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Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem casamento anulado

Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301).

No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento. No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro essencial. “Não é possível que em pleno século XXI alguém afirme que foi obrigado a casar porque sua namorada estava grávida, e isso não significa que ela fosse uma desonrada”, destaca um trecho da decisão.

Ao requerer a reforma da sentença, o apelante alegou que, somente após algumas discussões ocorridas depois da concretização do matrimônio, ficou sabendo que não era o pai da criança, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprovação veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. Disse, ainda, que a apelada afirmou que, durante o período do namoro, não lhe foi fiel. Relatou, também, que, ao casar, não tinha conhecimento da infidelidade e que não era o possível pai criança. Afirmou que o casamento somente se realizou por conta do estado de gravidez. Aduziu que houve, portanto, erro essencial quanto à boa honra e à boa fama, dada a falsa percepção que tinha da esposa.

‘Erro essencial’

No julgamento, a desembargadora Fátima Bezerra observou que a anulação do casamento, sob a alegação de erro essencial, tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil. De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado.

“No caso em análise, alega o apelante que houve erro quanto à pessoa da apelada no que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, erro este que tornou insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado, ora recorrente”, ressaltou a relatora, acrescentando que, por erro essencial, se compreende aquele que influenciou diretamente um dos cônjuges na sua manifestação de vontade.

“Como se infere dos autos, tal erro essencial diz respeito ao fato de o recorrente ter contraído núpcias, voluntariamente, ao compreender que seria o pai da criança, pois, ao seu entender, teria vivenciado um relacionamento com fidelidade, sem jamais desconfiar de relacionamentos paralelos da mulher”, afirmou a desembargadora.

Ela acrescentou que a mulher, no seu depoimento, afirmou que, ao casar, o apelante não sabia das traições, muito menos de que não seria o pai da criança. “Pelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as dúvidas quanto à boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram após a realização do casamento”, arrematou.

Assessoria

 

 

Com gol anulado, Corinthians empata com Atlético-MG e se distancia do G-6

corinthiansFoi um empate que deixa os dois times frustrados. Corinthians e Atlético-MG não saíram do 0 a 0 na noite desta quarta-feira (5), em Itaquera, e se distanciam um pouco mais de seus objetivos. A equipe paulista jogou bem, teve momentos de domínio no jogo e chegou até a balançar as redes com Gustavo. O juiz anulou o gol por causa de falta duvidosa do atacante em cima de Gabriel. Com pouco mais de 17 mil pessoas, o estádio teve seu pior público da história.

O resultado faz os corintianos chegarem ao quarto jogo consecutivo sem marcar um gol no Campeonato Brasileiro e ficarem um pouco mais longe do G-6. Com 42 pontos, a equipe foi ultrapassada pelo Grêmio e cai para a 8ª colocação, três pontos abaixo do Atlético-PR, o primeiro time que iria para a Libertadores de 2017.

O Atlético-MG, por sua vez, segue na 3ª colocação, chega aos 53 pontos e pode ver o Palmeiras aumentar a sua vantagem no fim de semana, quando joga contra o América-MG, em Londrina. A equipe paulista tem 57 pontos. O Flamengo, que é o vice-líder, tem 54 pontos e joga contra o Santa Cruz também no domingo.

Na próxima rodada, os corintianos jogam contra o Santa Cruz, na Arena Pantanal, às 21h45 de quarta-feira (12). No dia seguinte, às 19h30, o Atlético-MG faz o clássico local contra o América-MG.

Juiz acaba com a alegria de Gustavo

Gustavo finalmente desencantaria com a camisa corintiana. Ele recebeu cruzamento de Marquinhos Gabriel e chegou antes do zagueiro adversário para abrir o placar. Ele comemorou, correu para a arquibancada e viu até o juiz Rodolpho Toski Marques apontar para o centro. Depois de alguns segundos no entanto, ele mudou de ideia e deu falta do atacante corintiano em cima de Gabriel. Até com o replay da televisão ficou difícil ver a falta.

Walter!

O Corinthians estava melhor, criava boas chances, apesar de abusar dos chutes de fora da área. Nos contra-ataques, no entanto, o Atlético-MG era bem perigoso. Robinho deu passe para Hyuri, que dominou e deu chute forte. Walter fez uma defesa excepcional. Clayton também teve chance e chutou firme, mas viu o substituto de Cássio brilhar novamente.

O que que é isso?

Pouco depois de quase fazer um gol, Hyuri voltou a ficar cara a cara com o goleiro, mas na hora de finalizar…. É tão difícil explicar o resultado da tentativa que nem a torcida entendeu: os corintianos até aplaudiram o rival. Veja você mesmo no vídeo.

Segundo tempo mais calmo

O segundo tempo exigiu bem menos dos goleiros do que o primeiro. A vez que Victor mais trabalhou aconteceu aos 15 minutos do 2º tempo, quando Rodriguinho recebeu bom passe de Gustavo e virou em cima da marcação, mas parou no goleiro. O Atlético-MG ainda teve Leandro Donizete expulso e recuou ainda mais para garantir o ponto.

Zagueiro que chorou volta a enfrentar o mesmo rival

Pedro Henrique ficou marcado no Corinthians por chorar após errar feio diante do Atlético-MG, em junho, no primeiro turno. Nesta quarta-feira, ele voltou a encarar o mesmo rival por força do destino: Yago se machucou e precisou ser substituído. Desta vez, ele não comprometeu.

Corinthians é freguês do Robinho

Robinho voltou a encarar o Corinthians e deu seu show particular. E o histórico entre jogador e time vai além das pedaladas de 2002, quando ele foi campeão brasileiro pelo Santos. Em dez jogos, já contando com o desta quarta-feira, ele só perdeu uma vez para o time paulista.

FICHA TÉCNICA
CORINTHIANS 0 X 0 ATLÉTICO-MG

Data: 05 de outubro de 2016, quarta-feira
Local: Arena Corinthians, em São Paulo (SP)
Horário: 21h (de Brasília)
Público: 17.371
Árbitro: Rodolpho Toski Marques – PR (ASP-FIFA)
Assistentes: Bruno Boschilia – PR (FIFA) e Ivan Carlos Bohn – PR (ESP)
Cartões amarelos: Leandro Donizete e Lucas Cândido (ATL-MG)
Cartão vermelho: Leandro Donizete (ATL-MG)

CORINTHIANS: Walter; Léo Príncipe (Lucca), Yago (Pedro Henrique), Balbuena e Arana; Camacho; Rodriguinho, Giovanni Augusto, Marquinhos Gabriel e Marlone (Rildo); Gustavo
Técnico: Fabio Carille

ATLÉTICO-MG: Victor; Carlos César, Leonardo Silva, Gabriel e Fábio Santos; Lucas Cândido, Leandro Donizete e Hyuri (Patric); Robinho (Yago), Fred e Clayton (Dátolo).
Técnico: Marcelo Oliveira

Uol

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A poucos dias das eleições entenda o voto nulo e o voto anulado: qual dos dois leva a um novo pleito eleitoral?

urnaA cada eleição, é comum ouvirmos que, caso a maioria dos votos para um cargo seja nulo ou em branco, a disputa será anulada e novas eleições devem ser convocadas. Isso é falso, pois o resultado das urnas só leva em conta os votos válidos, aqueles de fato depositados para um candidato.

Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção “branco” na urna.

Na prática, não há diferença entre brancos e nulos no momento de apurar o resultado das eleições. Isso porque são considerados eleitos para cargos como prefeito, governador e presidente aqueles que obtiverem mais da metade dos votos válidos. E brancos e nulos não são computados como válidos.

Assim, mesmo que 90% dos eleitores numa cidade votem branco ou nulo para prefeito, o resultado da eleição será definido considerando apenas os 10% de votos de fato depositados em nome de algum dos candidatos.

Votos anulados

Mas de onde vem esse mito sobre a anulação das eleições? Possivelmente de uma interpretação errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

Em seu artigo 224, o Código Eleitoral diz que serão realizadas novas eleições “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos”. Acontece que o termo nulidade não se refere aos votos nulos, quando o eleitor confirma um número de candidato inexistente.

O termo diz respeito aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da Justiça Eleitoral.

Nesse caso, se a Justiça Eleitoral determinar a anulação de mais da metade dos votos destinados aos candidatos (ou seja, dos votos válidos), serão realizadas novas eleições num prazo de 20 a 40 dias.

A lei eleitoral determina diferentes situações que podem levar à anulação dos votos, a maioria delas envolvendo algum tipo de fraude no processo de votação ou mesmo a coação da vontade do eleitor, como nos casos de compra de votos.

Portanto, apenas se os votos anulados por decisão da Justiça Eleitoral somarem mais da metade dos votos válidos é que a eleição é cancelada e refeita.

Votos anulados são aqueles que eram válidos, mas foram posteriormente invalidados por decisão da Justiça.

Veja exemplos de situações que podem levar à anulação dos votos:

– A realização da votação em um local que não foi determinado pelo juiz eleitoral

– A realização da votação em dia, hora ou local diferentes do estabelecido por lei

– O encerramento da votação antes das 17 horas

– A violação do sigilo da votação

– O extravio de algum documento essencial para a eleição

– O impedimento ou restrição do direito de fiscalização da eleição

– O voto do eleitor em outra seção que não a designada no título

– O uso de identidade falsa no lugar de outro eleitor

– A comprovação de fraude na urna eletrônica

UOL

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Concurso da PM não deve ser anulado após prisão de suspeito por fraude em CG

Reprodução/Blog do Márcio Rangel
Reprodução/Blog do Márcio Rangel

Após ser preso por suspeitas de que estaria fornecendo informações para candidatos do concurso público da Polícia Militar na tarde deste domingo (10), em uma escola de Campina Grande, a 112 km de João Pessoa, o suspeito, segundo a assessoria da PM, continua negando a participação em qualquer tipo de fraude.

De acordo com o major Lucas, coordenador de comunicação da PM, o fato não atrapalhou o andamento das provas e o concurso aconteceu da maneira esperada pelos organizadores. “Os candidatos podem ficar tranquilos. Até o momento, não existe a possibilidade de anulação das provas devido ao ocorrido”, afirmou, explicando que a Polícia Civil investigará o caso. O gabarito das provas será divulgado na tarde desta segunda-feira (11).

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Segundo o major, o suspeito portava, no automóvel, uma espécie de rádio amador, o que gerou suspeitas. “O equipamento ainda será periciado pelo Instituto de Polícia Científica. Até o momento, ninguém sabe se o homem estava realmente transmitindo algo para dentro da escola onde se realizava o concurso”, disse, acrescentando que a atitude do preso é bastante incomum, visto que o mesmo é da cidade de Recife e se encontrava com equipamento que normalmente não se utiliza em veículos, justamente no horário de aplicação das provas.

“20 pessoas foram eliminadas do concurso em toda a Paraíba pelo uso de celular durante as provas. Esse fato, porém, até o momento, não tem relação com o acontecimento em Campina Grande”, contou Lucas.

Ele completou seu relato afirmando que os R$ 15 mil divulgados previamente, que serviriam como pagamento dos candidatos ao possível fraudador, são desconhecidos pelas Polícias Civil e Militar. “Esse valor é proveniente de boatos ainda não confirmados”, finalizou.

 

portalcorreio

Hulk fala sobre erros, posicionamento no time e o gol mal-anulado em amistoso

hulkO paraibano Hulk conversou com repórteres na saída aos vestiários do Morumbi após a vitória do Brasil por 1 x 0 contra a Sérvia. O Brasil jogou mal, chegou a ser vaiado no fim do primeiro tempo, mas conseguiu desencantar com Fred no segundo tempo, tomou bola na trave da Sérvia e Hulk chegou a marcar, mas o juiz de forma grotesca, assinalou impedimento do ponta que estava muito atrás do último zagueiro.

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Erros da seleção

Hulk reconheceu os erros da seleção e disse que não é mais momento de errar, pois não há mais período para experiências.

Posicionamento na equipe

Falou sobre seu posicionamento na seleção e se declarou à vontade: o jogador é um ponta direita, que às vezes inverte com Neymar, indo para a esquerda e também joga pelo meio, apoiando Fred.

Gol anulado

Comentou também sobre o gol mal-anulado: o paraibano tinha certeza de que o gol era legal, mas absolveu a arbitragem, admitindo que é um erro comum entre os juízes. Ele recebeu belo lancçamento de Marcelo e muito atrás da linha, deu por cima do goleiro. Mas o bandeira viu impedimento inexistente.

Dancinha

Ele disse que já preparava a dança do “Gostosão do momento”, em homenagem ao seu amigo pessoal e cantor, Yegor.

Próximo jogo

Hulk é titular absoluto e peça importante no esquema de Felipão. O Brasil terminou sua fase probatória em partidas amistosas e entra em campo agora já pela Copa do Mundo. O primeiro jogo é contra a Croácia na próxima quinta (12) no Itaquerão.

Da Redação
WSCOM Online

Bota vence Madureira em jogo com pênalti anulado e expulsão de Seedorf

Imagem reprodução TV Globo
Imagem reprodução TV Globo

O campeão do primeiro turno segue forte na segunda metade do Campeonato Carioca. O Botafogo alcançou sua quarta vitória consecutiva ao bater o Madureira por 2 a 1, na tarde deste domingo, no estádio Moça Bonita, em Bangu. O jogo foi marcado por lances inusitados; primeiro a anotação de um pênalti a favor do time alvinegro e a mudança de ideia – 1m38s depois – do árbitro Philip Georg Bennett; depois uma controversa expulsão de Seedorf.

O holandês foi o dono do jogo. Assinou o segundo gol do Botafogo e deu o passe para Dória marcar o primeiro. Mas foi expulso no fim da partida, ao receber dois amarelos seguidos por tentar sair de campo, para ser substituído, no lado contrário do indicado pelo juiz. No entanto, o zagueiro André Bahia – que num primeiro momento seria o jogador a entrar no lugar de Seedorf – já estava em campo. E Cidinho estava fora, após sair na maca.

– Não vou falar nada, não entendi nada – disse Seedorf, que estava à beira do campo.

– Foi confuso, não sou de reclamar de arbitragem, não. Mas depois de cinco minutos voltar atrás (no pênalti)… E depois teve a expulsão. Era o Cidinho que deveria sair. Perdemos um jogador. Com certeza ele viu que errou – reclamou o goleiro Jefferson.

Jean fez o gol do Madureira, time que vinha incomodando os grandes no Carioca – empatara com Flamengo e Fluminense. Com o resultado, o time de Oswaldo de Oliveira se consolidou na liderança do Grupo A da Taça Rio, com seis pontos. A equipe treinada por Alexandre Gama está zerada no returno.

O Botafogo volta a campo na quinta-feira, às 19h30m, no Engenhão, contra o Friburguense. Um dia antes, o Madureira recebe o Volta Redonda.

O pênalti que foi, mas deixou de ser

Pouco aconteceu até os 30 minutos de jogo, como se os personagens em campo tivessem decidido concentrar tudo para o terço final do primeiro tempo. Era uma partida até um pouco chata. Sem graça. E aí tudo mudou: pênalti marcado e depois anulado, chances para os dois lados, gols perdidos. E gol feito.

Foi pênalti. Aos 31 minutos, Seedorf acionou Rafael Marques, que foi derrubado por Fernando. Sem discussão. Tanto que o holandês se preparou para bater, o goleiro Márcio se posicionou para tentar defender, os demais atletas ficaram alertas para o rebote. Era o cenário normal para uma cobrança de penalidade. Até o árbitro, 1m38s depois, anular tudo. Ele voltou atrás em sua decisão e assinalou impedimento na origem do lance, quando Seedorf recebe a bola – de fato, ele estava em posição irregular, mas o assistente nada marcou.

Os jogadores do Botafogo, claro, não gostaram nada. Mas o jogo seguiu. E o Madureira quase deu o troco. Derley recebeu em profundidade, deixou Bolívar no chão, encarou Jefferson e pediu pênalti. A arbitragem, porém, viu falta do atacante sobre o zagueiro. O placar, assim, seguiu zerado até os 42 minutos, quando Seedorf bateu falta da esquerda na cabeça de Dória. O desvio foi fatal: 1 a 0. O Botafogo ainda perderia chance clara com Lucas, que recebeu passe precioso do holandês. Na sequência do lance, Rafael Marques cabeceou, e o goleiro Márcio espalmou.

Gol e vermelho para Seedorf

O início do segundo tempo deu a falsa impressão de que o jogo estava sob controle para o Botafogo. A equipe de Oswaldo voltou bem, trocando passes, tramando jogadas. Seedorf, com cinco minutos, quase ampliou – o goleiro Márcio voou até seu ângulo direito para evitar o gol do holandês. Mas aí veio a surpresa. Em saída rápida, o Madureira empatou com Jean. O ex-atacante de Flamengo, Fluminense e Vasco se deu bem após desvio de Bolívar, driblou Jefferson e empurrou para o gol.

Mas a igualdade durou pouco. Boa jogada de Lucas deu a Rafael Marques a chance de marcar. Márcio impediu, e Seedorf premiou sua boa atuação com o gol. Bateu de primeira, deslocando a marcação. A vantagem, desta vez, foi definitiva. Por mais que o Madureira tenha tentado mudar o panorama, o Botafogo manteve a vitória, consolidou a liderança e mostrou que segue firme e forte no campeonato. Mas perdeu Seedorf. Quando o jogo se aproximava do fim, o holandês quis sair de campo por um lado ao ser substituído, mas o árbitro não aceitou e deu amarelo. O camisa 10 insistiu e acabou expulso.

 

 

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