com 18,9%. O estado com maior dependência é Alagoas, onde 29,7% da renda vem de transferências do governo. Na outra ponta, está Roraima, com 10,1%.

Entre as famílias mais pobres da região Nordeste –aquelas com renda inferior a dois salários mínimos– as aposentadorias e programas sociais representa quase um terço (32,4%) do rendimento médio. Para aquelas com renda entre R$ 1.908 e R$ 2.862, a parcela é ainda maior: 37,9%.

Já entre as mais ricas, que têm renda familiar acima de R$ 23.850, representa 15,9% do rendimento médio.

 

FOLHAPRESS

 

 

UFPB deve chamar o dobro de aprovados no concurso por conta de aposentadorias

Considerando o grande número de pedidos de aposentadorias que estão acontecendo dentro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é provável que a instituição dobre o número de chamada de aprovados no concurso realizado no dia 7 de março, conforme explicou a reitora Margareth Diniz. No dia 8 de agosto, começam as nomeações dos aprovados no recente certame.

“Nós temos 132 vagas, mas é provável que haja duplicação desse quantitativo por conta do alto número de pedidos de aposentadorias que estamos recebendo. Com certeza, mais pessoas deverão ser nomeadas além das aprovadas porque o número de pedidos ultrapassa o número de vagas anteriormente abertas”, destacou.

A reitora informou ainda que no próximo dia 8 serão divulgados os resultados das provas práticas, que foram realizadas para o grupo de pessoas que fizeram o exame. No dia seguinte será aberto o protocolo de recursos para este grupo e no dia 17 será divulgada a previsão dos recursos e no mesmo dia será publicada a classificação preliminar das provas práticas. No dia 30 deste mês, será publicado o resultado final de todo o certame.

Margareth Diniz (foto) acredita ainda que os pedidos de aposentadorias são por conta da reforma da Previdência, até porque a universidade tem um quantitativo muito significativo de pessoas em abono de permanência, também porque vai acabar a flexibilização do horário de trabalho, quando as pessoas trabalhavam seis horas corridas e isso agora passará a ser uma exceção.

A reitora explicou que a universidade vai aplicar a normativa legal regulamentada no decreto 1590, bem como a instrução da normativa número 2 de 2018.

“Então, só irá trabalhar em horário flexibilizado, ou seja, em seis horas ininterruptas, o servidor que estiver dentro dos critérios estabelecidos. Eu acho que isso vai concorrer para os processos de pedidos de aposentadorias”, enfatizou a reitora.

 

paraibaonline

 

 

Aumenta a quantidade de aposentadorias automáticas por idade no INSS

A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio.

Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia.
O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação.

Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento.

Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%).

No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento.

A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática.

Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal.

“Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso”, diz o especialista.

Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito.

“Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta.”

Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência.

“Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor”, diz o INSS.

FOLHAPRESS

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

 

Agência Brasil

Pente-fino cancela 84% dos auxílios de aposentadorias por invalidez

inssO INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) cancelou quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez após fazer um pente-fino em benefícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial sem que uma data limite para o fim do pagamento tivesse sido estabelecida.

Dos 87.517 segurados que passaram por perícia, 73.352 (84%) tiveram os benefícios cassados. Outros 11.502 não compareceram para reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios.

“Oitenta e quatro por cento das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos são saudáveis, por isso foi cancelado o benefício. Isso é um percentual altíssimo”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

Hoje, quase um terço dos 1,7 milhão de auxílios-doença e das 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez pagos pelo INSS são concedidos por ordem judicial.

Com os cancelamentos, o MDS calcula que poupará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 bilhão anualmente. O governo estima que, quando concluir o pente-fino, pode chegar à economia de R$ 8 bilhões por ano.

O levantamento identificou casos como o de uma gestante que, por causa de uma gravidez de risco, recebeu auxílio-doença por 12 anos; o de uma técnica de enfermagem que faltou à perícia porque o atendimento coincidia com o horário de trabalho dela; e o de um porteiro de clube que foi reconhecido pelo perito. Os três perderam o benefício.

“Isso caracteriza um descontrole importante com o dinheiro público”, disse o ministro Osmar Terra. “Não havia regra nenhuma, ficou tudo solto. O governo anterior tratou isso como uma coisa natural. Isso é dinheiro público. É injusto uma pessoa sadia ganhar auxílio-doença enquanto a outra está precisando se matar trabalhando para ganhar muito menos”, disse Terra.

No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória que, entre outros pontos, estabelece a necessidade de fixar prazo para a duração do auxílio-doença no momento da concessão. Se isso não ocorrer, o benefício será encerrado após 120 dias.

A MP estabelece que o aposentado por invalidez (com exceção daqueles que têm mais de 60 anos) e os segurados que recebem auxílio-doença podem ser convocados a qualquer momento para uma nova avaliação.
A medida ainda tramita no Congresso e precisa ser aprovada até 1º de junho para não expirar.

Folha de São Paulo

Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

sarneyEnquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Sarney-MaranhãoPara a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Matéria na íntegra clique aqui

FONTE: Congresso em Foco

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Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

dinheiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.

Agência Brasil

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Reitor da UEPB prevê concurso público de servidores para preencher vagas de aposentadorias

rangel_juniorApesar das dificuldades financeiras, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, confirmou a pretensão da instituição vai realizar concurso público para servidores públicos no início deste ano. Ele afirmou que vai lançar um edital de remoção interna ainda neste mês de janeiro, para dar oportunidade aos servidores efetivos solicitarem remoção, e somente depois poderá ser lançado edital do concurso público, para as vagas remanescentes.

Rangel Junior explicou que no início de dezembro o Conselho Universitário da UEPB aprovou resolução determinando a remoção interna antes de qualquer concurso público.

“Passada essa etapa, aí nós avaliaremos, se houver uma mudança também no quadro, sobre a pertinência de realização de concurso, porque nós tivemos agora, de outubro para cá, entre 80 e 100 servidores da UEPB estão se aposentando. Provavelmente muitos tiraram férias, aproveitaram que tinham férias vencidas e não voltarão mais, provavelmente, se o processo de aposentadoria estiver concluido, certamente não voltarão

Além desses cerca de 100 servidores técnico-administrativo que entraram em gozo de férias, outros servidores, inclusive professores, estão prevendo se aposentar, em virtude da ameaça de mudanças na Previdência no país.

O reitor disse que, após avaliar o quadro após as aposentadorias e análise orçamentária, poderá ter uma definição sobre concurso público.

Segundo Rangel, a UEPB tem cortado despesas. De aproximadamente 390 servidores temporários, apenas 180 foram contratados em janeiro, e a previsão é a contenção nas constratações também em fevereiro.

clickpb

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